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Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Setembro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2018, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2018, que delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para o fornecimento de core switches para o Gabinete do Chefe do Executivo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 53/2018, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) (Lista de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida), tal como produzida em 25 de Junho de 2018.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e sistemas de teste electromecânicos para vários laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e sistemas de teste electromecânicos para vários laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e sistemas de teste electromecânicos para vários laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de análise de células únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de análise de células únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de análise de células únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso referente aos concursos públicos para a aquisição de «Detectores de substâncias radioactivas», para a aquisição de «Máquinas de comutação telefónica (PABX)» e para a aquisição de «Sistema de raios-X de grande escala para inspecção de cargas contentorizadas e veículos».
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao processo de selecção para a frequência do 3.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas de sanitários públicos e sanitários amovíveis de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de equipamento de escritório para as instalações sociais sitas no 3.º andar do Edifício Nova Park, Taipa».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de pesados dos Serviços Financeiros e Informáticos deste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Finanças.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida técnica especialista do Instituto de Acção Social.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Meios de socorros».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Máquinas de raios X».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cento e duas vagas de enfermeiro-graduado.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema de Ultrassonografia Hepatobiliar e Pancreática dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza e de manutenção dos bueiros, esgotos, câmaras separadoras de gorduras e sistema de caixa separadora de gordura à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2019 e 2020.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação de «Prestação dos serviços de acolhimento através de transportes no âmbito do 3.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de construção nos locais do evento e serviços de coordenação e produção das cerimónias para o «3.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional laboratorial, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências sociais.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (01/01/2019-31/12/2020)».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de pessoal marítimo principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações deixados por uma falecida assistente técnica administrativa especialista destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de software e de hardware para uma infraestructura informática com alta disponibilidade e dos respectivos serviços de instalação e configuração para os CTT».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.
Anúncios notariais e outros
- China Think Tank Study Association of Macao. — Estatutos.
- Sustainable Development Research Association of Gaming Industry of Macao. — Estatutos.
- Hebei-Macau Economic and Culture Exchange Association. — Estatutos.
- Associação de Promoção dos Gastronomia de Tecnologia e Cultural. — Estatutos.
- 澳門廣州市花都區海外青年聯誼會. — Estatutos.
- Green Energized Association. — Estatutos.
- 澳門網紅協會. — Estatutos.
- Associação de Beleza e Maquilhagem de Macau. — Estatutos.
- Associação para a Promoção de Cultura de Vinho de Macau. — Estatutos.
- Associação de Enófilos de Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Arte e Cultura da Juventude de Macau. — Estatutos.
- Macao-China Rhythmic Gymnastics Association. — Estatutos.
- Macau Fong Cheng Taekwondo Association. — Estatutos.
- Associação de Actividades da Jornada da Juventude de Macau, China. — Estatutos.
- 澳門智者妙音讀書會. — Estatutos.
- 傳奇文娛體育會. — Estatutos.
- Associação de Nova Impulso de Cultura e Artes Criativas de Macau. — Estatutos.
- Associação de Dançarinos de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Avaliação e Leilão de Arte Antiga de Macau. — Estatutos.
- Power of the Macao Gaming Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Opera Chinesa Ngan Sing de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門工人團結工會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Proprietários de Taxis de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Federação dos Intermediários de Seguros de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- AIA International Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
a chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
a chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2018, que delega as competências no director
da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.