Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Janeiro de 2018:
João Augusto da Rosa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do comandante-geral no Centro de Planeamento de Operações dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2018, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, 1 de Fevereiro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 1 de Fevereiro de 2018:
Kuok Weng Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Ip Man Pou — nomeada, em comissão de serviço, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Chan Kei Sut — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».
Comissariado contra a Corrupção, aos 2 de Fevereiro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Janeiro de 2018:
Licenciadas Ip Vai San e Leong Ngan Ieng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como secretárias pessoais do comandante-geral destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 4, e 15.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, alterado e republicado através do Regulamento Administrativo n.º 13/2017, a partir de 1 de Abril de 2018.
Serviços de Polícia Unitários, aos 29 de Janeiro de 2018. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 31 de Janeiro de 2018:
Lam Chi Keong e Lou Ngai Leong, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, conjugado com os artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 21 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 1 de Fevereiro de 2018:
Chang Im Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como escrivã de direito no Tribunal de Última Instância, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 4.º, 10.º, n.º 1, 11.º e 25.º da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Fevereiro de 2018.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Fevereiro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Janeiro de 2018:
Chan Kok Teng, técnica superior assessora, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2004 (Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia) e 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2018.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 26 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Ma Chi Ngai.
Para os devidos efeitos se declara que Luis Manuel Pacheco de Matos Rôlo, técnico superior assessor principal, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 5 de Fevereiro de 2018.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, 1 de Fevereiro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Janeiro de 2018:
Lam Chi I — renovada a comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, na Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, nos termos dos artigos 30.º do ETAPM, em vigor, 2.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2003 (Regime do Pessoal das Delegações da Região Administrativa Especial de Macau) e 6.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2011 (Criação da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan), a partir de 20 de Março de 2018.
Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, aos 26 de Janeiro de 2018. — A Chefe da Delegação, Leong Kit Chi.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Janeiro de 2018:
Xu Xin — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão do Registo Criminal destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Abril de 2018.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2018:
Ung Ka Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Janeiro de 2018.
Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Fevereiro de 2018. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por despacho do signatário, de 24 de Janeiro de 2018:
Lai Chi Heng, motorista de ligeiros, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 13 de Fevereiro de 2018.
Imprensa Oficial, aos 25 de Janeiro de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Janeiro de 2018:
1. Choi Io Chou, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90522 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 10 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kuan Kam Man, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 95788 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kuoc I Kam, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 87211 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 9 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ng Sio Keong, operário qualificado, 9.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 29548 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 5 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Io Vai Hong, inspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 87882 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Ka Man, chefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 87483 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tam Meng Ian, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 87963 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tai Lap Fai, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 87734 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Liu Vai Keong, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90506 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 8 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Wa Kan, intendente alfandegário, 1.º escalão, dos Serviços de Alfândega, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de departamento, com o número de subscritor 33952 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 5 de Janeiro de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 850 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2018:
Rong Qi, magistrado estagiário do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6014141, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Lo Weng Keong, guarda da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de contribuinte 6113107, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Janeiro de 2018:
Paula Lei, chefe de divisão do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6123625, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Janeiro de 2018:
Nelma Wong Morais Alves, chefe de divisão do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6047945, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, 1 de Fevereiro de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do signatário, de 12 de Janeiro de 2018:
Lei Ieng Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como inspector de 2.ª classe, estagiário, nestes Serviços, a partir de 22 de Janeiro de 2018.
Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2018:
Chan Lai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 5 de Janeiro de 2018:
Por despacho do signatário, de 25 de Janeiro de 2018:
Lam Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 5 de Janeiro de 2018.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Janeiro de 2018. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Janeiro de 2018:
Fong Ka Lok — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 12 de Janeiro de 2018.
De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 10.º da Lei n.º 11/2016, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Janeiro de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2018:
Lao Iok Un — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 16 de Março de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Chiu Pat Wan — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de Divisão de Estatísticas da Indústria e Construção destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Março de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 31 de Janeiro de 2018. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Janeiro de 2018:
Tang Weng Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Promoção e Formação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Março de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2018:
Licenciada Choi Kit Wa — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Jurídica e de Estudos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
De acordo com o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Para os devidos efeitos se declara que Choi Kit Wa cessou funções como técnica superior assessora, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 7 de Fevereiro de 2018, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão Jurídica e de Estudos destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM.
Tendo-se verificado uma inexactidão do extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2018, II Série, de 17 de Janeiro, à seguinte rectificação:
onde se lê: Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 4 de Setembro de 2017:
Tong Man — rescindido, a seu pedido, de nomeação definitiva, como letrada assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Janeiro de 2018.
deve ler-se: Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tong Man, letrada assessora, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 3 de Janeiro de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do director, substituto, de 4 de Janeiro de 2018:
Chan Kit Tim e Ng Ut Kuai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do director, substituto, de 12 de Janeiro de 2018:
Ho Ka Chun — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2018.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Janeiro de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2018:
Gloria Batalha Ung — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como vogal executivo do Conselho de Administracão do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea f), do Estatuto deste Instituto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, na redacção do Decreto-Lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho, a partir de 16 de Março de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 30 de Janeiro de 2018. — A Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2018:
O contrato administrativo de provimento do trabalhador abaixo mencionado, destes Serviços — alterado para o CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
A partir de 19 de Dezembro de 2017:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Cheong Ho San | Técnico de 1.ª classe | 2 |
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Janeiro de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 24/2018, de 19 de Janeiro de 2018:
Ho Iu Kuan, chefe n.º 192 901, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordens Executivas n.º 8/2016 e n.º 102/2017, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2018, de 19 de Janeiro de 2018:
Cheang Chi Ioi, guarda n.º 179 111, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordens Executivas n.º 8/2016 e n.º 102/2017, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2017.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Janeiro de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Janeiro de 2018:
Mok Heong Io — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio Operacional desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 2), 12.º-D, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2018.
Ho Wai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 14.º, n.º 2, alínea 1), 15.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2018.
Chan Weng Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Telecomunicações desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 14.º, n.º 2, alínea 2), 16.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2018.
Chan Si Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática Forense desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 14.º, n.º 2, alínea 3), 16.º-A, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2018.
Polícia Judiciária, 1 de Fevereiro de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 7/2018, de 9 de Janeiro de 2018:
Chan Kuok Tong, chefe-ajudante n.º 403 991 — transita para o quadro do pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), 100.º e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 8 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2018:
Chan Kuok Tong, chefe-ajudante n.º 403 991 — cessou em comissão de serviço, as funções de chefe da Divisão do Aeroporto do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 8 de Fevereiro de 2018.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2018, de 19 de Janeiro de 2018:
O pessoal abaixo indicado do Corpo de Bombeiros — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2017.
| Bombeiro | n.º 412 101 | Chong Tat Wai |
Corpo de Bombeiros, aos 30 de Janeiro de 2018. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2017:
Kwok Sok Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 26 de Outubro de 2017.
Ou Meichan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Outubro de 2017.
Kou In Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Outubro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2017:
Mo Pui Chi, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2017.
Wong Ieng Fong, Lei Chi Ieng e Wong I Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, a partir de 31 de Outubro de 2017.
Por despachos do director, de 1 de Novembro de 2017:
Ieong Chi Lim, motorista de pesados, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Dezembro de 2017.
Choi Teng Teng, Chong Wai Kuan, Wong Chi Kit e Pun In Teng, farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 7.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Sun Wai, farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 7.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Dezembro de 2017.
Wong Chin Tai, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 14 de Dezembro de 2017.
Ip Chi Kuan, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Novembro de 2017:
Leong Kai Chi, Chan Wai Lai, Law Fung Ping, Ung Sok I e Chan Ka Leng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, a partir de 14 de Novembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2017:
Cheong Ka Ioi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Lam Fu Chong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Kuok In Leng, Cheong Iok Kuan, Ip Ut Seong, U Hio Tong, Mak Yin Lay, Ng Kuan Kit, Lo Chi San e Cheang Chi Ian, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Kok Sin U, Tam Ka Ieng, Leong Weng Ian e Chu Wai Hong, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2017:
Lai Pek Kei, Wan Chi Kit, Lam Wai, Chan Kai I, Cheong Hok Seng, Ng Ka Kam e Fok Hou In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Janeiro de 2018:
Wai Dorothy, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de 5 de Fevereiro de 2018 a 4 de Fevereiro de 2028, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Janeiro de 2018:
Fan Wai Meng e Lao Kim Fai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2372 e M-2373.
Kam Lai Kuan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0401.
