Número 28
II
SÉRIE

Quarta-feira, 8 de Julho de 2020

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura publicar a lista do apoio concedido no 2.º trimestre do ano de 2020:

Entidade beneficiária

Data da atribuição
do apoio financeiro

Montante
do apoio

Finalidade

Instituto de Estudos Europeus de Macau

22/05/2020

$ 10,000,000.00

Custear parcialmente as despesas com o plano de actividades e o funcionamento de 2020.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 2 de Julho de 2020.

A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Avisos

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezoito lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, por regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Alfândega da RAEM, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais externo, com a duração de 3 horas, terá lugar em 26 de Julho de 2020, pelas 9,30 horas, e será realizada nos locais seguintes:

— Escola Kao Yip localizada na Avenida Xian Xing Hai;
— Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional localizada na Rua 1.º de Maio;
— Edifício «Forward» da Taipa Campus do Instituto de Formação Turística localizado na Avenida Padre Tomás Pereira, S.N., Taipa, Macau.

Informação mais detalhada sobre a data e hora para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 8 de Julho de 2020, no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Alfândega, aos 2 de Julho de 2020.

A Subdirectora-geral, Chau Kin Oi.

———

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto do Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o ex-inspector alfandegário n.º 34 861 — Loc Tai Man, ausente em parte incerta, para, no âmbito de um processo disciplinar que contra si se encontra pendente, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste aviso.

Serviços de Alfândega, aos 2 de Julho de 2020.

A Subdirectora-geral, Chau Kin Oi.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, para apuramento dos indivíduos considerados «Aptos» a serem candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, para as carreiras que tenham como requisitos habilitacionais a habilitação de ensino secundário complementar — adjunto-técnico, assistente de relações públicas, inspector de veículos, examinador de condução, técnico-adjunto postal, operador de sistemas de fotocomposição, inspector (apenas grau 1 e grau 2), meteorologista operacional, controlador de tráfego marítimo, hidrógrafo, mestrança marítima, técnico-adjunto de radiocomunicações e topógrafo, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de uma hora e será realizada no dia 26 de Julho de 2020, às 9,30 horas e 12,00 horas em duas sessões, nos seguintes locais:

— Escola Nossa Senhora de Fátima;
— Escola Tong Nam (Secundária);
— Escola Seong Fan;
— Escola Secundária Pui Ching;
— Escola Pui Tou;
— Escola Choi Nong Chi Tai;
— Escola Xin Hua (Secção Secundária);
— Escola Kwong Tai;
— Escola Ling Nam;
— Escola Hou Kong (Secundário);
— Escola Hou Kong (Primário).

As «Instruções sobre a prova escrita para os candidatos admitidos» encontram-se disponibilizadas na página electrónica temática sobre o Regime de gestão uniformizada (http://concurso-uni.safp.gov.mo/).

Mais se informa que a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova será afixada no dia 15 de Julho de 2020, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica temática sobre o Regime de gestão uniformizada. Informação mais detalhada sobre a prova escrita pode ser consultada no balcão e página electrónica acima indicados.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Avisos

Despacho n.º 11/DSI/2020

Nos termos do Despacho da Directora da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 2/DSI/2020, de 20 de Abril de 2020, homologado por despacho do Secretário para a Administração e Justiça, de 28 de Abril de 2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 13 de Maio de 2020, determino:

1. São delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento de Assuntos Genéricos da Direcção dos Serviços de Identificação, Van Kit Lam, as seguintes competências:

1) Aprovar o mapa de férias dos seus subordinados;

2) Autorizar os pedidos de gozo de férias e decidir sobre justificação de faltas dos seus subordinados;

3) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias dos seus subordinados, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Autorizar a prestação de serviço por turnos dos seus subordinados;

5) Apreciar e decidir sobre as requisições de material destinado ao uso corrente;

6) Emitir certificados de documentos arquivados no âmbito das atribuições do Departamento de Assuntos Genéricos e certificar fotocópias extraídas dos documentos originais existentes no seu arquivo, excepto quando contenham matéria confidencial;

7) Assinar ofícios, comunicando despachos superiores, dirigidos a serviços públicos ou particulares da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições do Departamento de Assuntos Genéricos, com excepção dos que se dirijam aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos do Governo, Assembleia Legislativa e órgãos judiciais.

2. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

3. As competências ora delegadas e subdelegadas são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados os actos praticados pela delegada e subdelegada, no âmbito do presente despacho de delegação e subdelegação de competências, desde 1 de Julho de 2020.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da directora da Direcção dos Serviços de Identificação, de 3 de Julho de 2020).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 3 de Julho de 2020.

A Subdirectora, Lo Pin Heng.

Despacho n.º 2/DIR/DSI/2020

Nos termos do Despacho da Directora da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 5/DSI/2020, de 20 de Abril de 2020, homologado por despacho do Secretário para a Administração e Justiça, de 28 de Abril de 2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 13 de Maio de 2020, determino:

1. São delegadas e subdelegadas no chefe da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação, Wong Chi Lon, as seguintes competências:

1) Emitir certificados sobre os factos que constem dos processos individuais e certificar fotocópias extraídas dos documentos originais existentes nos arquivos, excepto quando contenham matéria confidencial;

2) Apreciar, decidir e emitir Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau e atestados de residência, bem como, certificar fotocópias dos referidos documentos comprovativos;

3) Apreciar e decidir sobre pedidos de actualização das informações presentes no circuito integrado dos Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau;

4) Emitir documentos de confirmação da autenticidade dos Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau;

5) Apreciar e decidir sobre pedidos de declaração de falecimento e cancelar os Bilhetes de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau por falecimento do titular.

2. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

3. As competências ora delegadas e subdelegadas são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados os actos praticados pelo delegado e subdelegado, no âmbito do presente despacho de delegação e subdelegação de competências, desde 1 de Julho de 2020.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da directora da Direcção dos Serviços de Identificação, de 3 de Julho de 2020).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 3 de Julho de 2020.

O Chefe do Departamento de Identificação de Residentes, David Lau.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 001/IAM/2020

«Feira de Natal do Ano 2020 — Fornecimento de instalações recreativas infantis e prestação de serviços de gestão»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, tomada na sessão de 19 de Junho de 2020, se acha aberto o concurso público para a «Feira de Natal do Ano 2020 — Fornecimento de instalações recreativas infantis e prestação de serviços de gestão».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, como também ser descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Julho de 2020. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 30 de Julho de 2020.

O IAM organizará uma sessão pública de esclarecimento no Centro de Formação do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar), pelas 16,15 horas do dia 15 de Julho de 2020.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 26 de Junho de 2020.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Isabel Jorge.

Concurso Público n.º 15/DGF/2020

«Fornecimento de utensílios de jardinagem ao IAM»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Admi­nistração para os Assuntos Municipais do IAM, tomada na sessão de 19 de Junho de 2020, se acha aberto o concurso público para o «Fornecimento de utensílios de jardinagem ao IAM».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 22 de Julho de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $1 000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação da caução constituem encargos do concorrente.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 23 de Julho de 2020.

Concurso Público n.º 16/DGF/2020

«Fornecimento de materiais para oficinas e arruamentos ao IAM»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, tomada na sessão de 19 de Junho de 2020, se acha aberto o concurso público para o «Fornecimento de materiais para oficinas e arruamentos ao IAM».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de ex- pediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 27 de Julho de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $1 000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação da caução constituem encargos do concorrente.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 28 de Julho de 2020.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 30 de Junho de 2020.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Mak Kim Meng.


