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Número 46
II
SÉRIE
Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2018:
Chan Im Fong, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício de funções no Gabinete do Chefe do Executivo, a partir de 20 de Dezembro de 2018, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.º 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 34.º do ETAPM, na redacção vigente, e alterada a sua situação com referência à categoria de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, índice 600.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Novembro de 2018:
É autorizada a alteração do n.º 1 da cláusula 3.a da escritura de Transmissão por Subarrendamento de Direitos da Concessão, exarada no dia 24 de Abril de 2008, e lavrada a fls. 36 e seguintes do livro n.º 68, no Cartório do Notário Privado Dr. Adelino Correia, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Tan Heong San — Importação e Exportação, Limitada, referente à Parcela B2c da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, conforme Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005, e parcialmente alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2006.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho de S.Ex.a o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2018:
Ieong Hou Kei, técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto de Acção Social — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício das mesmas funções nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, na redacção vigente, a partir de 4 de Dezembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 19 de Outubro de 2018:
Chu Pui San — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, para o exercício de funções de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 13 de Dezembro de 2018.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que foram cessadas as funções de Adriano Rosas Santos de Almeida, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, por motivo de falecimento, em 29 de Outubro de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que os contratos administrativos de provimento sem termo de Lin Run Qin, técnico superior assessor, 1.º escalão, e de Wong Sut Tou, auxiliar, 4.º escalão, dos SASG, caducaram em 3 de Novembro de 2018, data em que iniciaram funções na Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, por mobilidade, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Outubro de 2018:
Maria Helena de Senna Fernandes — renovada a designação, em regime de acumulação, pelo período de dois anos, como coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, nos termos dos n.os 4, alínea 1), e 5, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, na redacção dos Despachos do Chefe do Executivo n.os 302/2008 e 62/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 8 de Novembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2018:
Cheong Chui Ling — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes, Vong Man Kit, Lúcia Abrantes dos Santos, Lu My Yen, Cheong Pui I e Chang Wai Si — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como assessores do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Cheang Soc I — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Vong Pui Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 7 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 31 de Agosto de 2018:
Lei Man Wai, Choi Kai Chong e Lou Wai Chun — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 5 de Novembro de 2018:
Mak Choi I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Wong Sut Ieng — nomeada, em comissão de serviço, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Vong Sio Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Chao Wai Mei e Wong Weng San — nomeadas, em comissão de serviço, como técnicas principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 8 de Novembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho do subdirector-geral, de 25 de Outubro de 2018:
Lai Chan Fai, verificador alfandegário n.º 22 181 — autorizada a sua exoneração do quadro, a partir de 29 de Outubro de 2018, e ficando desvinculado com estes Serviços, a partir do mesmo dia.
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Serviços de Alfândega, aos 7 de Novembro de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 5 de Novembro de 2018:
Ng Iok Man, motorista de ligeiros, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 20 de Novembro de 2018.
Chow Kam Ho, auxiliar, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 23 de Novembro de 2018.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 7 de Novembro de 2018:
Ho Si Hang, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção da Lei n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Outubro de 2018:
Cheong Im Chong, motorista de ligeiros, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, índice 170, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Outubro de 2018.
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Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 8 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Mi Jian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da directora, substituta, de 21 de Setembro de 2018:
Leong Sok Cheng, Ao Ieong Kin Wa e Lam Wun Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Outubro de 2018.
Por despacho da directora, substituta, de 27 de Setembro de 2018:
Chio Song Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Setembro de 2018.
Por despacho da directora, substituta, de 4 de Outubro de 2018:
Leong Sok Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Outubro de 2018.
Por despachos da subdirectora, de 9 de Outubro de 2018:
Lam Sok In e Chong Chin Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2018.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Outubro de 2018:
Adriano Miguel Ramos de Paiva — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 21 de Novembro de 2018, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato com referência ao índice 625, a partir da mesma data.
Por despachos do director, de 31 de Outubro de 2018:
Fong Sai Kit, Hong I Man, Lo Weng Kam e Ung Pui Si, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de Gestão de Recursos Humanos — nomeados, definitivamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de Gestão de Recursos Humanos, da carreira de técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Chan Hio Ian, Chan Lai Seong, Kuok Weng Hou, Lio Mei Chan e Pun Kei Kei, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de gestão pública — nomeados, definitivamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de gestão pública, da carreira de técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Declarações
Para o devido efeito se declara que Chu Weng Sam, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessou, a seu pedido, as suas funções, nestes Serviços, a partir de 31 de Outubro de 2018;
— Para o devido efeito se declara que Lao Ka Tou, técnico principal, 1.º escalão, área de informática, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo — cessou, a seu pedido, as suas funções, nestes Serviços, a partir de 7 de Novembro de 2018.
Rectificação
Tendo-se verificado inexactidão na versão chinesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro, a páginas 19 559, procede-se à sua rectificação:
Onde se lê: «…關冠雄，應其要求提前終止短期無薪假…»
deve ler-se: «…關冠雄，應其要求提前終止長期無薪假…».
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da directora dos Serviços, de 5 de Novembro de 2018:
Wan Sok I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir da data da sua publicação, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 6 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Agosto de 2018:
Chan Ngai Tong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Imprensa, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», conjugado com os artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 6 de Novembro de 2018.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Outubro de 2018:
Chan Wa Po, operário qualificado, 3.º escalão, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Servicos Públicos», a partir de 15 de Setembro de 2018.
Rectificação
Por ter saído inexacto do artigo 5.º, alínea b), da alteração dos estatutos da «Orquestra de Instrumentos de Sopro de Macau», publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro, a páginas 19 779, se rectifica:
Onde se lê:《參與會員大會會；》
deve ler-se:《參與會員大會會議；》.
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Imprensa Oficial, aos 5 de Novembro de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Declaração
Extrato
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 31 de Outubro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Outubro de 2018:
1. Cheong Chi Long, pessoal marítimo principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 105791 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Outubro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 240 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Teresa de Fatima Botelho Bilro Sequeira, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 97764 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Outubro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 385 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Outubro de 2018:
Wong Ching Man, médica assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3018341, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Angela Gonçalves, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6205915, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Novembro de 2018:
Lao Kuok Meng, motorista de pesados da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6013765, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Tang Gomes Lai Ieng, operária qualificada da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6041327, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lo Kuong Hong, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6056456, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Cheang Chan Leong, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6066800, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lo Ka Seng, motorista de ligeiros do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6068004, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Fong I Leng, técnica do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6196096, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Mak Kuok Heng, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6197025, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — determinado não ter direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do mesmo diploma.
