REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
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Diploma: | Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2024 | BO N.º: | 38/2024 | Publicado em: | 2024.9.19 | Página: | 13444-13452 | | |
| - Manda publicar a Resolução n.º 2745 (2024) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Julho de 2024.
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Diplomas
relacionados : | Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1970 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2011, relativa à Paz e Segurança em África.Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2012 - Manda publicar a Resolução n.º 2023 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Dezembro de 2011, relativa à paz e segurança em África.Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2018 - Manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1970 (2011) relativa à paz e segurança em África, tal como produzida em 22 de Agosto de 2017.Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2024 - Manda publicar a Resolução n.º 2713 (2023) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 1 de Dezembro de 2023.Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2025 - Manda publicar a Resolução n.º 2762 (2024) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Dezembro de 2024.Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2025 - Manda publicar a Resolução n.º 2789 (2025) relativa à paz e segurança em África (Comité de Sanções 2745), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Julho de 2025. |
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Categorias
relacionadas : | RESOLUÇÕES DO C. S. DAS NAÇÕES UNIDAS - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA - |
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| Notas em LegisMac |
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2024
O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 (Publicação e formulário dos diplomas), por ordem do Governo Popular Central, a Resolução n.º 2745 (2024) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Julho de 2024, nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.
Promulgado em 12 de Setembro de 2024.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Setembro de 2024. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.
