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Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2019, que delega poderes na coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, para celebrar, em nome da RAEM, o «Memorando de Entendimento para Geminação e Cooperação de Cidades entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Cidade de Ho Chi Minh da República Socialista do Vietname».- Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2019, que nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2019, que torna público que a Convenção relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial entrou em vigor entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Federativa do Brasil.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2019, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de embelezamento e melhoramento de arruamento de Iao Hon e Hipódromo (3.ª fase)».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2019, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2019, que nomeia um vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos de medição de dados de alta velocidade e equipamentos utilizados nas áreas da medicina de precisão e da electrónica flexível, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos de medição de dados de alta velocidade e equipamentos utilizados nas áreas da medicina de precisão e da electrónica flexível, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de comunicação de dados sem fios e por cabo, de alta velocidade e alta eficiência, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da infra-estrutura informática para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de telefonista.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Anúncio referente ao concurso público para o arrendamento do estabelecimento de aluguer de bicicletas da Ciclovia «Flor de Lótus» de Coloane.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de arborização e manutenção da zona sul de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza nos Centro de Serviços da RAEM, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do IAM, Gabinetes e outras instalações do IAM».
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de avaliacão de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas, e três de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido inspector alfandegário, aposentado, dos Serviços de Alfândega.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado, dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de veículo, de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens (vinho), que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, e duas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase — prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de design gráfico.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia química.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de oficina de cozinha.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a extinção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de higiene e protecção radiológicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de telefonista.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um microscópio cirúrgico aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de medicina interna.
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de onze estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de seis estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Aviso sobre a alteração à «Deliberação n.º 2/TDT/2011» Procedimento para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde pública.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electromedicina.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão em saúde.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de chefe de serviço, área profissional de medicina interna.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos (prova escrita e prática operacional) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de engenharia electrónica e telecomunicações.
- Aviso sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de cinco formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, para o preenchimento de cinco vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezanove vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de várias vagas, de diversas áreas.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento do Café do Museu de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de segurança do Complexo do Centro Cultural de Macau, de 2020 a 2021.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos externos, para o preenchimento de duas vagas de docentes do ensino secundário de nível 1 (uma vaga para a área disciplinar de ballet e uma para a dança moderna).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e programação de eventos turísticos.
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação do Centro de Cuidados Especiais Diurnos para Idosos e do Centro de Tratamento por Medicamentos.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de marketing.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas, curso de licenciatura em Ciências da Educação (Chinês) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Educação, curso de licenciatura em Ciências Sociais (Economia) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais e curso de licenciatura em Letras (Estudos Portugueses) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Matemática) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia, curso de licenciatura em Ciências da Educação (Inglês) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Educação e curso de mestrado em Língua Portuguesa e Estudos Interculturais da Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências da Educação (Educação Pré-Primária) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Educação, curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ensino Primário) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Educação, curso de mestrado em Direito (Língua Chinesa) da Universidade de Macau — Faculdade de Direito, curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais, curso de mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de mobiliário e outros equipamentos para os Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de broadcast para a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de laboratórios (sala 1001 e salas 1006 a 1011) do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau».
- Aviso sobre os itens actualizados na Tabela de Taxas para os Diversos Tipos de Pedido junto do Centro de Educação Contínua.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preechimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de fiscalização de apoio financeiro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Obra de reforço dos diques existentes junto da Avenida Panorâmica do Lago de Sai Van».
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de operação e manutenção do Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO de 1 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2021».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova escrita dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de distribuidor postal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão ambiental.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para prestação de serviços de manutenção e qualidade dos equipamentos e meio envolvente dos três centros de Base de Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego».
Anúncios notariais e outros
- Associaҫão lndústria de Táxis de Macau. — Estatutos.
- 新澳門博彩義工援助會. — Estatutos.
- Associação dos Profissionais da Indústria de Seguros de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desporto e Saúde Macau. — Estatutos.
- 朗月文化曲藝協會. — Estatutos.
- 澳門STEAM教育協會. — Estatutos.
- 澳門中華紫泥春華紫砂文化藝術研究會. — Estatutos.
- Associação de Comércio de QILU de Macau. — Estatutos.
- Associação de Beneficência do Sector de Cozinha de Macau. — Estatutos.
- Centro de Serviço Jiyu. — Alteração dos estatutos.
- 澳門淮安聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Desenvolvimento da Indústria de Cultura Artística e Performática Sino-Portuguesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Stomatological Osseointegration Doctors Association of Greater Bay Area. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Cozinha de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau. — Rectificação dos estatutos.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- OCBC Wing Hang Bank Limited. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Citibank, N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Banco Well Link, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Bank SinoPac Company Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2019.
- HSBC Life (International) Limited. — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2018.
- The Canada Life Assurance Company. — Relatório das contas do exercício de 2018.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, II Série, de 31 de Julho, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, II Série, de 2 de Agosto, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, II Série, suplemento, de 31 de Julho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção dos colégios residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de imagem por ressonância magnética funcional 3T (3T fMRI) para o Centre for Cognitive and Brain Sciences da Universidade de Macau.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, II Série, 2.º suplemento, de 2 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistema de gestão de táxis.
Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 1.º Semestre de 2019.
