REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
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Diploma: | Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2024 | BO N.º: | 40/2024 | Publicado em: | 2024.10.3 | Página: | 13966-13982 | | |
| - Manda publicar a Resolução n.º 2731 (2024) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Maio de 2024.
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Diplomas
relacionados : | Lei n.º 3/1999 - Aprova a publicação e formulário dos diplomas.Aviso do Chefe do Executivo n.º 113/2015 - Manda publicar a Resolução n.º 2206 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 3 de Março de 2015, relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul.Aviso do Chefe do Executivo n.º 54/2018 - Manda publicar a Resolução n.º 2428 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Julho de 2018, relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul.Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2521 (2020) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Maio de 2020.Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2021 - Manda publicar a Resolução n.º 2577 (2021) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de Maio de 2021.Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2022 - Manda publicar a Resolução n.º 2633 (2022) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Maio de 2022.Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2023 - Manda publicar a Resolução n.º 2662 (2022) relativa à situação na Somália, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Novembro de 2022.Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2023 - Manda publicar a Resolução n.º 2683 (2023) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul (Sanções ao Sudão do Sul), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Maio de 2023.Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2024 - Manda publicar a Resolução n.º 2750 (2024) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul (Comité 1591), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 11 de Setembro de 2024. |
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Categorias
relacionadas : | RESOLUÇÕES DO C. S. DAS NAÇÕES UNIDAS - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA - |
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| Notas em LegisMac |
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2024
O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 (Publicação e formulário dos diplomas), por ordem do Governo Popular Central, a Resolução n.º 2731 (2024) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Maio de 2024, nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.
Promulgado em 25 de Setembro de 2024.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Setembro de 2024. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.
