Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Setembro de 2022:
Ho Kin Fai — celebrado novo contrato administrativo de provimento sem termo entre este Gabinete e o mesmo, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 18.º e n.os 10, 11 e 12 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários), em vigor, conjugados com o n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2022.
Ho Kin Fai — cessa, automaticamente, as funções de técnico especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a 6 de Outubro de 2022.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Outubro de 2022. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 7 de Outubro de 2022:
Lau Chi Kuong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Comissariado contra a Corrupção, aos 10 de Outubro de 2022. — A Chefe do Gabinete, substituta, Che Pui Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Setembro de 2022:
Wong Chi Keong e Chio Iek — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como assessores dos Serviços de Alfândega, nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2022, a partir de 20 de Dezembro de 2022.
Serviços de Alfândega, aos 7 de Outubro de 2022. — O Director-geral, Vong Man Chong.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Agosto de 2022:
Lai Kin Meng André — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Informática e Publicações dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e do artigo 36.º da Lei n.º 11/2000 — Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, conjugados com os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, a partir de 1 de Outubro de 2022, cessando, automaticamente, na mesma data a sua comissão de serviço como chefe da Divisão de Gestão Informática e Bibliotecária destes Serviços, de acordo com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 15/2009.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
3. Experiência profissional:
Ieong Hou In — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnico agregado, nestes Serviços, nos termos dos artigos 9.º e 37.º da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, a partir de 11 de Outubro de 2022.
Chan Ka Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e do artigo 36.º da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, conjugados com o artigo 5.º da Lei 15/2009 e o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 3 de Novembro de 2022.
Chan Hong Kei — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Outubro de 2022.
Chan Iek Cheong, Chan Un Man, Hoi Kam Chun e Wong Sin Kuan — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Outubro de 2022.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 11 de Outubro de 2022. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 11 de Outubro de 2022:
Chan Tak In, Joa Wong Jackson e Wong Wichaiyo Vasco, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugado com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 25 de Outubro de 2022.
Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Outubro de 2022:
Fong Ka Kit e Ng Man Lon, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugado com o n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, desde 9 de Outubro de 2022.
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Outubro de 2022. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
O Conselho dos Magistrados Judiciais delibera manifestar o seu sincero agradecimento ao Ex.mo Senhor Dr. Lai Kin Hong, Presidente do Tribunal de Segunda Instância, pela sua dedicação aos tribunais da RAEM ao longo destes anos, no momento em que se irá desligar do serviço, por aposentação voluntária.
Com uma carreira profissional na Função Pública há mais de 37 anos, desde 1998 até à aposentação, o Ex.mo Senhor Dr. Lai Kin Hong, Juiz do Tribunal de Segunda Instância, desempenhou sucessivamente funções de juiz do então Tribunal de Competência Genérica e funções de juiz do Tribunal de Segunda Instância, foi nomeado, a partir de 20 de Dezembro de 1999 até ao presente, como presidente do Tribunal de Segunda Instância. Durante os 23 anos do exercício das funções como presidente do Tribunal de Segunda Instância e membro do Conselho Administrativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, o Ex.mo Senhor Dr. Lai Kin Hong não só se esforçou para manter o normal funcionamento dos órgãos judiciais, mas também contribuiu significativamente para a transição estável do poder judicial. E como formador, ele também deu o seu contributo relevante para a formação dos magistrados locais e profissionais na área jurídica e policial, tendo obtido respeito e elevada consideração junto dos colegas nos sectores judicial e jurídico.
O Ex.mo Senhor Dr. Lai Kin Hong, no seu exercício de funções como juiz e presidente do tribunal da RAEM, realizou, com grande seriedade, julgamento de todos os processos que lhe competiam, mostrando-se assim prudente e atento no trabalho, de uma forma empenhada e competente. Além disso, tem adoptado uma atitude de apoio e cooperação em relação aos trabalhos do Conselho dos Magistrados Judiciais, o que merece aplausos.
Indo o Ex.mo Senhor Dr. Lai Kin Hong desligar-se do serviço por aposentação voluntária no dia 18 de Outubro de 2022, pelo espírito de cooperação e dedicação revelado durante o exercício das funções como juiz e presidente, é ao Conselho dos Magistrados Judiciais grato e justo distinguir publicamente o Ex.mo Senhor Dr. Lai Kin Hong, conferindo-lhe louvor público.
Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 14 de Outubro de 2022.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Setembro de 2022:
Lu Ziliang e Li Matthew, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 2.º escalão, dos contratos administrativos de provimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — transferidos para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), a partir de 10 de Outubro de 2022.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 27 de Setembro de 2022:
Virgínia Maria Xavier, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico — requisitada, pelo período de um ano, como adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999 (Organização e funcionamento do Gabinete do Procurador), conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2022.
Lei Wai Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo deste Gabinete, progredindo para motorista de ligeiros, 4.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos), a partir de 23 de Setembro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Outubro de 2022:
Paula Cristina Pereira Carion, Ho Pui Leng e Lou Yvonne — nomeadas, definitivamente, intérpretes-tradutoras chefes, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da sua publicação.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 de Outubro de 2022:
Lei Leong Wai, Wong Kai Hou, Im Sok I, Leong Sio San, Si Ieong, Lok Kam Peng, Pun Kok Leng, Wong Tek Wai, Sou Cheng Cheong, Ng Ip Wa, Ng Hong Cheong, Lam Hou, Vu Kou Si, Cheong Wai Teng, Lam Mei Fong, Li Siwei, Chang Lai Ieng, Kuong Chi Lap, Un Weng Chi, Tou Si Mei, Wong Tak Long, Chio Song Kuong, Ao Man Man, Wong Wai Kei, Tam Chi Man e Lai Kin Kuan, classificados do 1.º ao 26.º lugares, respectivamente, na lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2022 — nomeados, definitivamente, escrivães do Ministério Público principais, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça do Ministério Público, nos termos do artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999 (Organização e Funcionamento do Gabinete do Procurador), e artigo 35.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 30/2004 (Recrutamento, Selecção e Formação dos Funcionários de Justiça), conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Gabinete do Procurador, aos 14 de Outubro de 2022. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despacho da signatária, de 26 de Setembro de 2022:
Chang Chi Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para o exercício de funções neste Gabinete, progredindo a técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 21 de Setembro de 2022.
Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, aos 13 de Outubro de 2022. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despachos da directora, substituta, de 6 de Outubro de 2022:
Leung Kwok Ching Jackie — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de informática (infraestruturas de redes), da carreira de técnico superior, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Leong Ka Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de gestão de recursos humanos, da carreira de técnico superior, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos da directora, substituta, de 7 de Outubro de 2022:
Leong Sok Cheng, Ao Ieong Kin Wa e Lam Wun Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 560, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho da directora, substituta, de 11 de Outubro de 2022:
Hoi Sut Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Outubro de 2022. — A Directora do Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 23 de Maio de 2022:
Ho Ka Chon — provido em regime de contrato administrativo de provimento, para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da área de informática (desenvolvimento de software), índice 430, nestes Serviços, pelo período experimental de seis meses, nos termos do artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Setembro de 2022.
Por despacho do signatário, de 19 de Agosto de 2022:
Chu Ka Man, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2022.
Por despachos do signatário, de 25 de Agosto de 2022:
Ieong Sio Ngai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Agosto de 2022.
Vicente Jorge Córdova, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Agosto de 2022.
Fátima Ferreira Correia Couto Choi, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Agosto de 2022.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 29 de Agosto de 2022:
Pedro Campos Pereira Xavier e Ho Oi I, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, (nas línguas chinesa e portuguesa), contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — mudados para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Setembro de 2022.
Lao Iok Fei, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, (nas línguas chinesa e portuguesa), contratada por contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — mudada para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Setembro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 31 de Agosto de 2022:
Lina Maria Batalha, intérprete-tradutora assessora, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, para desempenhar as funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Setembro de 2022.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Outubro de 2022. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Setembro de 2022:
Lúcia do Carmo Mendonça Dias Nolasco da Silva, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, do DHAL, provida em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a categoria para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do respectivo extracto de deliberação, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 2 de Setembro de 2022 e presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês:
Kan Ip Ka Peng, Fok Kai Kai e Kwok Pak Vai, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do DOI, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados para o 2.º escalão, índice 685, mantendo a mesma categoria, todos a partir de 19 de Setembro de 2022, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 15 de Setembro de 2022 e presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês:
Chong Chi Seng, motorista de pesados, 8.º escalão, do CA, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para o 9.º escalão, índice 300, a partir de 8 de Outubro de 2022, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Por despachos dos vice-presidentes do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 15 de Setembro de 2022 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
No DSA:
Chang Wai Hung, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, a partir de 16 de Outubro de 2022;
Tang Man, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, índice 370, a partir de 16 de Outubro de 2022.
No DHAL:
Wong Kei Wa, operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 10 de Outubro de 2022.
