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Número 51
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2018, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2018, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2018, que nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2018, que nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2018, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento relativamente ao espaço sito no Centro de Actividades Turísticas.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação das instalações nos edifícios da Universidade de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação das portas de vidro exteriores na Universidade de Macau (2018).
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de arborização na Avenida Central da Universidade de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018, que nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada Almirante Marques Esparteiro, em frente ao Hotel Hyatt (actualmente designado por Regency Hotel).

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Extractos de despachos

Serviços de Polícia Unitários:

• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 14/2018, que louva um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Serviços de Alfândega:

• Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 5/2018, que subdelega poderes no subdirector-geral, como outorgante, para celebrar contratos no âmbito dos Serviços de Alfândega.

Imprensa Oficial:

• Rectificação de um anúncio notarial.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. — Contrato da concessão de exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior.

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Avisos e anúncios oficiais

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Serviços de Apoio da Sede do Governo:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação de parques e jardins da Zona Central de Macau».
• Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação de parques e jardins das Zonas Sul e Oeste de Macau».
• Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação dos parques e jardins da Ilhas».

Direcção dos Serviços de Economia:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.
• Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Resumo do movimento do cofre geral referente ao mês de Setembro de 2018.

Autoridade Monetária de Macau:

• Aviso referente à supervisão de seguros — Taxa de fiscalização das seguradoras e entidades gestoras dos fundos de pensões.
• Aviso referente à supervisão de seguros — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
• Aviso referente à supervisão de seguros — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2019.

Direcção dos Serviços Correccionais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de subchefe.
• Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
• Aviso sobre a data, hora e local, para a realização das provas de aptidão física dos candidatos na lista definitiva do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de subchefe.

Serviços de Saúde:

• Lista de classificação final do candidato ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
• Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quarenta e oito vagas de enfermeiro de grau 1.
• Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, várias vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas, e quatro da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil).
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas da carreira de auxiliar de ensino (apoio no ensino de língua portuguesa).

Instituto Cultural:

• Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: teatro).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

• Aviso sobre a actualização dos números de registo publicados nos avisos de registo dos cursos, no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2018, II Série, Suplemento, de 22 de Agosto.
• Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de doutoramento em Estudos das Indústrias Culturais (norma chinesa) e curso de doutoramento em Artes (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau.

Universidade de Macau:

• Aviso sobre a designação do Professor como vice-reitor, substituto, da Universidade de Macau.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

• Aviso sobre os concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de design gráfico, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de Túnel de Ká Hó — Coloane — Traçado de Ligação Norte».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.
• Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.

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Anúncios notariais e outros

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• 澳門私立持續教育機構協會. — Estatutos.
• Associação de Novos Media de Macau. — Estatutos.
• Associação do Promoção Económica e Cultural de Juventude de Macau. — Estatutos.
• Associação Comercial de Lam Clã em Macau. — Estatutos.
• Associação Internacional de Internet de Macau. — Estatutos.
• Macau Edinburgh Exchange Association. — Estatutos.
• Associação de Xilogravura de Macau. — Estatutos.
• Associação Luz da Vela de Macau. — Estatutos.
• Associação da Rede Integrada de Voluntários para a Sustentabilidade da Terra. — Estatutos.
• Associação para a Sustentabilidade Urbana de Macau. — Estatutos.
• Associação de Dança Zen Internacional de Macau. — Estatutos.
• Associação dos Escritores de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Empregados de Ouriversaria e Joalharia de Macau. — Alteração dos estatutos.

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SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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Avisos e anúncios oficiais

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Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marca.
• Protecção de desenho e modelo.
• Protecção de extensão de patente de invenção.
• Extensão de patente de invenção concedida.
• Protecção de patente de invenção.
• Protecção de patente de utilidade.

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2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2018, que nomeia os membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2018, que nomeia os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Patrimonial do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2018, que nomeia o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2018, que nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2018, que nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2018, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2018, que nomeia o administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2018, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2018, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2018, que nomeia o administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.

Publicado em: 21/12/2018