Número 11
II
SÉRIE
Quarta-feira, 16 de Março de 2022
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Março de 2022:
Pun Keng Sang — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 18.º e do n.º 5 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários), em vigor, a partir de 16 de Março de 2022.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 9 de Março de 2022. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DA SEDE DO GOVERNO
Extracto de despacho
Por despachos da signatária, de 4 de Março de 2022:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Contrato administrativo de provimento sem termo
Ieong Nga Cheng ascende a técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Lei Im Wa e Lei Sin Man ascendem a adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Contrato administrativo de provimento de longa duração
Tam Tak Ngai ascende a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Lao Ka Wai ascende a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Ieong Koi On ascende a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.
Contrato administrativo de provimento
Iong Pok San e Pang Mei Fan ascendem a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 9 de Março de 2022. — A Directora dos Serviços, Lao Kuan Lai da Luz.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Louvor
Felizbina Carmelita Gomes desempenhou funções de docente de língua portuguesa, no ensino primário luso-chinês, desde 1982. Em 1998, foi nomeada subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora e, posteriormente, de 1999 a 2022, exerceu o cargo de directora dessa mesma escola. É justo destacar, com louvor, a forma empenhada como desempenhou as suas funções ao longo destes anos.
Durante os mais de trinta e nove anos em que a directora Felizbina Carmelita Gomes trabalhou na área da educação, em Macau, deu provas de grande dedicação e disponibilidade, e demonstrou seriedade e cuidado para com alunos, encarregados de educação e pessoal da escola, tendo delineado e implementado, juntamente com o pessoal da escola, o planeamento do desenvolvimento escolar. Pelo seu trabalho, recebeu o reconhecimento público e granjeou o respeito de todos.
Pela forma como desempenhou as suas funções de directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora durante estes largos anos, bem como pelo serviço e contributo em prol da educação de Macau, é-me grato e justo distinguir Felizbina Carmelita Gomes, conferindo-lhe público louvor.
9 de Março de 2022.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2022:
Isabel Chan — contratada em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício das funções de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 18.º e dos n.os 10 e 11 do artigo 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, conjugado com o artigo 4.º e a alínea 2) do n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2022.
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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 10 de Março de 2022. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 25 de Janeiro de 2022:
Ao Ieong Lao Fong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 1 de Março de 2022.
Por despachos do chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, substituto, de 28 de Janeiro de 2022:
Ao Ieong Sao Hin — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 6 de Março de 2022.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 10 de Março de 2022. — A Chefe do Gabinete, Ermelinda M. C. Xavier.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 3 de Dezembro de 2021:
Lok Si Nga, escrivã judicial adjunta, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial de Base — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e dos artigos 136.º, alínea a), 137.º, n.º 1, e 139.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Março de 2022.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Março de 2022. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos da directora do Gabinete, de 3 de Março de 2022:
Che Weng Peng, técnico especialista, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Ng Wai Ip — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 15 de Maio de 2022.
Por despacho da directora do Gabinete, de 4 de Março de 2022:
Chan Chan Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Maria Conceição Clara dos Santos, intérprete-tradutora assessora, 4.º escalão, do quadro do pessoal deste Gabinete, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Março de 2022.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 8 de Março de 2022. — A Directora do Gabinete, Chan Lou.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Fevereiro de 2022:
Ip Ka Fai, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — renovada a sua requisição, pelo período de um ano, para o exercício das funções na mesma categoria e escalão neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2022.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 22 de Fevereiro de 2022:
Leong Sut Fun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, e conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, a partir de 20 de Fevereiro de 2022.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 28 de Fevereiro de 2022:
Jiang Hui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para intérprete-tradutora assessora, 3.º escalão, índice 715, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, e conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2022.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 8 de Março de 2022. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Fevereiro de 2022:
Van Pou Cheong, auxiliar, 3.º escalão — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2021.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Fevereiro de 2022:
Chang Wa Keong, técnico especialista, 1.º escalão — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2022.
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Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 9 de Março de 2022. — O Secretário-Geral, Chao Chong Hang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2022:
Lei Weng Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 5 de Fevereiro de 2022.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Fevereiro de 2022:
Chan Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Fevereiro de 2022:
Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz e Rui Manuel Morais — renovados os seus contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 2 e 20 de Junho de 2022, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 25 de Fevereiro de 2022:
Yolanda Lau Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Planeamento e Recrutamento dos Trabalhadores dos Serviços Públicos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2022.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 28 de Fevereiro de 2022:
Wong Weng Chong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Abril de 2022.
Cheong Sek Lun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Abril de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Março de 2022:
Tang Weng San, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de gestão e administração pública — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de gestão e administração pública, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Março de 2022. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2022:
Leong Iok Leng e Chan Cheng Fong, auxiliares, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 3 de Janeiro de 2022.
Por despacho do signatário, de 4 de Fevereiro de 2022:
Li Weng Tim, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Janeiro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 8 de Fevereiro de 2022:
Zhang Hong Xi, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do Instituto de Acção Social — requisitado para desempenhar funções nestes Serviços, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Março de 2022.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Março de 2022. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos da directora dos Serviços, de 11 de Março de 2022:
Chan Ian I, Cheng Iok U, Chiang Weng I, Chio Song Leong, Kong Hin Keong e Lei Oi Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 11 de Março de 2022. — A Directora dos Serviços, Wong Pou Ieng.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 2 de Março de 2022:
1. Cristina Antonio, médica geral, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 203343 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com os artigos 107.º, n.º 1, alínea a), e 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 28 de Novembro de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 240 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 16 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 3 de Março de 2022:
1. Armando Jose de Jesus Bernardes, escrivão judicial especialista, 4.º escalão, do Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, com o número de subscritor 104841 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Fevereiro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 475 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2022:
1. Ieong Lai I, chefe, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 103896 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Fevereiro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 355 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lo Lai Pang, subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 109339 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Fevereiro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 105503 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 515 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ha Lay Yieu, intérprete-tradutora assessora, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 105716 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 555 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Alexandre de Assis, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 98140 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 320 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chang Kai Un, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 108537 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Fevereiro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Peng Heong, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 114430 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Fevereiro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Kok Fai, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 108448 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Fevereiro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 250 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tang Kam Iao, verificador de primeira alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 106321 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Vong Man I, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 109576 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2022, uma pensão mensal correspondente ao índice 250 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 2 de Março de 2022:
Lam Ka Wa, pessoal marítimo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 3012602, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Heng Lon, técnico superior da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 3016870, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Yeung Hang Choi Evangeline, assistente de relações públicas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 3019135, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Cheok Soi Wan, técnica superior do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 3019470, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 21 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ho Cheong Meng, operário qualificado do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6007161, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Victor Manuel Sou, motorista de pesados da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6030520, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Antonio Taquiban Sawadan, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6045500, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Chi Kit, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6045705, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Kam Cheong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6048216, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Man Su, trabalhador do Instituto de Formação Turística de Macau, com o número de contribuinte 6052256, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, em vigor.
Tang Pak Un, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6053031, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Dezembro de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Pou Lin, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6068454, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 14 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Cheang Hoi Lon, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6205940, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Tam Ieok Mei, adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6234869, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 3 de Março de 2022:
Sun Sio Peng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6001295, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
U Soi Cheng, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de contribuinte 6018732, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Cheong Hou Ka, auxiliar dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6031240, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Ion Weng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6039870, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Pui In, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6042773, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 38 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Cheong I, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6048380, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Iao Ieng Vai, motorista de ligeiros do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6053023, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 40 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Kim Hian, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6261408, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lao Ngan Fong, assistente técnico administrativo da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de contribuinte 6269271, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 4 de Março de 2022:
Chan Chi Kuong, auxiliar da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6012785, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lo Ying Meng, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6047864, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 36 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leung Chi Meng, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6064424, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 36 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Hon Kei, operário qualificado da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6148636, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 9 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ao Ieong Kuok Sang, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6165310, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo, assessor jurídico do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, com o número de contribuinte 6222828, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Fevereiro de 2022, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 10 de Março de 2022. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Diana Maria Vital Costa.
IMPRENSA OFICIAL
Declaração
Extrato
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2022
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
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Imprensa Oficial, aos 10 de Março de 2022. — A Administradora, Leong Pou Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para as categorias, índices e a partir das datas a cada um a seguir indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Chan Weng Kin, para adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 13 de Fevereiro de 2022;
Lao Pou Chan, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 13 de Fevereiro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Fevereiro de 2022:
Lei Sam U — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Despesas Públicas destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 2.º, e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, em conjugação com o artigo 2.º, o n.º 2 do artigo 3.º e os artigos 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, bem como o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 181/2019, a partir de 16 de Março de 2022.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Lei Sam U possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Despesas Públicas da Direcção dos Serviços de Finanças, que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Gestão (Empresa Internacional) pela Universidade de Taiwan.
3. Currículo profissional:
- — De Julho de 2009 a Abril de 2010, adjunta-técnica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau;
- — De Abril de 2010 a Maio de 2014, adjunta-técnica da Direcção dos Serviços de Finanças;
- — Desde Maio de 2014 até à presente data, técnica superior da Direcção dos Serviços de Finanças;
- — De Maio de 2020 a Fevereiro de 2022, chefia funcional da Divisão de Despesas Públicas da Direcção dos Serviços de Finanças;
- — Desde Fevereiro de 2022 até à presente data, chefe da Divisão de Despesas Públicas, substituta, da Direcção dos Serviços de Finanças.
Por despachos do signatário, de 8 de Março de 2022:
Mak Pui Tong e Wong Nga Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Declarações
Extrato
Gabinete de Informação Financeira — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2022
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2022
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2022
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2022
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2022
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2022):
Extrato
Polícia Judiciária — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2022
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Extrato
Comissão de Desenvolvimento de Talentos — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2022
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
Extrato
Comissão de Perícia do Erro Médico — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2022
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Março de 2022. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Dezembro de 2021:
Ieong Un Man, classificada em 4.º lugar no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2019, II Série, de 18 de Dezembro, para o preenchimento de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de promoção turística, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos da alínea b) do n.º 8 do artigo 22.º e do n.º 12 do artigo 23.º do ETAPM, vigente, dos artigos 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Fevereiro de 2022. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2022:
Chan Chon U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 8 de Abril de 2022, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do signatário, de 15 de Fevereiro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alíneas 3) e 4), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Leong Chio Hou, para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 28 de Janeiro de 2022;
Tang Man Pui, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Fevereiro de 2022.
Por despachos do signatário, de 21 de Fevereiro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Wong Kun U, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Janeiro de 2022;
Chong Tou Wa, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 9 de Janeiro de 2022;
Chan Lai San, para técnica especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 9 de Janeiro de 2022;
Ng Wai I, para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 16 de Janeiro de 2022;
Choi Iat In, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 4 de Fevereiro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Março de 2022:
Mestre Chan Ngai Fong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 12/2016, a partir de 11 de Março de 2022.
De acordo com o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Chan Ngai Fong possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — Licenciatura em Engenharia (Electrotécnica e Electrónica) pela Universidade de Jinan;
- — Mestrado em Gestão de Empresas pela Universidade da Cidade de Macau.
