Número 23
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 5 de Junho de 2019

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2019, que delega poderes no vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, na qualidade de outorgante, no contrato de prestação de serviços de aluguer de scanners de reconhecimento óptico de marcas e de fornecimento de serviço de suporte técnico de contagem de votos electrónicos.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2019, que renova as nomeações e nomeia vários membros do Conselho Consultivo de Cultura.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2019, que designa vários vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2019, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno resultante da anexação, após a demolição dos edifícios nele existentes, das parcelas situadas na península de Macau, onde se encontram construídos os prédios n.os 12 e 14 da Rua de Miguel Aires.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2019, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, junto ao Caminho da Povoação de Cheoc Ká.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de manutenção e reparação de equipamentos de busca e salvamento submarinos».

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de cinco viaturas ligeiras mistas de cabina dupla, equipadas com caixa aberta».

Direcção dos Serviços de Finanças:

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Abril de 2019).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de remodelação do rés-do-chão da sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais».
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de doze vagas no quadro de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Lista dos apoios concedidos referente ao 1.º trimestre de 2019.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2019.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Motociclo».
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.

Direcção dos Serviços Correccionais:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos — 2.ª fase (prova prática pedagógica) e entrevista de selecção do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: inglês, em língua veicular inglês.

Corpo de Bombeiros:

Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal.

Serviços de Saúde:

Republicação da lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de radiologia e imagiologia.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de ginecologia e obstetrícia.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de estomatologia.
Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo, para a admissão de quatro estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da discussão do currículo dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de chefe de serviço, área funcional de medicina geral (clínica geral).
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de pneumologia.
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema de identificação por radiofrequência (RFID) ao serviço de medicina legal dos Serviços de Saúde».
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido adjunto-técnico principal destes Serviços.

Instituto Cultural:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: teatro, em língua veicular chinesa).
Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de alojamento em hotéis de quatro estrelas para a Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural de Setembro de 2019 a Dezembro de 2020».

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).

Fundo de Segurança Social:

Aviso sobre a alteração das designações dos fundos de pensões que foram registados como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e da respectiva entidade gestora de fundos.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente ao concurso público para serviço de recolha de detrito marinho.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (aplicação de softwares de design) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de design gráfico.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica e de telecomunicações.

Instituto de Habitação:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Anúncio referente ao concurso público dos serviços de «Monitorização e avaliação ambiental das Zonas de Depósito de Cinzas Volantes».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para prestação de serviços de limpeza de quatro instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego».