Número 9
II
SÉRIE

Sexta-feira, 1 de Março de 2024

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

 

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Região Administrativa Especial de Macau

Relatório sobre a execução do orçamento de 2022

Conta Geral

Relato e a análise comparativa da execução do Orçamento do ano 2022

Índice

Introdução
1. Breve apresentação
2. Lei do Orçamento de 2022 e as suas duas alterações
3. Execução do orçamento ordinário integrado da RAEM
3.1 Mapa de receitas e despesas do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica
3.2 Mapa da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação funcional
4. Execução do Plano de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA)
4.1 PIDDA — Introdução
4.2 PIDDA — Análise por programa
4.3 PIDDA — Análise por classificação económica
4.4 PIDDA — Análise por classificação funcional
4.5 PIDDA — Análise dos encargos comprometidos por programas
5. Execução do orçamento agregado dos organismos especiais
5.1 Mapa da receita e da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica
5.2 Mapa da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação funcional
6. Execução do orçamento agregado de investimento dos organismos especiais
6.1 Mapa dos valores de activos do orçamento agregado de investimento dos organismos especiais segundo a classificação de activos

Região Administrativa Especial de Macau

Relato e a análise comparativa da execução do Orçamento de 2022

Elementos adicionais Parte 1

Índice

1. Classificação orgânica do sector público administrativo da RAEM
2. Elementos adicionais à conta ordinária integrada da RAEM
(1) Reservas da RAEM
(2) Participações financeiras da RAEM
(3) Receitas e despesas da conta central, receitas e despesas dos serviços e organismos autónomos, e ajustamentos internos do exercício de 2022
(4) Mapa do saldo de operações de tesouraria processadas pela caixa de tesouro durante o período de gerência, especificadas por sua natureza
(5) Mapa do saldo de operações de tesouraria dos serviços integrados
3. Receitas liquidadas, cobradas e por cobrar, da receita do orçamento central
(1) Resumo
(2) Receitas liquidadas, cobradas e por cobrar, da receita do orçamento central do ano económico de 2022
4. Mapas comparativos da execução orçamental
4.1 Orçamento ordinário integrado da RAEM
(1) Mapa da execução da receita e da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica
(2) Mapa da execução da receita do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica
(3) Mapa da execução da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica
(4) Mapa da execução da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação orgânica
(5) Mapa da execução da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação funcional
(6) Comparação dos resultados da execução do orçamento ordinário integrado nos últimos dois anos
(7) Comparação das receitas da concessão de exclusivos nos últimos dois anos
(8) Serviços e organismos autónomos – Mapa de execução do orçamento ordinário integrado das receitas por classificação orgânica
(9) Serviços e organismos autónomos – Comparação dos resultados da execução orçamental do orçamento ordinário integrado das receitas nos últimos dois anos
(10) Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado das despesas por classificação económica
(11) Serviços integrados – Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado da despesa por classificação orgânica
(12) Serviços com autonomia administrativa – Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado da despesa por classificação orgânica
(13) Serviços e organismos autónomos – Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado da despesa por classificação orgânica
(14) Despesa por classificação funcional – Comparação dos resultados da execução orçamental do orçamento ordinário integrado nos últimos dois anos
(15) Mapa de execução da despesa do orçamento ordinário integrado por tutela
(16) Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos da despesa do orçamento ordinário integrado por tutela
4.2 Orçamento central
(1) Mapa da execução da receita e da despesa do orçamento central segundo a classificação económica
(2) Mapa da execução da receita do orçamento central segundo a classificação económica
(3) Mapa da execução da despesa do orçamento central segundo a classificação económica
(4) Mapa da execução da despesa do orçamento central segundo a classificação orgânica
(5) Mapa da execução da despesa do orçamento central segundo a classificação funcional
4.3 Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
(1) Mapa da execução orçamental do PIDDA segundo a classificação económica
(2) Mapa da execução orçamental do PIDDA segundo a classificação orgânica
(3) Mapa da execução orçamental do PIDDA segundo a classificação funcional
(4) PIDDA – Mapa da situação da execução orçamental por tutela
(5) PIDDA – Situação da execução orçamental por tutela nos últimos dois anos
4.4 Orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos
(1) Mapa da execução das receitas e das despesas dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação económica
(2) Mapa da execução da receita dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação económica
(3) Mapa da execução da despesa dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação económica
(4) Mapa da execução da despesa dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação orgânica
(5) Mapa da execução da despesa dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação funcional
4.5 Orçamento agregado dos organismos especiais
(1) Mapa da execução da receita e da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica
(2) Mapa da execução da receita do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica
(3) Mapa da execução da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica
(4) Mapa da execução da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação orgânica
(5) Mapa da execução da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação funcional
4.6 Orçamento agregado de investimento dos organismos especiais
(1) Mapa da execução dos investimentos do orçamento agregado de investimento dos organismos especiais segundo a classificação do activo
5. Mapas da execução orçamental dos serviços e organismos do sector público administrativo segundo a classificação económica e funcionais
5.1 Serviços integrados e capítulos autonomizados
Governo da RAEM
Gabinete do Chefe do Executivo
Conselho Executivo
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças
Orçamento do Serviço
Conselho Permanente de Concertação Social
Gabinete do Secretário para a Segurança
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo
Polícia Judiciária
Direcção dos Serviços de Finanças
Direcção dos Serviços de Identificação
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Orçamento do Serviço
Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública
Gabinete de Comunicação Social
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos
Conselho dos Magistrados Judiciais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
Orçamento do Serviço
Serviços dos Registos e do Notariado
Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Serviços de Polícia Unitários
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental
Comissão de Desenvolvimento de Talentos
Comissão de Perícia do Erro Médico
Centro de Mediação de Litígios Médicos
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
Direcção dos Serviços de Obras Públicas
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
Gabinete de Informação Financeira
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais
Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau
Plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração
Pensões e reformas
Despesas comuns
Orçamentos Comuns
Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa
Consignações, comparticipações e transferências orçamentais
5.2 Serviços com autonomia administrativa
Instituto Cultural
Instituto do Desporto
Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Orçamento do Serviço
Museu Marítimo
Escola de Pilotagem
Oficinas Navais
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas
Direcção dos Serviços Correccionais
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim
Serviços de Alfândega da RAEM
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Orçamento do Serviço
Escolas Oficiais
Direcção dos Serviços de Turismo
5.3 Serviços e organismos autónomos
Serviços de Saúde
Instituto de Acção Social
Imprensa Oficial
Instituto de Habitação
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
Autoridade da Aviação Civil
Universidade Politécnica de Macau
Universidade de Macau
Conselho de Consumidores
Instituto de Formação Turística de Macau
Obra Social da Polícia de Segurança Pública
Obra Social do Corpo de Bombeiros
Comissariado da Auditoria
Gabinete do Procurador
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
Comissariado Contra a Corrupção
Assembleia Legislativa
Obra Social dos Serviços de Alfândega
Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Obra Social da Polícia Judiciária
Instituto para os Assuntos Municipais
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização
Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação
Fundo de Acção Social Escolar
Fundo do Desporto
Fundo de Turismo
Fundo Social da Administração Pública
Fundo Correccional
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
Fundo de Desenvolvimento Educativo
Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca
Fundo de Reparação Predial
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética
Fundo de Garantia de Créditos Laborais
Fundo do Ensino Superior
Fundo de Desenvolvimento da Cultura
Fundo Educativo
5.4 Organismos especiais
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações
Caixa Económica Postal
Fundo de Pensões
Autoridade Monetária de Macau
Fundo de Segurança Social
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo
Fundação Macau
Fundo de Garantia de Depósitos

