Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento do técnico superior assessor principal, 1.º escalão, Lam Teng Chi, deste Gabinete, caduca em 18 de Dezembro de 2017, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, por mobilidade, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 15 de Dezembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2017:
Hon Vun Vai Elsa — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica especialista principal, 3.º escalão, índice 480, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigente, e 3.º, n.º 2, e 4.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Outubro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Novembro de 2017:
Ma Wai Chi — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.º 1, e 19.º, n.º 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 26 de Dezembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Novembro de 2017:
Tan Fei — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior assessora principal, 2.º escalão, índice 685, neste Gabinete, nos termos do artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 20 de Dezembro de 2017.
Cheong Hoi Kuan — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 20 de Dezembro de 2017.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 13 de Dezembro de 2017. — O Chefe do Gabinete, substituto, Vong Sin Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Novembro de 2017:
Sit Chong Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2017, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Tou Sok Sam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2017, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Novembro de 2017:
Leong Man Cheong, superintendente-geral n.º 107 881 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2017, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Dezembro de 2017:
Leong Pui Ian — nomeada, em comissão de serviço, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 20 de Dezembro de 2017 a 19 de Dezembro de 2018.
Leung Chi Hung, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — requisitada, na mesma categoria e escalão, por este Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2, 5 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 34.º do ETAPM, em vigor, de 20 de Dezembro de 2017 a 19 de Dezembro de 2018.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 15 de Dezembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2017:
Sio Weng Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções no Conselho para o Desenvolvimento Turístico, progredindo a adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Outubro de 2017.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Dezembro de 2017:
Vong Yim Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto de Acção Social, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Dezembro de 2017.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento com Lao Iek Fei, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, do Conselho para as Indústrias Culturais, caduca em 1 de Dezembro de 2017, data em que o mesmo inicia funções no Fundo das Indústrias Culturais, por mobilidade, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Dezembro de 2017. — O Chefe do Gabinete, substituto, Wai Cheng Iong.
Usando da faculdade conferida pela alínea 20) do n.º 1 e n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2016 e nos termos dos artigos 37.º e 39.º do Código do Procedimento Administrativo, mando:
São subdelegados no subdirector-geral, Ng Kuok Heng, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de «3 Lanchas de fiscalização com comprimento de 30 metros» para os Serviços de Alfândega, a celebrar com a «Pak Keong Ng Kam Kei Hei».
(Homologado pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Dezembro de 2017).
13 de Dezembro de 2017.
O Director-geral, Vong Iao Lek.
Usando da faculdade conferida pela alínea 20) do n.º 1 e n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2016 e nos termos dos artigos 37.º e 39.º do Código do Procedimento Administrativo, mando:
São subdelegados no subdirector-geral, Ng Kuok Heng, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de «Lancha de fiscalização com comprimento cerca de 7 metros» para os Serviços de Alfândega, a celebrar com a «Chong Koi Macau Sociedade Unipessoal Lda».
(Homologado pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Dezembro de 2017).
13 de Dezembro de 2017.
O Director-geral, Vong Iao Lek.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Dezembro de 2017. — O Chefe do Gabinete, substituto, Wai Cheng Iong.
Serviços de Alfândega, aos 15 de Dezembro de 2017. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 5 de Dezembro de 2017:
Chu Ioi Kuong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 7.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 3 de Dezembro de 2017.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 6 de Dezembro de 2017:
Cheang Iit Hor Cecilia e Ho Kam Leng, auxiliares, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 3.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 5 de Dezembro de 2017.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 12 de Dezembro de 2017:
Ho Lai I, auxiliar, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterada o seu índice salarial para o 3.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 11 de Dezembro de 2017.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 13 de Dezembro de 2017:
Chan Kuok Mei e Iu Sok Cheng, auxiliares, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, conjugado com os artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 23 de Dezembro de 2017.
Kan Fong Io, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, conjugado com os artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Dezembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Novembro de 2017:
Licenciado Vu Ka Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessor, deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 4), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 20 de Dezembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Dezembro de 2017:
Wong Lai Seong — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 48.º a 51.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 e 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2017.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 4 de Dezembro de 2017:
Hoi Chao Wan, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, deste Gabinete — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 de Dezembro de 2017:
Sou Wai In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), 14.º, n.º 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, progredindo para técnica principal, 2.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2017, e ascendendo a técnica especialista, 1.º escalão, a partir da data da sua publicação.
Tendo-se verificado inexactidão no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016, publica-se novamente:
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 5 de Dezembro de 2017:
Zhang Guilin, técnico especialista, 1.º escalão, deste Gabinete — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Novembro de 2016.
Gabinete do Procurador, aos 14 de Dezembro de 2017. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2017:
Wang Weidong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 49.º e 51.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Por despacho do director, substituto, do Gabinete, de 13 de Dezembro de 2017:
Au Ho Ian, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015.
Gabinete de Comunicação Social, aos 13 de Dezembro de 2017. — O Director do Gabinete, substituto, Wong Lok I.
Por despacho da signatária, de 12 de Dezembro de 2017:
Chong San San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 12 de Dezembro de 2017. — A Coordenadora do Gabinete, Lei Ut Mui.
Por despacho do director, substituto, de 5 de Dezembro de 2017:
Fernando Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para letrado-chefe, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do director, substituto, de 6 de Dezembro de 2017:
Che Sok Ha, técnica superior principal, 2.º escalão — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Dezembro de 2017. — O Director, substituto, Chou Kam Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Novembro de 2017:
Chan Sao Fan, Leong Kit Weng e Wong Hong U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Novembro de 2017.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Dezembro de 2017:
Chan Ka I — nomeada, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos e Relações Públicas destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 29/2017, a partir de 14 de Dezembro de 2017.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Van Kit Lam — nomeada, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Bilhete de Identidade destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 29/2017, a partir de 14 de Dezembro de 2017.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Wong Sok Heng — nomeada, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão da Gestão de Serviços destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 29/2017, a partir de 14 de Dezembro de 2017.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Bacharelato em Serviço Social, pelo Instituto Politécnico de Macau.
3. Currículo profissional:
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Dezembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Dezembro de 2017:
O pessoal contratado abaixo mencionado, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3 e 4, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Servicos Públicos», a partir das datas a seguir indicadas:
Contrato administrativo de provimento sem termo
Lam Kin I, auxiliar, 6.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2017;
Chim Tou Kuan, Ip Chung Chio e Sam Ka Lok, auxiliares, 3.º escalão, a partir de 7 de Março de 2016.
Contrato administrativo de provimento de longa duração
Wong Man Veng, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 31 de Março de 2017;
Tam Sit Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2017;
Cheong Wa Fai e Cheung Kam Ying, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Julho de 2017;
Lai Chi Heng, motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2016;
Li Chun Wai, Ma Sin Hang, Ng Kam Ieng e Yeung Chik Ning, operários qualificados, 4.º escalão, a partir de 2 de Setembro de 2016;
Liang Yin Xiong, operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 7 de Outubro de 2016;
Lei Ton Meng, operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2017;
Lam Cheok Wai, auxiliar, 2.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2017;
Lei Tek Lon, auxiliar, 2.º escalão, a partir de 3 de Março de 2017.
Por se ter verificado uma inexactidão na versão portuguesa de três anúncios dos Serviços de Alfândega, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2017, II Série, de 13 de Dezembro, a páginas 21 021 e 21 022, a seguir se rectifica:
Onde se lê: «……lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação……»;
deve ler-se: «……lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação……».
Imprensa Oficial, aos 13 de Dezembro de 2017. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 27 de Outubro de 2017:
Licenciado Ho Wai Hou — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Informática, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Ao abrigo dos artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 e 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
Licenciado Ho Wai Hou
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
— Bachelor of Business Administration (Business Information System).
3. Currículo profissional:
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 24 de Novembro de 2017:
Mestre Vong Iun Han — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Formação e Documentação, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por a mesma possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Janeiro de 2018.
Mestre Albino de Campos Pereira e licenciado Hong Wai Hong — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, respectivamente, como chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade e chefe da Divisão de Mercados, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, ambos a partir de 8 de Janeiro de 2018.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 1 de Dezembro de 2017:
Sonia Alves Rodrigues Cheong, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, do GAT, provida em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a categoria para assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, a partir da data da sua publicação, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Dezembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos cargos a cada um indicados, deste Instituto, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, todos a partir de 1 de Janeiro de 2018:
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Nome |
Cargo |
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Ho Cheng Wa |
Chefe dos Serviços do Gabinete de Qualidade e Controlo |
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Wong Pou I |
Chefe dos Serviços do Gabinete de Apoio Técnico |
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Ko Pui San |
Chefe dos Serviços do Gabinete do Cidadão |
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Dombelo Crescente Gomes da Costa |
Chefe dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos |
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Lam Sio Un |
Chefe dos Serviços Financeiros e Informáticos |
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Au Chan Weng |
Chefe da Divisão do Apoio e Promoção Associativa |
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Lam Mei Sio |
Chefe da Divisão de Formação e Informação Cívicas |
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Choi U Fai |
Chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário |
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Jose Ernesto Paula |
Chefe da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar |
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Lei Chon Mui |
Chefe da Divisão do Licenciamento Administrativo |
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Lau Iu Kun |
Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental |
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Chen Yu Fen |
Chefe da Divisão de Estudos e Conservação da Natureza |
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Sou Pui San |
Chefe da Divisão de Estudos e Projectos |
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Vong Io Chou |
Chefe da Divisão de Equipamentos Urbanos |
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Ma Weng Chio |
Chefe da Divisão de Oficinas e Armazéns |
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Tou Tak Meng |
Chefe da Divisão de Saneamento Básico |
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Filipe Rozan |
Chefe da Divisão de Interpretação e Tradução |
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Dezembro de 2017. — O Administrador do Conselho de Administração, Ma Kam Keong.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Dezembro de 2017:
1. Leong Sim Kio e Lei Sok I, viúva e filha de Lei Iu Man, que foi operário qualificado, aposentado, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 59331 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Setembro de 2017, uma pensão mensal a que corresponde o índice 80 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Dezembro de 2017:
Mui Wai Un, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6227951, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — determinado não ter direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 14 de Dezembro de 2017. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Novembro de 2017:
Ip Ian In — celebrado o novo contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, para exercer as funções de intérprete-tradutor de 2.a classe, 1.º escalão (línguas chinesa e inglesa), nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei
n.º 12/2015, a partir de 26 de Dezembro de 2017.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Dezembro de 2017. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 11/2016, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, (Suplemento), I Série, de 30 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-05 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 11/2016, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, (Suplemento), I Série, de 30 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12 com as classificações funcional 1-01-3 e económica 04-01-05-00-60 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 10.º da Lei n.º 11/2016, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2017), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do signatário, de 21 de Novembro de 2017:
Yu Wing Sze, técnica especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 545, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Novembro de 2017.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 7 de Dezembro de 2017. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despacho da signatária destes Serviços, de 29 de Novembro de 2017:
Lam Fok On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para exercer as funções de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Novembro de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Dezembro de 2017. — A Directora dos Serviços, substituta, Ng Wai Han.
