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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Maio de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2018, que delega poderes na directora dos
Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura das «Regras
pormenorizadas relativas a assuntos marítimos para o projecto de turismo individual
com embarcações de recreio Guangdong-Macau na zona experimental de livre comércio
da China (Guangdong)». -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2018, que designa os membros da Comissão
para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2018, que delega poderes na coordenadora
do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, para celebrar,
em nome da RAEM, o «Memorando de Entendimento para Geminação de Cidades», com o
Governo da Província de Phuket do Reino da Tailândia.
Extractos de despachos
- Rectificação de sumário do BO da RAEM n.º 17/2018.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da escritura entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau S.A. — Revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III.
- Extracto da escritura entre a Região Administrativa Especial de Macau e Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A. — Revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V.
- Extracto da escritura entre a Região Administrativa Especial de Macau e Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de contínuo.
- Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Serviços de Polícia Unitários:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um motorista de pesados da Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento deste Instituto.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda-ajudante, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Motociclos».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Leitores ópticos de BIR e de passaportes, softwares e serviço de reparação e de garantia».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal, para o preenchimento de cem vagas da carreira ordinária, duas da carreira de músico e duas da carreira de mecânico.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de trinta vagas de bombeiro principal.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista de classificações finais do curso e consequentes números do curso dos alunos do 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CB.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial, e três de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica, e seis de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta e três vagas).
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional de registografia — audiometria.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema central de ar condicionado e ventilação de ar do Complexo do Centro Cultural de Macau, de Julho de 2018 a Junho de 2020».
- Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico- -administrativo com atendimento ao público.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de remodelação das instalações do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, situado nos 18.º e 19.º andares do Edifício Banco Luso Internacional».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um ex-distribuidor postal.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Económica de Macau — Torres do Edifício do Bairro da Ilha Verde (Subcondomínio C).
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de melhoria das barreiras para prevenção de inundações e de equipamentos na Delegação do Instituto de Habitação do Edifício Cheng Chong».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de execução do aterro e construção do dique da «Zona C» dos novos aterros urbanos».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção de fundações e cave da Habitação Pública na Avenida de Venceslau de Morais».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público para «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau».
Anúncios notariais e outros
- Rush Macau Bike Group. — Estatutos.
- Macau Outdoor Gear and Safety Promotion Association. — Estatutos.
- 澳門體能協會. — Estatutos.
- Associação de Gereciamento de Marca de Macau. — Estatutos.
- Associação Entretimento Exibição de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Trabalhadores de Jogos de Fortuna e Azar de Macau. — Estatutos.
- Ciências Cerebrais e Estudo de Educação Cerebral Completa Associação de Macau. — Estatutos.
- Universidade Shih Chien Associação Antigos Alunos de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Desenvolvimento Desportivo de Macau. — Estatutos.
- Macao World Street Dance Association. — Estatutos.
- Asian Mixed Martial Arts General Association (Macao). — Estatutos.
- 澳門英花成開藝術文化協會. — Estatutos.
- Associação de Museus de Cultura de Juventude de Macau. — Estatutos.
- Dongguan Women Association of Macau. — Estatutos.
- Kuan Oi Chun Charity Association. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural dos Juventudes Europeus de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade Católica Portuguesa em Macau, China. — Estatutos.
- 澳門創意青年協會. — Alteração dos estatutos.
- Greenfriends Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Gestão de Instalações de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Internacional Associação de Montessori de Educação de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Federação Internacional de Desportos Electrónicos de Macau. — Rectificação.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2018.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2018.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Março de 2018.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2018.
- MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
- Protecção de denominação de origem e indicação geográfica.
