Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Novembro de 2022:
Lao Kuan Lai da Luz — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), por possuir experiência e competência profissional adequada para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Janeiro de 2023. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Janeiro de 2023:
O seguinte pessoal de chefia, destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023:
Lok Sin Nga — nomeada, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Gestão de Instalações destes Serviços, nos termos das disposições conjugadas da alínea 2) do n.º 3 do artigo 2.º e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, do artigo 2.º, do n.º 2 do artigo 3.º, dos artigos 5.º e 7.º e do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, da alínea a) do n.º 2 do artigo 23.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, e da alínea 3) do n.º 2 do artigo 6.º e do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 44/2020, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação
2. Currículo académico
3. Currículo profissional
Lei Ut Mui — cessa, automaticamente, no termo do prazo, a sua comissão de serviço para o exercício do cargo de subdirectora destes Serviços, regressando ao seu lugar de origem como técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do ETAPM, em vigor, conjugado com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), a 1 de Fevereiro de 2023.
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 19 de Janeiro de 2023. — A Directora dos Serviços, Lao Kuan Lai da Luz.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 18 de Novembro de 2022:
Chio Ka Meng e Chan Wai Hon — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450, do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, nos termos da alínea 6) do n.º 1 e dos n.os 3 e 4 do artigo 10.º, dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 18.º, bem como dos n.os 10, 11 e 12 do artigo 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, aos 13 de Janeiro de 2023. — O Chefe do Gabinete, Lam Chi Long.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 15 de Dezembro de 2022:
Leung Mei Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 3 de Março de 2023.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 4 de Janeiro de 2023:
Chan Mei Kun, auxiliar, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Comissariado — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 18 de Dezembro de 2022.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Janeiro de 2023:
Choi Kai Chong e Lei Man Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Comissariado contra a Corrupção, aos 18 de Janeiro de 2023. — A Chefe do Gabinete, substituta, Che Pui Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Janeiro de 2023:
Wong Weng Meng, subintendente alfandegário n.º 20921 — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 10 de Março de 2023, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Fiscalização Alfandegária de Macau dos Serviços de Alfândega, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e conjugados com a alínea 1) do n.º 2 do artigo 15.º e o n.º 1 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2022, por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das respectivas funções.
Serviços de Alfândega, aos 16 de Janeiro de 2023. — O Director-geral, Vong Man Chong.
Para os devidos efeitos se declara que Angelo Tadeu de Carvalhosa, escrivão judicial especialista, 4.º escalão, do quadro do pessoal do Tribunal Judicial de Base, desligar-se-á do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Janeiro de 2023. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despachos do director destes Serviços, de 12 de Janeiro de 2023:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015:
Kok Kin Leong, progredindo para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 8 de Janeiro de 2023;
Kou Hio Teng, progredindo para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 6 de Janeiro de 2023.
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 16 de Janeiro de 2023. — O Director dos Serviços, Cheong Chok Man.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 13 de Dezembro de 2022:
Chan Heng, Lao Hio Hong, Lei Cheng U e Ng Ka Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para adjuntas-técnicas especialistas, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Dezembro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 29 de Dezembro de 2022:
Tong Wai Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Registo de Associação e Fundação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2023.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2023:
Ao Iok Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Tong Fong In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Janeiro de 2023. — A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 12 de Janeiro de 2023:
1. Leong Ieng Tong, letrado assessor, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, com o número de subscritor 111643 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Janeiro de 2023, uma pensão mensal correspondente ao índice 485 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Ut Meng, adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 107239 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2023, uma pensão mensal correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiang Wa San, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 143286 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2023, uma pensão mensal correspondente ao índice 570 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. João Cheong Braga da Costa, inspector assessor, 3.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 101257 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 4 de Janeiro de 2023, uma pensão mensal correspondente ao índice 580 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Long Chim Fong, distribuidor postal, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de subscritor 111104 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Janeiro de 2023, uma pensão mensal correspondente ao índice 225 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Wai Chun, distribuidor postal, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de subscritor 111090 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Janeiro de 2023, uma pensão mensal correspondente ao índice 210 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Mak Kit Leng, enfermeira-graduada, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 143057 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2023, uma pensão mensal correspondente ao índice 345 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 12 de Janeiro de 2023:
Iung Ion Pong, técnico de diagnóstico terapêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3013609, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Dezembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Che Yan Si Ines, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de contribuinte 3014788, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Dezembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 37 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ip Mei Kio, auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6006378, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Dezembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Lei Fu Un, auxiliar da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, com o número de contribuinte 6062324, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Dezembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Ho Sao Wun, instruenda do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6275433, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Dezembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 17 de Janeiro de 2023. — A Presidente do Conselho de Administração, Diana Maria Vital Costa.
