Número 52
II
SÉRIE

Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2019

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Editais

Contribuição Predial Urbana

São, por este meio, avisados os contribuintes que pretendam beneficiar, relativamente ao exercício de 2019, da dedução das despesas de conservação e manutenção, prevista nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, em vigor, de que deverão apresentar, durante o mês de Janeiro, uma declaração de modelo M/7, em separado para cada prédio ou parte dele.

Ficam dispensados da apresentação da referida declaração, relativamente aos prédios não arrendados no exercício de 2019.

O impresso da declaração será fornecido por estes Serviços, no Edifício «Finanças», no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, ou pode ser descarregado através do endereço electrónico www.dsf.gov.mo, podendo ainda a declaração acima referida ser apresentada através do serviço electrónico desta Direcção de Serviços.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Declaração de Rendimentos do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2019

1. Em conformidade com o disposto no artigo 10.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, avisam-se todos os contribuintes do 1.º Grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) — sem contabilidade devidamente organizada — do referido imposto, que deverão entregar, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2020, na Repartição de Finanças de Macau, em duplicado, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5, de todos os rendimentos do trabalho por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente, podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do «Serviço Electrónico» destes Serviços declará-lo através da página electrónica da DSF (www.dsf.gov.mo.).

2. Ficam dispensados da apresentação da referida declaração os contribuintes do 1.º Grupo cujas remunerações provenham de uma única entidade pagadora.

3. Os contribuintes do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) — com contabilidade devidamente organizada conforme o n.º 1 do artigo 11.º do mesmo Regulamento — deverão entregar, a partir de 1 de Janeiro até 15 de Abril de 2020, na Repartição de Finanças de Macau, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5 e o Anexo A, em duplicado, juntamente com os seguintes documentos:

a) Balanços de verificação ou balancetes progressivos do razão geral, antes e depois dos lançamentos de rectificação ou regularização e de apuramento dos resultados do exercício;

b) Mapa modelo M/3 de depreciações e amortizações dos activos fixos tangíveis e intangíveis e mapa modelo M/3A da discriminação dos elementos alienados a título oneroso e dos abatidos a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos;

c) Mapa modelo M/4 do movimento das provisões a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos.

4. Todas as entidades patronais deverão entregar nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020, na Repartição de Finanças de Macau, uma relação nominal, em duplicado, conforme o modelo M3/M4, dos assalariados ou empregados a quem, no ano anterior, hajam pago ou atribuído qualquer remuneração ou rendimento.

5. Conforme o Regulamento do Imposto Profissional, a falta da entrega da declaração de rendimentos e das relações nominais dos empregados ou assalariados, ou a inexactidão dos seus elementos, será punida com a multa de 500,00 a 5 000,00 patacas.

6. Os impressos da declaração e das relações nominais são disponíveis no 2.º Centro de Serviços do Edifício «Finanças», no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão financeira pública, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de estatística, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2019.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de design gráfico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 13 de Fevereiro de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar a 8 de Janeiro de 2020, e será realizada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edif. Dynasty Plaza, 17.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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(Concurso n.º 03/2019-TS)

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau (horário para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2019.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, substituta, Ng Wai Han.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Cheang U Cheng requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu pai Cheang Iong Wang, que foi bombeiro de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alteração introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2019, para o preenchimento de dois lugares vagos, de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de electricista, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 12 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no placar do Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área da oficina de cozinha, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2019.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 12 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», vigente, se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2019, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de psicologia, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 16 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

Aviso

Avaliação psicológica (prova escrita)

(Concurso n.º: 2019/I06/AP/AT)

Relativamente ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos (dois do sexo masculino e dois do sexo feminino), de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico (área de aconselhamento e vigilância), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2019, informam-se os candidatos constantes das listas classificativas aprovados na prova de conhecimentos, a data, hora e local de realização da avaliação psicológica (prova escrita):

Data

18/01/2020 (sábado)

Hora

10,00-13,00 horas (duração de 3 horas)

Local

Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional

Endereço

Rua 1 de Maio, Macau

As demais informações para a realização da avaliação psicológica (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas, no mesmo dia da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM, no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) ou dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 12 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

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(Ref. do Concurso n.º 03519/01-ENF)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e sessenta e quatro lugares de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019.

