Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, substituta, de 18 de Janeiro de 2019:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conforme a seguir discriminado:
Choi Kit Teng progride para assistente de relações públicas especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Fevereiro de 2019;
Wong Seong Keong, progride para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 31 de Janeiro de 2019;
Ho Pek I, progride para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 6 de Fevereiro de 2019.
Por despachos da signatária, de 31 de Janeiro de 2019:
Zhang Cuili — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Fevereiro de 2019.
Chao Weng Chi — renovado o seu contrato administrativo de provimento, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, de 13 de Fevereiro de 2019 a 12 de Agosto de 2019.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Fevereiro de 2019:
Tam Kin Tat José — celebrado novo contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 12.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, conjugados com o artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 11 de Fevereiro de 2019.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Fevereiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Fevereiro de 2019:
Ieong Kim I — cessa, por motivo de saúde, a comissão de serviço, como presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, nos termos do artigo 16.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), a partir de 1 de Março de 2019.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 21 de Fevereiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Dezembro de 2018:
Tang Lai Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções neste Gabinete, progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 21 de Fevereiro de 2019. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Dezembro de 2018:
Chan In Teng — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica principal, 2.º escalão, neste Comissariado, a partir de 18 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Janeiro de 2019:
Cheong Kei I — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico superior assessor, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 13 de Abril de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 11 de Fevereiro de 2019:
Ung Hong Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico superior assessor principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, e 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», com efeitos retroactivos a partir de 16 de Janeiro de 2019, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Tam Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para auxiliar, 8.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, e 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», com efeitos retroactivos a partir de 31 de Janeiro de 2019, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Fevereiro de 2019:
Lai Kit Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Abril de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Ng Iok Lin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para auxiliar, 7.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção de Lei n.º 4/2017, e 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», com efeitos retroactivos a partir de 15 de Janeiro de 2019, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Mak Sio Ieng, auxiliar, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Comissariado — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 11 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 14 de Fevereiro de 2019:
Fung Mung Sze — progride, em comissão de serviço, para técnica superior assessora principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Fevereiro de 2019, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Fevereiro de 2019:
Chang Hou Ian — nomeada, em comissão de serviço, técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Comissariado contra a Corrupção, aos 21 de Fevereiro de 2019. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Por despacho da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 15 de Fevereiro de 2019:
Antonio Gonçalves Lourenço — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 19 de Fevereiro de 2019:
Un Weng Ian, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, neste Comissariado, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 20 de Fevereiro de 2019:
Ng Chi Wai — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2018.
Wong Wai Seng, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 21 de Fevereiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2019:
Wong Kin, chefe principal — renovada a comissão de serviço, como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, conjugados com os artigos 6.º, 14.º, n.º 3, e 15.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 13/2017, a partir de 20 de Abril de 2019 a 19 de Dezembro de 2019.
Serviços de Polícia Unitários, aos 19 de Fevereiro de 2019. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 20 de Fevereiro de 2019:
Chan Wai Peng, Jiang Yan, Leong Chong e Tam Mio Lei — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como técnicos agregados destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º e 37.º da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.º 14/2008, n.º 1/2010 e n.º 3/2015, a partir de 1 de Março de 2019.
Wan Man Pan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 21 de Março de 2019.
Tang Chon Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo a técnica principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Ip Man Chu e Un Man No — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo a adjuntas-técnicas especialistas, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Março de 2019.
Wong Mei Keng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 21 de Fevereiro de 2019. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 15 de Fevereiro de 2019:
Chou Tan Ieng, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção da Lei n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto.
Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Fevereiro de 2019:
Cheong Kuai Lai, auxiliar, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 3.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugado com o n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, desde 1 de Fevereiro de 2019.
Chao Sao Leng, Cheang Ka In, Cheong Lai Ha, Mak Weng Si, Sun I Wan e Wu Son Mei, adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugado com o n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, desde 9 de Fevereiro de 2019.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Fevereiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Janeiro de 2019:
Licenciada Hoi Chao Wan — nomeada, em comissão de serviço, assessora do Gabinete do Procurador, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 4), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, desde 1 de Março até 19 de Dezembro de 2019.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 13 de Fevereiro de 2019:
Ao Meng Chi e Yung Weng Hong — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Março de 2019.
Ngai Lap Man — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Abril de 2019.
Lam Sio Pan — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Fevereiro de 2019:
Chiang Ting Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico superior principal, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 23 de Janeiro de 2019, e ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Hoi Chao Wan, cessa automaticamente as funções de técnica superior assessora principal, 1.º escalão, por contrato administrativo de provimento de longa duração neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como assessora deste Gabinete, a partir de 1 de Março de 2019.
Gabinete do Procurador, aos 20 de Fevereiro de 2019. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despachos do director do Gabinete, de 31 de Janeiro de 2019:
Lam Su Kei e Zhao Haoxiang — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2019 e 18 de Março de 2019, respectivamente.
Por despacho do director do Gabinete, de 15 de Fevereiro de 2019:
Leong Sio Kun, técnico superior assessor, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Fevereiro de 2019. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Janeiro de 2019:
Chang Heng Pan, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — renovada a sua requisição, pelo período de um ano, para o exercício das funções na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Março de 2019.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 19 de Fevereiro de 2019. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
Por despacho do director, substituto, de 20 de Fevereiro de 2019:
Iao Chi Wa, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 20 de Fevereiro de 2019. — O Director, substituto, Ung Hoi Ian.
Por despacho da signatária, de 10 de Janeiro de 2019:
Chan Tim Fa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Janeiro de 2019.
Por despacho da signatária, de 22 de Janeiro de 2019:
Lok Hon Kit — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 e n.º 1, alínea 4), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2017, a partir de 13 de Março de 2019.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 21 de Fevereiro de 2019. — A Coordenadora do Gabinete, Lei Ut Mui.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 29 de Janeiro de 2019:
Lam Chi I — renovada a comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, na Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, nos termos dos artigos 30.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 6.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2011 (Criação da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan), e 2.º, n.os 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 20/2003 (Regime do Pessoal das Delegações da Região Administrativa Especial de Macau), a partir de 20 de Março de 2019.
Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, aos 14 de Fevereiro de 2019. — A Chefe da Delegação, Ho Weng Wai.
Por despacho do director, de 3 de Janeiro de 2019:
Wu Liwei — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 10 de Abril de 2019.
Por despachos do director, de 17 de Janeiro de 2019:
Tai Wai — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, nas línguas chinesa e portuguesa, índice 490, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Abril de 2019.
Fung Kam Meng — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 13 de Abril de 2019.
Pan GuanJin — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 16 de Abril de 2019.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Janeiro de 2019:
Wong Weng Chong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Abril de 2019.
Cheong Sek Lun — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Abril de 2019.
Por despacho da directora, substituta, de 22 de Janeiro de 2019:
Ao Kuok Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para a categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Janeiro de 2019.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Fevereiro de 2019:
Vong Kuai Ieng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento dos Assuntos Linguísticos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, alínea 7), do Regulamento Administrativo n.º 24/2011, a partir de 27 de Fevereiro de 2019.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
3. Experiência profissional:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Fevereiro de 2019. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2018:
Wong Lei Lei, classificada em 11.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2018, II Série, de 5 de Setembro — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2015 e ainda não provido.
Por despacho do signatário, de 22 de Fevereiro de 2019:
Lao Chi Ieng Josefina, técnica superior principal, 2.º escalão, área jurídica, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Fevereiro de 2019. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2019:
Tam Pui Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Janeiro de 2019.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 25 de Janeiro de 2019:
Vong Lok Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Janeiro de 2019.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2019:
Wong Hong Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Fevereiro de 2019. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2019:
Jorge Paulo do Rego Pestana dos Santos — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Contabilidade e Património, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Março de 2019.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2019:
Chiang Sio Iam, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções nesta Imprensa, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2019.
Por despacho do signatário, de 18 de Fevereiro de 2019:
Lei Choi Van, auxiliar, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 22 de Fevereiro de 2019.
Imprensa Oficial, aos 20 de Fevereiro de 2019. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Cívicos e Municipais deste Instituto, de 8 de Novembro de 2018 e presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:
Lam Kin Kuan, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do DSIFQ — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato administrativo de provimento, a partir de 11 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 17 de Janeiro de 2019 e presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Cheang Kak San, motorista de ligeiros, 5.º escalão, do DZVJ, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Janeiro de 2019.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 18 de Janeiro de 2019 e presente na sessão realizada no mesmo dia:
Ng Kam Ho, auxiliar, 8.º escalão, do DACREC, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 9.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2019.
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 19 de Fevereiro de 2019. — A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.
Para os devidos efeitos, declara-se que os contratos administrativos de provimento de Lao Ka Wai e Ho Weng Lam, formandos do quarto curso de formação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, cessam, a seus pedidos, a partir de 21 de Fevereiro de 2019 e de 27 de Fevereiro de 2019, respectivamente.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 18 de Fevereiro de 2019. — O Director do Centro, Manuel Marcelino Escovar Trigo.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2019:
1. Kong Chi Hong, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 115266 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kam Chi Va, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 115223 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Sec Keong, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 100803 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Pang Seng Sam, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 117129 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam Sio Kuan, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de subscritor 105759 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 495 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Chi Un, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 113980 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Choi Chi Fai, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 114197 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Iu Kam Iun, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 115185 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Chan Hong, subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 114537 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 14 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ng Su Tong, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 117030 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Sio Kun, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 114456 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Va Kuan, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 113689 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ma Kong Lam, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 116700 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 7 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Fevereiro de 2019:
1. Rogerio Lei Vivanco, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 12238 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Fevereiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2019:
Alcinda Cheong Perola, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 3009954, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Yuen Tong Sio Peng Ana Maria, auxiliar da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6019135, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Weng Weng, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6102237, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
José Miguel Neves Figueiredo, técnico superior da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6156892, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chong Kam Mui, adjunto-técnico do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6240575, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Dezembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 22 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 4 de Janeiro de 2019:
Pong Sut Fei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 29 de Dezembro de 2018.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2019:
Tam Tou Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 25 de Dezembro de 2018.
