Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Novembro de 2020:
Ho Choi Seng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora desta Secretaria, nos termos dos n.os 1, 2, 3 e 7 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2011 — Organização e Funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo, a partir de 20 de Dezembro de 2020.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 12 de Novembro de 2020. — A Secretária-geral, Hoi Lai Fong.
Por despachos da signatária, de 14 de Setembro de 2020:
O pessoal abaixo identificado — renovados os contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nos SASG, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas a seguir indicadas:
— Pang Mei Fan, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Outubro de 2020;
— Chan Mei Ian, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2020.
Por despacho da signatária, de 24 de Setembro de 2020:
Mui Chong Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções nos SASG, progredindo para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), conjugados com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), na redacção vigente, a partir de 2 de Outubro de 2020.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Novembro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 18 de Setembro de 2020:
Wan Kai Un — provido em contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos da alínea 6 do n.º 1 do artigo 10.º, dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 18.º e dos n.os 10, 11 e 12 do artigo 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e dos artigos 4.º, 5.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2020.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, aos 10 de Novembro de 2020. — O Chefe do Gabinete, Lam Chi Long.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2020:
Ho Chi Hou — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 18.º e do n.º 5 do artigo 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigente, a partir de 19 de Outubro de 2020.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 6 de Novembro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ku Mei Leng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2020:
Chan Tak Meng, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações — mudado para desempenhar funções no Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 19 de Outubro de 2020.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Novembro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 21 de Outubro de 2020:
Chui Kam Po — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como auditor superior da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Dezembro de 2020.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 6 de Novembro de 2020:
Lok Antonio — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Dezembro de 2020.
Ma Sai Lim — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Dezembro de 2020.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 11 de Novembro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Novembro de 2020:
Mestre Chio U Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete do Comandante-geral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, 14.º, n.os 1, 2 e 3, e 15.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 13/2017, a partir de 1 de Fevereiro de 2021.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2020:
Mestres Sofia de Almeida Mergulhão O, Ng Lai Chan e Chan Io Chong — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como assessores destes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, 14.º, n.º 3, e 15.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 13/2017, a partir de 20 de Dezembro de 2020.
Licenciada Leong Ngan Ieng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal do Comandante-geral destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 4, e 15.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 13/2017, a partir de 20 de Dezembro de 2020.
Serviços de Polícia Unitários, aos 11 de Novembro de 2020. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despacho do director-geral, de 19 de Outubro de 2020:
Ho Cheng Man, n.º 160 210 — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de três anos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015—Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, a partir de 17 de Novembro de 2020.
Por despacho do director-geral, de 20 de Outubro de 2020:
Fok Ka Seng, n.º 180 031, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, destes Serviços — convertida a sua nomeação provisória em definitiva, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Outubro de 2020.
Por despacho da signatária, de 3 de Novembro de 2020:
Chan Son Oi, n.º 170 020, auxiliar, 2.º escalão, dos Serviços de Alfândega — autorizada, a seu pedido, a rescisão do seu contrato administrativo de provimento celebrado com estes Serviços, a partir de 14 de Dezembro de 2020.
