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Número 15
II
SÉRIE

Quarta-feira, 8 de Abril de 2020

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

Anúncio

Concurso Público n.º 01/DHAL/2020

Prestação de serviços de gestão para os cemitérios públicos das Ilhas entre 1 de Julho de 2020 e 31 de Dezembro de 2021

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, concedida no dia 13 de Março de 2020, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de gestão para os cemitérios públicos das Ilhas entre 1 de Julho de 2020 e 31 de Dezembro de 2021».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo da Divisão Administrativa do Departamento de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem, podem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Abril de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo da Divisão Administrativa, e prestar uma caução provisória de $ 60 000,00 (sessenta mil patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Departamento de Gestão Financeira do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edf. China Plaza 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 5 de Maio de 2020. Além disso, o IAM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 17 de Abril de 2020 na Divisão de Formação e Documentação do IAM.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 18 de Março de 2020.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

(Concurso n.º 01/2019-TS)

Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de economia

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de economia, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome		Classificação final
1.º	Leong, Chou Hei	5195XXXX	73,9
2.º	Leong, Zarus	7440XXXX	68,9
3.º	Phuong, Eveline	1311XXXX	65,2
4.º	Ao, Mio Si	1312XXXX	64,2
5.º	Wu, Kai Lap	5146XXXX	62,6
6.º	Wong, Kam Kong	1334XXXX	62,4
7.º	Tang, Fai Lam	1234XXXX	61,9
8.º	Chan, Iek Tat	5196XXXX	60,1
9.º	Cheong, Chi Seng	7445XXXX	59,8
10.º	Fan, Weng Fong	1283XXXX	59,5
11.º	Wong, Cheng I	1277XXXX	57,5
12.º	Ho, Weng Lam	1221XXXX	57,4
13.º	Lei, Ip Man	5210XXXX	56,5
14.º	Wong, Kit Weng	5121XXXX	56,1
15.º	Wong, Wai Kei	5176XXXX	55,5
16.º	Chan, Weng Hong	5208XXXX	55,4
17.º	Iun, Weng Si	5137XXXX	55,0
18.º	Chao, Kin Pan	5194XXXX	54,8
19.º	Lou, Sio Mei	5188XXXX	54,4	(a)
20.º	Loi, Lai Na	1334XXXX	54,4	(a)
21.º	Wong, In U	5151XXXX	54,2	(a)
22.º	Ng, Im Sut	1331XXXX	54,2	(a)
23.º	Tam, Weng Hong	1221XXXX	53,9
24.º	Su, Jinhua	1365XXXX	53,6
25.º	Cheong, Hio Man	7400XXXX	51,6	(a)
26.º	Chan, Choi Mei	5136XXXX	51,6	(a)

Observação para os candidatos aprovados:

(a) Igualdade de classificação: preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Candidatos excluídos:

Nome		Notas
Ao, Weng Fun	5165XXXX	(a)
Fong, Cheng Chi	1352XXXX	(a)
Ho, Chi Chong	5202XXXX	(b)
Kou, Weng Tat	1225XXXX	(a)
Lam, Kin	7431XXXX	(a)
Sio, Cheok Un	1224XXXX	(a)
Sou, Hoi Ian	1338XXXX	(a)

Observação para os candidatos excluídos:

(a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificativa final, nos termos da alínea 1) do n.º 3 do artigo 33.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

(b) Por terem faltado à entrevista de selecção, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Março de 2020).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Março de 2020.

O Júri:

Presidente: Lai Ka Lai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: So Wing Young, chefia funcional; e

Mak Keng Ieng, técnica superior assessora.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de auditoria, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 31 de Março de 2020.

O Director, Paulo Martins Chan.

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Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, com a duração de 3 horas, será alterada para o dia 19 de Abril de 2020, às 10,00 horas, na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 12.º e 21.º andar, Macau.

A alteração da data e hora da prova de conhecimentos, inicialmente agendada para o dia 18 de Abril de 2020, às 10,00 horas, motiva-se na sobreposição de datas de outros concursos públicos para a mesma função noutros serviços públicos e tendo em consideração o interesse dos candidatos.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 8 de Abril de 2020, na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 2 de Abril de 2020.

O Director, Paulo Martins Chan.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Janeiro de 2020

* Tradução anterior: Fundos discricionários

Departamento de Emissão Monetária e Financeiro Fong Vai Man

Pel’O Conselho de Administração Chan Sau San Lei Ho Ian, Esther Vong Lap Fong Vong Sin Man Lau Hang Kun

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 29 de Fevereiro de 2020

* Tradução anterior: Fundos discricionários

Departamento de Emissão Monetária e Financeiro Fong Vai Man

Pel’O Conselho de Administração Chan Sau San Lei Ho Ian, Esther Vong Lap Fong Vong Sin Man Lau Hang Kun

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.º 8/2020/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Março de 2020, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Incumbem-se os concorrentes de verificar os eventuais esclarecimentos adicionais, dirigindo-se ao referido departamento desta Direcção, com sede no endereço supracitado, ou navegando na página electrónica acima mencionada, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 20 de Maio de 2020. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $87 000,00 (oitenta e sete mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada por garantia bancária, ou em numerário, ordem de caixa ou cheque do Banco Nacional Ultramarino (BNU), sendo os últimos dois em nome da DSFSM. Caso seja prestada em numerário, ordem de caixa ou cheque do BNU, os concorrentes devem efectuar a prestação pertinente no BNU (sede) e depois devem apresentar à Tesouraria do Departamento de Administração desta DSFSM o guia citado, para efeitos de levantamento do recibo oficial em causa. Caso seja prestada por garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas do dia 21 de Maio de 2020. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas, a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 22 de Abril de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2020.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de reparação de automóveis, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de quinze minutos, será realizada no dia 22 de Abril de 2020, na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Março de 2020.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de electrónica, engenharia de telecomunicações e automatização, do quadro da Polícia Judiciária, e dos que vierem a verificar-se nesta Polícia até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019, a entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, terá lugar em 27 de Abril de 2020, a partir das 9,30 horas e será realizada no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 8 de Abril de 2020, no Núcleo de Apoio Administrativo, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Edifício da Polícia Judiciária, r/c, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica desta Polícia — http://www.pj.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Polícia Judiciária, 1 de Abril de 2020.

O Director, Sit Chong Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da avaliação psicológica (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2019, para o preenchimento de quatro lugares vagos (dois de sexo masculino e dois de sexo feminino), em regime de contrato administrativo de provimento, de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico (área de aconselhamento e vigilância), da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 31 de Março de 2020.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

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OBRA SOCIAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Nos termos do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018 (Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental), e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 33/98/M, de 3 de Agosto, e do n.º 2 do artigo 39.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, reunido em sessão, realizada no dia 30 de Dezembro de 2019, deliberou o seguinte:

1. São aprovadas as delegações de competência, constantes dos anexos 1, 2, 3, 4 e 5 ao presente aviso e que dela fazem parte integrante.

2. O presente aviso revoga o aviso da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019.

3. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados, no âmbito dos poderes a que se reportam as presentes delegações, desde 20 de Dezembro de 2019.

4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente aviso produz efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2019.

O Conselho Administrativo:

Presidente: Ng Kam Wa, superintendente-geral.

Vice-Presidente: Lao Wan Seong, superintendente.

1.º Secretário: Vong Vai Hong, superintendente.

2.º Secretário: Leong Heng Hong, superintendente.

Vogal: Lam Sut Mui, representante da D.S.Finanças.

ANEXO 1

Deliberação n.º 06/2019 do Conselho Administrativo – delegação de competência

Delegar no presidente do Conselho Administrativo, superintendente-geral Ng Kam Wa, os poderes para a prática dos seguintes actos:

(1) Superintender e gerir as actividades de gestão corrente dos Serviços da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(2) Arrecadar as receitas da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(3) Autorizar a realização de despesas, bem como o seu pagamento, até ao montante de $160 000,00 (cento e sessenta mil patacas);

(4) Autorizar a realização de despesas, bem como o seu pagamento, relativo a remunerações do pessoal que presta serviço na Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(5) Autorizar a realização de despesas bem como o seu pagamento, relativo a subsídios a conceder aos associados, desde que os pedidos satisfaçam as condições aprovadas na Tabela de Subsídios da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(6) Autorizar a concessão de benefícios aos associados a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 33/98/M, de 3 de Agosto;

(7) Os actos praticados no uso de poderes delegados a que se referem nas alíneas 2), 3), 4), 5) e 6) são ratificados na reunião do Conselho Administrativo que se seguir à sua prática.

ANEXO 2

Deliberação n.º 07/2019 do Conselho Administrativo – delegação de competência

Delegar no vice-presidente do Conselho Administrativo, superintendente Lao Wan Seong, os poderes para a prática dos seguintes actos:

(1) Superintender e gerir as actividades de gestão corrente dos Serviços da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(2) Arrecadar as receitas da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(3) Autorizar a realização de despesas, bem como o seu pagamento, até ao montante de $160 000,00 (cento e sessenta mil patacas);

(4) Autorizar a realização de despesas, bem como o seu pagamento, relativo a remunerações do pessoal que presta serviço na Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(5) Autorizar a realização de despesas bem como o seu pagamento, relativo a subsídios a conceder aos associados, desde que os pedidos satisfaçam as condições aprovadas na Tabela de Subsídios da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(6) Autorizar a concessão de benefícios aos associados a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 33/98/M, de 3 de Agosto;

(7) Os actos praticados no uso de poderes delegados a que se referem nas alíneas 2), 3), 4), 5) e 6) são ratificados na reunião do Conselho Administrativo que se seguir à sua prática.

ANEXO 3

Deliberação n.º 08/2019 do Conselho Administrativo – delegação de competência

Delegar no 1.º Secretário do Conselho Administrativo, superintendente Vong Vai Hong, os poderes para a prática dos seguintes actos:

(1) Superintender e gerir as actividades de gestão corrente dos Serviços da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(2) Arrecadar as receitas da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(3) Autorizar a realização de despesas, bem como o seu pagamento, até ao montante de $160 000,00 (cento e sessenta mil patacas);

(4) Autorizar a realização de despesas, bem como o seu pagamento, relativo a remunerações do pessoal que presta serviço na Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(5) Autorizar a realização de despesas bem como o seu pagamento, relativo a subsídios a conceder aos associados, desde que os pedidos satisfaçam as condições aprovadas na Tabela de Subsídios da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(6) Autorizar a concessão de benefícios aos associados a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 33/98/M, de 3 de Agosto;

(7) Os actos praticados no uso de poderes delegados a que se referem nas alíneas 2), 3), 4), 5) e 6) são ratificados na reunião do Conselho Administrativo que se seguir à sua prática.

ANEXO 4

Deliberação n.º 09/2019 do Conselho

Administrativo – delegação de competência

Delegar no 2.º Secretário do Conselho Administrativo, superintendente Leong Heng Hong, os poderes para a prática dos seguintes actos:

(1) Superintender e gerir as actividades de gestão corrente dos Serviços da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(2) Arrecadar as receitas da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(3) Autorizar a realização de despesas, bem como o seu pagamento, até ao montante de $160 000,00 (cento e sessenta mil patacas);

(4) Autorizar a realização de despesas, bem como o seu pagamento, relativo a remunerações do pessoal que presta serviço na Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(5) Autorizar a realização de despesas bem como o seu pagamento, relativo a subsídios a conceder aos associados, desde que os pedidos satisfaçam as condições aprovadas na Tabela de Subsídios da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(6) Autorizar a concessão de benefícios aos associados a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 33/98/M, de 3 de Agosto;

(7) Os actos praticados no uso de poderes delegados a que se referem nas alíneas 2), 3), 4), 5) e 6) são ratificados na reunião do Conselho Administrativo que se seguir à sua prática.

ANEXO 5

Deliberação n.º 10/2019 do Conselho Administrativo – delegação de competência

Delegar no chefe de Secretário da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, Chau Man Kit, ou no seu substituto legal, os poderes para a prática dos seguintes actos:

(1) Superintender as actividades e funcionamento dos Serviços da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(2) Autorizar a realização de despesas até ao montante de $2 000,00 (duas mil patacas) e liquidação das despesas autorizadas por si, bem como, das despesas previamente aprovadas pelo Conselho Administrativo ou o presidente do C.A., decorrente do pagamento de energia eléctrica (CEM), água (SAAM) e Telecomunicações (CTM);

(3) Autorizar a realização de despesas, inerentes ao funcionamento de todas as cantinas da OSPSP, até ao montante de $5 000,00 (cinco mil patacas) por cada factura;

(4) Autorizar o movimento de todas as entradas ou saídas de fundos de Operações de tesouraria;

(5) Assinar a correspondência interna, bem como a destinada para as subunidades do Corpo de Polícia de Segurança Pública;

(6) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento do pessoal que trabalha na Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(7) Aprovar os mapas de escalas de serviço do pessoal e autorizar as respectivas alterações;

(8) Autorizar os pedidos de faltas ao serviço, bem como nas horas de serviço, ausentar-se do local de trabalho por motivo pessoal;

(9) Autorizar os pedidos de subsídio escolar; de transporte escolar; de funeral; de deslocação a Hong Kong para tratamento médico e subsídio de óculos, desde que os pedidos satisfaçam as condições aprovadas na Tabela de Subsídios da Obra Social da Polícia de Segurança Pública;

(10) Os actos praticados no uso de poderes delegados a que se referem nas alíneas 2), 3), 4) e 9) são ratificados na reunião do Conselho Administrativo que se seguir à sua prática.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chao Un Ian	75,75
2.º	Wong Chi Keong	63,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2020).