Por despachos da signatária, de 5 de Dezembro de 2017:
Lei Wai Fong — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Pun Sio Fong — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Van Ka Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chiang Vai Leong, Fong Iok In e Ho Chi Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Lam Chi Mei, Leong Mio Kun, Lam Sao Kam, Ieong Ieok Wai, Ng Kuan U, Leong Chi Hei, Wong Hio Seong, Ip Weng Chi, Chong Mei Fong, Cheang Chon Long, Vong Sin Mei, Kuok Hao Ian, Lei Pui Ieng, Lam Weng I, Lo Hou Man, Chong Weng Ian, Lei Ngan Wa, Chan Im Ieng, Au Iek In, Lei Im Leng, Sou Ka Man, Kou Ka Ieng, Tong Chan Kit, Vong Wai Lap, Chan Chi San, Leong Sok Na, Chio Pui I, Poon Chon Meng, Chan Ka Lei, Chang Sok Man, Lao Ka Ieng, Chu Chin Hei, Lai Si Weng, Io Fan Fan, Leong In Lai, Ng Ka I, Cheong Wai Kit, Chin Ian Kei, Lei Mio U, Wong Wa Peng, Tam Sou Lai, Ieong Man Si, Tou Ka Man, Lai Pek Ieng, Lei Hio In, Chong Sut Fan, Chiang Ka Hang, Ho Lai Fong, Kwong In San, Ho Mei Teng, Cheang Iok San, Ho Wai Si, Ng Fong Mei, Ng Sut Ian e Chan Hio Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos da signatária, de 7 de Dezembro de 2017:
Lei Tat Him, Chio Pat Tong, Chu Ka Fai e Au Kin Wa, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350 — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Janeiro de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Dezembro de 2017. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Comandante n.º 39/CPSP/2017P, de 4 de Dezembro de 2017:
Determino, ao abrigo da competência que me foi subdelegada pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 212/2015, e nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º do EMFSM, vigente, e ao abrigo da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança):
1. Os instruendos do 25.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau abaixo mencionados — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, do quadro do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da carreira de base, a partir de 12 de Dezembro de 2017, ficando ordenados por ordem de antiguidade, e segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Da carreira ordinária
|
Ordem |
Guarda n.º |
Nome |
Ordem por |
|
1 |
241 170 |
Mak Mei Kun |
1 |
|
2 |
242 170 |
Tong Ka Ian |
2 |
|
3 |
243 171 |
Fu Cheng |
3 |
|
4 |
244 170 |
Iong Pui I |
4 |
|
5 |
245 170 |
Chan Hio Kuan |
5 |
|
6 |
246 170 |
Chu Ka I |
6 |
|
7 |
247 170 |
Cheang Mei Kuan |
7 |
|
8 |
248 170 |
Sio Lok Lok |
8 |
|
9 |
249 170 |
Chan Lai Teng |
9 |
|
10 |
250 170 |
Lam Si Si |
10 |
|
11 |
251 171 |
Li Chaohui |
11 |
|
12 |
252 170 |
Wu Ping |
12 |
|
13 |
253 170 |
Hoi Iok Ha |
13 |
|
14 |
254 171 |
Lei Keng Tou |
14 |
|
15 |
255 170 |
Xie Yaxin |
15 |
|
16 |
256 170 |
Lei Un Ieng |
16 |
|
17 |
257 170 |
Chao Un Leng |
17 |
|
18 |
258 170 |
Ng Pui Ieng |
18 |
|
19 |
259 171 |
Wong Chek Sam |
19 |
|
20 |
260 170 |
Wu Un Ieng |
20 |
|
21 |
261 171 |
Leong Meng Kit |
21 |
|
22 |
262 171 |
Fong Wai Hong |
22 |
|
23 |
263 171 |
Leong Chon Kit |
23 |
|
24 |
264 170 |
Cham Chong Ngan |
24 |
|
25 |
265 171 |
Hong Wai Lok |
25 |
|
26 |
266 171 |
Chan Iat Ieong |
26 |
|
27 |
267 171 |
Lao Hio Kuan |
27 |
|
28 |
268 170 |
Cheong Ka Ian |
28 |
|
29 |
269 170 |
Chan Ka Cheng |
29 |
|
30 |
270 171 |
Cheong Weng Wai |
30 |
|
31 |
271 170 |
Ho Sin Ieng |
31 |
|
32 |
272 171 |
Chao Chi Chon |
32 |
|
33 |
273 170 |
Chio Man Na |
33 |
|
34 |
274 170 |
Lam Pui Ieng |
34 |
|
35 |
275 170 |
Tong Weng U |
35 |
|
36 |
276 170 |
Chau Lai Mei |
36 |
|
37 |
277 171 |
Leong Man Wai |
37 |
|
38 |
278 170 |
Wong Chi Kuan |
38 |
|
39 |
279 170 |
Ao Iok Un |
39 |
|
40 |
280 171 |
Lei Wai Seng |
40 |
|
41 |
281 170 |
U Mei Ha |
41 |
|
42 |
282 171 |
Tam Chung Ho |
42 |
|
43 |
283 171 |
Lei Ka Man |
43 |
|
44 |
284 171 |
Chao Ian Weng |
44 |
|
45 |
285 171 |
Liong Wai Lok |
45 |
|
