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Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2024, que renova a nomeação do administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2024, que subdelega no director da Polícia Judiciária todos os poderes necessários para outorgar em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, por averbamento, a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2024, que subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2024, que subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos os poderes delegados pela Ordem Executiva n.º 48/2024.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Contrato adicional à Revisão Intercalar do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações.
Avisos e anúncios oficiais
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um técnico superior assessor, aposentado da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2024.
Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Aviso sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em pediatria.
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional de medicina geral, área profissional de medicina familiar.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (nefrologia).
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oncologia).
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de dois sistemas de neuroimagiologia funcional de alto desempenho para magnetoencefalografia e electroencefalografia quantitativa, para o Instituto de Inovação Colaborativa da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Túnel e Ligação Sul» — fase de apresentação de propostas.
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Ligação norte».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Aviso referente aos dois locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidades e prazos de validade.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança no Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Anúncios notariais e outros
- 澳門晉江池店同鄉會. — Estatutos.
- 澳門晉江池店商會. — Estatutos.
- 澳門晉江池店青年會. — Estatutos.
- Associação de Caligrafia e Pintura Chinesa de Macau. — Estatutos.
- Advancement Association of Macau Contemporary Artists. — Estatutos.
- Associação Internacional de Intercâmbio de Música e Arte de Macau. — Estatutos.
- Associação de Investigação da Cultura de Dunhuang. — Estatutos.
- Fundação para o Desenvolvimento da Universidade Politécnica de Macau. — Estatutos.
- The Joint Promotion Association of Traditional Chinese Medicine Physicians in Macao,Taiwan and Hong Kong. — Alteração dos estatutos.
- 澳門風雅頌協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Bilhar de Macau. — Alteração dos estatutos.
- A&P Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A. — Aviso relativo ao relatório trimestral do A&P Macau Patacas Fundo de Tesouraria.
- Banco CMB Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.