REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2023

BO N.º:

12/2023

Publicado em:

2023.3.22

Página:

4438

  • Renova a nomeação do membro efectivo do grupo de nova apreciação.
Diplomas
relacionados
:
  • Regulamento Administrativo n.º 3/2011 - Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão.
  •  
    Categorias
    relacionadas
    :
  • INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL -
  •  
    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2023

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovada a nomeação de Kwan Chi Fai como membro efectivo do grupo de nova apreciação, até 31 de Março de 2025, tendo como seu suplente Lau Ping Kuen.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2023.

    10 de Março de 2023.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    Diploma:

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2023

    BO N.º:

    12/2023

    Publicado em:

    2023.3.22

    Página:

    4439

    • Designa o representante dos Serviços de Polícia Unitários como vogal da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do vogal anterior.
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008 - Cria a Comissão de Luta contra a Droga.
  • Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2022 - Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.
  •  
    Categorias
    relacionadas
    :
  • COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA - SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS -
  •  
    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2023

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 11) do n.º 4 e do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado Leong Luis, representante dos Serviços de Polícia Unitários, como vogal da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de Vong Chi Hong, até ao termo do respectivo mandato.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

    13 de Março de 2023.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    Diploma:

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2023

    BO N.º:

    12/2023

    Publicado em:

    2023.3.22

    Página:

    4439

    • Nomeia os membros do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau.
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 28/2019 - Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.
  •  
    Categorias
    relacionadas
    :
  • UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU -
  •  
    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2023

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 e da alínea 1) do n.º 2 do artigo 4.º, bem como da alínea 13) do n.º 2 e dos n.os 3 e 6 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2019 (Estatutos da Universidade Politécnica de Macau), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2022, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São nomeados membros do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau, pelo período de três anos, os seguintes indivíduos:

    1) Chui Sai Cheong, como presidente;

    2) Lok Po, como vice-presidente;

    3) Leong Su Sam;

    4) Chan Ka Leong;

    5) Leonel Alberto Alves;

    6) Sio Hon Pan;

    7) Chan Hong;

    8) Lao Wa Chi;

    9) Carlos Manuel Bernardo Ascenso André.

    2. O presidente e o vice-presidente, referidos nas alíneas 1) e 2) do número anterior, têm direito a uma remuneração mensal correspondente, respectivamente, aos índices 550 e 275 da tabela indiciária da Administração Pública.

    3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Abril de 2023.

    13 de Março de 2023.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    ———

    Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 14 de Março de 2023. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.


        

    Versão PDF optimizada paraAdobe Reader 7.0
    Get Adobe Reader