Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2019:
É autorizada a alteração da cláusula 3.ª, n.º 1, da escritura de Transmissão por Subarrendamento de Direitos da Concessão, exarada no dia 15 de Setembro de 2005 e lavrada a fls. 60 e seguintes do livro n.º 211, no Cartório do Notário Privado Dr. Carlos Duque Simões, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Companhia de Investimento Kuan Va Tin Tei (Internacional), Limitada, referente à Parcela D2 da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, conforme Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março, e parcialmente alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Janeiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Dezembro de 2018:
Lei Wai U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Apoio Jurídico e Administrativo desta Secretaria, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Kong Mio Ha — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Informática desta Secretaria, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 22 de Janeiro de 2019. — A Secretária-geral, O Lam.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 7 de Novembro de 2018:
Ho Hang Cheng e Cheng Wing Chung — admitidos em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos SASG, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Janeiro de 2019.
Por despacho da signatária, de 4 de Janeiro de 2019:
Mui Weng Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.º 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 11 de Janeiro de 2019.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Janeiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2019:
Chan Kin Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2019, em virtude de se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2019:
João Augusto da Rosa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do comandante-geral do Centro de Planeamento de Operações dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2019, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Sit Chong Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2019, em virtude de se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 25 de Janeiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 16 de Janeiro de 2019:
Lau Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Comissariado — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 11 de Janeiro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 18 de Janeiro de 2019:
Wong Lok Man — nomeada, em comissão de serviço, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Comissariado contra a Corrupção, aos 22 de Janeiro de 2019. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Usando da faculdade que me é conferida pelo ponto n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2016 e nos termos dos artigos 37.º a 39.º do Código do Procedimento Administrativo, bem como dos pontos n.os 1 e 2 da Deliberação do Conselho Administrativo dos Serviços de Alfândega n.º 01/2016, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no subdirector-geral dos Serviços de Alfândega, substituto, Vong Man Chong, as seguintes competências:
1) Assinar os diplomas de provimento;
2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;
3) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em nomeações definitivas;
4) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento;
5) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento desde que não implique alteração das condições remuneratórias;
6) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado por contratos administrativos de provimento;
7) Determinar a exoneração e autorizar a rescisão de contratos administrativos de provimento;
8) Autorizar o gozo, a antecipação ou o adiamento de férias do pessoal;
9) Conceder licença especial, ou atribuir a compensação prevista em caso de renúncia, licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
10) Autorizar a recuperação do vencimento do exercício perdido por motivo de doença;
11) Assinar os documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores dos SA;
12) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;
13) Autorizar a apresentação dos trabalhadores dos SA e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;
14) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo diárias por três dias;
15) Autorizar a participação de trabalhadores dos SA em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;
16) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com os SA ou com a Região Administrativa Especial de Macau;
17) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;
18) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nos SA, com exclusão dos excepcionados por lei;
19) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior no âmbito das atribuições dos SA;
20) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal dos SA.
2. São subdelegadas, ainda, no subdirector-geral dos Serviços de Alfândega, substituto, Vong Man Chong, as seguintes competências que me foram delegadas pelo Conselho Administrativo dos Serviços de Alfândega:
1) Para autorizar a realização das despesas consideradas de gestão corrente e das despesas de natureza urgente e inadiável;
2) Autorizar despesas de representação até ao montante de 20 000,00 (vinte mil) patacas;
3. As presentes delegações e subdelegações de competências são efectuadas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas no âmbito do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.
5. O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Janeiro de 2019.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Janeiro de 2019).
17 de Janeiro de 2019.
O Director-geral, Vong Iao Lek.
Por despachos do director-geral, de 21 de Janeiro de 2019:
Lei Man Tong, Ung Ka Man e Ng Chon Hong, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, n.º 160 140, 160 150 e 160 161 — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM vigente.
Lei Chan e Chao Fu Chun, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, n.º 160 181 e 160 191 — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, da carreira de assistente técnico administrativo, nos Serviços de Alfândega da RAEM, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos).
Serviços de Alfândega, aos 25 de Janeiro de 2019. — O Director-geral, Vong Iao Lek.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 18 de Janeiro de 2019:
Kam Mei Teng, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 1 de Janeiro de 2019.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 23 de Janeiro de 2019:
Chang Im Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como escrivã de direito no Tribunal de Última Instância, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 4.º, 10.º, n.º 1, 11.º e 25.º da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Fevereiro de 2019.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 25 de Janeiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Janeiro de 2019:
Cheok Mónica Julieta — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo deste Gabinete, progredindo para técnica principal, 2.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2018, e ascendendo a técnica especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Chan Lai Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração deste Gabinete, progredindo para técnica principal, 2.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2018, e ascendendo a técnica especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Gabinete do Procurador, aos 24 de Janeiro de 2019. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Janeiro de 2019:
Jiang Hui — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2018.
Por despacho do coordenador, de 22 de Janeiro de 2019:
Ho Sok I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 23 de Janeiro de 2019. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
Por despacho da signatária, de 19 de Outubro de 2018:
Leong Ieng Chak — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, com este Gabinete, a partir de 18 de Dezembro de 2018.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Outubro de 2018:
Tang Weng Chon — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º a 7.º da Lei n.º 12/2015 e n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, a partir de 19 de Novembro de 2018.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Novembro de 2018:
Chow Yuen Ling e Lai Ho I — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo, com período de seis meses a título experimental, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 5.º, n.º 2, e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º a 7.º da Lei n.º 12/2015 e n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, a partir de 27 de Novembro de 2018.
Wong Kai Pong — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º a 7.º da Lei n.º 12/2015 e n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, a partir de 7 de Janeiro de 2019.
Por despachos da signatária, de 30 de Novembro de 2018:
Iong Kuok Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2018.
Vong Lec — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Dezembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 15 de Janeiro de 2019:
Chan Tim Fa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, em virtude da sua mudança de categoria para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Para os devidos efeitos se declara que Chow Yuen Ling e Lai Ho I, cessaram automaticamente as funções de técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, por terem sido admitidos como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, por contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 27 de Novembro de 2018.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 21 de Janeiro de 2019. — A Coordenadora do Gabinete, Lei Ut Mui.
Por despacho do director, de 12 de Dezembro de 2018:
Leong Kuai Ieng — renovado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Fevereiro de 2019.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Dezembro de 2018:
Ip Kam Weng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — requisitado, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Dezembro de 2018:
Vong Mei Tak, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Outubro de 2018:
Lam Iok Heng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área jurídica, nestes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Dezembro de 2018.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2018:
Cheong Sou Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Dezembro de 2018.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2019:
David Carlos Santos Almeida — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Fevereiro de 2019.
Para os devidos efeitos se declara que Isabel Maria de Assis, intérprete-tradutora assessora, 3.º escalão, destes Serviços, desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Janeiro de 2019. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2019:
Lo Sio Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Fotocomposição, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 11 de Fevereiro de 2019.
Imprensa Oficial, aos 24 de Janeiro de 2019. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por ter saído inexacto o currículo profissional de Wong Pou I, anexo ao extracto de deliberação, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2019, II Série, de 2 de Janeiro, a páginas 26, procede-se, à seguinte rectificação:
Onde se lê: «— 20/07/1987 – 27/07/1990 — Técnica auxiliar e técnica da Direcção dos Serviços de Finanças»;
deve ler-se: «— 20/07/1987 – 27/07/1990 — Assistente técnica de finanças e técnica de finanças da Direcção dos Serviços de Finanças».
Instituto para os Assuntos Municipais, aos 17 de Janeiro de 2019. — A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2019:
1. Tou Wai Fong, delegada do procurador, de nomeação definitiva do quadro dos Magistrados do Ministério Público, com 18 anos de serviço exercidos no cargo referido, com o número de subscritor 21920 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 58.º do Estatuto dos Magistrados, e artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada com início em 22 de Outubro de 2018, um valor da pensão mensal MOP120 091,70, calculada nos termos do artigo 38.º, n.º 1, alínea 3), do Regime de Previdência, e do artigo 264.º, n.º 1 e última parte do n.º 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Janeiro de 2019:
1. Madalena Augusto Monteiro Nascimento, assistente técnica administrativa especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 11860 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada com início em 2 de Janeiro de 2019, uma pensão mensal correspondente ao índice 385 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Li Hui, viúva de Adriano Rosas Santos de Almeida, que foi assistente técnico administrativo especialista principal, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 99074 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Outubro de 2018, uma pensão mensal a que corresponde o índice 135 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela referida no artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Janeiro de 2019:
Lei Mei Ieng, técnica auxiliar de informática do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6049336, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Dezembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2019:
Wong Lin Oi, auxiliar da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6014346, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Dezembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Janeiro de 2019:
Hau Peng Veng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6037338, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Dezembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Maria Rita Bartolomeu da Silva Gonçalves, trabalhadora do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6066770, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Dezembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Kuok Ka Man, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6207519, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Dezembro de 2018:
Yuen Ka Wai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento do Regime de Previdência do Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 4.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e dos artigos 2.º, 3.º, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 109/2014, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
Fundamentos da nomeação:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Ho Chi Leong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência do Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 4.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e dos artigos 2.º, 3.º, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 109/2014, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
Fundamentos da nomeação:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundo de Pensões, aos 24 de Janeiro de 2019. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Por despacho do signatário, de 17 de Janeiro de 2019, de acordo com o Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2005, de 20 de Junho, foi concedida licença para o exercício da actividade transitária à seguinte empresa:
— United Atlanta Transporte Limitada, licença n.º 01/2019.
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2019:
Tang Si Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Janeiro de 2019:
Lam Yik Kiu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
De acordo com o disposto pelo artigo 10.º, n.os 3 e 4, da Lei n.º 16/2017, publicam-se os seguintes ajustamentos de verbas (OR/2018):
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Janeiro de 2019. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Seng Sam.
Para os devidos efeitos se declara que Lam Choi Kei e Leong Fo Meng, técnicos de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, nomeados, provisoriamente, cessaram as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2019, data em que iniciaram funções na Direcção dos Serviços de Turismo.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, substituto, Mak Hang Chan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Janeiro de 2019:
Lei Weng Fai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 23 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Tang Weng Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Promoção e Formação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Março de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Janeiro de 2019:
Chan Ching Tim, técnico superior assessor, 3.º escalão, destes Serviços — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, ao abrigo do artigo 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2019.
Por despacho do signatário, de 18 de Janeiro de 2019:
Tong Wai Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Janeiro de 2019:
Chiang Chi Ching, inspector especialista principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, ao abrigo dos artigos 137.º, n.º 5, e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2019.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Janeiro de 2019. — O Director, Paulo Martins Chan.
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 23 de Janeiro de 2019:
Leong Kam Chu e Ho Weng Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, neste Conselho, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Janeiro de 2019.
Lei Weng Kei, Che Kin Kuan e Lee Lok Tin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, neste Conselho, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Janeiro de 2019.
Conselho de Consumidores, aos 24 de Janeiro de 2019. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Setembro de 2018:
Jiang Lili — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Dezembro de 2018.
Ma Yu — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Janeiro de 2019.
Qu Yuwen — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Janeiro de 2019.
Por despacho da signatária, de 28 de Dezembro de 2018:
Lam Ka Yin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para o exercício de funções neste Gabinete, progredindo para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Janeiro de 2019:
Lam Ka Yin — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 15 de Janeiro de 2019:
Ricardo Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 18 de Janeiro de 2019. — A Coordenadora, Mok Iun Lei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Novembro de 2018:
Cheng Shuling e Wurihan — providos em regime de contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnicas especializadas da área de interpretação e tradução das línguas específicas, nestes Serviços, ao abrigo do disposto no artigo 17.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Janeiro de 2019.
Por despachos do subdirector destes Serviços, de 8 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lei Kin Fan, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Fevereiro de 2019;
Leong Chon Fai e Leng Chon Hei, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 15 de Fevereiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os CAP de longa duração, pelo período de três anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:
Chan Lou Kin, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 5 de Fevereiro de 2019;
Ho Ngai Fong, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Fevereiro de 2019;
Leong Kam Man, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 17 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Janeiro de 2019:
O contrato do trabalhador abaixo mencionado, destes Serviços — alterado para CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
A partir de 19 de Dezembro de 2018:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lo Chi Kin | Técnico de 2.ª classe | 2 |
O CAP de longa duração do trabalhador abaixo mencionado, destes Serviços — alterado para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4 da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
A partir de 1 de Janeiro de 2019:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lei Mei Kuai | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
Por despacho da signatária, de 14 de Janeiro de 2019:
Si Kam Chai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Para os devidos efeitos se declara que, Chan Ngon Mou, técnico superior assessor, 3.º escalão, é nomeado em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Manutenção dos Postos Fronteiriços do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres destes Serviços, a partir de 15 de Janeiro de 2019, sendo cessado automaticamente o seu CAP sem termo, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir da mesma data.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Janeiro de 2019. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 7/2019, de 14 de Janeiro de 2019:
Cheong Noémio, guarda n.º 222 131, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, e 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 5 de Outubro de 2018.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Janeiro de 2019. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Janeiro de 2019:
Suen Kam Fai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Escola de Polícia Judiciária desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.os 2, alínea 7), e 3, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Fevereiro de 2019.
Polícia Judiciária, aos 22 de Janeiro de 2019. — O Director, Sit Chong Meng.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Outubro de 2018:
Lai Man Kuai, guarda de primeira, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessou, a seu pedido, as suas funções, a partir de 17 de Janeiro de 2019.
