Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Leung Tak Chao, para o exercício de funções de operário qualificado, 7.º escalão, destes Serviços, caduca em 6 de Setembro de 2021, por o mesmo atingir o limite de idade para o exercício de funções públicas, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, conjugado com a alínea 1) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 2 de Setembro de 2021. — A Directora dos Serviços, Lao Kuan Lai da Luz.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 11 de Junho de 2021:
Chau Lai Fa — provida em contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 10.º, dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 18.º e dos n.os 10, 11 e 12 do artigo 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e dos artigos 4.º, 5.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2021.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, aos 31 de Agosto de 2021. — O Chefe do Gabinete, Lam Chi Long.
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 1 de Setembro de 2021:
Chan Yuk Mei, Chao I Hong, Chao Pou Wai, Cheong Pui Lai, Iec Vai Lan, Kan Lai Keng, Lam Ion Kei, Pang Veng Man, Wai Kin Lun, Yik Pui I e Yik Pui San, adjuntas-técnicas especialistas, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a adjuntas-técnicas especialistas principais, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção da Lei n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Setembro de 2021. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despacho da directora do Gabinete, de 27 de Agosto de 2021:
Eva Maria Van, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, índice 675, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Gabinete de Comunicação Social, aos 30 de Agosto de 2021. — A Directora do Gabinete, Chan Lou.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 9 de Julho de 2021:
Chang Wa San, Lam Ka Ian, Ho Lot Hang, Wong Lai Meng, Marcelino Luís do Rosário Sousa, Ieong Po, Leong Kei Io, Eurico António da Rosa Duque, Leong Mei Kei, Ng Hou Weng, Lei Lok Tong e Lei Cheok Man, contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão (nas línguas chinesa e portuguesa), índice 440, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, e 15.º, n.º 1, alínea 6), da Ordem Executiva n.º 56/2016, conjugado com os artigos 27.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Agosto de 2021.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2021:
Rogério Paulo Carvalheiro Peyroteo — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Assuntos Disciplinares e Organizacionais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Setembro de 2021.
Lam Weng Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Assuntos Jurídicos da Função Pública destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Setembro de 2021.
Chan Sok Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Desempenho Organizacional destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Setembro de 2021.
Chang Lei Lei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Recrutamento e Selecção de Pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Setembro de 2021.
Hui Kam Hon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento das Relações entre os Trabalhadores dos Serviços Públicos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Setembro de 2021.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 27 de Julho de 2021:
Kuok Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo à categoria de auxiliar, 9.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Julho de 2021.
Cheong Wun Tai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seus contrato administrativo de provimento sem termo progredindo à categoria de auxiliar, 9.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Julho de 2021.
Cheang Ka Ian, Ao Ieong Chon Kit e Chin Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Julho de 2021.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Setembro de 2021. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despacho do signatário, de 31 de Agosto de 2021:
Tang Sio Chong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Setembro de 2021. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 30 de Julho de 2021:
Si Teng Lai, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — mudado para estes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Agosto de 2021.
Por despachos da directora dos Serviços, de 31 de Agosto de 2021:
Ieong Chi Wang, Lio Keng Him e Lou Nam Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 2 de Setembro de 2021. — A Directora dos Serviços, Wong Pou Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 26 de Agosto de 2021:
1. Lou Iok Cheng, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 10.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com o número de subscritor 208795 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Agosto de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kok Sio Va, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 114855 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Agosto de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 290 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 30 de Agosto de 2021:
1. Lei Wai I, viúva de Pang Peng Tat, que foi operário semiqualificado, aposentado da então Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 4618 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2021, uma pensão mensal a que corresponde o índice 90 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela referida no artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
1. Ao Ieong Wai Cheng, viúva de Wu Kuok In, que foi guarda-ajudante, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45233 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Julho de 2021, uma pensão mensal a que corresponde o índice 140 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela referida no artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 26 de Agosto de 2021:
Ieong Keng Man, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 3014311, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Lei Sa Kam, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6017671, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Maria Dulce Maia Trindade, chefe de serviço dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6037923, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Ho Iok Peng, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6145823, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n° 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 30 de Agosto de 2021:
Yeung Yao Heng, assistente técnico administrativo dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3002992, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Choi Kit Fan Filomena, técnica superior do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 3009075, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Mio Choi, enfermeira de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3012980, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 40 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chio Mei Cheng, auxiliar da Imprensa Oficial, com o número de contribuinte 6003794, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Kin Po, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6005517, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 36 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Tai Kok Hong, auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6023337, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ana Isabel de Almeida Marques das Neves, técnica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6024511, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Iong Hon I, operário qualificado da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6027049, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ho Tak Meng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6034320, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Pun Heng Cheong, operário qualificado do Instituto de Formação Turística de Macau, com o número de contribuinte 6037540, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
U Lai Fan, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6041696, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 16 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Wong Kam Cheong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6048216, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, alterado pela Lei n.º 3/2009, 26.º do Regulamento Administrativo n.º 15/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2009, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da referida lei.
Kuan Fong Oi, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6050202, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Choi Iong Kao, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6054674, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Sai Weng, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6056111, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 40 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Cheng Cheok Iong, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6075132, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Luningning Senson Celestino, enfermeira de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6115916, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan King Lok, assistente do Instituto de Formação Turística de Macau, com o número de contribuinte 6123293, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wong Ion Sang, adjunto-técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6156752, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ho Ut Peng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6179795, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Agosto de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 3 de Setembro de 2021. — A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M.C. Xavier.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Julho de 2021:
Lei Chi Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 24 de Setembro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Mai Pang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Cooperação Económica destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 24 de Setembro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 10 de Agosto de 2021:
Fok Weng San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Agosto de 2021.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 2 de Setembro de 2021. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Agosto de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para as categorias, índices e a partir das datas a cada um a seguir indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Fong Chi Lim, Ho Choi San e Masato Gerald Jeoffrey Muraishi, para técnicos superiores assessores principais, 2.º escalão, índice 685, a partir de 2 de Agosto de 2021;
Wong Pontie, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 1 de Agosto de 2021;
Chong Sio San, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 3 de Agosto de 2021.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 16 de Agosto de 2021:
Chan Wai Teng, assistente técnica administrativo de 2.ª classe, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2021.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Ieong Keng Man, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, caducou a partir de 24 de Julho de 2021, nos termos dos artigos 44.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, vigente, e 15.º, alínea 2), da Lei n.º 12/2015.
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):
Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Setembro de 2021. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do director destes Serviços, substituto, de 2 de Agosto de 2021:
Lam Weng Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, a partir de 16 de Julho de 2021, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho da directora dos Serviços, de 10 de Agosto de 2021:
Chan Chi Fai, classificado em 2.º lugar no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2021, II Série, de 26 de Maio de 2021, para o preenchimento de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão e programação de eventos turísticos, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, dos artigos 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despacho da directora destes Serviços, de 11 de Agosto de 2021:
Ieong Mong Lin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2021, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho da directora destes Serviços, de 25 de Agosto de 2021:
Leong Wai Kin — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Para os devidos efeitos se declara que Chao Lok I, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal, destes Serviços — cessou, automaticamente, as suas funções, nestes Serviços, a partir de 18 de Agosto de 2021, data em que passou a exercer funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
— Hong Hin Chu, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal, destes Serviços — cessou funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 23 de Agosto de 2021.
Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Setembro de 2021. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Setembro de 2021:
Os seguintes trabalhadores — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, para o exercício do cargo de chefias das subunidades orgânicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alíneas 1) e 2), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 2.º, 3.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do disposto no Regulamento Administrativo n.º 19/2021 (Organização e funcionamento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos), a partir da data da sua publicação.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, são publicados, em anexo, os fundamentos da nomeação, os currículos académicos e profissionais dos nomeados.
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Nome |
Cargo |
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Lam Iek |
Chefe do Departamento de Investigação |
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Miguel Luís Castilho |
Chefe do Departamento Jurídico e de Licenciamento |
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Kuong Chio Ka |
Chefe do Departamento de Instalações e Informática |
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Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco |
Chefe da 1.ª Divisão de Inspecção |
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Ieong Hoi Ian |
Chefe da 2.ª Divisão de Inspecção |
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Chio Iao Mak |
Chefe da Divisão de Inspecção de Equipamentos de Jogo |
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Yau Chi Fai |
Chefe da Divisão de Operações |
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Hoi Song U |
Chefe da Divisão Jurídica |
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Tam Man Kin |
Chefe da Divisão de Licenciamento |
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Lei Vai Man |
Chefe da Divisão de Auditoria de Finanças |
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Wong Long Peng |
Chefe da Divisão de Auditoria de Conformidade |
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Wong Pou Kin |
Chefe da Divisão de Redes e Instalações |
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Ieong Chong Hang |
Chefe da Divisão de Informática |
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Tou Chi Iau |
Chefe da Divisão de Estudos e de Análise de Informação |
Fundamentos da nomeação de Lam Iek para o cargo de chefe do Departamento de Investigação:
Currículo académico:
— Licenciatura em Direito pela Universidade Jinan (China).
Currículo profissional:
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— Desde Setembro de 2020 até à presente data |
A exercer funções, em regime de destacamento, na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
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— Desde Agosto de 2007 até à presente data |
Investigador criminal da Polícia Judiciária; |
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— De Agosto de 2005 a Agosto de 2007 |
Investigador da Polícia Judiciária; |
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— De Julho de 2004 a Agosto de 2005 |
Investigador estagiário da Polícia Judiciária; |
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— De Dezembro de 2003 a Abril de 2004 |
Formando para investigador estagiário da Polícia Judiciária. |
Fundamentos da nomeação de Miguel Luís Castilho para o cargo de chefe do Departamento Jurídico e de Licenciamento:
Currículo académico:
Currículo profissional:
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— Desde Janeiro de 2016 até à presente data |
Técnico superior (área jurídica) da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
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— De Março de 2011 a Janeiro de 2016 |
Técnico superior da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; |
|
— De Janeiro de 1998 a Fevereiro de 2011 |
Técnico auxiliar dos Serviços de Saúde. |
Fundamentos da nomeação de Kuong Chio Ka para o cargo de chefe do Departamento de Instalações e Informática:
Currículo académico:
— Licenciatura em Informática pelo Instituto Politécnico de Macau.
Currículo profissional:
|
— Desde Julho de 2019 até à presente data |
Chefe da Divisão de Planeamento e Organização do Instituto para os Assuntos Municipais; |
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— De Janeiro de 2019 a Junho de 2019 |
Chefe, substituto, da Divisão de Planeamento e Organização do Instituto para os Assuntos Municipais; |
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— De Agosto de 2009 a Dezembro de 2018 |
Técnico superior do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; |
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— De Agosto de 2008 a Agosto de 2009 |
Técnico superior de informática do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; |
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— De Setembro de 2004 a Agosto de 2008 |
Técnico de informática do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; |
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— De Janeiro de 2002 a Agosto de 2004 |
Trabalhador em regime de contrato individual de trabalho do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; |
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— De Julho de 1998 a Janeiro de 2002 |
Trabalhador em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete do Centro Cultural de Macau e da Comissão Instaladora do Centro Cultural de Macau. |
Fundamentos da nomeação de Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco para o cargo de chefe da 1.ª Divisão de Inspecção:
Currículo académico:
— Curso Complementar de Licenciatura em Educação Física e Desporto no Instituto Politécnico de Macau.
Currículo profissional:
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— Desde Abril de 2017 até à presente data |
Chefia funcional da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— Desde Novembro de 2003 até à presente data |
Inspector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— De Dezembro de 1999 a Novembro de 2003 |
Inspector da então Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— De Dezembro de 1989 a Dezembro de 1999 |
Inspector da então Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
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— De Dezembro de 1988 a Dezembro de 1989 |
Fiscal da então Inspecção dos Contratos de Jogos; |
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— De Março de 1985 a Dezembro de 1988 |
Escriturário Judicial dos então serviços do Ministério Público. |
Fundamentos da nomeação de Ieong Hoi Ian para o cargo de chefe da 2.ª Divisão de Inspecção:
Currículo académico:
Currículo profissional:
|
— Desde Dezembro de 2020 até à presente data |
Técnica superior da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
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— De Janeiro de 2021 a Junho de 2021 |
Chefe, substituta, do então Departamento de Inspecção de Apostas Mútuas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
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— De Junho de 2009 a Novembro de 2020 |
Técnica da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
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— De Março de 2006 a Junho de 2009 |
Adjunta-técnica da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
Fundamentos da nomeação de Chio Iao Mak para o cargo de chefe da Divisão de Inspecção de Equipamentos de Jogo:
Currículo académico:
Currículo profissional:
|
— Desde Setembro de 2011 até à presente data |
Chefia funcional da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— Desde Agosto de 2009 até à presente data |
Técnico superior da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— De Dezembro de 2005 a Agosto de 2009 |
Técnico superior de informática da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— De Setembro de 2005 a Novembro de 2005 |
Técnico superior da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
Fundamentos da nomeação de Yau Chi Fai para o cargo de chefe da Divisão de Operações:
Currículo académico:
— Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) (com a duração de quatro anos).
Currículo profissional:
|
— Desde Abril de 2017 até à presente data |
Chefia funcional da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— Desde Novembro de 2003 até à presente data |
Inspector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— De Dezembro de 1999 a Novembro de 2003 |
Inspector da então Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— De Março de 1992 a Dezembro de 1999 |
Inspector da então Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
Fundamentos da nomeação de Hoi Song U para o cargo de chefe da Divisão Jurídica:
Currículo académico:
Currículo profissional:
|
— Desde Novembro de 2019 até à presente data |
Técnica superior (área jurídica) da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— De Agosto de 2015 a Outubro de 2019 |
Técnica superior (área jurídica) do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças; |
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— De Dezembro de 2012 a Agosto de 2015 |
Técnica superior (área jurídica) da então Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e Direito Internacional (actual Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça). |
Fundamentos da nomeação de Tam Man Kin para o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento:
Currículo académico:
Currículo profissional:
|
— Desde Junho de 2020 até à presente data |
A exercer funções, em regime de destacamento, na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— Desde Abril de 2008 até à presente data |
Investigadora criminal da Polícia Judiciária; |
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— De Fevereiro de 2007 a Abril de 2008 |
Investigadora criminal estagiária da Polícia Judiciária; |
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— De Maio de 2004 a Abril de 2008 |
Auxiliar de investigação criminal da Polícia Judiciária; |
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— De Dezembro de 2003 a Março de 2004 |
Formando para Auxiliar de investigação criminal da Polícia Judiciária. |
Fundamentos da nomeação de Lei Vai Man para o cargo de chefe da Divisão de Auditoria de Finanças:
Currículo académico:
— Licenciatura em Gestão de Empresas (Marketing) pela Universidade de Macau.
Currículo profissional:
|
— Desde Novembro de 2002 até à presente data |
Técnica superior da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
Fundamentos da nomeação de Wong Long Peng para o cargo de chefe da Divisão de Auditoria de Conformidade:
Currículo académico:
Currículo profissional:
|
— Desde Novembro de 2011 até à presente data |
Chefia funcional da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— Desde Maio de 2008 até à presente data |
Técnica superior da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
Fundamentos da nomeação de Wong Pou Kin para o cargo de chefe da Divisão de Redes e Instalações:
Currículo académico:
Currículo profissional:
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— Desde Abril de 2018 até à presente data |
Chefia funcional da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
|
— Desde Abril de 2004 até à presente data |
Inspector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
Fundamentos da nomeação de Ieong Chong Hang para o cargo de chefe da Divisão de Informática:
Currículo académico:
Currículo profissional:
|
— Desde Janeiro de 2020 até à presente data |
Chefia funcional da Divisão de Planeamento e Organização do Instituto para os Assuntos Municipais; |
|
— Desde Janeiro de 2019 até à presente data |
Técnico superior do Instituto para os Assuntos Municipais; |
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— De Janeiro de 2011 a Dezembro de 2018 |
Chefia funcional da Divisão de Informática do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; |
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— De Agosto de 2009 a Dezembro de 2018 |
Técnico superior do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; |
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— De Janeiro de 2002 a Agosto de 2009 |
Técnico superior de informática do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; |
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— De Julho 2001 a Dezembro de 2001 |
Técnico superior de informática da então Câmara Municipal de Macau Provisória. |
Fundamentos da nomeação de Tou Chi Iau para o cargo de chefe da Divisão de Estudos e de Análise de Informação:
Currículo académico:
— Licenciatura em Ciências (especialização em Economia e Estatística) pela Universidade Nacional de Singapura.
