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Número 21
II
SÉRIE
Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 9 de Maio de 2018:
Regina Gageiro Madeira — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 19 de Julho de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 14 de Maio de 2018:
Ho Man Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Chang Hou Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 17 de Agosto de 2018.
Sin Mei I e Wong Kam Lin — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Agosto de 2018.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 15 de Maio de 2018. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 30 de Abril de 2018:
Wong Kin Fai — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Maio de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 8 de Maio de 2018:
Fong Kuok Io — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como chefe da Divisão de Estudo e Metodologia da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 21.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Maio de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 10 de Maio de 2018:
Li Zhenpeng e Ng Keng San, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, neste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Lao Si Nga, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo a intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, índice 540, neste Comissariado, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 15 de Maio de 2018. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despachos do subdirector-geral, de 4 de Maio de 2018:
Lei Chan, Chao Fu Chun e Tang Iok Teng — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, n.os 160 181, 160 191 e 160 200, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, a partir de 30 de Maio de 2018.
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Serviços de Alfândega, aos 14 de Maio de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 10 de Maio de 2018:
Choi Lai Va — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Chan Iat Tim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 12 de Julho de 2018.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 16 de Maio de 2018. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 3 de Maio de 2018:
Chow Kam Ho — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 12.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 23 de Maio de 2018.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 16 de Maio de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Maio de 2018:
Leong Si Man — renovada a comissão de serviço, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2010, e 6.º, n.º 1, alínea 6), 11.º, e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 38/2011, de 11 de Julho de 2018 a 19 de Dezembro de 2019.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 9 de Maio de 2018:
Chan Hio Wai, técnica principal, 2.º escalão, deste Gabinete — alterado o contrato administrativo de provimento para o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.
Ma Wai Man — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Maio de 2018.
Tai Kit Seng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Maio de 2018.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 10 de Maio de 2018:
Lei Chi Ieng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Maio de 2018.
Fong Kuok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Maio de 2018.
Ho Chi Kin e Ho Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Maio de 2018.
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Gabinete do Procurador, aos 16 de Maio de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extractos de despachos
Por despacho do coordenador, de 25 de Abril de 2018:
Lai Sai Weng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Maio de 2018.
Por despacho do coordenador, de 3 de Maio de 2018:
Lai Sai Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento progredindo para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 3 de Maio de 2018.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 15 de Maio de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos da directora dos Serviços, de 10 de Maio de 2018:
Cristina da Conceição Casimiro Lopes e Leong Hon Po, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Sílvia Lopes Monteiro, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, destes Serviços, desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Maio de 2018.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Maio de 2018. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2018:
Lai Chi Heng, motorista de ligeiros, 3.º escalão, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 26 de Fevereiro de 2018.
Chan Kin Wa, operário qualificado, 2.º escalão, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 28 de Março de 2018.
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Imprensa Oficial, aos 14 de Maio de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2018 e presente na sessão realizada no mesmo dia:
Lam Mei Keng, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, do GAT, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Janeiro de 2018.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2018 e presente na sessão realizada no mesmo dia:
Sin Kam Wa, operário qualificado, 6.º escalão, dos SIS, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2018 e presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Kok Kai Chong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, dos SSVMU, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2018 e presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Chao Sio In, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, dos SIS, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Fevereiro de 2018.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Março de 2018 e presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Chiu Weng Sut, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, dos SIS — alterada para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Janeiro de 2018.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Março de 2018 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, dos SAA — alterado o escalão, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Leong Mio Sam, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 21 de Fevereiro de 2018;
Au Siu Chan, Adriano do Espirito Santo e Ip Chi Kin, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, todos a partir de 21 de Fevereiro de 2018.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Março de 2018 e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Kwan Ka Ming, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, no CA, a partir de 21 de Fevereiro de 2018;
Chan In Seong, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, no CPSPI, a partir de 22 de Abril de 2018.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Março de 2018 e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, dos SAL — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Lucia do Carmo Mendonca Dias N. da Silva, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 14 de Março de 2018;
Leong Sio Wai, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 11 de Abril de 2018;
Wai Cheng dos Santos Chan e Chan Pui Leng, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 e 26 de Março de 2018, respectivamente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Março de 2018 e presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Leong Peng Cheong, operário qualificado, 6.º escalão, dos SFI, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Abril de 2018.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Março de 2018 e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Nos SIS:
Chio Im Heong, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 12 de Março de 2018;
Che Sio Wa, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 30 de Abril de 2018.