Serviços de Saúde, aos 17 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO CULTURAL

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Concurso Público n.º 0004/DPICC-P/2019

Concurso público para adjudicação do «Arrendamento da loja de presentes da Casa do Mandarim»

Em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Dezembro de 2018, o Instituto Cultural vem proceder à abertura do concurso público para adjudicação do «Arrendamento da loja de presentes da Casa do Mandarim»:

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação, por arrendamento, da loja de presentes da Casa do Mandarim, para abertura e funcionamento duma loja para comercialização de produtos culturais e criativos originais, maioritariamente da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, e eventual prestação de serviços relacionados com as indústrias culturais e criativas.

5. Local a arrendar: loja de presentes da Casa do Mandarim, sita na Travessa de António da Silva, n.º 10, Macau.

6. Prazo do arrendamento: trinta e seis (36) meses.

7. Renda base: não definida.

8. Condições de admissão: os concorrentes devem, até à data limite para entrega das propostas, estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM e no caso de sociedades comerciais, o respectivo capital social deve ser detido numa percentagem superior a 50% por residentes da RAEM, não sendo admitida a participação de consórcios.

9. Caução provisória: $20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária a favor do Instituto Cultural do Governo da RAEM.

10. Caução definitiva: $40 000,00 (quarenta mil patacas).

11. Local, data e horário para consulta e obtenção de cópias do processo:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, em Macau.

Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM até ao termo do prazo para entrega das propostas.

Horário: durante as horas de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, de segunda a quinta-feira, e das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, à sexta-feira.

Cópias do processo: podem ser obtidas no Edifício do Instituto Cultural, em Macau, mediante o pagamento de $100,00 (cem patacas) por cópia ou gratuitamente, através da página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo.

Quaisquer alterações ou informações serão comunicadas através da internet na página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo e/ou publicadas no Boletim Oficial da RAEM, tendo os interessados o ónus de consultar as informações mais actualizadas no Boletim Oficial e na referida página.

12. Visita ao local: a visita à loja de presentes da Casa do Mandarim realizar-se-á no dia 8 de Janeiro de 2020, pelas 11,00 horas, devendo os interessados contactar o Instituto Cultural para a inscrição, antes das 17,00 horas do dia 6 de Janeiro de 2020, através do telefone n.º 8399 6299; em caso de encerramento do Instituto Cultural no dia e hora agendados, a visita será adiada para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: na recepção do Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data e hora: as propostas devem ser entregues até às 17,00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2020, segunda-feira.

14. Local, data e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data e hora: às 10,00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2020, terça-feira.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, podendo reclamar das deliberações da comissão de acordo com o disposto nos artigos 27.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito, ou outros documentos comprovativos dos poderes de representação.

15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

15.1 Plano do negócio — 15%;

15.2 Plano de comercialização — 10%;

15.3 Projecto de planeamento do interior do locado — 10%;

15.4 Experiência do concorrente — 15%;

15.5 Renda — 50%.

16. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar da data da abertura das propostas, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

17. Prestação de esclarecimentos: os interessados poderão consultar ou obter esclarecimentos adicionais, no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau, e na página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo, a partir de 3 de Fevereiro de 2020, segunda-feira, até à data limite para a entrega das propostas.

Instituto Cultural, aos 16 de Dezembro de 2019.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

Aviso

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Novembro de 2019, e para os devidos efeitos se publica o seguinte:

— os concursos externos, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (um lugar na disciplina de ballet e um lugar na disciplina de dança moderna, em língua veicular chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2019, ficaram extintos por ausência de candidatos habilitados;

— o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (área disciplinar: trompete, em língua veicular chinesa), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2019, ficou extinto por não haver candidatos.

