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Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2020, que designa um indivíduo como membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do presidente desta Comissão.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2020, que nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer, a tempo inteiro, o cargo do membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2020, que nomeia um membro da Comissão de Apoio Judiciário, em substituição do outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2020, que nomeia um representante do Secretário para a Administração e Justiça, como membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões, em substituição do outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2020, que cessa funções da presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, e nomeia o presidente e o membro da mesma Comissão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2020, que manda publicar o «4.º Protocolo referente ao Acordo entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento», assinado em Macau, aos 28 de Novembro de 2019, na sua versão autêntica na língua chinesa, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 6/2020, que nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 7/2020, que subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2020, que atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2020, que atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2020, que atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2020, que atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2020, que atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2020, que atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2020, que atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2020, que atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Republicação da lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente às alterações das datas do prazo para a entrega de propostas e do acto público dos concursos públicos para «Aquisição, pelo IAM, de cinco veículos de passageiros (van)», «Aquisição, pelo IAM, de quatro viaturas pesadas com caixa basculante» e «Aquisição, pelo IAM, de 19 (dezanove) viaturas ligeiras hatchback».
- Subdelegação de competências em várias entidades.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre o adiamento da entrega de propostas e acto público do concurso público para «Substituição de parte do sistema centralizado de ar-condicionado do Edifício do Comissariado da Zona Norte do Corpo de Polícia de Segurança Pública».
- Anúncio sobre o prolongamento das datas para entrega das propostas e a realização do acto público do concurso público para «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto».
- Anúncio referente ao concurso público para «Serviços de gestão das piscinas ao ar livre situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre o adiamento da prova de conhecimentos (prova escrita) dos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros e uma de auxiliar, área de auxiliar de campo.
Anúncios notariais e outros
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2020, II Série, de 12 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2020, que nomeia os vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios aos «prémios de ciência e tecnologia».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2020, que nomeia os membros do Conselho Geral da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Extractos de despachos
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Extracto de despacho.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de motorista de ligeiros.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2020, que renova o mandato dos membros
do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, e nomeia uma
substituta do membro do mesmo Conselho. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2020, que nomeia dois vogais da Comissão
de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2020, que nomeia e renova o mandato de
vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para
a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Extractos de despachos
- Declaração.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 22 de Janeiro de 2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, Número Extraordinário, II Série, de 22 de Janeiro de 2020, até ao dia 22 de Março de 2020.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.