Serviços de Alfândega, aos 12 de Novembro de 2020. — A Subdirectora-geral, Chau Kin Oi.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Novembro de 2020:
Ngai Lap Man — alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, e alterado o respectivo contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2020, e ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugados com os artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Gabinete do Procurador, aos 12 de Novembro de 2020. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despacho da directora do Gabinete, de 5 de Novembro de 2020:
Chao Un Ian, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo a técnica principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Gabinete de Comunicação Social, aos 10 de Novembro de 2020. — A Directora do Gabinete, Chan Lou.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Outubro de 2020:
Tan Churan, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, da Fundação Macau — autorizada a exercer as mesmas funções, em comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, renovável, na Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, nos termos do artigo 30.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, na redacção vigente, conjugado com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2003 (Regime do Pessoal das Delegações da RAEM), a partir de 9 de Novembro de 2020.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Outubro de 2020:
Fung I Ka — renovada a comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, na Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, nos termos dos artigos 30.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 20/2003 (Regime do Pessoal das Delegações da Região Administrativa Especial de Macau), e 3.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 15/2001 (Criação da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim), a partir de 12 de Novembro de 2020.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 5 de Novembro de 2020. — A Chefe da Delegação, Leong Kit Chi.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Novembro de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:
Kou Chin Meng, ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Chan Ka Man, ascendendo a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Lei Nga Teng, ascendendo a técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Lai Meng Kin, ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 10 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, substituto, Ung Hoi Ian.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Lai Keng, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, requisitada à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais para exercer funções nesta Comissão, cessou a requisição, no seu termo, regressando ao Serviço de origem em 13 de Novembro de 2020.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 9 de Novembro de 2020. — O Secretário-geral, Chang Kun Hong, director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, substituto.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Setembro de 2020:
Lam Teng Chi, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — autorizado a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 17 de Setembro de 2020:
Kuok Heng Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Dezembro de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Setembro de 2020:
Un Ka Man, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, em regime de contrato administrativo de provimento — autorizado a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Dezembro de 2020.
Por despacho da directora, substituta, de 12 de Outubro de 2020:
Lai Un Kuan, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de gestão e administração pública, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Novembro de 2020:
Tai Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, índice 540, (nas línguas chinesa e portuguesa), nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Para os devidos efeitos se declara que Chiang Iam San, intérprete-tradutor assessor, 4.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despacho do signatário, de 6 de Outubro de 2020:
Wong Ka Wai, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Novembro de 2020.
Para os devidos efeitos se declara que Sam Chan Io, intérprete-tradutor assessor, 4.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, desligou do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 3 de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho do signatário, de 6 de Novembro de 2020:
Hoi Chon Hou, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 6 de Dezembro de 2020.
Imprensa Oficial, aos 9 de Novembro de 2020. — O Administrador, Chan Iat Hong.
Por deliberações do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, na sessão realizada em 25 de Setembro de 2020:
Chio Wai Meng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Zonas Verdes e Jardins, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 9/2018, alínea 8) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018, alínea 1) do n.º 3 do artigo 2.º, n.º 2 do artigo 4.º e artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com o n.º 2 do artigo 2.º, n.º 1 do artigo 3.º, artigos 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2020.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota, relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Chan Hoi Fong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Parques, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 9/2018, alínea 8) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018, alínea 2) do n.º 3 do artigo 2.º, n.º 2 do artigo 4.º e artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com o n.º 2 do artigo 2.º, n.º 2 do artigo 3.º, artigos 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2020.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota, relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, na sessão realizada em 23 de Outubro de 2020:
Cheang Kuan Hoi — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Projectos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 9/2018, alínea 8) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018, alínea 2) do n.º 3 do artigo 2.º, n.º 2 do artigo 4.º e artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com o n.º 2 do artigo 2.º, n.º 2 do artigo 3.º, artigos 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2020.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota, relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Arquitectura
3. Currículo profissional:
Por despacho do presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 16 de Junho de 2020 e presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês:
Ma Kam Keong, administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, em regime de comissão de serviço, por ter atingido o limite de idade, para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Novembro de 2020.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 10 de Novembro de 2020. — A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 5 de Novembro de 2020:
1. Lei Chi Cheong, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 115819 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 19 de Outubro de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 6 de Novembro de 2020:
1. Chiang Iam San, intérprete-tradutor assessor, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 86240 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Novembro de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 625 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lio Man Iong, chefe, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 116424 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 19 de Outubro de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ng Kit U, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 116920 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Outubro de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 3 de Novembro de 2020:
Lei In Fong, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6004243, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Shum Yuk Kit, docente do ensino secundário de nível 1 da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6012025, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Lee Kam-Chung, médico consultor dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6234028, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Hoi Sok Man, enfermeira de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6256110, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Sung Yuk-Lan, médica assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6260185, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 4 de Novembro de 2020:
Wong Sio Mei, técnica superior da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 3017388, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Choi Fong Chan, auxiliar da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6014311, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Iu Peng Kiu, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6052663, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 5 de Novembro de 2020:
Leong Sou Cheng, técnica superior da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de contribuinte 6088854, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — determinado não ter direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do disposto no artigo 14.º, n.º 3, do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 6 de Novembro de 2020:
Kuong Pak Lam, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6065200, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 9 de Novembro de 2020:
Loi Kam Fa, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6026220, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lai Wai Oi, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6214302, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 3 de Novembro de 2020:
Chio Pat Tong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Fundo — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Novembro de 2020.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 9 de Novembro de 2020:
Chan Lai Man — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 19 de Dezembro de 2020.