Currículo profissional:
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— Desde Dezembro de 2006 até à presente data |
Técnica superior da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
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— De Setembro de 2006 a Novembro de 2006 |
Técnica da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos; |
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— De Janeiro de 2006 a Agosto de 2006 |
Inspectora estagiária da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; |
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— De Janeiro de 2004 a Janeiro de 2006 |
Oficial do Fundo de Segurança Social. |
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 3 de Setembro de 2021. — O Director, Adriano Marques Ho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Agosto de 2021:
Lai Ka Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Novembro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do director destes Serviços, de 16 de Agosto de 2021:
Se Oi Pek — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2021.
Por despacho do signatário, de 1 de Setembro de 2021:
Koc Sio Veng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
Para os devidos efeitos se declara que, relativamente a Leong Ka U, técnico superior assessor, 3.º escalão, destes Serviços, caducou o contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 1 de Setembro de 2021, por iniciar funções na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, por mobilidade, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Setembro de 2021. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Chon U.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 100/2021, de 23 de Agosto de 2021:
Ao Weng Iat, guarda principal n.º 195951, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, na redacção da Ordem Executiva n.º 98/2019, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 10 de Agosto de 2021.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 101/2021, de 23 de Agosto de 2021:
Chan Hou Un, guarda n.º 184161, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, na redacção da Ordem Executiva n.º 98/2019, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2021.
Por despacho do comandante do CPSP, de 23 de Agosto de 2021:
Chan Nga Chi, guarda n.º 144110 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 11 de Setembro de 2021.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 30 de Agosto de 2021. — O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2021:
Choi Ka Tong, Ieong Pou Lan e Chan Weng Kei, técnicos de ciências forenses de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2021, II Série, de 21 de Julho — nomeados, definitivamente, técnicos de ciências forenses principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de ciências forenses do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, alínea 2), da Lei n.º 17/2020, 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e 38.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2020.
Wong Chi Tat e Lei Pui San, técnicos de ciências forenses de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contratos administrativos de provimento sem termo, desta Polícia, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2021, II Série, de 21 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico de ciências forenses principal, 1.º escalão, índice 500, nos termos dos artigos 19.º, alínea 2), da Lei n.º 17/2020, 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despachos do signatário, de 4 de Agosto de 2021:
Choi Tai In, Sou Leng Iek, Chan Man Tat e Loi Keng Keong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e 38.º, n.os 1, alínea 8), e 2, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2020, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, a partir de 31 de Julho de 2021.
Por despachos do signatário, de 9 de Agosto de 2021:
Ha Ruiqi e Chu Feifei — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 17 de Outubro de 2021.
Por despachos do signatário, de 13 de Agosto de 2021:
Cheong Man I, Cheung Lai Ieng, Ieong In Leng, Lei Chong Leong, Lei Sok I, Lou Kuai Fong e Sou Ka Tat, assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeada, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, do Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, vigente, 5.º do Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e 38.º, n.os 1, alínea 8), e 2, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2020, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Polícia Judiciária, 1 de Setembro de 2021. — O Director, Sit Chong Meng.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 098/2021, de 19 de Agosto de 2021:
Pun Wai Hong, subchefe n.º 464921, do Corpo de Bombeiros, passa à situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 96.º, alínea a), 97.º e 100.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, a partir de 6 de Julho de 2021.
Corpo de Bombeiros, aos 30 de Agosto de 2021. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Agosto de 2021:
Lam Kam Sau — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, director do Estabelecimento Prisional de Coloane da DSC, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 5.º, 6.º, n.º 2, alínea 1), 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 3, alínea 1), e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2021.
É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos da nomeação de Lam Kam Sau para o cargo de director do Estabelecimento Prisional de Coloane da Direcção dos Serviços Correccionais:
Currículo académico:
— Curso de Bacharelato em Assuntos Jurídicos.
Formação profissional:
Currículo profissional:
********
Louvor:
Lao Iun Cheng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do Estabelecimento Prisional de Coloane da DSC, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 17.º, alínea 2), e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2021.
