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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), das alíneas 6) e 7) do n.º 1 do artigo 3.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010 (Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a designação, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, das seguintes associações:

1) Associação de Educação de Macau;

2) Associação das Escolas Católicas de Macau;

3) Associação de Gestão (Management) de Macau;

4) Associação Promotora da Instrução dos Macaenses;

5) Associação de Educação de Adultos de Macau;

6) Associação Educativa da Função Pública de Macau;

7) Associação dos Escoteiros de Macau;

8) Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau;

9) Associação de Ciências Sociais de Macau;

10) Associação Comercial de Macau;

11) Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau;

12) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau;

13) Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau;

14) Associação das Empresas Chinesas de Macau.

2. É renovada a designação, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, das seguintes individualidades:

1) Ng Siu Lai;

2) Lai Sai Kei;

3) Alejandro Salcedo Garcia;

4) Maria Isabel Gomes dos Santos Marreiros;

5) Ho Kuai Leng;

6) Lam Chung Kong.

3. São designadas, como membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Loi I Weng;

2) Leong Weng Fai;

3) Kuong Lai Kin;

4) Kwan Man Cheng;

5) Lou Lan Heng Monica.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Outubro de 2020.

23 de Setembro de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Setembro de 2020. — A Chefe do Gabinete, substi­tuta, Kan Pui Man.