FUNDO DE PENSÕES

Lista

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo,
no Fundo de Pensões, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem

     Nome

 

Classificação
final

Notas

1.º

Lien, Jung Chun

1506XXXX

81,80

 

2.º

Kwok, Yau Fun

1243XXXX

74,70

 

3.º

Choi, Sin I

1231XXXX

71,75

 

4.º

Fong, Un Nga

5176XXXX

69,85

 

5.º

Lei, Mio Wan

5184XXXX

69,35

 

6.º

Ng, Weng In

1316XXXX

69,25

 

7.º

Poon, Hio Tong

1306XXXX

69,15

 

8.º

Cheong, I Wa

1218XXXX

69,05

 

9.º

U, Cheong Kat

1273XXXX

68,95

 

10.º

Chan, Wai Fan

1260XXXX

68,80

 

11.º

Lei, Soi Kuan

1221XXXX

68,75

 

12.º

Iao, Mei Ian

5194XXXX

68,50

 

13.º

Un, Ka Man

1239XXXX

68,45

 

14.º

Hoi, Ka Meng

5173XXXX

67,85

 

15.º

Wong, Si Nga

1218XXXX

67,45

 

16.º

Chan, Ian I

1257XXXX

65,45

 

17.º

Mui, Sao Fong

5133XXXX

65,25

 

18.º

Seng, Kai Wang

5157XXXX

65,15

 

19.º

Ao, Cheng Ieng

5180XXXX

63,50

 

20.º

Kam, Mei Kuan

1221XXXX

63,35

 

21.º

Tong, Ka Kei

1353XXXX

63,15

 

22.º

Ng, Chi Wai

1256XXXX

62,65

 

23.º

Lei, Man Tong

1235XXXX

62,55

 

24.º

Chen, Xinyu

1397XXXX

62,40

 

25.º

Lei, Lai Wa

5136XXXX

62,25

 

26.º

Pang, Mei Fan

1265XXXX

62,15

 

27.º

Un, Ka I

5145XXXX

62,05

 

28.º

Ao, Hou Chon

1226XXXX

61,90

a)

29.º

Chan, Weng Hong

5208XXXX

61,90

a)

30.º

Loi, Weng Hei

7423XXXX

61,70

 

31.º

Tai, Ngai Hong

1330XXXX

61,65

 

32.º

Chan, Mei Ian

1218XXXX

61,50

 

33.º

Chan, Tek Fong

1238XXXX

61,30

 

34.º

Sou, Chi Ian

5181XXXX

61,20

 

35.º

Leong, Paulo

5214XXXX

61,10

 

36.º

Chen, Lu

1541XXXX

60,75

 

37.º

Lai, Sok In

5185XXXX

60,45

 

38.º

Wong, Lai Wa

1254XXXX

60,30

 

39.º

Tang, Iok In

1234XXXX

60,25

 

40.º

Lao, Ka Pou

5206XXXX

60,20

 

41.º

Wan, Im Ian

1238XXXX

60,05

 

42.º

Chao, Chon Kit

5209XXXX

59,95

 

43.º

Chan, Wai In

5094XXXX

59,90

 

44.º

Lai, Chan Hong

1224XXXX

59,80

 

45.º

Lao, Chi Kit

5166XXXX

59,75

 

46.º

Lau, Chi Ian

5109XXXX

59,70

 

47.º

Chan, Na Ian

5207XXXX

59,65

 

48.º

Lei, Chun Kuan

5160XXXX

59,50

 

49.º

Tou, Un Teng

5141XXXX

59,45

 

50.º

Si, Weng Chio

5146XXXX

59,40

 

51.º

Lam, Cheok Kit

5147XXXX

59,20

 

52.º

Fong, Lap In

7431XXXX

58,95

a)

53.º

Lou, Kuai Fong

5106XXXX

58,95

a)

54.º

Tong, Kei Kei

5199XXXX

58,80

 

55.º

Lam, Mei Kun

1374XXXX

58,60

 

56.º

Choi, Ka Io

5197XXXX

58,55

 

57.º

Chan, Ka Ip

1345XXXX

57,85

 

58.º

Leong, I Man

1297XXXX

57,70

 

59.º

Lei, Sum Yi

1308XXXX

57,65

 

60.º

Wong, Kit Yu

1391XXXX

57,50

 

61.º

Chan, Nga Wai

5183XXXX

57,40

 

62.º

Fong, Hang Wa

1318XXXX

57,35

a)

63.º

Chang, Iok Leng

1217XXXX

57,35

a)

64.º

Ng, Chi Ieng

1224XXXX

57,15

a)

65.º

Sou, I Fong

1381XXXX

57,15

a)

66.º

Chan, Si Kam

1335XXXX

57,05

 

67.º

Wong, Iok Cheng

1386XXXX

57,00

 

68.º

Lin, Bingge

1462XXXX

56,80

 

69.º

Wu, Ka Pek

5199XXXX

56,25

 

70.º

Chan, Yee Shan

1240XXXX

56,15

 

71.º

Ip, Pui San

5149XXXX

55,95

 

72.º

Ao, Man Wa

5129XXXX

55,75

 

73.º

Tang, Iok Teng

5184XXXX

55,70

 

74.º

Mak, Ka Wai

1305XXXX

55,65

 

75.º

Lam, Chan Wai

1308XXXX

55,60

 

76.º

Ng, Chui Ting

1363XXXX

55,05

 

77.º

Ho, Man Ha

1311XXXX

54,60

 

78.º

Pun, Ka Meng

1231XXXX

54,55

 

79.º

Li, Wing Yee

1240XXXX

53,90

 

80.º

Chao, In I

5148XXXX

53,75

 

81.º

Chan, Hong Chai

7391XXXX

53,70

 

82.º

Ieong, Sio In

1328XXXX

53,35

 

83.º

Ho, Teng Teng

5114XXXX

52,20

 

84.º

Li, Qiong

1399XXXX

51,75

 

85.º

Lam, Teng Teng

1245XXXX

50,60

 

86.º

Lam, Lou Ian

5121XXXX

50,10

 

Observação para os candidatos aprovados:

(a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Candidatos excluídos:

N.º

       Nome

 

Notas

1

Chan, Ka Man

12243XXX

b)

2

Chan, Kit I

1238XXXX

b)

3

Cheong, Kei Wa

1351XXXX

b)

4

Cheong, Lei San

1330XXXX

b)

5

Choi, Weng Hou

5205XXXX

b)

6

Chu, Iok Leng

5129XXXX

b)

7

Fong, Kam Hong

1340XXXX

b)

8

Fong, Mei I

5189XXXX

b)

9

Ho, Hong Ip

5126XXXX

b)

10

Iam, Wai Kei

1478XXXX

b)

11

Ip, Hio Tong

5210XXXX

b)

12

Ip, Kit Han

5104XXXX

b)

13

Ip, Wai Hang

5140XXXX

b)

14

Kou, Weng In

5189XXXX

b)

15

Kuok, Un Man

5190XXXX

b)

16

Kuong, Mei Ian

5214XXXX

b)

17

Lai, Kun Hou

1230XXXX

b)

18

Lam, Kun On

5208XXXX

b)

19

Lao, Ka Ian

1236XXXX

b)

20

Lao, Ka Ut

1264XXXX

b)

21

Lao, O Hon

5174XXXX

b)

22

Lei, Man Ian

5168XXXX

b)

23

Leong, Hio Iong

1230XXXX

b)

24

Leong, I Man

1365XXXX

b)

25

Leong, On Fai

1248XXXX

b)

26

Leong, Wai Peng

5134XXXX

b)

27

Li, Xiaosheng

1403XXXX

b)

28

Lo, Choi San

5172XXXX

b)

29

Loi, Lai Na

1334XXXX

b)

30

Lok, Sin I

5167XXXX

b)

31

Long, Kat Keng

7393XXXX

b)

32

Ng, Ka Ian

5177XXXX

b)

33

Ng, Ka Man

5170XXXX

b)

34

Ng, Ka Mei

5194XXXX

b)

35

Ng, Keng Cheong

5183XXXX

b)

36

Pang, Hoi Cheng

1225XXXX

b)

37

Pun, Ka Lei

5191XXXX

b)

38

Pun, Kin Ip

5197XXXX

b)

39

Pun, Si Man

1368XXXX

b)

40

Tam, Ka Seng

1348XXXX

b)

41

U, Tak Fong

1298XXXX

b)

42

Vong, Man Si

5211XXXX

b)

43

Wong, Lei Peng

1310XXXX

b)

44

Wong, Man I

1264XXXX

b)

45

Wu, Hio Man

1231XXXX

b)

46

Wu, Ka Wai

1245XXXX

b)

47

Wu, Wai Man

5139XXXX

b)

48

Yeung, Chung Yan

1262XXXX

b)

Observação para os candidatos excluídos:

(b) Por terem faltado à entrevista de selecção, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2020).

