Número 17
II
SÉRIE

Quarta-feira, 25 de Abril de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extracto de despacho

Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, substituta, de 7 de Março de 2018:

O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, para o exercício de funções nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado, a partir das datas a seguir indicadas:

Contrato administrativo de provimento sem termo

Tang Wai Ieng, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 11 de Fevereiro de 2018;

Fong Mei Hou, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 27 de Fevereiro de 2018;

Elena Rodriguez Valdez, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 13 de Março de 2018;

Tang Lai Ho Pereira, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 17 de Março de 2018;

Teresa Mio, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 9 de Abril de 2018;

Contrato administrativo de provimento

Ku Kai Meng, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 8 de Abril de 2018.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Long Iok Keong, para o exercício de funções de motorista de pesados, 7.º escalão, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, caducará em 27 de Abril de 2018, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos).

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Abril de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2018:

Chan Lai Man — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 3 de Abril de 2018.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 18 de Abril de 2018. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Março de 2018:

Daniel Delgado de Sousa, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício das funções de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Maio de 2018.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Abril de 2018:

Wong Soi Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Maio de 2018, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 13 de Abril de 2018:

Cheong Sio Kei — renovada a comissão de serviço, pelo perío­do de um ano, como director dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 29 de Junho de 2018, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Abril de 2018:

Ho Cheong Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2018, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 20 de Abril de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Abril de 2018:

Vong Choi U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 1 de Julho de 2018.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 16 de Abril de 2018. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Senhor Secretário para a Segurança de 6 de Abril de 2018, referente ao Processo disciplinar n.º 28/2017-1.1-DIS, no uso das competências conferidas pelo artigo 322.º do ETAPM, bem como pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014, é aplicada a pena de demissão ao ex-técnico de 2.ª classe, n.º 160 091 — Luís Miguel dos Santos, nos termos dos artigos 300.º, n.º 1, alínea e), e 305.º, 311.º e 315.º, n.os 1 e 3, do mesmo estatuto, a partir de 18 de Abril de 2018.

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Serviços de Alfândega, aos 19 de Abril de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Gabinete do Tribunal de Última Instância, de 19 de Abril de 2018:

Albino do Nascimento Ramos, escrivão judicial principal, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, no TJB — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, alínea 2) do Anexo II referida pelo artigo 16.º da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 2 de Maio de 2018.

Ana Maria Gonçalves Capelo e Fernanda Maria de Miranda Branco, escrivães judiciais principais, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, no TJB — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, alínea 2) do Anexo II referida pelo artigo 16.º da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, artigos 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 2 de Maio de 2018.

Armando Joaquim Capelo, escrivão judicial principal, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, no TJB — renovado o referido contrato, pelo período de seis meses, na mesma categoria, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, alínea 2) do Anexo II referida pelo artigo 16.º da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, artigos 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 2 de Maio de 2018.

José Eduardo Rodrigues Cota Cruz, escrivão judicial principal, 3.º escalão em regime de contrato individual de trabalho, no TJB — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 2 de Maio de 2018.

Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes, escrivã judicial principal, 3.º escalão em regime de contrato individual de trabalho, no TJB — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 2 de Maio de 2018.

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Abril de 2018:

Mestres Chen Licheng e Xu Huan — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 7.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, a partir de 2 de Maio e 1 de Maio de 2018, respectivamente.

Mestre Chan In Leng e licenciada Chan Kak — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro e chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Maio de 2018.

Mestre Fung Wai Lim William e licenciada Iao Ngai Wa — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática e chefe da Divisão Financeira e Patrimonial deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Maio de 2018.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Abril de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Abril de 2018:

Mestre Lee Hoi Sun — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Gestão Pessoal e Financeira deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 8 de Junho de 2018.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 9 de Abril de 2018:

Kuok Chan Hei, Lou Chi Vai, Chan Weng Wa e Cheong Tak Wai — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Abril de 2018.

Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 16 de Abril de 2018:

He Sin Tong, Iek Leng Fong, Lam Pou Hong e Lo Hou, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 6.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Março de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

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Gabinete do Procurador, aos 19 de Abril de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Novembro de 2017:

Tam Tak Ngai — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º a 7.º da Lei n.º 12/2015 e n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, a partir de 21 de Fevereiro de 2018.

Por despacho da signatária, de 15 de Janeiro de 2018:

Denisa Andrea Viveiros Alencastre — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, com este Gabinete, a partir de 4 de Abril de 2018.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Fevereiro de 2018:

Cheong Un Fei e Wong Man Kuong — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Janeiro de 2018.

Por despachos da signatária, de 27 de Fevereiro de 2018:

O seguinte pessoal — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 e do n.º 1, alínea 4), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2017, a partir das datas a seguir indicadas:

Sou Hio Pan, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Março de 2018;

Wong Si Man, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 21 de Março de 2018;

Lo Chon Keong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2018;

Lo Pui Kuan e Wong Weng U, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2018;

Cheong Pou Ieng, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Março de 2018;

Choi Chi Kuan, Lam In Ieng e Ng In San, como assistentes de relações públicas principais, 1.º escalão, a partir de 16 de Março de 2018.

Por despacho da coordenadora do Gabinete, substituta, de 7 de Março de 2018:

Chin Iok Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Março de 2018.

Por despacho da signatária, de 14 de Março de 2018:

Wong Chi Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2018.

Por despacho da signatária, de 15 de Março de 2018:

Iao Meng Im — renovado o contrato administrativo de provimento, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 e do n.º 1, alínea 4), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2017, de 16 de Março de 2018 a 15 de Junho do mesmo ano, ambas datas incluídas.

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Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 13 de Abril de 2018. — A Coordenadora do Gabinete, Lei Ut Mui.


IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 17 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para o exercício de funções nesta Imprensa, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:

Chan Chi Sang, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Ng Kuan Hou, para operador de sistemas de fotocomposição especialista, 1.º escalão, índice 400.

Declaração

Extracto

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

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Imprensa Oficial, aos 20 de Abril de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Abril de 2018:

Mestre Ung Wai Hou — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Gestão e Planeamento, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por o mesmo possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício da sua função, a partir de 20 de Abril de 2018.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2018, e presentes na sessão do Conselho de Administração realizada em 2 de Março do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Che Soi Sun, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 21 de Fevereiro de 2018;

Ieong Ion Tim, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 2 de Fevereiro de 2018.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Fevereiro de 2018, e presentes na sessão do Conselho de Administração realizada em 2 de Março do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Cheang Pek Wa, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, no CA, a partir de 26 de Fevereiro de 2018;

Lam See Yuen Eric, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos SAL, a partir de 21 de Fevereiro de 2018.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Fevereiro de 2018, e presentes na sessão do Conselho de Administração realizada em 2 de Março do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Lei Man Long, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SZVJ, a partir de 21 de Fevereiro de 2018;

Agostinho Chan, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, no LAB, a partir de 7 de Fevereiro de 2018.

Na DI:

Wong Hio Hong, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 12 de Fevereiro de 2018;

Leong Iek Chun, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 7 de Fevereiro de 2018.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Março de 2018 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Ho Weng Cheong, para motorista de pesados, 9.º escalão, índice 300, a partir de 10 de Janeiro de 2018;

Un Kam Hong, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Fevereiro de 2018.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Março de 2018, e presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Sam Lai Lei, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 21 de Fevereiro de 2018;

Wong Wa Un, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 3 de Fevereiro de 2018;

Chan Kit Ping, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Abril de 2018. — A Administradora do Conselho de Administração, substituta, To Sok I.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Abril de 2018:

1. Lau I Piu, ex-inspector principal, 2.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 115754 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 349.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Dezembro de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 170 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Abril de 2018:

1. Chin Vai Meng, oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão, com o número de subscritor 88170 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Abril de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 435 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Abril de 2018:

1. Maria da Fatima da Conceição Chan, inspectora sanitária especialista principal, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17647 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 3 de Abril de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Abril de 2018:

Alexandra Paula Costa Mendes, técnica superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6010782, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Março de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Ieong Fong Chi, técnica superior dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6108537, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 19 de Abril de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Declarações

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Identificação

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços Correccionais

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Serviços de Polícia Unitários

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 20 de Março de 2018:

Chao Peng Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Março de 2018.

Por despachos do signatário, de 23 de Março de 2018:

Hugo Manuel Paulo Mota e Reis Pereira Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, índice 495, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as datas, categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

Chong Chi Kuok, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 12 de Março de 2018;

Chan Kuan Long, Pun Io Fai e Lai Chai Weng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, a partir de 9 de Março de 2018.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 16 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:

Kan Pui Wai, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;

Choi Kam Hung, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Abril de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/SS/2018, de 19 de Março de 2018, exarado no uso das competências conferidas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 026/2016, punido o subchefe n.º 213 941, Lai Weng Hang, com a pena de demissão, nos termos do artigo 240.º, alínea a), do EMFSM, com referência ao artigo 238.º, n.º 2, alíneas f) e n), a partir do dia 27 de Março de 2018.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/SS/2018, de 19 de Março de 2018, exarado no uso das competências conferidas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 026/2016, punido o subchefe n.º 253 981, Chong Chan Wai, com a pena de demissão, nos termos do artigo 240.º, alínea a), do EMFSM, com referência ao artigo 238.º, n.º 2, alíneas f) e n), a partir do dia 27 de Março de 2018.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/SS/2018, de 19 de Março de 2018, exarado no uso das competências conferidas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 026/2016, punido o guarda principal n.º 125 021, U Chi Wai, com a pena de demissão, nos termos do artigo 238.º, n.º 2, alínea n), do EMFSM, a partir do dia 29 de Março de 2018.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/SS/2018, de 19 de Março de 2018, exarado no uso das competências conferidas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 026/2016, punido o guarda principal n.º 385 921, Lam Kok Sam, com a pena de demissão, nos termos do artigo 238.º, n.º 2, alínea n), do EMFSM, a partir do dia 27 de Março de 2018.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/SS/2018, de 19 de Março de 2018, exarado no uso das competências conferidas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 026/2016, punido o guarda n.º 115 981, Chio U Kuan, com a pena de demissão, nos termos do artigo 240.º, alínea a), do EMFSM, com referência ao artigo 238.º, n.º 2, alíneas f) e n), a partir do dia 27 de Março de 2018.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 10 de Abril de 2018. — O Comandante, substituto, Wong Chi Fai, superintendente.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheang Kam Yiu, técnico superior assessor, 1.º escalão, cessou as suas funções nesta Polícia, a partir de 3 de Abril de 2018, por ter sido transferido para o quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

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Polícia Judiciária, aos 17 de Abril de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Março de 2018:

Kou Tak Son, motorista de pesados, 2.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2018.

Sara Margarida de Jesus Coelho — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico-especializadas na área jurídica, índice 485, nos termos do artigo 18.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Junho de 2018.

Por despacho da chefe do DOIGR, de 15 de Março de 2018:

U Iok Un, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal da DSC, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 3, do ETAPM, a partir de 20 de Abril de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Março de 2018:

Lam Hoi Chak — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como comissário-chefe da DSC, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 7/2006, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, a partir de 15 de Maio de 2018.

Por despachos da chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 21 de Março de 2018:

Ho Iok Lan, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 2 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chan Shing Lai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 4 de Março de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Ng Ka I, enfermeira, grau 1, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2018:

Ho Hou Pio, operário qualificado, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterado o contrato para o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Fevereiro de 2018.

Cheang Seong Sin e Cheong Ka Fai, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterados os contratos para os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Fevereiro de 2018.

Por despacho da chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 9 de Abril de 2018:

Tul Bahadur Kunwar Chhetri, guarda, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de guarda, 4.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 13.º, n.º 3, da Lei n.º 7/2006, alterada pelas Leis n.os 2/2008, 13/2010 e 12/2015, e 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 1 de Julho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA.

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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 17 de Abril de 2018. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Outubro de 2017:

Zhong Xu, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Fevereiro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Novembro de 2017:

Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, Maria Teresa de Jesus, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

Dos Santos Filipe, António Manuel, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2017:

Tito Augusto Airosa Lopes Júnior, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Fevereiro de 2018.

Palmira Maria Martins de Oliveira Lima, médica assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 20 de Fevereiro de 2018 a 26 de Junho de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2017:

Mónica Cristina Pon Nunes, médica assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Março de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Novembro de 2017:

Liang, Xujing — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 3.º escalão, índice 840, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Janeiro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2017:

Maia Trindade, Maria Dulce, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Dezembro de 2017:

Ye Fei, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 3 de Fevereiro de 2018 a 3 de Agosto de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 18 de Dezembro de 2017:

Alves Ribeiro Laia Mcguire, Filomena Maria, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2017:

Ho Un I, médico geral, 1.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Dezembro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Novembro de 2017:

Trindade dos Santos, Ana Cristina, como letrada de 1.ª classe, 1.º escalão;

Chang Pive Sok Cheng, Ieong Sio Lei e Lam In Fong, como internos do internato complementar;

Cheang Chi Ian, Kuok Ieng Tim, Lam Weng Chi, Lei Lai Cheng, Leong I Man, Pat Iok Kam e Tong Tong Ieng, como médicos gerais, 1.º escalão;

Farinha Chacim Mendonca, Sandra e Guterres Junior, Joao Manuel, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão;

Ip Pou Kun, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Novembro de 2017:

Chan Chi Teng, Cheang Wai San, Gui Bin, Hong Weng Son, Kuong Nap Tak, Loi Seng Long, Lou Sio Fa, Tang Si Ian, Un Ieng Kit e Wong Lai Ieng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;

Cheong Weng Si, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão;

Chan Chon Nam, Cheong Kam Meng, Fong Chun Wa, Ho Io Meng, Ho Pek San, Ip Man, Leong Wa Cheong, Loi Ieng Tou, Lou Kin Heng e Sam Ip Pio, como internos do internato complementar;

Cheong Cheng I e Kuok Ka Kei, como médicos gerais, 1.º escalão.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Novembro de 2017:

Cheong Kuan Long, Chong Cheng Ieng, Chong Sao Wai, Lam Cho Wan, Lao Hoi Ian, Leung Ki Yan, Ng Ka Lei, Wong Ka Ian e Zheng Qianmin, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão;

