Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2018:
Lei Ut Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despachos da signatária, de 6 de Julho de 2018:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alíneas 2), 2, alíneas 2) e 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado, a partir das datas a seguir indicadas:
Contrato administrativo de provimento sem termo:
Cheong Hio Chong, progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 20 de Julho de 2018;
Chan Weng Chon, progride para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 18 de Julho de 2018;
Ho Wa Long, progride para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 20 de Julho de 2018;
Cheong Wun I, Ernesto Filipe Sales Crestejo, Ho Chung Yi, Sou Ka Ian e Wong Fong, progridem para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 20 de Julho de 2018;
Lam Lai Kei, Lao Hio Tong, Lei Im Wa, Lei Sin Man e Tou Si Ieng, progridem para assistentes técnicas administrativas principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 21 de Julho de 2018;
Chung Cheng Iu Margarida, progride para auxiliar, 10.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Julho de 2018.
Contrato administrativo de provimento:
Chang Chong Un, progride para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 25 de Julho de 2018;
O Peng Chong, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 31 de Julho de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento para o exercício das funções, abaixo indicadas, nos SASG, até 30 de Junho de 2019, ao abrigo dos artigos 4.º, n.os 2, 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Cheong Chon Ip e Chan Hong Cheong, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Su Lihong, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despachos da signatária, de 6 e 20 de Julho de 2018:
Ao Ieong Kuok Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para o exercício de funções nos SASG, progredindo a motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 4 de Agosto de 2018, e renovado o referido contrato, de 5 de Agosto de 2018 a 30 de Junho de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com os artigos 4.º, n.os 2, 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015.
Por despachos da signatária, de 20 de Julho de 2018:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), 2, alíneas 2) e 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado, a partir das datas a seguir indicadas:
Contrato administrativo de provimento sem termo:
Hoi Chong Chun, progride para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Agosto de 2018;
Leong Chi Weng e Ng Wun Cheong, progridem para motoristas de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 2 de Agosto de 2018;
Kuoc Mei Seong, progride para operária qualificada, 3.º escalão, índice 170, a partir de 15 de Agosto de 2018;
Zhang Yangui, progride para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 14 de Agosto de 2018.
Contrato administrativo de provimento de longa duração:
Ho Kuok Leong e Leong Kuok Weng, progridem para motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 4 de Agosto de 2018;
Che Ka Veng, progride para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Agosto de 2018.
Contrato administrativo de provimento:
Lam Peng, progride para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2018:
Chan Lai Man — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 3 de Outubro de 2018.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 15 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 17 de Julho de 2018:
Vong Mio Seong — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditora da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 10 de Agosto de 2018:
Chan Sio Hin — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Formação e Comunicação, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 12.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Sit Chi Wai — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Informática, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 11.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 14 de Agosto de 2018:
Lio Chi Weng e Ng Chi Wai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterados pela Lei n.º 4/2017, e 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 16 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, substituto, Chau Ka Lai.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo Anexo G a que se refere o n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, e com referência ainda ao artigo 215.º do mesmo Estatuto, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o subcomissário Ng Chon Meng, n.º 100 141, do Corpo de Polícia de Segurança Pública que, desde o seu destacamento para o Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), tem demonstrado dedicação, diligência e eficiência na execução de todas as tarefas que lhe foram atribuídas. O subcomissário Ng demonstrou uma total disponibilidade no desempenho das funções relacionadas com a recolha e análise de informações, bem como na participação das operações policiais conjuntas, levadas a cabo pelos SPU, o que muito têm contribuído para a prevenção e combate à criminalidade.
Dotado de bons conhecimentos profissionais da área policial e de engenharia electrónica, Ng tem apresentado propostas construtivas para a implementação dos projectos no âmbito do «Melhoramento do trabalho policial com a introdução da tecnologia», nomeadamente o «Sistema de videovigilância em espaços públicos de Macau», a construção do novo Centro de Operações de Protecção Civil e a implementação do policiamento inteligente, elevando a eficiência da execução dos trabalhos.
De realçar que, o seu entusiasmo pelo trabalho e o elevado grau de profissionalismo levaram o subcomissário a participar activamente nos trabalhos de atendimento, ficando responsável pela apresentação sobre as funções dos SPU, o funcionamento do Centro de Operações de Protecção Civil, as funções do sistema de videovigilância e também pelos trabalhos de consulta pública sobre a «Lei de Bases da Protecção Civil». A par disso, o subcomissário Ng tem participado, de forma dinâmica em diversos seminários, fóruns e reuniões inter-regionais de âmbito policial, o que muito têm contribuído para o bom funcionamento e a imagem positiva destes Serviços.
Agente trabalhador, dedicado, sincero e dotado de elevado espírito de equipa e de iniciativa, qualidades estas que têm merecido o reconhecimento e elogio dos superiores e colegas.
Pelos atributos enunciados é o subcomissário Ng Chon Meng merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
10 de Agosto de 2018.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo Anexo G a que se refere o n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, e com referência ao artigo 215.º do mesmo Estatuto, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a chefe n.º 222 910, Ung Sin San, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, que foi destacada para o Gabinete do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários como secretária pessoal do Comandante-geral, competindo-lhe organizar a agenda, tratar do expediente e assegurar os trabalhos de coordenação e comunicação respeitantes ao Gabinete do Comandante-geral. A sua vasta experiência profissional e o espírito de sacrifício permitiram-lhe realizar impecavelmente as tarefas que lhe foram confiadas, mesmo com o prejuízo do seu tempo de descanso, nomeadamente as de carácter urgente e as que envolvam matérias classificadas, onde demonstrou perspicácia e sensibilidade profissional, o que muito vem contribuindo para a eficiência e bom funcionamento deste organismo.
A dedicação ao trabalho, o elevado sentido de responsabilidade e sinceridade fizeram com que ganhasse o apreço e reconhecimento de todos os colegas.
Pelos atributos enunciados é a chefe Ung Sin San merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
10 de Agosto de 2018.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o investigador criminal principal da Polícia Judiciária, Wan Sio Hou que, desde o seu destacamento para o Centro de Planeamento de Operações dos Serviços de Polícia Unitários, vem demonstrando profissionalismo, zelo, dedicação e espírito de sacrifício, na execução de todas as tarefas que lhe foram atribuídas.
O investigador criminal principal Wan Sio Hou, profissional dedicado e abnegado, demonstrou sempre coragem ao assumir novas tarefas, mantendo uma relação de colaboração junto dos órgãos policiais subordinados, Polícia Judiciária e Corpo de Polícia de Segurança Pública, contribuindo para a melhoria do trabalho policial, o que o levou a granjear o reconhecimento dos superiores e colegas.
Para além de encarar as suas funções com seriedade, dinamismo, lealdade, rigor e elevado sentido de profissionalismo, manifestou total disponibilidade em todas as actividades policiais desenvolvidas. A personalidade amistosa e comunicativa, a facilidade de diálogo e de relacionamento pessoal, contribuiu de forma decisiva para o funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários e também em benefício da população, merecendo o elogio dos seus superiores.
De salientar que, Wan Sio Hou, para além das tarefas acima mencionadas, apoiou a coordenação das operações conjuntas «Trovoada» e «Tung Fong», contribuindo para a prevenção e combate ao crime, bem como para a salvaguarda da estabilidade da RAEM.
Pelos atributos enunciados é o investigador criminal principal Wan Sio Hou merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
10 de Agosto de 2018.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo Anexo G a que se refere o n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, e com referência ainda ao artigo 215.º do mesmo Estatuto, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a guarda principal Hoi Sut Lai, n.º 246 930, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a exercer funções nos Serviços de Polícia Unitários, pela dedicação, entusiasmo e rigor no desempenho da sua actividade profissional.
Destacada para o Centro de Coordenação e Protecção Civil, Hoi Sut Lai para além de assumir as funções administrativas daquela subunidade, apoiou também os trabalhos relativos às actividades anuais organizadas pelos Serviços de Polícia Unitários, nomeadamente o exercício conjunto de protecção civil e a reunião da estrutura de protecção civil. De salientar, Hoi Sut Lai, para além das tarefas acima mencionadas, encarregou-se pelos trabalhos de sensibilização da protecção civil, que vão desde recolha de informações e preparação do local do evento até trabalhos de apresentação feita nas campanhas de sensibilização. No desempenho das actividades educativas e de sensibilização, a guarda principal Hoi tem empenhado todos os esforços, cumprindo de forma altamente eficaz a missão atribuída, o que muito tem contribuído para a construção da boa imagem dos SPU.
O apurado sentido de responsabilidade e o espírito de iniciativa, associados às excelentes qualidades profissionais e disponibilidade, granjearam o reconhecimento e elogio dos seus superiores e colegas.
Pelos atributos enunciados é a guarda principal Hoi Sut Lai merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
10 de Agosto de 2018.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo Anexo G a que se refere o n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, e com referência ainda ao artigo 215.º do mesmo Estatuto, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o guarda Chan Pak Sam, n.º 237 131, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a exercer funções nos Serviços de Polícia Unitários, pela dedicação, entusiasmo, rigor e disponibilidade no desempenho da sua actividade profissional.
Destacado para a Divisão de Ligação de Assuntos Policiais e Relações Públicas, o guarda Chan ficou responsável pelos trabalhos de divulgação de comunicados de imprensa, tratamento de expediente, coordenação com outros serviços nas actividades de sensibilização, bem como a filmagem e fotografia dos eventos e das operações coordenadas por estes Serviços, nomeadamente o «Seminário sobre Ciências Policiais entre os Dois Lados do Estreito, Hong Kong e Macau», o «Encontro de Trabalho entre Responsáveis das Polícias de Investigação Criminal», a «Operação Trovoada», entre outros.
No desempenho das funções, o guarda Chan tem proposto ideias inovadoras para as campanhas de sensibilização comunitária, o que muito têm contribuído para a construção da boa imagem dos SPU. Não raras vezes tem aplicado os seus conhecimentos informáticos nas tarefas confiadas pelo superior, fazendo com que estas sejam cumpridas de forma eficaz.
Pessoa flexível e lúcida, sempre foi um agente disciplinado e cordial, qualidades que têm merecido o reconhecimento do superior e dos colegas.
Pelos atributos enunciados é o guarda Chan Pak Sam merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
10 de Agosto de 2018.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a adjunta-técnica especialista, Ieong Tan Cheng, pela forma altamente competente, digna e responsável como tem vindo a exercer funções, desde 2011, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários.
No desempenho das suas funções, Ieong Tan Cheng dedicou-se de forma incansável, não raras vezes em prejuízo do tempo de descanso. Empenhada em elevar os seus conhecimentos profissionais, tem participado em vários cursos de formação, aplicando os conhecimentos adquiridos nas tarefas administrativas e financeiras, o que muito tem contribuído para o bom funcionamento destes Serviços.
De personalidade modesta, cordial e humilde, vem merecendo o reconhecimento e a confiança do superior e dos colegas.
Pelos atributos enunciados é a adjunta-técnica especialista Ieong Tan Cheng merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
10 de Agosto de 2018.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o adjunto-técnico principal Ma Kuok Sang, a desempenhar funções nos Serviços de Polícia Unitários (SPU) desde 2011, pela dedicação, profissionalismo e sentido de responsabilidade.
Dotado de bons conhecimentos e experiência profissionais, Ma tem envidado esforços na prestação de apoio técnico ao pessoal dos SPU no âmbito da operação e uso dos equipamentos electrónicos e de telecomunicação. Para além disso, no desenvolvimento e na manutenção desses equipamentos, Ma tem realizado análises minuciosas aos seus procedimentos e melhoramentos de forma a evitar avarias, contribuindo significativamente para o bom funcionamento destes Serviços.
De carácter exemplar, modesto, cordial e diligente, vem cumprindo todas as tarefas que lhe foram confiadas, merecendo por isso o reconhecimento e apreço do superior e dos colegas.
Pelos atributos enunciados é o adjunto-técnico principal Ma Kuok Sang merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
10 de Agosto de 2018.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva a auxiliar de 7.º escalão Chong Lai Fan, desde 2002 a desempenhar funções no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, por cumprir o seu trabalho de forma exemplar. O seu entusiasmo pelo trabalho, a sua dedicação, zelo e espírito de sacrifício levaram-na a cumprir de forma respeitosa e cooperante todas as tarefas que lhe foram confiadas, ganhando a consideração e o afecto dos superiores e dos colegas.
Prestes a aposentar-se por atingir o limite de idade para o exercício de funções públicas, é a auxiliar Chong Lai Fan merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
10 de Agosto de 2018.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
Serviços de Polícia Unitários, aos 10 de Agosto de 2018. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 31 de Julho de 2018:
Tam Vun San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 3 de Setembro de 2018.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Agosto de 2018. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 7 de Agosto de 2018:
Ieong Weng Tim, motorista de ligeiros, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com o n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, desde 4 de Agosto de 2018.
Hoi Pak Hong, Lam Kiang Chun, Lam Kin Un, Leong Meng Son, Lo Teng Chun, Un Chi Kin e Vong Ka Peng, motoristas de ligeiros, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com o n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, desde 4 de Agosto de 2018.
Lam Vai Chun, motorista de ligeiros, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com o n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, desde 5 de Agosto de 2018.
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituta, de 14 de Agosto de 2018:
Chan Weng Man, motorista de ligeiros, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 9.º escalão, índice 280, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com o n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, desde 12 de Agosto de 2018.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 16 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan In Leng.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 10 de Agosto de 2018:
Chan Kuai Leng — alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo a auxiliar, 3.º escalão, neste Gabinete, e alterado o referido contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Julho de 2018.
Gabinete do Procurador, aos 16 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despacho do director do Gabinete, de 16 de Agosto de 2018:
Cham Weng Si, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015.
Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Agosto de 2018. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos da directora destes Serviços, substituta, de 15 de Agosto de 2018:
Chao Man Kit, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área jurídica, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Hun Ka Chon, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, e 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Julho de 2018:
Ng Sou Cheng, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2018, II Série, de 13 de Junho — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.
Por despachos do signatário, de 6 de Agosto de 2018:
Lei Ton Meng e Chan Wa Po, operários qualificados, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Setembro de 2018.
Por despacho do signatário, de 9 de Agosto de 2018:
Ho Iat Meng, auxiliar, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Agosto de 2018.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Agosto de 2018:
Lei Tek Hou, operário qualificado, 2.º escalão, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 20 de Julho de 2018.
Imprensa Oficial, aos 14 de Agosto de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Agosto de 2018:
1. Maria Helena Lobato de Faria, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 97110 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Agosto de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chu Seng Chi, ex-guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 145211 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 300.º, n.º 7, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 120 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, ambos do ETAPM, por contar 16 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Agosto de 2018:
Carmelinda Francisca Botelho dos Santos, assistente técnica administrativa do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com o número de contribuinte 6047961, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Wong Su Tong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6048127, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Fong Cheok Iong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6055913, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Chi Kong, auxiliar da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, com o número de contribuinte 6063274, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 39 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lio Kuok Wa, assistente técnico administrativo do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6071528, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 41 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Chan Man Wai, inspectora sanitária (formação) dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6229270, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Abril de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Hong Tin Pan, técnico do Fundo de Pensões, com o número de contribuinte 6230685, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2018:
Lou Kam Cheong, meteorologista operacional da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de contribuinte 3013820, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Mio In, enfermeira de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6043141, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Maria da Gloria Silva Gomes da Encarnação, técnica de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6053384, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Ng Kit Pou, auxiliar da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6232122, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Guy Brent Llewellyn, assistente do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6232335, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Kam Leng, formanda de oficial de justiça do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6239216, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Agosto de 2018:
Wu Chi In, operário qualificado da Imprensa Oficial, com o número de contribuinte 6004081, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Tou Hong Noi, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6039969, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2018:
Chiu Sok In, adjunta-técnica especialista principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Fundo — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Setembro de 2018.
Fundo de Pensões, aos 16 de Agosto de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho da signatária, de 6 de Agosto de 2018:
Lei Sio Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para inspector principal, 1.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 10 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2018:
Tang Tat Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Documentação (equiparado a chefe de sector), nestes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Agosto de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Julho de 2018:
Leong In San — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 11 de Julho de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Agosto de 2018:
Ana Cristina Fialho Trindade Rebelo Rocha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Lívio Leonel dos Reis Borges — alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, e alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º da Lei n.º 12/2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Agosto de 2018:
Miguel Pinheiro Fernandes Gomes da Silva — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 10 de Agosto de 2018:
Lao Hoi Teng e Chong Chak In, intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Maio para a primeira e 9 de Agosto de 2018 para a segunda.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Seng Sam.
Por despacho do director, substituto, de 13 de Julho de 2018:
Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço, codificadora de comércio externo especialista principal, 2.º escalão, índice 410, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2018.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Agosto de 2018. — O Director, Ieong Meng Chao.
Para os devidos efeitos se declara que Ho Wai Pan, auxiliar, 10.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Agosto de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do signatário, de 8 de Agosto de 2018:
Heong Kei Lan e Ivens Osório Kok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Agosto de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.
Por despachos da signatária, de 1 de Agosto de 2018:
Ung Wai San — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chan Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos do subdirector, substituto, destes Serviços, de 3 de Agosto de 2018:
Cheang Sio Keong, Ao Ieong Ngan Fun, Chio Kuai Chan, Ao Ieong Wun Oi, Chan Kun Mui, Chan Mei Lan, Lio Sao Ha, U Kit Fong, Tam Kuai Fong, Ho Weng Long, Lao Chon, Ip Lai Chan, U Lai Ieng, Leong Mei Iok, Leong Iung Choi, Lei Wong Sim, Tche Costa Maria Gabriela, Wong Pou Cheng, Leong San Pui, Che Iok Mei, Leong Iok Chan, Cheong Fan Cheong, Chao Noi Son, Kou Sao Sim e Ao Ieong In Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progridem para auxiliares, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Julho de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, nas categorias, índices e datas a cada um indicados:
Leong Wa Kuan progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Julho de 2018;
Ao Ieong Ian Ian, Chan Mei Kei, Pun Ieng Mio, Lai I Tai e Ieong Un Cheng progridem para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 27 de Julho de 2018.
A partir de 20 de Julho de 2018:
Choi Soi Chan progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Chang Heng Chong progride para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Sofia Alexandra do Rosario Esteves progride para intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, índice 625.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, nas categorias, índices e datas a cada um indicados:
Loi Kam Fa progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 13 de Julho de 2018;
Leong Mio Han progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Julho de 2018;
Hui Keng Fong progride para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 16 de Julho de 2018;
Fong Sao Fan progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 24 de Julho de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 078/SS/2018, de 19 de Julho de 2018:
Em Processo Administrativo n.º 070/2018 do CPSP, instaurado contra o guarda n.º 344 091 U Wai Meng, o Senhor Secretário para a Segurança no uso da competência que advém da alínea 4) do Anexo IV ao n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, com referência ao n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014, determina a dispensa de serviço do guarda n.º 344 091 U Wai Meng, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos do artigo 77.º, n.os 1, 5 e 6, do EMFSM. Decisão que será executada 15 dias após a presente publicação, nos termos do artigo 242.º, n.º 2, do referido estatuto.
Desta decisão, pode o guarda n.º 344 091 U Wai Meng, recorrer contenciosamente para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 25.º, n.º 2, alínea a), do Código de Processo Administrativo Contencioso.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2018, de 27 de Julho de 2018:
Os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passam da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir das datas a que cada um se indica:
|
Posto |
Número |
Nome |
A partir de |
|
Guarda |
106 991 |
Kuo Ho Yin |
25/05/2018 |
|
» |
231 991 |
Lam Ka Hou |
28/05/2018 |
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 125/2018, de 27 de Julho de 2018:
Chan Kit Wa, guarda n.º 341 161, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 20 de Março de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 126/2018, de 27 de Julho de 2018:
Ng Ka Man, guarda n.º 189 991, do CPSP — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, a contar de 28 de Agosto de 2018, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e dos artigos 98.º, alínea d), e 100.º do EMFSM, vigente.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Agosto de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do subdirector desta Polícia, de 22 de Junho de 2018:
Wong Chon Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnica superior assessora principal, 2.º escalão, índice 685, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 2, alínea 2), ponto (8) do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 2/DIR-PJ/2018, publicado no Boletim Oficial n.º 8/2018, II Série, de 21 de Fevereiro, a partir de 16 de Julho de 2018.
