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Número 7
II
SÉRIE

Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 22 de Janeiro de 2018:

Lao Wai Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, progredindo a auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Fevereiro de 2018.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 2 de Fevereiro de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.^mo Senhor Comissário da Auditoria, de 1 de Dezembro de 2017:

Kok Pui San, técnica superior assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Comissariado — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de oito anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 11 de Janeiro de 2018:

Sin Seong Fai — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2018.

Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 12 de Janeiro de 2018:

Chan Sok Fong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Fevereiro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 31 de Janeiro de 2018:

Mak Ka Hou — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 13.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2018.

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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 8 de Fevereiro de 2018. — O Chefe do Gabinete, substituto, Chau Ka Lai.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do director-geral dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2018:

Ho Cheng Man, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, n.º 160 210 — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para assistente técnica administrativa, 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, da carreira de assistente técnico administrativo, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e dos artigos 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos).

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Serviços de Alfândega, aos 7 de Fevereiro de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extracto de deliberação

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 5 de Fevereiro de 2018:

Alberto Xeque do Rosário — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo para técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 7 de Fevereiro de 2018. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 1 de Fevereiro de 2018:

Chiang Ting Kei, técnico superior principal, 1.º escalão, deste Gabinete — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Janeiro de 2018.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Kong Sau Peng, escrivã do Ministério Público auxiliar, 3.º escalão, em regime de nomeação definitiva, cessa funções, a seu pedido, neste Gabinete, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

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Gabinete do Procurador, aos 7 de Fevereiro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Janeiro de 2018:

Leong Man Ieng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Publicações deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 4, alínea 2), e 11.º n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 7/2012, a partir de 6 de Março de 2018.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Leong Man Ieng possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Publicações do Gabinete de Comunicação Social, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Bachelor of Arts (International Journalism and Mass Communication) — Jinan University;

— Master of Arts in International Studies — Griffith Uni­versity.

3. Formação profissional:

— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos — Grupo de Pessoal Técnico e Técnico Superior — Em Cantonense;

— Programa de «Desenvolvimento das Técnicas de Gestão»;

— Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio.

4. Experiência profissional:

— De 9 de Junho de 2000 a 16 de Setembro de 2003, foi contratada além do quadro, para exercer funções de técnico superior, no Gabinete de Comunicação Social;

— De 17 de Setembro de 2003, exerceu funções de técnico superior do quadro do pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— De 6 de Março de 2017 a 5 de Março de 2018, foi nomeada, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Publicações do Gabinete de Comunicação Social.

Por despacho do director do Gabinete, de 1 de Fevereiro de 2018:

Lam Iok Ham, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnica principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 5 de Fevereiro de 2018. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Janeiro de 2018:

Ip Hou Ian — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Dezembro de 2017.

Por despacho do director, de 10 de Janeiro de 2018:

Wu Liwei — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 10 de Abril de 2018.

Por despacho do director, de 30 de Janeiro de 2018:

José Miguel Ferreira Madaleno — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2018:

Mac Cheung, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Fevereiro de 2018. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Janeiro de 2018:

1. Daniela Ferreira Martins, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 100277 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Dezembro de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 245 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O valor fixado será abonado a partir de 8 de Junho de 2019, de acordo com o artigo 310.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, que estipula a percepção da respectiva pensão decorridos 18 meses sobre a data da notificação da pena.

3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Kong Choi Hong, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 84018 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 395 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. So Kin Ling, técnico superior assessor principal , 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão, com o número de subscritor 83984 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 600 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chan Chi Ling Ronald, técnico superior de saúde assessor principal, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 135992 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Fevereiro de 2018:

1. Lam Io Kuan, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 95567 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Kuong Wai Keong, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 95575 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Wong Kam Chun, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 95680 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheong Kam Fai, chefe, 5.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 95931 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 520 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Fevereiro de 2018:

1. Cheong Veng Lin, chefe de secção, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 108278 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 375 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2018:

1. Lai Kam Wa, bombeiro-principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 91545 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 21 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Loi Chio Io, chefe-ajudante, 3.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 112836 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 750 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Loi Ieng Hou, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8389 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 18 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Pun Lai Keng, auxiliar, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 9750 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 11 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Janeiro de 2018:

Cheng Lai I, médica geral dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3012890, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Fan Oi Han, enfermeira-graduada do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 3014575, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Leong Pui Leng, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6041785, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Fevereiro de 2018:

Chu Pui Cheng, adjunto-técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 3004782, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Tong Man, letrada da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 3016896, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lao Tang Pio, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6012998, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lao Ka Leong, docente do ensino secundário de nível 1 da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6071153, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lam Kai Hou, distribuidor postal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de contribuinte 6198978, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Leong Chi Kit, técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6223026, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Fevereiro de 2018:

Chong Wai Wai, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Fundo — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 1 de Janeiro de 2018.

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Fundo de Pensões, aos 8 de Fevereiro de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 30 de Janeiro de 2018:

Chan Lai Man e Lam Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 2 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 10 de Janeiro de 2018:

Ho Sin Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento nas funções de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Fevereiro de 2018.

Por despachos do signatário, de 31 de Janeiro de 2018:

Sam Siu Heng — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Chan Weng Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Lao Pou Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 7 de Dezembro de 2017:

Fung Wai Leong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Janeiro de 2018:

Sou Sio Cheong — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Fevereiro de 2018.

Por despacho do signatário, de 1 de Fevereiro de 2018:

Cheang Su Hang, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/2018, de 31 de Janeiro de 2018:

Os oficiais abaixo indicados — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefes das subunidades orgânicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 5.º e 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, 9.º da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança), 2.º, n.º 3, 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 3.º, n.os 1 e 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir das datas a que cada um se indica:

Posto	Número	Nome	Cargo de chefia	A partir de
Intendente	163 881	Vong Vai Hong	Chefe do Departamento de Operações	6/1/2018
»	102 961	Chan Io	Chefe do Departamento Policial de Macau	1/1/2018
Subintendente	108 971	Kong Wai Chon	Chefe da Divisão Policial do Aeroporto	6/1/2018

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional dos nomeados.

ANEXO

Fundamentos da nomeação do intendente n.º 163 881, Vong Vai Hong para o cargo de chefe do Departamento de Operações do CPSP:

— Vacatura do cargo;

— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do intendente do CPSP n.º 163 881, Vong Vai Hong o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Prestou serviço na Brigada de Trânsito (1988-1990);

— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais (Outubro de 1990-1994);

— Comandante do 2.º Grupo de Intervenção da Divisão de Intervenção da Unidade Táctica de Intervenção de Polícia (Janeiro de 1995-1996);

— Chefe do Comissariado de Trânsito de Macau de Departamento de Trânsito (Janeiro de 1997-1998);

— Chefe-adjunto do Departamento Policial de Macau (Março de 1999-2009);

— Chefe da Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Gestão de Recursos (Março de 2009-2013);

— Prestou serviço no Departamento de Trânsito, desempenhando a função de chefia funcional (Janeiro de 2014-2016);

— Chefe, substituto, do Departamento de Trânsito (Abril de 2016);

— Chefe do Departamento de Trânsito (1 de Janeiro de 2017 até agora).

ANEXO

Fundamentos da nomeação do intendente n.º 102 961, Chan Io para o cargo de chefe do Departamento Policial de Macau do CPSP:

— Vacatura do cargo;

— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do intendente do CPSP n.º 102 961, Chan Io o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau;

— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa pela Universidade de Macau.

Currículo profissional:

— Prestou serviço na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (1996-2001);

— Chefe do Comissariado de Inquéritos do Departamento Policial de Macau (Maio de 2001-2005);

— Chefe do Comissariado de Assuntos Gerais do Departamento de Informações (Maio de 2005-2007);

— Chefe interino da Divisão de Investigação e Informação do Departamento de Informações (Dezembro de 2007-2008);

— Prestou serviço no Comissariado de Assuntos Gerais do Departamento de Informações, desempenhando a função de chefia funcional (Agosto de 2008-2009);

— Prestou serviço no Departamento de Informações, desempenhando a função de chefia funcional (Março de 2009);

— Chefe, substituto, da Divisão de Investigação e Informação do Departamento de Informações (Setembro de 2009-2010);

— Chefe da Divisão de Investigação e Informação do Departamento de Informações (Maio de 2010-2011);

— Chefe, substituto, do Departamento de Informações (Maio de 2011-2012);

— Chefe da Divisão de Investigação e Informação do Departamento de Informações (Maio de 2012-2014);

— Prestou serviço no Departamento de Informações, desempenhando a função de chefia funcional (Janeiro de 2015);

— Prestou serviço no Departamento Policial das Ilhas, desempenhando a função de chefia funcional (Junho de 2015);

— Chefe da Divisão Policial do Aeroporto do Departamento Policial das Ilhas (Agosto de 2015-2016);

— Chefe, substituto, do Departamento Policial das Ilhas (Dezembro de 2016);

— Chefe, substituto, do Departamento Policial de Macau (1 de Janeiro de 2017 até agora).

ANEXO

Fundamentos da nomeação do subintendente n.º 108 971, Kong Wai Chon para o cargo de chefe da Divisão Policial do Aeroporto de Polícia do CPSP:

— Vacatura do cargo;

— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do subintendente do CPSP n.º 108 971, Kong Wai Chon o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Prestou serviço na Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações (1997-1998);

— Prestou serviço no Departamento de Trânsito (Abril de 1998-2001);

— Prestou serviço na Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações e Comissariado n.º 1 do Departamento Policial de Macau (Agosto de 2001-2005);

— Chefe-adjunto do Comissariado n.º 1 do Departamento Policial de Macau (Março de 2005-2007);

— Chefe interino do Comissariado n.º 1 do Departamento Policial de Macau (Julho de 2007);

— Chefe-adjunto do Comissariado n.º 1 do Departamento Policial de Macau (Dezembro de 2007-2008);

— Chefe interino do Comissariado n.º 1 do Departamento Policial de Macau (Fevereiro de 2008-2009);

— Chefe do Comissariado n.º 1 do Departamento Policial de Macau (Março de 2009-2012);

— Chefe do Comissariado n.º 3 do Departamento Policial de Macau (Setembro de 2012-2015);

— Prestou serviço no Departamento Policial de Macau, desempenhando a função de chefia funcional (2 de Fevereiro de 2015 até agora).

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2018, de 31 de Janeiro de 2018:

Fong Io Fai, subchefe n.º 273 911 — marcha para a ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa para a situação de «adido ao quadro» do CPSP, nos termos dos artigos 98.º, alínea c), 100.º, 105.º, n.º 2, e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, vigente, a partir de 21 de Fevereiro de 2018.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2018, de 6 de Fevereiro de 2018:

Lei Pek Ieng, intendente n.º 143 880 — cessa automaticamente a comissão de serviço como chefe do Departamento de Gestão de Recursos do CPSP, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), conjugado com o artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 15 de Janeiro de 2018.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Fevereiro de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Setembro de 2017:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Wong Mong Kuan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2017;

Chan Lai Fan, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2017;

Ung Kuai Heng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

O Lai Fong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2017;

Chan Kam Sio, Chao Sai Keong, Mok Soi Fa e Vong Sai Peng, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2017;

Chang Pou Leng, Choi Lai Kuan e Ian U Man, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2017;

Ho Iok Meng e Tam Peng Wa, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2017;

Kuan Fong Meng, Chan Lai Ieng, Ieong Kam Mui e Hon Miu Ching, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2017;

Ng Hoi Wai Filipe, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2017;

Chu Toi Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2017;

Tam Kit Peng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2017.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Setembro de 2017:

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Ao Ieong Weng Ian e Ip Iok Lin, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 19 de Julho de 2017;

Lao Cheok Kam Hei, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 19 de Julho de 2017;

Chan Pui Lei, como médico geral, 2.º escalão, a partir de 19 de Julho de 2017;

Tong Hoi Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2017;

Lei Im Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2017;

Chan Weng San, Sou Sok Leng e Sun Soi Cheng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2017;

Cheong Ka Pan e Leong Weng Mei, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2017;

Chan Sut Kei, Ho Soi Tong, Ng Sao Man e Ng Sze Nga, como técnicos de diagnósticos e terapêuticas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2017;

Liu Li, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Agosto de 2017;

Chou Kuai Fan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Agosto de 2017;

Cheang Ka Hang, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 31 de Agosto de 2017;

Chio Si Man, Fong Kuok In, Fong Mei Kuai Flora e Wong Ka Ian, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Ng Hoi Kin, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2017;

Chu Mei Kam, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2017;

Chan Kueng Pio, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2017;

Pang Weng Si, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Agosto de 2017;

Leong Kuan Kin, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2017;

Lam Chong Teng, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 29 de Agosto de 2017;

Cheong Sin Teng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Setembro de 2017;

Ng Cheng Kai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Setembro de 2017;

Cheang Tit Hou, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Setembro de 2017;

Kwan Chap Lam e Leong Oi Sam, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2017.

Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Setembro de 2017:

Cheong Un Ka, Si Tou Iok Fan e Lao Cheuk Kei, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2017.

Leong Sio Teng, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Outubro de 2017.

Wong Chiu Kong, motorista de pesados, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2017.

Lei Soi Teng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 30 de Outubro de 2017.

Lam Ka Lam, motorista de ligeiros, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Outubro de 2017.

Lai Chan Kuok, motorista de ligeiros, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Outubro de 2017.

Ng Wai Fong, operário qualificado, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Outubro de 2017.

Chan Ka Man, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Outubro de 2017.

Lai Pui Kuen, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Outubro de 2017.

Chao Un Si, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Outubro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chang Chong U, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2017;

Seng Kai Wang, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2017;

Sin Ka Ian, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2017;

Chan Lei San, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2017;

Leong Chi Cheng e Fong Ieng Ho, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2017;

Ng Kak U, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2017;

Wong Man Hon e Chan Tak In, como farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2017;

Ho Pek San, Ip Man, Lam Sio Teng, Chan Si Wan, Fong Ka Fai, Chang Pive Sok Cheng, Lam In Fong, Cheong Kam Meng, Leong Wa Cheong, Sam Ip Pio, Fong Chun Wa, Si Wai Tat e Ieong Sio Lei, como internos do internato complementar, a partir de 5 de Outubro de 2017.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Setembro de 2017:

Leung Iok Lin, Ho Man I, Ho Cheong Choi, Ng Si Man, Cheang Ka I e Kam In Nga, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 30 de Outubro de 2017.

De Siqueira, Henrique Guilherme, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Outubro de 2017.

Chan Nga Wun e Ho Weng In, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Outubro de 2017.

Chang Selina, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Outubro de 2017.

Fong Lai San, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Outubro de 2017.

Leong Sai Ha, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Outubro de 2017.

Cheong Wai Fan, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Dezembro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chan Wai Mei, Chu Sao Iong e U Pak Mui, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2017;

He Fenghao, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 11 de Dezembro de 2017;

Ho Ut Peng e Wong Pek Ha, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Ma Ka Lai, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2017;

Chao Io Meng, Lin Weng Leong, Wong Lai Peng e Chan Sin Man, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Lao Iek Hong e Leong On Fai, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2017;

Wong Im Hong, como farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2017;

Leong Ka Ian, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2017;

Cheong Weng In, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2017;

Chan Tak Leng, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2017;

Chan Man Hong, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2018;

Ferreira, Benardino Brito da Rosa, como escriturário-dactilógrafo, 8.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2017;

Lo Chou Tim, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2017;

Soi Keng Piu, como técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2017.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Setembro de 2017:

Lao Hang San, Sam Wai Hong, Mak Kit Man, Wong Man Chong, Fong Oi Lei, Ip Nga Pek, Leong Weng U, Hoi Ka Kun, Chan Weng Pan e Lei Hou Chio, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.

Pun Man Kei, Un Pui Si, Farinha Chacim Mendonca, Sandra, Chu Sao Ian, Wu Binbin e Chan Cheng Man, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Novembro de 2017.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Setembro de 2017:

Chu Ka Neng, Cheong Weng Kit, Lam Keng Kun, Lei I Man, Wong Mei Heng, Wong Kin Peng, U Sut Vai, Heong Hou Meng, Dong Weijuan, Chan Ian Kei e Ao Ieong Peng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Novembro de 2017.

Lai Mei Kei, Chao Choi San, Sou Ngai Ian, Cheong Lai Seong, Fu Chi Kuan, Kuok Ka Man e Chan Wa Cheng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Outubro de 2017:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Mak Chelsea, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2017;

Lam Ka Man, como farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Lei Ian I e Cheong Kai Pan, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2017;

Lei Ian Seong, Lei Kin Keong e Pun Chi U, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2017;

Cheang Iok Sim e Lok In Fan, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2017;

Wong Si Iam, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2017;

Lai Wai Cheng, Lei Cheok Ieng e Wong Si Man, como farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2017;

Lei Wai Man, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2017;

Cheong Sut Man e Ng Kam Lam, como operários qualificados, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2017.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2017:

Cheng Lai I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como médico geral, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Janeiro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2017:

Ung U Hin, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Novembro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Si Chan Chan, Ung Chan Hou, Vong Io Chon, Pun In Teng, Chan Sio Mei e Wong Chi Kit, como farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2017;

Ip Chi Kuan, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2017;

Lei Ka Man, Chan Wai Man, Tang Pak Ieng e Io Peng Peng, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2017;

Lei Ka Wun, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 2017;

Huang Meimei, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2017.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2017:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Si I Man, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2017;

Un Heng Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2017;

Sun Wai, como farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Dezembro de 2017;

Leong Pui, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2017.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Tong Lai Wa, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2017;

Huang Jiayi, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2017;

Ng Wai Keong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Dezembro de 2017;

Che Weng Kit, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2017:

Lai Si Hou, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2017.

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2017:

Mak In Hong — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal, destes Serviços, como enfermeiro-graduado, 4.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 9 de Janeiro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2017:

Siu Oi Ching — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Novembro de 2017:

Chan Man Ho, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Novembro de 2017.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Dezembro de 2017:

Lei Lai Kun, inspector sanitário principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Dezembro de 2017.

Lam Hao San, médico assistente, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2017.

Wong Hin Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Janeiro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2017:

Leong Kin Un — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Janeiro de 2018.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2018:

Autorizado à farmácia «Tsan Heng VII (Dependência da Rua do Cunha)», alvará n.º 300, com local de funcionamento na Rua do Cunha n.º 59, r/c, coc-chai, 1.º andar e 2.º andar, Taipa-Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2018:

Un Weng Ian, Leung Ka Chon, Wong Suk Yee, Lei Nga Wun, Da Rocha Ho, Viviana e Kok Wun Fong, do 1.º ao 6.º classificados no concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 9.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2010 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Janeiro de 2018:

Si Iao Cheong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0422.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0002 do estabelecimento com a designação em língua chinesa, em língua portuguesa e em língua inglesa de 協同醫務所, Grupo Médico Hope e Hope Medical Group, situado na Av. Sidónio Pais, n.os 24-26A, Edf. Fu Wah Kok, C-2 e D-2, Macau, a designação seja alterada em língua portuguesa para Clínica Hope, a designação seja alterada em língua inglesa para Hope Clinic.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0058 do estabelecimento com a designação em língua chinesa, portuguesa e inglesa de澳門聯合醫務及牙科中心(康泰-南灣), Centro Médico e Dentário Macau UMP (Hong Tai-Praia Grande) e Macau UMP Medical and Dental Center (Hong Tai-Praia Grande), situado na Av. da Praia Grande, n.º 815, Edf. Comercial Choi Nang, 10.º andar, Macau, a designação seja alterada respectivamente para 康泰醫療中心, Centro Médico Hong Tai e Hong Tai Medical Centre.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0136 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua inglesa de 協信物理治療及醫療美容中心 e Faith Physio & Medical Beauty Centre, situado na Rua de Évora, n.º 130, Flower City, Edf. Peonia, r/c-E, Taipa, a designação seja alterada respectivamente para 協信醫療中心 e Faith Medical Centre, assim como seja acrescentada a designação em língua portuguesa de Centro Médico Faith.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0230 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua portuguesa de 壹專業物理治療中心 e Centro de Fisioterapia Physioone, situado na Rua de Ferreira do Amaral, n.º 11-E, B1, C2, D3, Macau, a designação seja alterada respectivamente para 壹物理治療中心, assim como seja acrescentada a designação em língua inglesa de Physioone Physiotherapy Centre.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2018:

Conforme o pedido do portador da titularidade, Lei Sai Sai, é cancelado o alvará n.º 219, da Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos «Pak Ling Trading», com local de funcionamento registado na Travessa do Mercado Municipal n.º 16-A, Edifício Chon Tong, r/c «B», Macau.

Autorizada a emissão do alvará n.º 275, de Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos «Pak Ling Trading», com local de funcionamento na Travessa do Mercado Municipal n.º 16-A, Edifício Chon Tong r/c «B», Macau, à Pak Ling Hong Lda., com sede na Travessa do Mercado Municipal n.º 16-A, Edifício Chon Tong, r/c «B», Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 276, de Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos «MVET», com local de funcionamento na Rua dos Artilheiros, n.º 2-C, Edifício Hip Heng, r/c «B», Macau, à MVET Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua dos Artilheiros, n.º 2C, Edifício Hip Heng, r/c «B», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 31 de Janeiro de 2018:

Lao Man I, Chang Ion Ha e Lio In San — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2118, E-2121 e E-2122.

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Lam Sut Lei e Chao Un Han — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0964 e M-1557.

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Chong San San — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0282.

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Chan Ka Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0552.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 1 de Fevereiro de 2018:

Autorizada a emissão do alvará n.º 277 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Aussie», com local de funcionamento na Rua de Entre-Campos, n.º 5-D, Pou Lai Fa Un, Bloco I, «H», r/c com kok-chai, Macau, à Aussie Importação e Exportação Limitada, com sede na Rua da Madre Terezina, n.º 54, Edifício San Seng, r/c, «C», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Fevereiro de 2018:

Chuang Man Chun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0652.

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Mio Ka In e Tang Meng Wai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2860 e E-2861.

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Mao Weng Sam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0653.

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Ieong Chi Nok, Leong Keng Pang e Leung Kai Pong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licenças n.os T-0553, T-0554 e T-0555.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Yuan Zhi, situado na Rua do General Ivens Ferraz, Bairro Fai Chi Kei, n.º 472, Lok Yeong Fa Un, Bl. 3 e 4 (Lei Cheong, Lei Wo Kok) r/c-AD, Macau, alvará n.º AL-0417, cuja titularidade pertence a Companhia Medicina de Yuan Zhi Limitada, com sede na Rua do General Ivens Ferraz, Bairro Fai Chi Kei, n.º 472, Lok Yeong Fa Un, Bl. 3 e 4 (Lei Cheong, Lei Wo Kok) r/c-AD, Macau.

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Concedido o alvará para o funcionamento da Sucursal da Clínica de Medicina Chinesa da Associação de Beneficência Tung Sin Tong do Bairro Social da Taipa, situada na Rua do Regedor, n.os 357-C—357-E, Bairro Social da Taipa (1 Fase), Bloco 1, r/c-I, Macau, alvará n.º AL-0418, cuja titularidade pertence a Associação de Beneficência Tung Sin Tong, com sede na Rua Camilo Pessanha, n.º 55, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2018:

Autorizada a emissão do alvará n.º 313 da Farmácia «Weng Chon (Peng Man)», com local de funcionamento na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 409, Toi San Peng Man Tai Ha, Bloco A, r/c «E», Macau, a Lok Chon Lam, com residência na Avenida da Concórdia, n.º 232, (3-Fase), Edifício Mayfair Garden, Ka Ieng Garden, (Bloco 1), 22.º andar «C», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 5 de Fevereiro de 2018:

Fan Cheng Ieong — concedida a autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1977.

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Tam Sut I, Chan Un I, Chio Kai Un e Flavia Pang — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2862, E-2863, E-2864 e E-2865.

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Chan Tsz Kit — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0610.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 6 de Fevereiro de 2018:

Fan Sok Kun — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0233.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Ao Ieong Kim Fong, inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2018, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Economia.

— Para os devidos efeitos se declara que Wu Sio Man, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2018, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Economia.

— Para os devidos efeitos se declara que Ho Wai Keong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2018, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Economia.

— Para os devidos efeitos se declara que Chan Mio Keng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Janeiro de 2018, data em que iniciou funções no Instituto de Acção Social.

— Para os devidos efeitos se declara que Lou Ka Ip, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Janeiro de 2018, data em que iniciou funções no Instituto de Formação Turística.

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Serviços de Saúde, aos 8 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2017:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 4 e 6, e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º e 5.º da Lei n. º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Sio Sio Ha, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de ciências da educação, a partir de 29 de Janeiro de 2018;

Wan Cho Kuan, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de sociologia, a partir de 30 de Janeiro de 2018.

Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 21 de Dezembro de 2017:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas IV e VI anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n. º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Lam O Ian, Lou Wang Ip e Ng Lai Wa, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, a partir de 28 de Fevereiro de 2018;

Inês Pereira Chagas Madeira e Vera Maria Cardoso de Andrade Prata Antunes Gonçalves, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440, a partir de 1 de Março de 2018;

Chan Hio Ieong, Ip Sao Man, Kam Iok Mei, Ku U Wa e Lei Ip Man, como auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260, a partir de 28 de Fevereiro de 2018.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 12 de Janeiro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Anabela Lei, Chong Wai Keong, Lau Ka Koi, Leong Sut Ian e Wu Kit, para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, a partir de 21 de Janeiro de 2018;

Fátima Castilho, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 20 de Janeiro de 2018.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Fevereiro de 2018. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2017:

Fong Un San — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 29 de Janeiro de 2018:

Cheong In Kuan — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica de 1.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Março de 2018.

Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 31 de Janeiro de 2018:

Lai Chan Hou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Fevereiro de 2018.

Wong Ion Ieng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Fevereiro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Fevereiro de 2018:

Ieong Chi Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 17 de Fevereiro de 2018.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Pang Chong Iau João, ex-auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto, cessou funções neste Instituto, por motivo de falecimento, a partir de 30 de Janeiro de 2018.

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Instituto Cultural, aos 8 de Fevereiro de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, de 5 de Fevereiro de 2018:

Vong Pak Fu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), n.os 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Filipe Trindade Carlos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), n.os 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Por despachos da directora dos Serviços, de 6 de Fevereiro de 2018:

Chan Hio Weng, Chan Ho Shan, Leong On Kei, Sam Hou In, Tam Si Ian, Wong Ha, Wong Man Kei e Wong Sio Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contra­tos administrativos de provimento ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), n.os 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 9 de Fevereiro de 2018:

Chio Choi Ang, Leong Sio Peng e Vong Sio Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.

Choi Mok Kam e Chan Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.

Nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alíneas 1) e 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017:

Chu Ka Keong, nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto;

Ng Heng Man, Leung Kuan I, Iu Veng Tat e Lam Wing Yi, nomeados, definitivamente, técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 560, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto;

Vitoria Fatima de Carvalho, Tang Sao Fong, Lam Sut Hong, nomeadas, definitivamente, adjuntas-técnicas especialistas principais, 1.º escalão, índice 450, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Instituto;

Ho Kin Ip João Luís, nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal deste Instituto.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais:

Wong Kong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Ao Ieong Chin Tat e Chiang Leong Chi, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.

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Instituto de Acção Social, aos 9 de Fevereiro de 2018. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 1 de Dezembro de 2017:

Ip Ka Iut — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 30 de Janeiro de 2018.

Por despachos da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 29 de Janeiro de 2018:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Janeiro de 2018:

Kuong Chi Ian, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;

Lo Ka Wai, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 8 de Fevereiro de 2018. ­— O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2017:

Long Sin Hang — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2018.

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Instituto de Formação Turística, aos 7 de Fevereiro de 2018. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 18 de Janeiro de 2018:

Leong Ka Fai e Chan Sek Hang — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 3.º, n.º 1, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

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Fundo de Segurança Social, 1 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 7 de Dezembro de 2017:

Fong Un San — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2017:

Chek Kim Chung e Kong Mei Lan — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Janeiro de 2018.

Por despachos do signatário, de 12 de Dezembro de 2017:

Lok Meng Weng e Ng Hoi Un, auxiliares, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 13 e 23 de Novembro de 2017, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 7 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Novembro de 2017:

Lam Sai Hou e Tam Wai Hong — contratados em regime de contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como distribuidores postais, 1.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2017:

Ip Chong Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Obras, Gestão de Instalações e Serviços Gerais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Por despachos da signatária, de 3 de Janeiro de 2018:

Lam Chi Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para distribuidor postal, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, 23.º da Lei n.º 14/2009 alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Janeiro de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Lau Ying Wai Erica, Wong Hok Kuan, Au Man Hou, Wong Leung Chung, Chiang Iok In e Maria Helena Mota Vale da Conceição, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, a partir de 14 de Janeiro de 2018;

Lei Hou Un, Chan Siu Cheng e Carlos Orlando Lopes de Almeida Gonçalves, como técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 545, a partir de 2 de Janeiro de 2018;

Leung Lai Seong, Lo Wai In, Lok Fong Cheng, Chio Kin Hong, Carolina Morais Hoi e Wong Kong Hong, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Janeiro de 2018 para o primeiro a quinto, e 24 de Janeiro de 2018 para o último;

Leong In Chong, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 20 de Janeiro de 2018;

Pun Kam Seng e Sam Pou Wan, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, a partir de 2 de Janeiro de 2018;

Hong Ieng Weng e Tong Chi Seng, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 24 e 25 de Janeiro de 2018, respectivamente.

Por despachos da signatária, de 4 de Janeiro de 2018:

Os contratos administrativos de provimento dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2017:

Ieong Sio Ngai, Chan Lai Wa, Wong Ka Ian e Wong Hou Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Loi Ka Fai, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;

Sio Michael Man Pou, Sio Sio Chong e Lai Sok In, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Tang Chi Chun e Tam Ka Hou, como operários qualificados, 2.º escalão;

Lio Fun Mei, como auxiliar, 3.º escalão.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2018:

Hoi Chong Tou, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2018.

Por despachos da signatária, de 6 de Fevereiro de 2018:

Hoi Chi Leong e Lou San, técnicos superiores assessores, 3.º escalão — nomeados, definitivamentes, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Leong Chi Kong, oficial de exploração postal especialista, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, índice 345, da carreira de oficial de exploração postal do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Sio Sio Ha, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Janeiro de 2018, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 7 de Fevereiro de 2018. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Fevereiro de 2018:

Tang Iu Man, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de técnico destes Serviços — nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Leong Ka Cheng, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como subdirector da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a mesma regressa ao lugar de origem, como meteorologista assessor principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, a partir de 1 de Março de 2018.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Março de 2018:

Kuong Vai Cheok, como chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego;

Kwong Weng Kei, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.