Pedro Miguel Fernandes de Senna Fernandes, técnico superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6214396, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Wai Kin, técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6229172, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Ian I, assistente técnica administrativa dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6229512, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Huang Pengyu, médica assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6234010, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Rectificação
Por ter saído inexacto, na versão chinesa, o extracto de despacho deste Fundo, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2018, II Série, de 7 de Novembro, a páginas 19 808, se rectifica:
Onde se lê: 《……因工殉職撫卹金……》
deve ler-se: 《……因公殉職撫卹金……》.
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Fundo de Pensões, aos 8 de Novembro de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Economia
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Gabinete do Secretário para a Segurança
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos
6.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Despesas Comuns
Alteração orçamental
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Despesas Comuns
Alteração orçamental
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços Correccionais
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Turismo
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
7.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2018:
Pun Lai Fan, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2018, II Série, de 8 de Agosto — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente.
Wong Sio Lam, Ho Chon Ip, Lio Wai Kit e Chan Hoi Kin, candidatos classificados em 2.º, 3.º, 4.º e 6.º lugares, respectivamente, no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2018, II Série, de 8 de Agosto — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos do signatário, de 6 de Novembro de 2018:
Ku Sok Chan e Lai Kit Mei, técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, da carreira de técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Novembro de 2018. — O Director, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2018:
Lai Ka Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.o da Lei n.º 15/2009 e 8.o do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Novembro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Lam Sau Heong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão das Relações Laborais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.o da Lei n.º 15/2009 e 8.o do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Novembro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do signatário, de 10 e 24 de Outubro de 2018:
Cheong Chan Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como inspector de 2.ª classe estagiário, nestes Serviços, a partir de 29 de Outubro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Outubro de 2018:
Mang Sui Yee Margaret — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Novembro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Wong Vai Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão para a Formação Técnica destes Serviços, nos termos dos artigos 5.o da Lei n.º 15/2009 e 8.o do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Novembro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do signatário, de 8 de Novembro de 2018:
Kuan Kun Ha, Lam Hong, Lam Weng Ian, Tang Wai Lok, Wong Wai Keng e Sou Wai Hong, inspectores especialistas principais, 3.º escalão — nomeados, definitivamente, inspectores assessores, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 20 de Setembro de 2018:
Leong Wai Lit e Wu Ka Ka — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Setembro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Outubro de 2018:
Mestre Félix Wong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Apostas Mútuas desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do signatário, de 6 de Novembro de 2018:
Wong Oi Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Miguel Luís Castilho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Novembro de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 14 de Setembro de 2018:
Lou Wai Chun — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Novembro de 2018.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2018:
Se Weng Kin, ex-guarda principal n.º 194 945, deste Corpo de Polícia — autorizado o seu pedido de reabilitação e é convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão, nos termos dos artigos 239.º, n.º 2, e 300.º, n.os 3 e 7, do EMFSM.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 163/2018, de 18 de Outubro de 2018:
Leung Sek Chun, intendente n.º 113 881 — cessa a comissão de serviço como chefe do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, por aposentação voluntária, nos termos dos artigos 13.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 18 de Novembro de 2018.
Por despacho do comandante do CPSP, de 24 de Outubro de 2018:
Fong Ka Chon, guarda n.º 315 141 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 19 de Novembro de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 169/2018, de 26 de Outubro de 2018:
O seguinte militarizado — determina a promoção ao posto de chefe da carreira ordinária deste CPSP, nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016, 102/2017 e 104/2018, e dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança) e 111.º, n.º 1, 114.º, n.º 2, 115.º, 116.º, n.os 1 e 3, 117.º, alínea a), 118.º, 122.º, 123.º, 124.º, 135.º, n.º 1, 137.º, alínea c), 138.º e 158.º do EMFSM, vigente, a partir de 19 de Outubro de 2018.
Carreira ordinária:
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Subchefe | 107 951 | Choi Pui Fai | 1 |
| Subchefe | 112 961 | Chau Koi Wa | 2 |
| Subchefe | 175 941 | Ha Kin Tong | 3 |
| Subchefe | 119 971 | Choi Keng Ip | 4 |
| Subchefe | 224 910 | Chong Iok Leng | 5 |
| Subchefe | 252 951 | Chau Koi Weng | 6 |
| Subchefe | 120 961 | Lao Wai Sang | 7 |
| Subchefe | 259 971 | Ng Kei Wai | 8 |
| Subchefe | 116 951 | Chan Chi Wai | 9 |
| Subchefe | 321 920 | Tai Wai Man | 10 |
| Subchefe | 164 911 | Tang Choi Wa | 11 |
| Subchefe | 273 931 | Lam Seng Tak | 12 |
| Subchefe | 231 930 | Lee Sok I | 13 |
| Subchefe | 217 930 | Tang Oi Peng | 14 |
| Subchefe | 261 961 | Leong Lek Hang | 15 |
| Subchefe | 181 941 | Chio Ieng Pang | 16 |
| Subchefe | 177 920 | Tam I Lai | 17 |
| Subchefe | 159 900 | Leong Kam In | 18 |
| Subchefe | 130 931 | Wong Man Kam | 19 |
| Subchefe | 174 941 | Lai Kuok Leong | 20 |
| Subchefe | 230 910 | Lo Sai Hong | 21 |
| Subchefe | 317 920 | Ng Mok Ieng | 22 |
| Subchefe | 432 920 | Sio Sio U | 23 |
| Subchefe | 347 920 | Lio Man U | 24 |
| Subchefe | 375 921 | Ho Fai Hung | 25 |
| Subchefe | 240 910 | Long Fong Chan | 26 |
| Subchefe | 288 921 | Chan Ho Lap | 27 |
| Subchefe | 257 921 | Chong Kin Man | 28 |
| Subchefe | 101 981 | Lei Ion Choi | 29 |
| Subchefe | 122 901 | Chan Cheong Chi | 30 |
| Subchefe | 267 951 | Cheong Kit Leong | 31 |
| Subchefe | 243 910 | Iun Hang I | 32 |
| Subchefe | 205 901 | Ho Tsan Wai | 33 |
| Subchefe | 280 971 | Lao Fong Meng | 34 |
| Subchefe | 145 891 | Lam Kin Wai | 35 |
| Subchefe | 285 921 | Leong Chong Kao | 36 |
| Subchefe | 111 910 | Sam Kuai Chi | 37 |
| Subchefe | 169 891 | Ho Mário Veng Kong | 38 |
| Subchefe | 105 941 | Chim Kuok Man | 39 |
| Subchefe | 146 911 | Choi Chi San | 40 |
| Subchefe | 255 921 | Leong Kam Meng | 41 |
| Subchefe | 145 901 | Lio Man Iong | 42 |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 19 de Outubro de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 170/2018, de 29 de Outubro de 2018:
Ng Weng Si, guarda n.º 401 080, do CPSP — concedida a licença sem vencimento de longa duração, no período de 15 de Dezembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016, 102/2017 e 104/2018, e dos artigos 98.º, alínea d), e 100.º do EMFSM, vigente.