No DVPS:
Tang Pui Pong, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 18 de Outubro de 2022.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 16 de Setembro de 2022 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados, do DZVJ, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Choi Lap Kun, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 10 de Outubro de 2022;
Chau Wa Kan, motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Setembro de 2022;
Ng Chong, auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 16 de Outubro de 2022.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 7 de Outubro de 2022. — A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 28 de Setembro de 2022:
1. Man Wai Chan, viúva de Wong Cheong Iam, que foi auxiliar, aposentado do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de subscritor 60976 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Julho de 2022, uma pensão mensal a que corresponde o índice 110 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 7 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
1. Cheong Ioc Peng, subinspectora alfandegária, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 118729 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Setembro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Hong Tak Lam, verificador de primeira alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 119067 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Setembro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 250 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 29 de Setembro de 2022:
1. Fong Cheng I, guarda, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, foi contribuinte (n.º 6212199) do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, aprovado pela Lei n.º 8/2006, cessado definitivamente de funções pelo motivo previsto no artigo 13.º, n.º 1, alínea 4, e tendo optado por uma pensão de aposentação, nos termos do artigo 18.º, n.º 1, da mesma lei — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e do artigo 18.º, n.os 5 e 8, da Lei n.º 8/2006, conjugado com o artigo 264.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, com início em 23 de Maio de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 6 de Outubro de 2022:
1. Tang Chi Ho, médico consultor, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, com o número de subscritor 173720 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Setembro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 495 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 23 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lai Sheung Yin, médica consultora, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 173819 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Setembro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 585 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 7 de Outubro de 2022:
1. Tin Wai Ip, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de subscritor 216992 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Setembro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 170 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Zhou Fen e Lei Chon, viúva e filho de Lei Ka Peng, que foi médico assistente, aposentado dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 178101 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Junho de 2022, uma pensão mensal a que corresponde o índice 180 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 10 de Outubro de 2022:
1. Chan Ion Po, adjunta-técnica especialista principal, 3.º escalão, do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de subscritor 84433 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Outubro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheng Chi Lei Conceição, viúva de Francisco da Conceição, que foi verificador de primeira alfandegário, aposentado dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31372 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Agosto de 2022, uma pensão mensal a que corresponde o índice 150 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 29 de Setembro de 2022:
Cheong Sio Wai, pessoal marítimo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 3006980, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Choi Wai In, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de contribuinte 3012777, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Ut Kio, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 3018740, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ung Keng Seng, fiscal técnico da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6000302, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Tam Kuai Lam, fiscal técnico do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6007730, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Chan Weng Man, motorista de ligeiros do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6018430, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 37 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lei Kim Wan, auxiliar do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6018929, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lam Sio Mei, auxiliar de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de contribuinte 6020630, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Sam Kuai Cheng, operária qualificada da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de contribuinte 6020834, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Long Ka Meng, inspector sanitário dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6188395, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 6 de Outubro de 2022:
Lio Peng Nam, auxiliar da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6006777, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lao Oi Meng, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de contribuinte 6020648, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Kuok Kun, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6023647, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Lilian Suclatan Callanta, técnica de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6029920, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Ho Kin Fong, motorista de ligeiros do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6046337, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chao Su Hong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6049662, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Un Tak Fai, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6052426, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Kwok Tak Chung, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6056510, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 37 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Chio, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6059765, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Sou Kam Io, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6063100, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Mong Kuan, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6071196, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 14 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Chon Un, guarda da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de contribuinte 6189634, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Os inspectores sanitários (formação) dos Serviços de Saúde abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 13 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
| N.º Contribuinte | Nome | N.º Contribuinte | Nome |
| 6268992 | Hon Fai | 6272280 | Wong Sam U |
| 6272272 | Choi Un Wai | 6272299 | Hoi Sai On |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 10 de Outubro de 2022:
Un Lai Kun, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6002267, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lei Weng Tat, motorista de pesados dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6004260, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Setembro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 41 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 30 de Setembro de 2022:
Sou Ka Weng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Fundo — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Outubro de 2022.
Lien Jung Chun, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Fundo — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2022.
Fundo de Pensões, aos 13 de Outubro de 2022. — A Presidente do Conselho de Administração, Diana Maria Vital Costa.
Por despachos da signatária, de 6 de Outubro de 2022:
Nos termos dos artigos 7.º, 9.º, 10.º e 11.º da Lei n.º 2/2021, foi autorizada a transição de Lei Lai Fong, Ma Iok In e Ng Kuan Hou, operadores de sistemas de fotocomposição especialistas, 3.º escalão, desta Imprensa, para adjuntas-técnicas especialistas, 3.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2022.
Para os devidos efeitos se declara que Tam Weng Keong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa, cessa funções, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 18 de Outubro de 2022.
Imprensa Oficial, aos 12 de Outubro de 2022. — A Administradora, Leong Pou Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Agosto de 2022:
Ieong Koi On e Chang Sin Ieng — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área de finanças, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Novembro de 2022 e 24 de Outubro de 2022, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Agosto de 2022:
Sin Weng Hong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de finanças, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Outubro de 2022.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 26 de Setembro de 2022:
Lei Sio Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progride para inspector especialista, 2.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Setembro de 2022.
Por despacho do signatário, de 28 de Setembro de 2022, de acordo com o Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2005, de 20 de Junho, foi concedida licença da actividade transitária à seguinte empresa:
— COMPANHIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE M.E. MACAU LIMITADA
— Licença n.º 03/2022
Para os devidos efeitos se declara que Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho, adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessou as suas funções, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, desde 10 de Outubro de 2022.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 12 de Outubro de 2022. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Julho de 2022:
Lam Ka Hou — provido em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior principal, 1.º escalão, área de gestão de finanças públicas, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 26 de Setembro de 2022.
Chao Man Nga — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, área de gestão de finanças públicas, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 26 de Setembro de 2022.
