Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 26 de Julho de 2023:
Chu Pui San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções nestes Serviços, ascendendo a assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Hong Cheng Long — cessa, automaticamente, as funções de adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a 7 de Agosto de 2023, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 28 de Julho de 2023. — O Director dos Serviços, substituto, Loi Chi San.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho de 2023:
Leong Pek San — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do artigo 9.º e do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, alterada pela Lei n.º 1/98/M, de 1 de Junho, a partir de 13 de Agosto de 2023, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 2 de Agosto de 2023. — A Chefe do Gabinete, Ku Mei Leng.
Para os devidos efeitos se declara que Vong Iat Hang cessou, a seu pedido, as funções de assessor neste Gabinete, em comissão de serviço, a partir de 24 de Julho de 2023.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 3 de Agosto de 2023. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho da directora dos Serviços de Auditoria, substituta, de 18 de Julho de 2023:
Ao Ieong Lao Fong － renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente, a partir de 1 de Setembro de 2023.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 3 de Agosto de 2023. — O Chefe do Gabinete, substituto, Chau Ka Lai.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 21 de Julho de 2023:
Ieong Soi U - renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como secretária-geral destes Serviços, nos termos das alíneas 2) e 5) do n.º 1 do artigo 9.º e do artigo 34.º da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, conjugados com o artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Outubro de 2023.
Lai Kin Meng André - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como Chefe do Departamento de Informática e Publicações destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e do artigo 36.º da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, conjugados com o artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Outubro de 2023.
Leong In Peng Erica - renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como Chefe do Departamento de Assuntos Gerais destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e do artigo 36.º da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, conjugados com o artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 3 de Novembro de 2023.
Chan Ka Wai - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e do artigo 36.º da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, conjugados com o artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 3 de Novembro de 2023.
Liu Gang - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para intérprete-tradutor assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, na redacção vigente, em conjugação com a alínea 1) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, na redacção vigente, a partir de 14 de Setembro de 2023.
Ao Man Wa - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para motorista de ligeiros, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, na redacção vigente, em conjugação com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, na redacção vigente, a partir de 14 de Setembro de 2023.
Lao Kuok Wa - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para motorista de ligeiros, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, na redacção vigente, em conjugação com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, na redacção vigente, a partir de 19 de Outubro de 2023.
Cheang Sio Kai, Chiu Mei Va e Tam Man Im - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progredindo para auxiliares, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, na redacção vigente, em conjugação com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, na redacção vigente, a partir de 1 de Setembro de 2023.
Lao Lai Fong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, na redacção vigente, em conjugação com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, na redacção vigente, a partir de 14 de Setembro de 2023.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 31 de Julho de 2023. — A Secretária-Geral, Ieong Soi U.
Por despachos do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 31 de Julho de 2023:
Mestre Chan Iok Lin — renovada a comissão de serviço, por um ano, como Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos dos artigos 6.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2023.
Kan Fong Io, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção da Lei n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, na redacção da Lei n.º 1/2023, de 13 de Março.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Agosto de 2023. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 27 de Junho de 2023:
Ip Kin Chan — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com os artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), a partir de 1 de Agosto de 2023.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 14 de Julho de 2023:
Pun Lai San — auxiliar, 3.º escalão, deste Gabinete, alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º, n.º 2 e artigo 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), a partir de 10 de Julho de 2023.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 24 de Julho de 2023:
Chan Mei Ngan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo deste Gabinete, progredindo para adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1) e n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), a partir de 23 de Julho de 2023.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, substituto, de 2 de Agosto de 2023:
Ng Mei Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo neste Gabinete, ascendendo a adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), a partir da data da sua publicação.
Roque Silva Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo neste Gabinete, ascendendo a técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), a partir da data da sua publicação.
Para os devidos efeitos se declara que Man Hio U, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete, cessou as suas funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 1 de Agosto de 2023.
Gabinete do Procurador, aos 3 de Agosto de 2023. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despacho do director, de 11 de Julho de 2023:
José Gabriel Rosário dos Santos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo à categoria de técnico superior assessor principal, 3.º escalão, área de informática, índice 710, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2023.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2023:
Rogério Paulo Carvalheiro Peyroteo — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Assuntos Disciplinares e Organizacionais, destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Setembro de 2023;
Lam Weng Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Assuntos Jurídicos da Função Pública, destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Setembro de 2023.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 24 de Julho de 2023:
Chan Sok Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Desempenho Organizacional, destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Setembro de 2023.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Cheok Tim, motorista de ligeiros, 9.º escalão, do contrato administrativo de provimento sem termo destes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, a partir de 21 de Julho de 2023.