Instituto Cultural, aos 16 de Dezembro de 2019.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2019, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e programação de eventos turísticos, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de três horas e será realizada no dia 16 de Fevereiro de 2020, às 14,30 horas no seguinte local:

— Associação de Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 266, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas onde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita) e as «Instruções para os candidatos admitidos» serão afixadas no quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira, das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://industry.macao­tourism.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


UNIVERSIDADE DE MACAU

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(Concurso Público n.º PT/050/2019)

No âmbito dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, Suplemento, de 31 de Janeiro de 2018, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2019, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de gestão integrada da Pousada N1 da Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2020 e 30 de Junho de 2022.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 26 de Dezembro de 2019, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 3 de Janeiro de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 6 de Fevereiro de 2020. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de cento e sessenta e uma mil patacas ($161 000,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 7 de Fevereiro de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 13 de Dezembro de 2019.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

(Concurso Público n.º PT/055/2019)

No âmbito dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, Suplemento, de 31 de Janeiro de 2018, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2019, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de manutenção e gestão das instalações do campus da Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 26 de Dezembro de 2019, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 11,00 horas do dia 31 de Dezembro de 2019, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 5 de Fevereiro de 2020. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de duzentas e setenta e sete mil patacas ($277 000,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 6 de Fevereiro de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 16 de Dezembro de 2019.

A Vice-Reitora, Kou Mei.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 002-2016-AT-01) — etapa de avaliação de competências funcionais, no Instituto de Formação Turística de Macau, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto de Formação Turística de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de dez lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º do
cand.