Por despacho da signatária, de 13 de Janeiro de 2023:
Cheang Seng Chao, motorista de ligeiros, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 8 de Janeiro de 2023.
Imprensa Oficial, aos 16 de Janeiro de 2023. — A Administradora, Leong Pou Ieng.
Por despachos do signatário, de 16 de Janeiro de 2023:
Lee Tsz Lung, Choi Wai Man e Tang Kim Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Janeiro de 2023. — O Director, Adriano Marques Ho.
Por despacho do signatário, de 5 de Dezembro de 2022:
Chong U Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Dezembro de 2022.
Por despachos do signatário, de 12 de Dezembro de 2022:
Julia Lopes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para intérprete-tradutora assessora, 2.º escalão, índice 695, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Dezembro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Dezembro de 2022:
Wong Im Chao, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650;
Choi Sao I, Ieong Oi Chu, Juliana Gonçalves da Silva, Lai Kin Meng, Ng Ngai Hou e Wong Chi Ian para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Dezembro de 2022:
Chan Ka In — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Padrões para a Contratação e Gestão destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Janeiro de 2023, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 17 de Janeiro de 2023:
Lou Kit Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Janeiro de 2023. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do signatário, de 1 de Dezembro de 2022:
Chong Wa Son — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, 4.º da Lei n.º 12/2015, «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», vigente, 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e 97.º, n.º 6, do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2020, a partir de 12 de Novembro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Dezembro de 2022:
Iong Cheok Fong, letrado chefe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Polícia — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», vigente, a partir de 28 de Novembro de 2022.
Por despachos do signatário, de 15 de Dezembro de 2022:
Tang Iok Teng, Lam Ka Kit e Lao Sok I, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e 38.º, n.os 1, alínea 8), e 2, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2020, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2020, a partir de 9 de Dezembro de 2022.
Por despacho do signatário, de 6 de Janeiro de 2023:
Chan Sin Teng, técnica principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Polícia Judiciária, aos 16 de Janeiro de 2023. — O Director, Sit Chong Meng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Novembro de 2022:
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 3.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Teng Sio Hong, como subdirector destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2022:
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 3.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Iun Pui Iun, como subdirectora destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Dezembro de 2022:
Chow Pui Leng, técnica superior assessora principal, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovado o cargo, por mais um ano, como directora do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial, nos termos dos artigos 28.º e 32.º, n.º 2, alínea 4), do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Tsang Hio Ian, técnica superior assessora principal, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — renovado o cargo, por mais um ano, como directora do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 28.º e 32.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Lam Sze Man, técnica especialista, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — renovado o cargo, por mais um ano, como directora do Centro de Relações Públicas e Comunicação Social, nos termos dos artigos 28.º e 32.º, n.º 2, alínea 9), do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2022:
Wu Chon Long, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 9 de Novembro de 2022.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 2/2021:
Chan Mei Kei, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 26 de Novembro de 2022;
Choi Son Ieng, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 19 de Novembro de 2022.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Dezembro de 2022:
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 6.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Wong Kin Mou, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Educativos destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 13.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Carlos Roberto Xavier, como chefe do Departamento do Ensino Superior destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 20.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Chan Iok Wai, como chefe do Departamento de Estudantes destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 22.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Cheong Man Fai, como chefe do Departamento de Juventude destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 24.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Lam Man Tat, como chefe do Departamento de Administração destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Cheang Sek Kit, como chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular e Avaliação destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Wong Chio In, como chefe da Divisão de Planeamento e Instalações Educativas destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Wong Tat Choi, como chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal Docente e Pessoal de Investigação destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 11.