Número 10
II
SÉRIE

Quarta-feira, 10 de Março de 2021

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE

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Proc. Falência n.º CV2-20-0001-CFI 2.º Juízo Cível

Requerente: Venetian Macau S.A./威尼斯人澳門股份有限公司, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis sob o n.º 15702(SO), com sede da sociedade em Macau, na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, The Venetian Macau Resort Hotel, Executive Offices-L2, Taipa.

Requerida: Chen Mei Huan/陳美歡, do sexo feminino, com última residência conhecida em Macau, na Avenida do General Castelo Branco, Edifício Wan On, n.º 45, 3C; na Avenida D. João IV, s/n.º, Edifício «Centro Comercial Iat Teng Hou», 4.º andar; na Travessa Conselheiro Borja, n.º 1, direito, r/c; na Avenida Tomás Pereira, n.º 889, Hotel New Century, Taipa; e na Avenida de Kwong Tung, n.º 154, 3.º andar A, Taipa, ora ausente em parte incerta.

Faz-se saber que nos autos acima indicados, foi, por sentença de 1 de Março de 2021, declarada em estado de falência a requerida Chen Mei Huan/陳美歡, tendo sido fixado em 60 (sessenta) dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º do C.P.C.M., no Boletim Oficial da RAEM, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.

Tribunal Judicial de Base, aos 4 de Março de 2021.

O Juiz, Tang Chi Lai.

A Escrivã judicial auxiliar, Lei Man Lei.

GABINETE DO PROCURADOR

Lista

De acordo com a lista dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 4 de Março de 2020, publica-se, nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, a lista classificativa final:

Formandos aprovados:		Classificação final
1.º	Choi Kuan Wa	17,09
2.º	Choi Weng Lon	16,48
3.º	Kok Meng Tak	16,36
4.º	Fong Iat Cheong	16,31
5.º	Si Hak Sam	16,08
6.º	Wong Hio Nam	16,04
7.º	Chong Wai Man	15,71
8.º	Fong Un Meng	15,67
9.º	Fong Sok Cheng	15,51
10.º	Lam Ka Lai	15,48
11.º	Tang Im Seong	15,37
12.º	Lam Fong Meng	15,19
13.º	Tou Pek Lam	15,08
14.º	Kou Weng Kei	14,19
15.º	Wong Iok Lan	13,39

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os formandos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(A lista classificativa final acima mencionada foi homologada por despacho do Senhor Procurador, de 4 de Março de 2021).

Gabinete do Procurador, aos 3 de Março de 2021.

O Júri:

Presidente: Cheong Kuok Chi, delegado do Procurador.

Vogais efectivas: Cheang Weng In, delegada do Procurador; e

Wu Kit I, chefe-adjunta do Gabinete.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no rés-do-chão do Edifício do Ministério Público, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 683, Macau (a entrada pela porta lateral), podendo ser consultada no local indicado, durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo/), bem como na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, e dos que vierem a verificar-se, neste Gabinete, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 14 de Outubro de 2020.

Gabinete do Procurador, aos 4 de Março de 2021.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva do concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, para apuramento dos indivíduos considerados «Aptos» a serem candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para as carreiras que tenham como requisitos habilitacionais a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017 — técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 25 de Novembro de 2020.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 001/DHAL/2021

Trabalho de eliminação de mosquitos nas instalações municipais (01.07.2021-31.12.2022)

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, concedida no dia 29 de Janeiro de 2021, se acha aberto o concurso público para o «Trabalho de eliminação de mosquitos nas instalações municipais no período de 01.07.2021-31.12.2022».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo da Divisão Administrativa do Departamento de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem, podem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 31 de Março de 2021. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo da Divisão Administrativa, e prestar uma caução provisória de $ 60 000,00 (sessenta mil patacas).

A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 7 de Abril de 2021. Além disso, o IAM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 15 de Março de 2021 (segunda-feira) na Divisão de Formação e Documentação do IAM.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 10 de Fevereiro de 2021.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Hoi Iek Man requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, U Man Ian, que foi adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, da Divisão de Estudos de Protecção da Natureza do Departamento de Zonas Verdes e Jardins, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, dirigir-se a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 4 de Março de 2021.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Outubro de 2020

（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $5 427 099,75.

Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Março de 2021.

A Chefe do SOT, substituta, Wong Sio Fan.

A Chefe do DCP, Lo Cheok Peng.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão financeira pública, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 20 minutos, terá lugar entre 17 e 19 de Março de 2021, e será realizada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edif. Dynasty Plaza, 17.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 3 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), vigente, publica-se a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção ao posto de subchefe da carreira ordinária, da carreira de músico e da carreira de radiomontador do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10, II Série , de 10 de Março de 2021, por homologação do comandante do CPSP, de 5 de Março de 2021:

1. Candidatos aptos:

Carreira ordinária

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem
Guarda principal	128 011	Lou Ka Wai	9,7	1
»	230 971	Tam Hou Yeong	9,7	2
»	206 971	Ieong Ian Lim	9,3	3
»	333 951	Cheok I Tang	9,3	4
»	182 991	Camoesas Lopes João Manuel	9,3	5
»	176 991	Ieong Chun Pong	9,3	6
»	163 980	Hong Hao In	9,2	7
»	232 930	Mak Sok Lin	9,1	8
»	283 931	Lam Iok Kai	9,1	9
»	204 961	Chao Kuok Long	9,1	10
»	111 970	Mou Hoi Ian	9,1	11
»	166 961	Chan Io	9,1	12
»	128 001	Wong Hon Leong	9,1	13
»	301 951	Lei Cheng Kuan	9	14
»	206 981	Ieong Kin Hou	9	15
»	253 910	Siu Ka Man	9	16
»	113 001	Wong Ieok Kuan	9	17
»	122 021	Cheong Yiu Seng	9	18
»	189 931	Lei Ka Kit	9	19
»	115 971	Fong Kuok Kuong	8,9	20
»	302 921	Ng Chan Chong	8,9	21
»	107 991	Choi Iong Seng	8,9	22
»	209 981	Chan Chi Fai	8,9	23
»	214 991	Chan Kin Seng	8,9	24
»	236 991	Cheong Hong	8,9	25
»	112 011	Wong Tong San	8,9	26
»	240 991	Ng Hou Keong	8,9	27
»	136 970	Ku In Kuan	8,9	28
»	124 981	Lei Ieng Weng	8,9	29	z)
»	240 981	Cheong I Fu	8,9	30
»	282 961	Wong Fok Choi	8,9	31
»	150 011	Lao Kin Wa	8,9	32
»	132 001	Tam Hin Man	8,9	33
»	125 001	Lei U Weng	8,9	34
»	202 951	Mak Vai Meng Antonio	8,9	35
»	251 991	Kuan Chon Kit	8,9	36
»	106 021	Leong Wai Hong	8,9	37
»	127 051	Leong Chan Wa	8,9	38
»	111 011	Chan Kam Kuong	8,9	39
»	238 991	Lei Kin Wa	8,9	40	z)
»	279 931	Chan Chon Ieong	8,8	41
»	325 920	Wong Ka Lai	8,8	42
»	151 991	Mou Un Fong	8,8	43
»	101 991	Au Ieong Pong	8,8	44
»	120 991	Lao Chit Pang	8,8	45
»	283 971	Ho Wai Kuan	8,8	46
»	114 991	Si Kai Wai	8,8	47
»	143 991	Chan Seak Hou Ricardo	8,8	48
»	184 991	Chiang Chan Vai	8,8	49
»	280 991	Chao Ka Hou	8,8	50
»	133 011	Kuok Weng Sang	8,8	51
»	113 031	Sio Meng Chon	8,8	52
»	272 971	Fong Kai Tong	8,7	53
»	205 971	Iao Ho Pui	8,7	54
»	114 951	Kuan Hong Chong	8,7	55
»	175 981	Lam Sio Keong	8,7	56
»	139 011	Lok Kuok Keong	8,7	57
»	104 021	Wong Kuok Ut	8,7	58
»	247 991	Pong Kai Chio	8,7	59
»	102 021	Choi Tak Seng	8,7	60
»	134 001	Hong Sio Tai	8,7	61
»	122 001	Ieong Chon Pan	8,7	62
»	171 991	Chu Kin San	8,7	63
»	212 991	Ng Weng Chio	8,7	64
»	115 031	Mak Kim Hou	8,6	65
»	298 961	Leong Io Meng	8,6	66
»	132 011	Chan Iek Mou	8,6	67
»	187 991	Iau Ka Keong	8,6	68
»	133 001	Un Pui Seng	8,6	69
»	180 991	Chan Kuok Wa	8,6	70
»	164 951	Leong Kuong Hong	8,6	71
»	146 031	Wong Hei	8,6	72
»	246 991	Ip Pui Kuan	8,5	73
»	213 930	Choi Lai Leng	8,5	74
»	152 011	Iong Chong Hok	8,5	75
»	144 971	Hong Man Keong	8,5	76
»	135 001	Wong Chit Ngong	8,5	77
»	169 981	Chan Cheong Keong	8,4	78
»	229 050	Lei Chon Ha	8,3	79
»	173 961	Ho Chong On	8	80

Carreira de músico

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem
Guarda principal	149 083	Lei Antonio Kai Chong	9	1
»	368 093	Lou Chi Fai	8,2	2
»	215 113	Chong Weng Hong	8,2	3

Carreira de radiomontador

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem
Guarda principal	131 007	Lai Meng	8,6	1
»	182 067	Fan Keng Tak	8,1	2

Observação:

z) Nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM, vigente.

2. Candidatos não aptos:

Carreira ordinária

Posto	Número	Nome	Itens reprovados
Guarda principal	191 971	U Sio Keong	j)
»	287 971	Chan Wong Ieong	a)
»	118 951	Chao Lot Un	h)
»	292 931	Chan Kin Choi	h)
»	166 980	Fong In Kuan	f)
»	100 981	Lam Antonio Jorge	j)
»	211 991	Lam Chi Kin	a)
»	136 991	Iong Tat Wa	e)
»	148 031	Ao Kuan Pou	h)
»	125 981	Wong Kin Kei	j)
»	220 961	Wong Chi Chong	b)
»	203 991	Sit Keng	i)
»	126 951	Lei Kin Wa	j)
»	275 991	Chan Kuok Wai	b)
»	152 961	Ung Kuok Heng	j)
»	133 951	Wong Fu Chai	e)
»	140 951	Lee Kam Tim	e)
»	112 001	Kong Chi Kuai	h)
»	226 930	Chao Wai Cheng	j)
»	157 980	Ieong Kuok Chen	j)
»	141 991	Vong Ka Kei	b)
»	106 041	Cheong Weng Hang	b)
»	151 971	Tam Kam Ieong	j)
»	136 011	Kan Si Un	a)
»	151 011	Ku Seng Weng	j)
»	109 011	Lam Siu Pui	a)
»	239 991	Chou Tak Keong	a)
»	150 031	Au Ka On	j)
»	188 951	Chan Kuok Wai	h)
»	104 031	Ho Ka Chong	j)
»	111 941	Kong Cheng Wa	j)
»	161 031	Leong Kam Cheong	j)
»	158 031	Cheng Chi Lok	b)
»	159 031	Leung Wai Seng	j)
»	207 050	Cheang Weng Tong	g)
»	111 051	Leong Kin Chi	j)
»	103 041	Cheong Wai Cheng	h)
»	159 051	Wong Wai Man	h)

Carreira de músico

Posto	Número	Nome	Itens reprovados
Guarda principal	165 923	Chan Wai Man Andre	a)
»	119 113	Ho Chi Pan	b)

Carreira de radiomontador

Posto	Número	Nome	Itens reprovados
Guarda principal	164 977	Lok Wai Fat	j)
»	179 067	Kong Veng Hong Paulo	a)

Itens reprovados:

a) Muro;

b) Salto em comprimento;

c) Passagem superior do Pórtico;

d) Flexões de braços;

e) Flexões de tronco à frente (abdominais);

f) Extensão de braços;

g) Salto em altura;

h) 80 metros;

i) Teste «Cooper»;

j) Desistência.

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 3 de Março de 2021.

O Júri:

Presidente: Wong Keng Fai, comissário.

Vogais: Lo Ka Wai, comissária; e

Ngan O Sam, subcomissária.

Aviso

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatudo dos Militiarizados das FSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é notificada a guarda n.º 217 050 Ip Tan, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar por ausência ilegítima n.º 149/2020, contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de sessenta (60) dias, contados da data da publicação deste aviso.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no sítio da internet desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados nas provas de aptidão física e admitidos ao exame psicológico do concurso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de vinte e oito lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2019.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo supracitado, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Polícia Judiciária, aos 3 de Março de 2021.

O Director, Sit Chong Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Lista

(Concurso n.º: 2019/I09/AP/TS)

Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática (infraestruturas de redes), da Direcção dos Serviços Correccionais

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes), da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	BIR. N.º	Classificação final
1.º	Choi, Peng Seng	5135XXXX	70,45
2.º	Lao, Kuai Leong	7411XXXX	69,70
3.º	Ng, Choi In	1216XXXX	68,99
4.º	Lei, Sio Hei	5104XXXX	63,52
5.º	Chao, Teng Fat	5117XXXX	63,44
6.º	Sou, Iek Iam	1330XXXX	63,31
7.º	Ip, Ka Meng	5198XXXX	62,39
8.º	Cheang, Ion Choi	5146XXXX	60,78
9.º	Ng, Chak Keong	1321XXXX	59,90
10.º	Wan, Chon Man	5121XXXX	58,76
11.º	Lou, San Wa	5132XXXX	58,45
12.º	Tang, Sio Chong	1259XXXX	58,05
13.º	Ng, Ion Lam	5166XXXX	57,45
14.º	Lam, Mou Cheng	1440XXXX	57,34

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2021).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 22 de Fevereiro de 2021.

O Júri:

Presidente: Ung Pou Hong, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Fan Sao Wai, técnico superior assessor (chefia funcional); e

Fok Hou Kei, técnico superior assessor (chefia funcional).

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», vigente, se encontra afixada no placar do Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 16 de Dezembro de 2020, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área da oficina de cozinha, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 3 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, para técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica

(Concurso n.o 05-TEC-2020)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 15 de Abril de 2020:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome		Classificação final
1.º	12	Chan Weng Seng	5152XXXX	77,08
2.º	71	Wong Hon Meng	5183XXXX	73,80
3.º	21	Choi Pak Lon	1240XXXX	71,06
4.º	57	Ng Hoi Man	1240XXXX	70,91
5.º	14	Cheang Kit Fai	1229XXXX	69,92
6.º	46	Lei Chi Meng	7439XXXX	64,64
7.º	38	Lai Ka Hou	5186XXXX	64,50
8.º	49	Lei U Kuan	1250XXXX	63,07
9.º	3	Chan In Fong	5144XXXX	62,62
10.º	19	Cheong Wan Chong	7359XXXX	62,33
11.º	23	Chou Chek Pui	5156XXXX	61,86
12.º	22	Choi Wai Lon	1241XXXX	60,99
13.º	20	Cheong Wong San	1215XXXX	60,86
14.º	28	Ho Iok Meng	5213XXXX	60,43

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Março de 2021).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Fevereiro de 2021.

O Júri:

Presidente: Ho Kuok Son, chefe assistente do Corpo de Bombeiros.

Vogais: Ng Leong Kam, técnico especialista; e

Lao Tak Keong, técnico especialista.

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Concurso Público n.º 6/2021/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2021, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Serviços de limpeza para o Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se ao Departamento de Administração desta Direcção de Serviços, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, ou ter acesso à página electrónica acima mencionada, a fim de verificar as eventuais informações adicionais.

Os concorrentes devem estar presentes na sessão de observação do local na data e hora definidas pela DSFSM, devendo os mesmos informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços, dos nomes dos representantes (dois representantes no máximo) que irão participar na sessão aludida, antes das 12,00 horas do dia 19 de Março de 2021, através do n.º de telephone 87997358 ou n.º do fax 87997340.

— Data e hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 22 de Março de 2021.
— Local de concentração: entrada do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 27 de Abril de 2021. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $280 000,00 (duzentas e oitenta mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada por garantia bancária, ou em numerário, ordem de caixa ou cheque do Banco Nacional Ultramarino (BNU), sendo os últimos dois em nome da DSFSM. Caso seja prestada em numerário, ordem de caixa ou cheque do BNU, os concorrentes devem efectuar a prestação pertinente no BNU (sede) e depois devem apresentar à Tesouraria do Departamento de Administração desta DSFSM o guia citado, para efeitos de levantamento do recibo oficial em causa. Caso seja prestada por garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas do dia 28 de Abril de 2021. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas, a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos para a prestação de serviços do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 24 de Março de 2021.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Março de 2021.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de vinte e seis lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 18 de Março de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Março de 2021.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE

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Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nas línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2020, a prova de conhecimentos (prova oral) e entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, com a duração de 45 minutos, terá lugar entre 22 e 24 de Março de 2021, e será realizada no seguinte local: Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova oral) e entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 10 de Março de 2021, na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dsedj.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 4 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de aconselhamento psicológico, os destinatários dos serviços são os alunos de língua materna portuguesa e de língua materna inglesa), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2020, a entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, com a duração de 15 minutos, terá lugar entre 24 de Março de 2021, e será realizada no seguinte local: Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 10 de Março de 2021, na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dsedj.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 4 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

Avisos

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 11 de Fevereiro de 2021, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de doutoramento em Educação (Profissional)

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Educação

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de doutor

N.º de registo: UM-N12-D11-2121Z-02

Informação básica do curso:

— De acordo com o disposto na alínea 18) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por deliberação tomada na sua 4.ª sessão, realizada no dia 23 de Junho de 2020, aprovou a proposta do Senado, no sentido de criar o curso de doutoramento em Educação (Profissional), na Faculdade de Educação da Universidade de Macau, e aprovou a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do respectivo curso.

— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.

— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2021/2022.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 11 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Educação (Profissional)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Doutoramento em Educação (Profissional)

2. Ramo de conhecimento: Educação

3. Duração normal do curso: Três anos lectivos

4. Língua(s) veicular(es): Chinês/Inglês

5. Condições de candidatura: Podem candidatar-se ao presente curso os indivíduos que satisfaçam as habilitações académicas e condições previstas no n.º 8 do artigo 21.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), e dotados com experiência sólida de gestão/profissional, de alto nível.

6. Requisitos de graduação:

1) O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 47 unidades de crédito.

2) A obtenção do grau de doutor está ainda condicionada à elaboração, entrega, discussão pública e aprovação de uma tese escrita original adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade do curso.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Educação (Profissional)

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas de ensino presencial Unidades de crédito

Liderança Educacional e Análise de Políticas Obrigatória 45 3

Organização e Liderança: Da Teoria à Prática » 45 3

Métodos de Investigação Educativa » 45 3

Organização para Aprendizagem » 45 3

Dados e Decisão » 45 3

Educação Comparada e Internacional » 45 3

Escrita e Ética para Investigação » 45 3

Seminário de Tópicos Especiais » 60 4

Prática em Acção » 30 2

Investigação Independente » 30 2

Tese de Doutoramento » — 18

Número total de unidades de crédito 47

Designação do curso: curso de doutoramento em Administração Pública (Profissional)

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de doutor

N.º de registo: UM-N13-D43-2121Z-03

Informação básica do curso:

— De acordo com o disposto na alínea 18) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por deliberação tomada na sua 4.ª sessão, realizada no dia 23 de Junho de 2020, aprovou a proposta do Senado, no sentido de criar o curso de doutoramento em Administração Pública (Profissional) na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, e aprovou a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do respectivo curso.

— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.

— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2021/2022.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 11 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Administração Pública (Profissional)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Doutoramento em Administração Pública (Profissional)

2. Ramo de conhecimento: Administração Pública

3. Duração normal do curso: Três anos lectivos

4. Língua(s) veicular(es): Chinês

6. Requisitos de graduação:

1) O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 48 unidades de crédito.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Administração Pública (Profissional)

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas de ensino presencial Unidades de crédito

Governação: Política, Medidas Políticas e Redes Obrigatória 45 3

Análise de Políticas Públicas » 45 3

Teoria e Prática de Administração Pública » 45 3

Administração Pública em Macau e Hong Kong » 45 3

Administração Pública na China » 45 3

Escrita e Ética para Investigação » 45 3

Ética e Assuntos Públicos » 45 3

Investigação de Administração Pública e de Políticas » 45 3

Tese de Doutoramento » — 18

Os estudantes devem escolher 2 unidades curriculares/disciplinas optativas, para obter 6 unidades de crédito:

Questões Contemporâneas em Administração Pública e Políticas Públicas Optativa 45 3

Questões Contemporâneas em Economia e Finanças » 45 3

Questões Contemporâneas em Segurança Pública » 45 3

Questões Contemporâneas em Segurança Social e Benefícios Sociais » 45 3

Questões Contemporâneas em Planeamento Urbano » 45 3

Número total de unidades de crédito 48

Designação do curso: curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas)

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde

N.º de registo: UM-A10-L51-1121E-04

Informação básica do curso:

— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos em vigor do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, encontram-se publicados no aviso de registo de curso da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019.

— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 1.ª sessão, realizada no dia 9 de Outubro de 2019, deliberou criar, em conjunto com a Universidade de Zhejiang, um programa de formação conjunta para o curso acima referido.

— A sede da Universidade de Zhejiang situa-se no n.º 866, estrada de Yuhangtang, distrito de Xihu, cidade de Hangzhou, província de Zhejiang, República Popular da China.

— O programa de formação conjunta é um programa suplementar ao referido curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas), devendo aqueles que optarem por participar neste programa ser estudantes do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) da Universidade de Macau, devendo ainda satisfazer outros requisitos de candidatura definidos pela Universidade.

— Os estudantes que optem pelo programa de formação conjunta, devem frequentar, de acordo com o Anexo, as unidades curriculares/disciplinas do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) na Universidade de Macau, com a duração mínima de dois anos lectivos, bem como as unidades curriculares/disciplinas do curso de licenciatura em Medicina Clínica (estudantes internacionais) da Universidade de Zhejiang, com a duração mínima de quatro anos lectivos.

— O plano de estudos do referido programa de formação conjunta consta do Anexo ao presente aviso e dele faz parte integrante.

— A língua veicular do respectivo programa é principalmente a língua inglesa, que pode ser complementada com a língua chinesa.

— Para a conclusão do respectivo programa, os estudantes devem frequentar as unidades curriculares/disciplinas obrigatórias, constantes do quadro I do presente aviso, para obter, pelo menos, 76.5 unidades de crédito, e as unidades curriculares/disciplinas obrigatórias do quadro II, para obter, pelo menos, 168.5 unidades de crédito.

— Os estudantes que concluam o programa acima referido e que preencham os outros requisitos de graduação, podem obter o grau de licenciado em Ciências, conferido pela Universidade de Macau, e o grau de licenciatura em Medicina, conferido pela Universidade de Zhejiang, respectivamente.

— Os estudantes que não optem pela participação no programa de formação conjunta, necessitam de concluir os seus estudos de acordo com o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) da Universidade de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 11 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

———

ANEXO

Plano de estudos do programa de formação conjunta entre a Universidade de Macau e a Universidade de Zhejiang

Quadro I

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Ciências Biomédicas) da Universidade de Macau

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas* Unidades de crédito

Química Geral Obrigatória 135 3

Introdução às Ciências Biológicas » 135 3

Bioquímica Geral e Clínica » 135 3

Experiências Bioquímicas » 67.5 1.5

Biologia Celular e Molecular » 135 3

Microbiologia Geral e Clínica » 135 3

Genética e Epigenética » 135 3

Imunologia e Doenças Infecciosas » 135 3

Bioestatística e Design Experimental » 135 3

Genómica e Bioinformática » 135 3

Farmacologia e Biologia Química » 135 3

Disciplinas da Educação Comunitária¹ » 135 3

Conhecimento Fundamental e Prática da Tecnologia da Informação² » 135 3

Disciplinas da Educação Holística¹ » 1080 24

Língua Chinesa Moderna » 135 3

Chinês Prático » 135 3

Gramática e Pragmática da Língua Chinesa Moderna » 135 3

Física I » 135 3

Explorar a Medicina Chinesa » 135 3

Número total de unidades de crédito 76.5

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

Notas:

1. É publicada na página electrónica da Universidade a respectiva lista de disciplinas.

2. Os estudantes que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2017/2018 poderão ser dispensados da frequência da unidade curricular/disciplina, se forem aprovados nos testes e autorizados pela Universidade.

Quadro II

Plano de estudos do curso de licenciatura em medicina clínica

(estudantes internacionais) da Universidade de Zhejiang

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas semanais* Unidades de crédito

Early Exposure to Clinic¹ Obrigatória 1 1

Anatomia Sistémica ² » 6 5

Histologia e Embriologia ² » 6 4.5

Anatomia Regional ² » 4.5 3

Fisiologia ² » 9 7

Patofisiologia ¹ » 3 2.5

Patologia ² » 7.5 6

Chinês para a Medicina I ² » 3 3

Medicina Legal ¹ » 4 3

Medicina Interna I ² » 8 6

Chinês para a Medicina II ² » 3 3

Cirurgia I ² » 4 3

Medicina Comunitária ¹ » 2 2

Doenças Infecciosas ¹ » 2.5 2

Medicina Preventiva ² » 4 3

Epidemiologia ¹ » 2.5 2

Exame Integrado de Ciências Médicas Básicas ¹ » 1 1

Chinês para a Medicina III ² » 3 3

Medicina Interna II ² » 8 6

Cirurgia II ² » 6 4.5

Ginecologia e Obstetrícia ² » 6 4.5

Imagiologia Médica ² » 5 4

Chinês para a Medicina IV ² » 3 3

Medicina Interna III ² » 8 6

Cirurgia III ² » 6 4.5

Pediatria ² » 6 4.5

Neurologia ¹ » 2.5 2

Psiquiatria ¹ » 2.5 2

Dermatovenereologia ¹ » 2.5 2

Treinamento de Técnicas Clínicas ¹ » 4 2

Oftalmologia ¹ » 2 1.5

Otorrinolaringologia ¹ » 2 1.5

Estomatologia ¹ » 2 1.5

Medicina de Urgência ¹ » 2.5 2

Chinês para a Medicina V ² » 3 3

Exame Integrado de Medicina Clínica ¹ » 1 1

Estágio de Medicina Interna ³ » 12** 12

Estágio de Cirurgia Geral ³ » 8** 8

Estágio de Ginecologia e Obstetrícia ³ » 6** 6

Estágio de Pediatria ³ » 6** 6

Estágio de Neurologia ³ » 2** 2

Estágio de Psiquiatria ³ » 2** 2

Estágio de Ortopedia ³ » 2** 2

Estágio nos Serviços de Urgência ³ » 2** 2

Serviços de Saúde Comunitários ³ » 2** 2

Estágio Clínico na Área de Doenças Infecciosas ³ » 2** 2

Estágio de Cirurgia Plástica ³ » 2** 2

Estágio de Oncologia ³ » 2** 2

Estágio de Patologia ³ » 2** 2

Estágio de Cirurgia para Tratamento de Queimaduras ³ » 2** 2

Exame de Técnicas Gerais em Medicina Clínica ¹ » 1** 1

Número total de unidades de crédito 168.5

* Em cada ano lectivo há quatro períodos, com oito semanas lectivas cada um.

** As horas das disciplinas do estágio clínico são calculadas em semanas.

Notas:

1. Disciplinas de um período.

2. Disciplinas de dois períodos.

3. As disciplinas do estágio clínico têm a duração de 48 a 52 semanas.

Designação do curso: curso de mestrado em Ciências (Ciência de Dados)

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Instituto de Inovação Colaborativa

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre

N.º de registo: UM-N04-M54-1921B-05

Informação básica do curso:

— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 1.ª sessão, realizada no dia 7 de Outubro de 2020, deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências (Ciência de Dados) do Instituto de Inovação Colaborativa da Universidade de Macau, publicados no aviso do registo do curso da Direcção dos Serviços do Ensino Superior no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 26 de Agosto de 2020.

— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.

— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2021/2022.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 11 de Fevereiro de 2021.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências (Ciência de Dados)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Mestrado em Ciências

2. Ramo de conhecimento: Ciências

3. Especialidade: Ciência de Dados

4. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

5. Língua(s) veicular(es): Inglês/Chinês

6. O curso compreende as seguintes áreas:

1) Aplicação da Inteligência Artificial

2) Análise de Marketing

3) Tecnologia Financeira

4) Estratégias de Dados e Gestão Complacente

5) Medicina de Precisão

6) Linguística Computacional

7) Análise do Ensino e Aprendizagem

8) Governo Inteligente

7. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no n.º 8 do artigo 20.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

8. Requisitos de graduação: Os estudantes devem escolher uma das áreas para obter 30 unidades de crédito. A obtenção do grau de mestre está ainda condicionada à elaboração, entrega, apresentação e aprovação de um relatório de projecto original.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências (Ciência de Dados)

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas de ensino presencial Unidades de crédito

Aplicação da Inteligência Artificial

Introdução à Programação da Ciência de Dados Obrigatória 45 3

Ciência e Visualização de Dados » 45 3

Bases de Dados e Tecnologias de Mineração de Dados » 45 3

Ferramentas para a Aprendizagem de Máquina » 45 3

Relatório de Projecto » — 6

Os estudantes devem escolher quatro unidades curriculares/disciplinas optativas:

Princípios da Inteligência Artificial Optativa 45 3

Visão Computacional e Reconhecimento de Padrões » 45 3

Processamento de Linguagem Natural Aplicado » 45 3

Mineração de Dados na Web » 45 3

Processamento e Análise de Big Data » 45 3

Introdução à Deep Learning » 45 3

Número total de unidades de crédito 30

Análise de Marketing

Introdução à Programação da Ciência de Dados Obrigatória 45 3

Ciência e Visualização de Dados » 45 3

Bases de Dados e Tecnologias de Mineração de Dados » 45 3

Ferramentas para a Aprendizagem de Máquina » 45 3

Gestão de Marketing » 45 3

Comportamento do Consumidor » 45 3

Análise de Dados em Marketing » 45 3

Métodos de Investigação » 45 3

Relatório de Projecto » — 6

Número total de unidades de crédito 30

Tecnologia Financeira

Introdução à Programação da Ciência de Dados Obrigatória 45 3

Ciência e Visualização de Dados » 45 3

Bases de Dados e Tecnologias de Mineração de Dados » 45 3

Ferramentas para a Aprendizagem de Máquina » 45 3

Introdução à Tecnologia Financeira Moderna » 45 3

Tópicos em Análise de Dados e Tecnologia Financeira » 45 3

Relatório de Projecto » — 6

Os estudantes devem escolher duas unidades curriculares/disciplinas optativas:

Finanças de Empresas Optativa 45 3

Gestão de Riscos Financeiros » 45 3

Banca Internacional e Gestão de Bancos » 45 3

Análise das Demonstrações Financeiras para Tomada de decisões » 45 3

Estatística e Econometria Financeira » 45 3

Número total de unidades de crédito 30

Estratégias de Dados e Gestão Complacente

Introdução à Programação da Ciência de Dados Obrigatória 45 3

Ciência e Visualização de Dados » 45 3

Bases de Dados e Tecnologias de Mineração de Dados » 45 3

Ferramentas para a Aprendizagem de Máquina » 45 3

Aplicações de Dados e Regras na Sociedade Digital » 45 3

Análise de Big Data e Gestão Complacente no Comércio Electrónico » 45 3

Aplicação e Protecção de Dados nas Áreas da Saúde e da Governação Electrónica » 45 3

Inteligência Artificial e Direito Comparado » 45 3

Relatório de Projecto » — 6

Número total de unidades de crédito 30

Medicina de Precisão

Introdução à Programação da Ciência de Dados Obrigatória 45 3

Ciência e Visualização de Dados » 45 3

Bases de Dados e Tecnologias de Mineração de Dados » 45 3

Ferramentas para a Aprendizagem de Máquina » 45 3

Ciências Biomédicas » 45 3

Biomedicina Digital » 45 3

Análise de Dados na Área da Saúde » 45 3

Inteligência Artificial em Medicina » 45 3

Relatório de Projecto » — 6

Número total de unidades de crédito 30

Linguística Computacional

Introdução à Programação da Ciência de Dados Obrigatória 45 3

Ciência e Visualização de Dados » 45 3

Bases de Dados e Tecnologias de Mineração de Dados » 45 3

Ferramentas para a Aprendizagem de Máquina » 45 3

Língua e Linguística » 45 3

Relatório de Projecto » — 6

Os estudantes devem escolher três unidades curriculares/disciplinas optativas:

Processamento de Linguagem Natural Aplicado Optativa 45 3

Linguística de Corpus » 45 3

Tradução Assistida por Computador » 45 3

Avaliação do Uso da Língua » 45 3

Métodos de Investigação em Linguística Chinesa » 45 3

Tópicos Especiais em Linguística Aplicada I » 45 3

Tópicos em Semântica » 45 3

Número total de unidades de crédito 30

Análise do Ensino e Aprendizagem

Introdução à Programação da Ciência de Dados Obrigatória 45 3

Ciência e Visualização de Dados » 45 3

Bases de Dados e Tecnologias de Mineração de Dados » 45 3

Ferramentas para a Aprendizagem de Máquina » 45 3

Relatório de Projecto » — 6

Os estudantes devem escolher quatro unidades curriculares/disciplinas optativas:

Avaliação de Big Data na Educação Optativa 45 3

Gestão da Educação Baseada em Dados » 45 3

Aprendizagem na Era de Big Data » 45 3

Big Data e Investigação Quantitativa em Ciências Sociais » 45 3

Recolha e Análise de Dados de Governo » 45 3

Número total de unidades de crédito 30

Governo Inteligente

Introdução à Programação da Ciência de Dados Obrigatória 45 3

Ciência e Visualização de Dados » 45 3

Bases de Dados e Tecnologias de Mineração de Dados » 45 3

Ferramentas para a Aprendizagem de Máquina » 45 3

Relatório de Projecto » — 6

Os estudantes devem escolher quatro unidades curriculares/disciplinas optativas:

Recolha e Análise de Dados de Governo Optativa 45 3

Big Data e Governo Inteligente » 45 3

Análise dos Média e de Dados de Opinião Pública » 45 3

Introdução ao Governo Inteligente » 45 3

Big Data e Investigação Quantitativa em Ciências Sociais » 45 3

Número total de unidades de crédito 30

INSTITUTO CULTURAL

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de anúncio do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2019.

Instituto Cultural, aos 4 de Março de 2021.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

Concurso Público n.º 0002/IC-DSPC/CP/2021

Elaboração do plano e obra de demolição dos componentes de amianto da antiga Fábrica de Panchões Iec Long

1. Entidade adjudicante: Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto Cultural (IC).

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Local de execução da obra: antiga Fábrica de Panchões Iec Long, sita na Rua de Fernão Mendes Pinto, Taipa, Macau.

5. Objecto da empreitada: elaboração do plano e obra de demolição dos componentes de amianto da antiga Fábrica de Panchões Iec Long para o IC.

6. Prazo de execução da obra: ao máximo de 150 dias úteis de trabalho.

7. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

8. Tipo de empreitada: por preço global.

9. Caução provisória: $96 000,00 (noventa e seis mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a apresentar à ordem do «Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau».

10. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais serão deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

11. Preço base: não há.

12. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes pessoas singulares ou pessoas colectivas inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras, bem como pessoas singulares ou pessoas colectivas que até à data do acto público do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do respectivo pedido de inscrição ou renovação. São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas como sua consequência. Especialmente quando haja duas ou mais propostas apresentadas, com os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as respectivas propostas devem ser rejeitadas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau;

Data e hora limite: 12 de Abril de 2021, segunda-feira, até às 17,00 horas.

14. A sessão para explicação do concurso e a inspecção do local:

Local da sessão para explicação do concurso: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau;

Data e hora da sessão para explicação do concurso: 17 de Março de 2021, quarta-feira, pelas 10,00 horas.

A inspecção do local será efectuada após a sessão para explicação do concurso, devendo os interessados deslocar-se juntos até ao local de obras que é objecto do presente concurso;

Os candidatos interessados deverão efectuar a marcação da presença da sessão para explicação do concurso e da inspecção do local marcando o número de telefone 8590 4342 até às 17,00 horas, de 16 de Março de 2021 (cada entidade concorrente só pode fazer-se representar, no máximo, por 3 funcionários).

15. Local, data e hora do acto público do concurso:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau;

Data e hora: 14 de Abril de 2021, quarta-feira, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito, ou outro documento comprovativo dos poderes de representação.

16. Adiamento:

Se a data prevista para a sessão para explicação do concurso, para a inspecção aos locais, o termo do prazo para apresentação das propostas ou a data e hora previstas para realização do acto público do concurso coincidirem com o encerramento dos serviços públicos da RAEM, devido a tufão ou outras razões de força maior, serão adiados para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.

17. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (excepto a descrição ou a especificação de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM; quando redigidos noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

18. Local, data e horário para consulta do processo e obtenção de cópias do mesmo e preço:

Local para consulta: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau;

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horário: durante o horário de expediente, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

Preço: mediante o pagamento de cem patacas ($100,00), ou gratuitamente através da página electrónica do IC, http://www.icm.gov.mo.

19. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação

Critérios de apreciação	Ponderação
Preço da obra	70%
Experiência em obras executadas	20%
Prazo de execução	10%

20. Esclarecimentos adicionais:

Desde 10 de Março de 2021, quarta-feira, até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes deverão comparecer pessoalmente na recepção do Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau, ou consultar a página electrónica do IC (http://www.icm.gov.mo), para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos.

Instituto Cultural, aos 4 de Março de 2021.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncio

Avisam-se os candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de dois lugares de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 28 de Outubro de 2020.

A lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos encontra-se afixada, para consulta, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Instituto do Desporto, aos 4 de Março de 2021.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina de urgência, realizado de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelos Regulamento Administrativo n.º 24/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019 e nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 2 de Dezembro de 2020, homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2021:

Candidato aprovado:	valores
Wong Wai I	10,5

Serviços de Saúde, aos 30 de Dezembro de 2020.

O Júri:

Presidente: Dr. Chang Tam Fei, médico assistente de medicina de urgência.

Vogais efectivos: Dr.ª Lei Choi Chu, médica assistente de medicina de urgência ; e

Dr. Leong Hoi Ip, médico assistente de medicina de urgência.

(Ref. do Concurso n.º 03519/01-ENF)

De classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e sessenta e quatro lugares de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019:

1. Candidatos aprovados:

N.º de ordem	Nome	N.º de BIR	valores	Nota
1.º	Leong Chi I	1264XXX(X)	73,16
2.º	Leong Chan Fai	5204XXX(X)	71,85
3.º	Ng Lai Ian	1269XXX(X)	71,63	a)
4.º	Lam Hou Kun	1267XXX(X)	71,63	a)
5.º	Cheang Kam Fong	1312XXX(X)	71,63	a)
6.º	Ku Sok Cheng	1258XXX(X)	71,38
7.º	Mok Sin In	1221XXX(X)	70,90
8.º	Kuok Weng Lam	1308XXX(X)	70,36
9.º	Wong Sao Wan	5191XXX(X)	69,69
10.º	Kou Pui I	1310XXX(X)	69,47	a)
11.º	Chu Kuan Lai	1230XXX(X)	69,47	a)
12.º	Leong Ka Ian	1259XXX(X)	69,00
13.º	Chu Weng Hei	1244XXX(X)	68,66
14.º	Cheong Son Leng	1243XXX(X)	68,28
15.º	Chan U Tang	1248XXX(X)	67,92
16.º	Un Chek Fei	5168XXX(X)	67,83
17.º	Leong Sio Hong	1237XXX(X)	67,61
18.º	Leong Pak Neng	1264XXX(X)	67,43
19.º	Wong Kam Chong	1225XXX(X)	66,75
20.º	Cheong Weng San	1232XXX(X)	66,52
21.º	Fong Hio Cheng	1298XXX(X)	66,24
22.º	Choi Nga Ian	1316XXX(X)	66,08
23.º	Leong Ka I	1291XXX(X)	65,89
24.º	O Ka Leng	1295XXX(X)	65,81
25.º	Ao Cheng Man	1277XXX(X)	65,59
26.º	Ieong I Hang	1310XXX(X)	65,41
27.º	Wong Sin I	1352XXX(X)	65,26
28.º	Ieong Mei Han	1265XXX(X)	64,58
29.º	Lao Pui Man	1270XXX(X)	64,54
30.º	Chan I	1247XXX(X)	64,43
31.º	Mio Ka In	1249XXX(X)	64,20
32.º	U Kit Ian	1250XXX(X)	64,15
33.º	Ho Tsz Yeung	1285XXX(X)	64,01
34.º	Leong Wai Kei	1225XXX(X)	63,91
35.º	Ng Pui I	1263XXX(X)	63,90
36.º	Ng Ka Hou	1262XXX(X)	63,75
37.º	Tam Nga Ian	1294XXX(X)	63,68
38.º	U Weng Seong	1246XXX(X)	63,61
39.º	Chan Ka Kit	1246XXX(X)	63,59
40.º	Chong Wai Sin	1315XXX(X)	63,51
41.º	Lao Ngai Kai	7436XXX(X)	63,44
42.º	Chan Lai Man	1310XXX(X)	63,41
43.º	Kuok In Peng	1465XXX(X)	63,34
44.º	Cai Najie	1358XXX(X)	63,32
45.º	Wu Cheng Man	5210XXX(X)	63,21
46.º	Wong Meng Si	1264XXX(X)	63,19
47.º	Chan I Wa	1313XXX(X)	63,17
48.º	Tse Wai Hong	1278XXX(X)	63,14
49.º	Wong Man Him	1299XXX(X)	63,06
50.º	Cheong Lai Kuan	1242XXX(X)	63,03
51.º	Cheong Ka Ieng	1264XXX(X)	62,99
52.º	Chong Hang Sao	1239XXX(X)	62,84
53.º	Wong I Hong	1253XXX(X)	62,78
54.º	Lok Ka Kei	1256XXX(X)	62,76
55.º	U Chi Hang	1347XXX(X)	62,74
56.º	Tang Ho Ieng	1338XXX(X)	62,65
57.º	Ho Ka Leng	1265XXX(X)	62,39
58.º	Ngai Weng Chong	1264XXX(X)	62,33
59.º	Chan Ka Wai	1275XXX(X)	62,21
60.º	Wong Si	1298XXX(X)	62,19	a)
61.º	Chan Ka I	1244XXX(X)	62,19	a)
62.º	Lam Ka In	1260XXX(X)	62,16
63.º	Chan Man Lok	1268XXX(X)	62,09
64.º	Wan Cheng Man	5213XXX(X)	62,04
65.º	Xie Shaoying	1366XXX(X)	62,00
66.º	Lai Pui Man	1307XXX(X)	61,99
67.º	Yuen Sao Keng	1253XXX(X)	61,92
68.º	Chan Un I	1287XXX(X)	61,91
69.º	U Man Lam	1312XXX(X)	61,85
70.º	Chan I San	1312XXX(X)	61,77
71.º	Leong Un Leng	1257XXX(X)	61,75
72.º	Mak Weng Ip	1311XXX(X)	61,70
73.º	Lai Wai Kin	1238XXX(X)	61,60
74.º	Pun Sin Tong	1388XXX(X)	61,50
75.º	Leong Hio Ieng	1316XXX(X)	61,45
76.º	Mak Sin Teng	1237XXX(X)	61,36
77.º	Ao Ka Man	1407XXX(X)	61,31
78.º	Fong U Peng	1275XXX(X)	61,27
79.º	U Ka Weng	1229XXX(X)	61,20	a)
80.º	Song Kit Peng	1270XXX(X)	61,20	a)
81.º	Wong Tan Lei	1274XXX(X)	61,19
82.º	Ho Suk Peng	1223XXX(X)	61,18	a)
83.º	Chan Un I	1250XXX(X)	61,18	a)
84.º	U Sao Teng	1238XXX(X)	61,15
85.º	Chio Weng Kei	1314XXX(X)	61,12
86.º	Pan Libing	1467XXX(X)	61,11
87.º	Lai Chon Wa	1263XXX(X)	61,09
88.º	Kuai Loi Kuan	7435XXX(X)	60,95
89.º	Leong Cheng Lam	1265XXX(X)	60,94
90.º	Ao Ieong Lai San	1248XXX(X)	60,86
91.º	Kuok Kim Hou	5157XXX(X)	60,83
92.º	Chong Mio Leng	1239XXX(X)	60,79
93.º	Sou Iok San	5201XXX(X)	60,75
94.º	Lam Weng Ian	1238XXX(X)	60,74
95.º	Ho Weng Chio	5201XXX(X)	60,70
96.º	U Lai Wu	1242XXX(X)	60,61
97.º	Wong Wai Teng	1352XXX(X)	60,57	a)
98.º	Chan Sok Man	1282XXX(X)	60,57	a)
99.º	Wong Iok Keng	1312XXX(X)	60,53
100.º	Wong Ieok Tan	1466XXX(X)	60,50
101.º	Wu Wei Gang	1429XXX(X)	60,34
102.º	Sio Kam U	1246XXX(X)	60,29
103.º	Leong Kit I	1255XXX(X)	60,13
104.º	Cheong Sio Man	1247XXX(X)	60,12	a)
105.º	Lei Seong I	5173XXX(X)	60,12	a)
106.º	Lei Weng I	1302XXX(X)	60,10
107.º	Man Yan	1376XXX(X)	59,99
108.º	Wu Chan Wai	1358XXX(X)	59,91
109.º	Sou Ka Chon	1233XXX(X)	59,78
110.º	Wong Hoi On	1239XXX(X)	59,73
111.º	Lau Chong Hin	1628XXX(X)	59,70
112.º	Cheong Sio Mui	1259XXX(X)	59,68
113.º	Lei Iok U	1255XXX(X)	59,62
114.º	Sou Soi Ian	5134XXX(X)	59,47
115.º	Lam Chi Kei	1328XXX(X)	59,36
116.º	Ao Sok In	1224XXX(X)	59,30
117.º	U Hio Man	1316XXX(X)	59,28
118.º	Lao Choi Meng	1306XXX(X)	59,19
119.º	Leong Wai Sin	1239XXX(X)	59,18
120.º	Lao Fong Lun	1245XXX(X)	59,15
121.º	Ho Sio Meng	1351XXX(X)	59,14
122.º	Hoi Ka Kei	1233XXX(X)	59,13
123.º	Chan Wai Pou	1258XXX(X)	59,12
124.º	Lao Chi Tong	1243XXX(X)	59,08
125.º	Li Yingyin	1474XXX(X)	59,03
126.º	Chan Ka Keng	1384XXX(X)	58,91
127.º	Ng Choi Leng	1226XXX(X)	58,89
128.º	Ung Weng In	1261XXX(X)	58,84
129.º	Chan On Kei	1423XXX(X)	58,83
130.º	Pang Chi Cheng	1268XXX(X)	58,76
131.º	Pang Flavia	1256XXX(X)	58,75
132.º	Hoi Chi Cheng	1307XXX(X)	58,70
133.º	Leong Choi Peng	1265XXX(X)	58,66
134.º	Wong Hio Teng	1260XXX(X)	58,58
135.º	Ho Wun Leng	5154XXX(X)	58,53
136.º	Choi Fong Ian	1224XXX(X)	58,45
137.º	Wong Chi Hang	5213XXX(X)	58,33
138.º	Ho Pui In	1277XXX(X)	58,28
139.º	Leong Hok Him	1281XXX(X)	58,23
140.º	Leong Hoi Ian	1292XXX(X)	58,18	a)
141.º	Cheong Hang Kio	1346XXX(X)	58,18	a)
142.º	Lao Sin In	1254XXX(X)	58,07
143.º	Wong Mei	1252XXX(X)	58,05
144.º	Tam Si Wai	1399XXX(X)	58,01
145.º	Tang Iok Fan	1237XXX(X)	57,96
146.º	Lai Ka Man	1245XXX(X)	57,93
147.º	Lam Weng Sam	1262XXX(X)	57,89
148.º	Tam Wai Man	1318XXX(X)	57,85
149.º	Wong Sut Kan	1380XXX(X)	57,83
150.º	Ip Nga Ieng	5195XXX(X)	57,78	a)
151.º	Wong Un Fong	5208XXX(X)	57,78	a)
152.º	Lai Kit Ieng	1238XXX(X)	57,78	a)
153.º	Chio Hoi Lam	1264XXX(X)	57,73
154.º	Lei Ka Ian	5188XXX(X)	57,72
155.º	Un Chi Hou	1374XXX(X)	57,70
156.º	Fong Lai Ieng	1263XXX(X)	57,68
157.º	Lam Cheng I	1269XXX(X)	57,66
158.º	Lai Wenzheng	1502XXX(X)	57,65
159.º	Chao Sin Teng	1305XXX(X)	57,56
160.º	Wu Ngai Tong	1240XXX(X)	57,35
161.º	Iao Ieng Ieng	1272XXX(X)	57,34	a)
162.º	Cheang Lai Ieng	1233XXX(X)	57,34	a)
163.º	Ng Ka Pou	1315XXX(X)	57,34	a)
164.º	Ng Weng I	1236XXX(X)	57,32
165.º	Ng Lai Ieng	1233XXX(X)	57,28
166.º	Chan Ka Wa	1355XXX(X)	57,23
167.º	Lam Ian Ian	1288XXX(X)	57,19
168.º	Lao Sio Chu	1250XXX(X)	57,18
169.º	Chan Ana	1245XXX(X)	57,17
170.º	Lao Chit Chong	1309XXX(X)	57,15
171.º	Leong Hoi Kei	1230XXX(X)	57,08
172.º	Chan Chi Pang	5210XXX(X)	57,06
173.º	Zhao Yanyi	1538XXX(X)	57,04
174.º	Ng Ka U	5192XXX(X)	56,97	a)
175.º	Lai Si Wan	1260XXX(X)	56,97	a)
176.º	Ho Chi Cheng	1276XXX(X)	56,97	a)
177.º	Chan I San	5212XXX(X)	56,84
178.º	Chio Sai Kit	1254XXX(X)	56,80	a)
179.º	Sou Chi Hang	1315XXX(X)	56,80	a)
180.º	Lei Sok I	1544XXX(X)	56,79
181.º	Wong Cheng Nga	1302XXX(X)	56,77
182.º	Lao Sin Teng	1237XXX(X)	56,75
183.º	U Weng Ian	1237XXX(X)	56,73	a)
184.º	Ho Pui Weng	1262XXX(X)	56,73	a)
185.º	Lao Iok Ian	1264XXX(X)	56,72
186.º	Cheang Weng Ian	1253XXX(X)	56,68
187.º	Lam Mei Fong	1252XXX(X)	56,67
188.º	Mak Chi Cheng	1310XXX(X)	56,51
189.º	Un Weng Ian	1220XXX(X)	56,47
190.º	Wu Weng Hei	1267XXX(X)	56,42
191.º	Lao Man I	1288XXX(X)	56,37
192.º	Sio Iok Nun	7438XXX(X)	56,30
193.º	Zhang Bi Hua	1454XXX(X)	56,18
194.º	Sun Tai Loi	1244XXX(X)	56,17
195.º	Tong Weng Sam	1248XXX(X)	56,09
196.º	Cheong Ka Lei	5142XXX(X)	56,05
197.º	Wen Wen Hsi	1341XXX(X)	55,74
198.º	Lei Un Kei	1317XXX(X)	55,72
199.º	Guan Runmiao	1458XXX(X)	55,19
200.º	Che Iok Teng	1228XXX(X)	55,16
201.º	Hong Sut Ieng	1310XXX(X)	55,13
202.º	Wu Weng Kuan	1253XXX(X)	55,05
203.º	So Cho Yu	1398XXX(X)	55,04
204.º	Lam Cheng Man	1269XXX(X)	55,02
205.º	Sit Kin Lam	1450XXX(X)	54,98
206.º	Wong Man Cheng	5147XXX(X)	54,91
207.º	Tang Meng Wai	1249XXX(X)	54,68
208.º	Leong I Ian	5193XXX(X)	54,53
209.º	Leong Man Ieng	1309XXX(X)	54,51
210.º	Ao Ieong U Teng	1540XXX(X)	54,43
211.º	Chan Fong Fun	1537XXX(X)	54,14	a)
212.º	Zhang Yu	1489XXX(X)	54,14	a)
213.º	Mak Pui Lam	1397XXX(X)	54,06
214.º	Lei I Man	1296XXX(X)	53,99
215.º	Lei Ka Man	1286XXX(X)	53,87
216.º	Lao Sou Kun	1240XXX(X)	53,70
217.º	Wan Cheng Wa	1307XXX(X)	52,98
218.º	Chan Ka Man	1297XXX(X)	52,83
219.º	Wong Pui Ka	1284XXX(X)	51,98
220.º	Lei Cheng Man	1262XXX(X)	51,91
221.º	Lin Qingxia	1549XXX(X)	50,47

Observação para os candidatos aprovados:

a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

2. Candidatos excluídos:

N.º	Nome	N.º de BIR	Nota
1.	Wong Man Na	1560XXX(X)	a)
2.	Wong Pui Chi	1307XXX(X)	a)

Observação para os candidatos excluídos:

a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificativa final, nos termos do artigo 33.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2021).

Serviços de Saúde, aos 17 de Fevereiro de 2021.

O Júri:

Presidente: Chan Weng Sai, enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

Vogais efectivos: Leung Pou Lun, enfermeira-supervisora; e

Wong Ha I, enfermeira-supervisora.

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(Ref. do Concurso n.º A07/TDT/LAB/2021)

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado na página electrónica destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de sete lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 4 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a relação dos fundos de maneio das subunidades de 2021, destes Serviços, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2021, a páginas 2 943, se rectifica:

Onde se lê:

Serviços	Responsável pelo fundo	Valor máximo mensal
Departamento dos Assuntos Farmacêuticos	Choi Peng Cheong	$ 1 000,00

deve ler-se:

Serviços	Responsável pelo fundo	Valor máximo mensal
Departamento dos Assuntos Farmacêuticos	Choi Peng Cheong	$ 1 500,00

Serviços de Saúde, aos 2 de Março de 2021.

Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

(Ref. do Concurso n.º 04819/04-T)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de electromedicina, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 21 de Março de 2021, às 10,00 horas, no seguinte local:

— Centro de Saúde da Areia Preta (Hac Sa Wan) de Macau, 3.º andar, Sala de Conferências, sita na Rua Central da Areia Preta, Lote de Terra 18, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde, em http://www.ssm.gov.mo/e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 4 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 18/2009 e o Regulamento Administrativo n.º 4/2010, a prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem, terá lugar no dia 3 de Junho de 2021. A partir do dia 11 de Março de 2021 a dia 24 de Março de 2021, os interessados podem apresentar a sua candidatura, que deverá ser entregue na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, ou remetido por meio de correio, com registo e aviso de recepção. As respectivas formalidades e informações detalhadas de apresentação de candidaturas encontram-se disponíveis para consulta no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo).

Será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau pelos Serviços de Saúde a lista em que constam os nomes dos candidatos admitidos, o local e o horário em que se realizará a prova.

Serviços de Saúde, aos 4 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias	Data da atribuição dos apoios	Montantes subsidiados	Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.»	15/12/2020	$ 1,257,310.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 333,830.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Centro Residencial «Arco-Iris»	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,626,090.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 461,070.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Fonte da Esperança	15/12/2020	$ 2,242,806.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 632,340.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Berço da Esperança	15/12/2020	$ 2,576,160.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 734,930.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui	5/11/2020	$ 100,000.00	Subsídio para outras actividades eventuais
	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	1/12/2020	$ 107,560.00	Subsídio para despesas de obras
	15/12/2020	$ 1,526,850.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 463,710.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Fong Chong Toc I So	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,370,510.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 628,970.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche S. João da Obra das Mães (HC)	30/10/2020	$ 102,420.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	27/11/2020	$ 22,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,860,650.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 770,900.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «A Gaivota»	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,080,990.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 288,500.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,297,890.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 355,130.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche S. João da Obra das Mães (NAPE)	30/10/2020	$ 67,740.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,572,310.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 434,430.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Jardins dom Versiglia	27/11/2020	$ 28,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,367,360.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 662,290.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Lar de S. José Ká-Hó	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,230,140.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 632,340.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Lar de Jovens de Mong-Há	15/12/2020	$ 1,461,690.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 414,450.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Creche Cáritas	27/11/2020	$ 21,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,166,900.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 561,680.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So»	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,445,390.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 636,310.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,576,380.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 422,430.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche dos Operários da Federação das Associações dos Operários de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 888,460.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 258,520.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam	15/12/2020	$ 986,700.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 265,850.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Creche «Papa João XXIII»	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,036,440.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 279,180.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Santa Maria Mazzarello	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,175,180.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 584,330.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche de Associação dos Cristãos em Acção	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 303,330.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 81,280.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Diocesana Carmo	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 850,350.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 227,870.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «O Traquinas» da Federação das Associações dos Operários de Macau	27/11/2020	$ 29,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,383,260.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 642,970.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «Mong-Há» da Federação das Associações dos Operários de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,675,050.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 451,750.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «Tung Sin Tong II»	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	9/12/2020	$ 478,260.00	Subsídio para despesas de obras
	15/12/2020	$ 972,780.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 279,180.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «Tung Sin Tong (III)»	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	9/12/2020	$ 90,100.00	Subsídio para despesas de obras
	15/12/2020	$ 1,266,420.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 363,130.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Tung Sin Tong (I)	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	9/12/2020	$ 400,000.00	Subsídio para despesas de obras
	15/12/2020	$ 1,992,120.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 567,680.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau	15/12/2020	$ 1,576,380.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau	23/12/2020	$ 422,430.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Fai Chi Kei	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,992,400.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 493,050.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação dos Jovens Cristãos de Macau – Centro Comunitário para Jovens	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,086,120.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 323,140.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	19/11/2020	-$ 72,000.00	Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência (Devolução do saldo)
	3/12/2020	-$ 15,830.50	Plano de apoio financeiro para série de actividades alusivas ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de drogas (Devolução do saldo)
	3/12/2020	-$ 32,936.00	Plano de apoio financeiro para série de actividades alusivas ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de drogas (Devolução do saldo)
	15/12/2020	$ 388,050.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 47,970.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Tung Sin Tong (IV)	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Creche Tung Sin Tong (IV)	15/12/2020	$ 850,260.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Creche Tung Sin Tong (IV)	23/12/2020	$ 241,200.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau	12/10/2020	$ 17,760.00	Subsídio para despesas de equipamentos
	12/10/2020	$ 90,000.00	Subsídio para despesas de equipamentos
	15/12/2020	$ 1,746,450.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para despesas de equipamentos
Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,412,250.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 378,450.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 24,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 3,383,580.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 938,800.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau	17/11/2020	$ 59,280.00	Subsídio para despesas de obras
	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,318,290.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 373,790.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação das Águias Voadoras de Macau	5/11/2020	$ 2,600.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Associação das Águias Voadoras de Macau	5/11/2020	$ 2,600.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Associação das Águias Voadoras de Macau	15/12/2020	$ 399,810.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau	5/11/2020	$ 100,000.00	Subsídio para outras actividades eventuais
	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,304,150.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 583,630.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Associação Berço da Esperança	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	15/12/2020	$ 274,680.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	16/12/2020	-$ 10,959.20	Subsídio para actividade do serviço de reabilitação (Devolução do saldo)
	23/12/2020	$ 47,970.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 32,200.00	Subsídio para actividade do serviço de reabilitação
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,875,240.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 523,030.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui	5/11/2020	$ 100,000.00	Subsídio para outras actividades eventuais
	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 808,350.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 203,220.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 24,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,580,840.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 691,600.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,185,600.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 319,150.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Kao Yip	30/10/2020	$ 66,300.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,641,000.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 439,750.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche S. João da Obra das Mães (Taipa)	30/10/2020	$ 92,170.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,152,000.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 557,690.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,735,010.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 732,920.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Tung Sin Tong V	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,777,820.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 794,220.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Sin Meng	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,214,550.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 603,660.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai»	15/12/2020	$ 1,197,600.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 349,800.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Creche Alegria das Crianças da Federação das Associações dos Operários de Macau	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,224,920.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 597,660.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Vila Lok Tou	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,917,600.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 543,730.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,272,390.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 386,430.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau	5/11/2020	$ 100,000.00	Subsídio para outras actividades eventuais
	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 603,330.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 183,230.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Sheng Kung Hui «Nova Ligação» – Programa dos Serviços a Prestar aos Jovens Anónimos e com Vício pela Internet	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 645,840.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 199,880.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Kao Yip (Doca de Lam Mau)	30/10/2020	$ 147,360.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,881,360.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 514,380.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche «A Abelhinha» da Associação Geral das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,526,640.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 409,100.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Helen Liang da Diocese de Macau	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,849,400.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 763,570.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 2,000,000.00	Subsídio para despesas de obras
Dream Come Ture Adolescent Development Project	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 337,955.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 99,940.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche S. João da Obra das Mães (Campus da UM)	7/10/2020	$ 61,480.00	Subsídio para despesas de obras
	30/10/2020	$ 70,740.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,889,640.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 506,380.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche — Vamos a Brincar	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,815,810.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 486,400.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 113,250.00	Subsídio regular dos meses de Setembro a Dezembro de 2020
Creche I da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau	30/10/2020	$ 56,280.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,584,670.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 383,790.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Smart Zonta Club de Macau	15/12/2020	$ 1,327,740.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Creche Smart Zonta Club de Macau	23/12/2020	$ 355,800.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro Diocesano para a Família Henlen Liang	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 671,100.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 191,880.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Creche Internacional de São José	15/12/2020	$ 1,417,290.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Creche Internacional de São José	23/12/2020	$ 379,800.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Unidades de Residência Temporária de Jovens Infractores	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,588,430.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 736,920.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Casa dos «Pinheiros» da Taipa	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 332,250.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 96,610.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 7,590.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM	27/11/2020	$ 50,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,257,950.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 553,030.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 12,210.00	Programa rede de apoio ao idoso
Asilo Santa Maria	27/11/2020	$ 40,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 3,648,660.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 1,158,010.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 7,080.00	Pagamento retroactivo do fundo de maneio para despesas com utentes do antigo regime dos 4 lares de idosos que já participaram no regime de avaliação unificada e transferência centralizada
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia	15/12/2020	$ 2,070,480.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia	31/12/2020	$ 984,140.00	Subsídio para a aquisição de materiais para o tratamento médico e outras despesas
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,186,140.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 338,520.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka»	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 652,890.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 170,570.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 16,830.00	Programa rede de apoio ao idoso
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães	30/10/2020	$ 66,380.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	27/11/2020	$ 22,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 3,735,150.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 924,790.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 952,660.00	Subsídio para despesas de equipamentos
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 297,900.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 86,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	15/12/2020	$ 286,410.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 83,280.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 25,080.00	Programa rede de apoio ao idoso
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 388,800.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 96,610.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Asilo Vila Madalena	15/12/2020	$ 1,898,190.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 448,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 116,600.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 19,800.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Dia do Porto Interior	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,547,580.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 120,600.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	23/12/2020	$ 289,180.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos operários de Macau	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,870,860.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 302,510.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	23/12/2020	$ 170,570.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,560.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro para Idosos da Casa Ricci	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 252,060.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 73,290.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 2,970.00	Programa rede de apoio ao idoso
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O»	15/12/2020	$ 297,900.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 86,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 10,890.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio	15/12/2020	$ 297,900.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 86,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 12,210.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei	15/12/2020	$ 300,570.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 89,950.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 12,870.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 297,900.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 86,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 7,590.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	15/12/2020	$ 332,250.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 96,610.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 12,540.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau	15/12/2020	$ 297,900.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 86,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 9,240.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio da Obra das Mães	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 292,050.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 86,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 18,810.00	Programa rede de apoio ao idoso
Lar de Idosos da Obra das Mães	30/10/2020	$ 27,960.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,740,720.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 527,040.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 8,500,000.00	Subsídio para despesas de obras
	31/12/2020	$ 194,170.00	Subsídio para despesas de equipamentos
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há	15/12/2020	$ 263,490.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 76,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 8,910.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon	15/12/2020	$ 357,900.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 86,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 6,600.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa	15/12/2020	$ 309,330.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 89,950.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 6,930.00	Programa rede de apoio ao idoso
Asilo de São Francisco Xavier	27/11/2020	$ 38,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 3,473,820.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 1,063,400.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 114,080.00	Pagamento retroactivo do fundo de maneio para despesas com utentes do antigo regime dos 4 lares de idosos que já participaram no regime de avaliação unificada e transferência centralizada
Asilo de Betânia	27/11/2020	$ 42,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 4,335,180.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 1,334,580.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 78,950.00	Pagamento retroactivo do fundo de maneio para despesas com utentes do antigo regime dos 4 lares de idosos que já participaram no regime de avaliação unificada e transferência centralizada
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	15/12/2020	$ 229,140.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 66,630.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 21,120.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 273,240.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 83,280.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco	15/12/2020	$ 229,140.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 66,630.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 8,580.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek	15/12/2020	$ 297,900.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 86,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	31/12/2020	$ 23,100.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Cuidados Especiais Longevidade	27/11/2020	$ 23,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,623,080.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 413,100.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	23/12/2020	$ 261,190.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Dia da Ilha Verde	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,730,910.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 302,510.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	23/12/2020	$ 160,580.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	15/12/2020	$ 493,380.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Lar de Cuidados de Ká Hó da Federação das Associações dos Operários de Macau	27/11/2020	$ 45,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 6,857,950.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 1,835,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 2,818,400.00	Subsídio para despesas de funcionamento
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta	27/11/2020	$ 50,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 9,662,460.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 2,516,560.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 4,080.00	Pagamento retroactivo do fundo de maneio para despesas com utentes do antigo regime dos 4 lares de idosos que já participaram no regime de avaliação unificada e transferência centralizada
Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,712,540.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 677,630.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 8,250.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Dia Brilho da Vida	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,395,900.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 395,800.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 388,800.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 96,610.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 7,920.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M.	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,152,150.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 331,170.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Actividades de «Tung Sin Tong»	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 794,760.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 190,560.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 13,860.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 911,490.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 218,550.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 24,750.00	Programa rede de apoio ao idoso
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai»	15/12/2020	$ 11,597,730.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 3,561,310.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 50,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Programa de avaliação da segurança domiciliária dos idosos e de financiamento para a aquisição de equipamentos	20/10/2020	$ 97,240.00	Programa de avaliação da segurança domiciliária dos idosos e de financiamento para a aquisição de equipamentos
	17/11/2020	$ 36,484.00	Programa de avaliação da segurança domiciliária dos idosos e de financiamento para a aquisição de equipamentos
	15/12/2020	$ 198,390.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	15/12/2020	$ 206,488.00	Programa de avaliação da segurança domiciliária dos idosos e de financiamento para a aquisição de equipamentos
	31/12/2020	$ 190,078.00	Programa de avaliação da segurança domiciliária dos idosos e de financiamento para a aquisição de equipamentos
	31/12/2020	$ 409,320.00	Programa de avaliação da segurança domiciliária dos idosos e de financiamento para a aquisição de equipamentos
	31/12/2020	$ 123,359.00	Programa de avaliação da segurança domiciliária dos idosos e de financiamento para a aquisição de equipamentos
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Retribuição»	27/11/2020	$ 50,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 9,980,440.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 2,697,160.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 2,209,380.00	Subsídio para despesas de funcionamento
«Serviços de Cuidados de Enfermagem Domiciliária» de Caritas	27/11/2020	$ 24,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Centro de Dia da Praia do Manduco	15/12/2020	$ 192,930.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Centro de Dia da Praia do Manduco	31/12/2020	$ 990.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro de Convívio Fai Chi Kei	30/10/2020	$ 43,920.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 305,910.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 86,620.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Lar de Cuidados «Alegria de Viver» dos Serviços da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	15/12/2020	$ 6,455,520.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Lar de Cuidados «Alegria de Viver» dos Serviços da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	23/12/2020	$ 1,152,000.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro para Idosos Iat Seng da Taipa da U.G.A.M.M.	30/10/2020	$ 41,540.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	15/12/2020	$ 624,780.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 155,250.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior da Obra das Mães na Praia do Manduco	28/10/2020	$ 970,710.00	Subsídio para despesas de equipamentos
	5/11/2020	$ 1,538,610.00	Subsídio para despesas de equipamentos
	1/12/2020	$ 721,390.00	Subsídio para despesas de equipamentos
	31/12/2020	$ 1,153,900.00	Subsídio regular dos meses de Outubro e Novembro de 2020
	31/12/2020	$ 1,590,180.00	Subsídio regular dos meses de Novembro e Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 786,150.00	Subsídio regular e prestação dupla do subsídio do pessoal em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 189,500.00	Subsídio para despesas de obras
	31/12/2020	$ 480,780.00	Subsídio para despesas de equipamentos
Residência Temporária de Mong-Há	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,330,860.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 395,110.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Santa Margarida	27/11/2020	$ 43,500.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 5,446,200.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 1,363,230.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Lar São Luís Gonzaga	27/11/2020	$ 47,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 6,998,160.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 1,818,310.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 100,000.00	Plano piloto de apoio financeiro para utilização de equipamentos de tecnologias de reabilitação em instalações de reabilitação com o serviço de alojamento e em centro diurnos de exploração de potencialidades
Lar de Nossa Senhora da Penha	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,010,510.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 543,030.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Santa Lúcia	27/11/2020	$ 28,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,591,460.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 716,940.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Dia «Alvorada»	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,405,820.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 699,560.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 24,000.00	Plano de apoio financeiro para formação do serviço de apoio inter-pares em equipamentos diurnos de serviços de reabilitação mental
Loja do Canto	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 788,490.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 215,220.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 24,000.00	Plano de apoio financeiro para formação do serviço de apoio inter-pares em equipamentos diurnos de serviços de reabilitação mental
Centro de Apoio Vocacional	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,334,310.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 385,780.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 100,000.00	Plano piloto de apoio financeiro para utilização de equipamentos de tecnologias de reabilitação em instalações de reabilitação com o serviço de alojamento e em centro diurnos de exploração de potencialidades
Centro de Formação Inicial — Kai Chi	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,633,170.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 461,050.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Reabilitação de Cegos	15/12/2020	$ 441,270.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Centro de Reabilitação de Cegos	18/12/2020	$ 140,870.00	Subsídio para despesas de equipamentos
Centro de Apoio a Surdos	30/10/2020	$ 102,950.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	15/12/2020	$ 1,703,610.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 508,350.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Centro de Dia «A Madrugada»	27/11/2020	$ 16,800.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,455,000.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 423,090.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	30/10/2020	$ 29,150.00	Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2020
	9/12/2020	$ 98,620.00	Subsídio para despesas de obras
	15/12/2020	$ 946,432.50	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 187,230.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Centro «O Amanhecer»	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,241,750.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 641,610.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro Lustroso	27/11/2020	$ 13,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 974,100.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	18/12/2020	$ 149,200.00	Subsídio para despesas de equipamentos
	23/12/2020	$ 235,210.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Autocarro Venha Conosco Chon Fai	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 766,020.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 207,870.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Casa de Petisco «Sam Meng Chi»	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 534,600.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 143,260.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Lei	27/11/2020	$ 19,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 3,606,300.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 805,550.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica	15/12/2020	$ 2,055,570.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Centro Kai Hong	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,488,000.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 431,750.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 100,000.00	Plano piloto de apoio financeiro para utilização de equipamentos de tecnologias de reabilitação em instalações de reabilitação com o serviço de alojamento e em centro diurnos de exploração de potencialidades
Complexo de Serviços «Hong Lok»	7/10/2020	$ 900,000.00	Subsídio para despesas de obras
	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,362,660.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 348,470.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro Hong Ieng	27/11/2020	$ 19,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 3,197,280.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 905,470.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro I Lok	27/11/2020	$ 17,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,613,070.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 469,050.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
«Lar da Alegria» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,956,630.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 508,380.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
«Casa do Arco-Íris Esplendoroso» Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,018,620.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 235,210.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 4,000,000.00	Subsídio para despesas de obras
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela»	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,331,760.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 335,810.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Lar-A Baía do Sol da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	27/11/2020	$ 37,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 5,081,520.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 1,313,260.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 100,000.00	Plano piloto de apoio financeiro para utilização de equipamentos de tecnologias de reabilitação em instalações de reabilitação com o serviço de alojamento e em centro diurnos de exploração de potencialidades
Centro Chong Wing	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,741,530.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 448,390.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Serviços de Reabilitação Ngai Chun	15/12/2020	$ 3,946,780.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 930,800.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 45,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Programa de Auxílio — «Residencial Apoio Feliz»	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 995,580.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 293,180.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Programa de Promoção de Saúde Mental dos Jovens «Afecto Juvenil»	15/12/2020	$ 930,570.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	31/12/2020	$ 24,000.00	Plano de apoio financeiro para formação do serviço de apoio inter-pares em equipamentos diurnos de serviços de reabilitação mental
Posto de Serviços para a Saúde Física e Mental — «Generosidade e Alegria»	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,012,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 294,490.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 550,000.00	Subsídio para despesas de obras
	31/12/2020	$ 24,000.00	Plano de apoio financeiro para formação do serviço de apoio inter-pares em equipamentos diurnos de serviços de reabilitação mental
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Lóng Cheng	27/11/2020	$ 19,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 3,007,920.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 752,910.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 1,219,350.00	Subsídio para despesas de funcionamento
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,104,210.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 292,510.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Harmony Villa	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 4,363,050.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 1,016,090.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 100,000.00	Plano piloto de apoio financeiro para utilização de equipamentos de tecnologias de reabilitação em instalações de reabilitação com o serviço de alojamento e em centro diurnos de exploração de potencialidades
Centro de Desenvolvimento da Criança de Macau	15/12/2020	$ 1,215,810.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 205,220.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Plano Piloto de Apoio Financeiro na Aquisição de equipamentos auxiliares para deficientes	15/12/2020	$ 215,880.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Centro do Bom Pastor	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 946,080.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 230,530.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 495,510.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 146,580.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,105,200.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	16/12/2020	-$ 5,812.49	Subsídio para actividades do mês da família feliz (Devolução do saldo)
	23/12/2020	$ 313,150.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Apoio à Família «Kin Wa»	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,372,200.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 343,130.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 495,510.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 146,580.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 495,510.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 146,580.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,224,240.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	15/12/2020	$ 338,610.00	Subsídio para despesas de obras
	15/12/2020	$ 318,930.00	Subsídio para despesas de equipamentos
	23/12/2020	$ 347,130.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 456,680.00	Subsídio para despesas de funcionamento
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 720,750.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 213,210.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Promoção de Famílias Saudáveis da Rede de Serviços Juvenis Bosco	5/11/2020	$ 45,910.00	Subsídio para despesas de equipamentos
	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 765,780.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 226,530.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	17/11/2020	$ 299,850.00	Subsídio para despesas de obras
	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,452,780.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 426,410.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,535,670.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 466,390.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,111,050.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 313,150.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,122,750.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 313,150.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,298,010.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 363,120.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família — Fonte de Alegria e de Energia	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,338,450.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 383,100.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Apoio Múltiplo à Família «Alegria em Harmonia» da Associação Geral das Mulheres de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 746,880.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 213,210.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,082,310.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 313,820.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Centro de Reabilitação	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,398,240.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 399,780.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 212,810.00	Subsídio para despesas de funcionamento
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas	27/11/2020	$ 30,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 2,372,790.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 665,600.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,309,170.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 365,800.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
ARTM — Be Cool Project	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 556,890.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 163,230.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina	7/10/2020	$ 67,000.00	Subsídio para despesas de equipamentos
	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 780,660.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 223,200.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros)	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	1/12/2020	$ 232,800.00	Subsídio para actividade dos serviços da prevenção e tratamento dos distúrbios do vício do jogo
	15/12/2020	$ 789,150.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 253,170.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet)	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,130,550.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 346,450.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Grupo de Voluntários de Macau de Apoio ao Combate à Droga	15/12/2020	$ 36,000.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Projecto de Jovem Inteligente	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 244,530.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 79,950.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação de Ajuda Mútua da Família de Noah (em abreviatura: AAMFN)	15/12/2020	$ 373,380.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	18/12/2020	$ 628,000.00	Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência
	23/12/2020	$ 69,960.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Centro de Serviços Integrados de Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 747,360.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 233,190.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 28,600.00	Subsídio para despesas de funcionamento
Rede de Serviços Juvenis Bosco — Espaço Livre dos Jovens	20/10/2020	$ 180,000.00	Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência
	15/12/2020	$ 435,450.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 133,250.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 501,720.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 136,590.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 3,300.00	Programa rede de apoio ao idoso
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 495,510.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 146,580.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro Comunitário Mong Há	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,215,540.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 343,130.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro Comunitário Iao Hon	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 908,610.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 256,520.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta	15/12/2020	$ 32,640.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 731,790.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 206,550.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,309,350.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 356,460.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 611,850.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 166,570.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	20/10/2020	$ 110,560.00	Subsídio para despesas de obras
	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 495,510.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 146,580.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro Comunitário da Praia do Manduco	15/12/2020	$ 711,720.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 136,590.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários	27/11/2020	$ 20,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,356,240.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 363,120.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 501,720.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 136,590.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 728,610.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 203,220.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Irmas de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Luta Contra Os Maus Tratos às Crianças de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Rede de Serviços Juvenis Bosco	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Igreja Metodista de Macau	15/12/2020	$ 274,680.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Igreja Metodista de Macau	23/12/2020	$ 47,970.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas	17/11/2020	$ 1,400,000.00	Subsídio para despesas de alimentos do serviço de fornecimento temporário de alimentos
	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,216,590.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	15/12/2020	$ 56,000.00	Subsídio para despesas de alimentos do serviço de fornecimento temporário de alimentos
	15/12/2020	$ 2,744,000.00	Subsídio para despesas de alimentos do serviço de fornecimento temporário de alimentos
	23/12/2020	$ 383,100.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 6,580,000.00	Subsídio para despesas de alimentos do serviço de fornecimento temporário de alimentos
Associação de Juventude Voluntária de Macau — O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris»	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 720,090.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 233,200.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 943,590.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 263,180.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação Geral dos Operários de Macau	15/12/2020	$ 565,350.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação Geral dos Operários de Macau	23/12/2020	$ 101,270.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Caritas de Macau	15/12/2020	$ 709,260.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 149,240.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 823,100.00	Subsídio para despesas de equipamentos e obras
	31/12/2020	$ 429,700.00	Subsídio para despesas de funcionamento
Associação Geral das Mulheres de Macau	15/12/2020	$ 757,230.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação Geral das Mulheres de Macau	23/12/2020	$ 149,240.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 467,310.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 143,250.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane	15/12/2020	$ 15,720.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	15/12/2020	$ 1,793,850.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 302,510.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	23/12/2020	$ 149,240.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação dos Assistentes Sociais de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	20/10/2020	-$ 18,580.00	Subsídio para série de actividade dos serviços familiares e comunitários (Devolução do saldo)
Associação de Moradores da Taipa	27/10/2020	-$ 11,200.00	Subsídio para actividade da relação entre os vizinhos (Devolução do saldo)
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau	15/12/2020	$ 139,860.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Comité Paralímpico de Macau-China — Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China	15/12/2020	$ 160,760.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação Richmond Fellowship de Macau	15/12/2020	$ 274,680.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação Richmond Fellowship de Macau	23/12/2020	$ 47,970.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Special Olympics Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	15/12/2020	$ 274,680.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 47,970.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação de Surdos de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Beneficência Tung Sin Tong	15/12/2020	$ 261,540.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun (Marcha de Caridade para Um Milhão)	10/12/2020	$ 6,600.00	Marcha de caridade para um milhão 2020
Agência da Perseverança da Coragem	15/12/2020	$ 165,990.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Macau Adult Deaf Especial Education Association	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau	15/12/2020	$ 274,680.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau	23/12/2020	$ 47,970.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Beneficência Sin Ming	15/12/2020	$ 261,540.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Obras das Mães	15/12/2020	$ 405,450.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Obras das Mães	23/12/2020	$ 47,970.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Santa Casa da Misericórdia de Macau	15/12/2020	$ 261,540.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação para os Cuidados do Sida em Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Macao Populace Mental Health Promotion Association	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association	15/12/2020	$ 365,370.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Macau Down Syndrome Association	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Melhores Amigos Associação de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Autismo de Macau	9/12/2020	$ 124,000.00	Subsídio para despesas de equipamentos
Associação de Autismo de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Idosos, Deficientes intelectuais e seus familiares	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Esperança de Vida	27/11/2020	$ 17,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,359,930.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 419,730.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação de Voluntários de S. Social de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Casa corcel	27/11/2020	$ 13,500.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,033,980.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 293,180.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Cruz Vermelha de Macau	31/12/2020	$ 5,297,670.00	Subsídio para despesas de funcionamento de 2016
	31/12/2020	$ 10,156,370.00	Subsídio para despesas de funcionamento de 2018
	31/12/2020	$ 12,566,730.00	Subsídio para despesas de funcionamento de 2019
	31/12/2020	$ 13,391,340.00	Subsídio regular dos meses de Julho a Dezembro de 2020
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Assoc Juventude Voluntária de Macau	15/12/2020	$ 130,770.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung»	27/11/2020	$ 50,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 3,244,120.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 1,126,060.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	5/11/2020	$ 7,800.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	5/11/2020	$ 10,400.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Associação Comercial de Macau	15/12/2020	$ 243,620.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Associação Comercial de Macau	31/12/2020	$ 730,860.00	Subsídio para despesas de funcionamento
Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas	27/11/2020	$ 16,500.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 1,402,260.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 433,060.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Plano para obter uma vida familiar ensolarada — Serviço de apoio à Família	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 821,340.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 206,540.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Centro de Apoio às Relações Conjugais e Familiares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau	27/11/2020	$ 15,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 881,970.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 263,180.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
	31/12/2020	$ 249,830.00	Subsídio para actividade educativa e promocional na comunidade
Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante da Cáritas Macau	27/11/2020	$ 13,600.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	1/12/2020	-$ 26,404.13	Plano de apoio financeiro para actividades comunitárias da prevenção do suicídio (Devolução do saldo)
	15/12/2020	$ 838,560.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	23/12/2020	$ 256,510.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Casa de Serviços de Acolhimento para os Estrangeiros — Plano de Serviços de Apoio aos residentes de Macau sem nacionalidade chinesa	27/11/2020	$ 10,000.00	Subsídio para auditoria dos equipamentos sociais subsidiados
	15/12/2020	$ 423,150.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
	18/12/2020	$ 278,180.00	Subsídio para despesas de obras
	23/12/2020	$ 133,250.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Lar de Acolhimento Temporário	15/12/2020	$ 671,790.00	Subsídio do 4.º trimestre de 2020
Lar de Acolhimento Temporário	23/12/2020	$ 189,900.00	Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2020
Escola Estrela do Mar	5/11/2020	$ 6,500.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Escola Estrela do Mar	5/11/2020	$ 6,500.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Colégio Mateus Ricci	5/11/2020	$ 5,200.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Colégio Mateus Ricci	5/11/2020	$ 5,200.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Escola Secundária Pui Ching	5/11/2020	$ 15,600.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Escola Secundária Pui Ching	5/11/2020	$ 14,300.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Escola Keang Peng	5/11/2020	$ 9,100.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Escola Keang Peng	5/11/2020	$ 9,100.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Campo dos Operários da Associação Geral dos Operários de Macau	12/10/2020	$ 5,200.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
	5/11/2020	$ 2,600.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
	5/11/2020	$ 1,300.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
	5/11/2020	$ 2,600.00	Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Centro de Psicoterapia da Associação geral das Mulheres de Macau	1/12/2020	-$ 217.50	Subsídio para actividade do serviço de reabilitação (Devolução do saldo)
	31/12/2020	$ 60,000.00	Subsídio para actividade do serviço de reabilitação
	31/12/2020	$ 72,000.00	Subsídio para actividade do serviço de reabilitação
Total		$ 519,201,832.68

Instituto de Acção Social, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Presidente do Instituto, Hon Wai.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Anúncio

(Concurso Público n.º PT/041/2020)

De acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2021, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de gestão integrada da Pousada N1 da Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2021 e 30 de Junho de 2023.

As cópias do programa do concurso e do caderno de encargos, fornecidas ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 10 de Março de 2021, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou podem ser descarregadas gratuitamente através da página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/).

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 15 de Março de 2021, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 8 de Abril de 2021. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de cento e quarenta e sete mil patacas ($147 000,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 9 de Abril de 2021, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 2 de Março de 2021.

O Reitor, Song Yonghua.

Avisos

Nos termos do disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 1 da delegação de poderes aprovada pelo Conselho da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 26 de Agosto de 2020, a Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau aprovou, no dia 10 de Setembro de 2020, a Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2021/2022, a Tabela de Propinas dos Programas de Minor no Ano Lectivo de 2021/2022 e a Tabela de Propinas do Curso de Certificado do Colégio de Honra no Ano Lectivo de 2021/2022, que abaixo se elencam:

Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2021/2022

1. Propinas

Cursos	Tipo de alunos	Valor total das propinas do curso no período normal de frequência^# (MOP)
Cursos de licenciatura em regime de quatro anos	Alunos locais*	120 000
Cursos de licenciatura em regime de quatro anos	Alunos não locais	416 800
Cursos de licenciatura em regime de cinco anos	Alunos locais*	150 000
Cursos de licenciatura em regime de cinco anos	Alunos não locais	521 000

# As propinas são pagas em oito prestações (i.e. oito semestres) e para os cursos em regime de cinco anos, as propinas são pagas em dez prestações (i.e. dez semestres), sendo o valor de cada prestação o abaixo indicado:

• Alunos locais*: $15 000

• Alunos não locais: $52 100

2. Os novos alunos que iniciem os seus estudos e os alunos que retomem os seus estudos, no ano lectivo de 2021/2022, devem pagar as propinas de acordo com a tabela acima apresentada. Os alunos que iniciaram os seus estudos antes do ano lectivo de 2021/2022 e cujas propinas eram cobradas de acordo com número de unidades de crédito, quando retomem os seus estudos, devem seguir o plano de pagamento de propinas baseado no número de unidades de crédito. Para informações sobre o valor de propina por unidade de crédito, é favor consultar a tabela do n.º 4.

3. Os alunos que concluírem o curso antes do fim do período normal de frequência, devem pagar, igualmente, o restante montante das propinas do curso frequentado.

4. Propina de prolongamento de frequência: caso o aluno precise de continuar a frequentar o curso por não ter conseguido concluí-lo durante o período normal de frequência, deve pagar a propina de prolongamento de frequência de acordo com o número de unidades de crédito correspondente às disciplinas em que esteja matriculado, nos termos abaixo indicados:

Tipo de alunos	Valor da propina por unidade de crédito (MOP)
Alunos locais*	920
Alunos não locais	3 290

* Os alunos locais são os alunos portadores do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau.

Tabela de Propinas dos Programas de Minor no Ano Lectivo de 2021/2022

1. Propinas

Tipo de alunos	Valor total das propinas^# (MOP)
Alunos locais*	16 740
Alunos não locais	59 400

# As propinas são pagas em seis prestações (i.e. seis semestres), sendo o valor de cada prestação o abaixo indicado:

• Alunos locais*: $2 790

• Alunos não locais: $9 900

2. Os novos alunos que iniciem os seus estudos nos cursos de licenciatura e os alunos que retomem os seus estudos, no ano lectivo de 2021/2022, quando frequentem os programas de minor, devem pagar as propinas de acordo com a tabela acima apresentada. Os alunos que iniciaram os seus estudos antes do ano lectivo de 2021/2022 e cujas propinas eram cobradas de acordo com número de unidades de crédito, quando retomem os seus estudos, devem seguir o plano de pagamento de propinas baseado no número de unidades de crédito.

3. Em qualquer circunstância, os alunos devem ter efectuado o pagamento total das propinas aquando da conclusão da frequência do respectivo programa de minor.

4. As propinas pagas não serão reembolsadas em caso de desistência, por parte dos alunos, da frequência do respectivo programa de minor.

* Os alunos locais são os alunos portadores do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau.

Tabela de Propinas do Curso de Certificado do Colégio de Honra no Ano Lectivo de 2021/2022

1. Propinas

Tipo de alunos	Valor total das propinas^# (MOP)
Alunos locais*	6 540
Alunos não locais	23 100

# As propinas são pagas em seis prestações (i.e. seis semestres), sendo o valor de cada prestação o abaixo indicado:

• Alunos locais*: $1 090

• Alunos não locais: $3 850

2. Os novos alunos que iniciem os seus estudos nos cursos de licenciatura e os alunos que retomem os seus estudos, no ano lectivo de 2021/2022, quando frequentem o curso de certificado do Colégio de Honra, devem pagar as propinas de acordo com a tabela acima apresentada. Os alunos que iniciaram os seus estudos antes do ano lectivo de 2021/2022 e cujas propinas eram cobradas de acordo com número de unidades de crédito, quando retomem os seus estudos, devem seguir o plano de pagamento de propinas baseado no número de unidades de crédito.

3. Em qualquer circunstância, os alunos devem ter efectuado o pagamento total das propinas aquando da conclusão da frequência do curso de certificado do Colégio de Honra.

4. As propinas pagas não serão reembolsadas em caso de desistência, por parte dos alunos, da frequência do curso de certificado do Colégio de Honra.

* Os alunos locais são os alunos portadores do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 10 de Setembro de 2020.

A Comissão Permanente do Conselho da Universidade.

O Presidente: Lam Kam Seng Peter.

Os Membros: Lei Pui Lam, Huen Wing Ming Patrick, Lau Veng Lin, Ma Chi Ngai Frederico, Chang Kun Hong e Song Yonghua.

———

Nos termos do disposto no artigo 39.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, em 3 de Março de 2021, deliberou o seguinte:

— Os alunos locais* que iniciem os estudos e os que retomem os estudos em cursos de licenciatura na Universidade de Macau no ano lectivo de 2021/2022 receberão uma isenção parcial das propinas para o ano lectivo de 2021/2022, sendo o montante isento de duas mil e seiscentas patacas ($2 600,00) por semestre.
— A referida isenção é atribuída uma única vez e aplica-se apenas ao ano lectivo de 2021/2022.

* Os alunos locais são os alunos portadores do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 3 de Março de 2021.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Hui King Man.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Ge Wei.

O Vice-Reitor, Professor Doutor So Kee Long Billy.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Aviso

Deliberação do Conselho Administrativo n.º 02D/CAD/2021

Ouvido o Conselho Académico, e de acordo com a alínea 13) do n.º 1 do artigo 12.º, a alínea 16) do n.º 1 do artigo 24.º e a alínea 17) do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2019, bem como a alínea 1) do n.º 1 da Deliberação do Conselho Geral n.º 02D/CG/2020, o Conselho Administrativo delibera:

1. A tabela de propinas dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Macau é a seguinte:

1) Dentro do período normal de estudo:

Tipos de alunos		Valor total das propinas MOP
China	Alunos da RAEM	120 000,00
	Alunos da China Continental, da RAEHK e de Taiwan	192 000,00
Alunos de outros países		252 000,00

2) No caso de não concluir o curso dentro do período normal de estudo e ter que prolongar esse período:

Tipos de alunos		Por cada unidade curricular MOP
Tipos de alunos		Semestral	Anual
China	Alunos da RAEM	2 750,00	5 500,00
China	Alunos da China Continental, da RAEHK e de Taiwan	4 800,00	9 600,00
Alunos de outros países		6 825,00	13 650,00

2. Os alunos devem pagar a totalidade das propinas do curso de licenciatura que frequentam, em prestações e dentro do período normal de estudo, de acordo com as seguintes normas:

Tipos de alunos		Número das prestações	Valor de cada prestação MOP
China	Alunos da RAEM	Oito prestações (correspondentes a oito semestres)	15 000,00
	Alunos da China Continental, da RAEHK e de Taiwan		24 000,00
Alunos de outros países			31 500,00

3. Mesmo se concluírem o curso mais cedo do que o período normal de estudo, os alunos devem liquidar o valor restante das propinas, até que o montante global das propinas do curso fique pago na totalidade.

4. Aos alunos aprovados para a suspensão ou cessação dos estudos não são devolvidas as propinas da prestação correspondente, no caso de estes já as terem pago.

5. No caso de os alunos não concluírem o curso dentro do período normal de estudo e precisarem de prolongar esse período, devem pagar as taxas consequentes, de acordo com as normas das propinas aprovadas.

6. A presente deliberação entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, sendo aplicável aos alunos dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Macau, que comecem a frequentar esses cursos a partir do ano lectivo 2021/2022.

7. Os alunos da RAEM que comecem a frequentar os cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Macau no ano lectivo 2021/2022, terão uma redução de $ 5 200,00 no pagamento das suas propinas do ano lectivo 2021/2022 (ou seja, uma redução de $ 2 600,00 em cada prestação das propinas do mesmo ano lectivo).

Instituto Politécnico de Macau, 1 de Março de 2021.

O Conselho Administrativo do Instituto Politécnico de Macau:

O Presidente, Im Sio Kei.

A Vice-Presidente, Lei Ngan Lin.

A Secretária-geral, Lei Vai Fong.

O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU

Aviso

Nos termos do disposto da nlínea 4) do n.º 1 da deliberação da delegação de competência do Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 3 de Junho de 2020, a Comissão Permanente do Conselho Geral do IFTM deliberou no dia 26 de Fevereiro de 2021, o seguinte:

1. Os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e graus de licenciatura ministrados pelo Instituto de Formação Turística de Macau, são os seguintes:

País ou região de origem dos estudantes		Preço das propinas anuais (MOP)	Preço da propina por unidade de crédito (MOP)
China	Região Administrativa Especial de Macau	30 000,00	1 030,00
	Interior da China	50 000,00	1 700,00
	Taiwan	50 000,00	1 700,00
	Região Administrativa Especial de Hong Kong	50 000,00	1 700,00
Outros países e regiões		63 000,00	2 130,00

2. É decidido que aos alunos da Região Administrativa Especial de Macau, matriculados no primeiro ano do curso no ano lectivo de 2021/2022, é concedida uma redução única de propinas no valor de MOP6 000,00.

3. A presente deliberação entra em vigor no dia da sua publicação e aplica-se aos alunos que iniciam a frequência do curso no ano lectivo de 2021/2022.

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 26 de Fevereiro de 2021.

O Presidente da Comissão Permanente do Conselho Geral, Chan Chak Mo.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no balcão de atendimento do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (https://www.marine.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (https://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2021.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 3 de Março de 2021.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Aviso

(Ref. do Concurso n.º: TSEC-001-DSPA/2021)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Fevereiro de 2021, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso:

1. Tipo de concurso e validade

Trata-se de concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada e consiste na avaliação das competências específicas necessárias ao exercício de funções de técnico superior, área de engenharia civil.

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para o preenchimento dos lugares vagos e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional.

2. Caracterização do conteúdo funcional

Funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica do nível de licenciatura ou equiparado, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura.

3. Conteúdo funcional

Elaboração de pareceres e realização de estudos de natureza científico-técnica na área de engenharia civil, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participação em reuniões para análise de projectos ou programas; participação na concepção, redacção e implementação de projectos; proceder à adaptação de métodos e processos científico-técnicos; propostas de soluções com base em estudos e tratamento de dados; exercício de funções consultivas; supervisão ou coordenação de outros trabalhadores. Inclui a coordenação dos trabalhos de empreitadas de construção, propondo soluções, para assegurar a qualidade e o progresso do projecto; acompanhar os trabalhos de reparação e manutenção das instalações, supervisionar a qualidade e o progresso das obras de engenharia civil adjudicadas a empresas e apresentar os respectivos relatórios, fiscalizar periodicamente as estruturas e o estado de conservação das instalações, proceder à sua avaliação e apresentar relatórios e propostas de melhoria, elaborar documentos técnicos nos domínios da engenharia civil, para processos de empreitadas e de concursos públicos e acompanhar os respectivos processos.

4. Vencimento, direitos e regalias

O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, nível 6, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009, «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

5. Forma de provimento

A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, precedido de seis meses de período experimental, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que possuam licenciatura ou equiparado, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura em engenharia civil ou afins, que satisfaçam os demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau; maioridade; capacidade profissional, aptidão física e mental, até ao termo do prazo da apresentação de candidaturas (até ao dia 30 de Março de 2021), e se encontrem nas situações indicadas no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, ou no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

7. Formas e prazo de apresentação de candidaturas

7.1. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (11 de Março a 30 de Março de 2021);

7.2. A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em formulário «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, em suporte de papel ou em suporte electrónico, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidatura.

7.2.1. Em suporte de papel

A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pessoalmente, pelo próprio ou por outrem, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas, e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau.

7.2.2. Em suporte electrónico

O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de serviço electrónico para apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada (o acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica http://concurso-uni.safp.gov.mo/e da aplicação móvel «Acesso comum aos serviços públicos da RAEM»), dentro do prazo de apresentação de candidaturas.

A apresentação de candidaturas em suporte electrónico e em suporte de papel termina no mesmo dia e à mesma hora.

8. Documentos a apresentar na candidatura

8.1. Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (pode ser acompanhada de documentos comprovativos das disciplinas do curso para efeitos de aferição da habilitação do candidato para a admissão ao concurso);

c) «Nota Curricular para Concurso», em formulário aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente assinada, devendo a mesma ser acompanhada de cópias dos documentos comprovativos do mencionado.

8.2. Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1 e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) e dos documentos comprovativos referidos na alínea c) do ponto 8.1, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado tal facto na apresentação de candidatura.

8.3. As cópias dos documentos referidos nas alíneas a) e b) e dos documentos comprovativos referidos na alínea c) do ponto 8.1 podem ser simples ou autenticadas.

8.4. Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 8.1 ou do registo biográfico quando é exigido, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.

8.5. Os formulários acima referidos «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» e «Nota Curricular para Concurso», podem ser descarregados na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquiridos, mediante pagamento, na mesma.

8.6. No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, que irá utilizar nas provas.

8.7. Se o candidato tiver apresentado, na candidatura, cópia simples dos documentos referidos nas alíneas a) e b) e dos documentos comprovativos referidos na alínea c) do ponto 8.1, deve entregar os originais ou cópias autenticadas dos referidos documentos dentro do prazo para a entrega dos documentos necessários à instrução do processo de provimento.

9. Métodos de selecção

a) 1.º método de selecção — Provas de conhecimentos (prova escrita, com a duração de 3 horas), com carácter eliminatório;

b) 2.º método de selecção — Entrevista de selecção;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

10. Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiências profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

11. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

12. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Provas de conhecimentos = 50%;

Entrevista de selecção = 40%;

Análise curricular = 10%.

13. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

14. Publicitação das listas, anúncios e avisos

As listas provisória e definitiva são afixadas na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, em http://www.dspa.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

Os avisos sobre o local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção são publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, sendo afixados na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau, e disponibilizados nas páginas electrónicas dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, e da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, em http://www.dspa.gov.mo/.

As listas classificativas intermédias são afixadas na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau, e disponibilizadas nas páginas electrónicas dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/e da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, em http://www.dspa.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada nas páginas electrónicas dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, e da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, em http://www.dspa.gov.mo/.

15. Programa das provas

15.1. Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços; *

15.2. Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços; *

15.3. Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro — Aprova o regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas;

15.4. Regulamento de Segurança contra Incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho;

15.5. Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46/96/M, de 19 de Agosto;

15.6. Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 56/96/M, de 16 de Setembro;

15.7. Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/96/M, de 7 de Outubro;

15.8. Norma de Aços para Armaduras Ordinárias, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 64/96/M, de 14 de Outubro;

15.9. Norma de betões, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 42/97/M, de 13 de Outubro;

15.10. Norma de Cimentos, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 63/96/M, de 14 de Outubro;

15.11. Regulamento de Estruturas de Aço para Edifícios, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 29/2001;

15.12. Lei n.º 9/83/M, de 3 de Outubro — Supressão de Barreiras Arquitectónicas;

15.13. Regulamento de Fundações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/96/M, de 26 de Agosto;

15.14. Regulamento de Estruturas de Suporte e Obras de Terras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/97/M, de 11 de Agosto;

15.15. Regulamento de Higiene no Trabalho da Construção Civil de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/91/M, de 19 de Julho;

15.16. Decreto-Lei n.º 79/85/M, de 21 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2009 — Regulamento Geral da Construção Urbana;

15.17. Regulamento Administrativo n.º 22/2020 — Regime de gestão de resíduos de materiais de construção;

15.18. Lei n.º 2/91/M, de 11 de Março — Lei de Bases do Ambiente;

15.19. Lei n.º 8/2014, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2019 — Prevenção e controlo do ruído ambiental;

15.20. Regulamento Administrativo n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 38/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;

15.21. Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2020 — Aprova a Norma sobre Acústica;

15.22. Instruções relativas ao ambiente:

a) Guia de Controlo da Poluição nos Estaleiros;**

b) Instruções para controlo da poluição provocada pelas obras de conservação;**

c) Instruções para controlo do ruído e fumos negros provocados por obras de construção e obras com cravação de estacas;**

d) Instruções para o controlo da poluição proveniente das obras de demolição;**

e) Instruções para o controlo da poluição proveniente dos processos de explosão e demolição;**

f) Instruções para elaboração do projecto de fundações por estacas (protecção do ambiente);**

g) Instruções para a separação de resíduos nos locais de construção;**

15.23. Conhecimentos profissionais na área de engenharia civil;

* A versão, em língua chinesa, desta legislação pode ser consultada na seguinte página electrónica: http://www.macaolaw.gov.mo/.

** As instruções encontram-se disponíveis na página electrónica: http://www.dspa.gov.mo/;

Aos candidatos apenas é permitida nas provas de conhecimentos a consulta da legislação e instruções referidas no respectivo programa das provas (na sua versão original, sem anotações do editor e sem qualquer nota ou registo pessoal).

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

17. Observação

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

18. Composição do júri

Presidente: Chan Kwok Ho, chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais.

Vogais efectivos: Kou Chi Hou, técnico superior assessor; e

Un Man Long, técnico superior assessor.

Vogais suplentes: Kwok Wai Ming, técnico superior de 1.ª classe; e

Cheong Chan Leong, técnico superior assessor principal.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 2 de Março de 2021.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Lista

(Concurso n.º: 04-TS-2019)

Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, no Instituto de Habitação, do regime de gestão uniformizada, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão financeira pública

Torna-se pública a lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação (IH), e dos que vierem a verificar-se no IH até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome		Classificação final
1.º	134	Choi, Wong Tang	5157XXXX	79,76
2.º	233	Kuok, Ngai Seng	5189XXXX	76,84
3.º	139	Chong, Kit Sang	1319XXXX	73,37
4.º	234	Kuok, Sok Wai	1337XXXX	73,20
5.º	210	Kam, Ion Fo	1384XXXX	73,04
6.º	298	Lei, Pan Hou	1297XXXX	72,80
7.º	146	Chui, Weng Kin	5159XXXX	72,32
8.º	4	Ao, Tek Lon	5143XXXX	70,76
9.º	484	Wong, Pou Ieng	5153XXXX	70,15
10.º	299	Lei, Pui Man	1246XXXX	69,55
11.º	368	Lou, Chan U	5137XXXX	69,46
12.º	238	Lai, Hoi Ieng	5213XXXX	69,07
13.º	207	Ip, Weng Ian	5193XXXX	68,93
14.º	174	Hong, Mei I	5147XXXX	68,23
15.º	487	Wong, Seng Man	5165XXXX	68,19
16.º	208	Iun, Weng Si	5137XXXX	67,19
17.º	84	Cheong, Iok Lin	5123XXXX	66,60
18.º	451	Un, Cho Ieng	5173XXXX	66,44
19.º	283	Lei, Iek Ian	5190XXXX	66,42
20.º	25	Chan, Kai Nei	7438XXXX	65,87
21.º	188	Ieong, Ngai Meng	5133XXXX	65,63
22.º	54	Chao, Chio	1267XXXX	65,56
23.º	37	Chan, Sok Teng	5164XXXX	64,33
24.º	64	Che, Iao Tak	1330XXXX	63,28
25.º	220	Kou, Hang Chi	5152XXXX	61,70
26.º	178	Huang, Jiayu	1483XXXX	60,75
27.º	121	Choi, Hong Ieng	1229XXXX	59,62
28.º	204	Ip, Pui San	5149XXXX	58,49

Candidatos excluídos:

N.º do cand.	Nome		Notas
2	Ao, Hou Chon	1226XXXX	(a)
24	Chan, Ka Long	5196XXXX	(a)
75	Cheng, Lammers	1258XXXX	(a)
136	Chong, Chi Tou	1246XXXX	(a)
237	Kwok, Yau Fun	1243XXXX	(a)
290	Lei, Ka Hou	1232XXXX	(a)
308	Lei, Weng Kuan	5156XXXX	(a)
326	Leong, Zarus	7440XXXX	(a)
413	Shen, Guobin	1460XXXX	(a)
477	Wong, Ka Weng	5149XXXX	(a)
485	Wong, Pou In	5183XXXX	(a)

Nota:

(a) Nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos foram excluídos por terem faltado à entrevista de selecção.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Março de 2021).

Instituto de Habitação, aos 25 de Fevereiro de 2021.

O Júri:

Presidente: Cheong Tong In, chefe da Divisão de Administração e Finanças.

Vogais efectivos: Pao Vai Vai, técnica superior assessora principal; e

Sio Chon Ip, técnico superior assessor.

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[7/2021]

1. Entidade que realiza o concurso: Instituto de Habitação (IH).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Designação do concurso: prestação de serviços de administração de edifícios nos bairros sociais do IH (II).

4. Objectivo: concurso para a prestação de serviços de administração de edifícios nos seguintes bairros sociais, nomeadamente serviços de limpeza, vigilância, reparação e manutenção das partes comuns e dos equipamentos colectivos dos edifícios, sendo os locais e o período de prestação de serviços o seguinte:

— Blocos 9/10/11 do Bairro Social da Taipa, Blocos 1/2 do Edifício Iat Seng da Habitação Social da Taipa, Torres A/B/C do Bairro Social de Tamagnini Barbosa, Edifício Fai I e Edifício Fai Fu da Habitação Social do Fai Chi Kei, Edifício Mong Sin I e Edifício Mong Sin II da Habitação Social de Mong Há, Edifício Mong In da Habitação Social de Mong Há e parte habitacional do Blocos 1/2 do Edifício Mong Tak da Habitação Social de Mong Há (subcondomínio A), sendo o prazo para a prestação de serviços de 3 anos, compreendido entre o dia 1 de Julho de 2021 e 30 de Junho de 2024 (a parte habitacional dos Blocos 1/2 do Edifício Mong Tak da Habitação Social de Mong Há (subcondomínio A) ainda se encontra em construção, sendo a data exacta para o início da prestação de serviços, notificada, por escrito, pelo IH, com a antecedência de 15 dias).

5. Condições especiais dos concorrentes:

5.1 Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito de actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada; ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada.

5.2 Os concorrentes têm de ser titulares da licença ou da licença provisória de actividade comercial de administração de condomínios, conforme estipulado na Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios).

5.3 Os concorrentes devem entregar as propostas de acordo com o estabelecido no programa do concurso e no caderno de encargos relevantes.

5.4 São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais da concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas com base em tais actos ou acordos. Especialmente quando de duas ou mais propostas apresentadas constem os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as propostas em causa devem ser rejeitadas.

6. Obtenção do programa e processo do concurso: podem consultar e obter o respectivo processo do concurso, na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, durante o horário de funcionamento. Caso pretendam obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar, em numerário, o montante de $2 000,00 (duas mil patacas) relativo ao custo das fotocópias ou podem proceder ao download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

7. Visita aos locais e esclarecimentos por escrito:

7.1 A visita aos locais será realizada nas horas previstas na seguinte tabela, devendo os concorrentes interessados comparecer pontualmente nos locais indicados, sendo acompanhados por trabalhadores do IH. Os concorrentes interessados devem dirigir-se, pessoalmente, à recepção do IH ou contactar pelo telefone n.º 28594875, durante o horário de funcionamento, até ao dia 12 de Março de 2021, para proceder à respectiva marcação prévia para participação na visita aos locais. Visto que o local de visita à parte habitacional dos Blocos 1/2 do Edifício Mong Tak da Habitação Social de Mong Há (subcondomínio A), é ainda estaleiro de obras, os participantes devem adquirir o seguro contra acidentes pessoais, para a respectiva visita, devendo trazer a apólice do referido seguro e o seu próprio capacete de protecção, bem como usar o calçado de segurança (este calçado deve ter sola e biqueira em aço), no dia da visita à parte habitacional dos Blocos 1/2 do Edifício Mong Tak da Habitação Social de Mong Há (subcondomínio A). Não é permitida a entrada neste local aos participantes que não apresentem a apólice do supracitado seguro ou não usem o capacete de protecção e o calçado de segurança referidos.

Datas da visita	Edifícios	Locais e horas de concentração
15 de Março de 2021	Blocos 9/10/11 do Bairro Social da Taipa, Blocos 1/2 do Edifício Iat Seng da Habitação Social da Taipa, Torres A/B/C do Bairro Social de Tamagnini Barbosa, Edifício Fai I e Edifício Fai Fu da Habitação Social do Fai Chi Kei	Às 9,45 horas, no rés-do-chão do Bloco 1 do Edifício Iat Seng da Habitação Social da Taipa, situado na Estrada Nordeste, na Taipa
16 de Março de 2021	Edifício Mong In da Habitação Social de Mong Há, Edifício Mong Sin I e Edifício Mong Sin II da Habitação Social de Mong Há e parte habitacional dos Blocos 1/2 do Edifício Mong Tak da Habitação Social de Mong Há (subcondomínio A)	Às 9,45 horas, no rés-do-chão do Edifício Mong In da Habitação Social de Mong Há, situado na Rua de Francisco Xavier Pereira em Macau

7.2 Durante a visita aos locais não serão prestados esclarecimentos. Caso os concorrentes interessados tenham quaisquer dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso público, devem apresentá-las, por escrito, à entidade que realiza o concurso, até ao dia 18 de Março de 2021.

8. Caução provisória: o valor da caução provisória é de $ 970 000,00 (novecentas e setenta mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH, na sucursal do Banco da China em Macau.

9. Local, data e hora para entrega das propostas: as propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio até às 18,00 horas do dia 7 de Abril de 2021, no IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante o horário de funcionamento.

10. Local, data e hora do acto público do concurso: na Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, Edifício Cheng Chong, r/c H, Macau, às 10,00 horas do dia 8 de Abril de 2021.

11. Critérios de adjudicação: o critério de adjudicação do presente concurso público é o do preço mais baixo proposto.

12. Outros assuntos: os pormenores e quaisquer assuntos a observar sobre o respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. As informações actualizadas sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 3 de Março de 2021.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

CONSELHO DE ARQUITECTURA, ENGENHARIA E URBANISMO

Listas

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Arquitectura)

(Exame de Admissão n.º 01-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Para efeitos de acreditação e registo para obtenção do título profissional de arquitecto por parte dos titulares do grau académico na área de especialização em Arquitectura, definido na alínea 1) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 1/2015, realizou-se o exame de admissão na área de Arquitectura conforme o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 30 de Setembro de 2020.

Publica-se, em seguida, a lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita:

N.º do candidato admitido	Nome	BIR n.º	Resultado
1	Ao Lai Cheng	5151XXXX	Aprovado
2	Chang Wan Chong	1224XXXX	Reprovado (a) (b)
3	Cheang Chon Chit	5209XXXX	Reprovado (a) (b)
4	Ieong Hoi San	1244XXXX	Reprovado (a) (b)
5	Lei Io Seng	1222XXXX	Aprovado
6	Lei Seng Kit	1219XXXX	Reprovado (a) (b)
7	Leong Ka U	5209XXXX	Reprovado (c)
8	Leong Tin Hou	5140XXXX	Aprovado
9	Lin Zhihang	1434XXXX	Aprovado
10	Ng Kio Ngai	5209XXXX	Reprovado (c)
11	Tam Chi Iong	5200XXXX	Reprovado (a) (b)
12	Teng Tak Seng	5198XXXX	Reprovado (a) (b)
13	U Tat Hou	5197XXXX	Reprovado (b)
14	Wong Hio Heng	1217XXXX	Aprovado
15	Wong Weng Tai	1331XXXX	Reprovado (b)

Observações (Motivos que levaram à reprovação):

(a) Ter obtido na prova de conhecimentos profissionais classificação inferior a 50 valores.

(b) Ter obtido na prova de elaboração de projecto classificação inferior a 50 valores;

Nos termos do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2015, e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos admitidos podem apresentar reclamação à Comissão de Registo, no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte à data da publicação do aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, ou nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º da Lei n.º 1/2015 interpor recurso necessário para o plenário do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, no prazo de 30 dias.

O local, data e hora da realização da entrevista serão posteriormente publicitados, através de aviso a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizados na página electrónica do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo em http://www.caeu.gov.mo/.

Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, aos 2 de Março de 2021.

O Júri:

Presidente: Arquitecto Cheang Kun Wai.

Vogais efectivos: Arquitecto Ao Peng Kin;

Arquitecto Leong Chong In;

Arquitecto Lei Long Kit;

Arquitecto Lei Wa Fun.

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Engenharia Civil)

(Exame de Admissão n.º 02-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Para efeitos de acreditação e registo para obtenção do título profissional de engenheiros civis por parte dos titulares do grau académico na área de especialização em Engenharia Civil, definido na alínea 1) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 1/2015, realizou-se o exame de admissão na área de engenharia civil conforme o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 30 de Setembro de 2020.

Publica-se, em seguida, a lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita.

N.º do candidato admitido	Nome	BIR n.º	Resultado
1	Ao Kuok Chong	1232XXXX	Reprovado (b)
2	Chan Chi Hou	1227XXXX	Aprovado
3	Chan Chi Pang	5204XXXX	Reprovado (a) (b)
4	Chan Hon Fong	1243XXXX	Aprovado
5	Chan Lok Man	1280XXXX	Reprovado (b)
6	Chao Kuong Sam	1225XXXX	Aprovado
7	Cheang Mei Lam	1263XXXX	Reprovado (b)
8	Chio Ieok Ho	1233XXXX	Reprovado (c)
9	Choi Chak Meng	1348XXXX	Reprovado (b)
10	Choi Kuok Hang	1388XXXX	Reprovado (b)
11	Fok Chi Hou	1250XXXX	Aprovado
12	Fong Hoi Lon	1247XXXX	Reprovado (b)
13	Ho Chi Iong	1512XXXX	Reprovado (b)
14	Ieong Kin Cheng	1242XXXX	Reprovado (b)
15	Ieong Kin Man	5185XXXX	Reprovado (a) (b)
16	Ieong Kuong Pui	5200XXXX	Aprovado
17	Jorge Emídio Cristóvão	1243XXXX	Reprovado (b)
18	Ku Wai Cheong	5187XXXX	Aprovado
19	Lam Cheng Iong	1291XXXX	Reprovado (b)
20	Lam Chio	1382XXXX	Aprovado
21	Lam Ka Heng	1255XXXX	Reprovado (b)
22	Lam Tin Ngou	1249XXXX	Reprovado (b)
23	Lam Wai Pang	1239XXXX	Aprovado
24	Lam Weng Kin	1218XXXX	Aprovado
25	Lao Ka Chong	1249XXXX	Aprovado
26	Lao Wai Keong	5211XXXX	Reprovado (a) (b)
27	Lei Cheok Hei	1221XXXX	Aprovado
28	Lei Ou Tong	1304XXXX	Aprovado
29	Lei Sai U	1227XXXX	Reprovado (b)
30	Leong Ka Chon	1351XXXX	Aprovado
31	Leong Ka Leong	1247XXXX	Reprovado (b)
32	Leong Ka Wo	1294XXXX	Reprovado (b)
33	Li Maojin	1476XXXX	Reprovado (b)
34	Lin Seng Chon	1235XXXX	Reprovado (b)
35	Lin Tianyou	1388XXXX	Aprovado
36	Mak Chi Seng	5188XXXX	Reprovado (b)
37	Ng Pak Nang	1235XXXX	Reprovado (b)
38	Ng Weng Chong	5196XXXX	Reprovado (b)
39	Pun Chi Weng	5204XXXX	Reprovado (b)
40	Sam Kit Ieng	1392XXXX	Aprovado
41	Si Chon In	1221XXXX	Reprovado (b)
42	Si Weng Lei	1232XXXX	Aprovado
43	Sit Kun Cheong	1218XXXX	Aprovado
44	Tam Chan Seng	1253XXXX	Aprovado
45	Tam Wai Lam	1253XXXX	Reprovado(b)
46	Tan Seong Chi	1215XXXX	Reprovado (a) (b)
47	Tou Ka Him	1247XXXX	Aprovado
48	Ung Weng Si	1247XXXX	Aprovado
49	Vong U Cheng	1218XXXX	Aprovado
50	Wai Hong	5187XXXX	Reprovado(b)
51	Wong Ieok Hon	1258XXXX	Aprovado
52	Wong Wai Hou	1239XXXX	Aprovado
53	Wong Wai Pang	1491XXXX	Reprovado(b)
54	Zhong Jiayi	1445XXXX	Aprovado
55	Edgar Alexandre Chong Cardoso	1247XXXX	Reprovado(b)
56	Margarida Isabel Godinho Sobral	1617XXXX	Reprovado(b)
57	Rui da Costa Madeira de Carvalho	5161XXXX	Aprovado

Observações (Motivos que levaram à reprovação):

(a) Ter obtido na prova de conhecimentos profissionais classificação inferior a 50 valores;

(b) Ter obtido na prova de elaboração de projecto classificação inferior a 50 valores;

Nos termos do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2015, e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos admitidos podem apresentar reclamação à Comissão de Registo, no prazo de 15 dias a contar do dia seguinte à data da publicação do aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, ou nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º da Lei n.º 1/2015 interpor recurso necessário para o plenário do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, no prazo de 30 dias.

Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, aos 2 de Março de 2021.

O Júri:

Presidente: Engenheiro civil Chan Mun Fong.

Vogais efectivos: Engenheiro civil Joaquim José Cândido de Farinha Lourenço; e

Engenheiro civil Lei Iao Tak;

Engenheira civil Julieta da Silva de Jesus Palma;

Engenheiro civil Shen Qiang.

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Engenharia Electrotécnica)

(Exame de Admissão n.º 03-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Para efeitos de acreditação e registo para obtenção do título profissional de engenheiros electrotécnicos por parte dos titulares do grau académico na área de especialização em Engenharia Electrotécnica, definido na alínea 1) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 1/2015, realizou-se o exame de admissão na área de Engenharia Electrotécnica conforme o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 30 de Setembro de 2020.

Publica-se, em seguida, a lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita.

N.º do candidato admitido	Nome	BIR n.º	Resultado
1	Chao Chon Wang	5202XXXX	Reprovado (b)
2	Cheang Kit Fai	1229XXXX	Reprovado (b)
3	Ho Iok Meng	5213XXXX	Reprovado (b)
4	Ho Ka Hei	1216XXXX	Reprovado (a) (b)
5	Leong Hoi Chon	1245XXXX	Reprovado (a) (b)
6	Wong Meng Ka	5149XXXX	Aprovado

Observações (Motivos que levaram à reprovação):

(a) Ter obtido na prova de conhecimentos profissionais classificação inferior a 50 valores;

(b) Ter obtido na prova de elaboração de projecto classificação inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2015, e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos admitidos podem apresentar reclamação à Comissão de Registo, no prazo de 15 dias a contar do dia seguinte à data da publicação do aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, ou nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º da Lei n.º 1/2015 interpor recurso necessário para o plenário do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, no prazo de 30 dias.

Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, aos 2 de Março de 2021.

O Júri:

Presidente: Engenheiro electrotécnico Arnaldo Lucas Batalha Ung.

Vogais efectivos: Engenheiro electrotécnico Leung Wai Chong;

Engenheiro electrotécnico Chan Veng San.

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Engenharia Electromecânica)

(Exame de Admissão n.º 04-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Para efeitos de acreditação e registo para obtenção do título profissional de engenheiros electromecânicos por parte dos titulares do grau académico na área de especialização em Engenharia Electromecânica, definido na alínea 1) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 1/2015, realizou-se o exame de admissão na área de Engenharia Electromecânica conforme o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 30 de Setembro de 2020.

Publica-se, em seguida, a lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita:

N.º do candidato admitido	Nome	BIR n.º	Resultado
1	Alexandre Lourenço	1259XXXX	Reprovado (b)
2	Chiang Ka Cheong	1234XXXX	Aprovado
3	Ieong Lai Si	1259XXXX	Reprovado (b)
4	Kuan U Kun	1234XXXX	Aprovado
5	Lei Chon In	1259XXXX	Aprovado
6	Leong Keng Seng	1260XXXX	Reprovado (b)
7	Ng Wa Chon	1238XXXX	Reprovado (b)
8	Wan Ka Lok	1328XXXX	Aprovado
9	Wong Kin Seng	1293XXXX	Reprovado (a) (b)

Observações (Motivos que levaram à reprovação):

(a) Ter obtido na prova de conhecimentos profissionais classificação inferior a 50 valores;

(b) Ter obtido na prova de elaboração de projecto classificação inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2015, e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos admitidos podem apresentar reclamação à Comissão de Registo, no prazo de 15 dias a contar do dia seguinte à data da publicação do aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, ou nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º da Lei n.º 1/2015 interpor recurso necessário para o plenário do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, no prazo de 30 dias.

Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, aos 2 de Março de 2021.

O Júri:

Presidente: Engenheiro electromecânico Im Hok Meng.

Vogais efectivos: Engenheira electromecânica Vu Si Man;

Engenheiro electromecânico Fong Siu Lung.

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Engenharia Mecânica)

(Exame de Admissão n.ª 05-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Para efeitos de acreditação e registo para obtenção do título profissional de engenheiros mecânicos por parte dos titulares do grau académico na área de especialização em Engenharia Mecânica, definido na alínea 1) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 1/2015, realizou-se o exame de admissão na área de engenharia mecânica conforme o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 30 de Setembro de 2020.

Publica-se, em seguida, a lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita:

N.º do candidato admitido	Nome	BIR n.º	Resultado
1	Cai Qinkai	1360XXXX	Aprovado
2	Lo Iek Fei	5212XXXX	Reprovado (a) (b)
3	Sit Kai Cheong	5115XXXX	Reprovado (a) (b)

Observações (Motivos que levaram à reprovação):

(a) Ter obtido na prova de conhecimentos profissionais classificação inferior a 50 valores;

(b) Ter obtido na prova de elaboração de projecto classificação inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2015, e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos admitidos podem apresentar reclamação à Comissão de Registo, no prazo de 15 dias a contar do dia seguinte à data da publicação do aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, ou nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º da Lei n.º 1/2015 interpor recurso necessário para o plenário do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, no prazo de 30 dias.

Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, aos 2 de Março de 2021.

O Júri:

Presidente: Engenheiro mecânico Leong Wa Hei.

Vogais efectivos: Engenheiro mecânico Lam Chon Sang; e

Engenheiro mecânico Kuong Io Wa.

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Engenharia do Ambiente)

(Exame de Admissão n.º 08-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Para efeitos de acreditação e registo para obtenção do título profissional de engenheiros do ambiente por parte dos titulares do grau académico na área de especialização em Engenharia do Ambiente, definido na alínea 1) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 1/2015, realizou-se o exame de admissão na área de engenharia do ambiente conforme o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 14 de Outubro de 2020.

Publica-se, em seguida, a lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita.

N.º do candidato admitido	Nome	BIR n.º	Resultado
1	Choi Chi Man	1221XXXX	Aprovado
2	Sun Man Wai	1219XXXX	Aprovado

Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, aos 2 de Março de 2021.

O Júri:

Presidente: Engenheira do ambiente Chao Lai Leng.

Vogais efectivos: Engenheiro do ambiente Ip Weng Kei; e

Engenheiro do ambiente Leong Ka Seng.

Unidades curriculares/Disciplinas	Tipo	Horas de ensino presencial	Unidades de crédito
Liderança Educacional e Análise de Políticas	Obrigatória	45	3
Organização e Liderança: Da Teoria à Prática	»	45	3
Métodos de Investigação Educativa	»	45	3
Organização para Aprendizagem	»	45	3
Dados e Decisão	»	45	3
Educação Comparada e Internacional	»	45	3
Escrita e Ética para Investigação	»	45	3
Seminário de Tópicos Especiais	»	60	4
Prática em Acção	»	30	2
Investigação Independente	»	30	2
Tese de Doutoramento	»	—	18
Número total de unidades de crédito			47

Unidades curriculares/Disciplinas	Tipo	Horas*	Unidades de crédito
Química Geral	Obrigatória	135	3
Introdução às Ciências Biológicas	»	135	3
Bioquímica Geral e Clínica	»	135	3
Experiências Bioquímicas	»	67.5	1.5
Biologia Celular e Molecular	»	135	3
Microbiologia Geral e Clínica	»	135	3
Genética e Epigenética	»	135	3
Imunologia e Doenças Infecciosas	»	135	3
Bioestatística e Design Experimental	»	135	3
Genómica e Bioinformática	»	135	3
Farmacologia e Biologia Química	»	135	3
Disciplinas da Educação Comunitária¹	»	135	3
Conhecimento Fundamental e Prática da Tecnologia da Informação²	»	135	3
Disciplinas da Educação Holística¹	»	1080	24
Língua Chinesa Moderna	»	135	3
Chinês Prático	»	135	3
Gramática e Pragmática da Língua Chinesa Moderna	»	135	3
Física I	»	135	3
Explorar a Medicina Chinesa	»	135	3
Número total de unidades de crédito			76.5

Unidades curriculares/Disciplinas	Tipo	Horas semanais*	Unidades de crédito
Early Exposure to Clinic¹	Obrigatória	1	1
Anatomia Sistémica ²	»	6	5
Histologia e Embriologia ²	»	6	4.5
Anatomia Regional ²	»	4.5	3
Fisiologia ²	»	9	7
Patofisiologia ¹	»	3	2.5
Patologia ²	»	7.5	6
Chinês para a Medicina I ²	»	3	3
Medicina Legal ¹	»	4	3
Medicina Interna I ²	»	8	6
Chinês para a Medicina II ²	»	3	3
Cirurgia I ²	»	4	3
Medicina Comunitária ¹	»	2	2
Doenças Infecciosas ¹	»	2.5	2
Medicina Preventiva ²	»	4	3
Epidemiologia ¹	»	2.5	2
Exame Integrado de Ciências Médicas Básicas ¹	»	1	1
Chinês para a Medicina III ²	»	3	3
Medicina Interna II ²	»	8	6
Cirurgia II ²	»	6	4.5
Ginecologia e Obstetrícia ²	»	6	4.5
Imagiologia Médica ²	»	5	4
Chinês para a Medicina IV ²	»	3	3
Medicina Interna III ²	»	8	6
Cirurgia III ²	»	6	4.5
Pediatria ²	»	6	4.5
Neurologia ¹	»	2.5	2
Psiquiatria ¹	»	2.5	2
Dermatovenereologia ¹	»	2.5	2
Treinamento de Técnicas Clínicas ¹	»	4	2
Oftalmologia ¹	»	2	1.5
Otorrinolaringologia ¹	»	2	1.5
Estomatologia ¹	»	2	1.5
Medicina de Urgência ¹	»	2.5	2
Chinês para a Medicina V ²	»	3	3
Exame Integrado de Medicina Clínica ¹	»	1	1
Estágio de Medicina Interna ³	»	12**	12
Estágio de Cirurgia Geral ³	»	8**	8
Estágio de Ginecologia e Obstetrícia ³	»	6**	6
Estágio de Pediatria ³	»	6**	6
Estágio de Neurologia ³	»	2**	2
Estágio de Psiquiatria ³	»	2**	2
Estágio de Ortopedia ³	»	2**	2
Estágio nos Serviços de Urgência ³	»	2**	2
Serviços de Saúde Comunitários ³	»	2**	2
Estágio Clínico na Área de Doenças Infecciosas ³	»	2**	2
Estágio de Cirurgia Plástica ³	»	2**	2
Estágio de Oncologia ³	»	2**	2
Estágio de Patologia ³	»	2**	2
Estágio de Cirurgia para Tratamento de Queimaduras ³	»	2**	2
Exame de Técnicas Gerais em Medicina Clínica ¹	»	1**	1
Número total de unidades de crédito			168.5

Número 10IISÉRIE

Quarta-feira, 10 de Março de 2021

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Anúncio

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Concurso Público n.º 001/DHAL/2021

Trabalho de eliminação de mosquitos nas instalações municipais (01.07.2021-31.12.2022)

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Outubro de 2020

Aviso

Anúncio

(Concurso n.º: 2019/I09/AP/TS)

Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática (infraestruturas de redes), da Direcção dos Serviços Correccionais

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, para técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica

(Concurso n.o 05-TEC-2020)

Concurso Público n.º 6/2021/DSFSM

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Educação (Profissional)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Educação (Profissional)

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Administração Pública (Profissional)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Administração Pública (Profissional)

———

ANEXO

Plano de estudos do programa de formação conjunta entre a Universidade de Macau e a Universidade de Zhejiang

Quadro I

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Ciências Biomédicas) da Universidade de Macau

Quadro II

Plano de estudos do curso de licenciatura em medicina clínica

(estudantes internacionais) da Universidade de Zhejiang

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências (Ciência de Dados)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências (Ciência de Dados)

Elaboração do plano e obra de demolição dos componentes de amianto da antiga Fábrica de Panchões Iec Long

Anúncio

(Ref. do Concurso n.º A07/TDT/LAB/2021)

Lista

(Concurso Público n.º PT/041/2020)

Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2021/2022

Tabela de Propinas dos Programas de Minor no Ano Lectivo de 2021/2022

Tabela de Propinas do Curso de Certificado do Colégio de Honra no Ano Lectivo de 2021/2022

Aviso

Deliberação do Conselho Administrativo n.º 02D/CAD/2021

Aviso

Anúncio

Aviso

(Ref. do Concurso n.º: TSEC-001-DSPA/2021)

(Concurso n.º: 04-TS-2019)

Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, no Instituto de Habitação, do regime de gestão uniformizada, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão financeira pública

[7/2021]

Listas

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Arquitectura)

(Exame de Admissão n.º 01-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Engenharia Civil)

(Exame de Admissão n.º 02-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Engenharia Electrotécnica)

(Exame de Admissão n.º 03-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Engenharia Electromecânica)

(Exame de Admissão n.º 04-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Engenharia Mecânica)

(Exame de Admissão n.ª 05-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Exame de admissão nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Engenharia do Ambiente)

(Exame de Admissão n.º 08-CAEU-2020)

Lista de resultados da prova escrita

Número 10
II
SÉRIE