Número 29
II
SÉRIE
Quarta-feira, 21 de Julho de 2021
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 21 de Abril de 2021:
Mui Chong Lam — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício das funções de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Julho de 2021.
Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 6 de Julho de 2021:
Lao Sao Wai Margarida — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções nestes Serviços, ascendendo a técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2021:
Chu Pui San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, para o exercício de funções nestes Serviços, ascendendo a assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 14 de Julho de 2021. — A Directora dos Serviços, Lao Kuan Lai da Luz.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Julho de 2021:
Chio Song Un — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Direcção dos Serviços Correccionais, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Agosto de 2021, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 14 de Julho de 2021. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2021:
Zhuang Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para o exercício de funções no Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos) e do n.º 12 do artigo 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2021.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Julho de 2021:
Vong Chuk Kwan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto de Formação Turística de Macau, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), da alínea 2) do n.º 2 do artigo 4.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 22.º e do n.º 3 do artigo 46.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2019 (Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau), e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 21/2021, a partir de 1 de Novembro de 2021, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Julho de 2021. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 5 de Julho de 2021:
Choi Mei Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnica superior assessora, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 2/2021 e 4/2017, e 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Julho de 2021.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Julho de 2021:
Vong Choi U — nomeada, em comissão de serviço, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 2, 3 e 4, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 2/2021 e 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Iao Ioi Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 2/2021 e 4/2017, e 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 10 de Julho de 2021.
Loi Ka Hou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Outubro de 2021.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 14 de Julho de 2021. — O Chefe do Gabinete, Chan In Chio.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços de Auditoria, de 31 de Maio de 2021:
Hoi Chi Hou, Ieong Lai Man, Ieong Un San, Kuan Chi Long e Lok Im Lam — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Julho de 2021.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 8 de Julho de 2021:
Wong Chan Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Apoios Gerais, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 10.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Julho de 2021.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 15 de Julho de 2021. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Maio de 2021:
Van Ka Hei, classificada em 1.º lugar no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2021, II Série, de 28 de Abril — nomeada, provisoriamente, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e inglesa), da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 5/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, de 12 de Julho de 2021:
Cheong Iok Lin, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 14 de Julho de 2021. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Julho de 2021:
Tendo em consideração o disposto no n.º 4 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, nos termos do artigo 19.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, alterado pela Ordem Executiva n.º 65/2013, é nomeado, definitivamente, o verificador alfandegário n.º 38941, Hon Meng Kan, como verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 11 de Julho de 2021.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Julho de 2021:
Os subcomissários alfandegários abaixo mencionados, classificados do 1.º a 3.º lugares da lista de classificação final, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2021, II Série, de 23 de Junho — nomeados, definitivamente, comissários alfandegários, 1.º escalão, da carreira superior do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, de acordo com o estipulado no n.º 2 do artigo 11.º, no n.º 1 do artigo 17.º e no artigo 19.º da Lei n.º 3/2003, com a alteração dada pela Lei n.º 2/2008 e nos termos do artigo 19.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e da alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, e do artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004.
Subcomissária alfandegária n.º 28900 – Ng Chi Lam
Subcomissário alfandegário n.º 23931 – Ip Lap Pun
Subcomissária alfandegária n.º 03910 – Wong Man Pan
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir do dia de tomada de posse.
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Serviços de Alfândega, aos 15 de Julho de 2021. — A Subdirectora-geral, Chau Kin Oi.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 6 de Julho de 2021:
Fong Ka Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em conjugação com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, na redacção vigente, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Un Kun Wang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em conjugação com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, na redacção vigente, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Julho de 2021. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Julho de 2021:
Kan Fong Io, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção da Lei n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto.
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Julho de 2021:
Lai Ka Leong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugado com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 1 de Agosto de 2021.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 16 de Julho de 2021. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2021:
Leong I Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Maio de 2021.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 14 de Julho de 2021. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 15 de Junho de 2021:
Lei Wai Lon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Estudos da Administração Pública destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 13 de Agosto de 2021.
