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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Maio de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas destinadas à criação de ratos e às respectivas experiências, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas destinadas à criação de ratos e às respectivas experiências, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Extractos de despachos
- Lista nominativa do pessoal de direcção e chefia que transita para a nova estrutura, lista nominativa do pessoal do quadro e lista nominativa do pessoal provido por contrato administrativo de provimento.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia Industrial Nam Kwong Limitada — Contrato Adicional ao Contrato da Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do Aviso de abertura do concurso de transição, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2023.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Identificação de Residentes da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semi-qualificado, aposentado da Direcção dos Serviços de Finanças.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário, aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão de operações para os seis Gabinetes de Representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau no Interior da China para o período compreendido entre 1 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2024».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude nos anos escolares de 2023/2024 e 2024/2025.
- Anúncio sobre a lista definitiva do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia).
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de serviços de reparação e manutenção dos sistemas de chamada de enfermeiras ao Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em oncologia.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito deixados por uma falecida assistente técnica admininstrativa especialista principal dos Serviços de Saúde.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Aviso sobre a rectificação da lista do resultado obtido pelo candidato admitido na prova escrita para a obtenção do título profissional de engenheiro civil, a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, engenheiro do ambiente e planeamento urbanístico, bem como a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenherio de segurança contra incêndios.
Anúncios notariais e outros
- 澳門創新國際歌舞體育協會. — Estatutos.
- Macao Bay Area Marine Entertainment Association. — Estatutos.
- China Metacosmic Science and Technology Application (Macau) Research Institute. — Estatutos.
- Associação Internacional da Mãe e da Criança de Macau. — Estatutos.
- Associação de Declutter de Macau. — Estatutos.
- 六壬聯合總會. — Estatutos.
- Associação de Inovação e Desenvolvimento Juvenil da Área da Grande Baía. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio da Indústria de Cultura de vinhos Chineses de Macau. — Estatutos.
- Associação de Entretenimento Digital da Ásia de Macau. — Estatutos.
- Instituto Ricci de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Desenvolvimento Desportivo de Macau. — Alteração de estatutos.
- Associação Geral de Federações de Desportos Mundiais. — Alteração dos estatutos.
- Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Tipógrafos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Everbright Securities Investment Services (HK) Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2023.
- Banco CITIC Internacional (China) Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2023.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2023.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2023.
- Companhia de Resseguros Taiping Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Companhia de Wui Hong Iate Serviço, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2022.