3. Currículo profissional:
- — De 2002 a 2007, oficial do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior;
- — De 2007 a 2012, adjunto-técnico do Gabinete para os Recursos Humanos;
- — De 2008 a 2009, chefia funcional do Gabinete para os Recursos Humanos;
- — De 2012 a 2016, técnico do Gabinete para os Recursos Humanos;
- — De 2016 até à presente data, técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
- — De 2020 até à presente data, chefia funcional do Grupo de Assuntos Financeiros da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
- — De 11 de Março a 5 de Setembro de 2021 e de 4 de Janeiro de 2022 até à presente data, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, em regime de substituição.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Março de 2022. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 9 de Março de 2022:
Lao Hong Cheng, técnico de estatística de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico de estatística principal, 1.º escalão, índice 485, da carreira especial na área de estatística do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Chio Sio Cheong, Ho Weng Kei, Hong Un Mei e Ng Man Weng, agentes de censos e inquéristos principais, 2.º escalão — nomeados, definitivamente, agentes de censos e inquéritos especialistas, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 10 de Março de 2022. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
FUNDO DE TURISMO
Declaração
Extrato
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2022
|
Classificação |
Designação |
Reforços/ |
Anulações |
||
|
Orgân. |
Func. |
Económica |
|||
|
80600100 |
Fundo de Turismo — Orçamento do Serviço |
||||
|
8-08-0 |
31-01-05-02-00 |
Membros de conselhos |
$ 54,600.00 |
||
|
8-08-0 |
31-02-02-03-02 |
Ajudas de custo diárias |
$ 54,600.00 |
||
|
8-08-0 |
32-01-05-00-00 |
Alimentos e bebidas |
$ 1,000,000.00 |
||
|
8-08-0 |
32-01-06-00-00 |
Vestuário |
$ 7,100.00 |
||
|
8-08-0 |
32-01-08-00-00 |
Materiais promocionais e ofertas |
$ 381,700.00 |
||
|
8-08-0 |
32-01-09-00-00 |
Material de limpeza |
$ 300,000.00 |
||
|
8-08-0 |
32-02-01-02-00 |
Software e rede informática |
$ 100,000.00 |
||
|
8-08-0 |
32-02-07-01-00 |
Serviços prestados por entidades da RAEM |
$ 8,500.00 |
||
|
8-08-0 |
32-02-08-01-00 |
Bens imóveis |
$ 2,480,000.00 |
||
|
8-08-0 |
32-02-08-02-00 |
Bens móveis |
$ 181,700.00 |
||
|
8-08-0 |
32-02-09-99-00 |
Outras — Encargos de transportes |
$ 6,289,000.00 |
||
|
8-08-0 |
32-02-11-01-00 |
Encargos com anúncios |
$ 3,325,000.00 |
||
|
8-08-0 |
32-02-11-02-00 |
Actividades de propaganda |
$ 10,008,500.00 |
||
|
8-08-0 |
32-02-99-00-00 |
Outras — Aquisição de serviços |
$ 1,558,900.00 |
||
|
8-08-0 |
32-05-01-99-00 |
Outras — Restituições |
$ 100,000.00 |
||
|
8-08-0 |
32-05-06-00-00 |
Prémios |
$ 200,000.00 |
||
|
8-08-0 |
41-02-10-00-00 |
Equipamentos informáticos e sistemáticos |
$ 15,000.00 |
||
|
8-08-0 |
41-02-11-00-00 |
Artesanato e colecções |
$ 15,000.00 |
||
|
Total |
$ 13,039,800.00 |
$ 13,039,800.00 |
|||
|
Referente à autorização: |
Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para a Economia e Finanças, de 04/03/2022 |
||||
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Março de 2022. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Cheng Wai Tong — Hoi Io Meng — Daniela de Souza Fão — O Chio Hong.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2022, de 21 de Fevereiro de 2022:
Cheong Tou Ian, subchefe n.º 232910, do CPSP — cessa a licença sem vencimento de longa duração no dia 28 de Fevereiro de 2022, e reingressa no Corpo de Polícia de Segurança Pública no dia 1 de Março de 2022, nos termos do artigo 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, na redacção da Ordem Executiva n.º 98/2019, e 43.º da Lei n.º 13/2021, «Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança», vigente.
Por despacho do comandante do CPSP, de 4 de Março de 2022:
Lei Mio Chun, guarda principal n.º 113070 — exonerado, a seu pedido do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 49.º, n.º 1, da Lei n.º 13/2021, «Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança», vigente, a partir de 15 de Março de 2022.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Março de 2022. — O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 2 de Março de 2022:
Iong Cheok Fong, letrado principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo à categoria de letrado chefe, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2, e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
———
Polícia Judiciária, aos 9 de Março de 2022. — O Director, Sit Chong Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2021:
Tam Kam Chan, candidato classificado em 2.º lugar no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2021, II Série, de 27 de Outubro — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, área da oficina de cozinha, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com os artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Janeiro de 2022:
Chan Ka Keong, candidato classificado em 2.º lugar no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2021, II Série, de 17 de Novembro — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área da engenharia electromecânica, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com os artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro de 2022.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Fevereiro de 2022:
Cheung Cheong, médico geral, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração —alterado o contrato para o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 15 de Janeiro de 2022.
Kou Tak Son, motorista de pesados, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração —alterado o contrato para o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 20 de Janeiro de 2022.
Por despacho do signatário, de 17 de Fevereiro de 2022:
O Hio Kuok, médico geral, 1.º escalão — autorizada a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 18 de Abril de 2022.
Por despachos do chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 17 de Fevereiro de 2022:
Siu Pui Leng e Cheong Choi I, técnicas especialistas, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 545, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Fevereiro de 2022:
Leong Tin Meng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Julho de 2022.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2022:
Choi Kuok Fong, Lam Chon In, Lou Weng Meng, Wong Wai Kin, Chan Ka Kit, Ho Son Him, Lam Sio Fan, Sio Cheok Pan, Lei Pui Ieng, Ho Ka Seng, Lam Hong Wai, Ho Ka Wai, Lei Weng Fu, Cheung Kin San, Ng Wai Kit, Wong Weng Sam, Kuan Hoi Leong, Che Man Hou, Leong Chi Hou, Sou Chi Cheng, Guan Lijun, Mok Lek Wai, Ao Ieong Wai Chong, Leong Ieng Kit, Lei Hou Fai, Lau Ian Man, Ng Man Wai, Tam Wai Man, Chan Chi Hou, Chong Chi Hou, Ho Ka Weng, Lai Chan Chon, Leong Weng San, Chao Chi Wai, Pun Wai Leong, Fong Un Chan, Xu Weng Kei, Cheang Ka Seng, Ng Meng Son, Lou Ka Leong, Leong Ka Weng, Chan Hou Ieng, Mak Man Si, Kuong Wai Hou, Hun Weng Hou, Leong Chi On, Ng U San, Leong Kin Keong, Lam Kam San, Cheong Wai Wa, Lam Peng Hou, Fong Chi Fong, Kuok Chon In, Ho Weng Ian, Chio Un In, Chan Ka Pou, Ao Ieong Sio Fong, Ip Man Man, Wong Man I, Leong Chou I, Lou Sio Fong, Lam Chi Long, Leong Cheng Lam, Fan Ka Mei, Lao Ngai Kuan, Chao Wan Lon, Ma Kuong Meng, Lai Ka Chi, Ip Chi Leong, Sou Wai, Fong Kin Pan, Leong Ka Man e Leong Sin Wan, candidatos da lista de classificação ordenada no curso de formação e estágio, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2022, II Série, de 16 de Fevereiro — nomeados, provisoriamente, na categoria de guarda, 1.º escalão, da carreira do corpo de guardas prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais, nos termos dos artigos 9.º e 11.º da Lei n.º 7/2006, alterada pelas Leis n.os 2/2008, 13/2010 e 12/2015, conjugados com o artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006 e artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente; e cessados os relativos contratos administrativos de provimento no mesmo dia.