Lam Ka Ian, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento nas funções de intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão (nas línguas chinesa e portuguesa), na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a partir de 1 de Agosto de 2023.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 31 de Julho de 2023. — O Director, Kou Peng Kuan.
Por despachos da directora destes Serviços, de 3 de Julho de 2023:
Leong Chou Lun, Chao Fan Pan e Ip Sun Pui, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 1 de Agosto de 2023.
Por despachos da directora destes Serviços, de 6 de Julho de 2023:
Tai Peng, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 685, nos termos da alínea 1) do n.º 1, n.º 3 e n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Junho de 2023.
Chan Ka Fat, motorista de ligeiros, 5.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual, para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos da alínea 3) do n.º 2, n.º 3 e n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2023.
Por despachos da signatária, de 27 de Julho de 2023:
Lou Xu, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, para intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, índice 600, nos termos do n.º 4 do artigo 27.º, n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com n.os 2 e 3 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Li XiTing, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, para intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do n.º 4 do artigo 27.º, n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com n.os 2 e 3 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Lao Iok Fei, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, nos termos do n.º 4 do artigo 27.º, n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com n.os 2 e 3 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Lao Un Cheng, técnico especialista, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, para técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, nos termos da alínea 1) do n.º 1, n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com n.os 2 e 3 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Lam Heng Un, técnico especialista, 3.º escalão, da área de informática, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, para técnico especialista principal, 1.º escalão, da área de informática, índice 560, nos termos da alínea 1) do n.º 1, n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com n.os 2 e 3 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Agosto de 2023. — A Directora, Leong Weng In.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 26 de Julho de 2023:
Tang Cho Kuan, técnica superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de contribuinte 3015750, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 37 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Loi Wai Han, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6006548, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», e da «Conta Especial», e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lei Fong Ngan, auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6023175, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chio Wai I, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6088960, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 14 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Mou Chi Wai, auxiliar dos Serviços de Polícia Unitários, com o número de contribuinte 6254509, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Choi Fong Iu, auxiliar dos Serviços de Polícia Unitários, com o número de contribuinte 6041793, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, da Lei n.º 8/2006, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, em vigor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 27 de Julho de 2023:
Lao Im Mei, chefe da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de contribuinte 3013331, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado ter a mesma direito ao prémio de prestação de serviço a longo prazo, nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Chi Kuong, técnico do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 3017779, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Cheng I Wan, técnica superior da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de contribuinte 3019836, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 36 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lai Vai Meng, técnica superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de contribuinte 6009164, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ung Tai Choi, assistente técnica administrativa da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 6081523, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Chow Man I, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de contribuinte 6109169, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wong Chi Fong, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6156515, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Choi Kin Teng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6259462, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Junho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2023:
Tang Wai Man, técnica do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 3005975, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Vong Hou Man, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6007714, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Vong Chi Va, motorista de ligeiros do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6018570, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 37 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Cheok Tim, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6019151, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 36 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong I Nong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6021709, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», e da «Conta Especial», e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Ho Sio Ieng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6026921, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 21 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Tam Sio On, auxiliar dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6031100, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lei Chao Kuai, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6035700, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Peng Un, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6054488, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», e da «Conta Especial», e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Tang Kuai Kun, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6057150, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 36 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Kuong Pou Chun, operário qualificado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6064610, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lo Soi Fan, auxiliar da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6075264, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Iun Kin Kei, operário qualificado da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6165778, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Julho de 2023, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 9 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 16 de Junho de 2023:
Mak Weng Kin – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), por possuir competência e experiência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Agosto de 2023.
Fundo de Pensões, aos 3 de Agosto de 2023. — A Presidente do Conselho de Administração, Diana Maria Vital Costa.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Maio de 2023:
Chan Tze Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 17 de Agosto de 2023, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 26 de Julho de 2023, é autorizada a alteração da sede do «GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM TONG HUI, LIMITADA» na licença do trânsito, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2005, de 20 de Junho, para «Avenida do Almirante Magalhães Correia, n.º 41, Edif. Ind. Kek Seng bloco 3, 7 andar T, Sala 02», cujo número de licença é 04/2022.