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Lai Iok In, como chefe da Divisão de Informação e Tecnologias destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 12.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Chiang Ka U, como chefe da Divisão de Recursos e Acção Social destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 14.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Fong Ka Kin, como chefe da Divisão de Cooperação e Intercâmbio do Ensino Superior destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Sam Hio Tong, como chefe da Divisão de Garantia da Qualidade destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 17.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Leong I On, como chefe da Divisão de Ensino Secundário destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Tam Wai Kio, como chefe da Divisão de Educação Contínua destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 26.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2022, é renovada a comissão de serviço de Leong Lai Heng, como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 23 de Dezembro de 2022:
Ho Chan Tong, adjunto-técnico principal, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, 15.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 22.º, n.º 8, alínea a), do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, 15.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 2/2021, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Lao Wun Chi e Wu Chon Long, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Chan Sok U, Cheng Kit Leng, Lam Fong e Lao Sio Ieng, para técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 505;
Choi Cho Kio, para técnica principal, 1.º escalão, índice 450.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e 15.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, artigos 5.º, n.os 1, alínea 2), e 2, 12.º e do mapa 2 do anexo II da Lei n.º 2/2021, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 2/2021, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Chan Kin San, Lam Im Pan e Wu Ut Si, para assistentes técnicas administrativas especialistas, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Janeiro de 2023:
Chan Ka Kin e Fong Ieok Mui — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, inspectores escolares, nos termos dos artigos 27.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», 7.º, alínea a), e 8.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Tang Wai Keong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Recursos Educativos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação
2. Currículo académico
3. Currículo profissional:
Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2023:
Fong Ieok Mui — designada como coordenadora da Inspecção Escolar, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Lai Kio, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo destes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, a partir de 6 de Janeiro de 2023.
— Para os devidos efeitos se declara que Chan Sao Fong, docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 11.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo destes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, a partir de 7 de Janeiro de 2023.
— Para os devidos efeitos se declara que Lo Im Fong, operária qualificada, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo destes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, a partir de 10 de Janeiro de 2023.
— Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 45.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», em vigor, Tang Wai Keong, cessa, automaticamente, as funções de inspector escolar e coordenador da inspecção escolar, a partir de 1 de Fevereiro de 2023, data em que começa a desempenhar funções, em comissão de serviço, de chefe do Departamento de Recursos Educativos destes Serviços.
— Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Chan Ka Kin, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 4.º escalão, destes Serviços, cessa, automaticamente, nos termos do artigo 45.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», em vigor, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como inspector escolar, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 18 de Janeiro de 2023. — O Director dos Serviços, Kong Chi Meng.
Por despacho da signatária, de 28 de Dezembro de 2022:
Luo Qi — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como docente do ensino secundário de nível 2, 6.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Por despachos da signatária, de 11 de Janeiro de 2023:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendem às categorias a seguir indicadas neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Lo Ka Chon e Ernesto Jorge de Oliveira dos Santos, para técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660;
Pun Ka Leng, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Chan Kai Wa e Lou Mang Ioi, para técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 560;
Lio Meng Fong, para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;
João Manuel de Melo Jorge de Magalhães, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450.
Instituto Cultural, aos 17 de Janeiro de 2023. — A Presidente do Instituto, Leong Wai Man.
Por despacho do signatário, de 24 de Outubro de 2022:
Wan Chon Man — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 9 de Janeiro de 2023.
Por despachos da presidente, substituta, de 21 de Dezembro de 2022:
Ho Man Hou e Cheang Un Iam — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 4 de Janeiro de 2023.