Por Despacho do Comandante n.º 33/CPSP/2018P, de 5 de Novembro de 2018:
Determino, ao abrigo da competência que me foi subdelegada pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 212/2015, e nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016, 102/2017 e 104/2018, e 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º do EMFSM, vigente, e 5.º da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança):
1. Que os instruendos do 26.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau, abaixo mencionados — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, do quadro do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da carreira de base, a partir de 6 de Novembro de 2018, ficando ordenados por ordem de antiguidade, e segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Da carreira ordinária
| Ordem | Guarda n.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| 1 | 100 181 | Sun Man Lok | 1 |
| 2 | 101 180 | U Wai Man | 2 |
| 3 | 102 180 | Chan Un Teng | 3 |
| 4 | 103 181 | Chan Man Wai | 4 |
| 5 | 104 180 | Zhao Lingling | 5 |
| 6 | 105 180 | Wu Jiahui | 6 |
| 7 | 106 180 | Lai Weng Ian | 7 |
| 8 | 107 180 | Lam Weng Ian | 8 |
| 9 | 108 180 | Li Tingting | 9 |
| 10 | 109 180 | Leong Lai Ian | 10 |
| 11 | 110 180 | Chan Nga Chan | 11 |
| 12 | 111 181 | Ho Chi Leong | 12 |
| 13 | 112 181 | Au Yeung Wai Sum | 13 |
| 14 | 113 181 | Lou Cheok Man | 14 |
| 15 | 114 180 | Kuan Lai Kuan | 15 |
| 16 | 115 180 | Cheang Hio Ian | 16 |
| 17 | 117 181 | Chen Lon | 18 |
| 18 | 118 181 | Lou Ioi In | 19 |
| 19 | 119 180 | Chim Teng Teng | 20 |
| 20 | 120 180 | Hong Sio Peng | 21 |
| 21 | 121 181 | Lai Weng Io | 22 |
| 22 | 122 180 | Wong Sut Nei | 23 |
| 23 | 123 181 | Wong Kuok Weng | 24 |
| 24 | 124 181 | Kuok Kuan Hou | 25 |
| 25 | 125 180 | Sio Man Man | 26 |
| 26 | 127 181 | Chan Cheng Hin | 27 |
| 27 | 128 180 | Pang Un Teng | 28 |
| 28 | 129 181 | Chan Man Long | 29 |
| 29 | 130 180 | Tam Wai Kam | 30 |
| 30 | 131 180 | Chao Man Lam | 31 |
| 31 | 132 181 | Lao Wai Lon | 32 |
| 32 | 133 180 | Lam Ka Man | 33 |
| 33 | 134 181 | Ng Ka Lok | 34 |
| 34 | 135 180 | Mak Mei I | 35 |
| 35 | 136 181 | Chao Ka Hou | 36 |
| 36 | 137 181 | Zhang Jie | 37 |
| 37 | 138 181 | Liu Wai Chiu | 38 |
| 38 | 139 180 | Wong Nga Lai | 39 |
| 39 | 140 181 | Tam Seng | 40 |
| 40 | 141 181 | Ao Ieong Hok Meng | 41 |
| 41 | 142 180 | Chan Weng Si | 42 |
| 42 | 143 180 | Ho Hou Ian | 43 |
| 43 | 144 181 | Chan Pak San | 44 |
| 44 | 145 181 | Tang Long Teng | 45 |
| 45 | 146 181 | Lei Hou In | 46 |
| 46 | 147 181 | Lei Cheng Hong | 47 |
| 47 | 148 180 | U Mei Kok | 48 |
| 48 | 149 181 | Lin Xiaoyong | 49 |
| 49 | 150 181 | Chan Kei Wai | 50 |
| 50 | 151 181 | Pang Kuok Cheong | 51 |
| 51 | 152 181 | Chan Wan Ioi | 52 |
| 52 | 153 181 | Tse Iok Seng | 53 |
| 53 | 154 181 | Wong Tong Hou | 54 |
| 54 | 155 181 | Lei Ka Kit | 55 |
| 55 | 156 181 | Lou Weng Tai | 56 |
| 56 | 157 180 | Wong Pou U | 57 |
| 57 | 158 180 | Ng Sio Fong | 58 |
| 58 | 159 180 | Lei Ion U | 59 |
| 59 | 160 181 | Lei Ip Seng | 60 |
| 60 | 161 181 | Choi Chi Ieong | 61 |
| 61 | 162 181 | Hoi Ka Chon | 62 |
| 62 | 163 181 | Tou Chi Pang | 63 |
| 63 | 164 180 | Kuan Si Man | 64 |
| 64 | 165 181 | Wong Man Ieok | 65 |
| 65 | 166 181 | Fong Ka Hei | 66 |
| 66 | 167 181 | Un Chi Hou | 67 |
| 67 | 168 181 | Lam Cheng | 68 |
| 68 | 169 180 | Ip Ut Kei | 69 |
| 69 | 170 181 | Wong Chi Wai | 70 |
| 70 | 171 181 | Tang Kai Wai | 71 |
| 71 | 172 181 | Loi Kin Heng | 72 |
| 72 | 173 180 | Wong Chao Ha | 73 |
| 73 | 174 181 | Tou Wai Seng | 74 |
| 74 | 175 180 | Kuok Sin I | 75 |
| 75 | 176 181 | Choi Meng U | 76 |
| 76 | 177 181 | Cheong Wai Keong | 77 |
| 77 | 178 181 | Cheong Chi Wa | 78 |
| 78 | 179 181 | Mak Chan Ian | 79 |
| 79 | 180 180 | Hao Nga Teng | 80 |
| 80 | 181 181 | Chou Ieng Lon | 81 |
| 81 | 182 180 | Ng Ka Weng | 82 |
| 82 | 183 180 | Cheong Soi Mei | 83 |
| 83 | 184 181 | Shi Jintang | 84 |
| 84 | 185 180 | Cheong Man | 85 |
| 85 | 186 180 | Leong Fong Teng | 86 |
| 86 | 187 181 | Lao Kin Leong | 87 |
| 87 | 188 180 | Ieong Kam Mio | 88 |
| 88 | 189 181 | Dong Hui | 89 |
| 89 | 190 181 | Seng Ka Ip | 90 |
| 90 | 191 181 | Lam Ka Long | 91 |
| 91 | 192 180 | Ng Man San | 92 |
| 92 | 193 180 | Un Kam Keng | 93 |
| 93 | 194 180 | Chan Ka Ian | 94 |
| 94 | 195 180 | Chan Nga Man | 95 |
| 95 | 196 181 | Shi Cheng Hou | 96 |
| 96 | 197 180 | Lo Sok Leng | 97 |
| 97 | 198 181 | Vong Hou Fai | 98 |
| 98 | 199 181 | Tsao Chia-Hao | 99 |
| 99 | 200 181 | Si Man Kit | 100 |
| 100 | 201 180 | Chan Ka Nei | 101 |
| 101 | 202 181 | Chan Ka Seng | 102 |
| 102 | 203 181 | Ieong Iok Chong | 103 |
| 103 | 204 181 | Wong Man Kit | 104 |
| 104 | 205 181 | Lao Ka Keong | 105 |