Fundo de Pensões, aos 23 de Junho de 2020.

O Júri:

Presidente: Ma Weng Chi dos Santos, chefe de divisão.

Vogais: Chou Ka In, técnica principal; e

Kuong Pei Tak, técnico principal.

Édito de 30 dias

Faz-se público que Wu Sek Kao, viúva de Vong Leong, que foi operário qualificado, aposentado da então Câmara Municipal das Ilhas, tendo requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 2 de Julho de 2020.

A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M. C. Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Concurso Público n.º 2/CP/DSF-DGP/2020

Objectivo:

Fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2021.

Entidade adjudicante:

Chefe do Executivo

Entidade onde decorre o processo do concurso:

Direcção dos Serviços de Finanças

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 22 de Julho de 2020, até às 17,30 horas

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial — 8.º andar — sala n.º 810

Data, hora e local de Abertura do concurso:

Dia 23 de Julho de 2020, às 9,30 horas

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf. «Finanças» — Auditório da Cave

Data e local de Entrega das amostras:

Dia 23 de Setembro de 2020 a dia 9 de Outubro de 2020

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf. «Finanças» — Auditório da Cave

Caução Provisória:

Valor: Quinze mil patacas ($15 000,00)

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— Para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante do Anexo IV do programa do concurso;
— Para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir:

— Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. «Finanças». Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas ($50,00); ou por
— Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo)

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço — 40%

b) Qualidade do produto a fornecer — 45%

c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos — 15%

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos n.os 5.6.2 e 7.1 do programa do concurso.

Concurso Público n.º 6/CP/DSF-DGP/2020

Objectivo:

Fornecimento de combustíveis aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2021.

Entidade adjudicante:

Chefe do Executivo

Entidade onde decorre o processo do concurso:

Direcção dos Serviços de Finanças

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 23 de Julho de 2020, até às 17,30 horas

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial — 8.º andar — sala n.º 810

Data, hora e local de Abertura do concurso:

Dia 24 de Julho de 2020, às 10,00 horas

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf. «Finanças» — Auditório da Cave

Caução provisória:

Valor: Dez mil patacas ($10 000,00)

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— Para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do programa do concurso;
— Para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir:

— Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. «Finanças». Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas ($50,00); ou por
— Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo)

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

1) Gasolina e Gasóleo Leve:

a) Preço – 55%

b) Acessibilidade dos postos abastecedores – 35%

c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 10%

2) Gás butano:

a) Preço – 70%

b) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 30%

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos n.os 5.6.2 e 7.1 do programa do concurso.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Relação discriminada de encargos plurianuais

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se os encargos plurianuais aprovados pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento : 2020-P010

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica: 60110800

Adjudicatário : MTR Consultadoria (Macau) Sociedade Unipessoal Lda.

Assunto da adjudicação : Linha de Seac Pai Van e Extensão da Linha da Taipa do Metro Ligeiro até à Estação da Barra — Serviços de Gestão de Projecto e Assistência Técnica

Valor total : $895,952,731.00

Data de autorização : 2020/05/06

Ano de escalonamento

Valor

2020

$197,109,599.00

2021

$215,028,656.00

2022

$215,028,656.00

2023

$185,462,216.00

2024

$83,323,604.00


Código do escalonamento: 2020-P011

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : Consulasia-Consultores de Engenharia e Gestão, Limitada

Assunto da adjudicação : Extensão da Linha da Taipa do Metro Ligeiro até à Estação da Barra—Carruagens, Sistemas, Equipamentos Electromecânicos e Obras de Construção Civil —Fiscalização

Valor total : $149,592,000.00

Data de autorização: 2020/05/06

 

Ano de escalonamento

Valor

2020

$29,271,000.00

2021

$41,220,000.00

2022

$41,220,000.00

2023

$37,881,000.00


Código do escalonamento: 2020-P016

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica : 60121000

Adjudicatário : PAL Ásia Consultores, Limitada

Assunto da adjudicação : Obra Relativa às Saídas do Túnel na Avenida Dr. Sun Yat Sen — Concepção Preliminar

Valor total : $12,700,000.00

Data de autorização : 2020/05/14

Ano de escalonamento

Valor

2020

$1,270,000.00

2021

$10,160,000.00

2022

$1,270,000.00


Código do escalonamento : 2020-P029

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica: 60121000

Adjudicatário : Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, Limitada

Assunto da adjudicação : Obra de instalações de prevenção de inundações costeiras no Bairro Fai Chi Kei e na Ilha Verde

Valor total : $26,110,000.00

Data de autorização : 2020/05/27

Ano de escalonamento

Valor

2020

$15,000,000.00

2021

$11,110,000.00


Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as alterações dos encargos plurianuais aprovadas pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento : 2018-P060

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 45, Série II, de 2018

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica : 60121000

Adjudicatário: Top Builders Internacional, Limitada

Assunto da adjudicação: Obra de construção da travessia pedonal ao longo da Avenida de Guimarães na Taipa

Valor total : $339,999,000.00

Data de autorização : 2020/05/14

Ano de escalonamento

Valor

2018

$65,000,000.00

2019

$84,135,258.96

2020

$105,015,800.00

2021

$85,847,941.04


Código do escalonamento : 2018-P105

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 5, Série II, de 2019

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica : 60121000

Adjudicatário : 怡東——上海建工聯營體

Assunto da adjudicação : Empreitada de arruamento e drenagem junto ao Reservatório de Seac Pai Van

Valor total : $119,050,206.00

Data de autorização : 2020/05/14

Ano de escalonamento

Valor

2018

$35,715,061.80

2019

$59,793,126.23

2020

$20,000,000.00

2021

$3,542,017.97


Código do escalonamento : 2019-P080

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 2, Série II, de 2020

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica : 60121000

Adjudicatário : 保澳建築(澳門)有限公司/保華地基(澳門)有限公司/建信工程有限公司聯營

Assunto da adjudicação : Obra de reforço dos diques existentes junto da Avenida Panorâmica do Lago de Sai Van

Valor total : $365,000,000.00

Data de autorização: 2020/05/14

Ano de escalonamento

Valor

2019

$54,750,000.00

2020

$180,000,000.00

2021

$130,250,000.00

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Junho de 2020.

A Directora dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Aviso

(Concurso n.º 07/2019-INT)

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, (línguas chinesa e portuguesa) do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de quinze a trinta minutos, será realizada nos dias 18 e 19 de Julho de 2020, no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 8 de Julho de 2020, no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, (horário para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas) e disponibilizadas nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Aviso

O presidente do Conselho da Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho, do n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), determina:

1. São delegadas na directora-adjunta da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, Dr.ª Cheang Hang Chip, ou em quem a substitua na sua ausência ou impedimento, as seguintes competências:

1) Emitir declarações respeitantes aos trabalhadores do IPIM;

2) Assinar o Cartão de Acesso a Cuidados de Saúde, respeitante aos trabalhadores do IPIM e a membros do seu agregado familiar;

3) Emitir certidões respeitantes aos trabalhadores do IPIM.

