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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2020, que atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2020, que cessa as funções de um membro do Conselho do Ensino Superior e designa a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do mesmo Conselho.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Aviso sobre o adiamento da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de melhoramento do Mercado Municipal da Horta da Mitra».
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final ao 29.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de encarregado de refeitório.
- Subdelegação e delegação de competências em vários dirigentes e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de docente, de diversas áreas.
- Anúncio sobre o adiamento das provas de conhecimentos (prova escrita) na etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de redacção (chinês), e cinco de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de gestão.
- Aviso sobre a alteração da data da entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de línguas, literatura e cultura.
- Aviso sobre a alteração da data da entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências da educação.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a rectificação de dois montantes de apoio financeiro.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre o adiamento da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre o adiamento do concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de Construção do Edifício do Laboratório Central».
Anúncios notariais e outros
- Grupo de Dança Juvenil de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Lingnan (Universidade), Universidade de Sun Yat-Sen em Macau. — Estatutos.
- «Escola Caritas» Parents and Teacher’s Association. — Estatutos.
- 澳門開開心心文化曲藝協會. — Estatutos.
- Macau Greater Bay Area Economic and Trade Promotion Association. — Estatutos.
- 澳門亞洲佛牌業商會. — Estatutos.
- 澳門泰國文化傳播商會. — Estatutos.
- Associação da Orquestra Juvenil Nacional de Macau. — Estatutos.
- Macao Erhu Association. — Estatutos.
- Associação Industrial e Comercial de Macau-China-Guiné. — Estatutos.
- Macau Ecological Pension Association. — Estatutos.
- 澳門映山紅舞蹈協會. — Estatutos.
- 大灣區飲食及文化協會. — Estatutos.
- Macau Food Blog Association. — Estatutos.
- 君子好逑音樂會. — Estatutos.
- Associação de Caligrafia e Pintura de Budismo de Macau. — Estatutos.
- Macao Mitsubishi Evolution Club. — Estatutos.
- 新澳門博彩義工援助會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Fraternal de Conterrâneos de Zhong Shan T’an Chau de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de História Oral de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macao Feng Ya Song Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação Industrial e Comercial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Remo de Macau-China. — Alteração dos estatutos.
- Federação de Recreativas e Desportivas de Zhong Shan de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
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Nota: Foram publicados um Número Extraordinário, II Série, de 22 de Janeiro de 2020, e suplemento, e 2.º, ao Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, suplemento todos II Série, de 30 de Janeiro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM, II Série, Número Extraordinário, de 22 de Janeiro de 2020:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso que determina todos os trabalhadores, sem excepção, que prestam serviço nos Casinos, e durante todo o seu horário de trabalho, do dia 22 de Janeiro até ao dia 22 de Fevereiro de 2020, são obrigados a utilizar máscara de protecção respiratória.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, suplemento, de 30 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2020, que designa um indivíduo, em substituição do representante da Região Administrativa Especial de Macau, como accionista, na sociedade «Transferência Electrónica de Dados — Macau Edi Van, S.A.».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2020, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2020, que atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2020, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2020, que nomeia duas licenciadas em Direito, para o exercício das funções de notário privativo do Conselho de Consumidores.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Extracto de despacho.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto».
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, 2.º suplemento, de 30 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2020, que renova o mandato, em regime de acumulação, de um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2020, que renova o mandato de um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