Fundo de Pensões, aos 13 de Novembro de 2020. — A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M. C. Xavier.
Por despacho do signatário, de 11 de Agosto de 2020:
Wong Sio Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 31 de Julho de 2020.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 20 de Outubro de 2020:
Lam Iao Son — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Outubro de 2020.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2020:
Chao Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, no cargo de chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 28 de Novembro de 2020, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Hoi Sun I — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 31 de Agosto de 2020.
Por despachos do subdirector, substituto, de 21 de Setembro de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para categorias, índices e a partir das datas a cada um a seguir indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Mak Weng San Maria, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 6 de Setembro de 2020;
Lo Pui Man, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 18 de Setembro de 2020;
Chim Ha Wai, Chan Si Wan e Choi Sin, para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 18 de Setembro de 2020;
Kong Vun Cheong, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 18 de Setembro de 2020;
Chu Choi Iok, Lo Keng Tong e Leong Un Kei, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 5 de Setembro de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2020:
Lam Ka Lei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, no cargo de chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2020, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 30 de Setembro de 2020:
Fok Lai Tong e Chan Chong Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo passando a vencer pelo índice 430, correspondente à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Setembro de 2020.
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do signatário, de 30 de Setembro de 2020:
Au Chi Shing Patrick, operário qualificado, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Setembro de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Outubro de 2020:
Cheng I Wan — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no cargo de subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Dezembro de 2020, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do signatário, de 7 de Outubro de 2020:
Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço, codificadora de comércio externo especialista principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 425, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2020.
Alexandre Inacio da Conceição Carvalho, escriturário-dactilógrafo, 8.º escalão, índice 270, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Novembro de 2020.
Por despachos do signatário, de 15 de Outubro de 2020:
Wong Sio Lam, Ho Chon Ip, Lio Wai Kit e Chan Hoi Kin, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Novembro de 2020.
Lam Lai Seong, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Dezembro de 2020.
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Lai Seong, letrada assessora, 1.º escalão, destes Serviços, foi requisitada para desempenhar as funções de letrado assessor, 1.º escalão, pelo período de um ano, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a partir de 9 de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Setembro de 2020:
Choi Man I, candidata classificada do 21.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2019, II Série, de 10 de Abril — nomeada, provisoriamente, inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Cheong Kin Weng, candidato classificado no 1.º lugar no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2020, II Série, de 12 de Agosto — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Novembro de 2020:
Mestra Lei Lai Keng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º dos Regulamentos Administrativos n.º 26/2009 e n.º 12/2016.
De acordo com o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Para os devidos efeitos se declara que Mang Sui Yee Margaret, cessou, a seu pedido e no termo do prazo, a comissão de serviço, como chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), a partir de 14 de Novembro de 2020.
— Para os devidos efeitos se declara que Lai Kin Lon Kenny, cessou, a seu pedido e no termo do prazo, a comissão de serviço, como chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços, regressando ao seu lugar de origem como inspector especialista principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, a partir de 15 de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Agosto de 2020:
Cheong Kuan U — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, por um período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2020.
Por despachos da signatária, de 29 de Outubro de 2020:
Chan Io Lei e Kou Chi Fai — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chang Heng Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos da signatária, de 4 de Novembro de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP para as categorias, índices e datas indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
A partir de 17 de Outubro de 2020:
A partir de 25 de Outubro de 2020:
— Choi Soi Chan progride para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625.
