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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2022, que nomeia a delegada do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2022, que nomeia dois vogais da Comissão para os Refugiados, em substituição de outros dois vogais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2022, que designa um membro do Conselho do Desporto.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2022, que designa vários membros do Conselho do Desporto.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2022, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 6 de Setembro de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2022, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2127 (2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à República Centro-Africana em 21 de Dezembro de 2021.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2022, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 1970 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Líbia em 25 de Outubro de 2021.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2022, que atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel MGM Cotai, adiante designado por Hotel, classificado com cinco estrelas, situado no COTAI, junto à Avenida da Nave Desportiva.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2022, que atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao hotel-apartamento Grande Suítes do Four Seasons, adiante designado por Hotel-apartamento, classificado com quatro estrelas, situado no COTAI, a poente da Estrada do Istmo e a sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, zona 6 e zona 8, pisos B1 a L40 e LMR.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2022, que autoriza o cancelamento da utilização de 3 câmaras de videovigilância instaladas na Rua Sul do Patane, Avenida do Comendador Ho Yin e Avenida do Almirante Magalhães Correia e a instalação e utilização de 3 câmaras de videovigilância no respectivo espaço público.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2022, que adita algumas alíneas e subalíneas dos números um de alguns despachos do Secretário para a Segurança.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2022, que nomeia 22 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2022, que nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2022, que subdelega competências na presidente do Instituto Cultural.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2022, que designa o director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro e presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
Extractos de despachos
- Rectificação de um anúncio notarial.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção e gestão de mobiliário urbano (painel informativo urbano e abrigo para paragem de autocarros) à RAEM.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida adjunta-técnica especialista principal, aposentada, do Instituto de Acção Social.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre a afixação da calendarização da entrevista profissional dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Aviso sobre a afixação da data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de gás butano aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o 2.º, 3.º e 4.º trimestre de 2022.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento de Operações.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Fiscalização Interna e Informática.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Informações.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos.
- Delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial de Macau.
- Delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial das Ilhas.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito.
- Aviso sobre a afixação da data, hora e local de realização da entrevista de selecção do concurso externo, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, para o preenchimento de sete vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de máscaras cirúrgicas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da discussão do currículo para os candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de doze vagas de médico geral.
- Aviso sobre a afixação da data, hora e local de realização das entrevistas de selecção para os candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro de grau I.
Fundo de Desenvolvimento da Cultura:
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Concessão de gestão e exploração dos espaços para fins comerciais do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público da «Obra de reconstrução do edifício do Instituto de Habitação — Obras de caves e de superestrutura».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Beneficência Choi In Wai. — Estatutos.
- Associação de Promoção do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Casamentos de Macau. — Estatutos.
- 澳門橫琴新零售商會. — Estatutos.
- Macau Zhixing Culture Communication Promotion Association. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Cultura e Arte Russas de Macau. — Estatutos.
- Associação de Aplicação de Ciência de Dados de Macau. — Estatutos.
- Macau Motherhood Spinopelvic Health Association. — Estatutos.
- Associação de Escoliose de Macau. — Estatutos.
- China Civilization World Association (Macao). — Estatutos.
- 澳門湛江商會. — Estatutos.
- 澳門湛江赤坎聯誼會. — Estatutos.
- 澳門湛江坡頭聯誼會. — Estatutos.
- 澳門湛江遂溪聯誼會. — Estatutos.
- 澳門湛江徐聞聯誼會. — Estatutos.
- 澳門湛江吳川聯誼會. — Estatutos.
- 澳門湛江霞山聯誼會. — Estatutos.
- 澳門湛江廉江聯誼會. — Estatutos.
- União Geral das Associações de Zhanjiang de Macau. — Estatutos.
- Macao Agilawood Industry Association. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Caridade Macau Pok Oi. — Alteração dos estatutos.
- National Conditions Education Association (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Ping-Pong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Aliança para Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.