2. São ratificados todos os actos praticados pela referida delegada, no âmbito das competências ora delegadas, desde 27 de Maio de 2020.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 29 de Junho de 2020.

O Presidente do Instituto, Lau Wai Meng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Maio de 2020

 

(Patacas)

ACTIVO   PASSIVO

Reservas cambiais

183,257,781,019.78

 

Responsabilidades em patacas

256,676,339,290.73

   

 

Ouro e prata

0.00

 

Depósitos de instituições de crédito monetárias

25,658,123,113.47

Depósitos e contas correntes

109,370,736,858.18

 

 Depósitos do Governo da RAEM

54,496,267,230.00

Títulos de crédito

53,917,099,239.82

 

Títulos de garantia da emissão fiduciária

20,864,740,358.33

Investimentos sub-contratados

19,947,592,589.37

 

Títulos de intervenção no mercado monetário

41,956,233,069.50

Outras

22,352,332.41

 

Outras responsabilidades

113,700,975,519.43

   

 

Crédito interno e outras aplicações

113,571,145,480.12

 

 Responsabilidades em moeda externa

0.00

   

 

Moeda de troco

206,555,500.00

 

 Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

2,575,961.96

 

Para com residentes no exterior

0.00

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40

 

 

Conj. moedas circulação corrente

130,868.16

 

Outros valores passivos

550,102,193.40

Outras aplicações em patacas

71,177,213.06

 

 

Aplicações em moeda externa

113,284,849,936.54

 

Operações diversas a regularizar

550,102,193.40

   

Outras contas

0.00

   

 

Outros valores activos

560,530,131.54

 

Reservas patrimoniais

40,163,015,147.31

   

 

   

Dotação patrimonial

33,797,650,796.34

   

Provisões para riscos gerais

0.00

   

Reservas para riscos gerais

5,329,032,077.99

   

Resultado do exercício

1,036,332,272.98

   

 

Total do activo

297,389,456,631.44

 

Total do passivo

297,389,456,631.44

       
         

Departamento de Emissão Monetária e Financeiro
Fong Vai Man

Pel’O Conselho de Administração
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Vong Lap Fong
Vong Sin Man
Lau Hang Kun


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis lugares vagos de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática (desenvolvimento de software), do quadro do pessoal da Direcção de Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 1 de Abril de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Junho de 2020.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática (infraestruturas de redes), do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 1 de Abril de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Junho de 2020.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2019.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Junho de 2020.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2019, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de serviço social, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional, até ao termo da validade do concurso.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 29 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.


CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 27 de Maio de 2020:

1. Candidatos aprovados (aptos):

Número
de
ordem

Bombeiro de
primeira/
/Bombeiro
número

        Nome

Classificação
final

1.º

432 091

Cheang Ka Kin

11,1

a)

2.º

440 111

Chou Chi Him

11,1

 

3.º

429 111

Wong Cheok Hon

10,9

 

4.º

449 081

Lam Sio Seng

10,8

 

5.º

401 111

Kuok Weng Hang

10,7

a)

6.º

498 111

Wong Cheong Seng

10,7

 

7.º

431 091

Ng Chi Hou

10,6

a)

8.º

456 091

Lam Chi Keong

10,6

 

9.º

406 091

Cheng Ka Lam

10,5

a)

10.º

423 091

Si Cheng Keong

10,5

a)

11.º

528 111

Sio Chan Hong

10,5

 

12.º

443 091

Lee Man Chung

10,4

a)

13.º

415 101

Chan Kin Meng

10,4

a)

14.º

426 101

Cheong Ka Wa

10,4

 

15.º

413 071

Pang Sio Chun

10,3

a)

16.º

429 091

Tam Wai Kei

10,3

a)

17.º

467 110

Kuan Sok In

10,3

a)

18.º

481 111

Tang Wai Lon

10,3

a)

19.º

418 141

Goitia Matos Amancio Manuel

10,3

 

20.º

440 091

Loi Keng Hou

10,2

a)

21.º

447 091

Lam Man Tek

10,2

a)

22.º

411 111

Cheong Un Meng

10,2

a)

23.º

463 111

Un Tak Wai

10,2

a)

24.º

539 111

Chang Kuok Cheong

10,2

a)

25.º

427 141

Silva Adriano Manuel Da

10,2

 

26.º

427 091

Wan Sio Wo

10,1

a)

27.º

453 091

Kam Chi Lam

10,1

a)

28.º

432 111

Lei Chan Wong

10,1

a)

29.º

438 111

Choi Ka Chon

10,1

a)

30.º

442 111

Lei Weng Chong

10,1

a)

31.º

465 111

Lee Keng Pan

10,1

 

32.º

419 981

U Meng Leong

10,0

a)

33.º

419 081

Lei Sio Kong

10,0

a)

34.º

435 111

Leong Ka Weng

10,0

a)

35.º

447 111

Lai Ka Wai

10,0

a)

36.º

472 111

Leong I Pan

10,0

a)

37.º

503 111

Zheng Xiaodong

10,0

 

38.º

405 111

Leung Kai Hong

9,9

 

39.º

402 011

Hun Kin Wa

9,8

a)

40.º

422 091

Leong Ka Heng

9,8

a)

41.º

462 091

Kam Chi Weng

9,8

a)

42.º

445 091

Lei Tin Chi

9,8

a)

43.º

417 101

Lei Kam Hong

9,8

a)

44.º

431 111

Lei Kin Pan

9,8

a)

45.º

453 111

Ho Un Hoi

9,8

a)

46.º

461 110

Ip Choi I Sofia

9,8

 

47.º

407 111

Tou Kai Wang

9,7

a)

48.º

430 111

Lam Wai Kit

9,7

a)

49.º

406 121

Chan Tak Weng

9,7

a)

50.º

417 131

Wong Wai Ho

9,7

a)

51.º

426 131

Ng Chi Iong

9,7

 

52.º

401 060

Wong Cheng Man

9,6

a)

53.º

454 091

Leong Kuok Wa

9,6

a)

54.º

457 091

Leong Wai Heng

9,6

a)

55.º

405 101

Wong Ngai Cheong

9,6

a)

56.º

431 101

Lo Ka Meng

9,6

a)

57.º

402 111

Ho Kai Chung

9,6

a)

58.º

487 111

Lei Hou Fai

9,6

a)

59.º

546 111

Sou Long Teng

9,6

 

60.º

413 951

Lio Peng Tong

9,5

a)

61.º

433 091

Lei Kit Keong

9,5

a)

62.º

452 091

Tai Hoi Tek

9,5

a)

63.º

475 111

Fong Chi Hong

9,5

a)

64.º

494 111

Sun Chi Hou

9,5

a)

65.º

520 111

Mak Ka Wai

9,5

a)

66.º

523 111

Chan Weng Sam

9,5

a)

67.º

411 121

Cheong Kin San

9,5

a)

68.º

430 121

Ao Weng Fai

9,5

 

69.º

467 091

Song Ka Seng

9,4

a)

70.º

411 101

Kwan Chi Wai

9,4

a)

71.º

418 101

Loi Iok Lon

9,4

a)

72.º

419 101

Wong Ka Hou

9,4

a)

73.º

421 101

Chan Tak Un

9,4

a)

74.º

408 111

Cheung Ka Chon

9,4

a)

75.º

410 111

Chan Chi Long

9,4

a)

76.º

446 111

Pun Kuok Pan

9,4

a)

77.º

448 111

Chan Wai Tat

9,4

a)

78.º

454 111

Lai Chi Keong

9,4

a)

79.º

489 111

Man Chong Kin

9,4

a)

80.º

496 111

Ho Chong Hang

9,4

a)

81.º

544 111

Leong Chi Kin

9,4

a)