Ng Meng Hou — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0298.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Janeiro de 2018:
Chan Ieng Man, Jia YiBing, Xue YingWen, Cheang Weng Ian, Wong Hio Teng, Kuan Sio Peng Ada e Verónica Dias de Souza — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-2837, E-2838, E-2839, E-2840, E-2841, E-2842 e E-2843.
Ng Chou I — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-2133.
Wu DeSen, Gerardo Maria Ribeiro Ferreira da Silva, Chan Man In, Wong Heong San e Lei Chan Wang — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1775, M-1980, M-2172, M-2256 e M-2275.
Wu Kin e He JianXing — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2374 e M-2375.
Ng Cheuk Kin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0651.
Lai Chon Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0548.
Lei Kai Mui — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0109.
Tou Ka Chon — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiológica), licença n.º T-0293.
Hoi Mang Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0299.
Leung Siu Cheung — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0379.
Angelina Yu — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0549.
Cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício de Clínica da Bondade, alvará n.º AL-0201.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Aoya, situado na Rua da Tribuna, n.º 76, Concordia Square, R/C-G, Macau, alvará n.º AL-0416, cuja titularidade pertence a Ip Weng Gestão de Médica Limitada, com sede na Rua da Tribuna, n.º 76, Concordia Square, R/C-G, Macau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2018:
Ng Io Leng, Lam Wing Yin e Kam Mei Kwan Suzana, 1.º a 3.º classificados, no concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, II Série, de 27 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de saúde assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 14.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Choi Sio Cheok, Cheang Sut Mei, Leung Man Wai, Chan Mei Va, Chao Iok Min, Mou Va Kei, Ho Pui Ip, Lam Kam Fai, Sin Wai Wa, Yeung Sau Hung, Leong Chong, Chan Weng Keong, Ng I Hau, Lai Lai Kuan, Lai Fong Leng, Choi I Wa, Osorio de Sousa Piscarreta, Daniel Pedro, Fong Peng, Lei Chi Ian e Lao Weng Si, 1.º a 20.º classificados, no concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos de diagnóstico e terapêutica assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 9.º, n.º 3, da Lei n.º 7/2010 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Lou Si Kei Felicia, Chiang Choi Peng, Chio Ho I e Chan Chi Man, 1.º a 4.º classificados, no concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, II Série, de 27 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 14.º, n.º 2, da Lei n.º 6/2010 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Janeiro de 2018:
Ieong Kuok Chon — concedida autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0864, a partir de 31 de Janeiro de 2018.
Chan Wai Pou, Chan Weng Ian, Chan Si Wai, Ng Pui Han, Lei Pui Ieng, Wong Son U, Chong Man Fai, Lei Ian Wa, Cheang San San, Tong Weng Sam, Yang YinXi, Ng Im Fan, Lao Sin Teng, Ng Lai Ian, Lam Si Man e Wong Ka Lei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-2844, E-2845, E-2846, E-2847, E-2848, E-2849, E-2850, E-2851, E-2852, E-2853, E-2854, E-2855, E-2856, E-2857, E-2858 e E-2859.
Choi Man I e Luu U Hong — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0599 e W-0600.
Wong Pui I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0550.
Lei Ka I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0551.
Chio Chi Chong — concedida autorização para o reinício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0410.
Charles Mark Zaroff — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0434.
Chen Chien Ling, Fok Wai Kin e Man Kin Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2376, M-2377 e M-2378.
Chan Chi Kun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2232.
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2017, II Série, de 18 de Outubro, a páginas 17 978, se rectifica:
Onde se lê: «... Centro Médico Opal (Zona de Ming Chun)…»
deve ler-se:
«... Centro Médico Opal (Zona de Ming Chu)...».
Serviços de Saúde, aos 2 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do director, substituto, de 21 de Dezembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Lei Ka Son, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 4 de Fevereiro de 2018;
Chan Chak In e Lei Ka Hou, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 4 de Janeiro de 2018;
Choi Pou Wa, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 28 de Fevereiro de 2018;
Kou Chan Nei, Lam Pong Nei e Ng Pou Chu, como técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 4 de Janeiro de 2018;
Ieong U Wai, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 6 de Fevereiro de 2018;
Chou Sut Chong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 1 de Março de 2018;
Lao Chok Kuan, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 27 de Fevereiro de 2018;
Chan Lai Wa e Leong Lai Hong, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 6 de Fevereiro de 2018.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Cheong Ieng Ieng, Lei Im Kei e Wong Choi I, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Março de 2018.