Chang Wai e Lin Cheng I — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicas superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 11 de Janeiro de 2023.
Para os devidos efeitos se declara que Sam Kit, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, desligada do serviço para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Novembro de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Leong Soi U, enfermeira-graduada, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, desligada do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Dezembro de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Ip Mei Kio, auxiliar, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo deste Instituto, cessou funções, neste Instituto, por atingir o limite de idade, desde 24 de Dezembro de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Sou Wing Yee, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo deste Instituto, cessou funções, neste Instituto, por motivo de falecimento, a partir de 2 de Janeiro de 2023.
Instituto do Desporto, aos 18 de Janeiro de 2023. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Julho de 2022:
Isabel Constança Pereira Jorge Cachapuz Guerra, médica consultora, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Outubro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Julho de 2022:
Chien, Yu-Cheng, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Outubro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Julho de 2022:
Yu Jingtao, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Agosto de 2022:
Manuel Tiago Branquinho Fialho Bento, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2022:
Juang, Kai-Dih, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Novembro de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Agosto de 2022:
Che Ka Kei — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 3 de Novembro de 2022,
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Agosto de 2022:
Xie Lin, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Novembro de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Agosto de 2022:
José Manuel Barreto Duarte Esteves, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 24 de Agosto de 2022:
Chan, Hoi-Hung, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Dezembro de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Agosto de 2022:
Kam Sut Fong — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 10 de Outubro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Agosto de 2022:
Carla Alexandra da Silva Faria, técnica superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Novembro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Setembro de 2022:
Chou, Chih-Chiang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Dezembro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Setembro de 2022:
Wang Xianzhong, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Dezembro de 2022.
Yang Haihong, médica consultora, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Dezembro de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Setembro de 2022:
Xiao Jianjiang — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 1.º escalão, índice 800, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2022:
Dong Daoxian — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 1.º escalão, índice 800, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Dezembro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Outubro de 2022:
Huang Hantian, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Dezembro de 2022.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2022:
Chao Kin Pan — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 9 de Janeiro de 2023.
Ieong Chi Heng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 12 de Dezembro de 2022.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2022:
Shi Danni, Kuong Chon In, Wong Sok Chan, Choi I Leng, Lam Chi Ioi, Iong Teng Hin, Lam Wai Kuan, Lei Ka Seong, Kwok Kam Weng, Nip Pak Ngai, Long Hoi Ian, Leong Ka Seng, Lam Ian Seng, Kuok Weng Long, Wong Chi Seng, Loi Hoi Sun, Lam Weng Kan, Sam Ka Pou, Iu Fu Wai, Ieong Pui I, Sou Sok Leng, Leong Ka Chon, Wong Hong, Wong Lai Meng e Lou Sam I — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como internos do internato complementar, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º, alínea 1) do n.º 3 do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 6.º, n.º 1 do artigo 26.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019, a partir de 21 de Novembro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2023:
Wong Ka Ian e Hoi Hoi Po, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Wan Chi Kit e Wong Wai Kit, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Lo Ka Wa, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Ka Cheng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Dezembro de 2022, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
— Para os devidos efeitos se declara que Iung Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo destes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, conjugado com a alínea 1) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Dezembro de 2022.
Serviços de Saúde, aos 17 de Janeiro de 2023. — O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Por despacho do presidente do Instituto, de 16 de Janeiro de 2023:
Autorizada a Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos «Longevity Tecnologia de Medicina Limitada», alvará n.º 235, cancelar o segundo estabelecimento de funcionamento situado na Rua Quatro do Bairro Iao Hon, n.º 42, Edifício Industrial Yau Seng (Fase II), 8.º andar «DB», Macau.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, aos 16 de Janeiro de 2023. — O Presidente do Instituto, Choi Peng Cheong.
Por despacho do signatário, de 17 de Janeiro de 2023:
Tai Fong Ha, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do FSS, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Fundo de Segurança Social, aos 17 de Janeiro de 2023. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Por despacho do signatário, de 29 de Dezembro de 2022:
Chao Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2022.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas, aos 13 de Janeiro de 2023. — O Director dos Serviços, Lam Wai Hou.
