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Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 564/2017, que renova a nomeação do presidente
do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
de Macau. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2017, que nomeia um representante do Gabinete
do Secretário para a Segurança, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma
da Administração Pública, em substituição do outro membro.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 566/2017, que renova o mandato do membro do
Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2018, que designa os membros e secretária-geral
da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 69/2017, que manda publicar a Resolução n.º 2374
(2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de Setembro de
2017, relativa à situação no Mali.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2017, que nomeia os
membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2017, que nomeia os
membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2018, que autoriza a adição e a
utilização de 2 câmaras (B56 e B57) ao sistema de videovigilância no Edifício do
Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2018, que concede
por arrendamento de um terreno, situado na ilha da Taipa, no lote LT7 da Zona E2
do Novo Aterro, para aproveitamento com a construção de uma base-serviço de manutenção
de helicópteros.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista de transição do pessoal de direcção e chefia, do pessoal do quadro, e do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento para a nova estrutura.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de ingresso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de quinze vagas de inspector alfandegário.
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição da «Proposta para a resolução da interrupção do Centro de Dados».
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente aos concursos públicos para a «Aquisição, pelo IACM, de um veículo com cesto elevatório», para a «Aquisição, pelo IACM, de duas viaturas pesadas equipadas com caixa», para a «Aquisição, pelo IACM, de dez viaturas mistas (VAN)» e para a «Aquisição, pelo IACM, de duas viaturas equipadas com bomba para limpeza de esgotos a alta pressão e para sucção de águas residuais».
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe da Direcção dos Serviços Correccionais.
- Anúncio sobre a afixação da nova lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2017.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final ao 26.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista principal e uma de adjunto-técnico de criminalística especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor principal, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de ingresso externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória rectificada dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de inscrição de actividades de férias do ano 2018 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Instituto de Formação Turística:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
- Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de remodelação das instalações da DSE situadas no 24.º andar do edifício Banco Luso Internacional».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviço de limpeza no conjunto de edifícios da DSAMA e no espaço envolvente.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a Prestação de Serviços de Administração de Edifícios nos Bairros Sociais do Instituto de Habitação (II).
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio referente ao concurso público dos Serviços de análise da qualidade da água.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas.
- Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin, do Auto-Silo da Rua de Malaca, do Auto-Silo do Edifício Mong Sin, do Auto-Silo do Edifício Mong In, do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade e do Auto-Silo da Rua do Almirante Sérgio.
Anúncios notariais e outros
- Associação da Juventude de Dongguan em Macau. — Estatutos.
- Macau International Taekwon-do Club. — Estatutos.
- Cherish Macau Association. — Estatutos.
- Grace Education Care and Cultural Development Association. — Estatutos.
- 澳門祥芝同鄉會. — Estatutos.
- 澳門古浮同鄉聯誼會. — Estatutos.
- Associação de Artes Aquarela Contemporânea de Macau. — Estatutos.
- Associação de Indústria para Controle de Cupins de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Ut Kong Ou Cheng Mou Oi Wai. — Estatutos.
- Comuna do Empreendedorismo da Juventude Asiática. — Estatutos.
- Associação de Novo Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube Fringe de Macau. — Alteração dos estatutos..
- Organização de Empresas Sociais para a Camada Desfavorecida de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門青韻中樂團. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Dança Desportiva de Macau. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2018, II Série, de 3 de Janeiro, inserindo o seguinte:
