Número 32
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2020, que autoriza a instalação e utilização de 800 câmaras de videovigilância em vários espaços públicos.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2020, que designa uma representante do Instituto Cultural como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.

Gabinete de Comunicação Social:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área da comunicação social em língua chinesa.

Fundo de Pensões:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área gestão de empresas.

Direcção dos Serviços de Economia:

Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Delegação e subdelegação de competências nas duas subdirectoras e em várias chefias.
Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Junho de 2020).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).

Direcção dos Serviços Correccionais:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área gestão financeira pública.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um citómetro de fluxo aos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a anulação do concurso público para o «Fornecimento e instalação de equipamentos cirúrgicos de laser de hólmio e de laser de túlio aos Serviços de Saúde».
Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um conjunto de aparelho para a preparação de crioprecipitado aos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de sistemas de refrigeração e de ar condicionado.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da entrevista profissional ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor.
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito deixados por um falecido operário qualificado destes Serviços.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de educação.

Instituto Cultural:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (disciplina de dança moderna, em língua veicular chinesa).

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, línguas chinesa e portuguesa.

Instituto de Acção Social:

Subdelegação e delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a rectificação do processo do concurso público para a «Remodelação do 4.º ao 11.º andar da residência do Centro de Formação e Estágio de Atletas».
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Remodelação do 4.º ao 11.º andar da residência do Centro de Formação e Estágio de Atletas».
Anúncio sobre a rectificação do concurso público para a «Empreitada da Obra n.º 6 — Conservação do Edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
Aviso sobre a revogação do concurso externo, para a admissão de duas vagas de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.

Fundo de Acção Social Escolar:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020.

Fundo das Indústrias Culturais:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de projectos de apoio financeiro.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.
Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças e auditoria.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa, e uma de letrado de 1.ª classe, em língua portuguesa.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, línguas chinesa e portuguesa.
Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção do novo edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa».

Anúncios notariais e outros

Associação da Indústria de Drone da China (Macau). — Estatutos.
Associação de Amizade Mútua dos Edifício Lok Kuan de Seac Pai Van de Macau. — Estatutos.
Associação Nova Geração Macau Saudável. — Estatutos.
Associação Desportiva de Antigos Alunos da Universidade de São José (Macau). — Estatutos.
Associação de Trupes Artísticos de Professores de Macau. — Estatutos.
Macau Road Wrecker Chamber of Commerce. — Estatutos.
Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. — Estatutos.
Associação de Beneficência Sin Meng. — Alteração dos estatutos.
Macau Society of Clinical Internal Medicine. — Alteração dos estatutos.
Associação de Amizade das Culturas de Mazu de Fu Pu Xian em Macau. — Alteração dos estatutos.
Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
First Commercial Bank Limitada — Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. —Balancete do razão em 30 de Junho de 2020.
AIG Insurance Hong Kong Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2019.
YF Life Insurance International Limited – Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2019.
QBE General Insurance (Hong Kong) Limited – Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2019.

Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 1.º Semestre de 2020.