Por despachos do signátario, de 17 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017:
Chan Lai Peng, Fong Sao Peng, Lam Hoi Kin, Lei Wai Chan, Un Man Wai, progridem para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, a partir de 5 de Janeiro de 2019;
Chong Lei Peng, progride para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 11 de Janeiro de 2019.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Janeiro de 2019:
Chan Chin Tong, Chan Kei Ieng, Luk Cheng I Cecília, Mak Ieng Man, Lo Tsz Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progridem para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 5 de Janeiro de 2019.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 17 de Janeiro de 2019:
Lam Pou Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 5 de Janeiro de 2019.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Janeiro de 2019:
Choi Pou Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 13 de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Fevereiro de 2019. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Dezembro de 2018:
Wong Ka Pek — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo como inspector principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 6 de Novembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Janeiro de 2019:
Isabel Campo — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, com índice correspondente a 50% de 370, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 268.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do signatário, de 9 de Janeiro de 2019:
Hoi Hong Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Fevereiro de 2019.
Por despacho da directora, substituta, de 18 de Fevereiro de 2019:
Ng Ha Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Fevereiro de 2019. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 12 de Fevereiro de 2019:
Leong In Ha e Wan Kit Wa — renovados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, nível 3, neste Conselho, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, respectivamente, a partir de 17 de Março de 2019 e 14 de Abril de 2019.
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Conselho de Consumidores, aos 29 de Janeiro de 2019. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — A Presidente, Ho Pui Fan. — Os Vogais, Lei Wai Peng — Paulo do Lago Comandante — Jan Lei Ioi Hang — Au Thien Yn — Kuan Fan Kit — Tam Hoi Kei — Wong Hing Tim Frederick — Kuong Chi Fong.
Conselho de Consumidores, aos 18 de Fevereiro de 2019. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho da signatária, de 22 de Novembro de 2018:
Wong Ngan Mui, operário qualificado, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — caducou o contrato administrativo de provimento sem termo, por ter atingido o limite de idade, desde 18 de Fevereiro de 2019, tendo cessado as suas funções desde a mesma data, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Janeiro de 2019:
Zhang Liaoliao e Hoi Hong Ieng — contratados por contratos administrativos de provimento, por um período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do subdirector destes Serviços, de 1 de Fevereiro de 2019:
Sio Wai Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP progride para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2019. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 11/2019, de 24 de Janeiro de 2019:
Lei Keang In, subintendente n.º 107 901 — cessa a comissão de serviço como chefe da Divisão de Relações Públicas deste Corpo de Polícia, por aposentação voluntária, nos termos dos artigos 13.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2019, de 14 de Fevereiro de 2019:
Chan Weng Hong, guarda n.º 191 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, e 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 13 de Novembro de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 21/2019, de 14 de Fevereiro de 2019:
Kuo Ho Yin, guarda n.º 106 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, e 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Fevereiro de 2019. — O Comandante, substituto, Wong Chi Fai, superintendente.
Por despachos da signatária, de 31 de Dezembro de 2018:
Bach Thi Van Anh, Bui Huy Duong, Dao Van Dung, Do The Anh, Doan Thi Thu Huyen, Duong Van Dai, Ho Thuong Huong, Hoang Thanh Huyen, Le Quang Dao, Le Thi Duyen, Le Thi Huong, Le Thi Ngoan, Le Thi Tuyet Mai, Le Van Thinh, Le Xuan Gioi, Ngo Dinh Phong Giang, Nguyen The Duyet, Nguyen The Hien, Nguyen Thi Huong, Nguyen Thi Huyen, Nguyen Thi Nguyen, Nguyen Thi Phuong Lanh, Nguyen Thu Huong, Nguyen Trong Tuan, Nguyen Van Nam, Nguyen Van Tam, Pham Van Nam, Phan Hong Van, Tran Cao Cuong, Tran Dinh Dung, Tran Quang Nam, Tran Thi Huong, Tran Van Luong, Tran Van Luu, Tran Xuan Tai, Trieu Duc Tuong e Trinh Anh Ha, guardas, 4.º escalão — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Março de 2019.
Por despachos do chefe do DOIGR, substituto, de 8 de Fevereiro de 2019:
Lau Fátima, técnica superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 10 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Lei Wai Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 10 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Wong Mei Wa, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 11 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Lo Seong I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019.