Por despacho do signatário, de 27 de Julho de 2023:
Ngai Man Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 2 de Agosto de 2023. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Julho de 2023:
Fong Sio Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 01 de Agosto de 2023, no cargo de Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Julho de 2023:
Chan Sao Ieng, Cheong Ka Leng, Chong Hio U, Fong Iek Nam, Ho Nga Lai e Leong Meng I — nomeados definitivamente, para os lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugada com a alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM, em vigor.
Por despachos do Director dos Serviços, de 2 de Agosto de 2023:
Lao Hoi Teng — nomeada definitivamente, para o lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, índice 600, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Ondina Lurdes de Assis – alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Agosto de 2023. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Seng Sam.
Por despacho do director destes Serviços, substituto, de 27 de Julho de 2023:
Fan Ching Yee — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, dos artigos 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Foi emitida a licença n.º 0176/2023, em 21 de Julho de 2023, à sociedade “海捷有限公司” em chinês, “HOI CHIT COMPANHIA LIMITADA” em português e “HOI CHIT COMPANY LIMITED” em inglês, para o bar classificado de 1.ª classe (dispõe de licença de karaoke) e denominado “名人匯” em chinês, “BAR E KARAOKE CLUBE VIP” em português e “VIP CLUB” em inglês, sito na Rua Cidade do Porto, n.º 493, Edf. Brilhantismo (Centro Comercial do Grupo Brilhantismo), r/c e 1.º andar, loja U, Macau.
Foi emitida a licença de estabelecimento de refeições simples n.º 0654/ERS-B/2023, em 12 de Julho de 2023, à sociedade “天豪尊尚餐飲管理有限公司” em chinês, “COMPANHIA DE GESTÃO DE RESTAURANTES TIN HOU NOBLE, LIMITADA” em português e “TIN HOU NOBLE CATERING MANAGEMENT COMPANY LIMITED” em inglês, para o estabelecimento de refeições simples denominado “蘇閣鮮茶” em chinês e “SOGOD TEA” em inglês, sito na COTAI, junto à Rotunda da Central Térmica de Coloane, piso 1 (LI) do Hotel “LISBOETA”.
Foi emitida a licença de bar n.º 0653/B/2023, em 5 de Julho de 2023, à sociedade “新銀河娛樂2006有限公司” em chinês, “NOVA GALAXY ENTRETENIMENTO 2006 COMPANHIA LIMITADA” em português e “NEW GALAXY ENTERTAINMENT 2006 COMPANY LIMITED” em inglês, para o bar denominado “銀河大堂特色酒廊” em chinês, “BAR & LOUNGE DO LOBBY DA GALÁXIA” em português e “GALAXY LOBBY LOUNGE & BAR” em inglês, sito na COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, 2.º andar (L2) do Hotel «GALÁXIA».
Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Agosto de 2023. — O Director dos Serviços, Substituto, Cheng Wai Tong.
Por despachos do signatário, de 19 de Junho de 2023:
Kou Chi Kin, Cheong Tat Cheong, Mou Weng Chong, Au Ka Ho, Leonardo Lopes De Oliveira, Wong Chi Wai, Tan Yongchang, Pang Mei Sim e Chan Iok Fan – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 340, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Junho de 2023, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do signatário, de 2 de Agosto de 2023:
Chiang Weng Lam, Chong Hou Pan e Vong Kam Kao – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, com referência à categoria de inspector assessor, 1.º escalão, índice 540, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 3 de Agosto de 2023. — O Director, Adriano Marques Ho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Julho de 2023:
Lam Sau Heong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 4 de Agosto de 2023, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Julho de 2023:
Cheung Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Formação Profissional destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Setembro de 2023, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Agosto de 2023. — O Director, substituto, Chan Chon U.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Julho de 2023:
Chan Hoi Kin – renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Contas Territoriais, destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Outubro de 2023, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Pun Lai Fan – renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estudos e Métodos Estatísticos, destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Outubro de 2023, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 19 de Julho de 2023:
Lei Un Teng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços – nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2023.
Por despacho do signatário, de 31 de Julho de 2023:
Chiang Ka Fai, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seu contrato administrativo de provimento para agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, índice 265, da carreira de técnico de apoio destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 2 de Agosto de 2023. — O Director, Ieong Meng Chao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2023:
Deolinda Maria Vong Cordeiro, adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico — prorrogada a requisição para desempenhar funções neste Gabinete, na categoria de adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, pelo período de um ano, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, da Lei n.º 1/2023 «Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos», a partir de 3 de Agosto de 2023.