Chan Chon In — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Divulgação e Análise de Informações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 14 de Agosto de 2021.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Junho de 2021:
Li Xiting, Li Jiaming, Lei Hou Pong e Si Teng Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, (nas línguas chinesa e portuguesa), índice 460, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Junho de 2021.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 24 de Junho de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Wong Kam Chun, progredindo a técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 11 de Junho de 2021;
Chan Sio Cheong, Luís António da Rosa Neng e Lai Ka Fai, progredindo a técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, área de informática, a partir de 11 de Junho de 2021;
Sio Fong I, progredindo a intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, (nas línguas chinesa e portuguesa), índice 460, a partir de 24 de Junho de 2021.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Junho de 2021:
Ho Hong Leok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para a categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Junho de 2021.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Mário José de Sousa, chefe da Divisão de Tradução destes Serviços, em comissão de serviço destes Serviços, desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Julho de 2021.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 18 de Junho de 2021:
Mok Kai Fai, técnico superior assessor, 2.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Junho de 2021.
Lao Un Cheng, técnico especialista, 3.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 10 de Agosto de 2021.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 21 de Junho de 2021:
Kwong Iun Ieng, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Agosto de 2021.
Por despacho do signatário, de 21 de Junho de 2021:
Lou Xu, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Junho de 2021.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Lao Sok Han, auxiliar, 7.º escalão, destes Serviços, caducou a partir de 13 de Julho de 2021, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 8 de Julho de 2021:
1. Lei Su Weng, adjunto-técnico de criminalística especialista principal, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 98922 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 6 de Julho de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 485 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2021:
1. Arnaldo Jose Carvalho Teixeira, técnico superior de saúde assessor principal, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 13625 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Julho de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 765 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 13 de Julho de 2021:
1. Ho Ka Chi, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 111511 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Junho de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 8 de Julho de 2021:
Choi Kun Kao, monitor da ETIH do Instituto de Formação Turística de Macau, com o número de contribuinte 6003328, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Sam Ieong Wa, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6068012, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Junho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2021:
Cheung So Mui Cecilia, técnica superior do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 3007358, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lo Cheng I, notária dos Serviços dos Registos e do Notariado, com o número de contribuinte 3016756, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Kuong Kam Tim, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6077461, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Junho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 13 de Julho de 2021:
Maria Laura Matos Moura Borges, assistente técnica administrativa do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6145513, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Junho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 9 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Kuan Fong Meng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6178853, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Junho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 15 de Julho de 2021. — A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M.C. Xavier.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2021:
Lei Lai Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção Chinesa de Fotocomposição, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Setembro de 2021.
Por despacho da signatária, de 14 de Julho de 2021:
Shao Wenjin, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Rectificação
Por se ter verificado uma inexactidão na alteração dos estatutos da Associação de Educação Santo António, publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2021, II Série, de 14 de Julho, a páginas 10535, a seguir se rectifica:
Onde se lê: «……《第20號社團及財團儲存文件檔案組》第7頁至第13頁（文件編號2），有關之條文內容載於附件：»
deve ler-se: «……《第20號社團及財團儲存文件檔案組》第7頁至第13背頁（文件編號2），有關之條文內容載於附件：».
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Imprensa Oficial, aos 16 de Julho de 2021. — A Administradora, Leong Pou Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 21 de Abril de 2021:
Wong Sio Kuan, técnica superior assessora 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2021.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio de 2021:
Chan Tze Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 17 de Agosto de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 29 de Junho de 2021:
Ng Hon Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Junho de 2021.
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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 12 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2021:
Hoi Hong Ieng, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2020, II Série, de 2 de Dezembro — contratada em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Julho de 2021.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio de 2021:
Choi Peng Seng — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 5 de Julho de 2021.
Por despachos do signatário, de 12 de Julho de 2021:
Chan Sao Ieng, Cheong Ka Leng, Chong Hio U, Fong Iek Nam, Ho Nga Lai e Leong Meng I — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugada com a alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Declarações
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2021
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2021
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2021
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2021
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2021
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):
Extrato
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro — Orçamento do Serviço
3.ª alteração orçamental do ano económico de 2021
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
Extrato
Gabinete de Comunicação Social — Orçamento do Serviço
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2021
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
Extrato
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico — Orçamento do Serviço
3.ª alteração orçamental do ano económico de 2021
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
Extrato
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2021
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0779/2021, em 1 de Julho de 2021, à sociedade «東方威尼斯人有限公司» em chinês, «Venetian Oriente, Limitada» em português e «Venetian Orient Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado «御廷苑» em chinês, «O Kensington» em português e «The Kensington» em inglês, sito em Cotai, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, piso 36 (L36) do hotel apartamento «Solar de Londres».
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Foi emitida a licença n.º 0783/2021, em 7 de Julho de 2021, à sociedade «威尼斯人路氹股份有限公司» em chinês, «Venetian Cotai, S.A.» em português e «Venetian Cotai Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado «喜樂» em chinês e «Hiro» em português, sito em Cotai, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, loja 1048, piso 1 (L01) do hotel «The Venetian Macao».
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Foi emitida a licença n.º 0780/2021, em 1 de Julho de 2021, à sociedade «新銀河娛樂2006有限公司» em chinês, «Nova Galaxy Entretenimento 2006 Companhia Limitada» em português e «New Galaxy Entertainment 2006 Company Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado «蒙特卡洛巴黎咖啡館» em chinês e «Cafe de Paris-Monte-Carlo» em português, sito em Cotai, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, r/c (G/F) do hotel «Galáxia».
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Foi emitida a licença n.º 0778/2021, em 1 de Julho de 2021, à sociedade «東方威尼斯人有限公司» em chinês, «Venetian Oriente, Limitada» em português e «Venetian Orient Limited» em inglês, para o hotel apartamento classificado de 4 estrelas e denominado «倫敦人御園» em chinês, «Solar de Londres» em português e «Londoner Court» em inglês, sito em Cotai, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6.
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Foi emitida a licença n.º 0775/2021, em 4 de Junho de 2021, à sociedade «密利拿海鮮酒家有限公司» em chinês, «Marmeleira Mariscos Restaurante Limitada» em português e «Marmeleira Seafood Restaurant Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado «密利拿海鮮酒家» em chinês, «Restaurante Marmeleira Mariscos» em português e «Marmeleira Seafood Restaurant» em inglês, sito em Cotai, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, lojas 3006-3007A, piso 5 do Grand Canal Shoppes do hotel «The Venetian Macao».
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Foi emitida a licença n.º 0777/2021, em 17 de Junho de 2021, à sociedade «東方威尼斯人有限公司» em chinês, «Venetian Oriente, Limitada» em português e «Venetian Orient Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado «華庭» em chinês, «A Residência» em português e «The Residence» em inglês, sito em Cotai, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, piso 3 (L3) do hotel «Conrad Macau».
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Foi emitida a licença n.º 0776/2021, em 7 de Junho de 2021, à sociedade «澳門盛世酒店有限公司» em chinês, «Inn Hotel Macau Limitada» em português e «Inn Hotel Macau Limited» em inglês, para o bar de 1.ª classe e denominado «盛世酒吧» em chinês, «Bar Zip» em português e «Zip Bar» em inglês, sito na Estrada Governador Nobre de Carvalho, n.os 812 a 848, r/c do «Hotel Inn», Taipa.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Ngai Teng, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Divisão Financeira destes Serviços, a partir de 14 de Julho de 2021, nos termos do artigo 16.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Julho de 2021. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despacho do director destes Serviços, de 5 de Julho de 2021:
Wong Man Keong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Setembro de 2021.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Chon U.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2021:
Lei Ho Ian — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º, do artigo 14.º e dos n.os 1 e 4 do artigo 15.º do Estatuto da Autoridade Monetária de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, do n.º 2 do artigo 1.º e do artigo 4.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 16 de Agosto de 2021, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das respectivas funções.
Lau Hang Kun — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º, do artigo 14.º e dos n.os 1 e 4 do artigo 15.º do Estatuto da Autoridade Monetária de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, do n.º 2 do artigo 1.º e do artigo 4.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 26 de Agosto de 2021, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das respectivas funções.
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Autoridade Monetária de Macau, aos 9 de Julho de 2021. – O Presidente, Chan Sau San.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2021:
Mak Hang Chan — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Agosto de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Declaração
Huang Jiayi, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva — cessa as funções neste Conselho, a seu pedido, a partir de 14 de Julho de 2021.
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Conselho de Consumidores, aos 14 de Julho de 2021. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 053/SS/2021, de 1 de Julho de 2021, exarado no uso da competência que lhe advém do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 182/2019 e bem assim, no Anexo G ao artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 155/2020, pune o guarda de primeira n.º 180941 Lao Tak Wai, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos da alínea n) do n.º 2 do artigo 238.º do citado EMFSM, a partir do dia 6 de Julho de 2021.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 086/2021, de 5 de Julho de 2021:
Nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, dos artigos 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, na redacção da Ordem Executiva n.º 98/2019, dos artigos 5.º, n.º 1, 8.º, n.º 4, alíneas 1) e 2), da Lei n.º 2/2008 e dos artigos 111.º, n.º 1, 114.º, n.º 3, 115.º, 116.º, n.os 1 e 3, 117.º, alínea b), e 119.º do EMFSM, vigente, determina a promoção do seguinte militarizado ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária do CPSP.
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 11 de Junho de 2021.
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 198941 | Leong Wai Kin |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 13 de Julho de 2021. — O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora desta Polícia, de 16 de Junho de 2021:
Sylvia Milano Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8) do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 13 de Junho de 2021.
Por despacho do signatário, de 18 de Junho de 2021:
Chai Chong Iong — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, a partir de 8 de Agosto de 2021.
Por despacho do signatário, de 8 de Julho de 2021:
Lam Chi Ieng, técnica superior assessora, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, do Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, vigente, 5.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Polícia Judiciária, aos 14 de Julho de 2021. — O Director, Sit Chong Meng.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 089/2021, de 8 de Julho de 2021:
O pessoal abaixo indicado do Corpo de Bombeiros — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2021.
| Bombeiro principal | n.º 404021 | Mac Kei Chiu |
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Corpo de Bombeiros, aos 14 de Julho de 2021. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chio Man I, ex-guarda principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, cessou funções, destes Serviços, a partir de 18 de Junho de 2021, por motivo de falecimento.
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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 15 de Julho de 2021. — Pel’O Director dos Serviços, Chio Song Un, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 22 de Junho de 2021:
Tang Veng Cheong — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos da signatária, de 29 de Junho de 2021:
Wong Wai Kei e Lei Ka Hou — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, da carreira de técnico, do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos da signatária, de 2 de Julho de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, nas categorias, índices e datas indicados:
A partir de 3 de Junho de 2021:
— Chan Fong Ha progride para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430.
A partir de 4 de Junho de 2021:
— Cheang Sok Teng progride para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330.
A partir de 6 de Junho de 2021:
— Chau Ka Lok progride para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545.
A partir de 11 de Junho de 2021:
— Wong Hon Lam progride para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510.
O trabalhador abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, na categoria, índice e data indicados:
A partir de 2 de Junho de 2021:
— U Iok Fong progride para auxiliar, 5.º escalão, índice 150.
O trabalhador abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, na categoria, índice e data indicados:
A partir de 17 de Junho de 2021:
— Loi Mei Fong progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Julho de 2021:
U Lai Kok — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Julho de 2021.
Por despacho da signatária, de 7 de Julho de 2021:
O trabalhador abaixo mencionado — renovado o contrato administrativo de provimento para exercer as funções indicadas, na DSFSM, pelo período de um ano, a partir da data indicada, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
A partir de 1 de Agosto de 2021:
Wong Tak Chio como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430.