A partir de 31 de Outubro de 2020:
— Lou Wai Chun progride para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455.
O trabalhador abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP para a categoria, índice e data indicado, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
A partir de 29 de Outubro de 2020:
Sit Kok Va progride para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Novembro de 2020. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 146/2020, de 22 de Outubro de 2020:
Lam Nga Si, guarda n.º 165 110, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, na redacção da Ordem Executiva n.º 98/2019, e 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2020.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Novembro de 2020. — O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.
Por despachos da directora, substituta, desta Polícia, de 17 de Setembro de 2020:
Lu Tong, Hu Mingrui, Fu Liying, Zhao Yiyi e Wang Wanxin — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 4 de Janeiro de 2021.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Setembro de 2020:
Lao In Leng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, para o exercício de funções de auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 7.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 14 de Outubro de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Outubro de 2020:
Lam Chi Seng, letrado principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Polícia — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Agosto de 2020.
Por despacho da subdirectora desta Polícia, de 9 de Outubro de 2020:
Chan Sin Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8) do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 25 de Setembro de 2020.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Pui Keng, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal desta Polícia, cessou as sua funções, automaticamente, a partir de 9 de Outubro de 2020, data em que foi nomeada, definitivamente, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Imprensa Oficial.
Polícia Judiciária, aos 11 de Novembro de 2020. — O Director, Sit Chong Meng.
Por despacho do chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 7 de Outubro de 2020:
Wong Kai Meng, operário qualificado, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 7 de Agosto de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 109/ /SS/2020, de 8 de Outubro de 2020:
Chan Im Fei, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, da DSC — punido com a pena de demissão, nos termos dos artigos 305.º, 311.º, 315.º, n.os 1 e 2, alínea f), e 316.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2020.
Leong Ut Meng Rosa, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da DSC, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — cessa as funções nestes Serviços, a seu pedido, a partir de 6 de Outubro de 2020.
— Para os devidos efeitos se declara que Sou Lai Peng, guarda principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, da DSC, desligada do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Outubro de 2020.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 12 de Novembro de 2020. — Pel’O Director dos Serviços, Chio Song Un, subdirector.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2020:
Cheong Cheng Io, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Maio de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2020:
Ip Kam Hong e Lei Wai Meng, técnicos superiores de saúde assessores, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 8 de Agosto de 2020.
Lam Kam Kuai, Chan Vai Leng, Chiu Hong Fai e Iong Mio Chan, técnicos superiores de saúde assessores, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 4 de Agosto de 2020.
Ng I Fai, técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 6 de Agosto de 2020.
Wan Chi Chung, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 8 de Agosto de 2020.
Lei Kit Chi, Tong Lai Wa e Ung U Hin, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 1 de Agosto de 2020.
Sin Kuan Pui, técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 1 de Agosto de 2020.
Mak Chelsea e Au Ho Yiu, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 22 de Agosto de 2020.