Chan Sio Mei, Chan Tak In, Choi Teng Teng, Chong Wai Kuan, Keong Teng Wai, Lai Wai Cheng, Lam Ka Man, Lei Cheok Ieng, Pun In Teng, Si Chan Chan, Ung Chan Hou, Vong Io Chon, Wong Chi Kit, Wong Im Hong, Wong Man Hon e Wong Si Man, como farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão;

Chan Wa Cheng, Chow Ho Lam, Lei Hoi Ian, Leong Iok Mui e Man Ka Wai, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão;

Chan Pui Va e Lei Weng I, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Dezembro de 2017:

Mak Ka Wai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;

Che Tat Weng, Choi Pui Shan, Ng In Chio e Wong Tan Tong, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão;

Sun Wai, como farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão;

Huang Ruiqiang e Lei Lai Leng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Wong Wai Kei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Outubro de 2017;

Lou Choi I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Novembro de 2017;

Chen Liuchun e Choi Fun Ieng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 24 de Novembro de 2017;

Ng Sio Fai, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 24 de Novembro de 2017;

Kuok Wun Iao, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 24 de Novembro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Lei Si Man, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Outubro de 2017;

Tou Chin Meng, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2017;

Chan Man Fai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2017;

Chao Hio Kuan e Che Hon Fai , como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2017;

Wong I Mei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Novembro de 2017;

Chau U Io e Lo Wai Meng, como adjuntos-técnicos especialistas principais, 3.º escalão (aposentado), a partir de 2 de Dezembro de 2017;

Fong Wa Kun, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão (aposentado), a partir de 2 de Dezembro de 2017;

Ng Un Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Dezembro de 2017.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2017:

Mao Jin, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Abril de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Janeiro de 2018:

Otília da Conceição Gouveia dos Santos Sousa, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Abril de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2018:

Guo Huanhuan, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Fevereiro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Long Lai Ieng, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2018;

Ho Man Kei, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2018;

Wong Chan Pong, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2018;

Leong Mei Fong, U Chi Wai e Wong Ka Lai, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 18 de Fevereiro de 2018;

Wong Teng Teng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Fevereiro de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Iong Sin I, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2018;

Lei Sok Kio, Ho In Io e Cheong Tan Chi, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2018;

Chan Chou Io, Leong Weng San, Kam Ka Lei e Chan Man Lei, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 18 de Fevereiro de 2018;

Choi Sou Man, Cheang Io Wa e Choi Mio Tim, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão , a partir de 1 de Março de 2018;

Chong Choi Hong, Leong Weng Kit, Lou Iok Leng, Feng Caixia, Chan Un Ian, Wong Hio Lam, Lou Kit Mui, Au Hoi Lon e Chen Lili, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2018;

Lei Ka Man, Leong In Peng, Wu Lifang, Leong Man In e Pang Wan, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2018;

Lei Cheok Weng, Lam Lai Fan, Leung Ka Mei, Lo Ka Wai e Pong Hoi In, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2018;

Tam Kuok Wa, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 8 de Fevereiro de 2018;

Wong Sio Lam e Cheng Ka Man, como médicos gerais, 1.º escalão, a partir de 14 de Fevereiro de 2018;

Wong Kit Yu, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2018;

Vong Ieng Kit, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Fevereiro de 2018;

Ho Cheng Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2018;

Hoi Tak Fu, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2018;

Chan Ka U e Ieong Si Wai, como técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015:

Lao Ka Meng, como farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2017;

Cheang Teng, como interno do internato complementar, a partir de 13 de Dezembro de 2017;

Lai Chou Kin e Lei Fong Mei, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2017;

Cheong Chin Mong, como intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2017;

Lei Teng Fong Fernando, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2017;

Kam Hoi Cheng, Vong Weng Hang e Wong Chin Tai, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2017;

Chong Man Tou, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2017;

Chan Ngai Tong e Fung Siu Hang, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Dezembro de 2017;

Lou Pou Wan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Dezembro de 2017;

Wong Wai Si, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Dezembro de 2017;

Wong Chong Hei, como interno do internato complementar, a partir de 27 de Dezembro de 2017;

Cheong Man I, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 31 de Dezembro de 2017;

Cai Xiaorong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Wong Teng Teng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 6 de Dezembro de 2017;

Chan Chong Ku, como médico geral, 2.º escalão, a partir de 6 de Dezembro de 2017;

Ho Cheng Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Pang Man Leng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Dezembro de 2017;

Ng Chok Peng, como técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2018;

Chang Un Chio, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Fevereiro de 2018:

Jacinto João Sacoto da Silva — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de 26 de Fevereiro de 2018 a 17 de Janeiro de 2019, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Ma Mei Ian, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 15 de Março de 2018;

Tang Veng Kai, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 5 de Março de 2018;

Chan Chan Fai, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2018;

Ng Sio Fan, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 20 de Março de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Leong Sou Kam, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Março de 2018;

Chong Keng Sang, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2018;

Tsai Na Na, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2018;

Leong Carlos Alberto, Lok Sin Ieng, Vong Tat Ieong e Ho In Ian, como técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Março de 2018;

Lai U Chong, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 27 de Março de 2018;

Yeung Kam Tai, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 5 de Março de 2018;

Wong Weng Ian e Sou Mei Ian, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2018;

Chui Hin Tung, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2018:

Da Fonseca Chantre, Vicente Manuel, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2018:

Ma Cheng U, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Março de 2018:

Lao Ieng Man e Wong Chao Iong, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Fevereiro de 2018, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Cheong Tak Hong, médico consultor, 4.º escalão (aposentado), destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, com direito a 50% do índice 860, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Março de 2018.

Che Ka Lou, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 9 de Março de 2018.

Lei Lai Peng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 18 de Março de 2018.

Sio Wai In, técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 9 de Março de 2018.

Chan Chi Hoi, Ho Cheong Chun e Wong Chong Kin, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 31 de Março de 2018.

Lei Hang Kei, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.a classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.a classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 7 de Março de 2018.

Lam Keong Fai, inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de inspector sanitário de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 8.º da Lei n.º 8/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 7 de Março de 2018.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 10 de Abril de 2018:

Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia Fleet, Limitada», alvará n.º 195, para a Avenida de Venceslau de Morais, n.º 209, Edifício «Air-Way», Bloco I, 13.º andar A, Macau.

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Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 11 de Abril de 2018:

Conforme o pedido do portador da titularidade, Companhia de Farmácia Medibao Limitada, é cancelado o alvará n.º 227 da Farmácia «Chemistree», com local de funcionamento registado na Travessa do Bispo, n.º 8-A, Edifício Fok Wan, r/c, G1, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Abril de 2018:

Lao Ion Nam e Chao Sio Cheng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1921 e E-2188.

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Cheang On Lei — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2021.

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Chau Su Weng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1953.

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Chan Sio Teng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2236.

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Celina Inês Panya Albino — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0497.

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Chio Song Leong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0040.

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Liu Yan, Hoi I San, Lei Iok U, Ho Pui In e Lei Ka Weng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2911, E-2912, E-2913, E-2914 e E-2915.

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Ho Man Hou — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0562.

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Tam Hoi San — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0563.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0155 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua inglesa de 博碩牙科醫療中心 e Master Dental Health Centre, situado na Est. de Coelho Amaral n.º 111-a, Edf. Teng on r/c-B, Macau, a designação seja alterada em língua inglesa para Pok Sek Dental Health Centre, assim como seja acrescentada a designação em língua portuguesa de Centro Médico Dentário Pok Sek.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0171 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua portuguesa de 張敬文醫療中心 1 e Centro Médico Dr. Man 1, situado na Estrada de Coelho do Amaral, n.º 11-A, Hang Van, r/c-A, Macau, a designação seja alterada respectivamente para 澳門博愛醫療中心 e Centro Médico Pok Oi Macau, assim como seja acrescentada a designação em língua inglesa de Macao Pok Oi Medical Center.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0190 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua inglesa de 里程牙科醫療中心 e Premier Dental Centre, situado na Estrada da Vitória, n.os 10-10-A, Kong Tou, r/c-A, Macau, a designação seja alterada em língua inglesa para Prospect Dental Centre, assim como seja acrescentada a designação em língua portuguesa de Centro Médico Dentário Prospecto.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0292 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua portuguesa de 亮賢眼科及綜合醫療中心 e Clínica Oftalmológica e Geral Leong In, situado na Travessa dos Vendilhões, n.º 12-A, Vai Tung Kok, r/c-A, Macau, a designação seja alterada respectivamente para 亮賢綜合醫療中心 e Centro Médico Integrado Leong In.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0303 do estabelecimento com a designação em língua chinesa, portuguesa e inglesa de 手護兒物理治療中心, Centro de Fisioterapia Mãos Amorosas e Loving Hands Physiotherapy Centre, situado na Rua de Coelho Amaral, n.º 25-A, Edf. Kam Sing r/c-A, Macau, a designação seja alterada respectivamente para 手護兒醫療中心, Centro Médico Mãos Amorosas e Loving Hands Medical Centre.

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Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0357 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e portuguesa de 布加士醫療中心 e Centro de Medicina Progressus, situado na Avenida de Horta e Costa n.º 3-G, Heng Cheong, CR/C, Macau, seja acrescentada a designação em língua inglesa de Progressus Medical Center.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Integrado Fei Wang, situado na Rua do Conselheiro Borja, n.os 233-I – 233-J, Edifício Residencial Wang Kin, Bloco III r/c-Macau, alvará n.º AL-0422, cuja titularidade pertence a Fei Wang Cuidados de Saúde, Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Ave. do Almirante Lacerda, n.º 81, Edf. San Tou, 8.º andar C, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 16 de Abril de 2018:

Autorizada a mudança de instalações da Farmácia «Tsan Heng V (Dependência loja da Rua Nova à Guia)», alvará n.º 179, para a Rua Nova à Guia, n.º 175, Edifício Wa Son, «A» r/c com sobreloja, Macau, e manutenção da comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da Tabela, II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Abril de 2018:

Lai Chin Chio — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0476.

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Chan Sao Fan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1410.

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Companhia Serviços Médica Wales Limitada — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento da Policlínica Wales, situada na Travessa dos Lírios, n.os 28-a, Tak Nga, r/c-C, Macau, alvará n.º AL-0157.

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Clínica Geral de Medicina Chinesa Au’s Sociedade Unipessoal Limitada — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento da Clínica Geral de Medicina Chinesa Au’s, situada na Rua da Concórdia, n.º 11, Wang Fung, r/c-F, Macau, alvará n.º AL-0236.

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Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 19 de Abril de 2018:

Ha Keng Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0654.

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Serviços de Saúde, aos 17 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 14 de Fevereiro de 2018:

Lo Choi Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Abril de 2018.

Por despacho do signatário, de 11 de Abril de 2018:

Lo Choi Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2018:

Chio Hoi Ian — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 9 de Abril de 2018.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 29 de Março de 2018:

Choi Chong Meng — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Abril de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2) e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:

Tam Sok Fan, como auxiliar, 3.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;

Kong Ut Teng, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2018;

Leong Sin I e Leong Sok I, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2018 e 2 de Fevereiro de 2018, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:

Chan Chi Lam, Chan Kuok Man, Chan I Man Helena, Chan Weng Seng, Ip Wai Lon, Ng Chong I, Chong Sok In, Ieong Hio San, Lao Sok Man, Lei Ka I, Lo Sio Wai, U Soi Keng e Van Kit Leng, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2018 para a primeira, 14 de Fevereiro de 2018 para o segundo e 24 de Janeiro de 2018 para os restantes;

Cheong Kuai Chan, Kuan Pui San, Lei Sok Kuan, Wong Weng Hong e Wong Ka I, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018;

U Sin Na e Tai Tin Chao, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018 e 14 de Fevereiro de 2018, respectivamente;

Che Sio Leng e Lei Sao Kan, como auxiliares, 4.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:

Lei Chi Hang, Lo Hou Chi, Loi Weng I e Maria Margarida Dias Saraiva, como técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018;

Cheang Hoi e Chau Cheok Fai, como técnicos superiores principais, 2.º escalão, a partir de 22 e 30 de Janeiro de 2018, respectivamente;

Tong Chong, Chan Un Man, Chan Fong e Cheong Pui Kei, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018 para os dois primeiros, 29 de Janeiro de 2018 para a terceira e 30 de Janeiro de 2018 para a última;

Chan To Yan, Chang Lap Ian e Hoi Wai Ip, como técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018 para as duas primeiras e 23 de Janeiro de 2018 para o último;

Ho Ieng I, Ng Heng Wa, Chong In Cheng, Cheong Chi Tak e Kuan Wai Pan, como técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018 para a primeira e 26 de Janeiro de 2018 para os restantes;

Cheong In Fong, Ho Sou Chan, Ho Sze Leong, Cheong Sok Chong, Leong Ian Sin, Mou Hong Ieng e Vu Ka Sio, como técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018 para as três primeiras, 30 de Janeiro de 2018 para a quarta a sexta e 2 de Fevereiro de 2018 para o último;

Lai Hou Iok e Iong Kun Kun, como técnicos principais, 2.º escalão, a partir de 22 e 30 de Janeiro de 2018, respectivamente;

Ung Tsz Hin, Cheong Sou Man, Lei Chi Mei, Kong Keng e Chau Pui Man, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018 para os três primeiros, 29 de Janeiro de 2018 para a quarta e 30 de Janeiro de 2018 para a última;

Lou Hao I, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2018;

Si Tou Wai Kun, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 30 de Janeiro de 2018;

Che Wai Lam, Lee Miu Yu, Vong Sok Kuan e Pun Sio Peng, como adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018 para as duas primeiras, 26 de Janeiro de 2018 para a terceira e 29 de Janeiro de 2018 para a última;

Tam Pou I, Choi Choi Lin, Lei I Ha, Leong In Pek e Chan Kun Kun, como adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018 para as três primeiras e 23 de Janeiro de 2018 para as restantes;

Cheong Choi Kun, Wu Kit Cheng, Chang Pive Ma Lei Marie, Chu Chi Leong, Ieong Mio San, Lee Lee Lee e Wong U Man, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018;