Declarações
Ram Kumar Rai, guarda, 4.º escalão, da DSC, em regime de contrato administrativo de provimento — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 22 de Fevereiro de 2022.
— Kong Choi Lin e Lei Lai Iong, subcomissário, 1.º escalão, da DSC, de nomeação definitiva — cessam as funções nestes Serviços, a seus pedidos, a partir de 1 de Março de 2022.
———
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 10 de Março de 2022. — Pel’O Director dos Serviços, Chio Song Un, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 10 de Janeiro de 2022:
Chan Siu Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Março de 2022.
Por despacho da signatária, de 14 de Fevereiro de 2022:
Cheong Kuan U — rescindido, a seu pedido, o CAP de longa duração como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Março de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Fevereiro de 2022:
Tang Un Kei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente.
Por despacho da signatária, de 15 de Fevereiro de 2022:
Ho Ieng Hei — nomeada, provisoriamente, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Fevereiro de 2022:
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
A partir de 1 de Janeiro de 2022:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Mai Yanfang |
Auxiliar |
2 |
|
Leong Mei Ha |
Auxiliar |
2 |
A partir de 14 de Janeiro de 2022:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
U Wan Kim |
Técnico especialista |
3 |
|
Cheong Kam Iong |
Auxiliar |
2 |
|
Chen Xueying |
Auxiliar |
2 |
Os CAP de longa duração dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para CAP sem termo, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
A partir de 20 de Janeiro de 2022:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Lei Kin Fan |
Técnico especialista |
1 |
A partir de 24 de Janeiro de 2022:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Chan Man Lai |
Operário qualificado |
3 |
|
Wong Keng Chio |
Auxiliar |
3 |
|
Ho Choi Chek |
Auxiliar |
3 |
|
Ho Cheong Kit |
Auxiliar |
3 |
|
Wong Chio Keng |
Auxiliar |
3 |
A partir de 30 de Janeiro de 2022:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Chan Kun Mui |
Auxiliar |
4 |
A partir de 1 de Fevereiro de 2022:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Chan Chi Tim |
Auxiliar |
6 |
Por despacho da signatária, de 25 de Fevereiro de 2022:
Fu Chin Fai — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos da signatária, de 2 de Março de 2022:
Cheong Duncan, Tso Kam Carmen Leiva, Cheong Hio Lam, Tong Weng Si, Mak Mei Fun e Lai Ka Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
O trabalhador abaixo mencionado — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, para exercer as funções indicadas, na DSFSM, a partir da data indicada, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
A partir de 15 de Abril de 2022:
Lou Kuok Hei como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Março de 2022. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei, superintendente-geral alfandegária.
OBRA SOCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
Declaração
Extracto
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2022
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
———
Obra Social da Polícia Judiciária, aos 7 de Março de 2022. — O Presidente do Conselho Administrativo, Sit Chong Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Dezembro de 2021:
Cheong Un Leng — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, (área de línguas, literatura e cultura), índice 430, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 7 de Março de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2021:
Wong Wai Sang — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, (área de fiel auxiliar), índice 150, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 7 de Março de 2022.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 21 de Fevereiro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 25 de Fevereiro de 2022:
Chan Chi Ieng, Chan Iok Wang, Chao Lai Nga, Cheang Mei I, Dídia Maria Garcia, Fong Pui Kei, Ip Weng Io, Kuok Chan Heng, Lai Un Teng, Lam Lai In, Lao Sou Fan, Lei Kin Hang, Leong Pui Pui, Lo Chon In, Mak Kim Wan, Mio U Ha, Ng In Nam, Tam Hoi I, Tang Hou In, U Cho Ian, Vong Weng Si e Wong Sut Hong, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440;
Ana Rita da Silva Ginjeira Inácio, Catarina Maria Coelho de Rodrigues Saco, Chan Man Man, Chan Sok I, Chen Shimin, Chi Chon I, Chio Si Ian, Choi Chao I, Ding Luyao, Hao Lei Sa, Ho Iek Man, Ho Lam Chun, Huang Jiahui, Ieong Man Wa, Ip Ka Pou, Lam Kai Meng, Lam Sin I, Lam Sut Ieng, Lau Weng Sam, Lei Wai Man, Leong Hio Heng, Leong Hio Man, Leong Pou Ian, Lin Bingbing, Natacha Cristina Reis Fidalgo Gonçalves, Ng Wai Leng, Ng Weng Kei, Si Tou Kin I, Sin Chao Ha, Wong Nga Man, Wong Sin U e Zélia de Jesus da Costa Carneiro, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440;
Ana Lara Simão Clemente, Chan Wai Peng, Joana Sofia Almeida Amador Torrão, Sou Sin Kam, Sou Sok Fan e Vanessa Tatiana Cabral Man, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440.
———
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 10 de Março de 2022. — O Director dos Serviços, Kong Chi Meng.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2022:
Wong Kwok Fai, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva deste Instituto — cessou, a seu pedido, a licença sem vencimento de longa duração, reingressando no quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 138.º, n.º 2, 140.º, n.º 3, e 142.º, n.os 1 e 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Março de 2022.
Por despachos da signatária, de 28 de Fevereiro de 2022:
Cheong Fong Heng e Lam Hoi Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para docente do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, e docente do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 7.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2010 e 7.º, n.o 1, da Lei n.º 4/2021, a partir de 2 e 9 de Março, de 2022, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas indicadas:
A partir de 4 de Março de 2022:
Pan Honggui, U Un, Loi Weng Kun, Ao Ieong Chi Man, Lok Chi Kin e Lei Weng Kei, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420.
A partir de 11 de Março de 2022:
Leong Wai Man, Ku Lai Ieng, Leong Lei Ka, Wong Hoi Iong, Ng Io Tong, Wu Wai Kin, Lao Weng Io, Wan Im San, Wong Kin Man e Yeung Tak Chon, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365.