Por despacho da signatária, de 3 de Janeiro de 2018:
Huang Zhu — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Fevereiro de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 4 de Janeiro de 2018:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Lei Mei Mei, para auxiliar de ensino, 7.º escalão, índice 380, a partir de 4 de Janeiro de 2018;
Lam Un Ieng e Paula Cristina da Costa Giga, para auxiliares de ensino, 2.º escalão, índice 280, a partir de 5 de Janeiro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Janeiro de 2018:
Wong Ka Wai, técnica principal, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — designada como directora do Centro de Actividades Educativas da Taipa, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 1.º e 3.º da Portaria n.º 236/98/M, de 16 de Novembro, e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Fevereiro de 2018.
Luís Gomes, técnico superior principal, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — designado como director do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 3.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2001 e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 7 de Fevereiro de 2018.
Choi Man Chi, técnica principal, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — designada como directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 7 de Fevereiro de 2018.
Wong Ka Ki — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 19.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Fevereiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 8 de Janeiro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Ao Ieong Heng San, Choi Man Chi, Leong Weng Mun e Wai Fong Kuan, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 5 de Janeiro de 2018;
Cheong Soi Tong, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2018:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, nestes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 4 de Janeiro de 2018:
Chan Chak In e Lei Ka Hou, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Ng Pou Chu, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370.
Por despacho da signatária, de 15 de Janeiro de 2018:
Lei Kam Seng — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Janeiro de 2018:
Ng Mei Kei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 12.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Fevereiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 25 de Janeiro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:
Chan Chak In e Lei Ka Hou, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Ng Pou Chu, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Janeiro de 2018. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2017:
Ao Ieong Chi Man, Lok Chi Kin, Lai Sio Chun e Lei Weng Kei — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 22 de Janeiro de 2018.
Ieong Si Kei — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 22 de Janeiro de 2018.
Por despachos do signatário, de 25 de Janeiro de 2018:
Iong Man Kit — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Março de 2018.
Chong Ioc Peng — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Março de 2018.
Instituto Cultural, aos 31 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Chi Kin.
Por despachos da directora dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2018:
Chan Vai Tim, Che Un Leng, Chio Keng Io, Fong Wai Chio, Lai Chi Kin, Lio Si Man e U Sio Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo a inspectores principais, 1.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 19.º e 29.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Cheong No, Chio Sin Ieng, Ng In Choi e Un Son Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0704/2017, em 9 de Janeiro de 2018, à sociedade “怡富酒店有限公司” em chinês, «Hotel I Fu Limitada» em português e «I Fu Hotel Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 2.ª classe e denominado “怡富健康廚房” em chinês, «Cozinha Saudável I Fu» em português e «I Fu Healthy Kitchen» em inglês, sito na Rua Nova do Comércio, n.os 32-34 e Rua do Bispo Enes, n.os 8-14, cave do «Hotel I Fu», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0703/2017, em 9 de Janeiro de 2018, à sociedade “怡富酒店有限公司” em chinês, «Hotel I Fu Limitada» em português e «I Fu Hotel Limited» em inglês, para o bar classificado de 1.ª classe e denominado “怡吧” em chinês, «Bar I» em português e «I Bar» em inglês, sito na Rua Nova do Comércio, n.os 32-34 e Rua do Bispo Enes, n.os 8-14, r/c do «Hotel I Fu», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0677/2017, em 21 de Dezembro de 2017, em nome de Chang Wang, para o bar classificado de 1.ª classe e denominado “113º東” em chinês, «113º Leste» em português e «113º East» em inglês, sito na Rua de Guimarães, n.os 96-126, r/c do Hotel «Hotel Caravela», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0702/2017, em 9 de Janeiro de 2018, à sociedade “怡富酒店有限公司” em chinês, «Hotel I Fu Limitada» em português e «I Fu Hotel Limited» em inglês, para o hotel classificado de 2 estrelas e denominado “怡富酒店” em chinês, «Hotel I Fu» em português e «I Fu Hotel» em inglês, sito na Rua Nova do Comércio, n.os 32-34 e Rua do Bispo Enes, n.os 8-14, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0676/2017, em 21 de Dezembro de 2017, em nome de Chang Wang, para o restaurante classificado de 2.ª classe e denominado “22º北” em chinês, «22º Norte» em português e «22º North» em inglês, sito na Rua de Guimarães, n.os 96-126, 1.º andar do Hotel «Hotel Caravela», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0678/2017, em 21 de Dezembro de 2017, em nome de Chang Wang, para o hotel classificado de 2 estrelas e denominado “卡爾酒店” em chinês, «Hotel Caravela» em português e «Caravel Hotel» em inglês, sito na Rua de Guimarães, n.os 96-126, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0708/2017, em 11 de Dezembro de 2017, à sociedade “新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司” em chinês, «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» em português e «Melco Crown (COD) Hotels Limited» em inglês, para o restaurante classificado de luxo e denominado “嘉賓軒” em chinês, «Clube Grande» em português e «Grand Club Lounge» em inglês, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau («City of Dreams»), 33.º andar (piso L37) do Hotel Grand Hyatt Macau, COTAI.