| 105 | 206 180 | Lou Pui I | 106 |
| 106 | 207 181 | Fong Ka Lok | 107 |
| 107 | 208 181 | Ho Ka Kin | 108 |
| 108 | 209 181 | Wong Meng Keong | 109 |
| 109 | 210 181 | Cheang Kin San | 110 |
| 110 | 211 181 | Mok Chan Ip | 111 |
| 111 | 212 181 | Mak Kim Fong | 112 |
| 112 | 213 181 | Choi Cheong Chun | 113 |
| 113 | 214 180 | Ng Ka Wan | 114 |
| 114 | 215 180 | Cheang Pak Wai | 115 |
| 115 | 216 180 | Choi Weng Ian | 116 |
| 116 | 217 180 | Zhuang Yating | 117 |
| 117 | 218 180 | Cheok I Leng | 118 |
| 118 | 219 181 | Chio Seng Fat | 119 |
| 119 | 220 180 | Wong Chou I | 120 |
| 120 | 221 181 | Un Lek Hou | 121 |
| 121 | 222 180 | Lou I Peng | 122 |
| 122 | 223 181 | Fong Ka Seng | 123 |
| 123 | 224 181 | Choi Chi Keong | 124 |
| 124 | 225 181 | Leong Ka Chon | 125 |
| 125 | 226 180 | Lam Cheng | 126 |
| 126 | 227 180 | Ng Choi Kuan | 127 |
| 127 | 228 181 | Ao Chak Peng | 128 |
| 128 | 229 181 | Vong Kam Kun | 129 |
| 129 | 230 181 | Ng Ka Wa | 130 |
| 130 | 231 181 | U Man Kit | 131 |
| 131 | 232 181 | Ian Pak Si | 132 |
| 132 | 233 180 | Leong Ka Ian | 133 |
| 133 | 234 181 | Wong Ka Hou | 134 |
| 134 | 235 180 | Ng Ka Man | 135 |
| 135 | 236 180 | Ho Un Man | 136 |
| 136 | 237 181 | Choi Hou I | 137 |
| 137 | 238 180 | Long Man Cheng | 138 |
| 138 | 239 181 | Chan Ka Wai | 139 |
| 139 | 240 181 | Chan Ka Wa | 140 |
| 140 | 241 181 | Wong Chi Wai | 141 |
| 141 | 242 180 | Lei Pou Chan | 142 |
| 142 | 243 181 | Lei Ka Hong | 143 |
| 143 | 244 181 | Choi Wai Tat | 144 |
| 144 | 245 181 | Chang Wai Hong | 145 |
| 145 | 246 181 | Chu Chon Hei | 146 |
| 146 | 247 181 | Kok Matias, Frederico | 147 |
| 147 | 248 181 | Cheong Hong Fat | 148 |
| 148 | 249 181 | Leong Kin Hou | 149 |
| 149 | 250 180 | Lam Chou In | 150 |
| 150 | 251 181 | Ng Kai In | 151 |
| 151 | 252 180 | Wong Un Teng | 152 |
| 152 | 254 181 | Mak Wai Keong | 153 |
| 153 | 255 181 | Lok Chap Hong | 154 |
| 154 | 256 180 | Iao Sin I | 155 |
| 155 | 257 181 | Lo Tong U | 156 |
| 156 | 258 181 | Che Chi Lam | 157 |
| 157 | 259 180 | Leong Cheng | 158 |
| 158 | 260 181 | Ng Keng Man | 159 |
| 159 | 261 181 | Chong Wai Cheong | 160 |
| 160 | 262 181 | Lei Heng Wai | 161 |
| 161 | 263 181 | Chan Sio Fai | 162 |
| 162 | 264 181 | Tam Chong Wai | 163 |
| 163 | 265 181 | Leong Ka Hou | 164 |
| 164 | 266 181 | Sou Chak Un | 165 |
| 165 | 268 181 | Lo Wai Man | 166 |
| 166 | 269 181 | Lee Chon Kit | 167 |
| 167 | 270 181 | Da Silva Sousa, Leonel | 168 |
| 168 | 271 180 | Lo Nga Cheng | 169 |
| 169 | 272 181 | Sou Io Fai | 170 |
| 170 | 273 181 | Fong Chou Io | 171 |
| 171 | 274 180 | Ieong Wai Chon | 172 |
| 172 | 275 181 | Chou Man Cheng | 173 |
| 173 | 276 180 | Ho Mei Ngan | 174 |
| 174 | 277 181 | Sin Chon Man | 175 |
| 175 | 278 181 | Ng Kuok Wai | 176 |
| 176 | 279 181 | Fong Lok Man | 177 |
| 177 | 280 181 | Leong Chon Kei | 178 |
| 178 | 281 180 | Chan Si Nga | 179 |
| 179 | 282 181 | Vong, Natalino Leão | 180 |
| 180 | 283 181 | Kou Ka Kin | 181 |
| 181 | 284 181 | Wu Ka Meng | 182 |
| 182 | 285 181 | Lao Wai Seng | 183 |
| 183 | 286 181 | Ng Ka Wa | 184 |
| 184 | 287 181 | Chao Hong Chan | 185 |
| 185 | 289 181 | Lau Kuok Hang | 186 |
| 186 | 290 181 | Cheong Chon Wai | 187 |
| 187 | 291 181 | Lei Kai Hong | 188 |
Da carreira de músico
| Ordem | Guarda n.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| 188 | 126 183 | Lam Wai Cheng | 1 |
Da carreira de mecânico
| Ordem | Guarda n.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| 189 | 267 185 | Lai Sio Kuan | 1 |
Da carreira de radiomontador
| Ordem | Guarda n.º | Nome | Ordem por antiguidate |
| 190 | 253 187 | Ieong Wai Iok | 1 |
| 191 | 288 187 | Fong Lap Fong | 2 |
2. E que, conjugado com o artigo 23.º, n.º 10, do ETAPM, vigente, os instruendos do 26.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau, abaixo mencionado — nomeado, definitivamente, guarda, 1.º escalão, do quadro do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da carreira de base, a partir de 6 de Novembro de 2018, ficando ordenado por ordem de antiguidade, e segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Da carreira ordinária
| Ordem | Guarda n.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| 192 | 116 181 | Kou Chi Wang | 17 |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Novembro de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Setembro de 2018:
Lei Chok Leong, operário qualificado, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Polícia — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Cheong Chio Long, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, e Wong Hou In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, desta Polícia — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Setembro de 2018.
