Número 20
II
SÉRIE

Quarta-feira, 16 de Maio de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: concurso n.º 003-2016-AUX-01) — etapa de avaliação de competências funcionais, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, para auxiliar, 1.º escalão, área de cozinheiro

Classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços de Apoio, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, área de cozinheiro, da carreira de auxiliar, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017:

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho de S. Ex.a a Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Abril de 2018).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 13 de Abril de 2018.

O Júri:

Presidente: Kong Chio Wa, adjunto-técnico especialista.

Vogais efectivos: Ngai Hang, adjunto-técnico especialista; e

Arlene Lau, adjunta-técnica especialista.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Aviso

Torna-se público que a entrevista de selecção, a realizar pelo Comissariado contra a Corrupção, dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), terá lugar de 5 a 14 de Junho de 2018, no período das 9,30 às 12,30 horas, com a duração de 25 minutos, e será realizada no Comissariado contra a Corrupção, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, e dos lugares que vierem a verificar-se, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, até ao termo da validade deste concurso, no Comissariado contra a Corrupção, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017.

Informações sobre a data e a hora a que os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais se devem apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como as «Instruções para os candidatos admitidos», se encontram afixadas para consulta, no quadro de anúncios do Comissariado contra a Corrupção, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas, e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas do Comissariado contra a Corrupção (http://www.ccac.org.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).

Comissariado contra a Corrupção, aos 10 de Maio de 2018.

O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da Republica Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, a entrevista de selecção, terá lugar entre os dias 28 e 31 de Maio de 2018, no período das 10,00 às 12,40 horas, e 15,00 às 17,20 horas, com a duração de 15 minutos, e será realizada no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra – Macau.

Informações mais detalhada sobre o local, a data e a hora a que os candidatos devem apresentar para a realização da entrevista de seleção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas, a partir de 16 de Maio de 2018, no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega, sito no n.º 200 da Rua da Ilha Verde, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 horas às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 horas às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.customs.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Serviços de Alfândega, aos 11 de Maio de 2018.

O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no edifício provisório do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos Tribunais — http://www.court.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, área de informática (infraestruturas de redes), da carreira de técnico superior.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Maio de 2018.

A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.

GABINETE DO PROCURADOR

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2018:

a) Nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por maior habilitação académica.

Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com o número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal devem apresentar-se na hora abaixo indicada:

Data: 20 de Junho de 2018.

Hora: 18,00 horas.

Local de apresentação: Biblioteca do Gabinete do Procurador, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hot Line, 16.º andar, NAPE, Macau

(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do Senhor Procurador, de 10 de Maio de 2018).

Gabinete do Procurador, aos 10 de Maio de 2018.

O Júri:

Presidente: Leong Weng Si, delegada do Procurador.

Vogais efectivas: Lei Sut Man, delegada do Procurador; e

Wu Kit I, chefe-adjunta do Gabinete.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Gabinete de Comunicação Social, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Gabinete, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de três horas e será realizada na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, no dia 3 de Junho de 2018, às 14,30 horas, nos seguintes locais:

Edifício E2 — UM Wu Yee Sun Library;

Edifício E3 — BOC Centennial Building;

Edifício E4 — Anthony Lau Building;

Edifício E21 — Humanities and Social Sciences Building;

Edifício E22 — Faculty of Business Administration;

Edifício E31 — Student Activity Centre.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos de devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, 15.º andar — Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Gabinete (http://www.gcs.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete de Comunicação Social, aos 9 de Maio de 2018.

O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória do concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, para apuramento dos indivíduos considerados «Aptos» a poderem ser candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, para as carreiras que tenham como requisitos habilitacionais o ensino primário — auxiliar, operário qualificado, distribuidor postal, motorista de pesados e motorista de ligeiros, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2018.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Maio de 2018.

O Director, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncios

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Identificação, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago, no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática (desenvolvimento de software), da carreira de técnico superior, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimento (prova prática), com a duração de 30 minutos, terá lugar de 2 de Junho de 2018, às 10,00 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 20.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização de prova de conhecimento (prova prática), bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 9.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.dsi.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Identificação, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago, no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática (infraestruturas de redes), da carreira de técnico superior, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 23 de Maio de 2018, no período das 10,00 horas às 11,30 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 20.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 9.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.dsi.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Maio de 2018.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

IMPRENSA OFICIAL

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: concurso n.º 003-2016-AUX-01) etapa de avaliação de competências funcionais, na Imprensa Oficial, para auxiliar, 1.º escalão,

área de servente, da carreira de auxiliar

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais da Imprensa Oficial, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nesta Imprensa, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017:

Candidatos aprovados:

Observação:

(a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Abril de 2018).

Imprensa Oficial, aos 3 de Abril de 2018.

O Júri:

Presidente: Eusébio Francisco Rodrigues Mendes.

Vogal: Lam Pou Iu.

Vogal suplente: Jorge Paulo do Rego Pestana dos Santos.

FUNDO DE PENSÕES

Avisos

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de empresas, da carreira de técnico superior, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 31 de Maio de 2018, e será realizada no seguinte local: Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de investimentos financeiros, da carreira de técnico superior, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 1 de Junho de 2018, e será realizada no seguinte local: Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, indicado no aviso onde constam os Serviços inte­ressados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 31 de Maio de 2018, e será realizada no seguinte local: Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.

Fundo de Pensões, aos 11 de Maio de 2018.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de três lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística, da carreira de técnico superior, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 4 de Junho até 5 de Junho de 2018, no período das 9,00 horas às 19,00 horas e será realizada no seguinte local: Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita no Edif. Dynasty Plaza, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, 17.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita no Edif. Dynasty Plaza, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.dsec.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2018:

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 3 de Maio de 2018.

O Presidente do Instituto, substituto, Jacinto Luiz.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Março de 2018

*前譯特別投資組合

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Março de 2018

SERVIÇOS DE SAÚDE

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no sítio electrónico destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de farmacêutico sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2018.

Serviços de Saúde, aos 8 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, encontra-se afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de treze estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico, para o preenchimento de nove lugares vagos no quadro, e quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, de farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2018.

Serviços de Saúde, aos 9 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Concurso Público n.º 23/P/18

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de dois ventiladores mecânicos aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 16 de Maio de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $41,00 (quarenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 15 de Junho de 2018.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Junho de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $18 800,00 (dezoito mil e oitocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público n.º 24/P/18

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de nove conjuntos de cistoscópio flexível aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 16 de Maio de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $38,00 (trinta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Junho de 2018.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Junho de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $42 000,00 (quarenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 10 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e seis lugares de inspector sanitário de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector sanitário, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2018.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 11 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2018.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 11 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Avisos

(Ref. do Concurso n.º 00817/01-TSS)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, a entrevista de selecção, com a duração de cerca de 20 minutos, terá lugar a 28 e 29 de Maio de 2018, e será realizada na Sala de Conferência do Centro de Saúde da Areia Preta, sito na Rua Central da Areia Preta, 3.º andar, Lote de Terra 18, Macau.

Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde — http://www.ssm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 10 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

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Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Saúde, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de três lugares vagos no quadro e um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de cerca de 15 minutos, terá lugar de 28 de Maio até 1 de Junho de 2018, no período das 9,30 às 17,45 horas e será realizada na Sala de reunião na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edf. «Hotline», 6.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário de Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.ssm.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 10 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos nos n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2018.

Serviços de Saúde, aos 11 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e seis lugares de inspector sanitário de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector sanitário, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2018.

Serviços de Saúde, aos 11 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

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Torna-se público que, para os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016, para o preenchimento de quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de um ano nestes Serviços, na categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, as entrevistas profissionais, com a duração de cerca de 12 minutos, terão lugar de 4 até 12 de Junho de 2018, no período das 9,30 às 17,30 horas e serão realizadas na Sala Multi-usos do antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo (Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau).

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista profissional, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário), podendo ser consultadas no local indicado, bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde — http://www.ssm.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 11 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, das seguintes áreas, indicadas no aviso, onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Um lugar vago de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, área de comunicação em língua inglesa;

Um lugar vago de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, área de administração de educação.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as informações sobre o local, data e hora da prova prática pedagógica (2.ª fase das provas de conhecimentos) e entrevista de selecção relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 22 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 35.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:

Carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão:

— Área disciplinar: matemática — um lugar (Número de referência: DS04/2017).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de biblioteconomia.

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de redacção (português).

Instituto Cultural, aos 10 de Maio de 2018.

A Presidente do Instituto, substituta, Leong Wai Man.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Concurso público para a empreitada da obra de remodelação do Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Retribuição», Fase II

1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto de Acção Social (IAS).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Avenida de Vale das Borboletas de Seac Pai Van, Edifício de Serviços Sociais e de Saúde de Seac Pai Van, 6.º andar, Coloane.

4. Objecto da empreitada: obra de remodelação no local de execução da obra.

5. Prazo máximo de execução: 165 dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: por série de preços.

8. Caução provisória: $550 000,00 (quinhentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais (é considerada prestada a caução provisória aquando da emissão da prova pela Equipa de Contabilidade e Tesouraria do IAS).

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.

Data e hora limite: 12 de Junho de 2018, 3.ª feira, até às 12,00 horas.

13. Local, data e hora do acto público:

Local: Instituto de Acção Social, sito na Rua de Jorge Álvares, n.os 10-24, Edf. San Pou, 1.º andar A, Sala de Reunião, Macau.

Data e hora: 13 de Junho de 2018, 4.ª feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. No caso de não funcionamento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, por motivos de tufão ou de força maior, o fim do prazo para a entrega de propostas, assim como a hora e data para o acto público do concurso, são adiados para o primeiro dia útil imediatamente a seguir.

15. Local, data, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.

Data: desde a data de publicação do presente anúncio até à data e hora limite para a entrega das propostas.

Hora: durante o horário de expediente.

Pode ser adquirida a cópia do processo na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos deste Instituto pelo preço de $5 000,00 (cinco mil patacas) por cada exemplar.

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 65%;

— Prazo de execução razoável: 10%;

— Plano de trabalhos: 10%:

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico;

— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 10%;

— Registo comprovativo de que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente não tenham sido sentenciados pelo tribunal ou órgão administrativo, de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.

17. Documentos adicionais de esclarecimento: os concorrentes deverão comparecer na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, a partir de 16 de Maio de 2018 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto de Acção Social, aos 4 de Maio de 2018.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.

INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público n.º 16/ID/2018 «Empreitada da obra n.º 1 — Instalação de infraestruturas e barreiras metálicas para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: circuito da guia.

4. Objecto da empreitada: montagem de barreiras metálicas incluindo trabalhos de construção metálica e civil (fundações, transições e pinturas), construção e montagem de portões, execução e colocação de conjuntos de segurança por cabos e redes de protecção e providenciar a respectiva manutenção de todo o sistema montado.

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do índice geral do processo do concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8. Caução provisória: $700 000,00 (setecentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro-caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 23 de Maio de 2018, quarta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 13 de Junho de 2018, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 14 de Junho de 2018, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço total da obra: 70%;

— Prazo de execução da obra: 10%;

— Plano de trabalhos: 10%;

— Experiência em obras semelhantes: 10%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Concurso público n.º 17/ID/2018 «Empreitada da obra n.º 2 — Instalações para VIPs, patrocinadores e comentadores para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: zona do passeio pedonal do reservatório.

4. Objecto da empreitada: instalação duma estrutura temporária para as zonas de VIPs, de patrocinadores e de comentadores, incluindo a montagem e desmontagem de uma estrutura metálica de dois andares com cobertura, assim como o planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores localizadas no passeio pedonal do reservatório, denominadas por VIP Stand.

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes no caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do índice geral do processo do concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8. Caução provisória: $300 000,00 (trezentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro-caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 23 de Maio de 2018, quarta-feira, pelas 11,30 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 6 de Junho de 2018, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 7 de Junho de 2018, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço total da obra: 60%;

— Prazo de execução da obra: 5%;

— Plano de trabalhos: 15%;

— Experiência em obras semelhantes: 15%;

— Equipamentos e materiais a utilizar na obra: 5%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 10 de Maio de 2018.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

UNIVERSIDADE DE MACAU

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(Concurso Público n.º PT/014/2018)

De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2018, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados ao projecto de investigação na área do cancro.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 16 de Maio de 2018, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 18 de Maio de 2018, na Sala 2022, 2.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 13 de Junho de 2018. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de trezentas e vinte e quatro mil patacas ($324 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 14 de Junho de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 8 de Maio de 2018.