Vong Hei Tong — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior principal, 1.º escalão, área de gestão de finanças públicas, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 26 de Setembro de 2022.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Agosto de 2022:
O seguinte pessoal destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Hoi Lei Hou, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 22 de Dezembro de 2022;
Lei Si Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2022;
Ho Man Si, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 24 de Novembro de 2022.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 23 de Agosto de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, nas categorias, índices e a partir das datas a cada um a seguir indicados:
Ana Cristina Fialho Trindade Rebelo Rocha, para técnica superior assessora principal, 2.º escalão, índice 685, a partir de 21 de Agosto de 2022;
Miguel Pinheiro Fernandes Gomes da Silva, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 21 de Agosto de 2022.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 30 de Agosto de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamentos, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, índices e a partir das datas a cada um a seguir indicados, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Ho Chong Min, Ho Lai Lai, Iun Chi Kin, Lei Chong Kai, Lei Sok Fan, Leong Mei Kao, Leong Nga Ian, Lo Yu Ching, Tam Fong Kun e Vu I Kei, para adjuntos-técnicos especialistas principais, 2.º escalão, índice 465, a partir de 28 de Agosto de 2022;
Chio Lai Ha, Fong Wai Seong, Ip Sek Ieong, Leong Meng Meng, Lok Si Man e Wong Sok Teng, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 28 de Agosto de 2022.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 1 de Setembro de 2022:
Daniel Ernesto da Silva, Kuan Chi Iong e Wong In Ngo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, passando a vencer pelo índice 180, correspondente à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Agosto de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Setembro de 2022:
Un Cheng — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 4 de Julho de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2022:
Chang Tou Keong Michel — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 24 de Outubro de 2022, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 9 de Setembro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, nas categorias, índices e a partir das datas a cada um a seguir indicados:
Chu Kuok Hou Gordon e Kuan Cheng I, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 9 de Setembro de 2022;
Fok Hon Keong e Micaela dos Santos Lameiras, para adjuntos-técnicos especialistas principais, 2.º escalão, índice 465, a partir de 4 de Setembro de 2022.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 20 de Setembro de 2022:
Kuan Wai Kin e Ip Weng Kai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, passando a vencer pelo índice 180, correspondente à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Setembro de 2022 e 14 de Setembro de 2022, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2022:
Chao Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de 2022, no cargo de chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Setembro de 2022:
Nos termos dos artigos 7.º, 9.º, 10.º e 11.º da Lei n.º 2/2021, foi autorizada a transição de Fong Vai Tak Ana, assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, destes Serviços, para adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2022:
Tang Iok In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Chan Un Teng e Lou I Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Outubro de 2022. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho da directora destes Serviços, de 11 de Agosto de 2022:
Chao Kin Io, classificado em 7.º lugar no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2020, II Série, de 26 de Agosto de 2020, para o preenchimento de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão e administração pública, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, dos artigos 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Setembro de 2022. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do signatário, de 24 de Agosto de 2022:
Luís Filipe Dias Martins Morais Borges — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Agosto de 2022, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Ao Man Hou – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de inspector especialista principal, 3.º escalão, índice 520, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Agosto de 2022, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Heong Kei Lan e Ivens Osório Kok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Agosto de 2022, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Setembro de 2022:
Kong Pou Neng — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Julho de 2022.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Outubro de 2022. — O Director, Adriano Marques Ho.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Setembro de 2022:
Cheong Mei I e Tang Man I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Setembro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Setembro de 2022:
Sou Sio Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Agosto de 2022.
Por despacho do director destes Serviços, de 15 de Setembro de 2022:
Lau Tak Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Setembro de 2022.
Por despacho do director destes Serviços, de 21 de Setembro de 2022:
Leong Chou Hei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Setembro de 2022.
Por despachos do signatário, de 12 de Outubro de 2022:
Leong Kuai Chu, Sou Sio Cheong, Wong Hong e Wong Kit Sun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Outubro de 2022. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Un Tong.
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 11 de Outubro de 2022. — O Presidente do Instituto, substituto, U U Sang.
Por despachos do director, substituto, de 31 de Agosto de 2022:
Cheok Pan, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 26 de Agosto de 2022.
Kuok In I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 19 de Outubro de 2022.
Cheong Wai Kuan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 22 de Outubro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Setembro de 2022:
Wu Xiaoping, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado o contrato actual para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 22 de Julho de 2022.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2022:
Ng David — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 10 de Novembro de 2022, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Ieong Sok Kuan — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas do Emprego destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2022, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2022:
Wong Weng Sang — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no cargo de subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Dezembro de 2022, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 7 de Outubro de 2022:
Man Sit I, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Por despacho do signatário, de 12 de Outubro de 2022:
Ng David, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Outubro de 2022. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2022:
Cláudio Manuel Novo Francisco, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico — renovada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Novembro de 2022.
Tendo-se verificado inexactidão na declaração do Gabinete, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2022, II Série, de 28 de Setembro, a páginas 15208, rectifica-se o seguinte:
Onde se lê: «……em 17 de Outubro de 2022»
deve ler-se: «……em 15 de Outubro de 2022».
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 12 de Outubro de 2022. — A Coordenadora do Gabinete, Mok Iun Lei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 114/2022, de 29 de Setembro de 2022:
O pessoal abaixo mencionado deste Corpo de Polícia de Segurança Pública — autorizado a prorrogar a comissão de serviço especial na Polícia Judiciária, a partir de 23 de Setembro de 2022, até à data da tomada de posse como investigador criminal de 2.ª classe da mesma Polícia.
| GUARDA | 203140 | CHAN WENG IN |
| GUARDA | 173161 | KUOK WAI LONG |
| GUARDA | 117171 | LAM PAK KUAN |
| GUARDA | 185180 | CHEONG MAN |
| GUARDA | 268181 | LO WAI MAN |
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Outubro de 2022. — O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Setembro de 2022:
Ao Ieong Weng Cheong, técnico superior de ciências forenses principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, único candidato aprovado no concurso de acesso a que se refere a lista de classificação final publicada na página electrónica desta Polícia, de 2 de Setembro de 2022 — nomeado, definitivamente, técnico superior de ciências forenses assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de ciências forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, alínea 2), da Lei n.º 17/2020, 39.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e 38.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2020.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Hou In, ex-adjunto-técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, cessou funções nesta Polícia, a partir de 30 de Agosto de 2022, por motivo de falecimento.
Polícia Judiciária, aos 12 de Outubro de 2022. — O Director, Sit Chong Meng.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 17 de Agosto de 2022:
Le Viet Hung, Ha Van Thanh, Tran Duc Thuat, Nguyen Duy Tien, Tran Cong Khanh, Nguyen Thi Yen, Luu Van Tiep, Phan Van The, Pham Van The, Vu Ngoc Linh, Phung Dinh Tuan, Pham Thi Huong, Pham Van Phuc, Nguyen Quang Phuc, Pham Thi Bich Hop, Nguyen Thi Lan Anh, Luong Quang Hieu, Nguyen Thi Nguyet, Vu Thi Ha e Bui Thi Thuy Kieu, guardas, 4.º escalão — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 6 de Novembro de 2022.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Setembro de 2022:
Leung Wai Man, investigador criminal principal, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — exerce funções nestes Serviços, em regime de destacamento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Outubro de 2022.
Ng Chong Pan e Nip Chek Chong, investigadores criminais principais, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — exercem funções nestes Serviços, em regime de destacamento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Novembro de 2022.
Por despacho do chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 1 de Setembro de 2022:
Leung Yat Sing, motorista de pesados, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 9.º escalão, índice 300, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 27 de Agosto de 2022.
Por despacho da chefe da Divisão de Recursos Humanos, substituta, de 7 de Setembro de 2022:
Nabin Bhetwal, guarda, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de guarda, 4.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 7/2006, vigente, e 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, com efeitos retroactivos reportados à data de 10 de Fevereiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 9 de Setembro de 2022:
Si Sio Kuan, letrado de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 23 de Novembro de 2022.
Chan Wai Fan, Wong Kam Fu e Ku Chon Tong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 23, 24 de Novembro e 7 de Dezembro de 2022, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Setembro de 2022:
Nos termos dos artigos 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 4, da Lei n.º 7/2006 — republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2021, conjugado com os artigos 7.º, n.º 2, 8.º e 14.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 60/94/M, de 5 de Dezembro, mais a competência conferida pelo artigo 16.º, n.º 2, do mesmo decreto-lei, o director da Direcção dos Serviços Correccionais, decidiu a aplicação da pena de cessação do contrato ao guarda prisional, 4.º escalão, Tran Van Luu. A referida pena de cessação do contrato é executada a partir de 20 de Setembro de 2022.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Setembro de 2022:
Wong Kit U e Lam Weng Hong, técnicos principais, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterados os contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 27 e 31 de Agosto de 2022, respectivamente.
Ung Hon Man, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterado o contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 4 de Setembro de 2022.
Por despachos do signatário, de 23 de Setembro de 2022:
Wang Qiaoqing, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 12 de Dezembro de 2022.
Lam Lai Mei, técnica principal, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2022.
Ramesh Kumar Karki, guarda, 4.º escalão, da DSC, em regime de contrato administrativo de provimento — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 29 de Setembro de 2022.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 12 de Outubro de 2022. — Pel’O Director dos Serviços, Chio Song Un, subdirector.
Por despacho da directora destes Serviços, de 7 de Outubro de 2022:
Ao Mio Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a letrada chefe, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Outubro de 2022. — O Director dos Serviços, substituto, Kwan Kai Veng, superintendente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Julho de 2022:
Cheong Man Hoi — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, (área de informática), índice 430, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 10 de Outubro de 2022.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 23 de Setembro de 2022:
Ku Fat Long — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 29 de Outubro de 2022.
Chan Ka Man — nomeada, definitivamente, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal destes Servicos, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, a partir de 21 de Outubro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 2/2021:
Lei Iek Ian, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 11 de Outubro de 2022;
Kuong Chi Ian, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 2 de Outubro de 2022;
Cheang Mio Chan, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 22 de Outubro de 2022;
Choi Cho Kio, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 24 de Outubro de 2022;
Wong Wai Tong, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 11 de Outubro de 2022;
Pun Kin Wa, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 19 de Outubro de 2022;
Au Kai Piu, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 29 de Outubro de 2022;
Ngai Pek Fan, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 6 de Outubro de 2022.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 13 de Outubro de 2022. — O Director dos Serviços, Kong Chi Meng.
Por despachos da signatária, de 30 de Setembro de 2022:
Mak Sin Tong e Van Pak Hou, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizados a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Outubro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendem às categorias a seguir indicadas neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Cheang Kit Cheng, para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;
Helena Ho, Choi Lai Ian, Zhou Yamei, Sio Fong Io e Cheong Pui Si, para técnicas principais, 1.º escalão, índice 450;
Reinaldo Augusto de Assis, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;
Chan Chak Chi, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, índice 265.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas indicadas:
A partir de 4 de Outubro de 2022:
Kuan Mei Kun, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão.