Por despacho da signatária, de 9 de Janeiro de 2019:
Chong Iok Lin, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Março de 2019.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 22 de Janeiro de 2019. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2019, de 7 de Janeiro de 2019:
Chan Chi Wai, chefe de primeira n.º 401 091, e Tam Peng Keong, subchefe n.º 425 951 — transitam para o quadro do pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço, no âmbito das FSM e passam à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), 100.º e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 21 de Janeiro de 2019.
Corpo de Bombeiros, aos 17 de Janeiro de 2019. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
Por despacho da signatária, de 16 de Janeiro de 2019:
Leong Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento progredindo para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 12 de Janeiro de 2019.
Gabinete de Informação Financeira, aos 22 de Janeiro de 2019. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Agosto de 2018:
Chao Pui I — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal destes Serviços, como farmacêutico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 2 de Novembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Setembro de 2018:
Ao Mei Keng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7. º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Outubro de 2018.
Vong Iao Hap, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7. º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 6 de Outubro de 2018.
Ieong Sio Keng, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 31 de Outubro de 2018.
Lei Tung Meng, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 10 de Outubro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Setembro de 2018:
Ha Kat Sang e Cheung Kam Fai Peter, médicos consultores, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lo Sao In, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, a partir de 15 de Outubro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 4 de Outubro de 2018:
Lao Hang San — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 19 de Novembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015:
Chan Fong Lin, Choi Mei Kam, Lao Lai Ha, Ngai Sio Wan e Tam Man Ieng, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 27 de Agosto de 2018;
Lai Wai Oi, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2018;
Chou Mei Fong, Ng Sio Fan e Wong In, como médicos assistentes, 2.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2018;
Wan Chun e Wong Chi Ngai Irene, como médicos assistentes, 2.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2018;
Ieng Sin Man e Lam Sio Teng, como internos do internato complementar, a partir de 5 de Outubro de 2018;
Chan Ka Heng, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 5 de Outubro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Kok Fong Kuan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 27 de Agosto de 2018;
Mok Ut Mei, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lam Man Wa, Huang Zihong e Leong On Fai, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2018;
Kwan Pak Man, Tam Ka Ian, Cheong Kuan I, Ho Pui Man e Wong Weng In, como técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2018;
Leong Ka Ian, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2018;
Lok In Fan, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2018;
Ip Weng Si, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Cheang Iok Sim, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2018;
Ip Chi Kuan, Sin Ka Ian e Wong Si Iam, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2018;
Lei Ka Man, Pun Chi U, Lei Ian Seong, Leong Chi Cheng e Wong Ka Weng, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Outubro de 2018:
Cheong Iao Tai, Lai Pui Man, Lou Wan Ha, Lei Chan Seng, Wong Ion Ha, Iong Lai Fong, Ip Lap Kun, Ieong Ng Mui, Tang Kam Seng, Leong Hou Weng, Ian Sin Heng e Chong Lei Fan, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Novembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2018:
Wong Weng In e Ho Pui Man, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 18 de Novembro de 2018.
Kwong Chong Nang, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 12 de Dezembro de 2018.
Leong Chi Hang, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Dezembro de 2018.
Wong Kin Keung, motorista de pesados, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 1 de Dezembro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2018:
Garcia Vercida, Rhodora — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Novembro de 2018:
Lo I Man, técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Março de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Novembro de 2018:
Si I Man, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 1 de Dezembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Novembro de 2018:
Wong Wai Sam, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Julho de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Castilho Rosinda, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrat com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Dezembro de 2018.
Lou Iok Ieng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Dezembro de 2018.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Janeiro de 2019:
Yang Che Yu — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3037.
Fan Ngai Kit e Lin I Hui — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0211 e D-0213.
Fong Ka Po — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiológica), licença n.º T-0423.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Janeiro de 2019:
Lei Chi Cheong e Shi DanNi — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2203 e M-2209.
Wong Lai Ha e Ho Ka Wai — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1871 e M-1960.
Lei Chan Wang — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-2275.
Zuo ChangBo — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0279.
Chan Ieng Ian — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0445.
Matthew Dean Pilla — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0543.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2019:
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Viva», alvará n.º 136, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 286-298, Edifício Industrial Tai Peng, (2.ª Fase) 12.º andar A, Macau, com sede na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 286-298, Edifício Industrial Tai Peng, Fase 2, 12.º andar A, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2019:
Autorizada a emissão do alvará n.º 240, da farmácia chinesa «Sheng Tian», com local de funcionamento na Rua da Serenidade, n.º 94, Nam Fai, (bloco 1, bloco 2), r/c, «U», Macau, à Farmácia Chinesa Espírito Lda., com sede na Rua Quatro do Bairro Iao Hon, Edifício Industrial Yau Seng, (Fase 1), 8.º andar, «AB», Macau.