82.º

559 111

Cheang Hon Ieong

9,4

 

83.º

407 091

Leong Ka Hou

9,3

a)

84.º

427 111

Cheok Kai Kin

9,3

a)

85.º

477 111

Ma Chon Ip

9,3

a)

86.º

471 111

Lei Fu Weng

9,3

a)

87.º

429 121

Chong Weng Hou

9,3

 

88.º

424 110

Cheang Pou San

9,2

a)

89.º

468 111

Ung I Si

9,2

a)

90.º

538 111

Iun Ka Hou

9,2

a)

91.º

407 121

Un Ka Pou

9,2

 

92.º

427 101

Chao Kin Meng

9,1

a)

93.º

436 111

Cheang Kam Leong

9,1

a)

94.º

495 111

Poon Pou Meng

9,1

a)

95.º

499 111

Lei Chio Wa

9,1

a)

96.º

532 111

Cheong Chi Keong

9,1

a)

97.º

533 111

Ng Wai Man

9,1

a)

98.º

541 111

Wong Kai Kuan

9,1

a)

99.º

551 111

Ku Man Cheng

9,1

a)

100.º

420 121

Wong Ka Hong

9,1

a)

101.º

426 121

Fong Chi Meng

9,1

a)

102.º

457 121

Wong Hoi Lon

9,1

 

103.º

459 091

Che Wai Leong

9,0

a)

104.º

413 101

Ma Chan Seng

9,0

a)

105.º

439 111

Ma Kuong Io

9,0

a)

106.º

449 111

Un Kin Man

9,0

a)

107.º

482 111

Cheong Man Hong

9,0

a)

108.º

508 111

Lam Kam Seng

9,0

a)

109.º

510 111

Chan Weng Seng

9,0

a)

110.º

543 111

Chim Tek Hou

9,0

a)

111.º

421 121

Long Chon Hou

9,0

a)

112.º

407 131

Lei Kam San

9,0

 

113.º

414 111

Cheang Man Cheng

8,9

a)

114.º

474 111

Wong Tai Seng

8,9

a)

115.º

408 121

Cheong Wai Leong

8,9

a)

116.º

437 121

Fong Wai

8,9

 

117.º

452 121

Ao Ieong Hon Man

8,8

 

118.º

428 101

Wong Ngok Pan

8,7

a)

119.º

425 111

Cheang Tat Wang

8,7

a)

120.º

457 111

Chim Chi Seng

8,7

a)

121.º

529 111

Sio Man Ho

8,7

a)

122.º

432 121

Wong Chi Pan

8,7

a)

123.º

410 131

Choi Ka Chon

8,7

 

124.º

430 101

Ho Kin Heng

8,6

a)

125.º

443 111

Wong Si Iong

8,6

a)

126.º

488 111

Lei Kuok Kuan

8,6

a)

127.º

519 111

Kuok Kin Man

8,6

a)

128.º

401 131

Wu Chi Wa

8,6

a)

129.º

435 141

Fong Keng San

8,6

 

130.º

433 101

Chang Chi Weng

8,5

a)

131.º

409 121

Fan Chi Wa

8,5

 

132.º

454 121

Hoi Wai Kin

8,4

 

133.º

415 111

Sin Kin Seng

8,3

a)

134.º

435 121

Chan Chi Fong

8,3

 

135.º

437 111

Lei Kam Heng

8,1

 

136.º

560 111

Chan Wing Shing

8,0

a)

137.º

567 111

Ho Man Lok

8,0

 

138.º

442 121

Chan Wai Hou

7,9

 

139.º

473 111

Lam Wai San

7,7

a)

140.º

450 121

Chao Un Kin

7,7

 

141.º

521 111

Chan Chon Kit

7,5

 

a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).

2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Bombeiro de primeira/
/Bombeiro número

        Nome

 

419 951

Cheong Kin Mou

g)

463 091

Cheok Chon Hou

f)

408 941

Wong Kin Pui

g)

418 091

Wong Kin Fai

b)

450 081

Wong Si Nok

c)

454 081

Lam Sek Hong

c)

428 971

Wong Chong Weng

e)

545 111

Wong Hio Lam

g)

426 971

Long Sio Kun

c)

422 111

Lei Wai Leong

f)

445 111

Wong Hong Pio

b)

478 111

Lio Weng Kam

g)

500 111

Ho Wai Chun

c)

447 131

Mak Chon Chi

b)

453 121

Hoi Wai Keong

e)

540 111

Chan Wai

g)

b) Eliminado na prova de salto em comprimento;

c) Eliminado na prova de salto do muro;

e) Eliminado na prova de abdominais;

f) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos;

g) Eliminado na prova de teste de «Cooper».

3. Candidatos desistentes:

Bombeiro número

     Nome

412 111

Sou Pak Hou

416 111

Hoi Sio Seng

(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 24 de Junho de 2020).

Corpo de Bombeiros, aos 30 de Junho de 2020.

O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de análise de informação financeira, do Gabinete de Informação Financeira (GIF), em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 1 de Agosto de 2020 (sábado), às 10,00 horas, no Edifício «Forward» do Taipa Campus do Instituto de Formação Turística, sito na Avenida Padre Tomás Pereira, S.N., Taipa, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas no Gabinete de Informação Financeira (GIF), sito na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Gabinete (https://www.gif.gov.mo/) e dos SAFP (https://www.safp.gov.mo/).

Gabinete de Informação Financeira, aos 30 de Junho 2020.

A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. da Prova: n.º 02/IGEQF/2020)

De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 27 de Maio de 2020:

1. Candidatos aprovados:

N.º

       Nome

valores

1.º

Kuong Chon In

15,9

 

2.º

Leong Kam Hang

15,8

 

3.º

Kwok Kam Weng

14,9

*

4.º

Wong Hong

14,9

*

5.º

Sou Sok Leng

14,8

 

6.º

Lam Ian Seng

14,7

 

7.º

Leong Ka Seng

14,4

 

8.º

Lam Wai Kuan

14,0

*

9.º

Lam Weng Kan

14,0

*

10.º

Wong Pan Pan

13,7

 

11.º

Ao Ieong Ieng

13,6

 

12.º

Choi I Leng

13,2

*

13.º

Fong Pok I

13,2

*

14.º

Loi Hoi Sun

13,2

*

15.º

Shi Danni

12,9

 

16.º

Lai Mei Ian

12,8

*

17.º

Lam Chi Ioi

12,8

*

18.º

Leong Cheok Fai

12,7

*

19.º

Nip Pak Ngai

12,7

*

20.º

Wong Chi Seng

12,7

*

21.º

Iong Teng Hin

12,4

*

22.º

Lei Ka Seong

12,4

*

23.º

Wong Sok Chan

12,4

*

24.º

Lao Cheok Nga

12,3

*

25.º

Sam Ka Pou

12,3

*

26.º

Lou Sao Man

11,7

 

27.º

Ieong Pui I

11,6

*

28.º

Wong Hio Peng

11,6

*

29.º

Lou Sam I

11,5

 

30.º

Fong Weng Ngou

11,3

*

31.º

Leong Sok Peng

11,3

*

32.º

Long Hoi Ian

11,3

*

33.º

Vong San U

10,9

 

34.º

Yang Chun Hsiang

10,7

 

35.º

Iu Fu Wai

10,6

 

36.º

Wong Tak Keong

10,4

 

37.º

Kuok Weng Long

10,2

*

38.º

Leong Ka Chon

10,2

*

39.º

Wong Lai Meng

10,0

 

* A lista é ordenada por ordem alfabética dos nomes romanizados no caso de igualdade de classificação.

2. Candidato reprovado por ter obtido classificação final inferior a 9,5 valores:

    Nome

valores

Lei Man Kin

8,6

Nos termos do artigo 153.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os candidatos podem apresentar recurso hierárquico facultativo para a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e, concomitantemente, ao abrigo do disposto no artigo 20.º e seguintes do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, da presente lista cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2020).