Chan Chon Wa, codificadora de comércio externo especialista principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — exerce funções neste Gabinete, em regime de destacamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 31.º, alínea b, e 33.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2023.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2023:
Cristina Gomes Pinto Morais, técnica superior assessora principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico — exerce funções neste Gabinete, em regime de destacamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 31.º, alínea b, e 33.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2023.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, 1 de Agosto de 2023. — A Coordenadora, Mok Iun Lei.
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2023):
Por despachos do subdirector desta Polícia, de 29 de Junho de 2023:
Ho Choi Peng e Ieong Weng Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento de longa duração, progredindo para assistentes técnicas administrativas principais, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, e do artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8) do despacho do director da Polícia Judiciária n.º 2/DIR-PJ/2023, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2023, a partir de 9 de Junho de 2023.
Cheang Iong Hou e Lei Lai In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivos contratos administrativos de provimento sem termo, progredindo para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, e do artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8) do despacho do director da Polícia Judiciária n.º 4/DIR-PJ/2023, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2023, a partir de 24 de Maio de 2023.
Por despacho do subdirector desta Polícia, de 3 de Julho de 2023:
Leong Kin Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nesta Polícia, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, e do artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8) do despacho do director da Polícia Judiciária n.º 4/DIR-PJ/2023, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2023, a partir de 20 de Maio de 2023.
Por despachos do signatário, de 11 de Julho de 2023:
Chan Pek Kun, Ho Choi Peng, Ieong Weng Sam e Ip Hio Tong, assistentes técnicas administrativas principais, 2.º escalão, em regime de contratos administrativos de provimento de longa duração, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração ascendendo à categoria de assistentes técnicas administrativas especialistas, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1 da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despachos do signatário, de 13 de Julho de 2023:
Chan Chi Tat, Choi Weng Kei, Ho Pui San e Ung Nga Teng, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária — nomeados, definitivamente, técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2) e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a) e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1 e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e os artigos 38.º, n.os 1, alínea 7) e 2 e 39.º, do Regulamento Administrativo n.º 35/2020, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despachos do signatário, de 14 de Julho de 2023:
Chan Kuai Man e Kuok Io Meng, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária — nomeados, definitivamente, técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2) e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a) e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1 e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e os artigos 38.º, n.os 1, alínea 7) e 2 e 39.º, do Regulamento Administrativo n.º 35/2020, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho do signatário, de 17 de Julho de 2023:
Sou Keng Pan, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária — nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2) e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a) e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1 e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e os artigos 38.º, n.os 1, alínea 7) e 2 e 39.º, do Regulamento Administrativo n.º 35/2020, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Polícia Judiciária, aos 2 de Agosto de 2023. — O Director, Sit Chong Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Junho de 2023:
Ng Si Cheng - provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão e administração pública, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, a partir de 31 de Julho de 2023.
Por despacho da Subdirectora dos Serviços, substituta, de 26 de Julho de 2023:
O trabalhador abaixo mencionado - renovado o contrato administrativo de provimento, para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, pelo período de um ano, a partir da data a seguir indicada:
Leong Kam, operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2023.
Wong Man Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da DSC, em regime de contrato administrativo de provimento - cessou as funções nestes Serviços, a seu pedido, a partir de 16 de Julho de 2023.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 3 de Agosto de 2023. — Pel’O Director da DSC, Chio Song Un, subdirector.
Por despacho da signatária, de 21 de Abril de 2023:
Wong Wun Chun – rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2023.
Por despacho da signatária, de 5 de Maio de 2023:
Chao Iok Ngan – rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2023.
Por despacho da signatária, de 8 de Junho de 2023:
Wong Chi Mui – rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 31 de Julho de 2023.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Agosto de 2023. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei, superintendente-geral alfandegária.
Por despachos da coordenadora do Gabinete, de 31 de Julho de 2023:
So Siu Kwan e Vong Man Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 30 de Julho de 2023.
Gabinete de Informação Financeira, aos 2 de Agosto de 2023. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.