Por despacho do signatário, de 7 de Agosto de 2018:
Chan Kin Lon, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Polícia Judiciária, aos 14 de Agosto de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2018, de 2 de Agosto de 2018:
Iao Ion Tong, chefe principal n.º 404 911, chefe do Departamento de Gestão de Recursos do Corpo de Bombeiros — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Outubro de 2018.
Corpo de Bombeiros, aos 15 de Agosto de 2018. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Maio de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Long Keng Fong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2018;
Lei Sio Meng, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 12 de Junho de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chan Weng Fat, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2018;
Lao Kam U, como médico geral, 2.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2018;
Lam Seong e Chio Sok Man, como médicos gerais, 2.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2018;
Ao Kam Chan, O Chong Weng, Lam Tat Fong, Ho Man Chon, Nip Lai Ian, Hoi Chong Chi, Lo I Mei, Un Ka Lon, Chan Pou Lam e Leong Kin Fong, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 12 de Junho de 2018;
Lam Iek Teng, Lei Ka Meng e Lo I Mei, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2018:
Tam Wai Fong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Julho de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2018:
Chan Ka Chon, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2018:
Lam Hio Ieng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2018, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Julho de 2018:
Ieong Iat Fo, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Lai Pui I, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chan Weng Ian, Au Ho Yiu, Mak Chelsea e Wu Cheng Kuan, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chong Im Fong, Chong Ka Pek, Fong Weng Kit, Lam Sok Man e Wong Chon Wang, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Cheng Chi Kin, Chiang Hong Lam, Che Hon Fai, Ho Chi U e Man Si Nga, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Un Heng Ian e Wong Wai Kit, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Leong Man Teng, Lou Ieng Hong e Tam Chi Hou, assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2018:
Kuok Nga Peng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 9.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 7/2010, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2018:
Wong Ka Tong, Chio Chan Fong, Leong Ka Weng, Ng Kuan Man e Lam Chu Tou — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como internos do internato complementar nestes Serviços, nos termos dos artigos 18.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, do mapa 2 do anexo à Lei n.º 10/2010, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2018.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Agosto de 2018:
Wong Tong Teng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2031.
Lam Ian Seng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2388.
Lam Chi Kei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2758.
Wong Wai Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0302.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Agosto de 2018:
Cheong Pek Wa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0417.
Chao Kin I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0580.
Autorizada a alteração da denominação de médico dentista Janete Grave Gumboc para Janete Grave Gumboc Sumagaysay, licença n.º D-0230.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 9 de Agosto de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 321 de Farmácia «Wan Tung XIII», com local de funcionamento no Istmo de Ferreira do Amaral n.º 133, Jardins do Mar do Sul, Bloco 2, r/c «A», Macau, a Choi Ka Nong, com residência na Rua Dois do Bairro Iao Hon, n.º 22, Edifício Seng Yee, B064 r/c, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 10 de Agosto de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 322, de Farmácia «Health Plus II», com local de funcionamento na Rua da Erva, n.º 52-A, Edifício Kwok Fei, «A», r/c com sobreloja, Macau, a Lao Kei Fun, com residência na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.º 58, Edifício Tong Fong Garden Fok Seng Kok, 3.º andar «G», Macau.
(Custo desta publicação $ 386,00)
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Agosto de 2018:
Centro de Médico — Diagnóstico Hip Wo Sociedade Unipessoal Limitada — suspenso, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento do Centro de Médico — Diagnóstico Hip Wo, situado no Av. do Ouvidor Arriaga, n.º 2, r/c-A-B, Macau, alvará n.º AL-0031.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Agosto de 2018:
Cheang Chan Chong e Lei Ka Chon — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão, de enfermeiro, licenças n.os E-2124, e E-2238.
Lam Ka Man — concedida autorização para o reinício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0530.
Didia Che Menezes de Araujo Dias — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0320.
Kao Yu Ching — suspenso, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento do Centro Médico Venus Bastet, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 371, Keng Ou, B4, Macau, alvará n.º AL-0302.