Serviços de Saúde, aos 2 de Junho de 2020.

O Júri:

Presidente: Dr.ª Mok Ka Pou, médica consultora de imagiologia.

Vogais efectivas: Dr.ª Ao Hei, médica consultora de pediatria; e

Dr.ª Lam Kuo, médica assistente de clínica geral.

(Ref. do Concurso n.º A01/TSS/DIE/2020)

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2020:

Candidato aprovado:

valores

Si Tou Ngan Fan

50,40

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2020).

Serviços de Saúde, aos 5 de Junho de 2020.

O Júri:

Presidente: Leung Iok Mui, chefe da Divisão de Hotelaria.

Vogais efectivos: Chao Sok I, técnico superior de saúde assessor; e

Ng Chok Peng, técnico superior de saúde principal.

(Ref. do Concurso n.º A03/TSS/LAB/2020)

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2020:

Candidatos aprovados:

valores

1.º

Tam Ka Ian

75,75

2.º

Cheong Kuan I

72,75

3.º

Wong Weng In

72,00

4.º

Ho Pui Man

69,50

5.º

Wong Wai Ian

69,00

6.º

Si I Man

66,75

7.º

Ng Kak U

64,00

8.º

Kwan Pak Man

63,75

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2020).

Serviços de Saúde, aos 10 de Junho de 2020.

O Júri:

Presidente: Lau I Fan, técnico superior de saúde assessor principal.

Vogais efectivos: Lee Hin Chio, técnico superior de saúde assessor; e

Wan Chi Chung, técnico superior de saúde principal.

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(Ref. do Concurso n.º A05/ENF-SUP/2020)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da discussão pública de currículo dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 18 de Março de 2020.

Serviços de Saúde, aos 30 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00519/03-TS)

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços, em http://www.ssm.gov.mo/ e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2019.

Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A17/TSS/DIE/2020)

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado na página electrónica destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A09/TDT/LAB/2020)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 3 de Junho de 2020.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 04419/01-TS)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços, em http://www.ssm.gov.mo/ e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de sistemas de refrigeração e de ar condicionado, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2019.

Serviços de Saúde, aos 3 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

(Ref. do Concurso n.º A09/TDT/LAB/2020)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 3 de Junho de 2020.

Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Concurso público para a empreitada da obra de optimização do edifício (fase I) do
Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo e do café com esplanada

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Praceta da Serenidade junto à Avenida Leste do Hipódromo Macau, Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo.

4. Objecto da empreitada: obra de optimização do edifício (fase I) do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo e do café com esplanada.

5. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Tipo de empreitada: por preço global.

7. Período máximo de execução: não mais de 180 (cento e oitenta) dias corridos.

8. Caução provisória: $508 000,00 (quinhentas e oito mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais serão deduzidos 5% para garantia do contrato e reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: são admitidas, como concorrentes, as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras.

12. Língua da proposta: a proposta deverá ser redigida numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Visita ao local de execução da obra: os concorrentes interessados devem concentrar-se na porta principal do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, sito na Praceta da Serenidade, junto à Avenida Leste do Hipódromo, em Macau, no dia 10 de Julho de 2020, pelas 9,00 horas, para visitarem o local de execução da obra.

14. Local, data e hora para entrega das propostas:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau;

Data e hora limite (Nota 1): 12,00 horas do dia 3 de Agosto de 2020.

(Nota 1): Se houver suspensão dos serviços da DSEJ na data e hora originalmente determinadas para a entrega das propostas, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a entrega das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. A data e a hora do acto público do concurso, definidas no ponto 15, serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte à data limite para a entrega das propostas.

15. Local, data e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reuniões, na Sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau;

Dia e hora (Nota 2): 10,00 horas do dia 4 de Agosto de 2020.

(Nota 2): Se ocorrer a suspensão dos serviços da DSEJ na data e na hora originalmente determinadas para o acto público do concurso, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Em conformidade com o disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, os concorrentes ou os seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas, para esclarecerem eventuais dúvidas relativas aos documentos constantes das suas propostas.

16. Local, data e hora para consulta do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau;

Data: a partir da data de publicação do presente anúncio e até ao dia do acto público do concurso;

Hora: dentro das horas de expediente.

Outras observações: a cópia do processo do concurso pode ser obtida mediante apresentação de cópia do modelo M/8 (Contribuição Industrial — Conhecimento de Cobrança), cópia do modelo M/1 (Contribuição Industrial – Declaração de Início de Actividade/Alterações), ou carimbo da instituição (qualquer uma das formas referidas) e o devido registo.

17. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço: 50%;
— Materiais propostos: 15%;
— Prazo de execução: 15%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência em obras semelhantes: 10%.

18. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer na Sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, ou aceder à página electrónica da DSEJ (http://www.dsej.gov.mo), a partir da data da publicação do presente anúncio e até à data limite para a entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.


INSTITUTO CULTURAL

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Concurso Público n.º 0001/DOGAF/2020

Prestação de serviços de pequenas reparações nos locais de exposições e de
espectáculos do Instituto Cultural, de 2021 a 2022

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2020, o Instituto Cultural procede, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de pequenas reparações nos locais de exposições e de espectáculos do Instituto Cultural, de 2021 a 2022».

1. Entidade adjudicante: Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de pequenas reparações nos locais de exposições e de espectáculos do Instituto Cultural.

5. Locais de realização da prestação de serviços: locais de exposições e de espectáculos do Instituto Cultural.

6. Duração da prestação de serviços: 24 (vinte e quatro) meses, de 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.

7. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da respectiva abertura, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: caução provisória no valor de $60 000,00 (sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% (quatro por cento) do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

12. Condições de admissão: os concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso público.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau;

Data e hora limite: as propostas devem ser entregues até 7 de Agosto de 2020, às 17,00 horas.

14. Sessão de esclarecimento e visita aos locais:

A sessão de esclarecimento terá lugar no auditório do Edifício do Instituto Cultural no dia 13 de Julho de 2020, às 10,30 horas, realizando-se a seguir a visita aos locais onde será executada a prestação de serviços.

Os interessados deverão contactar o Instituto Cultural através do telefone n.º 85904656, até às 17,00 horas do dia 10 de Julho de 2020, a fim de proceder à inscrição prévia para participação na sessão de esclarecimentos e visita aos locais, cada empresa só pode fazer-se representar, no máximo, por três pessoas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data e hora: no dia 11 de Agosto de 2020, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, podendo reclamar das deliberações da comissão nos termos do disposto nos artigos 27.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, o qual deve apresentar os documentos que comprovem os poderes para o efeito.

16. Local, data e horário para consulta do processo e preço para obtenção de cópia do mesmo:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horário: durante as horas de expediente, de segunda a sexta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas.

Os interessados poderão obter uma cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas patacas) ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo.

Quaisquer alterações ou novas informações serão comunicadas através da internet na mesma página.

17. Critérios de adjudicação das propostas e factores de ponderação:

Critérios de adjudicação

Factores de ponderação

Preço

70%

Qualificação e experiência do concorrente

30%

Instituto Cultural, aos 3 de Julho de 2020.

A Presidente do Instituto, substituta, Leong Wai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada, externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2020, para o preenchi­mento de um lugar vago no quadro e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública, a prova de conheci­mentos (prova escrita) terá a duração de três horas e será realizada no dia 9 de Agosto de 2020, às 14,30 horas no seguinte local:

— Escola Secundária Kao Ip, sita na Avenida Xian Xing Hai, NAPE, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas onde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), e as «Instruções sobre a prova escrita para os candidatos admitidos e medidas especiais de prevenção de epidemia» serão afixadas no quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Julho de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, das seguintes carreiras e áreas, do Instituto de Acção de Macau e dos que vierem a verificar-se, neste Instituto, até ao termo da validade do concurso, aberto por avisos publicados nos Boletins Oficiais da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21 e n.º 40, II Série, de 22 de Maio de 2019, e 3 de Outubro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) será realizada na Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 266, Macau, nas datas e horas seguintes:

Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas; horas da prova escrita: 2 de Agosto de 2020, início às 9,30 horas e terá a duração de três horas;

— Três lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública; horas da prova escrita: 2 de Agosto de 2020, início às 14,30 horas e terá a duração de três horas.