Wong Pui I, Chang Wai Leng, Cheong Veng I e Ng Choi Ha, como adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2018 para a primeira e 29 de Janeiro para as restantes;

Chang Hoi In, Wu On Fok e Suzana da Conceição Dias, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 30 de Janeiro de 2018;

Ho Man In, Ng Wai Wong, Cheok Sio Ieng, Célia Maria de Souza e Long Tam Leng, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018 para as duas primeiras, 24 de Janeiro de 2018 para a terceira e 30 de Janeiro de 2018 e 2 de Fevereiro de 2018 para as restantes, respectivamente;

Cheong Ioi Kuan e Wong Keng Chon, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Janeiro de 2018;

Lai I Wa e Ng Chi Weng, como assistentes de relações públicas principais, 1.º escalão, a partir de 22 e 29 de Janeiro de 2018, respectivamente;

Tam Sao Hang, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2018;

Cheang I I, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018;

Ieong Wan Cheong, Lei Ka Man, Lei Pui Chan e Chan Nga Lai, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2018 para o primeiro e 24 de Janeiro de 2018 para as restantes;

Song Kin Man, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 2.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2018;

Mak Lei, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2018;

Fernando Augusto de Oliveira e Silva Nogueira, como operário qualificado, 10.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;

Cheong Chan Long, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2018;

Cheong Wai Keong, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018;

Lam Fong Noi, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2018;

Leong Io Fai, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2018.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 6 de Abril de 2018:

Ho Weng Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2018.

Por despachos da signatária, de 12 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — renovados os contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:

Lam Si Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2018;

Lau Pui Sai, Cheong Iok Lin, Hoi Chi Ian, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 23 de Abril de 2018;

Lei Kuai In, Wong Kuok In, Chan Hang Si, Chong Hio Man, Iao U In e Kuok Io Meng, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 23 de Abril de 2018.

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Instituto Cultural, aos 19 de Abril de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Janeiro de 2018:

Lao Iao Ioi, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — cessou as suas funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), 2, do ETAPM, vigente, e 15.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Março de 2018.

Por despachos da directora dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2018:

Mok Sai Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan Ieng Ieng, Chan Iok Man, Che Un Teng, Hao Cheong In, Ho Sio Cheong, Kuok Cheng Weng, Lou Kin Pan, Sin Hin Hang e Wong Chi Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 340, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Fevereiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chiu Fong Chi Gigi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 580, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Fevereiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos da directora dos Serviços, de 26 de Fevereiro de 2018:

Ieong Kin Kuan, Io Ka Chan, Kuok Ieng Kin, O Wai Peng e Un Chon Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 340, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Dezembro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chao Mei Io e Vong Veng In Juliana — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 340, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Dezembro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0691/2017, em 14 de Março de 2018, à sociedade “至好餐飲管理有限公司” em chinês, «Soberbo — Gestão de Catering Companhia Limitada» em português e «Superb Catering Management Company Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 1.a classe e denominado “好彩海鮮火鍋飯店” em chinês, «Restaurante Boa Sorte» em português e «Hou Choi Seafood and Chinese Fondue Restaurant» em inglês, sito a Sul da Marina Taipa-Sul, junto à Rotunda do Dique Oeste, r/c e 1.º andar do «Amenity Block 1» do «Hotel Broadway», Taipa.

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Foi emitida a licença n.º 0691/2018, em 26 de Março de 2018, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, «MGM Grand Paradise S.A.» em português e «MGM Grand Paradise Limited» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “好鍋” em chinês, «Caçarola» em português e «Hao Guo» em pin yin, sito em Cotai, junto à Avenida da Nave Desportiva, r/c (G/F) do Hotel «MGM Cotai».

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Foi emitida a licença n.º 0668/2017, em 14 de Março de 2018, à sociedade “恒鼎(澳門)一人有限公司” em chinês, «Forever Ace (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada» em português e «Forever Ace (Macau) Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 2.a classe e denominado “鼎泰豐”em chinês, «Restaurante Din Tai Fung» em português e «Din Tai Fung Restaurant» em inglês, sito em Cotai, Zona G300, G310 e G400, piso 1 (1/F) do «Studio City», loja PUG-F009 (Zona de indústria cinematográfica).

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Foi emitida a licença n.º 0685/2018, em 2 de Março de 2018, à sociedade “佳盈利餐飲管理有限公司” em chinês, «Bright Prosper Gestão de Catering Companhia, Limitada» em português e «Bright Prosper Catering Management Company Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 1.a classe e denominado “太平洋咖啡” em chinês, «Café Pacífico» em português e «Pacific Coffee» em inglês, sito na Avenida Marginal Flor de Lótus, loja E-G034 do «Hotel Broadway», Cotai.