A partir de 11 de Outubro de 2022:
Mok Ka Man, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão.
A partir de 25 de Outubro de 2022:
Lou Choi Ieng, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão.
A partir de 16 de Novembro de 2022:
Choi Nga Fei, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão.
Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 7 de Outubro de 2022:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para o escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2022:
Chau Pui Man, para técnica especialista, 3.º escalão, índice 545;
Kuan Pui San, para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430.
Instituto Cultural, aos 13 de Outubro de 2022. — A Presidente do Instituto, Leong Wai Man.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Agosto de 2022:
Mak Meng Sam — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 29 de Setembro de 2022.
Ieong Loi — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 10 de Outubro de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Setembro de 2022:
Paulino Miguel da Silva, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — mudado para este Instituto, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 10 de Outubro de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2022:
Diamantino Augusto Torrado — admitido por contrato individual de trabalho, para exercer funções neste Instituto, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 22 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Por despachos do signatário, de 11 de Outubro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir das datas abaixo indicadas:
Leong Kam Hon, progride para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 19 de Outubro de 2022;
Lei Kam Lan, progride para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 22 de Outubro de 2022;
Cheong Kuo, progride para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 23 de Outubro de 2022.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Iao Pan, motorista de ligeiros, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto, cessou as suas funções, por atingir o limite de idade, desde 11 de Setembro de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong Io Kuong, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto, cessou as suas funções, por atingir o limite de idade, desde 7 de Outubro de 2022.
Instituto do Desporto, aos 13 de Outubro de 2022. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Sou Sai Kit, Tam Lap Meng, Ng Chon Kit, Ieong Man Tat, Ieong Chon Hong, Lei Weng Chong e Hoi Chong Tou, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Março de 2022;
Cheang Kit Wan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 29 de Março de 2022;
Leong Sou Kam, como técnica superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Março de 2022;
Leong Ka Kei, como técnica superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Março de 2022;
Tong Tat Seng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Março de 2022;
Chan Kit Fai, como médico geral, 2.º escalão, a partir de 18 de Março de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Ip Ka Ian, como enfermeira de grau I, 4.º escalão, a partir de 29 de Março de 2022;
Cheok Lai Si e Wong Ka Lei, como enfermeiras de grau I, 1.º escalão, a partir de 17 de Março de 2022;
Lei Meng Pan, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 17 de Março de 2022;
Iec Pou Iong, Tai Wai Seng e Hong Chi Ieong, como técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Março de 2022;
Man Im, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 25 de Março de 2022;
Lam Cheng Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 8 de Março de 2022;
Chu Ka Wai, como técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Março de 2022;
Leong Soi Ieng, como técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Março de 2022;
Wong Chun Yin, como médico geral, 2.º escalão, a partir de 18 de Março de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Ho Sio Kuan, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 21 de Março de 2022;
Ng Sio Peng, Chio Hoi Ian, Leong Sut Leng e Leong Hou Weng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2022;
Chan Pou Lam, como enfermeira de grau I, 3.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2022;
Chan Kam In, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2022;
Lam Hiu Hung, como médica geral, 3.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2022;
Lam Peng Chun, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Março de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Cheng Cheng U, Leng Chi Ieng, Lou Weng Kin e Sam Pui Ian, como enfermeiros de grau I, 2.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2022;
Hong Siming, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2022;
Seak Kun Seng, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 13 de Abril de 2022;
Kou Kam Wan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 13 de Abril de 2022;
Chen Meizhen, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Lam Kai Hong, Kuok Pui Ieng, Wong Hong, Liu Heng I, Lam Un Iong, Chio Hio Ieng, Lam Chong Ioi e Lao Ka I, como enfermeiros de grau I, 1.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2022;
Lam Ka Fu, Ao Kit Ieng, Wong Ka Man, Lou Ka Man, Mok Ka Chon e Cheong Iva, como enfermeiros de grau I, 2.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2022;
Lei Man Fu, Si Iong Kin e Leong Mou Cheng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2022;
Ou Junyan, Lai Nun Ha, Cheang Wai Man, Iao Wai Fong, Ao Ieong In Iok, Chong Mei Na, Wong Man Kun e Fong Lai Wan, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2022;
Cheng In Heng, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 25 de Abril de 2022;
Ho Kit Iong e Kong Chon Lan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2022;
Cheong Peng, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2022;
Leong Chi Hang, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Abril de 2022;
Fong Wai Chan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 13 de Abril de 2022;
Chang Wun Ha, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2022.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Março de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º, alínea 2) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Ho Man Kei, como enfermeira de grau I, 4.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2022;
Cheong Chi San, como enfermeira de grau I, 3.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2022;
Lo Un Fan e Cheok Cheng In, como enfermeiras de grau I, 4.º escalão, a partir de 31 de Janeiro de 2022.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Março de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º, alínea 2) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Lao Man I, como enfermeira de grau I, 3.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2022;
Ip Weng Si, como enfermeira de grau I, 3.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2022;
Kuan Wan Teng, como médica geral, 3.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2022;
Cheong Tan Chi, como enfermeira de grau I, 3.º escalão, a partir de 17 de Fevereiro de 2022;