Por despacho da signatária, de 8 de Julho de 2021:
O trabalhador abaixo mencionado — renovado o contrato administrativo de provimento para exercer as funções indicadas, na DSFSM, pelo período de um ano, a partir da data indicada, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
A partir de 1 de Agosto de 2021:
Lam Soi Weng como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Julho de 2021. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extractos de despachos
Por despacho da coordenadora-adjunta do Gabinete, de 8 de Julho de 2021:
Wong Hong Neng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 22 de Agosto de 2021.
Por despacho da signatária, de 15 de Julho de 2021:
Tang Chi Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da sua publicação.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 15 de Julho de 2021. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 27 de Maio de 2021:
Sofia de Sousa Kou — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Julho de 2021.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 8 de Julho de 2021:
Michael Rodrigues Ho, assistente técnico administrativo especialista, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e 15.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 5.º, n.os 1, alínea 2), 2, e 12.º e do mapa 2 do anexo II, da Lei n.º 2/2021, 22.º, n.º 8, alínea a), do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 23/2017 e 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Wong Hong Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e 15.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 5.º, n.os 1, alínea 2), 2, e 12.º e do mapa 2 do anexo II, da Lei n.º 2/2021, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 23/2017 e 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e 15.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 23/2017 e 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Chan I Man, Chan Man Kan, Hong Hou Iong, Kou Sut Chi, Lok Ka Seng, Wong Wai In e Wong Weng, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Ngan Wan Lei, para técnica principal, 1.º escalão, índice 450.
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Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 14 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2021:
Li Luci — contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 12 de Julho de 2021, e rescindido o contrato administrativo de provimento de longa duração como auxiliar, 2.º escalão, neste Instituto, a partir da mesma data.
Por despacho da signatária, de 6 de Julho de 2021:
Maria Laura Matos Moura Borges — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, progredindo para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, e com efeitos retroactivos a partir de 12 de Junho de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
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Instituto Cultural, aos 15 de Julho de 2021. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 12 de Julho de 2021:
Lao Fu In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Julho de 2021.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas abaixo indicadas:
Ao Wai Tong, Cheong Pek Man e Tam Veng I, progridem para técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 545, a partir de 13 de Julho de 2021;
Ho Kuok Kuong e Leong Un Kuan, progridem para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 13 de Julho de 2021;
Kou Wun Ieng, progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 13 de Julho de 2021;
Tang Sio Fan, progride para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 14 de Julho de 2021;
Ng Pan Un, progride para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 19 de Julho de 2021.
Por despacho do signatário, de 13 de Julho de 2021:
Ho Kam Seng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Julho de 2021.
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Instituto do Desporto, aos 15 de Julho de 2021. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Dezembro de 2020:
Sun Guoqiang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 6 de Maio de 2021 a 27 de Julho de 2021.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2020:
Zhang Yingjia — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 1.º escalão, índice 800, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Abril de 2021.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Janeiro de 2021:
Leong Wa Cheong, interno do internato complementar, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Dezembro de 2020.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2021:
Mo Hui — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como chefe de serviço, 3.º escalão, índice 900, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2021.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Fevereiro de 2021:
Li Tangxin, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Maio de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2021:
De Matos Pimenta Simões, Maria Paula, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2021.
Fátima Maria Rios Peralta Correia, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Fevereiro de 2021:
Lin Yi, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Maio de 2021.
Cheung Kin, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2021.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2021:
Liang Jianhui, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Maio de 2021.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2021:
Mei Jian, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Abril de 2021.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Março de 2021:
Li Zhi, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Maio de 2021.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Março de 2021:
Fang Fengjun, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 26 de Abril de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Março de 2021:
Wong Choi Hong, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Agosto de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lao Mio Ngan, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Dezembro de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Li Yuehuan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Dezembro de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2021:
Chan Ka Hou, Fong Kai Hou, Ip Chi Hou, Lam Oi Leng, Leong Hong, Sin Wai In, Sio Ka Hou, Sou Ka Ian, Tong Wai Ip, Un Wai Chio, Wong Ka Wai e Wu Weng Hong, inspectores sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Fevereiro de 2021.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Fevereiro de 2021:
Chan Wun Leng, como técnico principal, 1.º escalão;
Kam Kuan Hei e Wong Pou Ian, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro de 2021:
Chu Wong Soi Ha, como operário qualificado, 2.º escalão;
Chan Chi Chong, Chan Kai Weng, Cheong In Fong, Chi Yi Ju, Ho Wai Lim, Kam Choi Ngo, Lao Hong Tak, Leong Kit Hang e Wu Chi Lon, como inspectores sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão;
Chao Sin Mui, como médico assistente, 3.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2021:
Che Kai Ip e Leong Man Leng, como inspectores sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão;
Chan Cheng Man, Chim Hoi Kei, Sio Weng Chi e Wu Binbin, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2021:
O Leong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Abril de 2021:
Ieong da Luz, Joao, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Maio de 2021.
Leong Lai Kun, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Maio de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Abril de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Cheang Chan Chong, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 15 de Maio de 2021;
Dong Weijuan, Chio Man I e Wong Leng, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2021;
Ku Hei Tung Dorothy, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2021;
Ian Sin Heng e Chong Lei Fan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2021;
Fan Ka Wai, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2021;
Chao Cheng Ian, Ao Ieong Ngan Chio e Ng Sao Fong, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2021;
Ao Wai Chong, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 17 de Maio de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2021:
Ng Chi Wai, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Junho de 2021.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ng Seng Lon e Tang Seng Iao, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2021;
Cheng Peiheng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Maio de 2021:
Ho Joel, farmacêutico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de farmacêutico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Março de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan U Heng e Cheang Chi Wai, técnicos de diagnóstico e terapêutica assessores, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Abril de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Che Weng Fai e Lao Chi On, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Abril de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Hong Lai Meng e Ma Sio Hou, técnicos de diagnóstico e terapêutica assessores, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Fevereiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Hoi In, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 29 de Maio de 2021.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Maio de 2021:
Ip Wai Man, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Janeiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Mak I Teng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Janeiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kun Sok Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2021.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2021:
Lou Kit Mui, enfermeiro de grau I, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Agosto de 2021.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2021:
Ieong Pui Lin, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Março de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:
Lam Hao San, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 20 de Junho de 2021;
Ng Wai Keong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Junho de 2021;
Cheong Mio Fan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2021;
Un Heng Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Junho de 2021;
Chan Sin Man, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2021;
Chu Ka Neng e Cheong Weng Kit, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2021;
Cheang Son Keong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Junho de 2021;
Leong Wai Man, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 20 de Junho de 2021;
Chu Wai Hang, Un Fong e Ng Ka Man, como internos do internato complementar, a partir de 14 de Junho de 2021.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2021:
Chan Mei Fong, enfermeiro de grau I, 4.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de 5 de Agosto de 2021 a 4 de Agosto de 2031, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Julho de 2021:
Autorizada a emissão do alvará n.º 383 de farmácia «Man Hong Ling», com o local de funcionamento na Avenida da Amizade n.º 1163-G, La Oceania, r/c «K», Macau, a Li Ruiyan, com residência na Estrada Marginal da Ilha Verde n.º 1259, Chun Hei Garden, Bloco 2, 2.º andar «N», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Julho de 2021:
Chou Chon Kit, Li YuYing e Ng Ion Hou — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2640, M-2641 e M-2642.
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Mo Hui — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0268.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Julho de 2021:
Ung Kit Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3423.
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Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2021:
Autorizada a emissão do alvará n.º 384 de farmácia «Weng Chon (I On)», com o local de funcionamento na Rua de Cantão, n.º 72-C, Edifício I On, r/c «W», Macau, à Companhia de Tecnologia Médica Heng Chun Lda., com sede na Rua de Xiamen, n.º 11, Jardim San On, r/c, «X», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Julho de 2021:
Wan Cheng Man, Wong Sin I, Sou Iok San, Chong Hang Sao e Chan U Tang — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2263, E-2320, E-2374, E-2736 e E-2784.
