Número 46
II
SÉRIE

Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2018:

Chan Im Fong, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício de funções no Gabinete do Chefe do Executivo, a partir de 20 de Dezembro de 2018, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.º 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 34.º do ETAPM, na redacção vigente, e alterada a sua situação com referência à categoria de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, índice 600.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Novembro de 2018:

É autorizada a alteração do n.º 1 da cláusula 3.a da escritura de Transmissão por Subarrendamento de Direitos da Concessão, exarada no dia 24 de Abril de 2008, e lavrada a fls. 36 e seguintes do livro n.º 68, no Cartório do Notário Privado Dr. Adelino Correia, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Tan Heong San — Importação e Exportação, Limitada, referente à Parcela B2c da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, conforme Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005, e parcialmente alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2006.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho de S.Ex.a o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2018:

Ieong Hou Kei, técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto de Acção Social — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício das mesmas funções nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, na redacção vigente, a partir de 4 de Dezembro de 2018.

Por despacho da signatária, de 19 de Outubro de 2018:

Chu Pui San — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, para o exercício de funções de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 13 de Dezembro de 2018.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que foram cessadas as funções de Adriano Rosas Santos de Almeida, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, por motivo de falecimento, em 29 de Outubro de 2018.

— Para os devidos efeitos se declara que os contratos administrativos de provimento sem termo de Lin Run Qin, técnico superior assessor, 1.º escalão, e de Wong Sut Tou, auxiliar, 4.º escalão, dos SASG, caducaram em 3 de Novembro de 2018, data em que iniciaram funções na Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, por mobilidade, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Outubro de 2018:

Maria Helena de Senna Fernandes — renovada a designação, em regime de acumulação, pelo período de dois anos, como coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, nos termos dos n.os 4, alínea 1), e 5, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, na redacção dos Despachos do Chefe do Executivo n.os 302/2008 e 62/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 8 de Novembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2018:

Cheong Chui Ling — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes, Vong Man Kit, Lúcia Abrantes dos Santos, Lu My Yen, Cheong Pui I e Chang Wai Si — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como assessores do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Cheang Soc I — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Vong Pui Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 7 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 31 de Agosto de 2018:

Lei Man Wai, Choi Kai Chong e Lou Wai Chun — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 5 de Novembro de 2018:

Mak Choi I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

Wong Sut Ieng — nomeada, em comissão de serviço, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Vong Sio Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

Chao Wai Mei e Wong Weng San — nomeadas, em comissão de serviço, como técnicas principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 8 de Novembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do subdirector-geral, de 25 de Outubro de 2018:

Lai Chan Fai, verificador alfandegário n.º 22 181 — autorizada a sua exoneração do quadro, a partir de 29 de Outubro de 2018, e ficando desvinculado com estes Serviços, a partir do mesmo dia.

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Serviços de Alfândega, aos 7 de Novembro de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 5 de Novembro de 2018:

Ng Iok Man, motorista de ligeiros, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 20 de Novembro de 2018.

Chow Kam Ho, auxiliar, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 23 de Novembro de 2018.

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 7 de Novembro de 2018:

Ho Si Hang, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, na redacção da Lei n.º 4/2017, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Outubro de 2018:

Cheong Im Chong, motorista de ligeiros, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, índice 170, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Outubro de 2018.

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Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 8 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Mi Jian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da directora, substituta, de 21 de Setembro de 2018:

Leong Sok Cheng, Ao Ieong Kin Wa e Lam Wun Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Outubro de 2018.

Por despacho da directora, substituta, de 27 de Setembro de 2018:

Chio Song Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Setembro de 2018.

Por despacho da directora, substituta, de 4 de Outubro de 2018:

Leong Sok Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Outubro de 2018.

Por despachos da subdirectora, de 9 de Outubro de 2018:

Lam Sok In e Chong Chin Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2018.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Outubro de 2018:

Adriano Miguel Ramos de Paiva — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 21 de Novembro de 2018, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato com referência ao índice 625, a partir da mesma data.

Por despachos do director, de 31 de Outubro de 2018:

Fong Sai Kit, Hong I Man, Lo Weng Kam e Ung Pui Si, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de Gestão de Recursos Humanos — nomeados, definitivamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de Gestão de Recursos Humanos, da carreira de técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Chan Hio Ian, Chan Lai Seong, Kuok Weng Hou, Lio Mei Chan e Pun Kei Kei, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de gestão pública — nomeados, definitivamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de gestão pública, da carreira de técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Declarações

Para o devido efeito se declara que Chu Weng Sam, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessou, a seu pedido, as suas funções, nestes Serviços, a partir de 31 de Outubro de 2018;

— Para o devido efeito se declara que Lao Ka Tou, técnico principal, 1.º escalão, área de informática, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo — cessou, a seu pedido, as suas funções, nestes Serviços, a partir de 7 de Novembro de 2018.

Rectificação

Tendo-se verificado inexactidão na versão chinesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro, a páginas 19 559, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «…關冠雄,應其要求提前終止短期無薪假…»

deve ler-se: «…關冠雄,應其要求提前終止長期無薪假…».

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, de 5 de Novembro de 2018:

Wan Sok I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir da data da sua publicação, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 6 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Agosto de 2018:

Chan Ngai Tong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Imprensa, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», conjugado com os artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 6 de Novembro de 2018.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Outubro de 2018:

Chan Wa Po, operário qualificado, 3.º escalão, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Servicos Públicos», a partir de 15 de Setembro de 2018.

Rectificação

Por ter saído inexacto do artigo 5.º, alínea b), da alteração dos estatutos da «Orquestra de Instrumentos de Sopro de Macau», publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro, a páginas 19 779, se rectifica:

Onde se lê:《參與會員大會會;》

deve ler-se:《參與會員大會會議;》.