Região Administrativa Especial de Macau

Relato e a análise comparativa da execução do Orçamento de 2022

Elementos adicionais Parte 2

Índice

6. Contas
6.1 Conta central
6.2 Contas de gerência dos serviços com autonomia administrativa
Instituto Cultural
Instituto do Desporto
Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas
Direcção dos Serviços Correccionais
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim
Serviços de Alfândega da RAEM
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Direcção dos Serviços de Turismo
6.3 Contas de gerência dos serviços e organismos autónomos
Serviços de Saúde
Instituto de Acção Social
Imprensa Oficial
Instituto de Habitação
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
Autoridade da Aviação Civil
Universidade Politécnica de Macau
Universidade de Macau
Conselho de Consumidores
Instituto de Formação Turística de Macau
Obra Social da Polícia de Segurança Pública
Obra Social do Corpo de Bombeiros
Comissariado da Auditoria
Gabinete do Procurador
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
Comissariado Contra a Corrupção
Assembleia Legislativa
Obra Social dos Serviços de Alfândega
Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Obra Social da Polícia Judiciária
Instituto para os Assuntos Municipais
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização
Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação
Fundo de Acção Social Escolar
Fundo do Desporto
Fundo de Turismo
Fundo Social da Administração Pública
Fundo Correccional
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
Fundo de Desenvolvimento Educativo
Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca
Fundo de Reparação Predial
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética
Fundo de Garantia de Créditos Laborais
Fundo do Ensino Superior
Fundo de Desenvolvimento da Cultura
Fundo Educativo
6.4 Contas de gerência dos organismos especiais
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações
Caixa Económica Postal
Fundo de Pensões
Autoridade Monetária de Macau
Fundo de Segurança Social
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo
Fundação Macau
Fundo de Garantia de Depósitos