Fong Keng San, Chao U Weng, Un Sio Wan e Lou Si Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2019:
Lau Fátima, técnica superior principal, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Wong Kin Nam — nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da DSC, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, ocupando as vagas da carreira de dotação global criada pelo Mapa I constante do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 27/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Wu In Lan, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Wong Mei Wa, adjunto-técnico principal, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Lei Wai Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Vicente Lam — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da DSC, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, ocupando as vagas da carreira de dotação global criada pelo Mapa I constante do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 27/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 20 de Fevereiro de 2019. — Pel’O Director, Loi Kam Wan, subdirectora.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Fevereiro de 2019:
Wong Wai Un, chefe principal n.º 403 971 — cessou a comissão de serviço como director da Escola de Bombeiros do CB, a partir de 15 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, e nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento Operacional de Macau do CB, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugados com os artigos 5.º, n.º 1, alínea 4), e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2019.
Kong Iat Fu, chefe principal n.º 409 981 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento Operacional das Ilhas do CB, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugados com os artigos 5.º, n.º 1, alínea 5), e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2019.
Lam Io Fan, chefe principal n.º 470 921 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, director da Escola de Bombeiros do CB, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugados com os artigos 5.º, n.º 1, alínea 7), e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2019.
Cheong Kin Wa, chefe-ajudante n.º 408 981 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão do Aeroporto do CB, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugados com os artigos 5.º, n.º 1, alínea 11), e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), em vigor, a partir de 5 de Fevereiro de 2019.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa ao currículo académico e profissional dos nomeados.
Fundamentos da nomeação do chefe principal n.º 403 971, Wong Wai Un, para o cargo de chefe do Departamento Operacional de Macau do Corpo de Bombeiros:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do chefe principal n.º 409 981, Kong Iat Fu, para o cargo de chefe do Departamento Operacional das Ilhas do Corpo de Bombeiros:
Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do chefe principal n.º 470 921, Lam Io Fan, para o cargo de director da Escola de Bombeiros do Corpo de Bombeiros:
Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 408 981, Cheong Kin Wa, para o cargo de chefe da Divisão do Aeroporto do Corpo de Bombeiros:
Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.
Currículo profissional:
Corpo de Bombeiros, aos 21 de Fevereiro de 2019. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Fevereiro de 2019:
Leung Chi San, subintendente — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos desta Escola, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Abril de 2019.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Fevereiro de 2019. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Setembro de 2018:
Chao Ut Mei — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2018:
Choi Iok Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2019.
Choi Weng Kei — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Janeiro de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2018:
Leong Un Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2018:
Kuok Ka Man — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Lao Weng Heng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lei Ka Wun, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 2018;
Ip Sin Cheng, como inspector sanitário principal, 1.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Novembro de 2018:
Che Chan Iong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Dezembro de 2018:
Lei Lai, Ng I Man, Ieong Sio Ieng, Choi Sio Tan, Tang Weng Io, Un Mei Chan, Lam Weng Si, Lam Hoi Ian, Leong Hoi Kei, Kuong Choi Mei, Teng Hio U, Lo Weng Ian, Lou Sio Him e Iong Weng Kei, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2019.
Lei Hang Man, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2019.
Choi Si Man, Choi Kuai Sam, Ieong Mio Leng, Lao Ieng Ieng, Leong Chi Ngong, Chu Choi Cheng, Ha Lei Ngan e Lei Wai Kuan, médicos gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Janeiro de 2019.
Ung Kit Peng, Loi Na Chu, Ieong Wai Kei, Hong Lai Chon e Kou Sin Ang, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 11 de Dezembro de 2018:
Ieong I Wa, Mak Weng Ian, Chan Kuan Lai, Tam Wai Fong, Ip Man Teng e Lei Sao Man, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2019.
Kwok Hon Ning, motorista de pesados, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 3 de Janeiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lin Chi Fai, como inspector sanitário de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2019;
Lei Lai Kun, Lai Mei Teng e Lam Man Seng, como inspectores sanitários principais, 1.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ao Ieong Un Leng, como inspector sanitário principal, 1.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2018;
Choi Ieng Leng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 12 de Dezembro de 2018:
Huang Meimei, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Dezembro de 2018.
Cheong Meng Fong — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal destes Serviços, como enfermeiro-graduado, 4.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 9 de Janeiro de 2019.
Cheung Chou In — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 14 de Dezembro de 2018:
Cheong San Na, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula, 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 27 de Dezembro de 2018.
Lou Sao Kam, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 23 de Dezembro de 2018.
Lam Wai Mei, médico geral, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Dezembro de 2018:
Wong Iok Man, Jose Carlos Heng, Ho Ka Wai, Chan Lai Meng, Chan Chon Man, Chan Chon Hou, Chan Kin Ip, Ng Ka Lou e Leong Sio Meng, médicos gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Janeiro de 2019.