Chan Weng Ian, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 23 de Agosto de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Agosto de 2020:
Chan Chi Ian, Chan Ka Chon, Chan Lai Mei, Chan Wai Cheong, Chao Un Han, Cheng Kit Kao, Cheong Sok Leng, Chong Wai San, Fong Wai In, Kuan Chi Kong, Lam Io Man, Lam Sut Lei, Lao Sio Fan, Lei Chi Kai, Lei Iong Iong, Leong Sin Teng, Lo Sek Hong, Long Ka Meng, Sou Keng Chao, Tam Hon Va, Wong Cristina, Wu Cheok San, Wu Choi Hong, Wu Hio Tong e Hong Weng Kin, inspectores sanitários de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de inspector sanitário de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 8/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 26 de Setembro de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Agosto de 2020:
Sou Kam Choi, enfermeiro de grau I, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Julho de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Agosto de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:
Fong Kuok In, Fong Mei Kuai Flora e Wong Ka Ian, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2020;
Cheong Kam Tong e U Ka Kei, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2020;
Chan Lei Ka, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2020;
Tam Mei I, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2020;
Kam Wai Chong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2020;
Chan Un Wa, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Agosto de 2020:
Tam Lai Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Setembro de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Agosto de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chan Chi Hin, como operário qualificado, 1.º escalão, a partir de 8 de Outubro de 2020;
Lou Kin Teng, como operário qualificado, 1.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2020:
Huang Zhenyuan, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Outubro de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Setembro de 2020:
Au Ka Yi, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Novembro de 2020:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Wong Fai Weng, é cancelado o alvará n.º 183 da farmácia «Chai Sai (Loja Tai Sam Ba)», com o local de funcionamento registado na Rua de S. Paulo, n.º 38-E, Edifício Fai Sang «B», r/c, cave e kok-Chai, Macau.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2020:
Autorizada a emissão do alvará n.º 373 de farmácia «Son On (Loja Fortuna)», com o local de funcionamento na Rua de Cantão n.º 72-K, Edifício I San, Edifício I Hoi, r/c «A» (Área A), Macau, à Son Tai Farmácia Limitada, com sede na Rua de Cantão, n.º 72-N, Edifício I San, Edifício I Hoi, r/c «F», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Novembro de 2020:
Lam Iao Weng — concedida a autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-2481.
Kam Hoi Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2493.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Novembro de 2020:
Chan Iok Leng — suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0528.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Novembro de 2020:
Fu Tin Cheong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1393.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Novembro de 2020:
Tan XinHui — concedida a autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1678.
Chan Wing Yan, Chan Pek Lun e Ng Ian Lam — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-3293, E-3294 e E-3295.
Ao Choi U e Sam Ut Weng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2585 e M-2586.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Novembro de 2020:
Cheong Chi Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3296.
Wong Chi Ha — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0743.
Lam Weng I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0730.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Novembro de 2020:
Chan Kuai Si — concedida a autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-2479.
Tong Sut Kei e Chan Wing Chun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0302 e D-0303.
Fong Iat Seng e Chau Ian Sun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0744 e W-0745.
Lei Kuai Kio — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0731.
Hou LingXuan, Tam Si Lam, Choi Sin Man, Leong Kai Iok, Chan Meng Oi, Ho Tsz Ying, Leong Tip Wan, Leong Chi Man, Vong Cheok In, Ma Tin Yau, Leong Sut Ieng, Leong Ieng Ngai, Chan Chi Ian, Wu HanZhang, Tang Ka Ieng e Liao ZiQiang — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-3297, E-3298, E-3299, E-3300, E-3301, E-3302, E-3303, E-3304, E-3305, E-3306, E-3307, E-3308, E-3309, E-3310, E-3311 e E-3312.
Serviços de Saúde, aos 12 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Agosto de 2020:
Ding Chenge e Xue Xiaosong — contratados por contratos individuais de trabalho, como técnicos especializados, nestes Serviços, a partir de 4 de Novembro de 2020 e termo em 31 de Agosto de 2021.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro de 2020:
Leong Vai Kei — renovada a comissão de serviço, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2021 e termo em 31 de Janeiro de 2021.
Fong Chi Wa — dada por finda, a seu pedido, a designação como directora do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial destes Serviços, a partir de 11 de Novembro de 2020.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Outubro de 2020:
O seguinte pessoal de chefia, destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, nos termos dos artigos 7.º, 8.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções:
Cheang Sek Kit, como chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa, a partir de 1 de Janeiro de 2021 e termo em 31 de Janeiro de 2021;
Leong I On, como chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional, a partir de 1 de Janeiro de 2021 e termo em 31 de Janeiro de 2021;
Wong Chio In, como chefe da Divisão de Equipamentos Educativos, a partir de 21 de Janeiro de 2021 e termo em 31 de Janeiro de 2021.
Por despacho do signatário, de 29 de Outubro de 2020:
Ieong Ho Ieng — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2020:
Ng Ka Man — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 3.º, 5.º e do mapa II anexo à Lei n.º 12/2010 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 9 de Novembro de 2020.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2020:
Kou Un Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Setembro de 2020.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2020:
Chou Wai In — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 16 de Novembro de 2020.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por despachos da signatária, de 4 de Novembro de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendem as categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Yamanaka Rie, para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;
Kuan Choi I, para técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Kou Un Man, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.
Por despachos da signatária, de 6 de Novembro de 2020:
Wu Min Chan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como auxiliar, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Novembro de 2020.
Ma Sok Fan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Dezembro de 2020.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas indicadas:
A partir de 6 de Novembro de 2020:
Leong Sin I, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365.
A partir de 8 de Novembro de 2020:
Hun Kuong U, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;
Leong Ian Sin e Leung Ngar Sze, para técnicas especialistas, 3.º escalão, índice 545;
Kot Man Ieng, para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430;
Chong Wai Ha, para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330.
A partir de 15 de Novembro de 2020:
Pun Ka Leng, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
A partir de 28 de Novembro de 2020:
Choi Choi Lin, para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430.
Para os devidos efeitos se declara que U Weng Hong, cessou, automaticamente, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo deste Instituto, regressando ao seu lugar de origem de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, e 23.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Outubro de 2020.
— Para os devidos efeitos se declara que Chou Wai In, cessou as funções neste Instituto, em regime de contrato individual de trabalho, a partir de 16 de Novembro de 2020, data em que começou a desempenhar, em comissão de serviço, as funções de chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong Peng Seak, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Instituto, cessou funções por atingir o limite de idade, nos termos dos artigos 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, em vigor, e 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Novembro de 2020.
— Para os devidos efeitos se declara que Kou Chon Fong, técnica superior assessora, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Instituto, é desligada do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2020.
— Para os devidos efeitos se declara que Hoi Hoi Po, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2020, data em que passa a exercer funções nos Serviços de Saúde.
— Para os devidos efeitos se declara que Eveline Phuong, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, neste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2020, data em que passa a exercer funções na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Instituto Cultural, aos 12 de Novembro de 2020. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2020:
Sou Sok Kun — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Agosto de 2020.
Chao Ngan Ieng e Fok Wai Kei — alterados os contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Agosto de 2020.
Por despacho da directora dos Serviços, de 10 de Novembro de 2020:
Wong Iok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Foi emitida a licença n.º 0280, em 21 de Outubro de 2020, ao Empresário Comercial «精彩假期（澳門）國際旅遊有限公司» em chinês, «Agência de Viagens e Turismo AH Macau Internacional, Lda.» em português e «Amazing Holiday (Macau) International Travel Co., Ltd.» em inglês, para a exploração da Agência de Viagens, com a denominação de «精彩假期（澳門）國際旅遊有限公司» em chinês, «Agência de Viagens e Turismo Jingcai Jiaqi Macau Internacional, Lda.» em português e «Amazing Holiday (Macau) International Travel Co., Ltd.» em inglês, sita na Rua de Xangai n.º 175, Edifício da Associação Comercial de Macau, 11.º andar «B», Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Novembro de 2020. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do signatário, de 10 de Novembro de 2020:
Choi Chan Seng e Li Tingli, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação.
Por despacho do signatário, de 11 de Novembro de 2020:
Ho Si Meng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Novembro de 2020.
Instituto do Desporto, aos 12 de Novembro de 2020. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Por despacho do signatário, de 11 de Novembro de 2020:
Chao Iok Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 11 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, substituto, Chang Kun Hong.
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):
Instituto Politécnico de Macau, aos 10 de Novembro de 2020. — A Secretária-geral, Lei Vai Fong.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 29 de Outubro de 2020:
Ng Soi Lan, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Ho Weng In e Lou Sio I, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Instituto de Formação Turística de Macau, aos 11 de Novembro de 2020. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por despacho do signatário, de 6 de Novembro de 2020:
Un Ka Man — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Janeiro de 2021.