Nos SCEU:
Ung Wai Hong e Chou On Sek, para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, ambos a partir de 21 de Fevereiro de 2018;
Wong Kam Son, para adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, índice 495, a partir de 7 de Abril de 2018;
Ip Chan Kao e Un Kin Seng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, a partir de 21 de Março e 3 de Abril de 2018, respectivamente;
Au Chi Keong, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 23 de Março de 2018;
Lok Ieng Wa e Ng Iong Keong, para operários qualificados, 10.º escalão, índice 300, a partir de 29 de Janeiro e 26 de Março de 2018, respectivamente.
Nos SSVMU:
Chau Vai Keong, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 2 de Janeiro de 2018;
Wong Ut Meng, para auxiliar, 10.º escalão, índice 240, a partir de 26 de Março de 2018;
Wong Kuai Wa e Lei Chan Pio, para auxiliares, 9.º escalão, índice 220, a partir de 26 de Março e 15 de Abril de 2018, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Março de 2018 e presentes na sessão do Conselho de Administração realizada em 6 de Abril do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, dos SZVJ — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Ho Ka Wui, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 21 de Fevereiro de 2018;
Sam Kun Po, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 15 de Janeiro de 2018;
Leong Kan Cheong, para operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Março de 2018;
Chan In, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Março de 2018;
Lei Kin Chon, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Março de 2018;
Tong Wa Chang, para auxiliar, 10.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Março de 2018;
Lao Weng Un, Pun Sio Chun, Chao Kuai Seng, Tam Kuok Wai, Maung Pru, Ng Chong Weng, Tang Wan Nun, Ng Kun Iao, Leong Fat Fan e Sit Pou Kei, para auxiliares, 9.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Março para os dois primeiros e 1 de Abril de 2018, respectivamente, e 1 de Março de 2018 para os restantes;
Lei Fan Chan, Choi Iong Kuai e Leong Tai, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 e 18 de Março e 15 de Abril de 2018, respectivamente;
Ng A Tai, Kuan Fong Oi e Cheok Wa San, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 24 de Abril de 2018 para o primeiro e 29 de Março de 2018 para os restantes.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Abril de 2018 e presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento, do GC — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Jorge Manuel Fragoso Rebelo de Mesquita, para adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, índice 495, a partir de 30 de Março de 2018;
Ku Sao Ieng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 19 de Abril de 2018.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Abril de 2018 e presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Lam Mou Chong, auxiliar, 8.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, do CA — alterada para a mesma categoria, 9.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Maio de 2018.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Abril de 2018 e presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Nos SIS:
Man Kuok Man e Sio Son Keong, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 5 de Maio de 2018;
Leong Pak Iong e Hui Chi Keong, para auxiliares, 9.º escalão, índice 220, a partir de 7 e 28 de Maio de 2018, respectivamente;
Sio Kuong Sang, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 29 de Maio de 2018;
Lei Wai Lin, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 21 de Maio de 2018.
Nos SAL:
Roberto Sales do Rosário, para assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, índice 385, a partir de 1 de Maio de 2018;
Iong Kin Chong, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 31 de Maio de 2018;
Chan Chan Nun, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 28 de Maio de 2018.
Nos SZVJ:
Ho Peng Iong, para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 22 de Maio de 2018;
Sou Seng Chun, para auxiliar, 10.º escalão, índice 240, a partir de 15 de Maio de 2018;
Ieong Sun Hoi, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 2 de Maio de 2018.
Nos SCEU:
Cheong Cheong Fu, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Maio de 2018;
Leong Wa Seng e Hao Kuai Hong, para auxiliares, 9.º escalão, índice 220, ambos a partir de 5 de Maio de 2018.
Nos SSVMU:
Ho Wa Tai, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 20 de Maio de 2018;
Mou Kuok Keong e Kuok Tim Iao, para auxiliares, 10.º escalão, índice 240, a partir de 7 e 21 de Maio de 2018, respectivamente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Abril de 2018 e presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Tam Chi San, auxiliar, 7.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, do GC — alterada para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Maio de 2018.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Maio de 2018. — A Administradora do Conselho de Administração, substituta, To Sok I.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 6 de Março de 2018:
Leong Sut I, classificada em 8.º lugar, no concurso comum, de ingresso, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2017, II Série, de 12 de Abril — nomeada, provisoriamente, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2018:
Hui Man Vai Francisca, adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Fundo — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2018.
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Fundo de Pensões, aos 17 de Maio de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Abril de 2018:
Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Maio de 2018:
Ho Cheng Mui, adjunta-técnica especialista, do quadro do pessoal destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de longa duração — prorrogada a licença por mais dois anos, nos termos do artigo 140.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2018.