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Imprensa Oficial, aos 5 de Novembro de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Declaração

Extrato

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 31 de Outubro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Outubro de 2018:

1. Cheong Chi Long, pessoal marítimo principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 105791 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Outubro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 240 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Teresa de Fatima Botelho Bilro Sequeira, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 97764 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Outubro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 385 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Outubro de 2018:

Wong Ching Man, médica assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3018341, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Angela Gonçalves, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6205915, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Novembro de 2018:

Lao Kuok Meng, motorista de pesados da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6013765, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Tang Gomes Lai Ieng, operária qualificada da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6041327, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lo Kuong Hong, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6056456, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Cheang Chan Leong, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6066800, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lo Ka Seng, motorista de ligeiros do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6068004, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Fong I Leng, técnica do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6196096, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Mak Kuok Heng, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6197025, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Junho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — determinado não ter direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do mesmo diploma.

Pedro Miguel Fernandes de Senna Fernandes, técnico superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6214396, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Leong Wai Kin, técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6229172, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lei Ian I, assistente técnica administrativa dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6229512, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Huang Pengyu, médica assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6234010, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Outubro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Rectificação

Por ter saído inexacto, na versão chinesa, o extracto de despacho deste Fundo, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2018, II Série, de 7 de Novembro, a páginas 19 808, se rectifica:

Onde se lê: 《……因工殉職撫卹金……》

deve ler-se: 《……因公殉職撫卹金……》.

———

Fundo de Pensões, aos 8 de Novembro de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Declarações

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Economia

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Gabinete do Secretário para a Segurança

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos

6.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Despesas Comuns

Alteração orçamental

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Despesas Comuns

Alteração orçamental

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços Correccionais

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Turismo

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

7.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2018:

Pun Lai Fan, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2018, II Série, de 8 de Agosto — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente.

Wong Sio Lam, Ho Chon Ip, Lio Wai Kit e Chan Hoi Kin, candidatos classificados em 2.º, 3.º, 4.º e 6.º lugares, respectivamente, no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2018, II Série, de 8 de Agosto — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

Por despachos do signatário, de 6 de Novembro de 2018:

Ku Sok Chan e Lai Kit Mei, técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, da carreira de técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Novembro de 2018. — O Director, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2018:

Lai Ka Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.o da Lei n.º 15/2009 e 8.o do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Novembro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Lam Sau Heong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão das Relações Laborais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.o da Lei n.º 15/2009 e 8.o do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Novembro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do signatário, de 10 e 24 de Outubro de 2018:

Cheong Chan Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como inspector de 2.ª classe estagiário, nestes Serviços, a partir de 29 de Outubro de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Outubro de 2018:

Mang Sui Yee Margaret — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 14 de Novembro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Wong Vai Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão para a Formação Técnica destes Serviços, nos termos dos artigos 5.o da Lei n.º 15/2009 e 8.o do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Novembro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do signatário, de 8 de Novembro de 2018:

Kuan Kun Ha, Lam Hong, Lam Weng Ian, Tang Wai Lok, Wong Wai Keng e Sou Wai Hong, inspectores especialistas principais, 3.º escalão — nomeados, definitivamente, inspectores assessores, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 20 de Setembro de 2018:

Leong Wai Lit e Wu Ka Ka — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Setembro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Outubro de 2018:

Mestre Félix Wong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Apostas Mútuas desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do signatário, de 6 de Novembro de 2018:

Wong Oi Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

Miguel Luís Castilho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Novembro de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 14 de Setembro de 2018:

Lou Wai Chun — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Novembro de 2018.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2018:

Se Weng Kin, ex-guarda principal n.º 194 945, deste Corpo de Polícia — autorizado o seu pedido de reabilitação e é convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão, nos termos dos artigos 239.º, n.º 2, e 300.º, n.os 3 e 7, do EMFSM.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 163/2018, de 18 de Outubro de 2018:

Leung Sek Chun, intendente n.º 113 881 — cessa a comissão de serviço como chefe do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, por aposentação voluntária, nos termos dos artigos 13.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 18 de Novembro de 2018.

Por despacho do comandante do CPSP, de 24 de Outubro de 2018:

Fong Ka Chon, guarda n.º 315 141 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 19 de Novembro de 2018.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 169/2018, de 26 de Outubro de 2018:

O seguinte militarizado — determina a promoção ao posto de chefe da carreira ordinária deste CPSP, nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016, 102/2017 e 104/2018, e dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança) e 111.º, n.º 1, 114.º, n.º 2, 115.º, 116.º, n.os 1 e 3, 117.º, alínea a), 118.º, 122.º, 123.º, 124.º, 135.º, n.º 1, 137.º, alínea c), 138.º e 158.º do EMFSM, vigente, a partir de 19 de Outubro de 2018.

Carreira ordinária:

Posto N.º Nome Ordem por antiguidade
Subchefe 107 951 Choi Pui Fai 1
Subchefe 112 961 Chau Koi Wa 2
Subchefe 175 941 Ha Kin Tong 3
Subchefe 119 971 Choi Keng Ip 4
Subchefe 224 910 Chong Iok Leng 5
Subchefe 252 951 Chau Koi Weng 6
Subchefe 120 961 Lao Wai Sang 7
Subchefe 259 971 Ng Kei Wai 8
Subchefe 116 951 Chan Chi Wai 9
Subchefe 321 920 Tai Wai Man 10
Subchefe 164 911 Tang Choi Wa 11
Subchefe 273 931 Lam Seng Tak 12
Subchefe 231 930 Lee Sok I 13
Subchefe 217 930 Tang Oi Peng 14
Subchefe 261 961 Leong Lek Hang 15
Subchefe 181 941 Chio Ieng Pang 16
Subchefe 177 920 Tam I Lai 17
Subchefe 159 900 Leong Kam In 18
Subchefe 130 931 Wong Man Kam 19
Subchefe 174 941 Lai Kuok Leong 20
Subchefe 230 910 Lo Sai Hong 21
Subchefe 317 920 Ng Mok Ieng 22
Subchefe 432 920 Sio Sio U 23
Subchefe 347 920 Lio Man U 24
Subchefe 375 921 Ho Fai Hung 25
Subchefe 240 910 Long Fong Chan 26
Subchefe 288 921 Chan Ho Lap 27
Subchefe 257 921 Chong Kin Man 28
Subchefe 101 981 Lei Ion Choi 29
Subchefe 122 901 Chan Cheong Chi 30
Subchefe 267 951 Cheong Kit Leong 31
Subchefe 243 910 Iun Hang I 32
Subchefe 205 901 Ho Tsan Wai 33
Subchefe 280 971 Lao Fong Meng 34
Subchefe 145 891 Lam Kin Wai 35
Subchefe 285 921 Leong Chong Kao 36
Subchefe 111 910 Sam Kuai Chi 37
Subchefe 169 891 Ho Mário Veng Kong 38
Subchefe 105 941 Chim Kuok Man 39
Subchefe 146 911 Choi Chi San 40
Subchefe 255 921 Leong Kam Meng 41
Subchefe 145 901 Lio Man Iong 42

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 19 de Outubro de 2018.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 170/2018, de 29 de Outubro de 2018:

Ng Weng Si, guarda n.º 401 080, do CPSP — concedida a licença sem vencimento de longa duração, no período de 15 de Dezembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016, 102/2017 e 104/2018, e dos artigos 98.º, alínea d), e 100.º do EMFSM, vigente.

Por Despacho do Comandante n.º 33/CPSP/2018P, de 5 de Novembro de 2018:

Determino, ao abrigo da competência que me foi subdelegada pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 212/2015, e nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016, 102/2017 e 104/2018, e 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º do EMFSM, vigente, e 5.º da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança):

1. Que os instruendos do 26.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau, abaixo mencionados — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, do quadro do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da carreira de base, a partir de 6 de Novembro de 2018, ficando ordenados por ordem de antiguidade, e segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:

Da carreira ordinária

Ordem Guarda n.º Nome Ordem por antiguidade
1 100 181 Sun Man Lok 1
2 101 180 U Wai Man 2
3 102 180 Chan Un Teng 3
4 103 181 Chan Man Wai 4
5 104 180 Zhao Lingling 5
6 105 180 Wu Jiahui 6
7 106 180 Lai Weng Ian 7
8 107 180 Lam Weng Ian 8
9 108 180 Li Tingting 9
10 109 180 Leong Lai Ian 10
11 110 180 Chan Nga Chan 11
12 111 181 Ho Chi Leong 12
13 112 181 Au Yeung Wai Sum 13
14 113 181 Lou Cheok Man 14
15 114 180 Kuan Lai Kuan 15
16 115 180 Cheang Hio Ian 16
17 117 181 Chen Lon 18
18 118 181 Lou Ioi In 19
19 119 180 Chim Teng Teng 20
20 120 180 Hong Sio Peng 21
21 121 181 Lai Weng Io 22
22 122 180 Wong Sut Nei 23
23 123 181 Wong Kuok Weng 24
24 124 181 Kuok Kuan Hou 25
25 125 180 Sio Man Man 26
26 127 181 Chan Cheng Hin 27
27 128 180 Pang Un Teng 28
28 129 181 Chan Man Long 29
29 130 180 Tam Wai Kam 30
30 131 180 Chao Man Lam 31
31 132 181 Lao Wai Lon 32
32 133 180 Lam Ka Man 33
33 134 181 Ng Ka Lok 34
34 135 180 Mak Mei I 35
35 136 181 Chao Ka Hou 36
36 137 181 Zhang Jie 37
37 138 181 Liu Wai Chiu 38
38 139 180 Wong Nga Lai 39
39 140 181 Tam Seng 40
40 141 181 Ao Ieong Hok Meng 41
41 142 180 Chan Weng Si 42
42 143 180 Ho Hou Ian 43
43 144 181 Chan Pak San 44
44 145 181 Tang Long Teng 45
45 146 181 Lei Hou In 46
46 147 181 Lei Cheng Hong 47
47 148 180 U Mei Kok 48
48 149 181 Lin Xiaoyong 49
49 150 181 Chan Kei Wai 50
50 151 181 Pang Kuok Cheong 51
51 152 181 Chan Wan Ioi 52
52 153 181 Tse Iok Seng 53
53 154 181 Wong Tong Hou 54
54 155 181 Lei Ka Kit 55
55 156 181 Lou Weng Tai 56
56 157 180 Wong Pou U 57
57 158 180 Ng Sio Fong 58
58 159 180 Lei Ion U 59
59 160 181 Lei Ip Seng 60
60 161 181 Choi Chi Ieong 61
61 162 181 Hoi Ka Chon 62
62 163 181 Tou Chi Pang 63
63 164 180 Kuan Si Man 64
64 165 181 Wong Man Ieok 65
65 166 181 Fong Ka Hei 66
66 167 181 Un Chi Hou 67
67 168 181 Lam Cheng 68
68 169 180 Ip Ut Kei 69
69 170 181 Wong Chi Wai 70
70 171 181 Tang Kai Wai 71
71 172 181 Loi Kin Heng 72
72 173 180 Wong Chao Ha 73
73 174 181 Tou Wai Seng 74
74 175 180 Kuok Sin I 75
75 176 181 Choi Meng U 76
76 177 181 Cheong Wai Keong 77
77 178 181 Cheong Chi Wa 78
78 179 181 Mak Chan Ian 79
79 180 180 Hao Nga Teng 80
80 181 181 Chou Ieng Lon 81
81 182 180 Ng Ka Weng 82
82 183 180 Cheong Soi Mei 83
83 184 181 Shi Jintang 84
84 185 180 Cheong Man 85
85 186 180 Leong Fong Teng 86
86 187 181 Lao Kin Leong 87
87 188 180 Ieong Kam Mio 88
88 189 181 Dong Hui 89
89 190 181 Seng Ka Ip 90
90 191 181 Lam Ka Long 91
91 192 180 Ng Man San 92
92 193 180 Un Kam Keng 93
93 194 180 Chan Ka Ian 94
94 195 180 Chan Nga Man 95
95 196 181 Shi Cheng Hou 96
96 197 180 Lo Sok Leng 97
97 198 181 Vong Hou Fai 98
98 199 181 Tsao Chia-Hao 99
99 200 181 Si Man Kit 100
100 201 180 Chan Ka Nei 101
101 202 181 Chan Ka Seng 102
102 203 181 Ieong Iok Chong 103
103 204 181 Wong Man Kit 104
104 205 181 Lao Ka Keong 105
105 206 180 Lou Pui I 106
106 207 181 Fong Ka Lok 107
107 208 181 Ho Ka Kin 108
108 209 181 Wong Meng Keong 109
109 210 181 Cheang Kin San 110
110 211 181 Mok Chan Ip 111
111 212 181 Mak Kim Fong 112
112 213 181 Choi Cheong Chun 113
113 214 180 Ng Ka Wan 114
114 215 180 Cheang Pak Wai 115
115 216 180 Choi Weng Ian 116
116 217 180 Zhuang Yating 117
117 218 180 Cheok I Leng 118
118 219 181 Chio Seng Fat 119
119 220 180 Wong Chou I 120
120 221 181 Un Lek Hou 121
121 222 180 Lou I Peng 122
122 223 181 Fong Ka Seng 123
123 224 181 Choi Chi Keong 124
124 225 181 Leong Ka Chon 125
125 226 180 Lam Cheng 126
126 227 180 Ng Choi Kuan 127
127 228 181 Ao Chak Peng 128
128 229 181 Vong Kam Kun 129
129 230 181 Ng Ka Wa 130
130 231 181 U Man Kit 131
131 232 181 Ian Pak Si 132
132 233 180 Leong Ka Ian 133
133 234 181 Wong Ka Hou 134
134 235 180 Ng Ka Man 135
135 236 180 Ho Un Man 136
136 237 181 Choi Hou I 137
137 238 180 Long Man Cheng 138
138 239 181 Chan Ka Wai 139
139 240 181 Chan Ka Wa 140
140 241 181 Wong Chi Wai 141
141 242 180 Lei Pou Chan 142
142 243 181 Lei Ka Hong 143
143 244 181 Choi Wai Tat 144
144 245 181 Chang Wai Hong 145
145 246 181 Chu Chon Hei 146
146 247 181 Kok Matias, Frederico 147
147 248 181 Cheong Hong Fat 148
148 249 181 Leong Kin Hou 149
149 250 180 Lam Chou In 150
150 251 181 Ng Kai In 151
151 252 180 Wong Un Teng 152
152 254 181 Mak Wai Keong 153
153 255 181 Lok Chap Hong 154
154 256 180 Iao Sin I 155
155 257 181 Lo Tong U 156
156 258 181 Che Chi Lam 157
157 259 180 Leong Cheng 158
158 260 181 Ng Keng Man 159
159 261 181 Chong Wai Cheong 160
160 262 181 Lei Heng Wai 161
161 263 181 Chan Sio Fai 162
162 264 181 Tam Chong Wai 163
163 265 181 Leong Ka Hou 164
164 266 181 Sou Chak Un 165
165 268 181 Lo Wai Man 166
166 269 181 Lee Chon Kit 167
167 270 181 Da Silva Sousa, Leonel 168
168 271 180 Lo Nga Cheng 169
169 272 181 Sou Io Fai 170
170 273 181 Fong Chou Io 171
171 274 180 Ieong Wai Chon 172
172 275 181 Chou Man Cheng 173
173 276 180 Ho Mei Ngan 174
174 277 181 Sin Chon Man 175
175 278 181 Ng Kuok Wai 176
176 279 181 Fong Lok Man 177
177 280 181 Leong Chon Kei 178
178 281 180 Chan Si Nga 179
179 282 181 Vong, Natalino Leão 180
180 283 181 Kou Ka Kin 181
181 284 181 Wu Ka Meng 182
182 285 181 Lao Wai Seng 183
183 286 181 Ng Ka Wa 184
184 287 181 Chao Hong Chan 185
185 289 181 Lau Kuok Hang 186
186 290 181 Cheong Chon Wai 187
187 291 181 Lei Kai Hong 188

Da carreira de músico

Ordem Guarda n.º Nome Ordem por antiguidade
188 126 183 Lam Wai Cheng 1

Da carreira de mecânico

Ordem Guarda n.º Nome Ordem por antiguidade
189 267 185 Lai Sio Kuan 1

Da carreira de radiomontador

Ordem Guarda n.º Nome Ordem por antiguidate
190 253 187 Ieong Wai Iok 1
191 288 187 Fong Lap Fong 2

2. E que, conjugado com o artigo 23.º, n.º 10, do ETAPM, vigente, os instruendos do 26.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau, abaixo mencionado — nomeado, definitivamente, guarda, 1.º escalão, do quadro do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da carreira de base, a partir de 6 de Novembro de 2018, ficando ordenado por ordem de antiguidade, e segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:

Da carreira ordinária

Ordem Guarda n.º Nome Ordem por antiguidade
192 116 181 Kou Chi Wang 17

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Novembro de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Setembro de 2018:

Lei Chok Leong, operário qualificado, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Polícia — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Agosto de 2018.

Cheong Chio Long, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, e Wong Hou In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, desta Polícia — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Setembro de 2018.

Tang Sao Kun, auxiliar, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Polícia — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Agosto de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Outubro de 2018:

Loi Chi Pan e Lou Yu Lap, investigadores criminais de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados no 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2018 — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despachos do signatário, de 10 de Outubro de 2018:

Cheong Chio Long, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Wong Hou In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Por despacho do signatário, de 24 de Outubro de 2018:

Lam Soi Long, investigador criminal estagiário, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Polícia — cessou funções nesta Polícia, a seu pedido, a partir de 29 de Outubro de 2018.

———

Polícia Judiciária, aos 8 de Novembro de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Outubro de 2018:

Nip Si Man, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o contrato para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2018.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Tong Sam Na, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — dada por finda a sua requisição, na DSC, em 24 de Outubro de 2018, regressando à Polícia Judiciária no mesmo dia.

———

Direcção dos Serviços Correccionais, 1 de Novembro de 2018. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.


CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por despacho do comandante, de 1 de Novembro de 2018:

1) O seguinte instruendo do 26.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeado, definitivamente, um bombeiro, 1.º escalão, da carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e 23.º, n.º 10, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008:

Instruendo Número

Bombeiro Número

Nome
81 626 407 181 Un Tak Ian

2) Os seguintes instruendos, respectivamente do 26.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, sessenta e dois bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 92.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008:

Instruendo Número

Bombeiro Número

Nome
70 126 406 180 Chong Hio Leng
70 326 408 181 Leong Wong Kit
71 726 409 181 Pak Un
72 426 410 181 Wu Man Kin
70 526 411 181 Ng Ka Wai
71 626 412 181 Pang Chon Kai
71 226 413 181 Lau Chi Fong
71 126 414 181 Ieong Chon Wai
72 526 415 181 Chan Chi Hang
72 326 416 181 Lo Wing Lim
70 226 417 181 Wong Hio Tong
72 126 418 181 Hoi Chio Un
80 926 419 181 Chio Chon In
80 126 420 181 Fong Ka Wek
71 526 421 181 Kan Kam In
72 226 422 181 Lei Weng Hou
81 226 423 181 Lok Weng Long
70 626 424 181 Wong Iao On
71 326 425 181 Chan Hou Fai
72 026 426 181 Cheong Sio Long
80 326 427 181 Fong Chi Long
82 826 428 181 Pun Ka Chon
70 826 429 181 Lio Chi Hou
73 126 430 181 Chen Jieming
81 526 431 181 Si Tou Weng Kit
82 726 432 181 Chu Kai Wang
70 426 433 181 Cheang Tip Long
82 926 434 181 Iu Ka Lok
80 226 435 181 Yuan Jianyuan
71 426 436 181 Leong Chi Hang
80 726 437 181 Lei Wai Kit
81 126 438 181 Lai Kin Chong
71 026 439 181 Lei Seng Wa
80 426 440 181 Kam Chi Hou
80 626 441 181 Wu Chon Hong
71 826 442 181 Shih Wei Chiang
73 026 443 181 Lam Meng Kit
82 126 444 181 Ieong Man Chong
70 726 445 181 Ao Ieong Chan Keong
82 026 446 181 Ng Kai Lok
73 226 447 181 Wong Kuan Leong
82 426 448 181 Mak Chon Kit
72 626 449 181 Choi Ka Meng
82 526 450 181 Wan Hao Cheng
82 226 451 181 Kuan Io Hou
81 326 452 181 Pong Chon
81 426 453 181 Lei Chi Kuan
72 826 454 181 Im Chi Hou
81 926 455 181 Leong Ka Chon
83 026 456 181 Choi Ka Lok
82 326 457 181 Sou Ka Ieong
81 726 458 181 Pau Son Seng
82 626 459 181 Ng Si Chon
72 726 460 181 Tai Io Meng
81 826 461 181 Chao Ka Lok
80 526 462 181 Chong Chi Fong
83 126 463 181 Choi Hou Un
80 826 464 181 Mak Hou Kai
72 926 465 181 Chan Hou In
71 926 466 181 Yuen Tak Fu
83 226 467 181 Leung Man Pan
81 026 468 181 Sou U Meng

3) Ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso.

4) O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho, é reportado a 6 de Novembro de 2018, nos termos do artigo 80.º, alínea b), do EMFSM.

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Corpo de Bombeiros, aos 6 de Novembro de 2018. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2018:

Wong Ching Man — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal destes Serviços, como médico assistente, 3.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 1 de Outubro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Agosto de 2018:

Lei Ian I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Outubro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Outubro de 2018:

Cheong Cheng Man e Zhong Lan, classificados em 3.º e 6.º lugares na lista da classificação final da etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2018, II Série, de 15 de Agosto — nomeados, provisoriamente, pelo prazo de um ano, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de saúde pública, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1, 2 e 3, do ETAPM, vigente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Outubro de 2018:

Lei Mio Tim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como interno do internato complementar destes Serviços, nos termos dos artigos 18.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, do mapa 2 do anexo à Lei n.º 10/2010, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2018.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 30 de Outubro de 2018:

Autorizada a emissão do alvará n.º 286 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Doublenine», com local de funcionamento na Rua do Ultramar, n.º 2A, Mei Tek Kok, r/c, «D», Zona A, Macau, à Agência Comercial Doublenine, Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua do Ultramar, n.º 2A, r/c, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Novembro de 2018:

Zhou Chan Chan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0209.

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Sou Kam Choi, Tam Man Wa e Ng Ka Man — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1632, E-2000 e E-2328.

———

Ho Chu Mang — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1986.

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Ho, Edwin Heu Fung — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2335.

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He JinBin — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0334.

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Lau In Tak — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0583.

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Iao Heng Cheong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0237.

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Iam Sut Wa — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0456.

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Wong Chi Cheng, Peng Yen Chin, Ng Sin Teng, Leong Choi Peng, Fong Lai Ieng, Chan Man Kei, Leong Un Leng e Chan Chak Him — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2958, E-2959, E-2960, E-2961, E-2962, E-2963, E-2964 e E-2965.

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Lam Wai San e Leong I Mei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0682 e W-0683.

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Pun Debbie Wai Yin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta, licença n.º T-0597.

Declaração

Extrato

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Serviços de Saúde, aos 5 de Novembro de 2018. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro, a páginas 19 580, se rectifica:

Onde se lê: «Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Kuok Kim (Macau) III, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo K4 e L4, Macau, alvará n.º AL-0439, cuja titularidade pertence a Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau) Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Edifício Centro Comercial do Grupo Brilhantismo, 4.º andar, K a P, Macau».

deve ler-se: «Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Kuok Kim (Macau) III, com designação em língua chinesa e inglesa de 國檢(澳門)醫務中心III e Kuok Kim (Macao) Medical Center III, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo K4 e L4, Macau, alvará n.º AL-0439, cuja titularidade pertence a Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau) Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Edifício Centro Comercial do Grupo Brilhantismo, 4.º andar, K a P, Macau».

———

Serviços de Saúde, aos 8 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 16 de Agosto de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Chan Io Meng João, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 26 de Setembro de 2018;

Cheok Chin Ieng, para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 26 de Setembro de 2018;

Choi Weng Kei, para adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 26 de Setembro de 2018;

Chan Kin San, para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Setembro de 2018;

Leong Tai Fun e Leong Wai Fong, para operárias qualificadas, 2.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Setembro de 2018 e 26 de Setembro de 2018, respectivamente;

Chan Sin I, Kok Fong Iut, Vong Pou Iok e Chan Sio Ha, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 16 de Setembro de 2018, 24 de Setembro de 2018, 26 de Setembro de 2018 e 30 de Setembro de 2018, respectivamente;

Tou Cho Leng, para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 26 de Setembro de 2018.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 20 de Agosto de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I, II e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Zhang Yuanfen, Mak Sok Fan e Kok Pou San, para docentes do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655, a partir de 10 de Setembro de 2018, 21 de Setembro de 2018 e 29 de Setembro de 2018, respectivamente;

Io U Fong e Lei Vai Han, para docentes do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655, a partir de 13 de Setembro de 2018;

Lei Cheng e Kam Lai I, para docentes do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 18 de Setembro de 2018 e 21 de Setembro de 2018, respectivamente;

Sio Ian Son e Ao Ieong Kin Weng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, a partir de 18 de Setembro de 2018 e 25 de Setembro de 2018, respectivamente;

Lam Man Ieng e Lam Si Man, para docentes do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, a partir de 1 de Setembro de 2018;

Chong Kin San, para docente do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Setembro de 2018;

Jacira Teixeira Monteiro, para docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, índice 505, a partir de 11 de Setembro de 2018;

Chan Ka In, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Iao Si Man, Lam Wai Man, Long Sok Wai e Mok Tak In, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 3 de Setembro de 2018;

Lei Hou Peng, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 28 de Setembro de 2018;

Pao Sio Chan, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 8.º escalão, índice 625, a partir de 22 de Setembro de 2018;

Andreia Sofia da Silva Coelho, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 5.º escalão, índice 525, a partir de 16 de Setembro de 2018;

Cheung Piu San Maria, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 4.º escalão, índice 505, a partir de 25 de Setembro de 2018;

Yu Choi In, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Setembro de 2018;

Leong Veng In, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Setembro de 2018;

Chan Sio I, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 10.º escalão, índice 690, a partir de 18 de Setembro de 2018;

Leung Mio Teng e Tam Ka Leng, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 9.º escalão, índice 650, a partir de 3 de Setembro de 2018;

Chou Wai U, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 3.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Setembro de 2018.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada uma indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Choi Kam Leng, para auxiliar de ensino, 7.º escalão, índice 380, a partir de 30 de Setembro de 2018;

Kuan Weng Si, para auxiliar de ensino, 6.º escalão, índice 360, a partir de 27 de Setembro de 2018.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 19 de Setembro de 2018:

Kan In Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 2 de Outubro de 2018.

Chao I Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de auxiliar de ensino, 7.º escalão, índice 380, nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 4 de Outubro de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 8.º, 10.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 29 de Outubro de 2018:

Iam Ka Fai, Fong Sin Teng, Chang Ut Man, Kuok Chi On, Ku Fat Long, Wu Chi Kin e Lok Ka Lok, como auxiliares de ensino, 1.º escalão (apoio ao trabalho pedagógico), índice 260.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 29 de Outubro de 2018:

Au Kai Piu e Loi Iok Iao, como auxiliares, 1.º escalão (servente), índice 110.

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 24 de Setembro de 2018:

Lei Lai Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 19 de Outubro de 2018.

Por despacho do director destes Serviços, de 26 de Setembro de 2018:

Kan In Peng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680, nestes Serviços, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Setembro de 2019.

Por despacho do director destes Serviços, de 28 de Setembro de 2018:

Wong Si Nga — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Novembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2018:

Kan In Peng, docente do ensino secundário de nível 1, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2018.

Por despachos do director destes Serviços, de 5 de Outubro de 2018:

Chan Tong Pan — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Novembro de 2018.

Pedro Miguel Fernandes de Senna Fernandes — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Outubro de 2018.

Chan Io On — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Outubro de 2018.

Por despacho do director destes Serviços, de 9 de Outubro de 2018:

Chan Hong Cho — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Outubro de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2018:

Un Ka Fai — contratado por contrato individual de trabalho como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (educação física), nestes Serviços, a partir de 29 de Outubro de 2018 e termo em 31 de Agosto de 2019.

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Leong Chi Fong e Chao Man Long, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 9 de Setembro de 2018 e 17 de Setembro de 2018, respectivamente;

Chan Cheng Cheng, Chan Ion Keng e Tam Weng Chi, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 9 de Setembro de 2018;

Mak In I e Leong Cheng Teng, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 16 de Setembro de 2018 e 25 de Setembro de 2018, respectivamente.

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Cheok Chin Ieng, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 26 de Setembro de 2018;

Lou Kam Mun, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2018;

Tou Cho Leng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 26 de Setembro de 2018.

Por despachos do director destes Serviços, de 11 de Outubro de 2018:

Si Ip Man — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Outubro de 2018.

Ku U Wa — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Novembro de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Outubro de 2018:

Ao In Heng e Tam Hei Meng — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, inspectores escolares, nos termos dos artigos 31.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 7.º, alínea a), 8.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 14 de Novembro de 2018.

Por despachos do director destes Serviços, de 19 de Outubro de 2018:

Wong Kam Sio — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar de ensino, 3.º escalão, índice 300, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2018.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2018:

Cheang Ka Nun, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;

Ho Si Wai, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265;

Leong Kuan Tai, como operária qualificada, 7.º escalão, índice 240;

Chan To Lai, Fong Soi Ha, Sek Kao Mui e Sek Ut Heng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2018:

Ng Fong Ieng e Wong Man Leng, como docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455;

Lok Lai In, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455;

Chan Hoi Si, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 2.º escalão, índice 455.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 4 de Novembro de 2018:

Lei San Mui e Tam Pui Peng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2018:

Jacira Teixeira Monteiro, docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2018 II Série, de 23 de Maio — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, como docente do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, 13.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Outubro de 2018 e termo em 31 de Agosto de 2020.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lei In Peng, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2018.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Novembro de 2018. — A Directora, substituta, Leong Vai Kei, subdirectora.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Outubro de 2018:

Xia Xianhai, Lam Hoi Kit, Leong San San, Lao Hong, Pun Chi Man e Leong Ngok Meng — contratados por contratos individuais de trabalho, para desempenharem funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, alínea 2), e 19.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2018 a 30 de Junho de 2019.

Por despachos da signatária, de 26 de Outubro de 2018:

Lio Meng Fong e Chan Kai Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2018.

Tang Hio Kueng — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico superior assessor, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Novembro de 2018:

Hun Kuong U, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;

Chio Ut Hong, Cheong Pui Kei, Kuok Chat Man e Chan Fong, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565;

Ho Hong Pan, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;

Leong Ian Sin e Leung Ngar Sze, para técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 525;

Hong Weng Man, Cheong Sou Man e Lei Chi Mei, para técnicas principais, 2.º escalão, índice 470;

Ho Cheng Cheng, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;

Kot Man Ieng, para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415;

Ho Man In, Long Tam Leng, Lai Lei, Cheong Kuai Chan e Wong Weng Hong, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365;

Chang Lap Kan e Man Chi Wai, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;

Chong Wai Ha, para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2018:

Leong Heng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Organização e Informática deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

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Instituto Cultural, aos 8 de Novembro de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 1 de Novembro de 2018:

Alícia Khan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, progride para técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Novembro de 2018.

Pang Iat Long — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2018.

Lei Hoi Ieong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2018.

Por despacho do signatário, de 6 de Novembro de 2018:

Kun Sok Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2018.

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Instituto do Desporto, aos 8 de Novembro de 2018. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho da presidente do Instituto, de 5 de Outubro de 2018:

Sit Song Cheng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2018.

Por despachos da presidente do Instituto, de 8 de Outubro de 2018:

Chan Wai Keong, operário qualificado, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para operário qualificado, 5.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Novembro de 2018.

Ieong Kuai Ieng, técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2018.

Lau Tan Ieng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Novembro de 2018.

Mok Mui Lan, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Novembro de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2018:

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterado para o regime de contrato ad­ministrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:

Lei Man Kin, como técnico especialista, a partir de 1 de Outubro de 2018;

Un Kok Mei, como técnico principal, a partir de 1 de Outubro de 2018;

U Hio Tong, como técnico de 2.ª classe, a partir de 1 de Outubro de 2018;

Ng Ut Fong, Mok Ka Heng, Lao Ho Ieng e Ng Mei Chan, como adjuntos-técnicos especialistas, a partir de 1 de Outubro de 2018;

Tang Wai Sun, como assistente técnico administrativo especialista, a partir de 1 de Outubro de 2018.

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Instituto de Formação Turística, aos 9 de Novembro de 2018. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 14 de Setembro de 2018:

Lei Man Wai — exonerado, a seu pedido, da nomeação definitiva, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FSS, a partir de 1 de Novembro de 2018.

Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 5 de Novembro de 2018:

Sin Soi Chan, Fan Si Un, Chan Weng Man, Lok Tak Lam, Kuok Weng Kai, Ng Weng In e Kwok Yau Fun — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2019.

Por despacho do signatário, de 6 de Novembro de 2018:

Ian Hio Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, da carreira de técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.

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Fundo de Segurança Social, aos 8 de Novembro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.