Serviços de Saúde, aos 16 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do director destes Serviços, de 6 de Junho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I, II, III, IV e V anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Setembro de 2018:
Chan Iu Va, Leong Tak On António e Maria Benedita Cordes Valente Candeias Aniceto Martins, como docentes do ensino secundário, nível 1, 10.º escalão, índice 720;
Ho Si Neng, Ng Chon Wa e Vu Kam Ha, como docentes do ensino secundário, nível 1, 9.º escalão, índice 680;
Chan Kit I, Cheong Chi Fai, Cheong Sut Lin, Chong Pou Cheng, Ho Un Wai, Lao Io Wan, Lei Io Meng, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, Mok Pui Ieng, Mui Sai Hong, Ng Chon Man, Pun Ian, Sio Vai I, Tam Hio Meng, U Ngai, Un Wan Kit e Wong Chi Kuan, como docentes do ensino secundário, nível 1, 8.º escalão, índice 655;
Ao Sio Tim, Ao Tak Meng, Chan Im Wa, Chang Sio Ieng, Che Sio Peng, Cheang Wai Seng, Cheong Guterres Lai Wan, Cheong Ka I, Cheong Pui Cheng, Cheong Ut Lai, Cheong Vun Hon, Chiu Seng Ian Sérgio, Choi Mei Ngai, Chu Man Lam, Chu Ut Lam, Fan Wai Leng, Ho Iok Lan, Ho Wai Chong, Hon Iok, Io U Fong, Kok Pou San, Kwan Man Cheng, Lai Kin Peng, Lai Sok Teng, Lam Ian Ian Reis Pereira, Lam Iao Hong, Lam Koon Shing, Lam Pak Un, Lam Wai Han, Lei Chi Io, Lei Im Fan, Lei Kam, Lei Kit Ian, Lei Vai Han, Leong Yin Kiu, Lio Chi Meng, Lo Oi Iong, Long Sut Ieng Conney, Lum Fu Son, Mak Sok Fan, Mio I Un, Mui Mei Leng, Ng Man Tan, Ning Cheok Man I, Pun Weng In, Pun Weng Man, Shum Yuk Kit, Sun Man Man, Tam Ho Chan, Tang Lai Seong, Wong Im Ieng, Wong Ut Wa, Wong Wan Wa, Wong Weng I e Zhang Yuanfen, como docentes do ensino secundário, nível 1, 7.º escalão, índice 615;
Chan Lap Fong, Ho Wing Kin, Kam Lai I, Lei Cheng, Loi Sok Cheng, Si Tou Sao Wan, U Ian Ian e Vong Weng Man, como docentes do ensino secundário, nível 1, 6.º escalão, índice 575;
Chan Kin Fan, Cheong Wai Kit, Lam Man I, Lao Chou Io, Lei Sao Si, Mou Son Cheng, Siu Lei Cheok Teng, Song Pui Han, Vong Chi Kun e Wong Pui Mui, como docentes do ensino secundário, nível 1, 5.º escalão, índice 540;
Ana Cristina Fernandes Cigarro, Chim Weng Kam, Kong Hou I, Lei Kin Kuok, Maria Emília Rodrigues Pedrosa, Ng Im Fong, Sandra Cristina da Silva Alves Pinto e Válter Ismael Marques Ferreira, como docentes do ensino secundário, nível 1, 4.º escalão, índice 515;
Ao Ieong Kin Weng, Chong Chi Seak, Fong Chi U, Hon Lam, Lei Lai Ieng, Lei Wai San, Maria Luísa Castro Ferreira de Mesquita Borges, Sio Ian Son, Tam Hoi I e Wong Sut Wun, como docentes do ensino secundário, nível 1, 3.º escalão, índice 490;
Chu Tong Seng, Fong Mei Ian, Helena de Jesus Fadista Vacas de Brito Pestana, Lam Man Ieng, Lam Si Man, Lei In Seong, Lei Wai Fong, Lo Pou Ngan, Ung Man Wai e Wong Fong Lei, como docentes do ensino secundário, nível 1, 2.º escalão, índice 455;
Pedro Miguel Nunes Catalão, como docente do ensino secundário, nível 2, 9.º escalão, índice 650;
Rovena Bettencourt Gregório Madeira, como docente do ensino secundário, nível 2, 5.º escalão, índice 525;
Jacira Teixeira Monteiro, como docente do ensino secundário, nível 2, 3.º escalão, índice 485;
Bruno Guterre Guerreiro da Conceição, como docente do ensino secundário, nível 3, 7.º escalão, índice 465;
Choi Lai Wa, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 10.º escalão, índice 690;
Au Yeung Shuk Ting Janet, Chan Iok Hou, Chan Wai Kwan, Lai Iok Sim, Lam Sok Sam, Lei Mou Cheng, Lou Kan Hoi, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Vong Chio Keng, Vong Lai I, Wan Sin Heng e Wan Wai Wun, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650;
Chan Ka In, Chan Sok I, Cheong Lai Weng, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Iao Si Man, Ieong Un Teng, Io Lai I, Lai Leng Fong, Lao Hio Mei, Lao Man Ha, Lei Hou Peng, Lei Kuai Hong, Lei Lai Si, Lei Lin Heong, Lei Pui In, Leung Iok Noi, Long Sok Wai, Mak Ka Meng, Mok Tak In, O Ngai Neng, Tam Ku Un U e Tang Wai Chan, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 8.º escalão, índice 625;
Ana Catarina Pires Santos e Silva, Chan Un Ian, Chong Lai Kuan, Heong Mui, Hoi Sok Wa, Kam Hon Tong, Lao Tan, Lei Man Meng, Ma Oi I, Pao Sio Chan, Si Iao Chin e Sio Oi Si, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590;
Cheang San San e Maria da Graça Magalhães de Moura, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 6.º escalão, índice 555;
Ana Maria Brito da Rosa Ferreira, Chong Sam Fong e Sharoz Datarama Pernencar, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 5.º escalão, índice 525;
Andreia Sofia da Silva Coelho, Carla Susana Vieira de Sá, Chan Wai Ieng, Fernando Manuel Margarido João, Ho In In, Kong Tak In, Lam Lai No, Lei Hio Chi, Manuel Sousa Pinto Variz, Nuno Gabriel Teixeira Capela e Wong Kim Teng, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 4.º escalão, índice 505;
Cheung Piu San Maria, Leong Sut Lai, Lou Choi Lai, Wong Kuai Seong e Wong Sok Fan, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485;