Serviços de Saúde, aos 9 de Março de 2020.

O Júri:

Presidente: Tang Chi Hong, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.

Vogais efectivos: Cheok Hon Kao, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal; e

Yeung Sau Hung, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.

Anúncio

(Ref. do Concurso n.º A04/TDT/FAR/2020)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2020.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, 1 de Abril de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

(Ref. do Concurso n.º A04/TDT/FAR/2020)

Informa-se que, nos termos definidos nos n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2020.

Serviços de Saúde, 1 de Abril de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para motorista de pesados, 1.º escalão

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do candidato	Nome		Classificação final
1.º	004	Sin, Ka Kei	1220XXXX	80,50
2.º	002	Lao, Mou Hong	1273XXXX	78,33
3.º	001	Choi, Pui Seng	1327XXXX	73,00
4.º	005	Sou, Pou Chong	7360XXXX	69,07

Um (1) candidato faltou à entrevista de selecção.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2020).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Março de 2020.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Cheong, técnico superior de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Mak Teng Pong, operário qualificado; e

Lam Un Hong, assistente técnico administrativo especialista principal.

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para operário qualificado, 1.º escalão, área de mecânico de equipamentos audiovisuais

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do candidato	Nome		Classificação final
1.º	003	Lo, Chi Meng	7393XXXX	82,85
2.º	001	Fu, Su In	5102XXXX	77,98
3.º	004	Pun, Iu Kei	5048XXXX	77,60
4.º	002	Liang, Jingwei	1487XXXX	64,01

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2020).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Março de 2020.

O Júri:

Presidente: To Ka Hou, chefia funcional.

Vogais efectivos: Fong Man Seng, adjunto-técnico especialista; e

Im Lai Mei, adjunta-técnica especialista principal.

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para operário qualificado, 1.º escalão, na área de fiel auxiliar

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezasseis lugares vagos de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de fiel auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 8 de Maio de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do candidato	Nome		Classificação final
1.º	022	Ng, Chon Teng	5196XXXX	83,43
2.º	003	Chan, Weng Hong	1514XXXX	82,47
3.º	020	Lou, Iok Sim	1281XXXX	79,43
4.º	010	Fan, Pui I	1277XXXX	78,80
5.º	001	Chan, Hong Cho	5110XXXX	78,70
6.º	008	Chio, Mei Mei Maria	5112XXXX	78,63
7.º	014	Iao, Iok Iam	1269XXXX	77,36
8.º	017	Lam, Wai Hong	1330XXXX	77,29
9.º	006	Chen, Qing	1450XXXX	76,46
10.º	004	Cheang, Oi Kei	5131XXXX	75,60
11.º	018	Lei, Choi Leng	1416XXXX	74,37
12.º	016	Kwan, Yim Heung Mondy	1462XXXX	72,63
13.º	012	Ho, Fong Mei	1295XXXX	72,00
14.º	025	Wong, Man Ian	1260XXXX	71,27
15.º	024	Wang, Qin	1507XXXX	67,36
16.º	011	Fong, Choi Hong	1347XXXX	67,00
17.º	023	Pun, Kin Wa	5142XXXX	66,66
18.º	026	Wong, Wai Sang	7302XXXX	66,33
19.º	007	Cheok, Sin Leng	5135XXXX	65,06
20.º	009	Choi, Mei Iong	7344XXXX	63,00
21.º	027	Zheng, Jiadan	1427XXXX	57,03

Seis (6) candidatos faltaram à prova de conhecimentos (prova escrita).

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação do anúncio ou da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, a Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2020).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Março de 2020.

O Júri:

Presidente: Sin Seong Lai, chefia funcional.

Vogais efectivas: Vu Ut Un, técnica superior principal; e

Chan Yiu Yan, técnica especialista.

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INSTITUTO CULTURAL

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 002-2016-AT-01) — etapa de avaliação de competências funcionais, no Instituto Cultural, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de três lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome		Classificação final
1.º	2153	Lao, Kun Kun	5200XXXX	71,75
2.º	2282	Lei, Hoi Ieong	1255XXXX	70,33
3.º	3994	Wong, Ieng I	5121XXXX	70,32
4.º	4063	Wong, Kuok In	1226XXXX	69,77
5.º	2735	Leong, Sut I	5157XXXX	67,15
6.º	1832	Kuok, Un Ieng	1218XXXX	67,07
7.º	1905	Lai, Sok In	5185XXXX	66,97
8.º	2276	Lei, Hin Ian	5151XXXX	66,57
9.º	3850	Vong, Cheng Man	1229XXXX	66,22
10.º	929	Choi, Ka Ian	5183XXXX	65,72
11.º	3352	Poon, Hio Tong	1306XXXX	65,32
12.º	2306	Lei, In Man	1229XXXX	65,10
13.º	1247	Ho, I Kuan	1237XXXX	64,93
14.º	3677	Tang, Iok Teng	5184XXXX	64,78
15.º	2237	Lei, Chan	5122XXXX	64,58
16.º	616	Cheang, Iok Lun	5189XXXX	64,27
17.º	1036	Chong, Wai Si	5210XXXX	64,20
18.º	2343	Lei, Ka Man	1244XXXX	64,03
19.º	2588	Leong, Ian Kei	5152XXXX	63,70
20.º	464	Chan, Weng Ka	5191XXXX	63,60
21.º	2820	Liang, Renfeng	1414XXXX	63,32
22.º	2569	Leong, Hio Man	1252XXXX	63,30
23.º	1894	Lai, Kun Hou	1230XXXX	63,25
24.º	2146	Lao, Kam Kin	5174XXXX	63,02
25.º	2993	Lou, Choi Ieng	1228XXXX	62,73
26.º	3676	Tang, Iok In	1234XXXX	62,17
27.º	3888	Wan, Im Ian	1238XXXX	62,05
28.º	2974	Lok, Tak Lam	1260XXXX	61,90
29.º	1440	Hong, Sio Hong	1326XXXX	61,85
30.º	3330	O, Weng Weng	5166XXXX	61,63
31.º	4113	Wong, Ngai Fong	5147XXXX	61,45
32.º	2698	Leong, Pou Oi	5176XXXX	61,28
33.º	2302	Lei, Im Ieng	5184XXXX	61,27
34.º	251	Chan, Ka Man	1296XXXX	60,65
35.º	1565	Ieong, Wai Mei	5201XXXX	60,55
36.º	1051	Chou, Mei Kun	5181XXXX	60,20
37.º	3128	Mok, Ka Man	1233XXXX	59,43
38.º	2125	Lao, I Pek	5140XXXX	59,37
39.º	3240	Ng, Kit Leng	1237XXXX	59,30
40.º	1794	Kuan, Wai I	5191XXXX	58,90
41.º	3706	Tang, Weng Hong	5172XXXX	58,32	(a)
42.º	3731	Tou, Chang Hou	1328XXXX	58,32	(a)
43.º	2097	Lam, Weng Kei	1225XXXX	58,17
44.º	3718	Tong, Kei Kei	5199XXXX	57,98
45.º	1013	Chong, Lai Man	1229XXXX	57,90
46.º	1946	Lam, Hio Weng	1247XXXX	57,60
47.º	1781	Kuan, Man Cheng	5190XXXX	57,33
48.º	2683	Leong, Mei Fong	1273XXXX	57,32
49.º	414	Chan, Tong Sun	1329XXXX	57,23
50.º	2967	Lok, Lai In	5181XXXX	56,82
51.º	956	Choi, Nga Fei	5170XXXX	56,43
52.º	3201	Ng, Iok Ieng	5130XXXX	56,20	(a)
53.º	1715	Kou, Iao Lin	5156XXXX	56,20	(a)
54.º	3949	Wong, Chong Chon	1233XXXX	56,10
55.º	2595	Leong, Im Wa	7431XXXX	56,05
56.º	1010	Chong, Kin Man	5169XXXX	56,00
57.º	4147	Wong, Si Nga	1218XXXX	55,98
58.º	4072	Wong, Lai Wa	1254XXXX	55,97
59.º	128	Chan, Chi Ieng	1241XXXX	55,90
60.º	3728	Tong, Teng Teng	5159XXXX	55,80
61.º	1755	Ku, Mei Ian	5184XXXX	55,67
62.º	1066	Chu, Ian I	5164XXXX	55,65
63.º	3356	Pun, Cheng I	5155XXXX	55,63
64.º	3416	Seng, Kai Wang	5157XXXX	55,48
65.º	1337	Ho, Sut I	5182XXXX	55,45
66.º	4124	Wong, Pou I	5199XXXX	55,20
67.º	4067	Wong, Lai In	1216XXXX	55,15
68.º	3912	Wong, Cheok U	5157XXXX	55,13
69.º	3118	Man, Sit I	5138XXXX	54,98
70.º	3340	Pang, Mei Fan	1265XXXX	54,97
71.º	4074	Wong, Lei Peng	1310XXXX	54,90
72.º	4315	Zeng, Jiangping	1365XXXX	54,87
73.º	1897	Lai, Lei Teng	5148XXXX	54,77
74.º	3005	Lou, Ka Ip	5095XXXX	54,63
75.º	3236	Ng, Keng Cheong	5183XXXX	54,58
76.º	3090	Mak, Lai Kuan	5111XXXX	54,57
77.º	4062	Wong, Kuan Sio	5173XXXX	54,45
78.º	364	Chan, Sek Hang	5166XXXX	54,43
79.º	2886	Lo, Kit I	1221XXXX	54,23
80.º	60	Ao, Man Hong	5129XXXX	54,20
81.º	955	Choi, Mei Teng	1327XXXX	54,18
82.º	2072	Lam, Tat Si	5155XXXX	54,17
83.º	1252	Ho, Im Teng	7430XXXX	53,75
84.º	601	Cheang, Fong U	1345XXXX	53,65
85.º	2913	Lo, Weng Sam	1348XXXX	53,62
86.º	4288	Yang, Jiaqi	1474XXXX	53,28
87.º	508	Chang, Wai In	5175XXXX	53,27
88.º	2624	Leong, Ka Meng	5180XXXX	53,23
89.º	2268	Lei, Chun Kuan	5160XXXX	53,20
90.º	931	Choi, Ka Io	5197XXXX	53,15
91.º	2201	Lao, Weng I	5204XXXX	53,12
92.º	2319	Lei, Iong Iong	1262XXXX	53,03
93.º	3243	Ng, Lai Cheng	1345XXXX	53,00
94.º	3511	Sit, Weng Sam	5213XXXX	52,97
95.º	3790	U, Weng Ian	5167XXXX	52,83	(a)
96.º	3559	Sou, U Wan	5110XXXX	52,83	(a)
97.º	2591	Leong, Ieng Wai	5166XXXX	52,63
98.º	3164	Ng, Chi Meng	7399XXXX	52,57
99.º	4260	Wu, Ka Pek	5199XXXX	52,47
100.º	2532	Lei, Weng Wai	5167XXXX	52,23
101.º	2101	Lam, Weng Tong	1244XXXX	52,10
102.º	1031	Chong, Wai Cheng	1217XXXX	51,85
103.º	1700	Kong, Sin Ian	1243XXXX	51,63
104.º	4157	Wong, Sio Fei	5191XXXX	51,62
105.º	3399	Sam, Lai San	5181XXXX	51,55
106.º	2143	Lao, Ka Ut	1264XXXX	51,23
107.º	650	Cheang, Nga Wai	1392XXXX	51,20
108.º	3358	Pun, Chi Kuan	1239XXXX	51,18
109.º	705	Cheok, Hio Wai	1229XXXX	51,12
110.º	3097	Mak, Pui San	5168XXXX	51,03
111.º	724	Cheong, Chi Kong	5206XXXX	50,77
112.º	3444	Si, Lai Sa	5179XXXX	50,62
113.º	1263	Ho, Ka Hou	5125XXXX	50,58
114.º	2743	Un, Cheng	1344XXXX	50,53
115.º	693	Cheng, Iok Kit	5166XXXX	50,47
116.º	3372	Pun, Kin Ip	5197XXXX	50,33
117.º	2877	Lo, Ka Ian	5210XXXX	50,27
118.º	3450	Si, Sam Sam	1330XXXX	50,00

Observação para os candidatos aprovados:

(a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Candidatos excluídos:

N.º do cand.	Nome		Notas
15	Ao Ieong, Ka Weng	1225XXXX	(b)
39	Ao Ieong, Weng Ian	5184XXXX	(b)
49	Ao, Hou Chon	1226XXXX	(b)
54	Ao, Kin Seng	5213XXXX	(b)
64	Ao, Sao Man	1234XXXX	(b)
75	Ao, Weng Fun	5165XXXX	(b)
83	Au, Cho Kio	1245XXXX	(b)
97	Cai, Zidong	1427XXXX	(b)
112	Chan, Cheng Cheng	5191XXXX	(b)
130	Chan, Chi In	5206XXXX	(b)
148	Chan, Choi Mei	5136XXXX	(b)
169	Chan, Hio Kok	1383XXXX	(a)
188	Chan, I Lan	5212XXXX	(b)
216	Chan, Ka Cheng	1336XXXX	(b)
228	Chan, Ka Ian	5156XXXX	(b)
246	Chan, Ka Long	5196XXXX	(b)
287	Chan, Kuan	1249XXXX	(b)
294	Chan, Lai Cheng	1336XXXX	(b)
300	Chan, Lap Chi	1229XXXX	(b)
307	Chan, Lok Ian	1229XXXX	(b)
324	Chan, Mei Teng	5136XXXX	(b)
352	Chan, Pui San	5202XXXX	(b)
363	Chan, Sao San	5158XXXX	(a)
415	Chan, Tong Wai	1272XXXX	(a)
424	Chan, Un Teng	5178XXXX	(b)
558	Chao, Sok I	5185XXXX	(a)
563	Chao, Un Kei	5101XXXX	(b)
572	Chao, Wo Chi	5205XXXX	(b)
575	Chau, Sio San	7391XXXX	(b)
583	Che, Ka Ian	1225XXXX	(b)
639	Cheang, Lai Teng	5146XXXX	(a)
680	Chen, Shilian	1443XXXX	(a)
685	Chen, Ying	1387XXXX	(b)
689	Chen, Zhihua	1420XXXX	(b)
719	Cheong, Chan Long	5183XXXX	(a)
722	Cheong, Chi Chong	1276XXXX	(b)
819	Cheong, Sok Wa	5195XXXX	(b)
901	Chiu, Ka Hou	1227XXXX	(a)
933	Choi, Ka Kei	1215XXXX	(b)
935	Choi, Ka Mun	5186XXXX	(b)
952	Choi, Mei Ieng	5159XXXX	(b)
968	Choi, Wai Chi	5173XXXX	(b)
972	Choi, Wai Lin	5120XXXX	(b)
989	Chong, Cheok Wa	1241XXXX	(b)
995	Chong, Chi Tou	1246XXXX	(b)
996	Chong, Chi Wa	5177XXXX	(b)
1021	Chong, Peng Peng	7437XXXX	(b)
1034	Chong, Wai Lap	1322XXXX	(b)
1045	Chou, Ka I	5159XXXX	(a)
1055	Chou, Veng Man Marcella	5111XXXX	(b)
1056	Chou, Weng Ian	5149XXXX	(b)
1080	Chu, Sio Kuan	5134XXXX	(b)
1118	Fang, Qiben	1498XXXX	(b)
1119	Fang, Sam Neng	1219XXXX	(a)
1130	Fok, Veng Kin	5211XXXX	(b)
1136	Fong, Cheng I	1233XXXX	(b)
1161	Fong, Ka Pou	5157XXXX	(b)
1167	Fong, Kun Teng	1216XXXX	(b)
1173	Fong, Mei I	5189XXXX	(a)
1175	Fong, Mei Teng	1221XXXX	(b)
1186	Fong, Tam	5168XXXX	(a)
1192	Fong, Wai Leng	5185XXXX	(b)
1194	Fong, Weng Chi	5192XXXX	(b)
1207	Gong, Guocong	1484XXXX	(b)
1226	Ho, Chi Chong	5202XXXX	(b)
1249	Ho, I Sun	1219XXXX	(b)
1256	Ho, Iok Ang	5200XXXX	(b)
1261	Ho, Ka Cheong	5138XXXX	(a)
1265	Ho, Ka Ieng	1273XXXX	(b)
1357	Ho, Wai Teng	5113XXXX	(b)
1377	Hoi, Heng Hou	5108XXXX	(b)
1397	Hoi, San San	5187XXXX	(b)
1400	Hoi, Si I	5189XXXX	(b)
1411	Hong, Chan Kin	1271XXXX	(b)
1428	Hong, Kai Cheng	5201XXXX	(a)
1429	Hong, Kai Seng	1328XXXX	(a)
1439	Hong, Pou Cheng	5181XXXX	(b)
1503	Ieong, Chon Man	1250XXXX	(b)
1532	Ieong, Lai Man	1227XXXX	(b)
1534	Ieong, Leng	5113XXXX	(b)
1557	Ieong, Un Cheng	5163XXXX	(b)
1561	Ieong, Wai Kei	5140XXXX	(b)
1596	Iong, Pok San	1263XXXX	(b)
1616	Ip, I Man	5185XXXX	(b)
1624	Ip, Kit Han	5104XXXX	(b)
1643	Ip, Wai Man	5196XXXX	(b)
1661	Kam, Chi Kit	5203XXXX	(b)
1682	Kok, Cheng I	5170XXXX	(b)
1699	Kong, Kuai Man	5163XXXX	(b)
1727	Kou, Lai Chi	1262XXXX	(b)
1728	Kou, Lai I	5134XXXX	(b)
1810	Kuok, Io Meng	5208XXXX	(b)
1811	Kuok, Ka I	5203XXXX	(b)
1826	Kuok, Si Wan	1221XXXX	(b)
1843	Kuong, Chi Wai	5198XXXX	(b)
1874	Lai, Chi Wa	5165XXXX	(b)
1880	Lai, Hoi Leng	5209XXXX	(b)
1886	Lai, Ka Kei	1221XXXX	(b)
1890	Lai, Kei Kei	1223XXXX	(b)
1892	Lai, Kin Ian	5135XXXX	(b)
1902	Lai, Si Man	1233XXXX	(b)
1913	Lai, Weng Sam	1245XXXX	(b)
1920	Lam, Chao Wa	5185XXXX	(a)
1928	Lam, Chi Mei	5190XXXX	(b)
1940	Lam, Chun	5171XXXX	(b)
1950	Lam, Hoi Ian	1308XXXX	(b)
1951	Lam, Hoi Ieng	5132XXXX	(b)
1954	Lam, Hoi Kei	1306XXXX	(b)
1980	Lam, Io Man	5125XXXX	(b)
1984	Lam, Ion Seng	5202XXXX	(b)
2029	Lam, Man Teng	5197XXXX	(a)
2051	Lam, Si Ian	5163XXXX	(b)
2070	Lam, Tak Wa	7433XXXX	(b)
2085	Lam, Wai Chung	1417XXXX	(b)
2133	Lao, Ip Chon	5181XXXX	(b)
2136	Lao, Ka Hang	5155XXXX	(b)
2149	Lao, Kin Cheong	5141XXXX	(b)
2176	Lao, O Hon	5174XXXX	(b)
2179	Lao, Si Kei	1217XXXX	(b)
2180	Lao, Si Wan	5147XXXX	(b)
2188	Lao, Sok Man	5129XXXX	(b)
2195	Lao, U Nei	5151XXXX	(b)
2205	Lau, Cham Meng	5166XXXX	(b)
2211	Lau, Ka Hei	1226XXXX	(b)
2215	Lau, Kai Man	1387XXXX	(b)
2223	Lee, Chi Ho	1237XXXX	(b)
2233	Lee, Sze Long	1540XXXX	(b)
2253	Lei, Chi Sut	5100XXXX	(b)
2254	Lei, Chi Tak	5181XXXX	(b)
2256	Lei, Chin Kio	5199XXXX	(b)
2263	Lei, Chon Ha	5157XXXX	(b)
2278	Lei, Hio Leng	1244XXXX	(b)
2285	Lei, Hoi Wai	5171XXXX	(b)
2288	Lei, Hon Weng	1222XXXX	(b)
2300	Lei, Ieng Mei	1300XXXX	(b)