Autorizada a emissão do alvará n.º 290, da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Aomori Japan», com local de funcionamento na Estrada da Areia Preta, n.º 52, Edifício da Fábrica de Baterias N.E. National, 9.º andar «A», Macau, à Aomori Japan Comércio Limitada, com sede na Estrada da Areia Preta, n.º 52, Edifício da Fábrica de Baterias N.E. National, 9.º andar, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Janeiro de 2019:
Lau In Tak — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0583.
Chan Lai Meng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1791.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico de Reabilitação Mega Power II, com designação em língua chinesa e inglesa de 萬信醫療復康中心II e Mega Power Medical and Rehabilitation Centre II, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411-417, Praça Wong Chio, K6, Macau, alvará n.º AL-0451, cuja titularidade pertence a Mega Power Médico e Reabilitação Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411-417, Praça Wong Chio, P6, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Janeiro de 2019:
Lam Yick Chuen — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2446.
Chan Kuong Chak, Cheang Chong Kuan, Chen QiuJu, Lei Ka Fong, Cheang I Nok, Hong Hio Tong, Fong Ka Wa, Ng Chong Hang, Ng Tong I e Lou Weng Meng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2447, M-2448, M-2449, M-2450, M-2451, M-2452, M-2453, M-2454, M-2455, M-2456.
Mak Weng Ian — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2269.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Ngai Tong, técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Novembro de 2018, data em que iniciou funções na Imprensa Oficial.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong Ngan Wa, interno do internato complementar, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2018, data em que iniciou funções no Instituto de Acção Social.
— Para os devidos efeitos se declara que Tou Ka Ian, inspector sanitário de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Novembro de 2018, data em que iniciou funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
— Para os devidos efeitos se declara que Lam Kio Hang, inspector sanitário de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Novembro de 2018, data em que iniciou funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
— Para os devidos efeitos se declara que Hong Pou Cheng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Novembro de 2018, data em que iniciou funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
— Para os devidos efeitos se declara que Leong Ip Pang, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Novembro de 2018, data em que iniciou funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
— Para os devidos efeitos se declara que Chong Lai Ha, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Novembro de 2018, data em que iniciou funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
— Para os devidos efeitos se declara que Leong Im Kio, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Novembro de 2018, data em que iniciou funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong In Chong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2018, data em que iniciou funções no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
— Para os devidos efeitos se declara que Lei Ka Cheong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2018, data em que iniciou funções no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong Soi Sam, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Dezembro de 2018, data em que iniciou funções no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
— Para os devidos efeitos se declara que Lam Chun, inspector sanitário de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Dezembro de 2018, data em que iniciou funções no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
— Para os devidos efeitos se declara que Tang Po Law, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Novembro de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que Hoi Kam Leng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo,, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Novembro de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que Hau Peng Veng, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo,, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2018.
Serviços de Saúde, aos 24 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 16 de Novembro de 2018:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada uma indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Wong Man Leng, para docente do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, a partir de 12 de Dezembro de 2018;
Chan Hoi Si, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 3.º escalão, índice 485, a partir de 25 de Dezembro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Leong Si Ieong, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 30 de Dezembro de 2018;
Sebastião Cheang, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Dezembro de 2018;
Choi Ut Hou, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Dezembro de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, substituta, destes Serviços, de 14 de Dezembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Iun Meng Hei, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 1 de Janeiro de 2019;
Chan Weng Hou, Ho Pek Kuan, Lam Meng Po, Lao Keng Chong e Wu On Kei, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 3 de Janeiro de 2019;
Tam Iong Seng, para operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 29 de Dezembro de 2018;
Chan Wai Cheng, Chio Mei Mei Maria, Choi Mei Iong, Chong Kai Wun, Iun Sai Mei, Kuong Fong Ha, Leong Io Weng, Lok Meng, Tai Mei Kam, Tam Hou In, Vong Heng Lan e Wong Im Heng, para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 3 de Janeiro de 2019.
Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 21 de Dezembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Chan Wai Hong e Lei Meng Kuong, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 17 de Janeiro de 2019.
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 27 de Dezembro de 2018:
Lo Si Man — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 8 de Fevereiro de 2019.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 2 de Janeiro de 2019:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada uma indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Fong Ioi Kei, Ip Nga Chi, Lao Wai Ieng e Sofia Maria de Sousa Kou, para técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 3 de Janeiro de 2019.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 3 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Jim Kin Tak, para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Janeiro de 2019;
Che Kun Oi, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Por despacho do signatário, de 4 de Janeiro de 2019:
Ho I Man — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 8 de Janeiro de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Janeiro de 2019:
Luís Gomes, técnico superior principal, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — renovada a designação, por mais dois anos, como director do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, nos termos dos artigos 3.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2001 e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 7 de Fevereiro de 2019.