O Reitor, Song Yonghua.

Aviso

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2018, e de acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Avocar, por razões de impossibilidade do delegado, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Zhang Jianbo, com o número de estudante Y-B1-7342-3, da Faculdade de Letras, delegado no vice-reitor, Lionel Ming-shuan Ni, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2018.

2. Delegar no vice-reitor, Rui Paulo da Silva Martins, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Zhang Jianbo, com o número de estudante Y-B1-7342-3.

Universidade de Macau, aos 9 de Maio de 2018.

O Reitor, Song Yonghua.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para a «Obra de construção da travessia pedonal ao longo da Avenida de Guimarães na Taipa»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Avenida de Guimarães, Rotunda do Estádio, Avenida do Estádio na Taipa.

4. Objecto da empreitada: construção da passagem superior para peões.

5. Prazo máximo de execução da obra: 900 dias de trabalho. O prazo de execução da obra apresentado pelo concorrente deve obedecer às disposições do n.º 7 do preâmbulo do programa do concurso e dos n.os 5.1.2 e 5.2.2 das cláusulas gerais do caderno de encargos e aos prazos das fases e subfases de execução de obras previstos no n.º 14 das cláusulas complementares do caderno de encargos. A presente empreitada fica dispensada de cumprir o disposto na Lei n.º 8/2014 (Prevenção e controlo do ruído ambiental), isto é, o horário de execução é das 8,00 às 22,00 horas por dia de trabalho.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $7 600 000,00 (sete milhões e seis mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 11 de Junho de 2018, segunda-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limite estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 12 de Junho de 2018, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau; quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

15. Local e hora para consulta e obtenção da cópia do processo:

Local para consulta: Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: dias úteis, das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas.

Obtenção da cópia do processo: Secção de Contabilidade, sita no 13.º andar desta Direcção de Serviços, mediante o pagamento de $3 610,00 (três mil, seiscentas e dez patacas).

16. Critérios de avaliação de propostas e respectivas proporções:

Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço x Pontuação da parte técnica.

Em conformidade com o relatório de avaliação das propostas, os 3 concorrentes com pontuação final mais alta são ordenados por ordem crescente dos preços da obra e o dono da obra procederá à adjudicação com base na ordenação.

17. Esclarecimentos adicionais:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-Estruturas desta Direcção de Serviços, sito no 16.º andar, a partir de 24 de Maio de 2018, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Avisos

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia geográfica, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar dia 30 de Maio de 2018, no período das 10,30 às 16,30 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita no Edif. CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 5.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita no Edif. CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 6.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.dscc.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

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Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 10 de Junho de 2018, às 15,00 horas, nos seguintes locais:

— Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 266, Macau;

— Escola Choi Nong Chi Tai, sita no Istmo de Ferreira do Amaral, n.º 40, Macau;

— Universidade de Macau, sita na Avenida da Universidade, Taipa.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita no Edif. CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 6.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dscc.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2018.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 8 de Maio de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Concurso Público n.º 004/DSAMA/2018

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: prestação de serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior.

4. Prazo de execução: conforme o estabelecido no caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $540 000,00 (quinhentas e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: 4% (quatro por cento) do valor total da adjudicação, a prestar mediante depósitos em dinheiro ou garantia bancária.

8. Preço base do concurso: não há.

9. Condições de admissão: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal esteja sediada em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir serviço de segurança. Os concorrentes devem ser titulares da licença para exercício da actividade de segurança privada válida, emitida pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, em conformidade com a Lei n.º 4/2007. Não é admitida a participação sob o regime do contrato de consórcio no presente concurso.

10. Visita ao local:

Encontro às 10,00 horas do dia 24 de Maio de 2018, no 1.º andar do Terminal Marítimo do Porto Exterior, e logo a seguir, visita ao local.

Em caso de número excessivo de inscritos na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para efectuar as visitas ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se efectuam as visitas ao local, as mesmas definidas inicialmente serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: na Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 20 de Junho de 2018, às 12,00 horas.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

12. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: No anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 21 de Junho de 2018, às 10,00 horas.

O concorrente deverá designar representante para assistir ao acto público, a fim de conhecer as circunstâncias específicas desta sessão e fazer atempadamente reclamação, quando necessário.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 11 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

13. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

Encontram-se disponíveis os documentos do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

14. Relativamente ao critério de ponderação, a adjudicação é efectuada de acordo com a ordem dos concorrentes na lista classificativa; o concorrente que apresente um preço total mais baixo na sua proposta pode ocupar uma posição mais elevada na lista.

15. Actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 16 de Maio de 2018 e até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 9 de Maio de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia ambiental, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 20 minutos, terá lugar de 1 de Junho de 2018, no período das 10 horas às 11 horas e 20 minutos, e será realizada no seguinte local: Sala de Reunião no Edifício Portuário da DSAMA, sita na Avenida Marginal do Lam Mau, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 no balcão de atendimento do Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/ Secção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços —http://www.marine.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 8 de Maio de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para «Empreitada de alargamento da Fase 1 do Centro Hospitalar Conde de São Januário – Edifício de Especialidade de Saúde Pública – Obra de fundações»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no lote de terreno a sudoeste do Centro Hospitalar Conde São Januário.

4. Objecto da empreitada: construção de fundações do Edifício de Especialidade de Saúde Pública.

5. Prazo máximo de execução: 760 (setecentos e sessenta) dias de trabalho (indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 7 e 8 do preâmbulo do programa do concurso).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $2 500 000,00 (dois milhões e quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 20 de Junho de 2018, quarta-feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 21 de Junho de 2018 quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e consulta do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 50%;

— Prazo de execução: 10%

— Plano de trabalhos: 18%;

— Experiência e qualidade em obras: 22%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 11 de Junho de 2018, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 10 de Maio de 2018.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Sam Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção Serviços de Protecção Ambiental, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 30 minutos, terá lugar de 4 de Junho até 8 de Junho de 2018, no período das 9,30 às 17,30 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, em Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora em que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas destes Serviços, em http://www.dspa.gov.mo/e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 8 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 20 minutos, terá lugar de 24 de Maio até 25 de Maio de 2018, será realizada no seguinte local: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018 no quadro de anúncios da recepção do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica do GDSE — http://www.gdse.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 10 de Maio de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Lista

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 003-2016-AUX-01) etapa de avaliação de competências funcionais no Gabinete para as Infra-estruturas

de Transportes, para auxiliar, 1.º escalão, área de servente

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017:

Candidatos aprovados:

Observações para os candidatos aprovados:

(a) Igualdade de classificação; preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2018).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 19 de Abril de 2018.

O Júri:

Presidente: Loi Weng U, Estela, técnica superior assessora.

Vogais efectivas: Cheang Im Ha, técnica superior assessora; e

Mak Hoi Lan, técnica superior principal.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Concurso Público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo do Jardim das Artes, do Auto-Silo do Edifício Iat Seng, do Auto-Silo da Alameda da Harmonia, do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou e do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Entidade que realiza o processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

3. Denominação do concurso público: gestão e exploração do Auto-Silo do Jardim das Artes, do Auto-Silo do Edifício Iat Seng, do Auto-Silo da Alameda da Harmonia, do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou e do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde.

4. Objecto: prestação de serviços de gestão e exploração do Auto-Silo do Jardim das Artes, do Auto-Silo do Edifício Iat Seng, do Auto-Silo da Alameda da Harmonia, do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou e do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde.

5. Locais de prestação de serviços: Auto-Silo do Jardim das Artes, do Auto-Silo do Edifício Iat Seng, do Auto-Silo da Alameda da Harmonia, do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou e do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde.