Ao Lai Si, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Janeiro de 2019.
Tam Sai Ieng e Fok Un Mei, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2019:
Ma Io Leng, técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 13 de Janeiro de 2019.
Wong Hio Hong e Wu Wai Ian, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 24 de Fevereiro de 2019.
Tou In Chao, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 17 de Janeiro de 2019.
Cheang Lai Hong, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 19 de Janeiro de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2019:
Chio Pek Ian, médico geral, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2019:
Cheong Mio Fan, Chong Ka Wai, Ho Lai Chong e Long Keng Fong, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chan Sao Hong e Sou Man Kong, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Fevereiro de 2019:
Ieong Hong Iong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1589.
Choi Ka Tong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1894.
Lao Iok Ian e Ng Pui I — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-3047 e E-3048.
Concedido o alvará para o funcionamento da Policlínica Son Hei, situada na Rua de Marques de Oliveira, n.º 15-D, San Heng, r/c-F, Macau, alvará n.º AL-0452, cuja titularidade pertence a Cheong Iok Ieng, com residência na Ave. Dr. Frav. Machado, n.º 159, Edf. Bai Yun Garden, 13 andar J, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Healer, com designação em língua chinesa e inglesa de 慇雅醫療中心 e Healer Medical Centre, situado na Rua de Sacadura Cabral, n.os 66-66-A, Nam Un Kuok, Bl. 1, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0453, cuja titularidade pertence a Healer Clínica Dentária Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Rua de Sacadura Cabral, n.os 66-66-A, Nam Un Kuok, Bl. 1, r/c-A, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Fevereiro de 2019:
Pun Ion Fun — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2683.
Lam Wai Him — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-2295.
Lam Chi Ioi — concedida a autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-2346.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2019:
Comandante, Diana Maria — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como responsável do Serviço de Acção Social destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, nos termos dos artigos 28.º, alínea c), e 41.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, com as alterações do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º, n.º 2, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2019:
Autorizada a emissão do alvará n.º 241, de farmácia chinesa «Tin Son», com o local de funcionamento na Rua do Capão, n.º 7, Edifício Fu Cheong, «A», r/c, com sobreloja, Macau, à Grupo de Hap Son Tin Tin Lda., com sede na Rua do Capão, n.º 7, Edifício Fu Cheong, r/c, «A», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Fevereiro de 2019:
Iong Teng Hin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2384.
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará do Centro Médico Chon Wa Tong, alvará n.º AL-0434.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2019:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Mok Hoi Kuong, é cancelado o alvará n.º 217 da Farmácia Chinesa «Chon Lam Tong», com local de funcionamento registado na Rua dos Hortelãos, n.º 94, Sun Star Plaza, r/c, «L», Macau.
Para os devidos efeitos se declara que Un Cheng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Janeiro de 2019, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Serviços de Saúde, aos 22 de Fevereiro de 2019. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Novembro de 2018:
Lok Ka Lok — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de administração de educação, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 11 de Fevereiro de 2019.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 11 de Fevereiro de 2019:
Lao Mei Ieng e Wong Iong Wan, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de administração de educação.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelos períodos de três anos e experimental de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 11 de Fevereiro de 2019:
Cheang Kam Po, Lei Lai Wa e Ng Lei Lei, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de administração de educação.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Dezembro de 2018:
Chan Ka I — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, apoio ao trabalho pedagógico, nestes Serviços, nos termos dos artigos 8.º, 10.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 11 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Janeiro de 2019:
Chen Lijun — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, área de servente, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 11 de Fevereiro de 2019.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, substituta, destes Serviços, de 15 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Cheang Sek Kit, Ho Hoi Ieng, Ho Pui Ieng, Lin Hang Man, Sio Mei Fun, To Ka Hou e Wong Kin Wa, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 25 de Janeiro de 2019;
Ng Sit Kuan e U Choi Sim, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 18 de Janeiro de 2019;
Chan Tin Mei, Chan Yiu Yan, Cheang In Wa, Chio I Man, Ho Lai In, Kam Sio Kam, Lam Sze Man, Lei Cheng Wa, Leong Noi U, Odete Maria Botelho, Vong Fai e Wong Teng Wa, para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 25 de Janeiro de 2019;
Cheng Mei Chan, Derek da Rocha Hoo, Lei Ka Son e Vong Kuai Fan, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 18 de Janeiro de 2019;
Ao Pek Wan, Cheang Sut Chan e Tam Wai Kio, para técnicas principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 25 de Janeiro de 2019;
Choi Choi Na, Hong Hou Iong, Iam Sze Wai, Lao Mei Leng, Leong A Mui, Ng Sok Han, Pang Ngan Kuan e Wong Kit U, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 25 de Janeiro de 2019;
Chan Sut Min, Chan Weng I, Fong Man Seng, Fong Weng Sam, Lao Iao Peng, Liu Wai Kit, Ng Wai Leng, Vong Chi Iun e Wong Chun Kit, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 25 de Janeiro de 2019;
Leong Kuan Sut, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 18 de Janeiro de 2019;
Chan Hong Lei, Ieong U Lon e Tam Oi Kuan, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 25 de Janeiro de 2019;
Kou Lai Seong, para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 25 de Janeiro de 2019;
Chon Mio Lei, para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 18 de Janeiro de 2019;
Lou Kuong Tat, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 24 de Janeiro de 2019.
Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2019:
Chan Wai Hong — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do signatário, de 22 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Lei Ka Son, como técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 4 de Fevereiro de 2019;
Wong Ka Hong e Lao Pui Fong, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Fevereiro de 2019 e 27 de Fevereiro de 2019, respectivamente;
Chio Pou Wai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 6 de Fevereiro de 2019.
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 8 de Fevereiro de 2019:
Mok Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Setembro de 2018.
Para os devidos efeitos se declaram que Kuan Io Sin e Lao Sio Peng, auxiliares, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessam as suas funções, por terem atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Fevereiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Fevereiro de 2019. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Janeiro de 2019:
Lao I Ha, Chan Hong Cho e Chang Sim Kun — contratadas por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 18 de Fevereiro de 2019.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Janeiro de 2019:
Wong Iat Cheong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, incluindo o período experimental de seis meses, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Instituto, nos termos dos artigos 48.º a 50.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/CE/2017, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Dezembro de 2018:
Chang Lap Kan e Man Chi Wai, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;
Ng U Kuan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:
Ho Ka Cheng e Leung Kim Sing, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2019;
Chan Sio Man, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2019.
Por despachos da signatária, de 15 de Fevereiro de 2019:
Mak Hon Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Chan Kai Seng e Leung Kim Sing, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Chan Sio Man, para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Novembro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Lou Ho Ian, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Wong Cheng Man, Hong Lai Iam e Van Pou Lon, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Iat Cheong, cessa, automaticamente, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto, e cessa funções, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
— Para os devidos efeitos se declara que Mak Hon Kuan, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2019, data em que passa a exercer funções nos Serviços de Saúde.
Instituto Cultural, aos 21 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
Por despachos da directora dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2019:
Lo Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Tang Un Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Ku Ut Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho da directora dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2019:
Loi Meng Ngai — nomeado, definitivamente, assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, índice 400, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Fevereiro de 2019. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 12 de Fevereiro de 2019:
Chio Weng Tan e Sin Lai Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.
Nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugadas com o artigo 14.º, n.os 1, alíneas 1), e 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017:
Kan Pek Kei, nomeada, definitivamente, técnica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, índice 450;
Chiu Man Kin, nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal deste Instituto, índice 345.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alíneas 1), e 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais:
Leonor Cardoso Mendes Mota, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660;
Lo Man Cheng e Fong Kam Han, como técnicas especialistas principais, 1.º escalão, índice 560;
Kuan Oi Teng, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Cheng Ka I, Sit Pou Lin e U Kin Fong, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400.
Instituto de Acção Social, aos 19 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Por despachos do signatário, de 29 de Janeiro de 2019:
João António da Silva Madeira da Fonseca — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2019.
Pun Fat Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ip Kam Chong, como técnico principal, 2.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2019;
Ieong Ka Meng, como assistente técnico administrativo de 1.a classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Março de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Janeiro de 2019:
Lam Lin Kio — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Março de 2019.
Lei Si Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento do Grande Prémio de Macau e dos Grandes Eventos Desportivos deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Março de 2019.
Lam Weng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 18 de Março de 2019.
Luís Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informática deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 18 de Março de 2019.
Por despachos do signatário, de 18 de Fevereiro de 2019:
Hoi Hio Lam, técnica de 2.ª classe — nomeada, definitivamente, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Chong Kin Man, Lam Ka Wing, Wong Cheng In e Wong Sok Cheng, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe —nomeadas, definitivamente, assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Instituto do Desporto, aos 21 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Janeiro de 2019:
Lam Ieng Kit, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância — renovada a nomeação, pelo período de um ano, para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, de 1 de Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020.
Instituto Politécnico de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2019. — A Secretária-geral, Cheang Mio Han.
Por despachos do signatário, de 1 de Fevereiro de 2019:
Wong Chan Wa, Wong Min Min, Lei Mei Kei e Leong Kit Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Janeiro de 2019.
Choi Hio Ngai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Janeiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para o exercício de funções neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado:
Ip Iao In, Ao San Seng e Lei Chit Wan, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 13 de Janeiro de 2019;
Sou Sok Fong, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 13 de Janeiro de 2019.