Chan Heng Io, Lei Sin Peng e Leong Ka Ian, como enfermeiros de grau I, 4.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Abril de 2022:
Cheang Lai Hong, enfermeira de grau I, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Janeiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Hio Ieng, enfermeira de grau I, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lau Sio Kit, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010, alterada pela Lei n.º 18/2020, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Setembro de 2021, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Abril de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Cheong Kai Pan, Lam Man Wa e Huang Zihong, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2022;
Liang Bixia, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 10 de Maio de 2022;
Lam Wai Hong e Cheang Wai Meng, como médicos gerais, 3.º escalão, a partir de 10 de Maio de 2022;
Leong I Teng, como técnica superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Maio de 2022;
Leong Chi Cheng, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 6 de Maio de 2022;
Deng Xiangyang, Ka Sao Ieng, Iam Sio Lai, Wong Sio Cheng, Pang Chi Tong, Lou Wan Ha e Lai Pui Man, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Maio de 2022;
Lam Kai Ip, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 10 de Maio de 2022;
Lou Sio Him, Lei Sao Man e Lee Pui Kei, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão, a partir de 10 de Maio de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Abril de 2022:
Tou Ka Chon, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Março de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Hou Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Março de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ung Sok I, Wong Kuan Soi, Chan Ka Leng, Chan Lei Ka e Law Fung Ping, assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Fevereiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Weng Ian, técnica especialista, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Fevereiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Lai In, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Março de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Pang Sou Ian, Choi Weng Tong e Ho Mei In, adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Fevereiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ieong Fun Fun, Chan Nga Wun, Chong Hau I e Vong In Ieng, técnicas principais, 1.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Fevereiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Pui Wa, So Wing Yin, Ng Wai Chon e Wong Yew Hian, técnicos principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Fevereiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Fok Hou In, Chan Kai I, Wan Chi Kit, Lam Wai, Cheang Ka Hang e Tang Mei I, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Fevereiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Iu Kuai Kuan, Cheong Sin Teng, Leong Kuan Kin e Lei Chi On, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Fevereiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kuong Nap Tak e Gui Bin, técnicos principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Março de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chiang Kuong Min Antonio, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Janeiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Tam You Ping, técnica especialista, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ling Ian Ian e Lopes, Mariana, adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Maio de 2022:
Kuoc Ka In, Wong Kai In e Lei Man Pok, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 24 de Maio de 2022.
Lam Kuan Wai, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, pelo período de 18 de Julho de 2022 a 30 de Outubro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Agosto de 2022:
Wong Chi Hang, enfermeiro de grau I, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 16 de Agosto de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Setembro de 2022:
Cheong Si Leong, única classificada no concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar vago de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (dermatologia), da carreira médica do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2022, II Série, de 29 de Junho — nomeada, definitivamente, médica assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (dermatologia), da carreira médica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e da alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Outubro de 2022:
Sam Mong Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos n.os 3 e 5 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2022.
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Serviços de Saúde, aos 14 de Outubro de 2022. — O Presidente do Conselho Administrativo, Lo Iek Long.
Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2022. — O Director dos Serviços, Lo Iek Long.
Por despacho do presidente do Instituto, substituto, de 7 de Outubro de 2022:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Companhia de San Hung Yick Limitada, é cancelado o alvará n.º 75 da Farmácia «San Hau On III», com o local de funcionamento registado na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 310, Chong Wa Chong Seong Wui Tai Ha, Loja B, r/c, com sobreloja, Macau.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, aos 7 de Outubro de 2022. — O Presidente do Instituto, substituto, Ng Kuok Leong.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Agosto de 2022:
Tang Chi Teng, Si Nga Peng e Chio Un Wa — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 10 de Outubro de 2022.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 18 de Agosto de 2022:
Ao Kit Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, conjugado com a alínea 1) do n.º 1 e o n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, a partir de 11 de Setembro de 2022.
Fong Hon Vai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, conjugado com a alínea 3) do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, a partir de 11 de Setembro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, conjugado com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, a partir das datas seguintes:
| Nome | Categoria | Escalão | Índice | A partir de |
| Wu Fong | intérprete-tradutor principal | 2 | 565 | 2/9/2022 |
| Che Wa Choi | técnico principal | 470 | ||
| Lok Lai Peng | assistente técnico administrativo principal | 275 | ||
| Kan Wai Sam | ||||
| Ian I Man | adjunto-técnico especialista | 3 | 430 | 11/9/2022 |
| Tai Iu Ioc | ||||
| Chan Pak Hei | ||||
| Chiang Nei | ||||
| Lee Kouk In | técnico superior assessor | 3 | 650 | 11/9/2022 |
| Tam Chi Kuong | ||||
| U Ka Lai | ||||
| Ng In Fong | ||||
| Wan San | ||||
| Lei Kin Tong | ||||
| Kok Hiu Weng | ||||
| Lam In Hong | 18/9/2022 | |||
| Ng Fong Keng | técnico de 1.ª classe | 2 | 420 | 13/9/2022 |
| Chan Cheng Man | técnico especialista | 2 | 525 | 30/9/2022 |
Por despachos do presidente do Instituto de Acção Social, de 24 de Agosto de 2022:
Leong Ka Wai, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 15 de Setembro de 2022.