     Nome

N.º do BIR

Classificação final

1.º

4378

Wong, Ieng I

5121XXXX

75,36

2.º

1829

Iu, Wai Sam

5069XXXX

73,66

3.º

855

Cheong, Lai Wa

5200XXXX

69,30

4.º

1407

Ho, Ka Man

5201XXXX

69,10

5.º

2403

Lao, Sut Ieng

1239XXXX

68,80

6.º

2495

Lei, Hio Leng

1244XXXX

68,66

7.º

4701

Xu, Xinmei

1350XXXX

68,53

8.º

3022

Leong, Wai Peng

5134XXXX

68,40

9.º

3281

Lou, Ka Ip

5095XXXX

68,29

10.º

2851

Leong, Ka Fai

5182XXXX

67,33

11.º

2805

Leong, Hio Iong

1230XXXX

67,26

12.º

1180

Chu, Li Chuan

1260XXXX

67,20

13.º

143

Chan, Chi Ieng

1241XXXX

66,76

14.º

3

Ao Ieong, Chi Kit

1284XXXX

66,70

15.º

4040

Tang, Pek Kei

5110XXXX

66,46

16.º

3256

Lok, Weng Ian

5120XXXX

66,23

17.º

2876

Leong, Ka Wai

1258XXXX

66,13

18.º

3439

Mou, Pui Si

5162XXXX

65,89

19.º

3542

Ng, Kin Meng

5169XXXX

65,79

20.º

1848

Kam, Son I

5190XXXX

65,20

21.º

4515

Wong, Nga Teng

1345XXXX

64,96

22.º

1423

Ho, Kin Wing

5178XXXX

64,93

23.º

2221

Lam, Kun On

5208XXXX

64,90

24.º

4690

Wu, Wai Man

5139XXXX

64,70

25.º

3170

Lo, Sok Ian

5155XXXX

64,13

26.º

2825

Leong, I Man

1297XXXX

64,06

27.º

3848

Sit, Man Teng

1278XXXX

64,00

28.º

3861

Song, Tan I

1224XXXX

63,86

29.º

2152

Lam, Hio Si

1231XXXX

63,63

30.º

3695

Pun, Ka Lei

5191XXXX

63,50

31.º

1825

Ip, Weng Kei

5209XXXX

63,40

32.º

4192

Un, Sio Meng

5191XXXX

63,26

33.º

4239

Vong, Wai Kin

5080XXXX

63,20

34.º

213

Chan, Ian I

1257XXXX

63,13

35.º

3346

Ma, Ka Leng

5211XXXX

62,53

36.º

351

Chan, Mei Ian

1218XXXX

62,26

37.º

4174

Un, Ka Man

1239XXXX

62,16

38.º

2537

Lei, Iong Iong

1262XXXX

61,80

39.º

1434

Ho, Man Ha

1311XXXX

61,76

40.º

1265

Fong, Ka I

5190XXXX

61,56

41.º

3544

Ng, Kit Leng

1237XXXX

61,50

42.º

4026

Tang, Iok Chan

1456XXXX

61,40

43.º

4539

Wong, Sai Long

1250XXXX

61,16

44.º

3229

Lok, Hao Chi

5131XXXX

60,86

45.º

2485

Lei, Chun Kuan

5160XXXX

60,76

46.º

4143

U, Sao Ha

5203XXXX

60,63

47.º

2874

Leong, Ka Wai

1260XXXX

60,53

48.º

4613

Wong, Wai Fu

1218XXXX

60,40

49.º

4575

Wong, Sok Man

1225XXXX

60,00

50.º

2014

Kuok, Si Wan

1221XXXX

58,53

51.º

1378

Ho, Hong Ip

5126XXXX

58,23

52.º

4553

Wong, Si Nga

1218XXXX

58,13

53.º

3187

Loi, Hio Ian

1285XXXX

55,06

54.º

1376

Ho, Hoi Kit António

1257XXXX

54,76

Candidatos excluídos:

N.º do
cand.

     Nome

N.º do BIR

Notas

92

Au, Cho Kio

1245XXXX

(a)

426

Chan, Sio Wan

1222XXXX

(a)

438

Chan, Sou San

5155XXXX

(a)

459

Chan, Un Teng

5178XXXX

(a)

475

Chan, Wai In

5203XXXX

(a)

753

Cheng, Ka Io

5167XXXX

(a)

861

Cheong, Man I

1279XXXX

(a)

1116

Chong, Kuok Wai

5210XXXX

(a)

1611

Huang, Huang

1408XXXX

(a)

1615

Huang, Jiayu

1483XXXX

(a)

1771

Iong, Pok San

1263XXXX

(a)

1810

Ip, Nga Cheng

1250XXXX

(a)

1819

Ip, Wai Hang

5140XXXX

(a)

2121

Lam, Chak Po

5131XXXX

(a)

2393

Lao, Si Kei

1217XXXX

(a)

2493

Lei, Hin Ian

5151XXXX

(a)

2599

Lei, Kin Ian

5197XXXX

(a)

2644

Lei, Mio Wan

5184XXXX

(a)

2723

Lei, Un Teng

1235XXXX

(a)

3049

Leung, Hou Man

1246XXXX

(a)

3108

Lio, Hak Kin

1222XXXX

(a)

3947

Tai, Un Fan

7434XXXX

(a)

3966

Tam, Ieok Mei

5159XXXX

(a)

4245

Vu, Chi Keong

5187XXXX

(a)

4276

Wong, Chak Kin

1283XXXX

(a)

4308

Wong, Chi San

1233XXXX

(a)

4474

Wong, Lai Wa

1254XXXX

(a)

4617

Wong, Wai Ian

5211XXXX

(a)

Observação para os candidatos excluídos:

(a) Terem faltado à entrevista de selecção.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Dezembro de 2019).

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 25 de Novembro de 2019.

O Júri:

Presidente: Chu Chan Weng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Pun Sio Kun, adjunto-técnico especialista principal ; e

Chan Mei Ha, chefe de divisão.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Aviso

Despacho n.º 04/PRES/FSS/2019

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2017 (Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social), e da deliberação de delegação de competências proferida pelo Conselho de Administração, datada de 20 de Julho de 2017, determino:

1. É revogada a subdelegação de competências na chefia funcional, Ieong Iun Ha, constante do Despacho n.º 013/PRES/ /FSS/2017.

2. É subdelegada na chefia funcional, Lam Cheok Weng, ou em quem legalmente o substitua, a competência para praticar os seguintes actos:

1) Emitir a certidão de conta corrente do empregador;

2) Emitir a certidão de conta corrente do beneficiário;

3) Emitir a certidão de pagamento de prestações do beneficiário.

3. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

5. O presente despacho produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2020.

(Homologado por deliberação do Conselho de Administração, de 13 de Dezembro de 2019).

Fundo de Segurança Social, aos 17 de Dezembro de 2019.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Concurso Público n.º 014/DSAMA/2019

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: prestação de serviço de limpeza da DSAMA.

4. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $ 132 000,00 (cento e trinta e duas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: 4% (quatro por cento) do valor total da adjudicação, a prestar mediante depósitos em dinheiro ou garantia bancária.

8. Valor base do concurso: não há.

9. Condições do concurso:

i. Os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau;

ii. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir o serviço de limpeza;

iii. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.

10. Visita ao local:

Encontro às 9,15 horas do dia 2 de Janeiro de 2020, no 2.º andar do Edifício da DSAMA, sito na Calçada da Barra, Macau, e logo a seguir, visita ao conjunto de edifícios da DSAMA e espaço envolvente, ao conjunto de edifícios do Museu Marítimo e espaço envolvente; encontro às 12,15 horas do dia 2 de Janeiro de 2020, na zona para tomada e largada de passageiros do automóvel no piso das partidas no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, e logo a seguir, visita à Estação de radar na Zona de Administração de Macau na Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Em caso de número excessivo de inscritos na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para efectuar as visitas ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se efectuam as visitas ao local, as mesmas definidas inicialmente serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: no Centro de Prestação de Serviços ao Público da DSAMA, situado na Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 30 de Janeiro de 2020, às 12,00 horas.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

12. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: na sala multifuncional da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 31 de Janeiro de 2020, às 10,00 horas.

O concorrente deverá designar representante para assistir à sessão de abertura do concurso, a fim de conhecer as circunstâncias específicas desta sessão e fazer atempadamente reclamação, quando necessário.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 11 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

13. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Divisão Financeira do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $500,00 (quinhentas patacas)

Encontram-se disponíveis os documentos do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A pontuação total atribuída a uma proposta é de 100 valores, sendo distribuídos pelas seguintes acções: 

Preço apresentado na proposta 50 valores;
Plano do serviço de limpeza 30 valores;
Plano de aprovisionamento de recursos humanos e aposta de recursos por parte do concorrente 10 valores;
Experiências na prestação do serviço de limpeza 10 valores.

15. Actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Divisão Financeira do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 26 de Dezembro de 2019 até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, das seguintes carreiras e áreas, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e dos que vierem a verificar-se, nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) será realizada, na Escola de Pilotagem, nas datas e horas seguintes:

— Dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão das áreas marítimas; horas da prova escrita: 11 de Janeiro de 2020, início às 15,00 horas e terá a duração de três horas;
— Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de vistoria de embarcações; horas da prova escrita: 12 de Janeiro de 2020, início às 9,30 horas e terá a duração de três horas;
— Um lugar vago de operário qualificado, 1.º escalão, área de electricista; horas da prova escrita: 12 de Janeiro de 2020, início às 9,30 horas e terá a duração de duas horas.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 26 de Dezembro de 2019 no balcão de atendimento do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — https://www.marine.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, 2.º andar do Edifício-Sede da mesma Direcção dos Serviços, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de clientes, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2019.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 13 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Listas

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para motorista de ligeiros, 1.º escalão

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º do
cand.

    Nome

Classificação final

1.º

5

Ieong, Chi Fong

7401XXXX

82,10

2.º

11

Lau, Joao Chong

1249XXXX

80,60

3.º

9

Lao, Fu Tak

7431XXXX

80,10

4.º

13

Leong, Kin Fat

5040XXXX

79,50

5.º

18

Sin, Ka Kei

1220XXXX

79,20

6.º

2

Choi, Sio Pang

5124XXXX

77,20

7.º

15

Lin, Zhizhong

1497XXXX

76,50

8.º

10

Lao, Mou Hong

1273XXXX

76,30

9.º

7

Kong, Pou Neng

5111XXXX

75,20

10.º

14

Leong, Pan Un

7373XXXX

73,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Dezembro de 2019).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Dezembro de 2019.

