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Número 42
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção de árvores na Península de Macau, nos anos 2022 e 2023».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção de árvores de zonas das Ilhas, nos anos 2022 e 2023».
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de obra de reparação e modificação do Mercado Vermelho.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
- Aviso sobre o adiamento da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de biomedicina.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios.
- Aviso referente à supervisão seguradora — Estabelecimento da obrigatoriedade de prestação de exame para os mediadores de seguros que exercem a actividade de mediação de fundos de pensões.
- Aviso referente à supervisão seguradora — Requisitos relativos à auditoria anual das contas dos fundos privados de pensões.
- Aviso sobre a notificação edital de aplicação de sanção administrativa.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2021.
Comissão Profissional dos Contabilistas:
- Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 3.º trimestre de 2021.
- Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe (língua chinesa).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido guarda de primeira do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) (área de língua portuguesa, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de língua portuguesa, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de música, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área do ensino especial, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: artes visuais, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: música, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área do ensino especial, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: geografia, em língua veicular portuguesa).
- Lista classificativa dos exames finais de especialidade em radiologia e imagiologia.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em pediatria.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora de realização da discussão do currículo ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a execução da «Obra de remodelação do 2.º andar do Edifício Dynasty Plaza».
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre o local, data e hora de realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre o local, data e hora de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de doze vagas de médico geral.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança nas residências de estudantes de pós-graduação e nas residências de docentes e funcionários da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Delegação de competências no membro do Conselho Administrativo.
- Delegação de competências no director, substituto, da Escola Superior de Artes.
- Delegação de competências na vice-presidente do Instituto Politécnico de Macau.
- Delegação de competências na bibliotecária, substituta.
- Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Educação Contínua, em regime de substituição.
- Subdelegação de competências na chefe do Serviço de Assuntos Académicos.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tecnologia das águas.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a republicação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Anúncios notariais e outros
- 圓妙韻味音樂會. — Estatutos.
- 奧韻藝術協會. — Estatutos.
- 琴韻音樂會. — Estatutos.
- 澳門動營體育會. — Estatutos.
- 澳門撲克競技愛好交流協進會. — Estatutos.
- Macao Wudang Wuji Taichi Culture & Health-Preserving Association. — Estatutos.
- Associação Nativos Fraternal Nanhai Guicheng de Macau. — Estatutos.
- Associação de Tiro de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau. — Alteração dos estatutos.
- China Guangfa Bank Co., Ltd. Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2021.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2021, II Série, de 13 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2021, que cessa a comissão de serviço do secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos e nomeia um indivíduo para exercer a tempo parcial as funções de secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2021, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso referente ao concurso público para «Arrendamento de Espaços Destinados ao Exercício de Actividades Comerciais de 2021 na Habitação Social de Mong Há — Edifício Mong Tak».