Tang Sao Kun, auxiliar, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Polícia — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Agosto de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Outubro de 2018:
Loi Chi Pan e Lou Yu Lap, investigadores criminais de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados no 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2018 — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do signatário, de 10 de Outubro de 2018:
Cheong Chio Long, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Wong Hou In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho do signatário, de 24 de Outubro de 2018:
Lam Soi Long, investigador criminal estagiário, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Polícia — cessou funções nesta Polícia, a seu pedido, a partir de 29 de Outubro de 2018.
———
Polícia Judiciária, aos 8 de Novembro de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Outubro de 2018:
Nip Si Man, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o contrato para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tong Sam Na, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — dada por finda a sua requisição, na DSC, em 24 de Outubro de 2018, regressando à Polícia Judiciária no mesmo dia.
———
Direcção dos Serviços Correccionais, 1 de Novembro de 2018. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por despacho do comandante, de 1 de Novembro de 2018:
1) O seguinte instruendo do 26.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeado, definitivamente, um bombeiro, 1.º escalão, da carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e 23.º, n.º 10, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008:
|
Instruendo Número |
Bombeiro Número |
Nome |
| 81 626 | 407 181 | Un Tak Ian |
2) Os seguintes instruendos, respectivamente do 26.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, sessenta e dois bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 92.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008:
|
Instruendo Número |
Bombeiro Número |
Nome |
| 70 126 | 406 180 | Chong Hio Leng |
| 70 326 | 408 181 | Leong Wong Kit |
| 71 726 | 409 181 | Pak Un |
| 72 426 | 410 181 | Wu Man Kin |
| 70 526 | 411 181 | Ng Ka Wai |
| 71 626 | 412 181 | Pang Chon Kai |
| 71 226 | 413 181 | Lau Chi Fong |
| 71 126 | 414 181 | Ieong Chon Wai |
| 72 526 | 415 181 | Chan Chi Hang |
| 72 326 | 416 181 | Lo Wing Lim |
| 70 226 | 417 181 | Wong Hio Tong |
| 72 126 | 418 181 | Hoi Chio Un |
| 80 926 | 419 181 | Chio Chon In |
| 80 126 | 420 181 | Fong Ka Wek |
| 71 526 | 421 181 | Kan Kam In |
| 72 226 | 422 181 | Lei Weng Hou |
| 81 226 | 423 181 | Lok Weng Long |
| 70 626 | 424 181 | Wong Iao On |
| 71 326 | 425 181 | Chan Hou Fai |
| 72 026 | 426 181 | Cheong Sio Long |
| 80 326 | 427 181 | Fong Chi Long |
| 82 826 | 428 181 | Pun Ka Chon |
| 70 826 | 429 181 | Lio Chi Hou |
| 73 126 | 430 181 | Chen Jieming |
| 81 526 | 431 181 | Si Tou Weng Kit |
| 82 726 | 432 181 | Chu Kai Wang |
| 70 426 | 433 181 | Cheang Tip Long |
| 82 926 | 434 181 | Iu Ka Lok |
| 80 226 | 435 181 | Yuan Jianyuan |
| 71 426 | 436 181 | Leong Chi Hang |
| 80 726 | 437 181 | Lei Wai Kit |
| 81 126 | 438 181 | Lai Kin Chong |
| 71 026 | 439 181 | Lei Seng Wa |
| 80 426 | 440 181 | Kam Chi Hou |
| 80 626 | 441 181 | Wu Chon Hong |
| 71 826 | 442 181 | Shih Wei Chiang |
| 73 026 | 443 181 | Lam Meng Kit |
| 82 126 | 444 181 | Ieong Man Chong |
| 70 726 | 445 181 | Ao Ieong Chan Keong |
| 82 026 | 446 181 | Ng Kai Lok |
| 73 226 | 447 181 | Wong Kuan Leong |
| 82 426 | 448 181 | Mak Chon Kit |
| 72 626 | 449 181 | Choi Ka Meng |
| 82 526 | 450 181 | Wan Hao Cheng |
| 82 226 | 451 181 | Kuan Io Hou |
| 81 326 | 452 181 | Pong Chon |
| 81 426 | 453 181 | Lei Chi Kuan |
| 72 826 | 454 181 | Im Chi Hou |
| 81 926 | 455 181 | Leong Ka Chon |
| 83 026 | 456 181 | Choi Ka Lok |
| 82 326 | 457 181 | Sou Ka Ieong |
| 81 726 | 458 181 | Pau Son Seng |
| 82 626 | 459 181 | Ng Si Chon |
| 72 726 | 460 181 | Tai Io Meng |
| 81 826 | 461 181 | Chao Ka Lok |
| 80 526 | 462 181 | Chong Chi Fong |
| 83 126 | 463 181 | Choi Hou Un |
| 80 826 | 464 181 | Mak Hou Kai |
| 72 926 | 465 181 | Chan Hou In |
| 71 926 | 466 181 | Yuen Tak Fu |
| 83 226 | 467 181 | Leung Man Pan |
| 81 026 | 468 181 | Sou U Meng |
3) Ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso.