O Júri:

Presidente: Lo Man Son, chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção.

Vogais: Mui Hong Kei, técnico de 1.ª classe; e

Vong Chon Kuan, adjunto-técnico especialista principal.

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º do
cand.

    Nome

Classificação
final

1.º

46

Fan, Wai Pio

1328XXXX

72,47

2.º

90

Lai, Tong Kun

5187XXXX

70,97

3.º

107

Lei, Keng Fai

5195XXXX

69,36

4.º

168

Sou, Ka Weng

5187XXXX

67,07

5.º

121

Leong, Meng Fong

5170XXXX

66,40

6.º

47

Fong, Iat Hang

5186XXXX

66,10

7.º

193

Wong, Kio Fong

5126XXXX

66,03

8.º

12

Chan, Tong Pan

1316XXXX

64,27

9.º

159

Pun, Chi Wai

5189XXXX

64,16

10.º

191

Wong, Keng Kuan

5206XXXX

64,07

11.º

89

Lai, Ka Leong

5194XXXX

63,97

12.º

18

Chan, Weng Hou

5149XXXX

62,60

13.º

123

Leong, Wa Kuan

7382XXXX

62,47

14.º

141

Long, Keng Fong

5173XXXX

62,37

15.º

164

Si, Meng Leong

5160XXXX

62,30

16.º

38

Choi, Chan Wai

1328XXXX

62,23

17.º

146

Man, Lai Chon

5125XXXX

61,90

18.º

56

Ho, Wai Kin

1231XXXX

61,40

19.º

26

Cheang, Kam Fong

5150XXXX

61,34

20.º

181

Un, Hou Kong

5176XXXX

60,56

21.º

133

Lo, Chon Wai

1230XXXX

60,46

22.º

22

Che, Wai Hong

5172XXXX

59,90

23.º

53

Ho, Kam Seng

7442XXXX

59,70

24.º

71

Ieong, Sio Ngai

1331XXXX

59,20

25.º

73

Ieong, Weng Kin

1533XXXX

59,17

26.º

67

Ieong, Chi Mang

5110XXXX

58,96

27.º

95

Lam, U Tou

5196XXXX

58,83

28.º

1

Ao, Wai Hou

1372XXXX

58,47

29.º

177

Tong, Meng Io

5206XXXX

58,33

30.º

166

Sou, Iek Iam

1330XXXX

58,24

31.º

93

Lam, Mou Cheng

1440XXXX

58,20

32.º

29

Cheong, Chan Heng

5101XXXX

57,94

33.º

112

Lei, Weng Chong

5189XXXX

57,63

34.º

192

Wong, Kin Meng

1231XXXX

57,43

35.º

32

Cheong, Weng Lon

1346XXXX

55,33

36.º

147

Mok, Hou Chun

5212XXXX

53,67

37.º

85

Kou, Weng Tat

1225XXXX

52,13

Candidatos excluídos:

N.º do
cand.

     Nome

Notas

27

Cheang, Kin Heng

1252XXXX

(a)

118

Leong, In Fai

1327XXXX

(a)

137

Loi, Ka Meng

1216XXXX

(a)

139

Loi, Wai Leong

5196XXXX

(a)

163

Si, Ka Kei

1235XXXX

(a)

170

Sou, Sok Fong

1329XXXX

(a)

Observação:

(a) Nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, candidatos excluídos por terem faltado à entrevista de selecção.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Dezembro de 2019).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Dezembro de 2019.

O Júri:

Presidente: Leong Weng Kun, director, substituto.

Vogal: Ian Vai Kei, chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações; e

Lam Kuok Ieong, técnico superior assessor principal.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (língua chinesa e portuguesa), providos em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 18 de Janeiro de 2020, às 10,00 horas, no Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 6.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), bem como disponibilizadas na página electrónica deste Gabinete (http://www.gdi.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 16 de Dezembro de 2019.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.


    

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