2303	Lei, Im Wa	5150XXXX	(b)
2317	Lei, Iok Tong	5189XXXX	(b)
2332	Lei, Ka In	1215XXXX	(b)
2333	Lei, Ka Kei	5131XXXX	(a)
2334	Lei, Ka Kei	1238XXXX	(b)
2348	Lei, Ka Mei	5173XXXX	(b)
2360	Lei, Kai Cheong	5123XXXX	(b)
2378	Lei, Kuai In	1217XXXX	(b)
2388	Lei, Lai Wa	5136XXXX	(b)
2399	Lei, Man Kit	1227XXXX	(b)
2404	Lei, Man Wa	1231XXXX	(b)
2418	Lei, Nga Teng	1225XXXX	(b)
2436	Lei, Sam Si	1311XXXX	(b)
2440	Lei, Sao Fong	5128XXXX	(b)
2442	Lei, Sao Pek	5129XXXX	(a)
2453	Lei, Sin Ieng	5197XXXX	(b)
2454	Lei, Sin Man	5134XXXX	(b)
2546	Leong, Chi Cheng	5135XXXX	(b)
2550	Leong, Chi Hang	5106XXXX	(b)
2561	Leong, Chon Mui	7400XXXX	(b)
2567	Leong, Hio Iong	1230XXXX	(b)
2600	Leong, Iok Ha	5108XXXX	(b)
2606	Leong, Ip Pang	7441XXXX	(b)
2660	Leong, Lai Ian	1235XXXX	(b)
2702	Leong, Pui Ian	5213XXXX	(b)
2793	Leung, Pui Yee	1238XXXX	(b)
2798	Leung, Wai Chan	5160XXXX	(b)
2804	Li, Luci	1494XXXX	(a)
2809	Li, Tingli	1490XXXX	(b)
2813	Li, Yiting	1472XXXX	(b)
2814	Li, Yixian	1472XXXX	(b)
2836	Lio, Chan Mou	7400XXXX	(b)
2837	Lio, Cho Kuan	5210XXXX	(b)
2840	Lio, Hak Kin	1222XXXX	(b)
2841	Lio, Hoi Ieng	5104XXXX	(b)
2846	Lio, Lai I	1293XXXX	(a)
2860	Liu, Weng Wa	5122XXXX	(b)
2863	Lo, Chi In	5126XXXX	(b)
2864	Lo, Choi San	5172XXXX	(b)
2893	Lo, Lan Chi	5095XXXX	(b)
2902	Lo, Sin Ian	5174XXXX	(b)
2909	Lo, Tong Kit	5162XXXX	(b)
2910	Lo, Un Iong	1306XXXX	(b)
2960	Lok, Ka Lok	5191XXXX	(b)
2972	Lok, Sin I	5167XXXX	(b)
2979	Lok, Wan Sut	5195XXXX	(b)
2980	Lok, Weng I	1240XXXX	(b)
2989	Lou, Belisa	5213XXXX	(b)
3007	Lou, Ka Lai	5155XXXX	(a)
3019	Lou, Kuai Fong	5106XXXX	(b)
3024	Lou, Man	5197XXXX	(b)
3029	Lou, Pou Ian	1329XXXX	(b)
3035	Lou, Sin Nam	5210XXXX	(b)
3048	Lu, Chuhong	1383XXXX	(b)
3051	Lu, Rui Lin	1339XXXX	(b)
3084	Mak, Ka Wai	1305XXXX	(b)
3103	Mak, Tong Nei	5095XXXX	(b)
3104	Mak, Un Cheng	1243XXXX	(b)
3141	Mou, Pui Si	5162XXXX	(b)
3172	Ng, Choi Ieng	1236XXXX	(b)
3174	Ng, Choi San	1268XXXX	(b)
3183	Ng, Hio Weng	1294XXXX	(b)
3192	Ng, I Man	1234XXXX	(b)
3195	Ng, Im Sut	1331XXXX	(b)
3199	Ng, Io Fai	5131XXXX	(b)
3224	Ng, Ka Mei	5194XXXX	(b)
3228	Ng, Ka Weng	5188XXXX	(a)
3253	Ng, Man Wa	5206XXXX	(b)
3273	Ng, Si Tong	5200XXXX	(a)
3295	Ng, Un U	1303XXXX	(b)
3308	Ng, Weng In	1247XXXX	(b)
3314	Ngai, Chon Long	1252XXXX	(b)
3336	Pan, Yongwen	1350XXXX	(b)
3339	Pang, Ian I	5088XXXX	(b)
3351	Pong, Seong Tong	5185XXXX	(b)
3359	Pun, Chon Kit	1225XXXX	(b)
3360	Pun, Chui Kun	5052XXXX	(b)
3364	Pun, Ieng Mio	7429XXXX	(b)
3367	Pun, Ka Lei	5191XXXX	(a)
3425	Si Tou, Ieng	7370XXXX	(b)
3435	Si, Fai Lei	1237XXXX	(b)
3440	Si, In Nei	7444XXXX	(b)
3447	Si, Nga Lon	1235XXXX	(b)
3458	Si, Weng Chio	5146XXXX	(b)
3466	Sin, Lai Ieng	1336XXXX	(b)
3467	Sin, Man Kit	5121XXXX	(b)
3475	Sin, Weng Tong	1238XXXX	(b)
3496	Sio, Pui Kei	1248XXXX	(b)
3509	Sit, Man Teng	1278XXXX	(b)
3538	Sou, Ka Man	5188XXXX	(b)
3547	Sou, Man Kong	5169XXXX	(b)
3556	Sou, Sok I	1329XXXX	(a)
3582	Tai, Cheok Ian	5185XXXX	(b)
3607	Tam, Hei Man	5206XXXX	(b)
3619	Tam, Iok Chan	5191XXXX	(b)
3625	Tam, Kin Man	1273XXXX	(b)
3694	Tang, Siu Pong	1227XXXX	(b)
3705	Tang, Weng Chong	1225XXXX	(b)
3713	Tong, Io Peng	5151XXXX	(b)
3726	Tong, Soi Hei	1236XXXX	(b)
3737	Tou, Un Leng	5144XXXX	(b)
3753	U, Cheong Kat	1273XXXX	(b)
3755	U, Cho Hou	5126XXXX	(b)
3802	Un, Hio Wai	5210XXXX	(b)
3839	Ung, Man Hin	5176XXXX	(b)
3876	Vu, Chi Keong	5187XXXX	(b)
3880	Vu, Pui Ieng	5122XXXX	(b)
3891	Wan, Kit Wa	5100XXXX	(b)
3903	Wong, Chak Kin	1283XXXX	(b)
3926	Wong, Chi Long	5173XXXX	(b)
3956	Wong, Felix	5212XXXX	(b)
3964	Wong, Hei Leng	5153XXXX	(b)
3967	Wong, Hio Ian	1344XXXX	(a)
4001	Wong, Iok Cheng	1386XXXX	(a)
4026	Wong, Ka Pou	1222XXXX	(a)
4054	Wong, Kit Yu	1391XXXX	(b)
4056	Wong, Kuai Fan	5200XXXX	(b)
4061	Wong, Kuan Lai	1365XXXX	(b)
4087	Wong, Man Kuai	1304XXXX	(b)
4116	Wong, Oi In	1306XXXX	(b)
4134	Wong, Sai Long	1250XXXX	(b)
4145	Wong, Si Hou	1281XXXX	(b)
4151	Wong, Sin Leng	5207XXXX	(b)
4158	Wong, Sio Ha	5137XXXX	(b)
4189	Wong, Un Ieng	5214XXXX	(b)
4206	Wong, Wai Chi	5168XXXX	(a)
4210	Wong, Wai Ian	5211XXXX	(b)
4213	Wong, Wai Keong	5211XXXX	(b)
4283	Xu, Shaobin	1394XXXX	(b)
4284	Xu, Siya	1436XXXX	(b)
4289	Yang, Meixia	1487XXXX	(b)
4298	Yeung, Chung Yan	1262XXXX	(b)
4305	Yu, Chin Shan	1438XXXX	(b)
4312	Yuen, Weng Si	1255XXXX	(b)
4323	Zhang, Qifa	1359XXXX	(b)
4338	Zhong, Lai Seong	5181XXXX	(b)
4345	Zhu, Xueying	1491XXXX	(b)