Por despacho do director destes Serviços, de 30 de Junho de 2023:
Chan Ka Man, técnica principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 1 de Agosto de 2023.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2023:
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — designado, nos termos dos artigos 1.º da Ordem Executiva n.º 30/2022 «Cria a Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes», 32.º, n.º 1 do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», alterada pelo Regulamento Administrativo n.° 17/2022, 9.º e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2022 «Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior», a partir de 1 de Agosto de 2023 e termo em 31 de Agosto de 2023:
Hon I San Candida, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços, como subdirectora da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 2 de Agosto de 2023. — O Director, substituto, Wong Ka Ki (Subdirector).
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Maio de 2023:
Lam Hong Seng — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 31 de Julho de 2023.
Por despachos do signatário, de 25 de Julho de 2023:
Sio Fong I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, progride para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão (nas línguas chinesa e portuguesa), índice 510, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Julho de 2023, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Tang Sio Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progride para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 28 de Julho de 2023.
Yung Ka Wang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progride para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 28 de Julho de 2023.
Lao Fu In e Pang Iat Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração, progirdem para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 28 de Julho de 2023.
Por despachos da Presidente, Substituta, do Instituto, de 1 de Agosto de 2023:
Angelina Madeira de Carvalho da Silva e Cheang de Jesus Ka In, intérpretes-tradutoras chefes — nomeadas, definitivamente, intérpretes-tradutoras assessoras, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, e 27.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação.
Tang Sio Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, ascende a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação.
Chiang Man Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, ascende a técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 560, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação.
Lao Fu In e Pang Iat Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração, ascendem a técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação.
Hoi Kam Man, Ieong Wai Kin e Tai Lap Ngai, alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progridem para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Julho de 2023, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Hun Iat Chong e Leong Weng Ioi, alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progridem para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Julho de 2023, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Leong Chon Tim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2023.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo do técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Ho Kam Seng, deste Instituto, caduca em 1 de Agosto de 2023, data em que inicia funções no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, por transferência, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, e da alínea 3) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, em vigor.
Instituto do Desporto, aos 3 de Agosto de 2023. — O Presidente, Pun Weng Kun.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Fevereiro de 2023:
Chan Kueng Pio, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 4) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos, a partir de 11 de Novembro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ao Ieong Fok, Sou U Ion e U Sai Kam, operários qualificados, 6.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 4) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos, a partir de 19 de Outubro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chiang Hong Lam, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos, a partir de 28 de Outubro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Chong Kin e Ho Cheong Chun, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos, a partir de 29 de Julho de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2023:
Cheung Kam Fai Peter e Ha Kat Sang, médicos consultores, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Im Heng, médica assistente, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Julho de 2021, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Ieng Ieng, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Fevereiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ho Man Ting, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Dezembro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ieong Chi Ieong, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Novembro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Fevereiro de 2023:
Chao Choi San, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lai Pui Teng, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Hok Man, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Fevereiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Pun Choi San, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Novembro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Sin Man, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Lai Cheng, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao Weng Ian, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula a 3.ª do contrato, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, a partir de 22 de Fevereiro de 2023.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2023:
Tam King Va, motorista de pesados, 9.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de motorista de pesados, 10.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 4) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Pang Sam I Catarina, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Sou Si Wai, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Fong Kuok In, Cheong Ka Hei, Lei Sio Vun, Ho Teng Teng, Leong Kuan Chak, Si Sam Sam e Tang Chi Kuan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 22 de Fevereiro de 2023.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Fevereiro de 2023:
Lam Mei Kun, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 4) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Março de 2023:
Kwong Po Chu, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Fevereiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9 de Março de 2023:
Ao Chi On, Chan Kei Cheong, Cheong Un Ieng, Lo Sao Peng, Sit Sim Fun, Tong Fong Chao, Lei Iok Kuan, Tang Wai Lon, Wong Kuai Mui e Wong Mong Wan, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Junho de 2021, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheong Sek Lam, Cheang Weng Chi, Huang Guizhen e Sio Chan Wai, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Maio de 2021, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Un Peng, Tam Pou Chi, Wong Hin Teng, Chan Iok Lan e Chang Kam Kok, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Julho de 2021, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Chong Iok, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Agosto de 2021, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chio I Hong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Março de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chao Lai Song, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Janeiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Chi Kin, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Julho de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Abril de 2023:
Ho Keong e Wong Pok Hong, técnicos superiores assessores, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 02 de Maio de 2023.
Lao Si Man, técnica especialista, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 02 de Maio de 2023.