As demais informações para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita) bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 8 de Julho de 2020, no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social de Macau, sita na Estrada do Cemitério, n.° 6, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).

Instituto de Acção Social de Macau, aos 2 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Hon Wai.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso Público n.º 13/ID/2020

«Serviços de manutenção do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2020, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção do sistema de climatização das seguintes instalações desportivas situadas no Cotai, afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Novembro de 2020 a 31 de Outubro de 2022:

Designação das Instalações Desportivas

1

Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau

2

Centro Internacional de Tiro

3

Centro de Bowling

4

Academia de Ténis

5

Centro Náutico de Cheoc-Van

6

Centro Náutico de Hác-Sá

7

Kartódromo de Coloane

8

Piscina do Parque de Hác-Sá

9

Piscina de Cheoc-Van

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de «Informação relativa à aquisição» da página electrónica do Instituto do Desporto: http://www.sport.gov.mo.

Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

A sessão de esclarecimentos deste concurso público terá lugar no dia 17 de Julho de 2020, sexta-feira, pelas 10,00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimentos serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 12 de Agosto de 2020, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $72 000,00 (setenta e duas mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do Fundo do Desporto, ou mediante garantia bancária emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Especial de Macau, à ordem do Fundo do Desporto, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto.

O acto público do concurso terá lugar no dia 13 de Agosto de 2020, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 2 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso Público n.º 12/ID/2020

«Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: montagem de barreiras metálicas incluindo trabalhos de construção metálica e civil (fundações, transições e pinturas), construção e montagem de portões, execução e colocação de conjuntos de segurança por cabos e redes de protecção e providenciar a respectiva manutenção de todo o sistema montado.

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias seguidos, a contar da data do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo do Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8. Caução provisória: $700 000,00 (setecentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário, ordens de caixa, cheque, garantia bancária ou seguro caução emitidos a favor do Fundo do Desporto, nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 15 de Julho de 2020, quarta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 30 de Julho de 2020, quinta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 31 de Julho de 2020, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13.º ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou procuradores devem estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Valor da obra: 70%;
— Prazo de execução da obra: 10%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência em obras semelhantes: 10%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 2 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova oral), com a duração de 30 minutos, terá lugar de 20 até 21 de Julho de 2020, e será realizada no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da prova oral, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Instituto do Desporto — http://www.sport.gov.mo/— e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Instituto do Desporto, aos 2 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR

Avisos

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 1 de Julho de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Jurisprudência

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre

N.º de registo: UT-A68-M44-1120A-15

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2020.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2020 e dos seus anexos.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, 1 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

———

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 1 de Julho de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de certificado do Colégio de Honra

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Colégio de Honra

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Certificado

N.º de registo: UM-N08-C41-2020Z-16

Informação básica do curso:

— De acordo com o disposto na alínea 18) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por deliberação tomada na sua 3.ª sessão realizada no dia 7 de Maio de 2020, aprovou a proposta do Senado, no sentido de criar o curso de certificado do Colégio de Honra, no Colégio de Honra da Universidade de Macau, e aprovou a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do respectivo curso.
— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência no Colégio de Honra no ano lectivo de 2020/2021.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, 1 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de certificado do Colégio de Honra

1. Área científica: Liderança

2. Duração normal do curso: Os estudantes devem concluir o presente curso de certificado durante o período de frequência do curso de licenciatura.

3. Língua(s) veicular(es): Inglês.

4. Condições de candidatura: São admitidos ao presente curso estudantes que se encontrem inscritos num curso de licenciatura da Universidade de Macau e satisfaçam os requisitos de admissão definidos pelo Colégio de Honra.

5. Requisitos para obtenção do certificado:

1) Concluir as unidades curriculares/disciplinas constantes do plano de estudos do curso e obter 7 unidades de crédito;

2) Concluir o curso de licenciatura.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de certificado do Colégio de Honra

Unidades curriculares/
/Disciplinas

Tipo

Horas*

Unidades

de crédito

Desenvolvimento da Liderança

Obrigatória

135

3

Projecto em Consciência Social

»

45

1

Projecto de Honra

»

135

3

Programa de Intercâmbio no Exterior1

»

Alojamento em Colégio Residencial2

»

Liderança e Aprendizagem em Serviço3

»

Número total de unidades de crédito

7

* Cada unidade de crédito compreende, no mínimo, 15 horas de ensino presencial.

Notas:

1. Os estudantes devem completar o programa de intercâmbio no exterior, com uma duração mínima de um semestre;

2. Os estudantes devem permanecer alojados em colégios residenciais por um período mínimo de quatro semestres;

3. Os estudantes devem participar em projectos reconhecidos pela Universidade de Macau e obter, cumulativamente, um mínimo de 900 pontos de competência (competency score).


UNIVERSIDADE DE MACAU

Anúncio

(Concurso Público n.º PT/025/2020)

No âmbito dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, Suplemento, de 31 de Janeiro de 2018, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2020, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para a Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2021 e 31 de Dezembro de 2022, sendo os respectivos serviços divididos em 12 componentes.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 8 de Julho de 2020, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 13 de Julho de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 5 de Agosto de 2020. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau. O valor da caução provisória corresponde aos respectivos componentes do concurso, conforme consta na tabela seguinte:

Número

Designação do componente

Valor da caução
provisória
(MOP)

Componente 1

Serviço de manutenção de dispositivos de servidor DELL, HP e Cisco & FUJITSU

24 000,00

Componente 2

Serviço de manutenção de dispositivos de armazenamento Dell EMC

15 000,00

Componente 3

Serviço de manutenção de dispositivos de armazenamento NetApp

13 000,00

Componente 4

Serviço de manutenção de dispositivos de rede Cisco

17 000,00

Componente 5

Serviço de manutenção de equipamentos de comunicação Cisco

14 000,00

Componente 6

Serviço de manutenção de dispositivos de segurança de rede Palo Alto

33 000,00

Componente 7

Serviço de manutenção de dispositivos de segurança de correio electrónico Proof Point

32 000,00

Componente 8

Serviço de manutenção de dispositivos de segurança de rede SSL VPN Pulse Secure

3 000,00

Componente 9

Serviço de manutenção de cabos de fibra óptica e cabos de rede no campus

6 000,00

Componente 10

Serviço de manutenção de dispositivos de servidor Oracle

3 000,00

Componente 11

Serviço de manutenção de dispositivos de rede sem fios Aruba

47 000,00

Componente 12

Serviço de manutenção de dispositivos de core network H3C

51 000,00

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 6 de Agosto de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 30 de Junho de 2020.

A Vice-Reitora, Kou Mei.


FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Aviso

Deliberação da delegação de competências do Conselho Administrativo n.º 001/2020

Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 62/94/M, de 19 de Dezembro, o Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, na reunião realizada em 24 de Junho de 2020, deliberou o seguinte:

1. Delegar no presidente, Lou Pak Sang, competência para outorgar, em nome do Fundo de Acção Social Escolar, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devam ser lavrados no âmbito do Fundo de Acção Social Escolar.

2. A presente deliberação produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Fundo de Acção Social Escolar, aos 24 de Junho de 2020.

O Conselho Administrativo:

Presidente: Lou Pak Sang.