Foi emitida a licença n.º 0682/2017, em 11 de Dezembro de 2017, à sociedade “東方威尼斯人有限公司” em chinês, «Venetian Oriente, Limitada» em português e «Venetian Orient Limited» em inglês, para o bar classificado de 1.ª classe e denominado “康萊德貴賓廊” em chinês, «Lounge do Conrad Club» em português e «Conrad Club Lounge» em inglês, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, piso 39 (L39) do Hotel «Conrad Macau, Cotai Central».
Foi emitida a licença n.º 0707/2017, em 21 de Dezembro de 2017, à sociedade “澳門回力球企業股份有限公司” em chinês, «Sociedade de Pelota Basca de Macau, S.A.» em português e «Macau Jai Alai Company Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 2.ª classe e denominado “回力自助餐” em chinês, «Bufete Jai Alai» em português e «Jai Alai Buffet» em inglês, sito na Rua do Terminal Marítimo, piso 2 da Pelota Basca, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0710/2017, em 11 de Dezembro de 2017, à sociedade “帝濠酒店（澳門）有限公司” em chinês, «Hotel Imperador (Macau), Limitada» em português e «Hotel Emperor (Macau) Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 1.ª classe e denominado “帝濠軒 II” em chinês e «Restaurante Imperador II» em português, sito na Rua de Xangai, n.º 51, 4.º andar do Hotel «Emperor Hotel», Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Janeiro de 2018. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do signatário, de 12 de Dezembro de 2017:
Leong Hung Po — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Sio Pui, operário qualificado, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, por motivo de falecimento, cessou funções neste Instituto, a partir de 23 de Dezembro de 2017.
Instituto do Desporto, 1 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2017:
Sou Wai Man — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Janeiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2018:
Chan Chi Keong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2018:
Chan Iong Iong, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Dezembro de 2017.
Instituto de Formação Turística, aos 2 de Fevereiro de 2018. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do signatário, de 18 de Janeiro de 2018:
Choi Hio Ngai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Abril de 2018.
Por despachos do signatário, de 1 de Fevereiro de 2018:
Hong Kuai Ieng e Tang Choi Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicas de 1.a classe, 1.º escalão, índice 400, da carreira de técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Cheang Wun Seng e Ho Un Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Lao Man Teng e Wong Sio Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, índice 350, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Chu Tsz Fung — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, da carreira de adjunto-técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.
Fundo de Segurança Social, 1 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Por despacho do signatário, de 11 de Dezembro de 2017:
Vai Hoi Ieong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor principal, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Março de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2018:
Wong Kong Peng, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Janeiro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Fevereiro de 2018:
Wong Kong Peng, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Fevereiro de 2018.
Para os devidos efeitos, se declara que Lok Hon Chio, meteorologista operacional especialista principal, 3.º escalão, foi desligada do serviço, para efeitos de renúncia do cargo, a partir de 1 de Fevereiro de 2018.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, 1 de Fevereiro de 2018. — O Director, Tam Vai Man.
Por despacho do signatário, de 9 de Janeiro de 2018:
Lei Keng Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2018.
Por despachos do signatário, de 23 de Janeiro de 2018:
Chan Si Man e Kok Weng Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração progredindo para técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Janeiro de 2018.
Kong Ian I, Graça — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Janeiro de 2018.
Loi Weng U, Estela — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Janeiro de 2018.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 31 de Janeiro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.