A partir de 20 de Março de 2022:
Yu Vai Ip, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;
Wong Wang Chi, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545.
A partir de 25 de Março de 2022:
Cecília Rosa Sequeira, para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415;
Cheong Keng Long e Ng Sio Mei, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470;
Shi Yanping, Hong Mei I e Un Wai Fat, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Março de 2022:
Kuok Mio U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Comunicação Cultural deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 31 de Março de 2022.
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Instituto Cultural, aos 10 de Março de 2022. — A Presidente do Instituto, Leong Wai Man.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Setembro de 2021:
Fan Yunming, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2022.
Peng Xianghong, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2022.
Da Cunha Martins Pereira, José Carlos, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2022.
Soares de Freitas, Crisália Filipa, técnica superior assessora, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Janeiro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Outubro de 2021:
José Mário Martins Drogas, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Janeiro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Outubro de 2021:
António Fernandes das Neves, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Janeiro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2021:
Dos Santos Filipe, António Manuel, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Fevereiro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Outubro de 2021:
Zhong Xu, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Fevereiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Novembro de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Ao Ieong Wang Fai, Chan Chi Chung, Chan Chi Kun, Chan Chon Hou, Chan Hio Meng, Chan Man In, Chan Sio Teng, Chao Ka Ieng, Che Mei Ian, Cheong Cheng, Chiang Ricardo, Choi Kin Heng, Ian Pui Kuan, Ieong Si Si, Iong Ut Man, Kou Ian Ian, Kou Pou Kuan, Lai Heng Man, Lam Chek Kuan, Lam I Hong, Lam Lam e Lao Chi Tong, como internos do internato complementar, a partir de 2 de Dezembro de 2021;
Chan Hio Tong, Chan Lam Lam, Chan Pou Fong, Hao Chong Meng, He Junwen, Ieong Mei Leng, Lam Iok Leng e Lam Man Tat, como internos do internato complementar, a partir de 3 de Dezembro de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Ho Pui Man e Wong Weng In, como técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2021;
Si Tou Ngan Fan, como técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2021;
Che Weng Kit, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2021;
Lei Ka Chon e Sun Man Hang, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão, a partir de 23 de Novembro de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Novembro de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Lei Chan Wang, Lei Cheng Man, Lei Wan Nang, Leong Ka Hou, Leong Si Man, Leong Wai Sam, Lin Sumei, Lo Wai Kun, Mok Chi Kun, Pao Hong I, Sun Ka Ieng, Tong Ka Kit, Tou Weng Ieong, Un Chi Seng, Wan Wai Kun, Wong Chi Hou, Wong Iok Man, Wong Ka Wai, Wu Yaya e Yip Kin Pan, como internos do internato complementar, a partir de 2 de Dezembro de 2021;
Lei Chong Iok, Leong Chi U, Leong Kit Ieng, Leong Wai Hoi, Li Shu Sen Sam, Lio Chon Fu, Sou Fong I, Tam Chi Fong, Tjie Nelson e Wong Mei Hong, como internos do internato complementar, a partir de 3 de Dezembro de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Ao Ieong Lai San, Chan I, Chan I San, Cheang Kam Fong, Fong Hio Cheng, Ho Ka Leng, Ho Sio Meng, Ho Tsz Yeung, Lai Kit Ieng, Ieong Mei Han, Lam Hou Kun, Leong Ka I, Leong Sio Hong, Leong Un Leng, Mak Weng Ip, Mio Ka In, Tse Wai Hong, U Chi Hang, U Lai Wu, U Man Lam, Wong Ieok Tan, Wong Sao Wan, Wong Si, Wong Tan Lei e Wu Cheng Man, como enfermeiros de grau I, 1.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2021;
Cheong Lai Kuan, Leong Chan Fai, Leong Hio Ieng, O Ka Leng e Pang Flavia, como enfermeiros de grau I, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2021;
Lao Cheng Cheng e Fan Choi Hong, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Novembro de 2021:
José Eduardo Fernandes da Costa Maia, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Janeiro de 2022.
Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, Maria Teresa de Jesus, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Novembro de 2021:
Lou Ka Pan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 8.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 11.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Outubro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Im Leng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Agosto de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Mak Un I, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Setembro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chao Chio Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Outubro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kou In Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Outubro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Wun Choi, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chang Wun Ha, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Abril de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chio In Leng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Junho de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ao Sok Mui, Chang Kam Iok e Lei Lai Man, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Julho de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2021:
Lei Io Teng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 17 de Dezembro de 2021.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
He Fenghao, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 11 de Dezembro de 2021;
Ao Chi On, Cheong Un Ieng, Lei Iok Kuan, Lo Sao Peng, Pang Weng Chan, Sit Sim Fun, Tang Wai Lon, Tong Fong Chao, Wong Kuai Mui e Wong Mong Wan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2021;
Li Leyan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2021;
Chan Iong, Chao Hoi Lin, Hon Mio Leng, Kuok Chon Fa, Lam Ka Man, Lao Chi Choi, Ng In Fong, Sam Kit I, Tam Kam Iok, Tong Man Chong e U Chin Iam, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2021;
Kan Kuan Wai e Wong Mui, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2021;
Su Yunling, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2021;
Fu Lai Wa, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2021;
Lam Wai Fong, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2021;
Au Ho Yiu, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Novembro de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Chan Un I, Mok Sin In, Choi Nga Ian, Lai Chon Wa, Lam Cheng I, Chan I Wa, Lao Ngai Kai, Chan Ka Wa, Cheong Sio Mui, Leong Pak Neng e Ng Ka Pou, como enfermeiros de grau I, 1.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2021;
Chu Weng Hei, Pun Sin Tong, Ung Weng In e Kuok In Peng, como enfermeiros de grau I, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Dezembro de 2021:
Amaral, Vanessa e Chu Sio Ian, admitidos por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, com referência à categoria de médico, ao abrigo do artigo 19.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Dezembro de 2021:
Lam Chu Kio, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 12 de Janeiro de 2022.