Fundo de Segurança Social, aos 19 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 11 de Fevereiro de 2019:
Tian Xiaoyan, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada em regime de contrato administrativo de provimento, deste Fundo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 21 de Fevereiro de 2019. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
Por despacho do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, de 4 de Fevereiro de 2019:
Tang Sio Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Janeiro de 2019.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 15 de Fevereiro de 2019:
Tang Ieng Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2019.
Tang Ieng Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo mudando para a categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 18 de Fevereiro de 2019. — A Coordenadora, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2019:
Licenciado Lao Wai Chun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Vigilância da Navegação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Março de 2019.
Por despachos do director, substituto, de 15 de Fevereiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — autorizados a mudança de categoria com referência às categorias e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM:
Fok Ka Meng, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, em contrato administrativo de provimento sem termo;
Kou Su In, Tam Sai In e Cheong Io Wa, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, em contrato administrativo de provimento sem termo;
Chan Ka In e Lam Pak Hon, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, em contrato administrativo de provimento de longa duração;
Tam Ka Wai e Leong Man Sin, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, em contrato administrativo de provimento de longa duração;
Margarida Au, para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, em contrato administrativo de provimento sem termo;
Wong Man Chon, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, em contrato administrativo de provimento sem termo;
Cheng Wai Ip, Wong Pou I, Lei Chun Kuan e Lok Kin Keong, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, em contrato administrativo de provimento de longa duração.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 20 de Fevereiro de 2019. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2018:
Cheong Hou Un — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de informática, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Janeiro de 2019.
Por despacho da signatária, de 3 de Dezembro de 2018:
Kwan Kuai Peng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2019.
Por despacho da signatária, de 6 de Dezembro de 2018:
Chao Ieng Hang, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, a partir de 1 de Fevereiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2019, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, em vigor.
Por despacho da signatária, de 17 de Dezembro de 2018:
Chan Im Pan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Dezembro de 2018:
Lio Chan Mou — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Fevereiro de 2019.
Por despacho da directora, substituta, de 21 de Dezembro de 2018:
Ieong Weng Ieng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Março de 2019.
Por despachos da signatária, de 8 de Janeiro de 2019:
Chan Chak Kuan, Lam Im Fong e Iek Weng Ka — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Abril de 2019 para o primeiro e segundo, e 16 de Abril de 2019 para o último.
Por despacho da signatária, de 9 de Janeiro de 2019:
Wong Man Kuai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Abril de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2019:
Ao Kuan Kin, técnico especialista, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Abril de 2019.
Por despacho da signatária, de 16 de Janeiro de 2019:
Leong Weng I — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Abril de 2019.
Por despachos da signatária, de 17 de Janeiro de 2019:
Ian Wan Fai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2019.
Lam Chi Seong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Abril de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Janeiro de 2019:
Lei Pang Fei — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de engenharia de telecomunicações, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1 e 3, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Ho Man Io e Cheong Wai Man — contratados em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de engenharia de telecomunicações, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1 e 3, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Wu Kam Wo — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1 e 3, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Por despacho da signatária, de 21 de Janeiro de 2019:
Siu Keng Hou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Abril de 2019.
Por despachos da signatária, de 28 de Janeiro de 2019:
Os contratos administrativos de provimento dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2019:
Choi Fan, como técnica superior assessora, 1.º escalão;
Tam Hoi Iong, como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão.
Por despachos da signatária, de 15 de Fevereiro de 2019:
Os contratos administrativos de provimento dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015:
Kong Sok Fong, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2019;
Wong Chon Kit, como distribuidor postal, 4.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2019;
Wong Wai Lon e Tchao Yeng Kei Antonio, como distribuidores postais, 3.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2019;
Sou Io Kit e Lao Chan Koi, como distribuidores postais, 2.º escalão, a partir de 17 e 21 de Janeiro de 2019, respectivamente;
Wong Io Kun e Chong Kit Heng, como operários qualificados, 2.º escalão, a partir de 30 de Janeiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Choi Fan e Chan Chi Keong, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 e 24 de Janeiro de 2019, respectivamente;
Ip Vai Lon Alexandre, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 24 de Janeiro de 2019;
Wong Lai Kun e Sou Sut Peng, para técnicas principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 16 e 24 de Janeiro de 2019, respectivamente;
Lou Weng In, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 16 de Janeiro de 2019.
Por despachos da signatária, de 20 de Fevereiro de 2019:
Lei Chan I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento muda para a categoria de técnico-adjunto de radiocomunicações especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 8, e 41.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Kam Chai Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento muda para a categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nas categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Wong Lai Kun e Sou Sut Peng, mudam para a categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Lou Weng In, muda para a categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Hong Ieng Weng, muda para a categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Vong Cheng Man, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 25 de Janeiro de 2019.
