Número 10
II
SÉRIE

Quinta-feira, 9 de Março de 2023

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Região Administrativa Especial de Macau

Relatório sobre a execução do orçamento de 2021

Conta Geral

Relato e a análise comparativa da execução do Orçamento do ano 2021

Índice

Introdução

1. Breve apresentação

2. Lei do Orçamento de 2021 e três alterações ao Orçamento

3. Execução do orçamento ordinário integrado da RAEM

3.1 Mapa de receitas e despesas do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica

3.2 Mapa da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação funcional

4. Execução do Plano de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA)

4.1 PIDDA — Introdução

4.2 PIDDA — Análise por programa

4.3 PIDDA — Análise por classificação económica

4.4 PIDDA — Análise por Classificação Funcional

4.5 PIDDA — Análise dos encargos comprometidos por programas

5. Execução do orçamento agregado dos organismos especiais

5.1 Mapa da receita e da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica

5.2 Mapa da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação funcional

6. Execução do orçamento agregado de investimento dos organismos especiais

6.1 Mapa dos valores de activos do orçamento agregado de investimento dos organismos especiais segundo a classificação de activos

Região Administrativa Especial de Macau

Relato e a análise comparativa da execução do Orçamento de 2021

Elementos adicionais Parte 1

Índice

1. Classificação orgânica do sector público administrativo da RAEM

2. Elementos adicionais à conta ordinária integrada da RAEM

(1) Reservas da RAEM

(2) Participações financeiras da RAEM

(3) Receitas e despesas da conta central, receitas e despesas dos serviços e organismos autónomos, e ajustamentos internos do exercício de 2021

(4) Mapa do saldo de operações de tesouraria processadas pela caixa de tesouro durante o período de gerência, especificadas por sua natureza

(5) Mapa do saldo de operações de tesouraria dos serviços integrados

3. Receitas liquidadas, cobradas e por cobrar, da receita do orçamento central

(1) Resumo

(2) Receitas liquidadas, cobradas e por cobrar, da receita do orçamento central do ano económico de 2021

4. Mapas comparativos da execução orçamental

4.1 Orçamento ordinário integrado da RAEM

(1) Mapa da execução da receita e da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica

(2) Mapa da execução da receita do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica

(3) Mapa da execução da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica

(4) Mapa da execução da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação orgânica

(5) Mapa da execução da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação funcional

(6) Comparação dos resultados da execução do orçamento ordinário integrado nos últimos dois anos

(7) Comparação das receitas da concessão de exclusivos nos últimos dois anos

(8) Serviços e organismos autónomos – Mapa de execução do orçamento ordinário integrado das receitas por classificação orgânica

(9) Serviços e organismos autónomos – Comparação dos resultados da execução orçamental do orçamento ordinário integrado das receitas nos últimos dois anos

(10) Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado das despesas por classificação económica

(11) Serviços integrados – Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado da despesa por classificação orgânica

(12) Serviços com autonomia administrativa – Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado da despesa por classificação orgânica

(13) Serviços e organismos autónomos – Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado da despesa por classificação orgânica

(14) Despesa por classificação funcional – Comparação dos resultados da execução orçamental do orçamento ordinário integrado nos últimos dois anos

(15) Mapa de execução da despesa do orçamento ordinário integrado por tutela

(16) Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos da despesa do orçamento ordinário integrado por tutela

4.2 Orçamento central

(1) Mapa da execução da receita e da despesa do orçamento central segundo a classificação económica

(2) Mapa da execução da receita do orçamento central segundo a classificação económica

(3) Mapa da execução da despesa do orçamento central segundo a classificação económica

(4) Mapa da execução da despesa do orçamento central segundo a classificação orgânica

(5) Mapa da execução da despesa do orçamento central segundo a classificação funcional

4.3 Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

(1) Mapa da execução orçamental do PIDDA segundo a classificação económica

(2) Mapa da execução orçamental do PIDDA segundo a classificação orgânica

(3) Mapa da execução orçamental do PIDDA segundo a classificação funcional

(4) PIDDA – Mapa da situação da execução orçamental por tutela

(5) PIDDA – Situação da execução orçamental por tutela nos últimos dois anos

4.4 Orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos

(1) Mapa da execução das receitas e das despesas dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação económica

(2) Mapa da execução da receita dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação económica

(3) Mapa da execução da despesa dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação económica

(4) Mapa da execução da despesa dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação orgânica

(5) Mapa da execução da despesa dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação funcional

4.5 Orçamento agregado dos organismos especiais

(1) Mapa da execução da receita e da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica

(2) Mapa da execução da receita do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica

(3) Mapa da execução da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica

(4) Mapa da execução da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação orgânica

(5) Mapa da execução da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação funcional

4.6 Orçamento agregado de investimento dos organismos especiais

(1) Mapa da execução dos investimentos do orçamento agregado de investimento dos organismos especiais segundo a classificação do activo

5. Mapas da execução orçamental dos serviços e organismos do sector público administrativo segundo a classificação económica e funcionais