FUNDO DE CULTURA

Declarações

Extrato

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Festival de Artes de Macau

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

———

Fundo de Cultura, aos 8 de Novembro de 2018. — A Presidente do Conselho Administrativo, Mok Ian Ian.


FUNDO DE TURISMO

Declarações

Extrato

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

4.a alteração orçamental do ano económico de 2018

Classificação Designação Reforços/
/Inscrições
Anulações
Orgân. Func. Económica
50-06 Fundo de Turismo
8-08-0 02-03-02-01-00 Energia eléctrica $100,000.00
8-08-0 02-03-07-00-02 Acções na RAEM   $100,000.00
Total $ 100,000.00 $ 100,000.00
Referente à autorização : Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26/10/2018

Extrato

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal

3.a alteração orçamental do ano económico de 2018

Classificação Designação Reforços/
/Inscrições
Anulações
Func. Económica
8-08-0 01-01-03-01-00

Remunerações

$ 47,000.00
8-08-0 01-02-10-00-11 Compensação em cessação definitiva de funções $ 47,000.00
8-08-0 02-01-07-00-02 Equipamentos informáticos $ 10,000.00
8-08-0 02-01-07-00-03 Máquinas de escritório $ 5,000.00
8-08-0 02-01-07-00-99 Outros $ 5,000.00
8-08-0 02-02-04-00-00 Consumos de secretaria $ 20,000.00
8-08-0 02-02-07-00-99 Outros $ 50,000.00
8-08-0 02-03-04-00-01 Bens imóveis $ 30,000.00
8-08-0 02-03-05-02-02 Passagens para missão oficial $ 30,000.00
8-08-0 02-03-08-00-99 Outros $ 150,000.00
8-08-0 07-10-00-00-07 Direito de autor $ 18,400.00
8-08-0 07-10-00-00-99 Outros $ 18,400.00

Total

$ 215,400.00 $ 215,400.00
Referente à autorização : Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26/10/2018

Extrato

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Festival de Fogo-de-Artifício

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Unidade: MOP

Classificação orgânica:
Capítulo: 50                                Divisão: 06
Classificação: Designação Reforços/
/Inscrições
Anulações
Funcional Económica
8-08-0 02-03-08-00-01 Estudos, consultadoria e tradução 70,000.00
8-08-0 02-03-08-00-99 Outros 70,000.00  
Total 70,000.00 70,000.00
Referente à autorização: Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18/10/2018

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Outubro de 2018. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, Cheng Wai Tong. — Os Vogais, Hoi Io Meng — Daniela de Souza Fão — O Chio Hong.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 26 de Outubro de 2018:

Cheong Keng Wan — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar, 4.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2018.

Declaração

Extracto

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Classificação Designação Reforços/
/Inscrições
Anulações
Orgân. Func. Económica

50-56

    Fundo das Indústrias Culturais
  7-01-0 01-01-10-00-00 Subsídio de férias $ 25,200.00
  7-01-0 01-02-10-00-11 Compensação em cessação definitiva de funções $ 15,000.00  
  7-01-0 01-05-02-00-00 Abonos diversos — Previdência social $ 10,200.00  
  7-01-0 02-02-07-00-09 Prendas $ 30,000.00  
  7-01-0 02-03-01-00-05 Diversos $ 30,000.00
  7-01-0 07-10-00-00-07 Direito de autor $ 173,000.00
  7-01-0 07-10-00-00-09 Equipamentos informáticos $ 173,000.00
Total $ 228,200.00 $ 228,200.00
Referente à autorização : Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30/10/2018

Aprovada em sessão de 15 de Outubro de 2018. — O Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. — O Presidente, Leong Heng Teng. — Os membros, Chu Miu Lai — Wong Keng Chao.

Fundo das Indústrias Culturais, aos 8 de Novembro de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.


GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador, substituto, de 31 de Outubro de 2018:

Chan Hao Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

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Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, 1 de Novembro de 2018. — O Coordenador, substituto, Cheng Wai Tong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2018:

Yip Hou Yee, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da sua publicação.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, 1 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2018:

Ng Mei Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Comercial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Lam Wai San — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Chou Ian Kuai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Filatelia destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2018:

Lei Iok Sim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Actividade Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Outubro de 2018:

Chan Tong Pan — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1 e 3, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Novembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Outubro de 2018:

Lei Kuong Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2018:

Ip Chi Kan Billy — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos de Telecomunicações destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Por despachos da directora dos Serviços, de 5 de Novembro de 2018:

Leong Wai Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, muda para a categoria de oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Tse Chiu Yung, muda para a categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;

Lok Ka Chon, muda para a categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450;

Kong Ieok Man e Un Ka Ian, mudam para a categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.

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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 9 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Van Mei Lin, subdirectora.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 1 de Novembro de 2018:

Liu I Hang e Wong Hao In, meteorologistas principais, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de meteorologista assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Novembro de 2018.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 7 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Tang Iu Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 19 de Outubro de 2018:

Julieta da Silva de Jesus Palma — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 21 de Outubro de 2018.

Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 22 de Outubro de 2018:

Chan Kit Hou e Chan Nim Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 23 de Outubro de 2018.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 8 de Novembro de 2018. — O Coordenador, substituto, Lam Wai Hou.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2018:

Cheong Ka Man e Ng Wai Fong, candidatas classificadas em 1.º e 3.º lugares, respectivamente, no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2018, II Série, de 25 de Julho — nomeadas, provisoriamente, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009 e substituídos pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não providas.

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 30 de Outubro de 2018:

Cheang Chi Ngong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Outubro de 2018.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 6 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2018:

Pang Chi Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.

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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 6 de Novembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 1 de Novembro de 2018:

Chao Chon Hou — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Dezembro de 2018.

Loi Wai Ieong, Cheong Ion Hou e Ng Tek Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.

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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 8 de Novembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.


    

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