46 |
286 171 |
Io Kim Man |
46 |
|
47 |
287 171 |
Lam Kuok Peng |
47 |
|
48 |
288 171 |
Lau Si Hang |
48 |
|
49 |
289 170 |
Leong Wai Han |
49 |
|
50 |
290 170 |
Ao Ieong Weng I |
50 |
|
51 |
291 170 |
Ho Choi Kun |
51 |
|
52 |
292 171 |
Song Wai Hong |
52 |
|
53 |
293 170 |
Ieong Lai Si |
53 |
|
54 |
295 171 |
Wong Chi Wa |
55 |
|
55 |
296 171 |
Lam Kei Kit |
56 |
|
56 |
297 170 |
Ng Teng Ian |
57 |
|
57 |
298 171 |
Tang Meng Kin |
58 |
|
58 |
299 171 |
Mak Chio Hong |
59 |
|
59 |
300 171 |
Chan Chi Man |
60 |
|
60 |
301 171 |
Chang Chon On |
61 |
|
61 |
302 170 |
Tang Oi I |
62 |
|
62 |
303 170 |
Lei Kei Cheng |
63 |
|
63 |
304 171 |
Chan Hou Un |
64 |
|
64 |
305 171 |
Lam Ka Fai |
65 |
|
65 |
306 171 |
Choi Chan Hong |
66 |
|
66 |
307 171 |
Ng Cheok Fai |
67 |
|
67 |
308 171 |
Hong I Chong |
68 |
|
68 |
309 170 |
Cheong Si Man |
69 |
|
69 |
310 171 |
Mak Kam Chong |
70 |
|
70 |
311 171 |
Wong Chon Man |
71 |
|
71 |
312 171 |
Leong Cheong Kuai |
72 |
|
72 |
313 171 |
Lam Ka Fat |
73 |
|
73 |
314 171 |
Wong Wai Yip |
74 |
|
74 |
315 171 |
Ao Ieong Pan |
75 |
|
75 |
316 171 |
Chao Chon Kit |
76 |
|
76 |
317 170 |
U Si Man |
77 |
|
77 |
318 171 |
Wong Chon Wa |
78 |
|
78 |
319 171 |
Lei Hou Pan |
79 |
|
79 |
320 171 |
Lo Wai Ip |
80 |
|
80 |
321 171 |
Leong Kam Pio |
81 |
|
81 |
322 171 |
Ieong Ka Seng |
82 |
|
82 |
323 171 |
Ma Chi Kit |
83 |
|
83 |
324 171 |
Cheng Ka Chon |
84 |
|
84 |
325 170 |
Leong Ka I |
85 |
|
85 |
326 171 |
Kuok Wai Kit |
86 |
|
86 |
327 171 |
Sin Wai Kit |
87 |
|
87 |
328 170 |
Chen Jingxuan |
88 |
|
88 |
329 170 |
Lo Hei Cheng |
89 |
|
89 |
330 171 |
Lio Ka Seng |
90 |
|
90 |
331 171 |
Lou Kong Hou |
91 |
|
91 |
332 171 |
Lei Chon |
92 |
|
92 |
333 171 |
Lo Chi Seng |
93 |
|
93 |
334 171 |
Tam Kai Fai |
94 |
|
94 |
335 171 |
Cheok Kin Wa |
95 |
|
95 |
336 171 |
Lou Chon Hin |
96 |
|
96 |
337 170 |
Chan Ka Pik |
97 |
|
97 |
338 171 |
Chong Un Seng |
98 |
|
98 |
339 171 |
Li Junye |
99 |
|
99 |
340 170 |
Chan Chun Mui |
100 |
|
100 |
341 171 |
Kam Kuok Cheong |
101 |
|
101 |
342 171 |
Wong Wai Man |
102 |
|
102 |
343 171 |
Hong Seng Fong |
103 |
|
103 |
344 170 |
U Mei San |
104 |
|
104 |
345 171 |
Si Sio Iong |
105 |
|
105 |
346 170 |
Tong I Teng |
106 |
|
106 |
347 171 |
Leong Chi Wai |
107 |
|
107 |
348 171 |
Lao Kai Chun |
108 |
|
108 |
349 171 |
Mak Ka Leong |
109 |
|
109 |
350 171 |
Kwok Chi Fai |
110 |
|
110 |
351 170 |
Io Kin Ian |
111 |
|
111 |
352 171 |
Chan Wai Fat |
112 |
|
112 |
353 170 |
Fong Sio Lai |
113 |
|
113 |
354 171 |
Leong Ka Kit |
114 |
|
114 |
355 171 |
Ao Kit Ieng |
115 |
|
115 |
356 171 |
Lam Hong Cheng |
116 |
|
116 |
357 171 |
Leong Man Fai |
117 |
|
117 |
358 171 |
Chio Wai Lam |
118 |
|
118 |
359 171 |
Xu Dongdong |
119 |
|
119 |
360 171 |
Chan Wa Weng |
120 |
|
120 |
361 170 |
Nip I Ha |
121 |
|
121 |
362 171 |
Wu Hou Man |
122 |
|
122 |
363 171 |
Loi Chong Weng |
123 |
|
123 |
364 171 |
Wong Chi Man |
124 |
|
124 |
365 171 |
Che Ka Hou |
125 |
|
125 |
366 170 |
Lei On Nei |
126 |
|
126 |
367 171 |
Ng Hoi Man |
127 |
|
127 |
368 171 |
Wong Chi Man |
128 |
|
128 |
369 171 |
Lo Keng Pui |
129 |
|
129 |
370 171 |
Choi Chi Hou |
130 |
|
130 |
371 171 |
Leong Kai Meng |
131 |
|
131 |
372 171 |
Cheong Hou Kit |
132 |
|
132 |
373 171 |
Kuok Ka Fai |
133 |
|
133 |
374 171 |
Lei Weng Fu |
134 |
|
134 |
375 171 |
Ng Kai On |
135 |
|
135 |
376 171 |
Kou Chon Hou |
136 |
|
136 |
377 171 |
Leong Chun Ho |
137 |
|
137 |
378 171 |
Ng Seak Him |
138 |
|
138 |
379 171 |
Leong Chi Kin |
139 |
|
139 |
380 171 |
Ho Chi Kin |
140 |
|
140 |
381 171 |
Lai Kuok Leong |
141 |
|
141 |
382 171 |
Mui Chon Hong |
142 |
|
142 |
383 171 |
Wong Hou Fai |
143 |
|
143 |
384 171 |
Ng Kuok Tai |
144 |
|
144 |
385 171 |
Ao Su Hong |
145 |
|
145 |
386 171 |
Lam Sio Hang |
146 |
|
146 |
387 171 |
Ao Ieong Sio Wang |
147 |
|
147 |
388 171 |
Kuok Chan Fai |
148 |
|
148 |
389 171 |
Choi Lap Wong |
149 |
|
149 |
390 171 |
Lei Kei Lek |
150 |
|
150 |
391 171 |
Lau Wang Tak |
151 |
|
151 |
392 171 |
Ng Iat Hang |
152 |
|
152 |
393 171 |
Lok Un Chong |
153 |
|
153 |
394 171 |
Sou Un Hou |
154 |
|
154 |
395 171 |
Chak Weng Tou |
155 |
|
155 |
396 171 |
Ng Weng Hong |
156 |
|
156 |
397 171 |
Tang Kim Po |
157 |
|
157 |
398 171 |
Kam Chi Hou |
158 |
|
158 |
399 171 |
Kam Hou In |
159 |
|
159 |
600 171 |
Chu Weng Kei |
160 |
|
160 |
601 171 |
Lam Wai Hong |
161 |
|
161 |
602 171 |
Lei Ka Fai |
162 |
|
162 |
603 171 |
Chong Ka Chon |
163 |
2. E que, conjugado com o artigo 23.º, n.º 10, do ETAPM, vigente, o instruendo do 25.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau abaixo mencionado — nomeado, definitivamente, guarda, 1.º escalão, do quadro do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da carreira de base, a partir de 12 de Dezembro de 2017, ficando ordenado por ordem de antiguidade, e segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Da carreira ordinária
|
Ordem |
Guarda n.º |
Nome |
Ordem por |
|
163 |
294 170 |
Chok Weng Mui |
54 |
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 177/2017, de 5 de Dezembro de 2017:
Ho Peng Kun, guarda de primeira n.º 133 941, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordens Executivas n.º 8/2016 e n.º 102/2017, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 11 de Agosto de 2017.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Dezembro de 2017. — O Comandante, substituto, Wong Chi Fai, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Outubro de 2017:
Lam Chi Seng — contratado por contrato administrativo de provimento para o exercício de funções de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, pelo período experimental de seis meses, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Novembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Novembro de 2017:
Iong Cheok Fong — contratado por contrato administrativo de provimento para o exercício de funções de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, pelo período experimental de seis meses, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Novembro de 2017.
Por despacho do director desta Polícia, de 30 de Novembro de 2017:
Cheong Lai Ieng, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, em vigor, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho do signatário, de 7 de Dezembro de 2017:
Alfredo Hernandes de Almeida, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, em vigor, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Chan, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, cessou funções nesta Polícia, a partir de 16 de Novembro de 2017, por ter transferido para o quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Polícia Judiciária, aos 14 de Dezembro de 2017. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Novembro de 2017:
Ung Pou Hong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Organização e Informática da DSC, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 8.º, n.º 2, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, indo ocupar o cargo de chefia estabelecido pelo Regulamento Administrativo n.º 27/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
De acordo com os artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 e 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, são publicados em anexo os fundamentos e o currículo académico e profissional da nomeada.
Fundamentos da nomeação de Ung Pou Hong para o cargo de chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais:
Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia Informática da Universidade de Macau.
Formação profissional:
Currículo profissional:
Louvor:
— Em 2015, concedido «louvor colectivo».
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Dezembro de 2017. — O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.