Chan On Nei, Hon I San Candida, Leila de Fátima Teixeira da Silva, Lou Kuok Iong, Man Hio Fai, Patrícia Isabel Fernandes da Cruz Nunes, Si A Soi, Tang Im Ieng, Tang Kuai Fan, Wan Sin Teng, Yiao Wai Ki e Yu Choi In, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455;
Tam Pou I, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 2 (primário), 10.º escalão, índice 565;
U Ng Siu Chu, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 2 (primário), 8.º escalão, índice 470;
Filomena Maria Gonçalves Pires, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 2 (primário), 5.º escalão, índice 405;
Chan Koc Ian, Tam Kam Kit e Wong Ut Ieng, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (infantil), 10.º escalão, índice 690;
Chao Iok Peng, Fu Hang Peng, Lam Sok Noi, Lou Iok Cheng e Teng Hang I, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (infantil), 9.º escalão, índice 650;
Cheok I San, Ho Cheng I, Leung I Va, Leung Mio Teng e Tam Ka Leng, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (infantil), 8.º escalão, índice 625;
Judite Carolina Correia, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 1 (infantil), 6.º escalão, índice 555;
Ao Ieong Kin Meng, Chao Hong Hong, Chu Pek San e Chu San San, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (infantil), 5.º escalão, índice 525;
Ana Sofia de Serôdio Custódio e Maria Manuela da Silva Duarte Nunes, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (infantil), 4.º escalão, índice 505;
Wu Sok Chong, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 1 (infantil), 3.º escalão, índice 485;
Ana Cristina Batista Paulo, Carina Inês Faria Rodrigues, Chou Wai U, Ng Hoi Kei, Ng Wai I e Pun Wing Yin, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (infantil), 2.º escalão, índice 455;
Chan Im Leng, Chan Sao Fong, Chang Iok Lan Rosita e Chiang Kei Yee, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 2 (infantil), 10.º escalão, índice 565;
Fong Soi Kam e Fong Sok Wa, como docentes dos ensinos infantil e primário, nível 2 (infantil), 9.º escalão, índice 500;
Lai Chau Heng, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 2 (infantil), 8.º escalão, índice 470;
Ana Maria Soto Maior Silva Couto de Paiva Morão, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 2 (infantil), 5.º escalão, índice 405.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n. º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Setembro de 2018:
Chong Kin San, como docente do ensino secundário, nível 1, 1.º escalão, índice 440;
Leong Veng In, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440;
Ip I San, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I, III e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo, como docente do ensino secundário, nível 1, 11.º escalão, índice 765, a partir de 1 de Setembro de 2018 e termo em 12 de Julho de 2019;
Wong Fooh Hong, como docente do ensino secundário, nível 1, 10.º escalão, índice 720, a partir de 1 de Setembro de 2018 e termo em 1 de Outubro de 2019;
Ng Lei Leng, como docente do ensino secundário, nível 1, 9.º escalão, índice 680, a partir de 1 de Setembro de 2018 e termo em 24 de Fevereiro de 2019;
Alda José da Rocha, como docente do ensino secundário, nível 3, 10.º escalão, índice 595, a partir de 1 de Setembro de 2018 e termo em 23 de Agosto de 2019;
Ip Hon Kei, como docente dos ensinos infantil e primário nível 1 (primário), 10.º escalão, índice 690, a partir de 1 de Setembro de 2018 e termo em 26 de Março de 2019;
Lam Wai Man, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 8.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Setembro de 2018 e termo em 30 de Setembro de 2018;
Lei Hei Neng, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, a partir de 1 de Agosto de 2018 e termo em 31 de Agosto de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2018:
Wong Ka Hong — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de ciências da educação, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 4, 6, e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despacho da signatária, de 13 de Junho de 2018:
Ao In Heng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como docente do ensino secundário, nível 1, 4.º escalão, índice 515, nestes Serviços, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, substituta, destes Serviços, de 3 de Julho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e dos mapas 2, 20 e 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Kuan Man Hong, para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, a partir de 10 de Julho de 2018;
Ho Weng Ian e Ma Chun Fai, para motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 7 de Julho de 2018;
Wong Wai Ieong, para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 31 de Julho de 2018;
Lo Ioi Peng, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 27 de Julho de 2018;
Mak Teng Pong, para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 10 de Julho de 2018.