Fundo de Segurança Social, aos 10 de Novembro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 19 de Outubro de 2020:
Cheng Ka Ian, Chu Kuok Fong, Lao Chi Leng e Wong Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Outubro de 2020, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos da signatária, de 21 de Outubro de 2020:
Lei Lai I, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2020.
Kam Wai San, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2020.
Im Weng Hei, Tong Sek e Chao Chi Man, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2020.
Por despachos da signatária, de 22 de Outubro de 2020:
Chio Chon Kit, Ao Ieong Hoi Ngai, Wu Chon Wai, Chang Kam Weng, Lok Kai Wang e Ho Kin Seng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2020 para os cinco primeiros, e 8 de Dezembro de 2020 para o restante.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Novembro de 2020. — A Directora dos Serviços, Chan Pou Ha.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2020:
Zeng Jiangping, candidata classificada em 34.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências funcionais, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2019, II Série, de 13 de Fevereiro — nomeada, provisoriamente, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 10 de Novembro de 2020. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos da signatária, de 5 de Novembro de 2020:
Wong Kit Man, técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico-adjunto de radiocomunicações principal, 1.º escalão, índice 350, da carreira de técnico-adjunto de radiocomunicações, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 8, e 41.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Lou Sin Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento muda para a categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Wong Wai Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para distribuidor postal, 4.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Novembro de 2020.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Wan Zhiling, muda para a categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Chan Chak Kuan, Lam Im Fong e Iek Weng Ka, mudam para a categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Cheang Chi Ian e Wong San San, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, a partir de 20 de Novembro de 2020;
Cheang Kit Tong, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 11 de Novembro de 2020;
Tse Chiu Yung, como técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 13 de Novembro de 2020;
Fong Chi Hung e Ho Chi Weng, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 14 de Novembro de 2020;
Kong Ieok Man e Un Ka Ian, como adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 13 de Novembro de 2020;
Wong Kam Seng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 11 de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 6 de Novembro de 2020. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Agosto de 2020:
Lou Chin Ian — contratado em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 9 de Novembro de 2020.
Por despacho do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 22 de Outubro de 2020:
Loi Son Keng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Dezembro de 2020.
Por despacho do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 4 de Novembro de 2020:
Choi Chong Ha — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Dezembro de 2020.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 5 de Novembro de 2020:
Lai Tong Kun, Leong Meng Fong e Wong Kio Fong — autorizados a continuar a exercer funções nestes Serviços, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Novembro de 2020.
Tou Wai Kei — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Novembro de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2020:
Chan Cheng Hou — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 64/94/M, de 26 de Dezembro, e 4.º do Decreto-Lei n.º 9/98/M, de 16 de Março, a partir de 18 de Novembro de 2020.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
3. Currículo profissional:
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– Em 30 de Junho de 2005 |
início de funções na Administração Pública, como meteorologista operacional da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; |
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– De 30 de Dezembro de 2008 até à presente data |
meteorologista da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; |
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– De 11 de Janeiro de 2013 a 3 de Novembro de 2013 |
chefe do Centro de Vigilância Meteorológica, substituto, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; |
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– De 20 de Setembro de 2018 até à presente data |
chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica, substituto, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 12 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, Leong Weng Kun.
Por despacho do signatário, de 11 de Novembro de 2020:
Chao Lai Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo para exercer funções no Instituto de Habitação, nos termos do artigo 4.º, da alínea 2) do n.º 3 e n.º 4 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Outubro de 2020.
Instituto de Habitação, aos 11 de Novembro de 2020. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Por despacho do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 24 de Setembro de 2020:
Chan Weng Sam — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como inspector principal, 1.º escalão, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2020.
Por despachos do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 21 de Outubro de 2020:
Wong Chi Kuong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Novembro de 2020.
Kuok Sio Ian e Wong Cheng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Novembro de 2020.
Kou Ka Meng, auxiliar, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado o seu contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Outubro de 2020.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 12 de Novembro de 2020. — O Director dos Serviços, substituto, Ip Kuong Lam.