Por despachos do comandante, de 6 de Dezembro de 2017:
1) O seguinte instruendo do 25.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeado, definitivamente, (um) bombeiro, 1.º escalão, da carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 23.º, n.º 10, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008:
|
Instruendo número |
Bombeiro número |
Nome |
|
71 725 |
456 171 |
Ng Ka Hou |
2) Os seguintes instruendos, respectivamente do 25.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, (quarenta e três) bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, e 92.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008:
|
Instruendo número |
Bombeiro número |
Nome |
|
70 425 |
457 171 |
Chong Kam Cheong |
|
70 525 |
458 171 |
Miguel Jorge Mendes Rodrigues |
|
80 125 |
459 171 |
Lau Pak Meng |
|
70 125 |
460 171 |
Chan Kun Hou |
|
71 125 |
461 171 |
Pang Ka Chong |
|
70 825 |
462 171 |
Choi Iok Cheong |
|
71 025 |
463 171 |
Leong Kai Chon |
|
71 425 |
464 171 |
Tou Man Wai |
|
72 025 |
465 171 |
Lei Iek Meng |
|
81 825 |
466 171 |
Mak Chi Ieong |
|
82 025 |
467 171 |
Bai Weizhang |
|
70 725 |
468 171 |
Fong Seng |
|
70 225 |
469 171 |
Chan Man |
|
71 225 |
470 171 |
Iong Cheok Fai |
|
81 325 |
471 171 |
Cheng Seng Chon |
|
72 325 |
472 171 |
Sam Chi Fong |
|
80 925 |
473 171 |
Fong Chi Lon |
|
72 125 |
474 171 |
Chan Io Wa |
|
80 325 |
475 171 |
Ho Weng Fong |
|
71 525 |
476 171 |
Leong Kin Hong |
|
80 725 |
477 171 |
Weng Zhengshen |
|
81 925 |
478 171 |
Tam Kam Weng |
|
70 925 |
479 171 |
Loi Hong Chon |
|
81 525 |
480 171 |
Fong Pou Wa |
|
80 225 |
481 171 |
Chin U Fong |
|
72 225 |
482 171 |
Lei Wai Hong |
|
70 625 |
483 171 |
Lee Pou Lok |
|
71 625 |
484 171 |
Leong Ka Meng |
|
82 225 |
485 171 |
Pang Tin Iat |
|
81 425 |
486 171 |
Cheang Keng Ian |
|
80 625 |
487 171 |
Lo Chi Hou |
|
71 325 |
488 171 |
Kuong Chi Hou |
|
82 125 |
489 171 |
Lam Ka Chon |
|
81 225 |
490 171 |
U Weng Hong |
|
80 525 |
491 171 |
Kou Sin Lai |
|
81 025 |
492 171 |
Choi Wai Un |
|
71 825 |
493 171 |
Sio Ka Kei |
|
81 725 |
494 171 |
Lei Chi Hou |
|
70 325 |
495 171 |
Tang Sio Tong |
|
81 125 |
496 171 |
Wong Iok Seng |
|
80 825 |
497 171 |
Leong Weng Hou |
|
80 425 |
498 171 |
Ho Weng Tat |
|
82 325 |
499 171 |
Hoi Ka Wun |
3) Ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso.
4) O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho, é reportado a 12 de Dezembro de 2017, nos termos do artigo 80.º, alínea b), do EMFSM.
Corpo de Bombeiros, aos 12 de Dezembro de 2017. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Setembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Leung Kwok Yin, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Outubro de 2017;
Yung Wan Ieng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2017;
Lao Hio Ieng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2017;
Chan Man Io, Chan Ming Tat, Chan Ieng Wai e Kuan Ka Man, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 11 de Novembro de 2017;
Chan Kun Hang, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Leong Ka Meng e Chan Cheng I, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2017;
Lei Sio Vun, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2017;
Cheong Kuan I, Ho Pui Man e Wong Weng In, como técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2017;
Si Tou Ngan Fan, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2017;
Ip Weng Si, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Setembro de 2017:
Ma Cheng Man, Chan Cheng Cheng e Lei Chi On, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Outubro de 2017.
Ieong Man U e Leong Teng Hin, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2017.
Sou Weng Kei e Da Luz, Julio Pedro, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2017.
Ieong Fun Fun, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Outubro de 2017.
Pang Sou Ian, Wong Sam Mui e Leong Sio Lai, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Setembro de 2017:
Tam Pui I, Kong Chon Lan, Leong Chong Kun, Ho Kit Iong, Ng Ka Chon, Peng Jinyun, Ao Ieong Sao Kun, Lai Sau Ieng, Kei Sut Kuan, Choi Sio Keng, Wu Chon Iong, Chong In Leng, Lam Mui Teng, Fong Chi Hou, Lei Ka Lon, Ma Weng Kin, Wong Lao Ha e Chao Mei I, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Outubro de 2017.
Lok Lai Ngan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 17 de Outubro de 2017.
Fok Wai Chan, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Outubro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Novembro de 2017:
Ngai Cheng Fai, Lou Sok I, Chan Hoi Lei, Lai Im Fong, Chang Ioi, Si Tou Sek Choi e Chau Pui Yi, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2017, II Série, de 25 de Outubro — nomeados, definitivamente, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 9.º, n.º 2, da Lei n.º 7/2010, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 4 de Dezembro de 2017:
Vong Van Chi, Wong Hon Sang, Hong Sao U, Sin Lai San, Lei Ka Ieng, Lee Mei Yi, Sou Ngai Ian, Lao Hang San e Hoi Hio Lam — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1423, E-2067, E-2135, E-2143, E-2348, E-2351, E-2365, E-2388 e E-2426.
Chou Ka Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1884.
Choi Mei I — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2081.
Kwok Kam Weng e Chan Chi Kin — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2326 e M-2327.
Chan Iao Min — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0079.
Choi Ho Cheng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0407.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Dezembro de 2017:
Leung Ka Long e Wong Ka Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0247 e D-0248.
Kan Ka Man, Tam On I, Ana Chan, Lam Cheng Man, Tam Cho U e Wong I Hong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2814, E-2815, E-2816, E-2817, E-2818 e E-2819.
Yan JianMing, Hong Chi Hou, Fong Weng Ngou e Lok Ka Long — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2365, M-2366, M-2367 e M-2368.
Un Wai I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0647.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2017:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, é cancelado o alvará n.º 77 da Farmácia «Alpha (Loja U Keng)», e de acordo com o disposto no artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «Alpha (Loja U Keng)», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, com local de funcionamento na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 26, U Keng, «F», r/c, com sobreloja, e Rua de Francisco Xavier Pereira, n.os 124-124-A, U Keng, «E», r/c, com sobreloja, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Dezembro de 2017:
Leung Ting On David — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0073.
Wu YaTing — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1744.
Yip Shue Fung, Lam Chi Ioi, Chan Weng San, Wong Ka Wai e Ieong I Ian — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2338, M-2346, M-2350, M-2353 e M-2354.
Ao Wai Cheng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0328.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 11 de Dezembro de 2017:
Ieong Sao Mei e Hong Hoi Un — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-0247 e M-2339.
Chong Ian Sit, Miao Hui Hsuan e Chio Weng Chi — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0648, W-0649 e W-0650.
Hoi Pui Sam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0544.
Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0259 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e inglesa de 李家洪紀念醫療中心 e Dr Li Ka Hung Memorial Medical Centre, respectivamente, situado na Rua de Entre Campos n.º 52a, Edf. Kai Fai, r/c, Macau, seja acrescentada a designação em língua portuguesa do Centro Médico Memorial Dr. Li Ka Hung.
Serviços de Saúde, aos 11 de Dezembro de 2017. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2017:
Chan Kuok Heong, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 4 de Outubro de 2017.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Cheang Sam I e Lou Sut I, como técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 10 de Outubro de 2017 e 26 de Outubro de 2017, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 13 de Novembro de 2017:
Cláudia Maria Lopes Reto Furriel Mateus — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Dezembro de 2017.
Por despacho da signatária, de 17 de Novembro de 2017:
Wong Tat Keong — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Dezembro de 2017.
Por despachos da directora destes Serviços, de 29 de Novembro de 2017:
Os funcionários abaixo mencionados — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 22.º, n.º 8, alínea a), do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:
Lei Wai In, adjunta-técnica de 1.ª classe, nomeada, definitivamente, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350;
Ao Kam Chu e Rigoberto dos Santos Poupinho Madeira, assistentes técnicos administrativos especialistas, nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, índice 345.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Dezembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2017:
Cheang Kin Chio — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 4 de Dezembro de 2017.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 24 de Outubro de 2017:
Song Nan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, da Escola de Dança do Conservatório de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 18.º, n.º 4.º, e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2017:
Cheong Mei Leng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 11 de Dezembro de 2017.
Por despachos do presidente deste Instituto e do signatário, de 13 de Novembro de 2017 e 4 de Dezembro de 2017, respectivamente:
Pun Hang Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 13.º da Lei n.º 14/2009 e 135.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 22 de Dezembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2017:
Lei I Leong, consultor para a área criativa da Escola de Teatro do Conservatório de Macau — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 1.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 12/2015 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Dezembro de 2017:
Leong Man Wai, arquivista a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 1.º n.º 5, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 12/2015 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 4 de Dezembro de 2017.
Por despacho do signatário, de 4 de Dezembro de 2017:
Lao Sam In — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 31 de Dezembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Dezembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:
Ng Ka Chon e Maria Cristina Carmo dos Lóios Lipari Pinto, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, a partir de 31 de Outubro e 18 de Novembro de 2017, respectivamente;
Lee Sze Yan e Ng Sio Mei, como técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 7 de Outubro e 18 de Novembro de 2017, respectivamente;
Lam Kit Teng e Cheong Mei San, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 e 20 de Novembro de 2017, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 11 de Dezembro de 2017:
Sit Hon Chong — renovado o contrato administrativo de provimento, como auxiliar, 4.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2018 a 21 de Fevereiro de 2018.
Lei Peng Hi — renovado o contrato administrativo de provimento, como auxiliar, 10.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2018 a 19 de Abril de 2018.
Para os devidos efeitos se declara que Che Fok Seng, operário qualificado, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo deste Instituto, cessa funções por atingir o limite de idade, nos termos dos artigos 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, em vigor, e 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Janeiro de 2018.
Instituto Cultural, aos 14 de Dezembro de 2017. — O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Chi Kin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Setembro de 2017:
Ip Weng San — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão do Produto Turístico, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Lei Wan Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Gestão de Instalações, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2017:
Si Tou Lam Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Leong Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Formação e Controlo da Qualidade, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Chen Yuan Yuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Publicidade e Produção, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Lau Fong Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Relações Públicas, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Kou Mei Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Financeira, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Outubro de 2017:
Iong Mei Va — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 23 de Janeiro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Novembro de 2017:
Ana Teresa Melo Marcelino Feather, trabalhadora contratada por contrato individual de trabalho, destes Serviços, para exercer funções no Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal (adiante designado por Centro) — concedida a licença sem retribuição, para o período de 8 de Dezembro de 2017 a 7 de Dezembro de 2020, nos termos do artigo 317.º do Código de Trabalho de Portugal, aprovado pela Lei n.º 7/2009, sendo a renovação automática do período de 16 de Junho de 2019 a 7 de Dezembro de 2020, condicionado pela prorrogação do Centro.
Pou Ka Hou — promovido para a categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Novembro de 2017.
Por despachos da directora dos Serviços, de 13 de Novembro de 2017:
Pun Chi Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 29 de Outubro de 2017.
Sérgio Nuno Basto Perez — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 31 de Outubro de 2017.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Dezembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Dezembro de 2017:
Hon Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente do Instituto de Acção Social, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), por possuírem a experiência e a competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2018:
Tang Yuk Wa, como chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários, pelo período de dois anos;
Choi Sio Un, como chefe do Departamento de Solidariedade Social, pelo período de dois anos;
Ip Sio Mei, como chefe do Departamento de Reinserção Social, pelo período de dois anos;
Tang Kit Fong, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento, pelo período de dois anos;
Cheong Wai Fan, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, pelo período de dois anos;
Lam Pui Seong, como chefe da Divisão de Apoio Comunitário, pelo período de um ano;
Lao Kit Im, como chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens, pelo período de um ano;
Tang Sut I, como chefe da Divisão de Prevenção da Toxicodependência, pelo período de um ano;
Wu I Mui, como chefe da Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático, pelo período de um ano;
Leong Ka Fai, como chefe da Divisão de Desenvolvimento Profissional e Planeamento, pelo período de um ano;
Cheong Keng Fai, como chefe da Divisão de Gestão de Subsídios a Instituições, pelo período de um ano;
Choi Pui Ying Janet, como chefe da Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Equipamentos Sociais, pelo período de um ano;
Cheang Sin Wai, como chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, pelo período de um ano;
Lei Ioc Leng, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, pelo período de um ano;
Ho Lai Cheng, como chefe da Divisão de Informática, pelo período de um ano;
Alice Wong, como chefe da Divisão Jurídica e de Tradução, pelo período de um ano;
Lee Kuai Heng, como chefe da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social, pelo período de um ano.
Lei Lai Peng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Lam Son Wa — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Assistência Social deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Chan Yiu Hung Sandy — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Serviços Familiares deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Kam Kit Leng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Serviços para Idosos deste Instituto, nos termos dos artigos 18.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Sou Chi Kuan — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Serviços de Reabilitação deste Instituto, nos termos dos artigos 18.º, n.º 2, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Cheang Io Tat — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Tratamento da Toxicodependência e Reabilitação deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia) é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
— Técnico superior do Instituto de Acção Social, desde 2009 até à presente data.
Instituto de Acção Social, aos 14 de Dezembro de 2017. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2017:
Chan Kai Nei — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 3.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Dezembro de 2017.
Instituto de Formação Turística, aos 15 de Dezembro de 2017. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Novembro de 2017:
Ho Hou Nang — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, coordenador do Centro de Informática e Arquivo do Fundo das Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e ao abrigo do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2013, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo Académico:
3. Currículo Profissional:
Fundo das Indústrias Culturais, aos 13 de Dezembro de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Leong Heng Teng.
Por despacho do signatário, de 21 de Novembro de 2017:
Ieong Mui Pek, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Novembro de 2017.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 27 de Novembro de 2017:
Cheong Ka Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Novembro de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 28 de Novembro de 2017:
Joaquim José Cândido de Farinha Lourenço, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Janeiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Novembro de 2017:
Loi Seong San e Lok Wai Choi — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, respectivamente como chefes da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação e Divisão de Conservação e Reparação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Dezembro de 2017. — O Director de Serviços, Li Canfeng.
Por despachos da directora dos Serviços, de 22 de Novembro de 2017:
Chung Hau Yan, Ng Chui Ting, Tang Weng Hong e U Chi Hin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Cheong Sio Pan e Lei Kuoc Vai, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 24 de Dezembro de 2017;
Leng Meng Fong, para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 25 de Dezembro de 2017.
Por despacho da directora dos Serviços, de 24 de Novembro de 2017:
Castilho Lou Camilo Luis — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Fevereiro de 2018.
Por despacho da directora dos Serviços, de 29 de Novembro de 2017:
Kuok Chon Pun — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como distribuidor postal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Fevereiro de 2018.
Por despacho da directora dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2017:
Tam Cheok Hong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada o respectivo contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Dezembro de 2017:
Tam Van Iu — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2018, chefe do Departamento da Caixa Económica Postal destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por despachos da directora dos Serviços, de 8 de Dezembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Tam Cheok Hong, muda para a categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Wong Cheok U, muda para a categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 13 de Dezembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do signatário, de 4 de Dezembro de 2017:
Leong Meng Fong — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2017.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Dezembro de 2017. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
Para os devidos efeitos se declara que Ho Isabel Maria, técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, requisitada neste Instituto, cessou as suas funções, no termo do prazo da sua requisição, regressando ao Instituto de origem, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Instituto de Habitação, aos 13 de Dezembro de 2017. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 15 de Novembro de 2017:
Chon Man Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com os artigos 4.º e 25.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 27 de Novembro de 2017.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Dezembro de 2017. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Luís Madeira de Carvalho.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 19 de Outubro de 2017:
Chan Kai Chun, motorista de ligeiros, 2.º escalão, do GDSE — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2017.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 30 de Novembro de 2017:
O seguinte pessoal deste Gabinete — renovados os respectivos contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Janeiro de 2018:
Lei Chu San, Cheong Chan Leong e Cheong Ka Cheong, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão;
U Pui Un, técnico superior assessor, 3.º escalão;
Kou Chi Hou e Sam Weng Wa, técnicos superiores assessores, 1.º escalão;
Mak Hung Chan, Ho Kit Man e Leung Wai Chong, técnicos superiores principais, 1.º escalão;
Zheng Shuo e Ho Ip, intérpretes-tradutoras chefes, 1.º escalão;
Hong Sio Ian, Kok Wai Peng e Lei Chong Wun, técnicas especialistas, 2.º escalão;
Ip do Rosário, Weng Si e Luís Filipe Alves Lei, técnicos especialistas, 1.º escalão;
Lam Weng e Lei Wa Chio, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Chiang Chi Long, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Iu Vai Cheng, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão;
Man On Kei, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão;
Cheong Un Han, assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão;
Sun Kuok Kei, motorista de ligeiros, 2.º escalão.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 14 de Dezembro de 2017. — O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.