Chong Mio Leng, enfermeiro de grau I, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 19 de Janeiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Dezembro de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Kwok Hon Ning, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2022;
Lo Sin Ian, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2022;
Loi Mei Leng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2022;
Mak Chelsea, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2022;
Lin Chi Fai, como inspector sanitário de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de 2022;
Ao Ieong Un Leng, Lai Mei Teng e Lam Man Seng, como inspectores sanitários especialistas, 2.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2022.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2021:
Jacinto João Sacoto da Silva, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Janeiro de 2022.
Jacinto João Sacoto da Silva, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, a partir de 26 de Fevereiro de 2022.
Liang Gangzhu, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, a partir de 13 de Fevereiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Dezembro de 2021:
Cheong Ka Ieng, Lao Pui Man e Wong Sut Kan, enfermeiros de grau I, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 19 de Janeiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 31 de Dezembro de 2021:
Chu Sio Ian — cessou as funções de interno do internato complementar, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2022.
Amaral, Vanessa — cessou as funções de interno do internato complementar, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2022:
Chan Kim Hian — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Fevereiro de 2022.
Chao Sio Lai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como enfermeiro de grau I, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Fevereiro de 2022.
Lio Chon Fu — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como interno do internato complementar, nestes Serviços, a partir de 21 de Fevereiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2022:
Ho Wai In — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Fevereiro de 2022.
Lam Weng Ian, enfermeiro de grau I, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 19 de Janeiro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Choi Si Man, Choi Kuai Sam, Leong Chi Ngong, Ma Wai Kuan, Leong Hao, Ha Lei Ngan, Lei Wai Kuan, Lam Wai Mei, Chu Choi Cheng e Wong Lai Ha, como médicos gerais, 3.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2022.
Ao Ieong Wai Kun, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2022;
Chio Pek Wa, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2022;
Chu Sao Iong, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2022:
Lao Sio Chu e Lao Choi Meng, enfermeiros de grau I, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 19 de Janeiro de 2022.
Ho Mei I, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 22 de Janeiro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021:
Yuan Lizhu e Ng Iong Kio, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2022;
Lam Sut Chan, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2022;
Ian Pui Lam, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2022:
Chan U Tang, Chan Un I, Chao Sin Teng, Kuok Weng Lam, Lao Chi Tong, Chan Ka I, Leong Ka Ian, Wong Mei e Xie Shaoying, enfermeiros de grau I, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 19 de Janeiro de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Janeiro de 2022:
Ho Chou I, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, provimento por mobilidade para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 28 de Janeiro de 2022.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Janeiro de 2022:
Fong Lai Ieng, enfermeiro de grau I, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Dezembro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
U Ka Weng, enfermeiro de grau I, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 19 de Janeiro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Janeiro de 2022:
Zhong Xiaobing, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 8 de Abril de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2022:
Lee Suk Ping — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como enfermeiro de grau I, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Fevereiro de 2022.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Janeiro de 2022:
Chow Ines Hang Iao, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Janeiro de 2022, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Fevereiro de 2022:
Kuok Cheong U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da área de cuidados de saúde diferenciados destes Serviços (director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário), nos termos da alínea c) do artigo 5.º e do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 36/2021, do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Maio de 2022.
Por despacho do subdirector dos Serviços da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 1 de Março de 2022:
Lei Cheok Lam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0801.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços da Área de Cuidados de Saúde Comunitários, de 2 de Março de 2022:
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Ng Kam Kun, situado na Rua do Almirante Costa Cabral n.º 83, Pak Fok r/c A1, Macau, alvará n.º AL-0552, cuja titularidade pertence a Ng Kam Kun, com residência na Avenida 1 de Maio, Jardim Kong Fok On, Bloco 6, 8 andar AT, Macau.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Chan Cheng Cheng, técnico superior assessor, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2022, data em que iniciou funções no Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
— Para os devidos efeitos se declara que Chan U Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Fevereiro de 2022, data em que iniciou funções nos Serviços de Alfândega.
— Para os devidos efeitos se declara que Airosa Lopes Júnior, Tito Augusto, chefe de serviço, 3.º escalão, cessou as suas funções nestes Serviços, no termo do prazo do seu contrato individual de trabalho, a partir de 23 de Fevereiro de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Sun Sio Peng, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Fevereiro de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Leong Pou Lin, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Fevereiro de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Lam Kam Fai, operário qualificado, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Fevereiro de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Leong Pui, motorista de pesados, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Fevereiro de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Lei Vai Iao, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro de 2022.
Rectificação
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2022, II Série, de 16 de Fevereiro de 2022, a páginas 3227, se rectifica:
Onde se lê: «Wong Lai Cheng, ……»
deve ler-se: «Wong Lei Cheng, ……».
———
Serviços de Saúde, aos 10 de Março de 2022. — O Director dos Serviços, Lo Iek Long.
INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Instituto, de 9 de Março de 2022:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Companhia de Investimento e Desenvolvimento San Sam Mei (Internacional) Lda., é cancelado o alvará n.º 239 da Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos «Companhia de Investimento e Desenvolvimento San Sam Mei (Internacional) Lda.», com o local de funcionamento registado na Travessa do Cais n.º 14-D, Edifício Hong Kei, r/c «E», Macau.
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Por despachos do presidente do Instituto, de 10 de Março de 2022:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Companhia de Un Heng Hong Lda., é cancelado o alvará n.º 157 da Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos «Companhia de Un Heng Hong Lda.», com o local de funcionamento registado na Avenida do General Castelo Branco n.º 788, r/c, Loja O, Macau.
———
Conforme o pedido do portador da titularidade, Farmácia Loyal Limitada, é cancelado o alvará n.º 260 da Farmácia «Loyal (Sucursal de São Paulo)», com o local de funcionamento registado na Rua de S. Paulo, n.º 26-AB, Edifício Ka Cheong Kok, r/c «B», Macau.
———
Conforme o pedido do portador da titularidade, Chan Lin Fok, é cancelado o alvará n.º 261 da Farmácia «Heng Tat», com o local de funcionamento registado na Travessa do Soriano, n.º 3-A, Edifício Choi Sang, «A», r/c com sobreloja, Macau.
Declaração
Extrato
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2022
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2022):
———
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, aos 11 de Março de 2022. — O Presidente do Instituto, Choi Peng Cheong.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Instituto de Acção Social, de 10 de Dezembro de 2021:
Ao Sao Kan — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnica superior assessora principal, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 8 de Março de 2022.