6. Prazo da prestação de serviços: 6 (seis) anos.

7. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

8. Caução provisória: $1 000 000,00 (um milhão de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução em nome da Região Administrativa Especial de Macau.

9. Caução definitiva: para garantir o cumprimento do contrato, o adjudicatário deve prestar uma caução definitiva, no valor de $8 000 000,00 (oito milhões de patacas) mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução em nome da Região Administrativa Especial de Macau.

10. Qualificação dos concorrentes:

1) Empresários comerciais, pessoas singulares, que exercem na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a actividade de gestão e exploração de parques de estacionamento;

2) Sociedades comerciais, constituídas na RAEM, que tenham por objecto social o exercício da actividade referida na alínea anterior;

3) Não é admitida a participação do concorrente mediante a forma de contrato de consórcio.

11. Local, dia e hora para entrega das propostas:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;

Dia e hora limite: dia 14 de Junho de 2018, quinta-feira, às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reuniões da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 15 de Junho de 2018, sexta-feira, às 9,30 horas. (Os concorrentes ou seus representantes, em virtude de esclarecimentos a prestar relativamente às dúvidas eventualmente surgidas sobre os documentos das propostas por eles submetidos, devem comparecer ao acto público de abertura das propostas, nos termos e para efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M).

13. Local e horário para o exame do processo do concurso e aquisição da sua cópia autenticada:

Local para exame do processo: Divisão de Relações Públicas da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;

Local para aquisição da cópia autenticada do processo: na Área de Atendimento da DSAT, sita Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, ou na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão.

Horário: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora do acto público das propostas.

Preço: $500,00 (quinhentas patacas), por exemplar.

14. Critério de apreciação de propostas:

14.1 Em conformidade com o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Jardim das Artes, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2015, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2018, o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Iat Seng, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2016, o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda da Harmonia, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2018, o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2017, e o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2018, o valor de contrapartida de referência proposto (30%);

14.2 Compromisso, assumido pelo concorrente, de cumprimento do programa de gestão e exploração do parque de estacionamento: (12%):

a) Plano de afectação de trabalhadores: (3%);

b) Plano adicional de prestação de serviços de gestão e exploração, segurança e limpeza do auto-silo exigido pelo caderno de encargos: (2%);

c) Plano adicional de prestação de serviços de conservação e reparação de construção, instalações, equipamentos e sistemas (existentes) exigido pelo caderno de encargos: (3%);

d) Plano de avaliação e melhoria da qualidade da gestão e dos serviços do auto-silo: (4%).

14.3 Plano de investimentos do fornecimento e instalação de equipamentos e diversos sistemas e melhoramento das instalações que vise aperfeiçoar o funcionamento e a prestação de serviços dos auto-silos (hardware) (50%):

14.3.1 Auto-Silo do Jardim das Artes (10%)

a) Sistema informativo de lugares disponíveis para deficientes e de lugares equipados com postos de carregamento: (0,5%);

b) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central e adicionar no mínimo 30 câmaras: (2%);

c) Caução geral e renovação do interior do auto-silo por ano: (2%);

d) Fornecimento e instalação de comporta contra água: (1,5%);

e) Iluminação LED energeticamente eficiente: (2%);

f) Distinção entre pisos e zonas por cores: (0,5%);

g) Sinal de pedestre: (0,5%);

h) Outros (1%).

14.3.2 Auto-Silo do Edifício Iat Seng (12%)

a) Sistema informativo de lugares disponíveis para deficientes e de lugares equipados com postos de carregamento: (0,5%);

b) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central e adicionar no mínimo 30 câmaras: (1,5%);

c) Fornecimento e instalação de comporta contra água: (1,5%);

d) Caução geral e renovação do interior do auto-silo por ano: (1,5%);

e) Sinal de pedestre: (0,5%);

f) Inspecções abrangente e manutenções dos elevadores: (1%);

g) Inspecções abrangentes e manutenções dos sitemas do ar-condicionado e de ventilação e exaustor de fumo: (1%);

h) Inspecções abrangentes e manutenções do sistema de circuito fechado de televisão: (1%);

i) Inspecções abrangentes e manutenções dos sistema de combate a incêndios e sistema de detecção de monóxido de carbono: (1%);

j) Inspecções abrangentes e manutenções do sistema de iluminação: (1%);

k) Inspecções abrangentes e manutenções do sistema de drenagem de águas pluviais e residuais: (0,5%);

l) Outros: (1%).

