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Número 13
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Março de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2024, que renova o mandato dos membros do Conselho Fiscal da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.».- Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2024, que dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2024, que renova as nomeações do vice-presidente e dos membros do Conselho de Administração, bem como do presidente e dos membros do Conselho Fiscal do Centro de Ciência de Macau, S.A.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2024, que manda publicar a lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 10 de Janeiro de 2024.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2024, que atribui à Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2024, que renova as nomeações de um indivíduo para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vice-presidente e de director-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, bem como de outro indivíduo para exercer, os cargos de vogal e de subdirector-geral da Direcção do mesmo Centro.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2024, que renova as nomeações de vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, e nomeia um vogal da Direcção do mesmo Centro.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2024, que subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Agricultores de Macau, o acordo de arrendamento das instalações e lugares de estacionamento situados em Macau, na Rua da Tranquilidade, n.º 151, Jardim Wan Keng, Bloco 1, R/C e 1.º andar-B.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2024, que renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho.
Extractos de despachos
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.
- Lista nominativa do pessoal do quadro do Instituto de Habitação que transita para a carreira de adjunto-técnico.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso respeitante à mudança de uniforme de Verão.
Direcção dos Serviços de Identificação :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da zona de gestão do posto fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau».
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de primeira, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Fundo Social da Administração Pública :
- Aviso sobre a delegação de competência, em conjunto, de autorização de pagamento na presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Anúncio referente ao concurso público para a «substituição do sistema de contas da RAEM».
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Fevereiro de 2024).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :
- Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados.
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso referente à supervisão de seguros — «Directiva sobre fixação de preços dos fundos abertos de pensões».
- Aviso sobre o relatório anual das demonstrações financeiras da reserva financeira da RAEM referente ao exercício de 2023.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Janeiro de 2024.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Plano de Promoção da Imagem Turística nos Mercados Internacionais, em Grande Escala».
- Anúncio sobre a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal chefe.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Filosofia (Enfermagem) do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um docente do ensino secundário de nível 1 destes Serviços.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em anatomia patológica.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um conjunto completo de Sistema de Radiografia Digital ao Serviço de Radiologia e Imagiologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes.
- Aviso sobre a delegação de competências nos dois vice-presidentes.
- Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe da Secção de Relações Públicas.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Anúncio referente ao concurso público para os serviços de «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau e da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau».
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida técnica superior principal do Instituto de Habitação.
Anúncios notariais e outros
- Macau International Sports and Entertainment Industry Association. — Estatutos.
- Associação VR/AR (VRARA) — Capítulo de Macau. — Estatutos.
- China Macau Squash Competition Association. — Estatutos.
- Blessing Rain Career Development and Growth Association. — Estatutos.
- Lam Dance Theater. — Estatutos.
- Sociedade Herpetológica de Macau. — Estatutos.
- Macau Musicological Association. — Estatutos.
- Clinical Medical Society of Guangdong-Hong Kong-Macao Great Bay Area. — Estatutos.
- Asia Security Association – Macao. — Estatutos.
- Imperial College Alumni Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Bilhar do Rei. — Estatutos.
- Federação de Desenvolvimento do Património Cultural Imaterial de China e Macau (Internacional). — Estatutos.
- Macau-Tianjin Youth Association. — Estatutos.
- Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Intercâmbio e Desenvolvimento da Cultura Tradicional Chines (Macau). — Alteração dos estatutos.
- 369 Cooperation Town Entrepreneurial Youth Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Juventude de Dongguan em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- PricewaterhouseCoopers. — Alteração dos estatutos.