Por despacho do presidente do Instituto de Acção Social, de 11 de Janeiro de 2022:
Chui Weng Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 23 de Fevereiro de 2022.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 20 de Janeiro de 2022:
Cheang Sin Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, conjugados com a alínea 1) do n.º 1 e o n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, a partir de 29 de Janeiro de 2022.
Fong Ka Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, índice 570, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, conjugados com o artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, a partir de 9 de Fevereiro de 2022.
Ip Iam Vai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, conjugados com a alínea 1) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, a partir de 9 de Fevereiro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, conjugados com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, a partir da data seguinte:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
Índice |
A partir de |
|
Chio Choi Ang |
adjunto-técnico especialista |
3 |
430 |
13/02/2022 |
|
Leong Sio Peng |
adjunto-técnico especialista |
3 |
430 |
13/02/2022 |
|
Un Kin Cheong David |
técnico principal |
2 |
470 |
18/02/2022 |
Por despachos do presidente do Instituto de Acção Social, de 27 de Janeiro de 2022:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercerem as funções a cada uma indicadas, neste Instituto, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data seguinte:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
A partir de |
|
Choi Kit Man |
auxiliar |
8 |
15/02/2022 |
|
Wong Iong |
técnico principal |
1 |
28/02/2022 |
|
Im Ka Wai |
assistente técnico administrativo principal |
1 |
01/03/2022 |
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data seguinte:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
A partir de |
|
Lai Cheong Iao |
técnico de 1.ª classe |
1 |
02/02/2022 |
|
Pun Wan Hong |
motorista de ligeiros |
4 |
15/02/2022 |
|
Xu Bing |
técnico superior de 2.ª classe |
1 |
16/02/2022 |
|
Lam Kin Pang |
técnico superior de 2.ª classe |
1 |
17/02/2022 |
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data seguinte:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
A partir de |
|
Sin Lai Ieng |
assistente técnico administrativo principal |
1 |
03/01/2022 |
|
Chio Weng Tan |
assistente técnico administrativo principal |
1 |
03/01/2022 |
|
Wu Ka Pek |
adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
08/01/2022 |
|
Lai Chan In |
técnico especialista |
2 |
10/01/2022 |
|
Lam Soi Heng |
técnico principal |
1 |
10/01/2022 |
|
Deliciosa Maria Pereira Coutinho |
docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) |
11 |
13/01/2022 |
|
Lam Ka Lai |
técnico principal |
1 |
13/01/2022 |
|
Lao Wai Kun |
técnico principal |
1 |
14/01/2022 |
|
San Lai Nga |
enfermeiro de grau I |
3 |
16/01/2022 |
|
Ao Ieong Sin |
auxiliar |
4 |
16/01/2022 |
|
Sou Wan Iok |
técnico superior de 1.ª classe |
1 |
20/01/2022 |
|
Lo Ka U |
técnico superior de 2.ª classe |
2 |
24/01/2022 |
|
Sin In Leng |
auxiliar |
4 |
24/01/2022 |
|
Chan Ka Man |
técnico principal |
1 |
27/01/2022 |
|
Wong Wai San |
técnico principal |
1 |
28/01/2022 |
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data seguinte:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
A partir de |
|
Chan Chi Kuan |
adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
05/01/2022 |
|
Lok Ioi San |
motorista de ligeiros |
2 |
10/01/2022 |
|
Lei Iok |
motorista de ligeiros |
2 |
10/01/2022 |
|
Chao Wai Chan |
técnico de 1.ª classe |
2 |
17/01/2022 |
|
Chan Mei Leng |
técnico de 1.ª classe |
2 |
17/01/2022 |
|
Kuok In Hei |
técnico superior de 2.ª classe |
2 |
19/01/2022 |
|
Maria Rosa dos Santos |
auxiliar |
2 |
19/01/2022 |
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 3 de Março de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, conjugados com a alínea 2) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
Índice |
|
Un Kin Cheong David |
técnico especialista |
1 |
505 |
|
Choi In Teng |
adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
305 |
|
Huang Defang |
adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
305 |
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lou Chi Min, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo deste Instituto, cessou funções por atingir o limite de idade, nos termos da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 44.º do ETAPM, vigente, conjugados como o n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 4 de Março de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Zhang Hong Xi, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, trabalhador requisitado para exercer funções na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cessou a requisição, no seu termo, regressando ao Serviço de origem em 11 de Março de 2022.
———
Instituto de Acção Social, aos 10 de Março de 2022. — O Presidente do Instituto, Hon Wai.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2022:
Kuong Kuong Hong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, para exercer funções de técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 580, neste Fundo, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e 52.º a 54.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º a 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 1 de Abril de 2022.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2022:
Lao Kin Ieng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Relações Públicas e Apoio Técnico do FSS, nos termos dos artigos 16.º, alínea 6), do Regulamento Administrativo n.º 21/2017 (Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 1 de Abril de 2022.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefia da Divisão de Relações Públicas e Apoio Técnico do FSS por parte de Lao Kin Ieng, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
- — Mestrado em Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração da República Popular da China;
- — Licenciatura em Letras (Comunicação) pela Universidade de Fudan.
3. Experiência profissional:
- — Técnica superior do Fundo de Segurança Social, de Maio de 2012 até à presente data;
- — Chefia funcional da Divisão de Relações Públicas e Apoio Técnico do Fundo de Segurança Social, de Julho de 2017 a Julho de 2021;
- — Chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e Apoio Técnico do Fundo de Segurança Social, de Julho de 2021 até à presente data.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Fevereiro de 2022:
Chiu Ka In — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Prestações do FSS, nos termos dos artigos 16.º, alínea 1), e 17.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 21/2017 (Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 1 de Abril de 2022, cessando nessa data a comissão de serviço como chefe da Divisão de Contribuições, para que foi nomeada originalmente, de acordo com o disposto no artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia).
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Prestações do FSS por parte de Chiu Ka In, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
- — Licenciatura em Estudos Ingleses (especialização em Comunicação) pela Universidade de Macau.
- — Bacharelato em graduação de gestão administrativa pela Universidade de Shandong.
3. Experiência profissional:
- — Adjunta-técnica da Direcção dos Serviços de Finanças, de Agosto de 2001 a Agosto de 2002;
- — Adjunta-técnica do Fundo de Segurança Social, de Agosto de 2002 a Julho de 2017;
- — Chefia funcional da Divisão de Contribuições do Fundo de Segurança Social, de Janeiro de 2006 a Julho de 2017;
- — Chefe da Divisão de Contribuições do Fundo de Segurança Social, de Agosto de 2017 até à presente data.
Tang Choi Ieng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Contribuições do FSS, nos termos dos artigos 16.º, alínea 1), e 17.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 21/2017 (Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 1 de Abril de 2022.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Contribuições do FSS por parte de Tang Choi Ieng, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Gestão de Empresas (contabilidade) pela Universidade de Macau.
3. Experiência profissional:
- — Assistente técnica administrativa do Fundo de Segurança Social, de Outubro de 2009 a Abril de 2010;
- — Adjunta-técnica do Fundo de Segurança Social, de Abril de 2010 a Dezembro de 2015;
- — Chefia funcional da Divisão de Contribuições do Fundo de Segurança Social, de Janeiro de 2013 até à presente data;
- — Técnica do Fundo de Segurança Social, de Dezembro de 2015 até à presente data.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Kuong Kuong Hong, cessou, automaticamente, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Prestações deste FSS, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Abril de 2022.
— Para os devidos efeitos se declara que Lao Kin Ieng cessou, automaticamente, as funções de técnico superior assessor, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 1 de Abril de 2022, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Relações Públicas e Apoio Técnico neste FSS, nos termos do artigo 45.º do ETAPM.
— Para os devidos efeitos se declara que Tang Choi Ieng cessou, automaticamente, as funções de técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 1 de Abril de 2022, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Contribuições do FSS, nos termos do artigo 45.º do ETAPM.
———
Fundo de Segurança Social, aos 11 de Março de 2022. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, cessou, automaticamente, no termo do seu prazo, a comissão de serviço de Wong Keng Chao como membro do Conselho de Administração deste Fundo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Março de 2022.
———
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, aos 10 de Março de 2022. — O Membro do Conselho de Administração, Chan Ka Io.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho da presidente deste Instituto, de 6 de Janeiro de 2022:
Lou Ka Ip, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 2 de Março de 2022.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 16 de Fevereiro de 2022:
Cheang Iat Hang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021 e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, a partir de 2 de Março de 2022.
Au Cho Kio, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021 e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, a partir de 16 de Março de 2022.
Cheong Lai Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021 e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, a partir de 30 de Março de 2022.
Fong Ka Chong, técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, a partir de 14 de Março de 2022.
Cheang Oi Chi, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, a partir de 14 de Março de 2022.
Lei Soi Cheng, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, a partir de 14 de Março de 2022.
Hoi Mio Lan e Ieong Chi Fai, assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, a partir de 14 de Março de 2022.
Ma Shuk Yin e Wong Ieng Ieng, assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, a partir de 28 de Março de 2022.
Ng Chi Peng, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, a partir de 28 de Março de 2022.
———
Instituto de Formação Turística de Macau, aos 9 de Março de 2022. — A Vice-Presidente do Instituto, Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 22 de Fevereiro de 2022:
Hoi Cheong Man, técnico superior principal, 1.º escalão, Lam Cheng Wan, técnico principal, 1.º escalão, e U Sio Pang, técnico superior assessor, 1.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 21 de Janeiro de 2022 para os dois primeiros e 19 de Fevereiro de 2022 para o restante.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 28 de Fevereiro de 2022:
Kuong Nong Pak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2022, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 1 de Março de 2022:
Sio Kin Wai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão e Ao Ip Man, técnico principal, 1.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 26 de Fevereiro de 2022.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Março de 2022. — O Director dos Serviços, substituto, Wong Chiu Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Dezembro de 2021:
Chio Chi Fong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Fevereiro de 2022.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2022:
Hong Peng Leong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2022.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Março de 2022. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 1 de Março de 2022:
Ling Heung Wing — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alteradas pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Março de 2022.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 3 de Março de 2022:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alteradas pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Ieong Un Fan, com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 11 de Março de 2022;
Lao I Kei, com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, a partir de 9 de Março de 2022;
Fan Ka Lai e Wong Wai Ieng, com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 11 de Março de 2022;
Chan Weng Sam, Choi Lai Iao, Lam Lap Hao e Sam Hio Leng, com referência à categoria de inspector principal, 2.º escalão, índice 385, a partir de 11 de Março de 2022.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 7 de Março de 2022:
Ng Chi Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alteradas pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2022.
Chiang Lídia — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de fiscal técnico principal, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alteradas pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugado com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
———
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 9 de Março de 2022. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2021:
Wong Pou Ieng, candidata classificada em 9.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2021, II Série, de 10 de Março — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão financeira pública, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 22.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017 e do artigo 38.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Rectificação
Tendo-se verificado uma inexactidão no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4/2022, II Série, de 26 de Janeiro, a páginas 1675, procede-se à seguinte rectificação:
Onde se lê: «…….; Chan Ion Fun, Chan Sok Teng, Liang Renfeng, Ip Wai Hang, Ng Un Teng, Wong Io Meng e Lao Sut Mui, a partir de 6 de Janeiro de 2022.»
deve ler-se: «……; Chan Ion Fun, Chan Sok Teng, Liang Renfeng, Ip Wai Hang, Ng Un Teng e Wong Io Meng, a partir de 6 de Janeiro de 2022.»
———
Instituto de Habitação, aos 9 de Março de 2022. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 4 de Fevereiro de 2022:
Wong Meng Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Fevereiro de 2022.
Por despachos do signatário, de 18 de Fevereiro de 2022:
Chong Ka Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Fevereiro de 2022.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015:
Chan Sek Ion, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 19 de Março de 2022;
Vong Nin, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, a partir de 23 de Março de 2022.
Por despachos do signatário, de 21 de Fevereiro de 2022:
Mak Kam Meng — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 24 de Janeiro de 2022.
Iu Chi Ieong — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Janeiro de 2022.
Por despachos do signatário, de 22 de Fevereiro de 2022:
Wong Ka Leong e Frederico de Jesus Mateus — alterados os contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliares, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 24 e 25 de Janeiro de 2022, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Março de 2022. — O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.