4) O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho, é reportado a 6 de Novembro de 2018, nos termos do artigo 80.º, alínea b), do EMFSM.
———
Corpo de Bombeiros, aos 6 de Novembro de 2018. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2018:
Wong Ching Man — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal destes Serviços, como médico assistente, 3.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 1 de Outubro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Agosto de 2018:
Lei Ian I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Outubro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Outubro de 2018:
Cheong Cheng Man e Zhong Lan, classificados em 3.º e 6.º lugares na lista da classificação final da etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2018, II Série, de 15 de Agosto — nomeados, provisoriamente, pelo prazo de um ano, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de saúde pública, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1, 2 e 3, do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Outubro de 2018:
Lei Mio Tim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como interno do internato complementar destes Serviços, nos termos dos artigos 18.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, do mapa 2 do anexo à Lei n.º 10/2010, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2018.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 30 de Outubro de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 286 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Doublenine», com local de funcionamento na Rua do Ultramar, n.º 2A, Mei Tek Kok, r/c, «D», Zona A, Macau, à Agência Comercial Doublenine, Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua do Ultramar, n.º 2A, r/c, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Novembro de 2018:
Zhou Chan Chan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0209.
———
Sou Kam Choi, Tam Man Wa e Ng Ka Man — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1632, E-2000 e E-2328.
———
Ho Chu Mang — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1986.
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Ho, Edwin Heu Fung — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2335.
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He JinBin — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0334.
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Lau In Tak — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0583.
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Iao Heng Cheong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0237.
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Iam Sut Wa — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0456.
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Wong Chi Cheng, Peng Yen Chin, Ng Sin Teng, Leong Choi Peng, Fong Lai Ieng, Chan Man Kei, Leong Un Leng e Chan Chak Him — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2958, E-2959, E-2960, E-2961, E-2962, E-2963, E-2964 e E-2965.
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Lam Wai San e Leong I Mei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0682 e W-0683.
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Pun Debbie Wai Yin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta, licença n.º T-0597.
Declaração
Extrato
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Serviços de Saúde, aos 5 de Novembro de 2018. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro, a páginas 19 580, se rectifica:
Onde se lê: «Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Kuok Kim (Macau) III, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo K4 e L4, Macau, alvará n.º AL-0439, cuja titularidade pertence a Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau) Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Edifício Centro Comercial do Grupo Brilhantismo, 4.º andar, K a P, Macau».
deve ler-se: «Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Kuok Kim (Macau) III, com designação em língua chinesa e inglesa de 國檢（澳門）醫務中心III e Kuok Kim (Macao) Medical Center III, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo K4 e L4, Macau, alvará n.º AL-0439, cuja titularidade pertence a Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau) Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Edifício Centro Comercial do Grupo Brilhantismo, 4.º andar, K a P, Macau».
———
Serviços de Saúde, aos 8 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 16 de Agosto de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Chan Io Meng João, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 26 de Setembro de 2018;
Cheok Chin Ieng, para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 26 de Setembro de 2018;
Choi Weng Kei, para adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 26 de Setembro de 2018;
Chan Kin San, para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Setembro de 2018;
Leong Tai Fun e Leong Wai Fong, para operárias qualificadas, 2.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Setembro de 2018 e 26 de Setembro de 2018, respectivamente;
Chan Sin I, Kok Fong Iut, Vong Pou Iok e Chan Sio Ha, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 16 de Setembro de 2018, 24 de Setembro de 2018, 26 de Setembro de 2018 e 30 de Setembro de 2018, respectivamente;
Tou Cho Leng, para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 26 de Setembro de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 20 de Agosto de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I, II e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Zhang Yuanfen, Mak Sok Fan e Kok Pou San, para docentes do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655, a partir de 10 de Setembro de 2018, 21 de Setembro de 2018 e 29 de Setembro de 2018, respectivamente;
Io U Fong e Lei Vai Han, para docentes do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655, a partir de 13 de Setembro de 2018;
Lei Cheng e Kam Lai I, para docentes do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 18 de Setembro de 2018 e 21 de Setembro de 2018, respectivamente;
Sio Ian Son e Ao Ieong Kin Weng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, a partir de 18 de Setembro de 2018 e 25 de Setembro de 2018, respectivamente;
Lam Man Ieng e Lam Si Man, para docentes do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Chong Kin San, para docente do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Jacira Teixeira Monteiro, para docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, índice 505, a partir de 11 de Setembro de 2018;
Chan Ka In, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Iao Si Man, Lam Wai Man, Long Sok Wai e Mok Tak In, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 3 de Setembro de 2018;
Lei Hou Peng, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 28 de Setembro de 2018;
Pao Sio Chan, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 8.º escalão, índice 625, a partir de 22 de Setembro de 2018;
Andreia Sofia da Silva Coelho, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 5.º escalão, índice 525, a partir de 16 de Setembro de 2018;
Cheung Piu San Maria, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 4.º escalão, índice 505, a partir de 25 de Setembro de 2018;
Yu Choi In, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Leong Veng In, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Chan Sio I, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 10.º escalão, índice 690, a partir de 18 de Setembro de 2018;
Leung Mio Teng e Tam Ka Leng, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 9.º escalão, índice 650, a partir de 3 de Setembro de 2018;
Chou Wai U, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 3.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Setembro de 2018.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada uma indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Choi Kam Leng, para auxiliar de ensino, 7.º escalão, índice 380, a partir de 30 de Setembro de 2018;
Kuan Weng Si, para auxiliar de ensino, 6.º escalão, índice 360, a partir de 27 de Setembro de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 19 de Setembro de 2018:
Kan In Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 2 de Outubro de 2018.
Chao I Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de auxiliar de ensino, 7.º escalão, índice 380, nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 4 de Outubro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 8.º, 10.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 29 de Outubro de 2018:
Iam Ka Fai, Fong Sin Teng, Chang Ut Man, Kuok Chi On, Ku Fat Long, Wu Chi Kin e Lok Ka Lok, como auxiliares de ensino, 1.º escalão (apoio ao trabalho pedagógico), índice 260.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 29 de Outubro de 2018:
Au Kai Piu e Loi Iok Iao, como auxiliares, 1.º escalão (servente), índice 110.
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 24 de Setembro de 2018:
Lei Lai Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 19 de Outubro de 2018.
Por despacho do director destes Serviços, de 26 de Setembro de 2018:
Kan In Peng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680, nestes Serviços, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Setembro de 2019.
Por despacho do director destes Serviços, de 28 de Setembro de 2018:
Wong Si Nga — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Novembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2018:
Kan In Peng, docente do ensino secundário de nível 1, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2018.
Por despachos do director destes Serviços, de 5 de Outubro de 2018:
Chan Tong Pan — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Novembro de 2018.
Pedro Miguel Fernandes de Senna Fernandes — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Outubro de 2018.
Chan Io On — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Outubro de 2018.
Por despacho do director destes Serviços, de 9 de Outubro de 2018:
Chan Hong Cho — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Outubro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2018:
Un Ka Fai — contratado por contrato individual de trabalho como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (educação física), nestes Serviços, a partir de 29 de Outubro de 2018 e termo em 31 de Agosto de 2019.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Leong Chi Fong e Chao Man Long, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 9 de Setembro de 2018 e 17 de Setembro de 2018, respectivamente;
Chan Cheng Cheng, Chan Ion Keng e Tam Weng Chi, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 9 de Setembro de 2018;
Mak In I e Leong Cheng Teng, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 16 de Setembro de 2018 e 25 de Setembro de 2018, respectivamente.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Cheok Chin Ieng, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 26 de Setembro de 2018;
Lou Kam Mun, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Tou Cho Leng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 26 de Setembro de 2018.
Por despachos do director destes Serviços, de 11 de Outubro de 2018:
Si Ip Man — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Outubro de 2018.
Ku U Wa — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Novembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Outubro de 2018:
Ao In Heng e Tam Hei Meng — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, inspectores escolares, nos termos dos artigos 31.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 7.º, alínea a), 8.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 14 de Novembro de 2018.
Por despachos do director destes Serviços, de 19 de Outubro de 2018:
Wong Kam Sio — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar de ensino, 3.º escalão, índice 300, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2018.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2018:
Cheang Ka Nun, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Ho Si Wai, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265;
Leong Kuan Tai, como operária qualificada, 7.º escalão, índice 240;
Chan To Lai, Fong Soi Ha, Sek Kao Mui e Sek Ut Heng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2018:
Ng Fong Ieng e Wong Man Leng, como docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455;
Lok Lai In, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455;
Chan Hoi Si, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 2.º escalão, índice 455.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 4 de Novembro de 2018:
Lei San Mui e Tam Pui Peng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2018:
Jacira Teixeira Monteiro, docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2018 II Série, de 23 de Maio — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, como docente do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, 13.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Outubro de 2018 e termo em 31 de Agosto de 2020.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lei In Peng, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2018.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Novembro de 2018. — A Directora, substituta, Leong Vai Kei, subdirectora.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Outubro de 2018:
Xia Xianhai, Lam Hoi Kit, Leong San San, Lao Hong, Pun Chi Man e Leong Ngok Meng — contratados por contratos individuais de trabalho, para desempenharem funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, alínea 2), e 19.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2018 a 30 de Junho de 2019.
Por despachos da signatária, de 26 de Outubro de 2018:
Lio Meng Fong e Chan Kai Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2018.
Tang Hio Kueng — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico superior assessor, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Novembro de 2018:
Hun Kuong U, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;
Chio Ut Hong, Cheong Pui Kei, Kuok Chat Man e Chan Fong, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565;
Ho Hong Pan, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Leong Ian Sin e Leung Ngar Sze, para técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 525;
Hong Weng Man, Cheong Sou Man e Lei Chi Mei, para técnicas principais, 2.º escalão, índice 470;
Ho Cheng Cheng, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Kot Man Ieng, para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415;
Ho Man In, Long Tam Leng, Lai Lei, Cheong Kuai Chan e Wong Weng Hong, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365;
Chang Lap Kan e Man Chi Wai, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Chong Wai Ha, para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2018:
Leong Heng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Organização e Informática deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
———
Instituto Cultural, aos 8 de Novembro de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 1 de Novembro de 2018:
Alícia Khan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, progride para técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Novembro de 2018.
Pang Iat Long — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2018.
Lei Hoi Ieong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2018.
Por despacho do signatário, de 6 de Novembro de 2018:
Kun Sok Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2018.
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Instituto do Desporto, aos 8 de Novembro de 2018. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despacho da presidente do Instituto, de 5 de Outubro de 2018:
Sit Song Cheng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2018.
Por despachos da presidente do Instituto, de 8 de Outubro de 2018:
Chan Wai Keong, operário qualificado, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para operário qualificado, 5.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Novembro de 2018.
Ieong Kuai Ieng, técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2018.
Lau Tan Ieng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Novembro de 2018.
Mok Mui Lan, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Novembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2018:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
Lei Man Kin, como técnico especialista, a partir de 1 de Outubro de 2018;
Un Kok Mei, como técnico principal, a partir de 1 de Outubro de 2018;
U Hio Tong, como técnico de 2.ª classe, a partir de 1 de Outubro de 2018;
Ng Ut Fong, Mok Ka Heng, Lao Ho Ieng e Ng Mei Chan, como adjuntos-técnicos especialistas, a partir de 1 de Outubro de 2018;
Tang Wai Sun, como assistente técnico administrativo especialista, a partir de 1 de Outubro de 2018.
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Instituto de Formação Turística, aos 9 de Novembro de 2018. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 14 de Setembro de 2018:
Lei Man Wai — exonerado, a seu pedido, da nomeação definitiva, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FSS, a partir de 1 de Novembro de 2018.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 5 de Novembro de 2018:
Sin Soi Chan, Fan Si Un, Chan Weng Man, Lok Tak Lam, Kuok Weng Kai, Ng Weng In e Kwok Yau Fun — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2019.
Por despacho do signatário, de 6 de Novembro de 2018:
Ian Hio Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, da carreira de técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
———
Fundo de Segurança Social, aos 8 de Novembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
FUNDO DE CULTURA
Declarações
Extrato
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Festival de Artes de Macau
3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
———
Fundo de Cultura, aos 8 de Novembro de 2018. — A Presidente do Conselho Administrativo, Mok Ian Ian.
FUNDO DE TURISMO
Declarações
Extrato
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
4.a alteração orçamental do ano económico de 2018
| Classificação | Designação | Reforços/ /Inscrições |
Anulações | ||
| Orgân. | Func. | Económica | |||
| 50-06 | Fundo de Turismo | ||||
| 8-08-0 | 02-03-02-01-00 | Energia eléctrica | $100,000.00 | ||
| 8-08-0 | 02-03-07-00-02 | Acções na RAEM | $100,000.00 | ||
| Total | $ 100,000.00 | $ 100,000.00 | |||
| Referente à autorização : | Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26/10/2018 | ||||
Extrato
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal
3.a alteração orçamental do ano económico de 2018
| Classificação | Designação | Reforços/ /Inscrições |
Anulações | |
| Func. | Económica | |||
| 8-08-0 | 01-01-03-01-00 |
Remunerações |
$ 47,000.00 | |
| 8-08-0 | 01-02-10-00-11 | Compensação em cessação definitiva de funções | $ 47,000.00 | |
| 8-08-0 | 02-01-07-00-02 | Equipamentos informáticos | $ 10,000.00 | |
| 8-08-0 | 02-01-07-00-03 | Máquinas de escritório | $ 5,000.00 | |
| 8-08-0 | 02-01-07-00-99 | Outros | $ 5,000.00 | |
| 8-08-0 | 02-02-04-00-00 | Consumos de secretaria | $ 20,000.00 | |
| 8-08-0 | 02-02-07-00-99 | Outros | $ 50,000.00 | |
| 8-08-0 | 02-03-04-00-01 | Bens imóveis | $ 30,000.00 | |
| 8-08-0 | 02-03-05-02-02 | Passagens para missão oficial | $ 30,000.00 | |
| 8-08-0 | 02-03-08-00-99 | Outros | $ 150,000.00 | |
| 8-08-0 | 07-10-00-00-07 | Direito de autor | $ 18,400.00 | |
| 8-08-0 | 07-10-00-00-99 | Outros | $ 18,400.00 | |
|
Total |
$ 215,400.00 | $ 215,400.00 | ||
| Referente à autorização : | Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26/10/2018 | |||
Extrato
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Festival de Fogo-de-Artifício
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
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Unidade: MOP |
| Classificação orgânica: Capítulo: 50 Divisão: 06 |
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| Classificação: | Designação | Reforços/ /Inscrições |
Anulações | |
| Funcional | Económica | |||
| 8-08-0 | 02-03-08-00-01 | Estudos, consultadoria e tradução | 70,000.00 | |
| 8-08-0 | 02-03-08-00-99 | Outros | 70,000.00 | |
| Total | 70,000.00 | 70,000.00 | ||
| Referente à autorização: | Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18/10/2018 | |||
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Outubro de 2018. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, Cheng Wai Tong. — Os Vogais, Hoi Io Meng — Daniela de Souza Fão — O Chio Hong.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 26 de Outubro de 2018:
Cheong Keng Wan — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar, 4.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2018.
Declaração
Extracto
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
| Classificação | Designação | Reforços/ /Inscrições |
Anulações | ||
| Orgân. | Func. | Económica | |||
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50-56 |
Fundo das Indústrias Culturais | ||||
| 7-01-0 | 01-01-10-00-00 | Subsídio de férias | $ 25,200.00 | ||
| 7-01-0 | 01-02-10-00-11 | Compensação em cessação definitiva de funções | $ 15,000.00 | ||
| 7-01-0 | 01-05-02-00-00 | Abonos diversos — Previdência social | $ 10,200.00 | ||
| 7-01-0 | 02-02-07-00-09 | Prendas | $ 30,000.00 | ||
| 7-01-0 | 02-03-01-00-05 | Diversos | $ 30,000.00 | ||
| 7-01-0 | 07-10-00-00-07 | Direito de autor | $ 173,000.00 | ||
| 7-01-0 | 07-10-00-00-09 | Equipamentos informáticos | $ 173,000.00 | ||
| Total | $ 228,200.00 | $ 228,200.00 | |||
| Referente à autorização : | Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30/10/2018 | ||||
Aprovada em sessão de 15 de Outubro de 2018. — O Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. — O Presidente, Leong Heng Teng. — Os membros, Chu Miu Lai — Wong Keng Chao.
Fundo das Indústrias Culturais, aos 8 de Novembro de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador, substituto, de 31 de Outubro de 2018:
Chan Hao Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
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Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, 1 de Novembro de 2018. — O Coordenador, substituto, Cheng Wai Tong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2018:
Yip Hou Yee, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da sua publicação.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, 1 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2018:
Ng Mei Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Comercial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Lam Wai San — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Chou Ian Kuai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Filatelia destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2018:
Lei Iok Sim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Actividade Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Outubro de 2018:
Chan Tong Pan — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1 e 3, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Novembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Outubro de 2018:
Lei Kuong Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2018:
Ip Chi Kan Billy — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos de Telecomunicações destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Por despachos da directora dos Serviços, de 5 de Novembro de 2018:
Leong Wai Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, muda para a categoria de oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Tse Chiu Yung, muda para a categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Lok Ka Chon, muda para a categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Kong Ieok Man e Un Ka Ian, mudam para a categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 9 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Van Mei Lin, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 1 de Novembro de 2018:
Liu I Hang e Wong Hao In, meteorologistas principais, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de meteorologista assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Novembro de 2018.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 7 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Tang Iu Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 19 de Outubro de 2018:
Julieta da Silva de Jesus Palma — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 21 de Outubro de 2018.
Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 22 de Outubro de 2018:
Chan Kit Hou e Chan Nim Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 23 de Outubro de 2018.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 8 de Novembro de 2018. — O Coordenador, substituto, Lam Wai Hou.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2018:
Cheong Ka Man e Ng Wai Fong, candidatas classificadas em 1.º e 3.º lugares, respectivamente, no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2018, II Série, de 25 de Julho — nomeadas, provisoriamente, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009 e substituídos pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não providas.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 30 de Outubro de 2018:
Cheang Chi Ngong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Outubro de 2018.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 6 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2018:
Pang Chi Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 6 de Novembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 1 de Novembro de 2018:
Chao Chon Hou — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Dezembro de 2018.
Loi Wai Ieong, Cheong Ion Hou e Ng Tek Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 8 de Novembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.