— Para os devidos efeitos se declara que Pun Iek Kuong, técnico principal, 1.º escalão, contratado o contrato administrativo de provimento de longe duração, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Janeiro de 2019, data em que iniciou funções no Comissariado da Auditoria.
— Ngan Iok Leng, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como operária qualificada, 9.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
— Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Lo Weng Sek, para o exercício de funções de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, caduca em 4 de Fevereiro de 2019, por atingir o limite de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015.
— Sio Michael Man Pou, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Fevereiro de 2019.
— Para os devidos efeitos se declara que Che Chan Kao, técnico principal, 1.º escalão, contratado o contrato administrativo de provimento de longe duração, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Fevereiro de 2019, data em que iniciou funções no Instituto de Acção Social.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 21 de Fevereiro de 2019. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Fevereiro de 2019:
Lo Man Son — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Intrumentos e Manutenção destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Março de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Tam Chi Man Benedito — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Março de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 19 de Fevereiro de 2019. — O Director dos Serviços, substituto, Tang Iu Man.
Tang Cheok Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 25 de Fevereiro de 2019.
Instituto de Habitação, aos 21 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Janeiro de 2019:
Cheang Choi Chan — provido por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Março de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2019:
Lao Chi Teng, Lee Wai San, Lei Sio Wa, Tam Pou Ian, Wong Hio Iong e Wong Soi Leng — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como fiscais técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Março de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Janeiro de 2019:
Leong Seng Kun Miguel — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Janeiro de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2019:
Cheong Weng Cheng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 1.a classe, 1.º escalão, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Abril de 2019.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 11 de Fevereiro de 2019:
U Weng Fu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Fevereiro de 2019.
Ng Lei Lei — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Fevereiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 21 de Fevereiro de 2019. — O Director dos Serviços, substituto, Ip Kuong Lam.
Por despacho do signatário, de 10 de Janeiro de 2019:
Chiang Chin Meng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do signatário, de 15 de Janeiro de 2019:
Sun Ion Chan e Rosa Maria Tang Pereira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2019:
Wong Man Keong — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, por um período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2019, sendo cessado automaticamente o seu contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir da mesma data.
Por despachos do signatário, de 13 de Fevereiro de 2019:
Leong Wai Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Fevereiro de 2019.
Chan Ka Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Fevereiro de 2019.
Cheng Ha Un e Che Kin Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração progredindo para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Fevereiro de 2019.
San Fok Cheng e Tam Pek I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Fevereiro de 2019.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 21 de Fevereiro de 2019. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Dezembro de 2018:
Choi Chi Wai — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Janeiro de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2019:
Ieong Ka Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões, datas e períodos de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Sam Kai In, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Março de 2019;
Lao Wai Chon, pelo período de um ano, como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Março de 2019;
Sam Sio In, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 27 de Março de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:
Kuok Hao I e Kuok Tek Mei, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, a partir de 2 de Março de 2019;
Cheng Wai In, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 23 de Março de 2019;
Chan Teng Teng, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 21 de Abril de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Fevereiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Março de 2019:
Kuong Vai Cheok, como chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego;
Kwong Weng Kei, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Fevereiro de 2019:
António dos Reis Gomes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para técnico superior assessor principal, 4.º escalão, índice 735, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Janeiro de 2019.
Lou Pui Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Janeiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminados:
Kuok Un Ieng, Tam I Lam e Wong Weng Ian, progridem para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 3 de Janeiro de 2019;
Wu Ka Pek, progride para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 9 de Janeiro de 2019;
Fernando Alberto Vong dos Santos, progride para examinador de condução especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 14 de Janeiro de 2019;
Lei Ian, progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 16 de Janeiro de 2019;
Lei Tak Lam, progride para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 16 de Janeiro de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2019:
Wu Chio Ieong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2019:
O seguinte pessoal contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Ho Chi Wa, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2019;
Egas Mateus da Silva, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2019;
Ho Lai Yin, como inspector de veículos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2019;
Lai Wai Nga, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2019;
Chan Tin I, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2019;
Ieong Wai Heng, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 31 de Janeiro de 2019;
Cheong Ka Fai, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2019;
U Heong Kuan, como auxiliar, 3.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2019.
O seguinte pessoal contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Chio Chon Kit e Lok Sio Leong, pelo período de três anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2019;
Wong Ka Hong, Ng Kong Ip e Lou Sio Meng, pelo período de três anos, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2019;
Jose Maria Sabir, pelo período de três anos, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2019.
O seguinte pessoal contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015:
Kuok Un Ieng, Wong Weng Ian e Tam I Lam, pelo período de três anos, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2019;
Wu Ka Pek, pelo período de três anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Fevereiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugando com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:
Lei Ian, ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Lei Tak Lam, ascendendo a técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Kuok Un Ieng, Tam I Lam, Wong Weng Ian e Wu Ka Pek, ascendendo a assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 22 de Fevereiro de 2019. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.