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Número 6
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2022

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2022, que nomeia a delegada do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2022, que nomeia dois vogais da Comissão para os Refugiados, em substituição de outros dois vogais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2022, que designa um membro do Conselho do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2022, que designa vários membros do Conselho do Desporto.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2022, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 6 de Setembro de 2021.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2022, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2127 (2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à República Centro-Africana em 21 de Dezembro de 2021.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2022, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 1970 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Líbia em 25 de Outubro de 2021.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2022, que atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel MGM Cotai, adiante designado por Hotel, classificado com cinco estrelas, situado no COTAI, junto à Avenida da Nave Desportiva.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2022, que atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao hotel-apartamento Grande Suítes do Four Seasons, adiante designado por Hotel-apartamento, classificado com quatro estrelas, situado no COTAI, a poente da Estrada do Istmo e a sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, zona 6 e zona 8, pisos B1 a L40 e LMR.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2022, que autoriza o cancelamento da utilização de 3 câmaras de videovigilância instaladas na Rua Sul do Patane, Avenida do Comendador Ho Yin e Avenida do Almirante Magalhães Correia e a instalação e utilização de 3 câmaras de videovigilância no respectivo espaço público.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2022, que adita algumas alíneas e subalíneas dos números um de alguns despachos do Secretário para a Segurança.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2022, que nomeia 22 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2022, que nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2022, que subdelega competências na presidente do Instituto Cultural.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2022, que designa o director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro e presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

Extractos de despachos

Imprensa Oficial:

Rectificação de um anúncio notarial.

Avisos e anúncios oficiais

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção e gestão de mobiliário urbano (painel informativo urbano e abrigo para paragem de autocarros) à RAEM.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida adjunta-técnica especialista principal, aposentada, do Instituto de Acção Social.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

Aviso sobre a afixação da calendarização da entrevista profissional dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.

Cofre dos Assuntos de Justiça:

Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:

Aviso sobre a afixação da data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de gás butano aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o 2.º, 3.º e 4.º trimestre de 2022.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento de Operações.
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Fiscalização Interna e Informática.
Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Informações.
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos.
Delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial de Macau.
Delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial das Ilhas.
Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito.

Polícia Judiciária:

Aviso sobre a afixação da data, hora e local de realização da entrevista de selecção do concurso externo, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas.

Serviços de Saúde:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia).
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, para o preenchimento de sete vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de máscaras cirúrgicas aos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da discussão do currículo para os candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de doze vagas de médico geral.

Instituto de Acção Social:

Aviso sobre a afixação da data, hora e local de realização das entrevistas de selecção para os candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro de grau I.

Fundo de Desenvolvimento da Cultura:

Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Concessão de gestão e exploração dos espaços para fins comerciais do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa».

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas: