Número 46
II
SÉRIE

Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Conta Geral da RAEM do ano 2019

Região Administrativa Especial de Macau

Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2019

Relato e a análise comparativa da execução do Orçamento

Índice

Introdução

1.

Breve apresentação

2.

Execução do orçamento ordinário integrado da RAEM

2.1 Mapa de receitas e despesas do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica

2.2 Mapa da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação funcional

3.

Execução do Plano de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA)

3.1 PIDDA — Introdução

3.2 PIDDA — Análise por programa

3.3 PIDDA — Análise por classificação económica

3.4 PIDDA — Análise por Classificação Funcional

3.5 PIDDA — Análise dos encargos comprometidos por programas

4.

Execução do orçamento agregado dos organismos especiais

4.1 Mapa da receita e da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica

4.2 Mapa da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação funcional

5.

Execução do orçamento agregado de investimento dos organismos especiais

5.1 Mapa dos valores de activos do orçamento agregado de investimento dos organismos especiais segundo a classificação de activos

Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2019

Elementos adicionais Part 1

Índice

1. Classificação orgânica do sector público administrativo da RAEM
2. Elementos adicionais à conta ordinária integrada da RAEM
(1) Reservas da RAEM
(2) Participações financeiras da RAEM
(3) Receitas e despesas da conta central, rceitas e despesas dos serviços e organismos autónomos, e ajustamentos internos do exercício de 2019
(4) Mapa do saldo de operações de tesouraria processadas pela caixa de tesouro durante o período de gerência, especificadas por sua natureza
(5) Mapa do saldo de operações de tesouraria dos serviços integrados
3. Receitas liquidadas, cobradas e por cobrar, da receita do orçamento central
(1) Resumo
(2) Receitas liquidadas, cobradas e por cobrar, da receita do orçamento central do ano económico de 2019
4. Mapas comparativos da execução orçamental
4.1 Orçamento ordinário integrado da RAEM
(1) Mapa da execução da receita e da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica
(2) Mapa da execução da receita do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica
(3) Mapa da execução da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação económica
(4) Mapa da execução da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação orgânica
(5) Mapa da execução da despesa do orçamento ordinário integrado segundo a classificação funcional
(6) Comparação dos resultados da execução do orçamento ordinário integrado nos últimos dois anos
(7) Comparação das receitas da concessão de exclusivos nos últimos dois anos
(8) Serviços e organismos autónomos — Mapa de execução do orçamento ordinário integrado das receitas por classificação orgânica
(9) Serviços e organismos autónomos — Comparação dos resultados da execução orçamental do orçamento ordinário integrado das receitas nos últimos dois anos
(10) Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado das despesas por classificação económica
(11) Serviços integrados — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado da despesa por classificação orgânica
(12) Serviços com autonomia administrativa — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado da despesa por classificação orgânica
(13) Serviços e organismos autónomos — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos do orçamento ordinário integrado da despesa por classificação orgânica
(14) Despesa por classificação funcional — Comparação dos resultados da execução orçamental do orçamento ordinário integrado nos últimos dois anos
(15) Mapa de execução da despesa do orçamento ordinário integrado por tutela
(16) Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos dois anos da despesa do orçamento ordinário integrado por tutela
4.2 Orçamento central
(1) Mapa da execução da receita e da despesa do orçamento central segundo a classificação económica
(2) Mapa da execução da receita do orçamento central segundo a classificação económica
(3) Mapa da execução da despesa do orçamento central segundo a classificação económica
(4) Mapa da execução da despesa do orçamento central segundo a classificação orgânica
(5) Mapa da execução da despesa do orçamento central segundo a classificação funcional
4.3 Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
(1) Mapa da execução orçamental do PIDDA segundo a classificação económica
(2) Mapa da execução orçamental do PIDDA segundo a classificação orgânica
(3) Mapa da execução orçamental do PIDDA segundo a classificação funcional
(4) PIDDA — Mapa da execução orçamental por tutela
(5)  PIDDA — Situação da execução orçamental por tutela nos últimos dois anos
4.4 Orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos
(1) Mapa da execução das receitas e das despesas dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação económica
(2) Mapa da execução da receita dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação económica
(3) Mapa da execução da despesa dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação económica
(4) Mapa da execução da despesa dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação orgânica
(5) Mapa da execução da despesa dos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos segundo a classificação funcional
4.5 Orçamento agregado dos organismos especiais
(1) Mapa da execução da receita e da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica
(2) Mapa da execução da receita do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica
(3) Mapa da execução da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação económica
(4) Mapa da execução da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação orgânica
(5) Mapa da execução da despesa do orçamento agregado dos organismos especiais segundo a classificação funcional
4.6 Orçamento agregado de investimento dos organismos especiais
(1) Mapa da execução dos investimentos do orçamento agregado de investimento dos organismos especiais segundo a classificação do activo
5. Mapas da execução orçamental dos serviços e organismos do sector publico administrativo segundo a classificação económica e funcionais
5.1 Serviços integrados e capítulos autonomizados
Governo da RAEM
Gabinete do Chefe do Executivo
Conselho Executivo
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças
Orçamento do Serviço
Conselho Permanente de Concertação Social
Gabinete do Secretário para a Segurança
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura
Orçamento do Serviço
Conselho para as Indústrias Culturais
Conselho para o Desenvolvimento Turístico
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Polícia Judiciária
Direcção dos Serviços de Finanças
Direcção dos Serviços de Economia
Direcção dos Serviços de Identificação
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos
Direcção dos Serviços de Turismo
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Orçamento do Serviço
Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública
Gabinete de Comunicação Social
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior
Conselho dos Magistrados Judiciais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
Orçamento do Serviço
Serviços dos Registos e do Notariado
Serviços de Polícia Unitários
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental
Comissão de Desenvolvimento de Talentos
Comissão de Perícia do Erro Médico
Centro de Mediação de Litígios Médicos
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético
Gabinete de Informação Financeira
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos
Plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração
Pensões e reformas
Despesas comuns
Orçamentos Comuns
Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa
Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo
Consignações, comparticipações e transferências orçamentais
5.2 Serviços com autonomia administrativa
Instituto Cultural
Orçamento do Serviço
Conselho do Património Cultural
Instituto do Desporto
Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
Orçamento do Serviço
Escolas Oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Orçamento do Serviço
Museu Marítimo
Escola de Pilotagem
Oficinas Navais
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas
Direcção dos Serviços Correccionais
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim
Serviços de Alfândega da RAEM
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização
Mundial do Comércio
Delegação Económica e Cultural de Macau
Direcção dos Serviços do Ensino Superior
5.3 Serviços e organismos autónomos
Serviços de Saúde
Instituto de Acção Social
Imprensa Oficial
Instituto de Habitação
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
Autoridade da Aviação Civil
Instituto Politécnico de Macau
Universidade de Macau
Cofre dos Assuntos de Justiça
Conselho de Consumidores
Instituto de Formação Turística de Macau
Obra Social da Polícia de Segurança Pública
Obra Social do Corpo de Bombeiros
Comissariado da Auditoria
Gabinete do Procurador
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
Comissariado Contra a Corrupção
Assembleia Legislativa
Obra Social dos Serviços de Alfândega
Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Obra Social da Polícia Judiciária
Instituto para os Assuntos Municipais
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização
Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação
Fundo de Acção Social Escolar
Fundo do Desporto
Fundo de Cultura
Fundo de Turismo
Orçamento do Serviço
Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo
Fundo Social da Administração Pública de Macau
Fundo Correccional
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
Fundo de Desenvolvimento Educativo
Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca
Fundo de Reparação Predial
Fundo dos Pandas
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética
Fundo das Indústrias Culturais
Fundo de Garantia de Créditos Laborais
Fundo do Ensino Superior
5.4 Organismos especiais
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações
Caixa Económica Postal
Fundo de Pensões
Autoridade Monetária de Macau
Fundo de Segurança Social
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo
Fundação Macau
Fundo de Garantia de Depósitos

Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2019

Elementos adicionais Part 2

Índice

6. Contas
6.1 Conta central
6.2 Contas de gerência dos servicos com autonomia administrativa
Instituto Cultural
Instituto do Desporto
Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas
Direcção dos Serviços Correccionais
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim
Serviços de Alfândega da RAEM
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio
Delegação Económica e Cultural de Macau
Direcção dos Serviços do Ensino Superior
6.3 Contas de gerência dos serviços e organismos autónomos
Serviços de Saúde
Instituto de Acção Social
Imprensa Oficial
Instituto de Habitação
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
Autoridade da Aviação Civil
Instituto Politécnico de Macau
Universidade de Macau
Cofre dos Assuntos de Justiça
Conselho de Consumidores
Instituto de Formação Turística de Macau
Obra Social da Polícia de Segurança Pública
Obra Social do Corpo de Bombeiros
Comissariado da Auditoria
Gabinete do Procurador
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
Comissariado Contra a Corrupção
Assembleia Legislativa
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Obra Social dos Serviços de Alfândega
Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Obra Social da Polícia Judiciária
Instituto para os Assuntos Municipais
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização
Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação
Fundo de Acção Social Escolar
Fundo do Desporto
Fundo de Cultura
Fundo de Turismo
Fundo Social da Administração Pública de Macau
Fundo Correccional
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
Fundo de Desenvolvimento Educativo
Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca
Fundo de Reparação Predial
Fundo dos Pandas
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética
Fundo das Indústrias Culturais
Fundo de Garantia de Créditos Laborais
Fundo do Ensino Superior
6.4 Contas de gerência dos organismos especiais
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações
Caixa Económica Postal
Fundo de Pensões
Autoridade Monetária de Macau
Fundo de Segurança Social
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo
Fundação Macau
Fundo de Garantia de Depósitos


    

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