14.3.3 Auto-Silo da Alameda da Harmonia (7%)

a) Fornecimento e instalação de comporta contra água: (1%);

b) Sistema informativo de lugares equipados com postos de carregamento: (0,5%);

c) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central e adicionar no mínimo 20 câmaras: (1,5%);

d) Caução geral e renovação do interior do auto-silo por ano: (1,5%);

e) Inspeções abrangentes e manutenções dos sistemas do ar-condicionado e de ventilação e exaustor de fumo: (0,5%);

f) Inspecções abrangentes e manutenções do sistema de combate a incêndios e sistema de detecção de monóxido de carbono: (0,5%);

g) Inspecções abrangentes e manutenções do sistema de iluminação: (1%);

h) Outros: (0,5%).

14.3.4 Auto-Silo do Edifício Cheng Tou (6%)

a) Sistema de orientação de estacionamento: (2%);

b) Sistema informativo de lugares equipados com postos de carregamento: (0,5%);

c) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central e adicionar no mínimo 20 câmaras: (1,5%);

d) Caução geral e renovação do interior do auto-silo por ano: (1%);

e) Fornecimento e instalação de comporta contra água: (0,5%);

f) Outros: (0,5%).

14.3.5 Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde (15%)

a) Sistema de identificação de chapas de matrículas de automóveis ligeiros: (1%);

b) Sistema informativo de lugares equipados com postos de carregamento: (0,5%);

c) Sistema de orientação de estacionamento: (3%);

d) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central e adicionar no mínimo 50 câmaras: (2,5%);

e) Caução geral e renovação do interior do auto-silo por ano: (2%);

f) Iluminação LED energeticamente eficiente: (1,5%);

g) Fornecimento e instalação de comporta contra água: (1,5%);

h) Inspecções abrangentes e manutenções dos elevadores: (0,5%);

i) Inspecções abrangentes e manutenções dos sistemas do ar-condicionado e de ventilação e exaustor de fumo: (0,5%);

j) Inspecções abrangentes e manutenções do sistema de circuito fechado de televisão: (0,5%);

k) Inspecções abrangentes e manutenções dos sistema de combate a incêndios e sistema de detecção de monóxido de carbono: (0,5%);

l) Inspeções abrangente e manutenções do sistema de drenagem de águas pluviais e residuais: (0,5%);

m) Outros: (0,5%).

14.3.6 Em caso de falta de entrega por parte do concorrente de um ou vários documentos descritivos a que se referem as subalíneas a) a g) da alínea 14.3.1, subalíneas a) a k) da alínea 14.3.2, subalíneas a) a g) da alínea 14.3.3, subalíneas a) a e) da alínea 14.3.4 e subalíneas a) a l) da alínea 14.3.5, a pontuação a atribuir para este critério será 0 (zero).

14.4 Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração de auto-silos (principalmente a experiência referente a auto-silos de Macau): (8%).

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes podem comparecer na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, 6.º andar, Macau, desde a data da publicação do presente anúncio até à data do acto público, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de planeamento de tráfego terrestre, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar a 2 de Junho de 2018, no período das 10,00 horas às 15,50 horas, na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 7.º andar, Macau.

Informação mais detalhadas sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 16 de Maio de 2018, no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

MONTEPIO GERAL DE MACAU

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Che Ut Va, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Wong, Ying, que foi guarda do ex-Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, e sócio n.º 2751 deste Montepio, falecido em 13 de Janeiro de 2018, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Montepio Geral de Macau, aos 8 de Maio de 2018.

A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 27 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por aviso do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2018, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira de base, com vista ao preenchimento de 100 vagas da carreira ordinária, 2 vagas da carreira de músico e 2 vagas da carreira de mecânico do quadro.

Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, a lista dos candidatos encontra-se afixada na Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Gestão de Recursos do CPSP, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.

Os candidatos podem recorrer para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, a contar da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 15 de Maio de 2018.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.