Choi Man Chi, técnica especialista, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — renovada a designação, por mais dois anos, como directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 7 de Fevereiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
Por despacho da signatária, de 10 de Janeiro de 2019:
Ho Sio Mui, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal, deste Instituto — exonerada, a seu pedido, das referidas funções, neste Instituto, a partir de 18 de Fevereiro de 2019.
Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 17 de Janeiro de 2019:
Pang Kam Tou — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico de 1.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 19 de Fevereiro 2019.
As trabalhadoras abaixo mencionadas, deste Instituto — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:
Chan Kuok Wai e Cheong Kuai Choi, como auxiliares, 3.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2019;
Lam Iok e Pun Sok Ieng, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 e 24 de Fevereiro de 2019, respectivamente.
Instituto Cultural, aos 24 de Janeiro de 2019. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
Por despacho da presidente do Instituto de Formação Turística, de 2 de Janeiro de 2019:
Chan Wai Hung, professor coordenador visitante, deste Instituto — nomeado, pelo período de um ano, coordenador-adjunto do Centro Global para a Educação e Formação em Turismo deste Instituto, em regime de acumulação de funções, nos termos do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2016, com direito a uma remuneração correspondente a 50% do índice 100 da tabela indiciária da função pública, a partir de 7 de Janeiro de 2019.
Instituto de Formação Turística, aos 25 de Janeiro de 2019. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 14 de Dezembro de 2018:
Hoi Chi Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, no Fundo das Indústrias Culturais, a partir de 28 de Janeiro de 2019.
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 7 de Janeiro de 2019:
Hoi Kam Un — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Janeiro de 2019.
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 23 de Janeiro de 2019:
Chang Hong Cheong, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado em regime de contrato administrativo de provimento, deste Fundo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 23 de Janeiro de 2019. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
Por despachos do signatário, de 22 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, mantendo-se as demais condições contratuais:
Wong Kai Tai, para técnico superior assessor, 1.º escalão;
Lei Kuok Fai, Leong Choi U, Wong Mei Wa e Leong Hoi Leng, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão.
Para os devidos efeitos se declara que Mac Chi Sang, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 21 de Janeiro de 2019.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.
Por despacho do subdirector, de 19 de Dezembro de 2018:
Leong Chi Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Janeiro de 2019.
Por despacho do director, substituto, de 27 de Dezembro de 2018:
Sit Pou Kin — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como hidrógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019.
Por despachos do director, substituto, de 16 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixos mencionados — autorizados a mudança de categoria com referência às categorias e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM:
Vong Kim Kuong e Ieong A Chan, para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, em contrato administrativo de provimento sem termo;
U Choi Fong e Choi Sio Wai, para técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, índice 600, em contrato administrativo de provimento sem termo;
Chan Wa Kin, para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, em contrato administrativo de provimento sem termo.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Janeiro de 2019. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 2 de Janeiro de 2019:
Leong Chak Mou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 3 de Janeiro de 2019:
Wong Sau Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2019.
Wong Iao Hei — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Fevereiro de 2019.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 21 de Janeiro de 2019. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Lam Wai Hou.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2018:
Octávio Tavares, técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado o seu contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Dezembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Leong Chi Chong, com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 13 de Dezembro de 2018;
Lam Lai Kei e Leong Kit Meng, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 13 de Dezembro de 2018;
Choi Hio Ha, Lok Sin Teng, Ma Hang Fong e Wong Hoi San, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 13 de Dezembro de 2018.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 14 de Dezembro de 2018:
Ng Soi Long — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do director, substituto, de 27 de Dezembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Kwok Pui Yee e Wong Wai Kio, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Fevereiro de 2019;
Cheong Tak Iong e Lei Iat Teng, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2019:
Irene Eulogio dos Remedios — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2019:
Chan Ka Wai, Chan Sio Peng, Chao Lai Leng, Choi Fei, Hong Chi Him, Ieong Iek In, Iu Choi Fong, Lam Keng Ieong, Lei Ka Man and Tam Wai Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Janeiro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2019:
Ieong Fei Pang, candidata classificada em 7.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2018, II Série, de 29 de Agosto — nomeada, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009 e substituídos pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não providos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Janeiro de 2019:
Chio Chan Wa — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Inspecção Ambiental, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 7.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Fong Ka I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Dezembro de 2018.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 21 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Novembro de 2018:
Wong Chon Wa — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Dezembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminados:
Ho Fong Wa, progride para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Dezembro de 2018;
Chou Veng Man Marcella e Tam Weng Sam, progridem para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Dezembro de 2018;
Lo Choi San, progride para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 5 de Dezembro de 2018;
Ng Tat In, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 9 de Dezembro de 2018;
Cheang Kuok Mao, Si Tou Wai Meng, Fok Sok Keng, Ho Chan Tou Antonio, Chan Ka Chon Paulo e Ng Kuok Cheong, progridem para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Kong Sio Kei e Leong Koi Sang, progridem para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, área de informática, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Fan Ka Kei, Iong Wai Chit e Fong Man Cheng, progridem para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Ng Lok Lok, progride para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, área de informática, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Lam In Kuan e Leong Cheok Lam, progridem para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Sam In Keong e Chong Chi Keong, progridem para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Kuok Meng Man, Mok Sok Teng, Chan Chio Pek, Lok Kuai Sam, Chan Wai Teng, Kuok Iok Kuan, Leong Chi Ian, Chong Hang Fan, Sit Chi Tim, Teng Wai Kuong, Chan Si Man, Cheong Kam Chu, Ieong Ka Wai, Ieong Kam U, Ip Lai Chan, Iu Vun Chin, Kou Mei Iao, Lei Pui I, Lo Hoi Wa, Lei In Wai, Ho Iok Mui, Long Wai Chi, Chan Hoi San e Chao Kuok Kam, progridem para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Ho Kuok San, progride para examinador de condução especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Mou Hong On, Kuan Un Man, Leong Wai Kit, Ho Chi Wa, Cheong Hoi Lon, Ho Ka Long, Fu Wong e Cheong Man Chong Rosa, progridem para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Leong Su Weng, progride para examinador de condução principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
José António da Rosa, Lo Wai In, Mak Man Wai, Lam Lai I e João Baptista Sam, progridem para assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Leong Kai Fong e Ip Sao Man, progridem para assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Chong Veng Seng, progride para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 15 de Dezembro de 2018;
He Yan Ling, progride para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 26 de Dezembro de 2018;
Lei Wai Heng, progride para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 31 de Dezembro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminados:
Lao Wai Seng, Chan Tak Man, Choi Hio San, Cheang Tak Cheng e Ho Chon Hong Antonio, progridem para motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 16 de Dezembro de 2018.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2019:
O seguinte pessoal, contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento, sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Lam Sut Teng, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2019;
Ip Ian I, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
O seguinte pessoal, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015:
Chou Veng Man Marcella, pelo período de três anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2018;
Lam Wai Yee, pelo período de três anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2019:
Choi Chi Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 21 de Janeiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:
Fan Ka Kei, Fong Man Cheng e Iong Wai Chit, ascendendo a técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Ng Lok Lok, ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, área de informática;
Chong Chi Keong e Sam In Keong, ascendendo a técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;
Ho Chi Wa, Mou Hong On, Cheong Hoi Lon, Cheong Man Chong Rosa, Fu Wong, Ho Ka Long, Kuan Un Man e Leong Wai Kit, ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Leong Su Weng, ascendendo a examinador de condução especialista, 1.º escalão, índice 400;
Ip Sao Man e Leong Kai Fong, ascendendo a assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265;
Chou Veng Man, Marcella, ascendendo a assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICAPor Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2019, de 15 de Janeiro de 2019:
Os 23 oficiais abaixo indicados — nomeados, em comissão de serviço, para os cargos de chefia das subunidades orgânicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 3.º, 45.º, 46.º e 47.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, 5.º e 17.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 15/2009, e 3.º, n.os 1 e 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir das datas a que cada um se indica:
| Posto | Número | Nome | Cargo de chefia | A partir de |
