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Número 40
II
SÉRIE
Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Louvor
Para enfrentar a aproximação do tufão severo «Mangkhut», e após um ano de preparação activa pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Centro de Operações de Protecção Civil e os membros da estrutura de protecção civil dedicaram-se à realização de diversos trabalhos preparatórios de prevenção, para os quais foi elaborado um conjunto de planos de acção.
Durante a passagem do tufão, e de acordo com uma planificação pré-definida, os membros da protecção civil actualizaram, oportunamente, todas as informações, promoveram ordenadamente a adopção de diversas medidas de prevenção e redução de desastres, e envidaram os maiores esforços nas acções de socorro e salvamento, tendo como prioridades a vida e a segurança da população e como objectivo a redução, ao mínimo, dos danos que o tufão pudesse vir a causar.
Após a passagem do tufão, os membros da protecção civil procederam aos trabalhos de recuperação com a brevidade possível no sentido de restabelecer a ordem pública e a normalidade do quotidiano dos residentes.
Reconhecendo o excelente trabalho desenvolvido pelo Centro de Operações de Protecção Civil e pelos membros da estrutura de protecção civil, em termos de alerta prévio, planeamento, coordenação, execução e rescaldo face à passagem do tufão «Mangkhut» e, bem assim, o empenho e o espírito de equipa demonstrados, é-me grato manifestar-lhes louvor público.
21 de Setembro de 2018.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Setembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 6 de Setembro de 2018:
Cheang Chin Leong — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para o exercício de funções de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2018.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Setembro de 2018:
Sou Wai Leng, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia — requisitada, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Outubro de 2018.
Por despacho da signatária, de 12 de Setembro de 2018:
Mui Chong Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Setembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lei Nam Kin, técnico especialista, 2.º escalão, provido por contrato administrativo de provimento sem termo, cessou funções nestes Serviços, por ter sido contratado, em regime de nomeação provisória, pela Direcção dos Serviços de Economia, a partir de 19 de Setembro de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Chong Lai Fan, auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, caducou, a partir de 21 de Setembro de 2018, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), cessando, no mesmo dia, funções nestes Serviços.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 19 de Setembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Junho de 2018:
Lam Su Kei, candidato classificado em quinto lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2017, II Série, de 19 de Julho — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Setembro de 2018.
Por despacho do director deste Gabinete, de 7 de Setembro de 2018:
Ng Wai Ip — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Novembro de 2018.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 19 de Setembro de 2018. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da directora, substituta, de 12 de Setembro de 2018:
Leong Kei Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos da directora, substituta, de 13 de Setembro de 2018:
Cho Un Mei e Chan Chon In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Chao Pek Sim, Wong Pou Hong, Vong Hoi Hong e Wong Si Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Setembro de 2018. — A Directora, substituta, Joana Maria Noronha.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 29 de Agosto de 2018:
Lei Sin Man, técnica especialista, 1.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Pun Kam Tong, motorista de ligeiros, 3.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto de 2018.
Por despacho do signatário, de 31 de Agosto de 2018:
Chu Ka Man, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Outubro de 2018.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Setembro de 2018. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Setembro de 2018:
Kuong Kin Wai, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6042218, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Agosto de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Ieong Kin U, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6061182, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Agosto de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Daniel Gomes de Alvarenga, médico assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6233099, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Agosto de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 24 de Setembro de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Agosto de 2018:
Tam Lai Ha — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Novembro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 30 de Agosto de 2018:
Luís Miguel Leung — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 29 de Novembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Setembro de 2018:
Ng Chi Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Lai Lok Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Setembro de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Seng Sam.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 28 de Agosto de 2018:
Fong Tak Kuai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Agosto de 2018.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Setembro de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2018:
Leong Wai Peng — contratada por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Setembro de 2018.
Por despachos do subdirector, substituto, destes Serviços, de 6 de Setembro de 2018:
Chong Soi Mei, Ho Kin Un e Leong Io Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progridem para operários qualificados, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Agosto de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP, para as categorias, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Lo Chi Kin, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Agosto de 2018;
U Choi Wa, progride para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 10 de Agosto de 2018;
Ho Yu Ching, progride para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 12 de Agosto de 2018;
Lai Neng Kuan, progride para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 19 de Agosto de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP para as categorias, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Lau Siu Ieng, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 18 de Agosto de 2018.
A partir de 14 de Agosto de 2018:
Kuong Kin Chong, progride para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170;
Chu Kuok Meng, Iao Vai Meng, Ao Ieong Iok Seong, Zhong Hongyuan, Leong Sai Peng, Tai Mei Heong, Lau Chi Hou, Mou Lai Ha e Fong Sok Ha, progridem para auxiliares, 3.º escalão, índice 130.
Os trabalhadores, abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP para as categorias, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Cheong Pak Seng, progride para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Agosto de 2018;
Ao Ieong Wai Kin, progride para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 24 de Agosto de 2018.
A partir de 2 de Agosto de 2018:
Kan Wing Kin, progride para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220;
Chim Su Tong, Chan Kuok Keong e Leong Sio Chong, progridem para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Iong Hon I, progride para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;
Chan Lai Kuan, Chan Sao Lan, Ng Ip Seong e Lao Chok Ieng, progridem para auxiliares, 5.º escalão, índice 150;
Tang Chu Soi, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130.
Por despacho da signatária, de 10 de Setembro de 2018:
Leung Ka Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Setembro de 2018. — O Director, substituto, Kwan Kai Veng, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2018, de 13 de Setembro de 2018:
Chao Chi Hong, guarda n.º 249 111, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — autorizado a prorrogar a comissão especial na Polícia Judiciária, a partir de 21 de Setembro de 2018, até à data da tomada de posse como investigador criminal de 2.ª classe da mesma Polícia.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Setembro de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 5 de Junho de 2018:
Cui Mengya — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho com esta Polícia, a partir de 2 de Setembro de 2018.