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Chan Lai Man — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3119.
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Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública) de Choi Kuai Ieng, licença n.º T-0496.
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Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0245 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e portuguesa de 仁匯醫療中心 e Centro Médico Gather, respectivamente, situado na Rua do Almirante Costa Cabral, n.os 115-117, Edf. Pou Fat r/c, B, Macau, seja acrescentada a designação em língua inglesa de Gather Medical Center.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Julho de 2021:
Chan Ka I — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2769.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 12 de Julho de 2021:
Autorizada a emissão do alvará n.º 316 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «The Huge Vast», com o local de funcionamento no Beco do Violeiro n.º 5, Edifício Son On, Cave «A», Macau, à The Huge Vast Companhia Limitada, com sede no Beco do Violeiro n.º 5, Edifício Son On, Cave «A», Macau.
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Conforme o pedido do portador da titularidade, Hao Hong Investimento Companhia Limitada, é cancelado o alvará n.º 288 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Hou Wang», com o local de funcionamento registado no Istmo de Ferreira do Amaral n.os 101-105-A, Edifício Industrial Tai Peng (1.ª Fase), 8.º andar «C», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Julho de 2021:
Ho Suk Peng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2355.
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Leong Ka Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2770.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Julho de 2021:
Chao Hio Heng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0738.
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Wong Kit San — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3424.
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Loi Sio Kan, Tou Chin Chi, Wu Chan Kio, Wong Man Teng e Wong Chon Fei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2643, M-2644, M-2645, M-2646 e M-2647.
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Wong Kei, Lam Wai Kuan, Chan Ka Hou, Leong Un Ieng, Chan Kuong Chak, Wong Sin Ian, Chan Mei Wa, Ao Iek Lam e Chan Ka I — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-2270, M-2403, M-2441, M-2445, M-2447, M-2482, M-2483, M-2492 e M-2499.
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Serviços de Saúde, aos 15 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, Lo Iek Long.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Instituto de Acção Social, de 8 de Abril de 2021:
José Maria Hui, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 16 de Julho de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2021:
Leong Lai In — contratada em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Junho de 2021, e rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnica principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir da mesma data.
Ip Nga Chi e U Kam Pio — contratados em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Junho de 2021.
Por despacho do presidente do Instituto de Acção Social, de 22 de Abril de 2021:
Lei Chi Lap — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico especialista, 3.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2021.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 18 de Maio de 2021:
Ma Lai Kuai e Wong Sao Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2021.
Hoi Pou Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Junho de 2021.
Si Cheng Iok e Wong Ian Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2021.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração, para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
- — Sam Hok Man, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 25 de Junho de 2021;
- — Lo Ka U e Sou Wan Iok, para técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 16 de Junho de 2021.
Por despachos do presidente do Instituto de Acção Social, de 28 de Maio de 2021:
Ao Tek Lon, técnico superior de 2.ª classe, 1.ºescalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Junho de 2021.
Lei On Ieng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Junho de 2021.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercerem as funções a cada uma indicadas, neste Instituto, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015:
- — Che Wa Choi, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 8 de Junho de 2021;
- — Lok Lai Peng e Kan Wai Sam, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, a partir de 8 de Junho de 2021;
- — Hoi Pou Pou, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2021.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada uma indicadas, neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015:
- — Ho Mei Sam, como técnica superior assessora, 3.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2021;
- — Un Chun Hou, como técnica superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2021.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wong Yee Shan, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva deste Instituto, desligada do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 263.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Julho de 2021.
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Instituto de Acção Social, aos 16 de Julho de 2021. — O Presidente do Instituto, Hon Wai.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2021:
Lei Vai Fong, intérprete-tradutora assessora, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, para exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de secretária-geral do Instituto Politécnico de Macau, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e ao abrigo do disposto na alínea 2) do n.º 2 do artigo 4.º, nos n.º 2 e n.º 3 do artigo 21.º e no artigo 47.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2019, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Declaração
Extrato
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2021
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):
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Instituto Politécnico de Macau, aos 12 de Julho de 2021. — O Presidente do Instituto, Im Sio Kei.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos da presidente deste Instituto, de 24 de Junho de 2021:
Ho Hio Keng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Lou Ka Ip, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Un Chan Nam, técnico superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Cheong I Fong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Choi Kuan Soi, operário qualificado, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Instituto, cessou as suas funções, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Junho de 2021.
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Instituto de Formação Turística de Macau, aos 8 de Julho de 2021. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio de 2021:
Leong Pui Fan e Ana Paula do Rego Valoma — contratadas por contratos administrativos de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Julho de 2021.
Por despachos da signatária, de 13 de Maio de 2021:
Leong Pui Fan e Ana Paula do Rego Valoma — rescindidos, a seus pedidos, os contratos administrativos de provimento como técnica principal, 1.º escalão, e técnica principal, 2.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, a partir de 12 de Julho de 2021.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 21 de Junho de 2021:
Maria da Graça Freire Machado e Maria Paula Marques Sodré Aguiar — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para técnicas superiores assessoras principais, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Junho de 2021, mantendo-se as demais condições contratuais.
Sam Iam Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Junho de 2021, mantendo-se as demais condições contratuais.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lao Lai Wa, intérprete-tradutora assessora, 4.º escalão, foi desligada do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 13 de Julho de 2021.
— Para os devidos efeitos se declara que, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, e 23.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor, Cheang Sio Peng Margarida, regressa ao lugar de origem que detinha, como adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão, do quadro destes Serviços, por motivo da cessação da comissão de serviço, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Infra-estruturas, a partir de 15 de Julho de 2021.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Julho de 2021. — A Directora dos Serviços, Chan Pou Ha.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 15 de Junho de 2021:
Un Seng Ip, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória — cessou, a seu pedido, as funções, nestes Serviços, a partir de 7 de Julho de 2021.
Por despachos da signatária, de 9 de Julho de 2021:
Os trabalhadores abaixos mencionados — autorizada a mudança de categoria com referência às categorias e índices abaixo indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM:
Ao Kuok Wa e Cheong Peng Kun, para pessoal marítimo principal, 1.º escalão, índice 350, contratados por contratos administrativos de provimento sem termo.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wong Meng Pou, cessou, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, regressando ao seu lugar de origem como técnico superior assessor principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, a partir de 20 de Julho de 2021, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.º 6, do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Julho de 2021. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Julho de 2021:
Fong Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Julho de 2021.
Un In Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Vong Sao Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2021.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 9 de Julho de 2021:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alteradas pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Chio Loi Long, Leong Man U, Wong Heng Cheong e Wong Son Chi, com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 16 de Julho de 2021;
Ao Man I, Cheang Sam Tou, Mak Pou Lam e Ng Man Leng, com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 16 de Julho de 2021;
Io Man Wai, Lee Tung Shun Delon, Lei Mei Sin, Tam San Hong, Tou Mei Ieng e Wong Ngan Peng, com referência à categoria de fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, a partir de 16 de Julho de 2021.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 14 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 22 de Junho de 2021:
Lei Lan Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2021.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 9 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 8 de Julho de 2021:
Cheong Ka Hou, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de longa duração progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Junho de 2021.
Choi Chong Ha, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Junho de 2021.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 9 de Julho de 2021. — O Director dos Serviços, substituto, Tang Iu Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2021:
Lei Wa Chio — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Junho de 2021.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2021:
Cheong Ka Lon, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da DSSOPT — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2021.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2021:
Lei Pou Pou — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Junho de 2021.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 18 de Junho de 2021:
Ao Ieong Un Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, neste Gabinete, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Junho de 2021.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 25 de Junho de 2021:
Lei Wai Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos da alínea 2) do n.os 1 e 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Junho de 2021.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 8 de Julho de 2021:
Ho Ka Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto do despacho.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 14 de Julho de 2021. — O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.