| Intendente | 101 961 | Leong Heng Hong | Chefe do Departamento de Planeamento de Operações | 15/01/2019 |
| Intendente | 106 961 | Ku Keng Hin | Chefe do Departamento de Gestão de Recursos | 15/01/2019 |
| Intendente | 102 971 | Chio Song Un | Comandante do Departamento Policial de Macau | 15/01/2019 |
| Intendente | 101 971 | Lei Chong Man | Comandante da Unidade Especial de Polícia | 15/01/2019 |
| Subintendente | 193 071 | Un Kim Fong | Chefe da Divisão de Operações e Comunicações | 15/01/2019 |
| Subintendente | 107 901 | Lei Keang In | Chefe da Divisão de Relações Públicas | 15/01/2019 |
| Subintendente | 194 070 | Chong Sin I | Chefe da Divisão de Fiscalização Interna | 15/01/2019 |
| Subintendente | 144 891 | Cheang Chon Hei | Chefe da Divisão de Investigação e Informações | 15/01/2019 |
| Subintendente | 104 971 | Lei Iat Meng | Chefe da Divisão de Ficalização e Licenciamento | 15/01/2019 |
| Subintendente | 100 951 | Chan Iok Kuong | Chefe da Divisão de Recursos Humanos | 15/01/2019 |
| Subintendente | 236 910 | Lao Mei Pou | Chefe da Divisão de Recursos Materiais | 15/01/2019 |
| Subintendente | 271 971 | Wong Heng Fan | Chefe da Divisão de Autorização de Residência e Permanência | 15/01/2019 |
| Subintendente | 103 951 | Ngai Soi Pan | Chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação | 15/01/2019 |
| Subintendente | 108 891 | Lam Wai Man | Chefe da Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre | 15/01/2019 |
| Subintendente | 102 031 | Wong Kim Hong | Chefe da Divisão de Controlo Fronteiriço Marítimo e Aéreo | 15/01/2019 |
| Subintendente | 241 971 | Lei Kuok Tong | Chefe da Divisão Policial das Zonas Sul e Oeste | 15/01/2019 |
| Subintendente | 103 961 | Cheang Seng Lon | Chefe da Divisão Policial de Inquéritos e Apoio de Macau | 15/01/2019 |
| Subintendente | 108 971 | Kong Wai Chon | Chefe da Divisão Policial das Ilhas | 15/01/2019 |
| Subintendente | 107 971 | Lei Chi Fai | Chefe da Divisão Policial do Aeroporto | 15/01/2019 |
| Subintendente | 100 031 | Wong Chio Man | Chefe da Divisão Policial de Inquéritos e Apoio das Ilhas | 15/01/2019 |
| Subintendente | 106 971 | Lao Sio Hap | Chefe da Divisão de Operações e Coordenação | 15/01/2019 |
| Subintendente | 182 901 | Ho Sio Meng | Chefe da Divisão de Tratamento de Engenhos Explosivos e Busca | 15/01/2019 |
| Subintendente | 155 891 | Leong Fei Hong | Chefe do Grupo de Operações Especiais | 15/01/2019 |
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), é publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e aos currículos académicos e profissionais dos nomeados.
Fundamentos da nomeação do intendente n.º 101 961, Leong Heng Hong, para o cargo de chefe do Departamento de Planeamento de Operações do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do intendente n.º 106 961, Ku Keng Hin, para o cargo de chefe do Departamento de Gestão de Recursos do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do intendente n.º 102 971, Chio Song Un, para o cargo de comandante do Departamento Policial de Macau do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do intendente n.º 101 971, Lei Chong Man, para o cargo de comandante da Unidade Especial de Polícia do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 193 071, Un Kim Fong, para o cargo de chefe da Divisão de Operações e Comunicações do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 107 901, Lei Keang In, para o cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação da subintendente n.º 194 070, Chong Sin I, para o cargo de chefe da Divisão de Fiscalização Interna do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 144 891, Cheang Chon Hei, para o cargo de chefe da Divisão de Investigação e Informações do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 104 971, Lei Iat Meng, para o cargo de chefe da Divisão de Fiscalização e Licenciamento do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 100 951, Chan Iok Kuong, para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação da subintendente n.º 236 910, Lao Mei Pou, para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Materiais do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 271 971, Wong Heng Fan, para o cargo de chefe da Divisão de Autorização de Residência e Permanência do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 103 951, Ngai Soi Pan, para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 108 891, Lam Wai Man, para o cargo de chefe da Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre do CPSP:
Currículo académico:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 102 031, Wong Kim Hong, para o cargo de chefe da Divisão de Controlo Fronteiriço Marítimo e Aéreo do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 241 971, Lei Kuok Tong, para o cargo de chefe da Divisão Policial das Zonas Sul e Oeste do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 103 961, Cheang Seng Lon, para o cargo de chefe da Divisão Policial de Inquéritos e Apoio de Macau do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 108 971, Kong Wai Chon, para o cargo de chefe da Divisão Policial das Ilhas do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 107 971, Lei Chi Fai, para o cargo de chefe da Divisão Policial do Aeroporto do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 100 031, Wong Chio Man, para o cargo de chefe da Divisão Policial de Inquéritos e Apoio das Ilhas do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 106 971, Lao Sio Hap, para o cargo de chefe da Divisão de Operações e Coordenação do CPSP:
Currículo académico:
Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 182 901, Ho Sio Meng, para o cargo de chefe da Divisão de Tratamento de Engenhos Explosivos e Busca do CPSP:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Janeiro de 2019. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.