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Foi emitida a licença n.º 0684/2017, em 2 de Março de 2018, à sociedade “伴酒吧管理有限公司” em chinês, «Gestão de Bar Boom Limitada» em português e «Boom Bar Management Limited» em inglês, para o bar classificado de 1.a classe e denominado “伴酒吧” em chinês, «Bar Bomba» em português e «Boom Bar» em inglês, sito na Avenida de Kwong Tung, n.os 154A-176, edf. Nam San (Bloco 5), r/c, lojas M e N, Taipa.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 11 de Abril de 2018:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Lam Weng Kuan, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 2 de Abril de 2018;

Wong Weng, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 6 de Abril de 2018.

Por despacho do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 16 de Abril de 2018:

O Weng Weng — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais dois anos, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Junho de 2018.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Abril de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2018:

Lei Vai Fong, intérprete-tradutora assessora, 2.º escalão, do quadro do pessoal da DSAFP — renovada a nomeação, pelo período de um ano, para exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, de 1 de Julho de 2018 a 30 de Junho de 2019.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 17 de Abril de 2018. — A Secretária-geral, Cheang Mio Han.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 12 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Pang Ka Ian, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Julho de 2018;

Wong Ka Sin, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 6 de Julho de 2018.

Declaração

Lei Chun Wa — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FSS, a partir de 18 de Abril de 2018.

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Fundo de Segurança Social, aos 18 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 12 de Abril de 2018:

Hoi Chi Hou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Abril de 2018.

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Fundo das Indústrias Culturais, aos 16 de Abril de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 20 de Março de 2018:

Hoi Keng Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento de longa duração, com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Fevereiro de 2018.

Hoi Ka Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Fevereiro de 2018.

Un Kai Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Fevereiro de 2018.

Os trabalhadores abaixos mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termo, para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

Tang Kuong Meng, para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 23 de Janeiro de 2018;

Chan Choi Sin, para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 5 de Fevereiro de 2018.

Por despacho do signatário, de 22 de Março de 2018:

Hoi Ka Weng — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 6 de Fevereiro de 2018.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 10 de Abril de 2018:

Lo Un Chok — autorizado a mudança de categoria com referência à categoria de controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), com efeitos retroactivos a partir de 7 de Dezembro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Abril de 2018. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 17 de Abril de 2018:

Lao Kok Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto do despacho no Boletim Oficial da RAEM.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 18 de Abril de 2018. — O Coordenador, substituto, Sam Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Abril de 2018:

Romina Wong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Abril de 2018:

O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

Ieong Un Fan, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Março de 2018;

Fan Ka Lai, Lao Lan Fong e Wong Wai Ieng, como técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 9 de Março de 2018;

Ng Sut Ian, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 9 de Março de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2018:

Octávio Tavares — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Abril de 2018.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 17 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2018:

Nuno Miguel Gregório Pena Pires — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Abril de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Março de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 13 de Maio de 2018:

Che Kok Hon, como chefe da Divisão de Licenciamento de Condução;

Mok Soi Tou, como chefe da Divisão de Coordenação;

Sio Iat Pang, como chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego;

Lai Kin Hou, como chefe da Divisão de Equipamentos de Tráfego;

Lei Veng Hong, como chefe da Divisão de Organização e Informática.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Junho de 2018:

Lam Chi Kim, como chefe da Divisão de Obras Viárias;

Lao Sio Wut, como chefe da Divisão de Relações Públicas.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Abril de 2018:

Chiang Ngoc Vai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 13 de Maio de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4, de Abril de 2018:

Lai Ieng Tang Gomes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Março de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminados:

Leong Kei Yiu, progride para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 30 de Março de 2018;

Kwok Hiu Ming, progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, área de informática, a partir de 30 de Março de 2018;

Acácio Lo, progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 30 de Março de 2018;

Cheang Si Man, progride para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 30 de Março de 2018;

Fong Iok Kei, progride para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 30 de Março de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2018:

Kuong Chi San e Tam Wai Keong, examinadores de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2018.

Ho Man Chio, examinador de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2018.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 11 de Abril de 2018:

Kuong Chan Hou, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Março de 2018.

Wan Heong Neng, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Março de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2018:

Lai Kin Hou — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da sua publicação.

U Wa Un — nomeado, definitivamente, examinador de condução especialista principal, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da sua publicação.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:

Leong Kei Yiu, ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Kwok Hiu Ming, ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, área de informática;

Acácio Lo, ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, área de informática;

Cheang Si Man, ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450;

Fong Iok Kei, ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350;

Leong Sio Teng e Yau Hou Weng, ascendendo a inspectores de veículos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 13 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões, datas e períodos de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Ng Kong Ip, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 4 de Maio de 2018;

Choi Ka Io e Xian Yongxia, pelo período de dois anos, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2018;

Chou Veng Man Marcella, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2018;

Lo Choi San, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2018;

Ng Tat In, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Junho de 2018;

Chio Chon Kit, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2018.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 18 de Abril de 2018. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.


    

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