5.1 Serviços integrados e capítulos autonomizados

Governo da RAEM

Gabinete do Chefe do Executivo

Conselho Executivo

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças

Orçamento do Serviço

Conselho Permanente de Concertação Social

Gabinete do Secretário para a Segurança

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas

Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo

Polícia Judiciária

Direcção dos Serviços de Finanças

Direcção dos Serviços de Economia

Direcção dos Serviços de Identificação

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos

Direcção dos Serviços de Turismo

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

Orçamento do Serviço

Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública

Gabinete de Comunicação Social

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos

Conselho dos Magistrados Judiciais

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

Orçamento do Serviço

Serviços dos Registos e do Notariado

Serviços de Polícia Unitários

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental

Comissão de Desenvolvimento de Talentos

Comissão de Perícia do Erro Médico

Centro de Mediação de Litígios Médicos

Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação

Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Gabinete de Informação Financeira

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos

Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região

Administrativa Especial de Macau

Plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração

Pensões e reformas

Despesas comuns

Orçamentos Comuns

Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa

Consignações, comparticipações e transferências orçamentais

5.2 Serviços com autonomia administrativa

Instituto Cultural

Instituto do Desporto

Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

Orçamento do Serviço

Escolas Oficiais

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

Orçamento do Serviço

Museu Marítimo

Escola de Pilotagem

Oficinas Navais

Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas

Direcção dos Serviços Correccionais

Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim

Serviços de Alfândega da RAEM

Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio

Delegação Económica e Cultural de Macau

Direcção dos Serviços do Ensino Superior

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Orçamento do Serviço

Escolas Oficiais

Direcção dos Serviços de Turismo

5.3 Serviços e organismos autónomos

Serviços de Saúde

Instituto de Acção Social

Imprensa Oficial

Instituto de Habitação

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau

Autoridade da Aviação Civil

Universidade Politécnica de Macau

Universidade de Macau

Cofre dos Assuntos de Justiça

Conselho de Consumidores

Instituto de Formação Turística de Macau

Obra Social da Polícia de Segurança Pública

Obra Social do Corpo de Bombeiros

Comissariado da Auditoria

Gabinete do Procurador

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância

Comissariado Contra a Corrupção

Assembleia Legislativa

Obra Social dos Serviços de Alfândega

Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

Obra Social da Polícia Judiciária

Instituto para os Assuntos Municipais

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização

Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação

Fundo de Acção Social Escolar

Fundo do Desporto

Fundo de Cultura

Fundo de Turismo

Orçamento do Serviço

Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo

Fundo Social da Administração Pública de Macau

Fundo Correccional

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia

Fundo de Desenvolvimento Educativo

Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca

Fundo de Reparação Predial

Fundo dos Pandas

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

Fundo das Indústrias Culturais

Fundo de Garantia de Créditos Laborais

Fundo do Ensino Superior

5.4 Organismos especiais

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações

Caixa Económica Postal

Fundo de Pensões

Autoridade Monetária de Macau

Fundo de Segurança Social

Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo

Fundação Macau

Fundo de Garantia de Depósitos

Região Administrativa Especial de Macau

Relato e a análise comparativa da execução do Orçamento de 2021

Elementos adicionais Parte 2

Índice

6. Contas

6.1 Conta central

6.2 Contas de gerência dos serviços com autonomia administrativa

Instituto Cultural

Instituto do Desporto

Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas

Direcção dos Serviços Correccionais

Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim

Serviços de Alfândega da RAEM

Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio

Delegação Económica e Cultural de Macau

Direcção dos Serviços do Ensino Superior

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Direcção dos Serviços de Turismo

6.3 Contas de gerência dos serviços e organismos autónomos

Serviços de Saúde

Instituto de Acção Social

Imprensa Oficial

Instituto de Habitação

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau

Autoridade da Aviação Civil

Universidade Politécnica de Macau

Universidade de Macau

Cofre dos Assuntos de Justiça

Conselho de Consumidores

Instituto de Formação Turística de Macau

Obra Social da Polícia de Segurança Pública

Obra Social do Corpo de Bombeiros

Comissariado da Auditoria

Gabinete do Procurador

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância

Comissariado Contra a Corrupção

Assembleia Legislativa

Obra Social dos Serviços de Alfândega

Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

Obra Social da Polícia Judiciária

Instituto para os Assuntos Municipais

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização

Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação

Fundo de Acção Social Escolar

Fundo do Desporto

Fundo de Cultura

Fundo de Turismo

Fundo Social da Administração Pública de Macau

Fundo Correccional

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia

Fundo de Desenvolvimento Educativo

Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca

Fundo de Reparação Predial

Fundo dos Pandas

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

Fundo das Indústrias Culturais

Fundo de Garantia de Créditos Laborais

Fundo do Ensino Superior

6.4 Contas de gerência dos organismos especiais

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações

Caixa Económica Postal

Fundo de Pensões

Autoridade Monetária de Macau

Fundo de Segurança Social

Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo

Fundação Macau

Fundo de Garantia de Depósitos