Por despachos da subdirectora desta Polícia, de 21 de Agosto de 2018:
Lei Chi Tou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 31 de Agosto de 2018.
Hong Io Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despachos do subdirector desta Polícia, de 21 de Agosto de 2018:
Lei Cheok Hin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 2, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 31 de Agosto de 2018.
Lai Un I Isabel e Ieong Lai Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para assistentes técnicas administrativas especialistas, 2.º escalão, índice 315, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 2, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 31 de Agosto de 2018.
Declaração
Declara-se que, Leong Keng Hang, responsável do Subgabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol da Polícia Judiciária, cessa, a seu pedido, as funções de chefia no termo do prazo da sua comissão de serviço, regressando ao seu lugar de origem, subinspector, 4.º escalão, a partir de 5 de Outubro de 2018.
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Polícia Judiciária, aos 24 de Setembro de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Julho de 2018:
Chao Kin Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Agosto de 2018.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Setembro de 2018:
Chan Chi Chung — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-2276.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 19 de Setembro de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 324 de Farmácia «Weng Chon (Jardim Brilhantismo)», com local de funcionamento na Avenida Sir Anders Ljungstedt, n.º 174, Jardim Brilhantismo «AO» r/c com 1.º andar, Macau, a Lok Chon Lam, com residência na Avenida da Concórdia n.º 232, Edifício Mayfair Garden, 3-Fase, Ka Ieng Garden (Bloco 1) 22.º andar «C», Macau.
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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 20 de Setembro de 2018:
Si Pan Pan e Wai Pui Si — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0675 e W-0676.
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Li Wai Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0585.
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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 21 de Setembro de 2018:
Leong Weng U — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2089.
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Chio Lan Fong ou Chiu Lan Fong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0176.
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Chan Kit Fai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1922.
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Chan Hoi Teng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0257.
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Leong Sok Wa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0582.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Cheong Pui Si, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2018, data em que iniciou funções no Instituto Cultural.
— Para os devidos efeitos se declara que Ho Cheng Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2018, data em que iniciou funções na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
— Para os devidos efeitos se declara que Lei Sao Chan, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Agosto de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que Ngan Iok Lin, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Agosto de 2018.
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Serviços de Saúde, aos 24 de Setembro de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 4, 6 e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Setembro de 2018:
Ng Iok Tan, Cheong Man Ha e Wat Kit Hou, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, (ciências da educação).
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2018:
Pun Iu Kei — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, (servente), nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Setembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Setembro de 2018:
Chan Hong Cho, Ho I Man, Ng Son Lai, Wong Wai Fu, Si Ip Man, Lai Ieng Ha e Un Iong Fong, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, (servente).
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Agosto de 2018:
Zhou Yicheng — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, (matemática), nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Setembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Agosto de 2018:
An Jinwei, Gao Haimin, Yao Xiaogang e Zhang Jianjun — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como técnicos especializados, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Agosto de 2018:
Chan Io On — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, (matemática), nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Setembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Agosto de 2018:
Chan Ian I e Pang Hoi Man — contratadas por contratos individuais de trabalho, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, (língua chinesa), nestes Serviços, a partir de 3 de Setembro de 2018 e termo em 31 de Agosto de 2019.
Kuok Chan Wa — contratado por contrato individual de trabalho, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, (educação física), nestes Serviços, a partir de 3 de Setembro de 2018 e termo em 31 de Agosto de 2019.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Setembro de 2018. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despachos do signatária, de 14 de Setembro de 2018:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Setembro de 2018:
Ho Sze Leong, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525;
Chan Kun Kun e Chang Wai Leng, para adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 415.
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Instituto Cultural, aos 24 de Setembro de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2018:
Ip Ka Meng, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2018, II Série, de 6 de Junho — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.o, n.º 1, do ETAPM, vigente.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 21 de Setembro de 2018. — O Coordenador, Sou Chio Fai.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2018:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
Sou Heng Fu, técnico superior assessor, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Lam Wai In, técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Kuan Vai Ian, técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Chan Cheng Lei, técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Li Soi Lon, técnico principal, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Ng Iat Tong, técnico principal, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Wong Chun Fei, técnico de 2.ª classe, a partir de 1 de Agosto de 2018;
U Ka Ka, adjunto-técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Mak Lai Chan, adjunto-técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Fong Ka Hou, adjunto-técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Chan Kam Ioc, adjunto-técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Ho Wai Keong, adjunto-técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Vong Ana, adjunto-técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Choi Sao Wai, adjunto-técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Lei Hoi Ieng, adjunto-técnico especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Lam Iat Hong, assistente técnico administrativo especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Ma Shuk Yin, assistente técnico administrativo especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Ieong Sio Wa, assistente técnico administrativo especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Wong Ieng Ieng, assistente técnico administrativo especialista, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Tou Iok Cheng, assistente técnico administrativo principal, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Cheang Sio Wa, motorista de pesados, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Chan Io Wa, assistente técnico administrativo principal, a partir de 3 de Agosto de 2018.
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Instituto de Formação Turística, aos 24 de Setembro de 2018. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração, na sessão realizada em 13 de Setembro de 2018:
Un Hio In, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, contratada em regime de contrato administrativo de provimento, deste Fundo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto.
Sofia Bento Lo Pistacchini — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Setembro de 2018.
Wong Io Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Setembro de 2018.
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Fundo das Indústrias Culturais, aos 24 de Setembro de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Declaração
Lou Choi I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 8 de Outubro de 2018.
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Instituto de Habitação, aos 21 de Setembro de 2018. — O Presidente, Arnaldo Santos.