É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos da nomeação de Lao Iun Cheng para o cargo de chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do Estabelecimento Prisional de Coloane da Direcção dos Serviços Correccionais:
Currículo académico:
— Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas.
Formação profissional:
Currículo profissional:
********
Louvor:
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 2 de Setembro de 2021. — O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.
Por despacho da signatária, de 3 de Junho de 2021:
Lao Pak U, auxiliar, 9.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — caducou o contrato administrativo de provimento sem termo, por ter atingido o limite de idade, desde 30 de Agosto de 2021, tendo cessado as suas funções desde a mesma data, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com a alínea 1) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015.
Por despacho da signatária, de 29 de Junho de 2021:
Vong U Teng — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Agosto de 2021. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Dezembro de 2020:
Ip Ka Pou — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, (ensino especial), índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Agosto de 2021.
Por despacho do signatário, de 28 de Janeiro de 2021:
Wong Ut Ieng — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 11.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Abril de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Agosto de 2021:
Chan Iok Wang, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, (língua portuguesa), índice 440;
Ho Lam Chun, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, (educação física), índice 440.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2021:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e do mapa I anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Agosto de 2021:
Chao Lai Nga, U Cho Ian e Leong Pui Pui, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, (ensino especial), índice 440.
Por despacho do signatário, de 1 de Junho de 2021:
Lei Lai Chan, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 10.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2021:
Cheang Mei I — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, (língua portuguesa), índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Agosto de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Julho de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Agosto de 2021:
Tam Hoi I, Lo Chon In, Lai Un Teng, Ip Weng Io, Lam Lai In, Tang Hou In, Vong Weng Si e Kuok Chan Heng, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, (ensino especial), índice 440;
Lao Sou Fan, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, (língua inglesa), índice 440;
Lei Kin Hang, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, (matemática), índice 440;
Leong Hio Man, Lin Bingbing, Chan Man Man e Ng Wai Leng, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, (língua chinesa), índice 440;
Choi Chao I, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, (música), índice 440;
Lam Sut Ieng, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, (conhecimentos gerais), índice 440.
Por despacho do signatário, de 16 de Julho de 2021:
Maria Luísa Castro Ferreira de Mesquita Borges — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como docente do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2021:
Chan Chi Ieng — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, (educação física), índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Agosto de 2021.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, pelo período experimental de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e do mapa I anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Agosto de 2021:
Cheong Man Ha, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, (língua chinesa), índice 440;
Daniel Avelino Cham, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, (tecnologias de informação), índice 440.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e do mapa IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Agosto de 2021:
Hao Lei Sa, Zélia de Jesus da Costa Carneiro, Ieong Man Wa e Chi Chon I, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, (língua portuguesa), índice 440;
Ana Lara Simão Clemente e Vanessa Tatiana Cabral Man, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, (língua portuguesa), índice 440.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2021:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e do mapa IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Agosto de 2021:
Ding Luyao e Wong Sin U, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, (língua chinesa), índice 440.
Para os devidos efeitos se declara que Chu Choi Lam, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, a partir de 30 de Agosto de 2021.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 2 de Setembro de 2021. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio e de 25 de Agosto de 2021:
Lam Man I — contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 9 de Agosto de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2021:
Chan Sio Wan — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 26 de Agosto de 2021.
Chio Kuan Iok — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Junho de 2021:
Lei In Man e Chong Wai Si — contratadas por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 30 de Agosto e 1 de Setembro de 2021, respectivamente.
Cheang Iok Lun — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 30 de Agosto de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2021:
Kou Iao Fong e Ng Lai Teng — contratadas por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 24 de Agosto e 1 de Setembro de 2021, respectivamente.
Nip Si Man — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Por despachos da signatária, de 19 de Agosto de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para o escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Setembro de 2021:
Leong Wai Wa e Leong Kuan Kit, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565;
Leung Sin Ian, Pang Sao Lai, Lo Sut In e Leong Fong Meng, para técnicas principais, 2.º escalão, índice 470;
Wong Ion Ieng, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Sou Ngai Chi, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365;
Ng Chi Weng, para assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão, índice 415;
Chan Un Wai, Chan Weng Hong, Choi Sio Man e Kuan Wa On, para fotógrafos e operadores de meios audiovisuais especialistas, 2.º escalão, índice 315.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2021:
Lei Ka Ian, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Julho de 2021.