Vogais: Chu Kuok Wang;

Sit Weng Tou; e

Lei Veng Fai.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Anúncio

Torna-se público que, por ter saído com inexactidão a lista provisória publicada, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º A — Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de projectos de apoio financeiro, do Fundo das Indústrias Culturais, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020.

Fundo das Indústrias Culturais, aos 3 de Julho de 2020.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Avisos

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019, em virtude dos acontecimentos relacionados com a epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e das medidas de combate à mesma implementadas pelo Governo da RAEM, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso em causa, inicialmente marcada para o dia 8 de Fevereiro de 2020, às 10,00 horas, foi alterada para o dia 1 de Agosto de 2020, às 10,00 horas, e terá a duração de duas horas, sendo realizada no seguinte local:

— Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 322-362, Centro Comercial Cheng Feng, 6.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas onde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dscc.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de auxiliar de campo, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019, em virtude dos acontecimentos relacionados com a epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e das medidas de combate à mesma implementadas pelo Governo da RAEM, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso em causa, inicialmente marcada para o dia 8 de Fevereiro de 2020, às 15,00 horas, foi alterada para o dia 1 de Agosto de 2020, às 15,00 horas, e terá a duração de duas horas, sendo realizada no seguinte local:

— Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 322-362, Centro Comercial Cheng Feng, 6.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas onde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dscc.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no balcão de atendimento do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (https://www.marine.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de finanças e auditoria, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2019.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 30 de Junho de 2020.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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[96/2020]

1. Entidade que realiza o concurso: Instituto de Habitação (IH).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Designação do concurso: prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Taipa – Pódio do Edifício do Lago (Subcondomínio B).

4. Objectivo: concurso para a prestação de serviços de administração de edifícios, incluindo serviços de limpeza, vigilância, reparação e manutenção das partes comuns do pódio e dos equipamentos colectivos, para a Habitação Económica da Taipa – Pódio do Edifício do Lago (Subcondomínio B), sendo o prazo para a prestação de serviços de 3 anos (de 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2023).

5. Requisitos especiais dos concorrentes:

➢ Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades, e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada, ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades.

➢ Os concorrentes devem ser titulares da licença ou da licença provisória de actividade comercial de administração de condomínios, estipuladas na Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios).

➢ Os concorrentes devem entregar as propostas de acordo com o estabelecido no «Programa do Concurso» e no «Caderno de Encargos» relevantes.

➢ São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas com base em tais actos ou acordos. Especialmente quando de duas ou mais propostas apresentadas constem os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as propostas em causa devem ser rejeitadas.

6. Obtenção do processo do concurso: podem consultar o respectivo processo do concurso, na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, nas horas de expediente. Caso pretendam obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar, em numerário, o montante de $ 2 000,00 (duas mil patacas), relativo ao custo das fotocópias ou podem proceder ao download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

7. Visita ao local e esclarecimentos por escrito: a visita ao local será realizada no dia 14 de Julho de 2020, às 10 horas e 30 minutos, devendo os concorrentes interessados comparecer no átrio da Delegação do IH, no Edifício do Lago, sita na Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, à hora e data acima mencionadas, sendo acompanhados por trabalhadores do IH. Os concorrentes interessados devem dirigir-se à recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, ou contactar pelo telefone n.º 2859 4875, durante as horas de expediente, antes do dia 10 de Julho de 2020, para proceder à respectiva marcação prévia para participação na visita ao local.

Caso os concorrentes tenham dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade promotora do concurso, até ao dia 17 de Julho de 2020.

8. Caução provisória: o valor é de $ 132 000,00 (cento e trinta e duas mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH, na sucursal do Banco da China em Macau.

9. Local, data e hora para entrega das propostas: as propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio e até às 17 horas e 45 minutos do dia 10 de Agosto de 2020, no IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante as horas de expediente.

10. Local, data e hora do acto público do concurso: na Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, Edifício Cheng Chong, r/c H, Macau, às 10 horas do dia 11 de Agosto de 2020.

11. Critérios de adjudicação:

➢ O critério de adjudicação do presente concurso público é o do preço mais baixo proposto.

➢ Caso exista mais do que um concorrente que ofereça o mesmo preço mais baixo (representantes legais/empresário comercial, pessoa singular), proceder-se-á, em acto contínuo, pelo período de 15 minutos, à licitação verbal entre os concorrentes nessas condições, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, sendo o critério de adjudicação em conformidade com o novo preço.

12. Outros assuntos: os pormenores e quaisquer assuntos a observar sobre o respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. As informações actualizadas sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 29 de Junho de 2020.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para «Empreitada de alargamento da Fase 1 do Centro Hospitalar Conde São Januário — Edifício de Especialidade de
Saúde Pública — Obra de superestrutura»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no lote de terreno a sudoeste do Centro Hospitalar Conde São Januário.

4. Objecto da empreitada: construção de superestrutura do Edifício de Especialidade de Saúde Pública.

5. Prazo máximo de execução:

5.1 Prazo global de execução: 730 (setecentos e trinta) dias de trabalho;

5.2 Primeira (1.ª) meta obrigatória de execução: conclusão da execução da cobertura da superestrutura do edifício: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de trabalho.

(Indicado pelo concorrente; Deve consultar os pontos 7 e 8 do preâmbulo do programa do concurso).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $27 000 000,00 (vinte e sete milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão:

São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas.

Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação.

12. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 7 de Agosto de 2020, sexta-feira, até às 17,00 horas.

Em caso de encerramento do GDI no dia e hora limites para apresentação de propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data limite para apresentação das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 10 de Agosto de 2020, segunda-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de encerramento do GDI no dia e hora fixados para a realização do acto público de abertura das propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data para realização do acto público de abertura das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato PDF) e consulta do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $2 000,00 (duas mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivas proporções:

— Preço da obra: 50%;
— Prazo de execução: 30%;
— Experiência e qualidade em obras: 20%.

Critério de adjudicação:

A adjudicação será efectuada ao concorrente com pontuação mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação mais elevada, a adjudicação será efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 29 de Julho de 2020, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 2 de Julho de 2020.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Lista

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo,
da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para intérprete-tradutor de 2.ª classe,
1.º escalão (línguas chinesa e portuguesa)

(Referência nº 001/IT/DSAT/2019)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º do
candidato

    Nome

Classificação

1.º

30

Ka, Tim Ha

1351XXXX

78,46

2.º

10

Cheung, Pui Weng

1305XXXX

72,17

3.º

6

Chao, Lok I

1223XXXX

71,97

4.º

65

Sio, Lai Seong

5142XXXX

70,72

5.º

12

Chiu, Ka Ian
David

5093XXXX

70,01

6.º

64

Sio, Keng

7397XXXX

69,23

7.º

61

Si, Teng Lai

1327XXXX

67,33

8.º

24

Ho, Weng Lam

1221XXXX

64,80

9.º

26

Hoi, Lai Chon

5204XXXX

64,48

10.º

52

Lu, Ziliang

1372XXXX

64,09

11.º

5

Chan, Wai Man

1230XXXX

63,98

12.º

48

Lin, Mui

1299XXXX

62,06

13.º

70

U, Teng Iok

1262XXXX

61,95

14.º

39

Lei, Chi Man

1245XXXX

60,65

15.º

49

Lio, Ut Teng

5134XXXX

59,61

Candidatos excluídos:

N.º do
candidato

    Nome

 

Observação

41

Lei, Lai I

5149XXXX

a)

68

Sou, Lok I

1264XXXX

a)

Observações para os candidatos excluídos:

a) Por ter faltado à entrevista de selecção.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Admi­nistrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2020).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Junho de 2020.

O Júri:

Presidente: Chan Pek On Ana, técnica superior assessora.

Vogais: Ao Iok Chan, chefe de divisão; e

Lo Soi Keng, intérprete-tradutor assessor.


    

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