REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
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Diploma: | Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2019 | BO N.º: | 27/2019 | Publicado em: | 2019.7.3 | Página: | 11824-11836 | | |
| - Manda publicar a Resolução n.º 2456 (2019), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Fevereiro de 2019, relativa à situação no Médio Oriente.
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Diplomas
relacionados : | Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2140 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2014, relativa à situação no Médio Oriente.Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2015 - Manda publicar a lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2140 (2014) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à situação no Médio Oriente, emitida em 20 de Novembro de 2014. Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2216 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Abril de 2015, relativa à situação no Médio Oriente (Iémen).Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2266 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 24 de Fevereiro de 2016, relativa à situação no Médio Oriente (Iémen).Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2017 - Manda publicar a Resolução n.º 2342 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 23 de Fevereiro de 2017, relativa à situação no Médio Oriente.Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2018 - Manda publicar a Resolução n.º 2402 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Fevereiro de 2018, relativa à situação no Médio Oriente.Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2019 - Manda publicar a Resolução n.º 2456 (2019), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Fevereiro de 2019, relativa à situação no Médio Oriente.Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2021 - Manda publicar a Resolução n.º 2564 (2021) relativa à situação no Médio Oriente, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de Fevereiro de 2021.Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2022 - Manda publicar a Resolução n.º 2624 (2022) relativa à situação no Médio Oriente, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de Fevereiro de 2022. |
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Categorias
relacionadas : | RESOLUÇÕES DO C. S. DAS NAÇÕES UNIDAS - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA - |
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| Notas em LegisMac |
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2019
O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 (Publicação e formulário dos diplomas), por ordem do Governo Popular Central, a Resolução n.º 2456 (2019), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Fevereiro de 2019, relativa à situação no Médio Oriente, nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa, acompanhados da respectiva tradução em língua portuguesa efectuada a partir dos seus diversos textos autênticos.
Promulgado em 21 de Junho de 2019.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Junho de 2019. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