Tang Iat Peng, Cheong Mei Iong, Wu Wai Ian, Cheang Mio Wan, Ma Kit Ieng, U Pui Man e Ng Mei Ha, adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 02 de Maio de 2023.
Tam Weng Ian e Ng I Cheng, técnicas principais, 1.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 20 de Maio de 2023.
Wong Un San, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 04 de Maio de 2023.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2023:
Wong Lai Wan, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 23 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ozorio, Alice, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 27 de Março de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Pou Su, motorista de pesados, 8.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de motorista de pesados, 9.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 4) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 17 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lou Kong Pio, motorista de pesados, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de motorista de pesados, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 4) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Dos Santos Fonseca, Eurico, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 4) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 04 de Março de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
De Andrade Lobo, Joao Manuel, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 4) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 15 de Março de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Heng Lon, motorista de pesados, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de motorista de pesados, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 13 de Abril de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Seng Kai, motorista de pesados, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de motorista de pesados, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 05 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Fong Wai, auxiliar, 5.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 3) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 24 de Fevereiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Maio de 2023:
Ng Peng Kin, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 08 de Janeiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chou It Ngo, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 09 de Março de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao Cheok Kam Hei, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 13 de Março de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao Kuai Fong, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 16 de Fevereiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Sio Fan, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 09 de Fevereiro de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2023:
Wong Pek Leng, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 02 de Junho de 2023.
Fu Un Teng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 02 de Junho de 2023.
Fan Choi Hong e Lao Cheng Cheng, intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 15 de Junho de 2023.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Junho de 2023:
Chan Sio In, Choi Fei San e Fu Man Wai, técnicos superiores de saúde assessores, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 26 de Junho de 2023.
Lao Hong Tak e Lam Keong Fai, inspectores sanitários principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 8.º da Lei n.º 8/2010, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 30 de Junho de 2023.
Kam Kuok U, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 11 de Junho de 2023, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Hang Kei, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato, com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 1/2023, com efeitos retroactivos, a partir de 02 de Dezembro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2023:
Leong Heng San David — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Hotelaria destes Serviços, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1.º, na alínea 2) do n.º 3 do artigo 2.º e artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), no artigo 2.º, no n.º 2 do artigo 3.º e nos artigos 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), bem como na alínea b) do n.º 1, n.os 3 e 4 do artigo 44.º , no n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 36/2021, a partir de 22 de Agosto de 2023.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por despachos da Subdirector dos Serviços da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 27 de Julho de 2023 :
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Dentário KenKo, com designação em língua inglesa de KenKo Dental Medical Center, situado na Avenida Leste do Hipódromo n.º 159-L, Wa Mau San Chun R/C E, Macau, alvará n.º AL – 0589, cuja titularidade pertence a Centro Médico Dentário KenKo Companhia Limitada, com sede na Avenida Leste do Hipódromo n.º 159-L, Wa Mua San Chun R/C E, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Troya II, com designação em língua inglesa de Troya Medical Centre II, situado na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção n.os 335-341, Edifício "Hot Line"J9, Macau, alvará n.º AL – 0590, cuja titularidade pertence a Cuidados de Saude Troya, Grupo Limitada, com sede na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 8, Yeng Lai R/C A, Macau.
Por despacho da Subdirector dos Serviços da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 28 de Julho de 2023 :
Macau Hotel Company Limited - suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento da Clínica Regency Hotel, situada na Estrada Almirante Marques Esparteiro, n.º 2, Taipa, alvará n.º AL – 0008.
Serviços de Saúde, aos 3 de Agosto de 2023. — O Director dos Serviços, Lo Iek Long.
Por despachos do presidente do Instituto, de 27 de Julho de 2023:
Autorizada a emissão do alvará n.º 433 de Farmácia «FOK SENG IV», com o local de funcionamento na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.º 200 Jardim Brilhantismo r/c «AV», Macau, a Chan Chiu Ki, com residência na Rua Nova da Areia Preta n.º 627 The Bayview (Bloco II) 33.º andar «A», Macau.
Autorizada a emissão do alvará n.º 434 de Farmácia «FOK SENG», com o local de funcionamento na Rua Cidade de Coimbra n.º 350 Edifício Kam Yuen «O» r/c e 2.º andar, Macau, a Chan Chiu Ki, com residência na Rua Nova da Areia Preta n.º 627 The Bayview (Bloco II) 33.º andar «A», Macau.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, aos 27 de Julho de 2023. — O Presidente do Instituto, Choi Peng Cheong.