Declarações
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Despesas Comuns
Alteração orçamental
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Gabinete de Comunicação Social
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Maio de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Abril de 2018:
Chan Weng Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Padrões para Contratação e Gestão destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 24 de Maio de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Chon U, cessou automaticamente as funções de técnico superior principal, 1.º escalão, por contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Análise e Verificação destes Serviços, a partir de 16 de Maio de 2018.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Maio de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 3 de Maio de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAPs, para as categorias, índices e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:
Wong Hon Lam, progride para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Abril de 2018;
Leong Mei I, progride para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 11 de Abril de 2018;
Lai Chi Kwong, Lai Sok Kuai, Lo Fong Leng, Lou Pui Si, Chan Tek Ian e Kok Wai Ip, progridem para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 27 de Abril de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Maio de 2018:
Tang Iong Chun, verificador principal alfandegário — renovada a sua requisição, nestas FSM, por mais um ano, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2018.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Maio de 2018. — O Director, substituto, Kwan Kai Veng, superintendente.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2018, de 3 de Maio de 2018:
1) Os seguintes onze alunos do 14.º Curso de Formação de Oficiais — nomeados, definitivamente, chefes assistentes, 1.º escalão, da carreira de superior do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 1, e 91.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro:
| Aluno n.º | chefe assistente n.º | Nome |
| 327 | 400 180 | Lai Ka Wan |
| 329 | 420 041 | Wong Chong Seng |
| 330 | 524 111 | Wong Iong Keong |
| 323 | 401 181 | Wan Ka Hou |
| 322 | 401 081 | Lou Weng Chio |
| 324 | 402 181 | Mak Kin Keong |
| 325 | 403 181 | Wong Si Tim |
| 326 | 480 111 | Chan Wai Keong |
| 328 | 404 181 | Lei Chi Hou |
| 331 | 411 091 | Choi Wai Kei |
| 321 | 405 181 | Lam Weng Chon |
2) O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho, é reportado a 7 de Maio de 2018, nos termos do artigo 80.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2018, de 3 de Maio de 2018:
Mak Kin Keong, chefe assistente n.º 402 181 — transita para o quadro do pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), 100.º e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 7 de Maio de 2018.
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Corpo de Bombeiros, aos 11 de Maio de 2018. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Abril de 2018:
Lao Iao Kei e Lei Lai Peng, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Iong Man Teng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chan Chi Hoi, Ho Cheong Chun, Pun Keng Chong e Wong Chong Kin, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chan Ka Kei e Choi Ieng Ieng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2018:
Wong Nga Teng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 8 de Maio de 2018:
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Ian Seng, situado na Travessa de Pedro Coutinho, n.os 31-33, Wealthy Garden, r/c-N, Macau, alvará n.º AL-0425, cuja titularidade pertence a Leong Weng Io, com residência na Rua St. Antonio, 1F, Mei Fai Kou, 5.º andar A, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto para os CSG, de 9 de Maio de 2018:
Gao XiaoLing — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1687.
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Ieong Si Wan, Lao Sin In e Luo QiongHuan — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2918, E-2919 e E-2920.
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Ieong Chi Kou — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0561.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 10 de Maio de 2018:
Ho Kai Leong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2451.
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Lei Chong Iok e Ieong Mei Leng — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-2293 e M-2294.
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Cheong Chon Cheng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0316.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Maio de 2018:
Lao Ka Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0251.
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Ng Kin Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0566.
Declaração
Extrato
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Serviços de Saúde, aos 11 de Maio de 2018. — Pel’O Conselho Administrativo, Cheang Seng Ip, presidente.
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Serviços de Saúde, aos 15 de Maio de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 22 de Março de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Chau Wai Ip, para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 12 de Abril de 2018;
Vong Chi Hou, para auxiliar, 8.° escalão, índice 200, a partir de 30 de Abril de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Abril de 2018:
Wong Wai Ian, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Março de 2018.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos mapas 2 e 20 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Março de 2018:
Chan Hei Lam, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;
Sio Weng Ian, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Ng Sit Kuan e U Choi Sim, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Lei Chi San, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Lio Im Fong, Siu Weng Un, Wong Chong Wai e Yu Ka Wai, como técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;
Derek da Rocha Hoo, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Lam Un Kei e U Hoi San, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Chan Sio In e Ho Si Meng Cecília, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Sio Fong Io, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350;
Choi Kin Fun e Wong Lai Chio, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230;
Kuan Man Hong, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190;
Ng Pek Wan e Wong Im Leng, como operárias qualificadas, 7.º escalão, índice 240;
Ao Hon Seng, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180;
Chan Kuai Chong Guilherme, Chio Wai Seong, Kam Kam Fong, Lei In Fun e Lo Ioi Ngan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180;
Cheong Sou Chan e Man Seng Kit, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Março de 2018:
Vu Ut Un, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Kuok Chi Hong e Wong Tat Choi, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Chou Sut Chong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365;
Yuen Choi Fai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275;
Lai Mei Kun, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330;
Chan Ka Wai, Chan Sao Nga e Lam Mei Kei, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230;
Ho Kit Chan, Lai Oi Leng e Sam Sok I, como operárias qualificadas, 2.º escalão, índice 160;
Cheang Fong Ieng, Lam Lai Kio e Ng Kuai Chan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180;
Fok Kam Kiu, Ho Ngan Song, Lei I Ho e Leong Mio In, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 15 de Março de 2018:
Choi Weng Hang, Ho Ka Ian, Lao Chok Kio, Leong Sok I e Maria João de Almeida Mascarenhas, como auxiliares de ensino, 2.º escalão, índice 280.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Mui, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessa as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Junho de 2018.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Maio de 2018. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 14 de Maio de 2018:
Loi Teng Teng — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 4 de Junho de 2018.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lei Lai Peng, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Junho de 2018, data em que passa a exercer funções no Instituto do Desporto.