Ku Iok Tong — renovado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 21 de Setembro de 2022.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada uma indicadas neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir das datas seguintes:
| Nome | Categoria | Escalão | A partir de |
| Wong Un Kei | técnico superior de 1.ª classe | 1 | 21/9/2022 |
| Lou Pou Ian | adjunto-técnico de 1.ª classe | 29/9/2022 |
Instituto de Acção Social, aos 13 de Outubro de 2022. — O Presidente do Instituto, Hon Wai.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 29 de Setembro de 2022:
Leong Sou Ian, Lam Soi Hang e Chan Ian Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 10 de Outubro de 2022.
Por despachos do signatário, de 7 de Outubro de 2022:
Ng Fu Wa e Si Tou Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, da carreira de técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Wong Ka Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Chan Weng Man, Cheong Kit I, Chong Ka Ka, Kuok Weng Kai, Lao Ka Ian, Lao Ka Ut, Chan Si Kam, Chan Sio Kuan, Chao Man Kit, Chon Cho Kuan e Ip Un Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do FSS, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Fundo de Segurança Social, aos 7 de Outubro de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 23 de Setembro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alíneas 1) e 2), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Chiang I Man, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 30 de Setembro de 2022;
Ho Seng Kit, com referência à categoria de fiscal especialista, 3.º escalão, índice 280, a partir de 7 de Outubro de 2022.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 11 de Outubro de 2022. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Kuan Meng, técnico superior assessor, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, caducou a partir de 1 de Outubro de 2022, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, em caso de mobilidade.
— Para os devidos efeitos se declara que Luz Elena Cruz Cabrales, técnica superior assessora, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, caducou a partir de 1 de Outubro de 2022, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, em caso de mobilidade.
— Para os devidos efeitos se declara que Lam U Hei, técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, caducou a partir de 1 de Outubro de 2022, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Obras Públicas, em caso de mobilidade.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong Man Keong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, caducou a partir de 1 de Outubro de 2022, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, em caso de mobilidade.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 7 de Outubro de 2022. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.
Por despacho da signatária, de 16 de Agosto de 2022:
Ieong Fu Keong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Novembro de 2022.
Por despachos da signatária, de 7 de Setembro de 2022:
Kwan Kuai Peng — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Dezembro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ho Sio Han, como adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2022;
Fan In Keng, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 22 de Dezembro de 2022.
Por despacho da signatária, de 8 de Setembro de 2022:
Lao In Kit — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Dezembro de 2022.
Por despachos da signatária, de 15 de Setembro de 2022:
Lam Ka Wai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, de nomeação provisória, destes Serviços – nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Outubro de 2022.
Cheang Chan Meng técnico principal, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Setembro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Setembro de 2022:
Wong Kuan Meng, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego — mudado para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Outubro de 2022.
Por despachos da signatária, de 23 de Setembro de 2022:
Leong Heng Chon — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Dezembro de 2022.
Abrahim Abdul Razack, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Setembro de 2022.
Por despachos da signatária, de 10 de Outubro de 2022:
Siu Keng Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de distribuidor postal, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Outubro de 2022.
Lei Kim Kam, técnica-adjunta postal especialista, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, para técnica-adjunta postal especialista principal, 1.º escalão, índice 450, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 8, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 6.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 2/2021, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para as categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Chan Hao Ieng, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 28 de Outubro de 2022;
Ip Teng Fong, para técnico-adjunto de radiocomunicações especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 28 de Outubro de 2022;
Cheong Ka Wai e Kwan Kuai Peng, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 7 e 28 de Outubro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para as categorias e índices a cada um indicados nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM:
Lao Hou Wang e Lei Kam Chao, mudam para a categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, índice 540.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 13 de Outubro de 2022. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Para os devidos efeitos se declara que U Chan Sam, auxiliar, 9.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, cessou funções no Instituto de Habitação, a partir de 8 de Outubro de 2022, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções públicas.
Instituto de Habitação, aos 10 de Outubro de 2022. — A Vice-Presidente, Kuoc Vai Han.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 29 de Agosto de 2022:
Ho Su Fong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Outubro de 2022.
Por despacho do signatário, de 2 de Setembro de 2022:
Che Wai Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de topógrafo especialista, 2.º escalão, índice 435, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Setembro de 2022.
Por despachos do signatário, de 5 de Setembro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termo para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Setembro de 2022:
Ao Ka Wai, para topógrafo especialista, 3.º escalão, índice 450;
Ku Lou Lai, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330.
Por despacho do signatário, de 7 de Setembro de 2022:
Sam Kai In — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Novembro de 2022.
Por despacho do signatário, de 8 de Setembro de 2022:
Chen Wenjun — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Novembro de 2022.
Por despacho do signatário, de 13 de Setembro de 2022:
U Ka Hou — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Novembro de 2022.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Setembro de 2022. — O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.