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Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Maio de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2018, que delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2018, que delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2018, que delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação, de comunicação e de segurança instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2018, que manda publicar a Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena, em 21 de Fevereiro de 1971, na sua versão autêntica em língua chinesa.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2018, que torna público que a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças entrou em vigor entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República da Bulgária.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2018, que manda publicar a Resolução n.º 2402 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Fevereiro de 2018, relativa à situação no Médio Oriente.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2018, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Informação Financeira da República da Estónia.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 3 da zona A do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 5 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 17 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 2 da zona D do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 12 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 11 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 1 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 3 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 9 da zona A do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 4 da zona A do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 4 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 8 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 6 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 10 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 5 da zona D do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2018, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote 9 da zona C do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande», situado na península de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
Comissariado contra a Corrupção:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre afixação da lista provisória do concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, para as carreiras que tenham como requisitos habilitacionais o ensino primário.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimento (prova prática) e da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software), e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2018.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Março de 2018.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico sénior.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de treze vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Anúncio referente aos concursos públicos para o concurso público para «Fornecimento e instalação de dois ventiladores mecânicos aos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento de nove conjuntos de cistoscópio flexível aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta e seis vagas de inspector sanitário de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta e seis vagas de inspector sanitário de 1.ª classe.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de administração de educação.
- Anúncio sobre a afixação das informações sobre o local, data e hora da prova prática pedagógica (2.ª fase das provas de conhecimentos) e entrevista de selecção relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar (matemática).
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de biblioteconomia, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de redacção (português).
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação do Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Retribuição», Fase II.
- Anúncio referente aos concursos públicos para a «Empreitada da obra n.º 1 — Instalação de infraestruturas e barreiras metálicas para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para a «Empreitada da Obra n.º 2 — Instalações para VIPs, patrocinadores e comentadores para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro.
- Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento noutro vice-reitor.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de construção da travessia pedonal ao longo da Avenida de Guimarães na Taipa».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia geográfica.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia ambiental.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de alargamento da fase 1 do Centro Hospitalar Conde São Januário — Edifício de Especialidade de Saúde Pública — Obra de Fundações».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Jardim das Artes, do Auto-Silo do Edifício Iat Seng, do Auto-Silo da Alameda da Harmonia, do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou e do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de planeamento de tráfego terrestre.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido do guarda, aposentado, do ex-Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Anúncios notariais e outros
- Macau Chinese Cultural Development Research Association. — Estatutos.
- Emergency Life Support Promotion Association. — Estatutos.
- 澳門中小微企互助會. — Estatutos.
- Macau Financial and Equity Investment Association. — Estatutos.
- Macao International Culture and Sports Industries Association. — Estatutos.
- Egret Collaborative Alliance. — Estatutos.
- 澳門有機食品商會. — Estatutos.
- Associação para a promoção das zonas antigas de Macau. — Estatutos.
- Associação Meteorológica de Macau. — Estatutos.
- National Intangible Cultural Heritage Martial Arts Association Macau. — Estatutos.
- Associação de Beneficiência On Chai. — Estatutos.
- Associação Geral para a Proteção dos Animais de Macau. — Estatutos.
- Associação para a Promoção e Desenvolvimento Económico e Cultural de Tibete da China (Macau). — Estatutos.
- Usina de Ideias das Cidadãos Unidos. — Estatutos.
- Federação de Pesca Desportiva de Macau — China. — Alteração dos estatutos.
- 澳門海豐商會. — Alteração dos estatutos.
- Agricultural Bank of China Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2018.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2017.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Banco Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal, para o preenchimento de cem vagas da carreira ordinária, duas da carreira de músico e duas da carreira de mecânico do quadro.