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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2022, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural.- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2022, que designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, bem como designa os profissionais, académicos e personalidades da sociedade de reconhecido mérito, idoneidade e competência nas áreas culturais, artísticas, académicas e comerciais como membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2022, que renova o mandato do subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho do Ensino Superior.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2022, que renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2022, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, onde se encontra construído o prédio urbano com o n.º 8 da Travessa da Glória.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a data e hora do início dos cursos de formação e o local de apresentação dos candidatos admitidos aos cursos de formação para provimento no cargo de secretário judicial e no cargo de secretário judicial-adjunto.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2021.
- Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração.
- Subdelegação de competências na vice-presidente, na administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Organização e Informática.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido assistente técnico administrativo especialista destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia plástica).
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de equipamentos de lavandaria para o Complexo dos Cuidados de Saúde das Ilhas dos Serviços de Saúde».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito deixados por um falecido chefe de serviço destes Serviços.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista de apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza nos edifícios e instalações dos CTT (1 de Maio de 2022 a 30 de Abril de 2024)».
Anúncios notariais e outros
- 澳門聲弦音樂藝術協會. — Estatutos.
- Macau Metaverse Association. — Estatutos.
- 澳門青年創業者協會. — Estatutos.
- Associação para a Promoção da Intergração e Desenvolvimento da Grande Baía. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Tong Long. — Estatutos.
- E-Commerce Logistics Development Promotion Association of Macau. — Estatutos.
- Macao Sport Dance Association, China. — Estatutos.
- Macao Rhythmic Gymnastics Popularization Association, China. — Estatutos.
- Macau Japanese Sake Cultural Association. — Estatutos.
- 澳門教車業工商聯誼會. — Estatutos.
- Flex Fitness Club. — Estatutos.
- Associação de Pais e Professores do Colégio Diocesano de São José (5.ª) de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳緣國風氣質修煉文化學會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Estudo da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Yoga Culture Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Deloitte Touche Tohmatsu — Sociedade de Auditores. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Futebol de Macau. — Alteração dos estatutos.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
- Banco Well Link, S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