Observações para os candidatos excluídos:

(a) Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores;

(b) Por ter faltado à entrevista de selecção, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 23 de Março de 2020).

Instituto Cultural, aos 2 de Março de 2020.

O Júri:

Presidente, substituta: Iu Wai Man, chefe de departamento.

Vogal efectiva: Lei Lo Heng, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Kuan Wai Kei, técnica principal.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixadas no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto — http://www.icm.gov.mo — as listas definitivas dos candidatos aos concursos externos, de prestação de provas, para o preenchimento de dois (2) lugares de docentes do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural: disciplinas de ballet (1 lugar) e de trompete (1 lugar), em língua veicular chinesa, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2020.

Instituto Cultural, aos 31 de Março de 2020.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

Concurso Público n.º 0001/DDAE-CCM/2020

Prestação de serviços de manutenção e reparação do ar condicionado, electricidade, instalações e equipamentos do Complexo do Centro Cultural de Macau, de Julho de 2020 a Junho de 2022

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2019, o Instituto Cultural procede, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para adjudicação da prestação de serviços de manutenção e reparação do ar condicionado, electricidade, instalações e equipamentos do Complexo do Centro Cultural de Macau, com início no dia 1 de Julho de 2020, até ao dia 30 de Junho de 2022.

1. Entidade adjudicante: Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de manutenção e reparação do ar condicionado, electricidade, instalações e equipamentos do Complexo do Centro Cultural de Macau, de Julho de 2020 a Junho de 2022.

5. Locais de realização da prestação dos serviços: Complexo do Centro Cultural de Macau.

6. Duração da prestação de serviços: dois anos, de 1 de Julho de 2020 até 30 de Junho de 2022.

7. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de noventa (90) dias a contar da data da respectiva abertura, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de quinhentas e vinte mil patacas ($520 000,00), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária a favor do Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

11. Preço base: não definido.

12. Condições de admissão: os concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data e hora: as propostas devem ser entregues até às 17,00 horas do dia 4 de Maio de 2020.

14. Sessão de esclarecimento e visita aos locais: a sessão de esclarecimentos terá lugar na sala de Conferências do CCM, na Avenida Xian Xing Hai, s/n, Nape, pelas 10,00 horas, de 16 de Abril de 2020, realizando-se a seguir a visita dos interessados aos locais onde será executada a prestação de serviços.

Os interessados devem contactar o Instituto Cultural através do telefone 8797-7503 para participação na sessão de esclarecimentos, antes das 17,45 horas do dia 15 de Abril de 2020 cada empresa só pode fazer-se representar, no máximo por três pessoas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data e hora: 6 de Maio de 2020, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, podendo reclamar das deliberações da comissão de acordo com o disposto nos artigos 27.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, devendo este, apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito, ou outro documento comprovativo dos poderes de representação.

16. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo:

Local: Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horas: durante as horas de expediente, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, de segunda a sexta-feira.

Preço: $100,00 (cem patacas) por cada cópia ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), sendo que quaisquer alterações ou novas informações serão comunicadas através da internet na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo).

17. Critérios de apreciação e factores de ponderação

Critérios de apreciação	Factores de ponderação
Preço	50%
Preços de substituição de materiais e dos trabalhos de manutenção adicionais	16%
Experiência na prestação deste tipo de serviços	20%
Plano de trabalhos de manutenção e reparação do ar condicionado, electricidade, instalações e equipamentos dos edifícios, experiência e habilitações dos trabalhadores	10%
Percentagem de trabalhadores locais contratados	4%

Instituto Cultural, aos 31 de Março de 2020.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2019, que a prova de conhecimentos (prova teórica que reveste a forma escrita) terá a duração de uma hora e será realizada no dia 26 de Abril de 2020, às 10,00 horas, e que a prova de conhecimentos (prova prática de condução) terá a duração de 30 minutos e será realizada no dia 2 de Maio de 2020, das 10,00 às 12,00 horas e das 14,00 às 17,00 horas, no seguinte local e local onde se regista a sua chegada:

— prova de conhecimentos (prova teórica que reveste a forma escrita): Rua do Volong, n.º 35, Macau, Escola de Música, Conservatório de Macau (em frente da Igreja de São Lázaro);

— prova de conhecimentos (prova prática de condução): Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pela sala onde se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos e outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas, a partir do dia 8 de Abril de 2020, no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo aí ser consultadas dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).

Instituto Cultural, aos 31 de Março de 2020.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração pública, do Instituto de Acção Social, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019.

Instituto de Acção Social, 1 de Abril de 2020.

O Presidente do Instituto, substituto, Hon Wai.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 26 de Abril de 2020, às 10,00 horas, na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — Zona A, sita na Avenida da Nave Desportiva.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Instituto do Desporto — http://www.sport.gov.mo/— e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Instituto do Desporto, aos 2 de Abril de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR

Aviso

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 31 de Março de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses).

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Letras.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre.

N.º de registo: UM-A49-M22-9620G-03.

Informação básica do curso:

— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 3.ª sessão, realizada no dia 16 de Janeiro de 2019 e na sua 2.ª sessão, realizada no dia 20 de Novembro de 2019, deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014.

— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.

— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2020/2021.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 31 de Março de 2020.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Mestrado em Letras.

2. Ramo de conhecimento: Letras.

3. Especialidade(s): Estudos Ingleses.

4. Duração normal do curso: Dois anos lectivos.

5. Língua(s) veicular(es): Inglês.

6. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no n.º 8 do artigo 20.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

7. Requisitos de graduação:

1) O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 30 unidades de crédito.

2) A obtenção do grau de mestre está ainda condicionada à elaboração, entrega, apresentação e aprovação de um relatório de projecto original.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses)

Unidades curriculares/Disciplinas	Tipo	Horas de ensino presencial	Unidades de crédito
Métodos de Investigação em Linguística/Leitura Crítica (Opção alternativa)	Obrigatória	45	3
Relatório de Projecto	»	--	6
Os estudantes devem escolher 7 unidades curriculares/disciplinas optativas para obter 21 unidades de crédito:
Linguística
Métodos de Investigação em Linguística	Optativa	45	3
Estruturas Comparadas das Línguas Chinesa e Inglesa	»	45	3
Linguística Descritiva	»	45	3
Fonologia	»	45	3
Psicolinguística	»	45	3
Sociolinguística	»	45	3
Sintaxe — Estrutura Sintáctica da Língua Inglesa	»	45	3
Tendências e Temas Actuais na Aprendizagem de Línguas	»	45	3
Design Curricular para Ensino de Línguas	»	45	3
Design e Avaliação dos Materiais Pedagógicos	»	45	3
Análise do Discurso	»	45	3
História da Língua Inglesa	»	45	3
Temas Especiais de Linguística	»	45	3
Línguas Inglesas no Mundo	»	45	3
Estudos sobre o Bilinguismo	»	45	3
Linguística Cognitiva	»	45	3
Discurso nos Média	»	45	3
Linguística de Corpus	»	45	3
Língua e Cultura Popular	»	45	3
Literatura
Estudos sobre Cinema	Optativa	45	3
Literatura Colonial e Pós-Colonial	»	45	3
Estudos sobre Drama e Teatro	»	45	3
Modernismo na Literatura Inglesa	»	45	3
Romantismo	»	45	3
Romances e Poesia Victorianos (1840-1870)	»	45	3
Análise dos Géneros Literários	»	45	3
Shakespeare	»	45	3
Temas Especiais de Literatura	»	45	3
Estudos sobre Cinema (Nível Avançado)	»	45	3
Literatura da Diáspora Asiática (Língua Inglesa)	»	45	3
Leitura Crítica	»	45	3
Interpretação sobre a Shoah: a Representação dos Judeus na Literatura, Memória e no Cinema	»	45	3
Ecologia e Apocalipse	»	45	3
Romances Góticos do Século XIX	»	45	3
Uma a duas unidades curriculares/disciplinas de outros cursos de mestrado, ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Macau (Sujeito ao Consentimento da Faculdade de Letras)	Optativa	45-90	3-6
Número total de unidades de crédito			30

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FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do Fundo das Indústrias Culturais, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 10 de Julho de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar no dia 22 e 23 de Abril de 2020, no período das 9,30 às 17,30 horas, no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º andar A — Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 8 de Abril de 2020, no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º andar A — Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Fundo das Indústrias Culturais, aos 31 de Março de 2020.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chu Miu Lai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no balcão de atendimento do centro de prestação de serviços ao público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sita na Calçada da Barra, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, providos em regime de contrato administrativo de provimento de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 30 de Março de 2020.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Anúncio

(38/2020)

1. Entidade promotora do concurso: Instituto de Habitação (Procurador). De acordo com a reunião da assembleia geral do condomínio do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un, efectuada, em 11 de Março de 2020, na delegação das Ilhas do Instituto de Habitação sita no 1.º andar D, sito na Rua Zhanjiang, n.os 66-68, Taipa, foi deliberada a atribuição, ao Instituto de Habitação (IH), dos poderes para representar todos os condóminos do referido bloco do edifício, de modo a iniciar a realização dos trabalhos do «Concurso público para prestação de serviços de administração do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un». Para efeitos do presente concurso público, o Procurador indicado no respectivo programa do concurso e caderno de encargos é o IH.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Designação do concurso: prestação de serviços de administração do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un.

4. Objectivo: concurso para a prestação de serviços de administração do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un, nomeadamente serviços de limpeza, vigilância, reparação e manutenção das partes comuns e dos equipamentos colectivos, sendo o período de prestação de serviços de 3 anos, desde 1 de Julho de 2020 até 30 de Junho de 2023.

5. Requisitos especiais dos concorrentes:

5.1 Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito de actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada; ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades;

5.2 Os concorrentes têm de ser titulares da licença ou da licença provisória de actividade comercial de administração de condomínios, estipuladas na Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios);

5.3 Os concorrentes devem entregar as propostas de acordo com o estabelecido no programa do concurso e no caderno de encargos;

5.4 São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas com base em tais actos ou acordos. Especialmente quando de duas ou mais propostas apresentadas constem os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as propostas em causa serão rejeitadas.

6. Obtenção do processo do concurso: podem consultar e obter o respectivo processo do concurso, na recepção do IH (Procurador), sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, nas horas de expediente. Caso pretendam obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar, em numerário, o montante de 2 000 (duas mil patacas), relativo ao custo das fotocópias ou podem proceder ao download gratuito na página electrónica do IH (Procurador) (http://www.ihm.gov.mo).

7. Visita ao local e esclarecimentos por escrito: a visita ao local será realizada no dia 15 de Abril de 2020, às 10,30 horas. Os concorrentes interessados devem comparecer à porta do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, Macau, à data e hora acima mencionadas e serão acompanhados por trabalhadores do IH (Procurador). Os referidos concorrentes devem dirigir-se pessoalmente à recepção do IH (Procurador) ou ligar para o telefone n.º 2859 4875, nas horas de expediente, até ao dia 14 de Abril de 2020, para proceder à marcação prévia para participação na visita ao local.

Durante a visita não serão prestados esclarecimentos. Caso os concorrentes tenham dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade promotora do concurso, até ao dia 17 de Abril de 2020.

8. Caução provisória: o valor é de 65 000,00 (sessenta e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH (Procurador), na sucursal do Banco da China em Macau.

9. Local, data e hora para entrega das propostas: as propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio e até às 17 horas e 45 minutos do dia 6 de Maio de 2020, no IH (Procurador), sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante as horas de expediente.

10. Local, data e hora do acto público do concurso: na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c H, Macau, às 10,00 horas do dia 7 de Maio de 2020.

11. Critérios de adjudicação: o critério de adjudicação do presente concurso público é o do preço mais baixo proposto.

12. Outros assuntos: os pormenores e quaisquer assuntos a observar sobre o respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. As informações actualizadas sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (Procurador) (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 31 de Março de 2020.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.