Instituto Cultural, aos 2 de Setembro de 2021. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2021:
Wong Ka Wai e Chao Chi Ieng — contratadas por contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, índice 440, área funcional dietética, nos termos dos artigos 12.º e do mapa 2 anexo da Lei n.º 6/2010, 7.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009, Despacho do Instituto do Desporto n.º 31/GP/2016, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Instituto do Desporto n.º 24/GP/2018, Despacho do Instituto do Desporto n.º 32/GP/2016, 4.º e 5.º n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2021:
Sio Fong I, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — mudado para este Instituto, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Agosto de 2021.
Por despachos do signatário, de 30 de Agosto de 2021:
Chan Cheong Kin, Chau Man Ling, Cheong Pek Wa e Lei Man Hou, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Setembro de 2021.
Instituto do Desporto, aos 3 de Setembro de 2021. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Agosto de 2021:
Ho Chi Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2683.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Agosto de 2021:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, é cancelado o alvará n.º 169 da farmácia «Alpha (Loja Portas do Cerco 2)», com o local de funcionamento registado no Istmo de Ferreira do Amaral, n.º 119, Edifício San Nam, 1.º andar L, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Agosto de 2021:
Lai Weng Fai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0415.
Choi Un Wai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0335.
Choi Ka Seng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0781.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Agosto de 2021:
Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro de Ho Si Kei, licença n.º E-2884.
Lai WenZheng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3181.
Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública) de Lei Ka I, licença n.º T-0551.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Agosto de 2021:
Chu Hao Lei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (fisioterapia), licença n.º T-0794.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Agosto de 2021:
Concedido o alvará para o funcionamento do Laboratório de Análises Clínicas, Universidade de Macau, com designação em língua chinesa e inglesa de 澳門大學臨床分析實驗室 e Clinical Analysis Laboratory, University of Macau, situado na Avenida da Universidade, Universidade de Macau, Faculdade de Ciências da Saúde (E12), Salas 3074, 3075 e 3077, Taipa, Macau, alvará n.º AL-0535, cuja titularidade pertence a UMTEC Limitada, com sede na Avenida da Universidade, Universidade de Macau, Salas 1013, Pousada da UM N1, Taipa, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 31 de Agosto de 2021:
Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico Integrado Prata de Macau, alvará n.º AL-0376, com o local de funcionamento na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van n.º 810, C6 e D6, Macau, a favor da Saúde Saint-Honoré Macau, Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van n.º 810, C6 e D6, Macau.
Serviços de Saúde, aos 3 de Setembro de 2021. — O Director dos Serviços, Lo Iek Long.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2021:
Xu Bing — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Agosto de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, para as categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015:
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 27 de Agosto de 2021:
Lei Chi Kuong, técnico especialista, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e da alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Chau Hio Fong e Cheong Sok Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com a alínea 2) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com a alínea 1) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com a alínea 2) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Instituto de Acção Social, aos 2 de Setembro de 2021. — O Presidente do Instituto, Hon Wai.
Por despachos do signatário, de 1 de Setembro de 2021:
Chong Sa Sa e Lei Chun Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 505, da carreira de técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Au Wing Kum — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Pang Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da sua publicação.
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
Fundo de Segurança Social, aos 12 de Agosto de 2021. — O Conselho de Administração. — Iong Kong Io — Un Hoi Cheng — Lau Veng Seng — Kong Ioi Fai.
Fundo de Segurança Social, 1 de Setembro de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 15 de Julho de 2021:
Lo Ka In Helena — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como gerente geral do Hotel-Escola deste Instituto, nos termos da alínea 14) do n.º 2 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2019 (Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau), dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Setembro de 2021.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 4 de Agosto de 2021:
Chan Un I, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.o 14/2009, em vigor, a partir de 2 de Setembro de 2021.
Tang Sio Ian, técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.o 14/2009, em vigor, a partir de 20 de Setembro de 2021.
Leong Sio Tong, motorista de pesados, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para motorista de pesados, 6.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.o 14/2009, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2021.
O pessoal abaixo identificado — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, para o exercício de funções neste Instituto, pelo período de três anos, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:
Instituto de Formação Turística de Macau, aos 31 de Agosto de 2021. — A Vice-Presidente do Instituto, substituto, Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra.
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
Fundo do Desporto, aos 30 de Agosto de 2021. — O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.
Por despacho da signatária, de 8 de Julho de 2021:
Chio Kuan Iok — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Agosto de 2021:
Chan Sio Lan — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.º 1, 5.º, n.º 3, alínea 5), e 6.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, conjugados com os artigos 52.º a 54.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Por despachos da signatária, de 17 de Agosto de 2021:
Sio Pou Kei, técnico superior assessor, 2.º escalão, e Lio San, fiscal técnico principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2021.
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, Chan Sio Lan, cessou a comissão de serviço, no termo do seu prazo, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Edificações Públicas destes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Setembro de 2021. — A Directora dos Serviços, Chan Pou Ha.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Junho de 2021:
Hong Hin Chu — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 3, alínea 2), e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Agosto de 2021.
Leong Im Wa — provida em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 3, alínea 2), e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Agosto de 2021.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Julho de 2021:
Si Kang Chio — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 23 de Agosto de 2021.
Chao Chon Wang — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 30 de Agosto de 2021.
Por despacho do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 13 de Julho de 2021:
Lao I Kei — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Setembro de 2021.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 20 de Julho de 2021:
Ng Ka Ian — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Setembro de 2021.
Choi Hok Seng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Setembro de 2021.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 26 de Agosto de 2021:
Chan Ut Iong e Kwok Wai Kin, fiscais técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeados, definitivamente, fiscais técnicos principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alteradas pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e da alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Para os devidos efeitos se declara que Ieong Kuai On, auxiliar, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Agosto de 2021.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 1 de Setembro de 2021. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2021:
Vong U Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, a partir de 8 de Setembro de 2021.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 18 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Maio de 2021:
Cheang Hon Hou, classificado em 9.º lugar, no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2020, II Série, de 2 de Setembro — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Junho de 2021:
Lei Chan Wai — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Agosto de 2021.
Por despachos da directora dos Serviços, de 21 de Julho de 2021:
Chan Cheng Kin, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2021.
Lei Pui Sai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Outubro de 2021.
Por despachos da directora dos Serviços, de 23 de Julho de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Leong Wai Lok, como distribuidor postal, 5.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2021;
Kan Kin Long, como distribuidor postal, 4.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2021;
Chau Chi Man, Vong Ka Choi e Hoi Chi Hou, como distribuidores postais, 2.º escalão, a partir de 5 de Outubro de 2021 para os dois primeiros e 27 de Outubro de 2021 para o restante;
Chan Chi Hou, como distribuidor postal, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2021;
Cheang Kai In e Chow Chi Man, como auxiliares, 4.º escalão, a partir de 5 e 18 de Outubro de 2021, respectivamente.
Por despacho da directora dos Serviços, de 27 de Julho de 2021:
Leong Iat Hou, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2021.
Por despacho da directora dos Serviços, de 29 de Julho de 2021:
Chao Man Nga — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Outubro de 2021.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 31 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, substituto, Lao Lan Wa, subdirector.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2021:
Nos termos do artigo 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, dos artigos 4.º a 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), e do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, os candidatos classificados do 1.º ao 5.º lugares na lista classificativa final do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2021, II Série, de 16 de Junho, são os seguintes:
Wu Sio Man — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, para o exercício das funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, (área de gestão e administração pública), no Instituto de Habitação (IH), a partir de 17 de Setembro de 2021.
Lei Ka Koi — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, para o exercício das funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, (área de gestão e administração pública), no IH, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Chiang Ka I — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício das funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, (área de gestão e administração pública), no IH, a partir de 17 de Setembro de 2021.
Kam Chi Kit e Leung Hou Man — contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, para o exercício das funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, (área de gestão e administração pública), no IH, a partir de 17 de Setembro de 2021.
Por despacho do signatário, de 2 de Setembro de 2021:
Chao Wai Han, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, do Instituto de Habitação — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º, da alínea 2) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Instituto de Habitação, aos 2 de Setembro de 2021. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Lei Ka Koi — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, 1 de Setembro de 2021.— O Director dos Serviços, substituto, Tang Iu Man.