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Instituto Cultural, aos 16 de Maio de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 24 de Abril de 2018:
Wong Chon In — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2018.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 27 de Abril de 2018:
Hon Ieng Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Maio de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado:
Sou Wu San, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 17 de Maio de 2018;
Lao Ka Lai, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 27 de Maio de 2018;
Cheong In Kuan e Ao Weng Ian, para adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 27 de Maio de 2018;
Ieng Weng Si, Chu Weng In, Wong Wai Leng, Cheang Ka Wai, Leong Chio Fun, Iao Pui Fong, Chan Ka Lou e Lao On Nei, para adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 27 de Maio de 2018;
Chan Weng Ka, para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 1 de Junho de 2018;
Tou Wai Fong, para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 4 de Junho de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2018:
O seguinte pessoal de chefia, deste FSS — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, de 1 de Agosto de 2018 a 31 de Julho de 2019.
Chan Pou I, como chefe do Departamento do Regime da Segurança Social;
Chiu Ka In, como chefe da Divisão de Contribuições.
O seguinte pessoal de chefia, deste FSS — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, de 18 de Julho de 2018 a 17 de Julho de 2019:
Ho Hoi Sang, como chefe da Divisão de Assuntos Gerais do Regime de Previdência;
Kuok Tong Mui, como chefe da Divisão de Relações Públicas e Apoio Técnico.
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Fundo de Segurança Social, aos 11 de Maio de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 2 de Maio de 2018:
Ho Kuong Un e Pun Chi Pio, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, e Sou Cheng Fai, operário qualificado, 2.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Julho de 2018.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lai Iok Kit, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo nestes Serviços, cessou as suas funções, por atingir o limite de idade, nos termos dos artigos 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, e 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Maio de 2018.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Maio de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 16 de Março de 2018:
Albertina Correia de Lemos — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Junho de 2018.
Por despacho da signatária, de 11 de Abril de 2018:
Natália Vunfong Yan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.
Por despachos da signatária, de 13 de Abril de 2018:
Hong Ieng Weng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Julho de 2018.
Ao Kuok Keong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Julho de 2018.
Chan Pak Keong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.
Por despacho da signatária, de 16 de Abril de 2018:
Tin Man Pao — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.
Por despacho da signatária, de 18 de Abril de 2018:
Choi Fan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.
Por despacho da signatária, de 19 de Abril de 2018:
Chan Weng Kit — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Julho de 2018.
Por despacho da signatária, de 20 de Abril de 2018:
Ian Wan Fai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de nove meses, como distribuidor postal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.
Por despacho da signatária, de 27 de Abril de 2018:
Lam Chi Seong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de nove meses, como distribuidor postal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Julho de 2018.
Por despachos da signatária, de 15 de Maio de 2018:
Leong San Io Francisco, técnico superior assessor, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Francisco Pong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, muda para a categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nas categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Leong Victor, muda para a categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Patricia Dias Teixeira Choi, muda para a categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;
Chong I, muda para a categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;
Choi Man Man e Ip Weng Ian, mudam para a categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 16 de Maio de 2018. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Maio de 2018:
Mak Choi San — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como meteorologista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Julho de 2018.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 14 de Maio de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 11 de Maio de 2018:
Ng Weng In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto do despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 14 de Maio de 2018. — O Coordenador, substituto, Sam Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2018:
Lam Io Iun, fiscal técnico de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeada, definitivamente, fiscal técnico principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 11 de Maio de 2018. — A Directora, substituta, Vong Man Hung.
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL
Declaração
Extracto
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
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Autoridade de Aviação Civil, aos 16 de Maio de 2018. — O Presidente da Autoridade de Aviação Civil, Chan Weng Hong.