Por despachos da signatária, de 9 de Julho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas 2 e 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Lao Wai Chon, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Lei Wai Si, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 25 de Agosto de 2018;
Cheong Ieng Ieng e Wong Choi I, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Wong Sok Leng, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 3 de Agosto de 2018;
Lei Sin Ieng, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 28 de Agosto de 2018;
Lei Weng Hon, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Lou Kam Mun, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Chao Lai Sim, Chiang I Man, Choi Mio Leng, Ho Sio Heng, Ma Hoi San, Ngai Pek Ha e U Fong Ha, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 28 de Agosto de 2018;
Cai Chunfang, Choi Wai Leng, Ho Fong Mei, Hong A Ngo, Kou Seong Fun, Ku Wai Wan, Vong Iok Fan e Wong Kuai Ngo, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Chio Pou Wai e Lou Kai Yin, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 6 de Agosto de 2018;
Frederico Fernandes, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 22 de Agosto de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Adriano Filipe Gaspar e António Elísio Tavares Chan, como auxiliares de ensino, 2.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Setembro de 2018;
Daniel Avelino Cham e Lam Kuok Wai, como auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Agosto de 2018;
Ho Io Chou, Ieong Chan Long, Liliana Vizeu Bento, Lou On Lei e Tam Pou San, como auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Julho de 2018:
Cheong Man Fai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despacho do director destes Serviços, de 19 de Julho de 2018:
Lei Wai Leng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Setembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Julho de 2018:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 20 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Ho Weng Ian e Ma Chun Fai, como motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 8 de Julho de 2018.
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 20 de Julho de 2018:
Wong I Sun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de docente dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 23 de Julho de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 24 de Julho de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Yim Lai Han, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 3 de Agosto de 2018;
Lei Chi San, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 3 de Agosto de 2018;
Wong Ka Wai, para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 3 de Agosto de 2018;
Chao Man Long, Cheong Wai Cheong, Choi Lao Nei, Kou Iao Choi, Lam Un Kei, Leong Chi Fong, Leong Ka Kei, Pun Tak Pan e U Hoi San, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 3 de Agosto de 2018;
Chan Cheng Cheng, Chan Chi In, Chan Ion Keng, Choi Kin Fun, Leong Cheng Teng, Mak In I, Tam Mei Leng, Tam Weng Chi e Wong Lai Chio, para assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Agosto de 2018.
Para os devidos efeitos, se declara, que João Manuel Ferro Nobre de Oliveira, docente do ensino secundário, nível 1, 11.º escalão, contratado em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços, cessou funções nestes Serviços, a partir de 19 de Julho de 2018, por motivo de falecimento.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Vai Kei, subdirectora.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 3 de Agosto de 2018:
Lao Mengqi — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como gerente da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 4 de Agosto de 2018.
Por despachos do signatário, de 9 de Agosto de 2018:
Vu Pou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Marco André de Sousa Macedo Gomes, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Cheang Kit Cheng, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.
Para os devidos efeitos se declara que Ng Sou Cheng, técnica principal, 1.º escalão, neste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Agosto de 2018, data em que passa a exercer funções na Direcção dos Serviços de Identificação.
— Para os devidos efeitos se declara que Leong Sok I, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Agosto de 2018, data em que passa a exercer funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
— Para os devidos efeitos se declara que Kam Ka Ian, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Agosto de 2018, data em que passa a exercer funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
— Para os devidos efeitos se declara que Hoi Sio Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Agosto de 2018, data em que passa a exercer funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Instituto Cultural, aos 16 de Agosto de 2018. — O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Chi Kin.
Por despacho do presidente do Instituto, de 10 de Agosto de 2018:
Alice Fok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascende a técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.
Por despachos do signatário, de 15 de Agosto de 2018:
Io Kam Tong, Leong Chan Tim e Wong Leong Iok Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progridem para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Agosto de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Reinaldo Vasconcelos e Sousa Machado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Agosto de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Helder Lam Brito da Rosa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Carla Cheang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Iao Chong Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Chong Chun, operário qualificado, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, por ter atingido o limite de falta por doença, nos termos dos artigos 106.º, n.º 1, e 107.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor, cessou funções, neste Instituto, a partir de 12 de Julho de 2018.
Instituto do Desporto, aos 16 de Agosto de 2018. — O Presidente, substituto, Lau Cho Un.
Por despachos do signatário, de 13 de Agosto de 2018:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Agosto de 2018:
Wong Pak Mei e Shum Cheuk Yin, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470;
Kuan Ka Chon, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 15 de Agosto de 2018. — O Coordenador, substituto, Chang Kun Hong.
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Instituto Politécnico de Macau, aos 15 de Agosto de 2018. — A Secretária-geral, Cheang Mio Han.
Por despachos da presidente do Instituto, de 29 de Junho de 2018:
Pun Un Fan, assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Lam Kuok Kei, Cheong Ion I, Iu Wai Cheng e Siew Pik Yuk, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Por despachos da presidente do Instituto, de 16 de Julho de 2018:
Lei Man Kin, técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Chan Chi Kin e Lam Kuok Seng, assistentes de relações públicas especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para assistentes de relações públicas especialistas, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Mok Ka Heng e Lao Ho Ieng, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2018
Tang Wai Sun, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2018.
Instituto de Formação Turística, aos 16 de Agosto de 2018. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 1 de Agosto de 2018:
Hoi Cheong Man, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e Ao Ip Man e Sio Kin Wai, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2018.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Agosto de 2018:
Chan Hong Kit, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, no período de 13 de Outubro de 2018 a 31 de Julho de 2020, nos termos dos artigos 136.º, alínea b), 137.º e 140.º do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Wai Kun, assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Agosto de 2018.
— Para os devidos efeitos se declara que Daniel Peres Pedro, chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores, em regime de comissão de serviço, nestes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.os 1, alínea a), e 2, do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Agosto de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 15 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.