Por despacho do signatário, de 1 de Agosto de 2023:
Kuok Tong Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Fundo de Segurança Social, aos 2 de Agosto de 2023. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 27 de Julho de 2023:
Yeung Lok Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, ascendendo a técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos da alínea 2) do n.º 1, dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, conjugada com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), alterada pelas Lei n.º 2/2021 e Lei n.º 1/2023, a partir da data da publicação do presente extracto.
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, 1 de Agosto de 2023. — O Membro do Conselho de Administração, Chan Ka Io.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2023:
Lei Ngan Lin — renovada a nomeação, pelo período de um ano, como vice-reitora da Universidade Politécnica de Macau, nos termos do n.º 1 e da alínea 2) do n.º 2 do artigo 4.º e dos n.º 2 e n.º 3 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2019 (Estatutos da Universidade Politécnica de Macau), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2022, conjugados com o n.º 1 do artigo 15.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2023.
Universidade Politécnica de Macau, aos 2 de Agosto de 2023. — O Reitor, Im Sio Kei.
Por despacho da Presidente do Instituto, substituta, de 26 de Abril de 2023:
Kou Ka Kei — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1 da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2023.
Por despacho da Presidente, deste Instituto, de 7 de Julho de 2023:
Chu Chan Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como Chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes, deste Instituto, nos termos do artigo 23.º, n.º 2, alínea 14) do Regulamento Administrativo n.º 27/2019 (Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau), dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Agosto de 2023.
Por despachos da Presidente, substituta, deste Instituto, de 12 de Julho de 2023:
Chan Ka Fai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Instituto － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2023.
Loi Pou Leong e Xu Wei, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratos administrativos de provimento sem termo, deste Instituto － alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2023.
Instituto de Formação Turística de Macau, aos 3 de Agosto de 2023. — A Vice-Presidente, Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra.
Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 31 de Julho de 2023:
Ao Chan Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto do despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chu Loi Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto do despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para o Transportes e Obras Públicas, de 28 de Julho de 2023, procede-se à seguinte rectificação da lista nominativa do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes provido por contrato administrativo de provimento, que transitou para a Direcção dos Serviços de Obras Públicas, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2022, II Série, de 6 de Abril, a páginas 7482 e 7486:
Onde se lê:
| Pessoal contratado por contrato administrativo de provimento | |||||
| Grupo de pessoal e nome | Situação em 31/03/2022 | Situação em 01/04/2022 | Forma de provimento | ||
| Categoria | Esc. | Categoria | Esc. | ||
| Chan Sio Lan | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
deve ler-se:
| Pessoal contratado por contrato administrativo de provimento | |||||
| Grupo de pessoal e nome | Situação em 31/03/2022 | Situação em 01/04/2022 | Forma de provimento | ||
| Categoria | Esc. | Categoria | Esc. | ||
| Chan Sio Lan | Adjunto-técnico principal | 1 | Adjunto-técnico principal | 1 | Contrato administrativo de provimento |
Direcção dos Serviços de Obras Públicas, aos 2 de Agosto de 2023. — O Director, substituto, Sam Weng Chon.
Por despachos do Director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 27 de Julho de 2023:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 2, alínea 4), e 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alteradas pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2 da Lei n.º 12/2015 vigente, a partir das datas a cada um indicadas:
Lei Sio Kei, com referência à categoria de motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Agosto de 2023;
Leong Kuok Chun, com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Agosto de 2023.
Declara-se que, Ieong Siu Chong, cessou, automaticamente, as funções de técnico especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Inspecção Ambiental destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2023.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 3 de Agosto de 2023. — O Director, Tam Vai Man.
Por despacho do signatário, de 28 de Julho de 2023:
Si Meng Leong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos do n.º 3 artigo 22.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2023.
Para os devidos efeitos se declara que Vong Sio Ieng, técnica especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, cessará funções no Instituto de Habitação, a partir de 4 de Agosto de 2023, e passará a exercer funções na Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, na mesma carreira e categoria do quadro de pessoal da referida Direcção de Serviços.
Instituto de Habitação, aos 28 de Julho de 2023. — O Vice-Presidente, substituto, Chan Wa Keong.
Por despacho do signatário, de 13 de Julho de 2023:
Wong U Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 13 de Julho de 2023.
Por despacho do signatário, de 31 de Julho de 2023:
Ieong U Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, 1 de Agosto de 2023. — O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.