Por despachos do signatário, de 11 de Janeiro de 2023:
Os trabalhadores abaixo mencionados — autorizada a mudança de categoria com referência às categorias e índices abaixo indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, e 39.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM:
Vong Pou Veng, Chak Kuai Ngan e Chau Cam Man, para pessoal marítimo principal, 1.º escalão, índice 350, contratados por contratos administrativos de provimento sem termo.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Janeiro de 2023. — O Director dos Serviços, substituto, Kuok Kin.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 9 de Janeiro de 2023:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alíneas 2) e 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, conjugado com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Choi Iok Chuen, com referência à categoria de motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 12 de Janeiro de 2023;
Chan Kai Chun, com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 12 de Janeiro de 2023.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 11 de Janeiro de 2023:
Choi Hio Ha, Lok Sin Teng, Ma Hang Fong e Wong Hoi San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Janeiro de 2023.
Por despacho do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 16 de Janeiro de 2023:
Cheong Chong Hang, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e da alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 18 de Janeiro de 2023. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2022:
Chan Cheok Meng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2022.
Lei Kin Fai e Iong Weng Un — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 19 de Dezembro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Novembro de 2022:
Ng Kuok Hou — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 7 de Dezembro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2022:
Che Ian Chak — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2023:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, conforme a seguir discriminados:
Loi Wai Ieong e Cheong Ion Hou, progridem para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 30 de Dezembro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2023:
Chong Veng Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, em vigor, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da sua publicação.
Fong Pui Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para técnica superior assessora principal, 2.º escalão, índice 685, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, conforme a seguir discriminados:
Kuan Hou Chi Catarina, progride para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 26 de Dezembro de 2022;
So Ka Ching e Wong Pui Sin, progridem para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 30 de Dezembro de 2022;
Leong Hon, Cheang Si Man e Leong Sok Noi, progridem para técnicos superiores de 1.a classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 30 de Dezembro de 2022;
Kuong Chi San e Tam Wai Keong, progridem para examinadores de condução de 1.a classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 30 de Dezembro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, conforme a seguir discriminados:
Rosa Maria Tang Pereira e Sun Ion Chan, progridem para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 31 de Dezembro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, em vigor, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da sua publicação:
Cheang Si Man, Leong Hon e Leong Sok Noi, ascendendo a técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Lio Ieng Wai, Cheong Ion Hou e Loi Wai Ieong, ascendendo a técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;
Kuong Chi San e Tam Wai Keong, ascendendo a examinadores de condução principais, 1.º escalão, índice 350.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Janeiro de 2023. — O Director dos Serviços, substituto, Lei Veng Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2023:
Kuoc Vai Han — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vice-presidente deste Instituto, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2023.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Janeiro de 2023:
Chan Kuan Kit e Hui Lai Meng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, respectivamente, como chefes da Divisão de Habitação Social e da Divisão de Organização deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Janeiro de 2023.
Por despachos da vice-presidente do Instituto, de 16 de Janeiro de 2023:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para o exercício de funções no Instituto de Habitação, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho, conforme a seguir discriminado:
Contrato administrativo de provimento sem termo:
Chao Wai Han, progride para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400;
Iao U In, progride para adjunto-técnico da 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Contrato administrativo de provimento de longa duração:
Fong Cheng Chi, progride para adjunta-técnica da 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Para os devidos efeitos se declara que Lam Heng Cheong, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, cessa funções, a seu pedido, a partir de 16 de Janeiro de 2023.
Instituto de Habitação, aos 16 de Janeiro de 2023. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 10 de Janeiro de 2023:
Mui Hong Kei e Hoi Chou Tat — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnicos especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Fevereiro de 2023 e 25 de Fevereiro de 2023.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Janeiro de 2023. — O Director dos Serviços, Leong Weng Kun.