Por despachos da signatária, de 24 de Outubro de 2017:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 2, alíneas 2), e 4), da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:
Contrato administrativo de provimento sem termo
Sam Chi Un, progride para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 26 de Novembro de 2017;
Che Chi Keong, progride para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 7 de Novembro de 2017;
Wong Sio Kao, progride para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 16 de Novembro de 2017;
Lio Peng Nam, progride para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Novembro de 2017;
Chan Cheng I, Chan Chio Ieng e Tang Chun Tai, progridem para auxiliares, 4.º escalão, índice 140, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Contrato administrativo de provimento de longa duração
Lin Sio Wai, progride para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 26 de Novembro de 2017;
Lei Choi Leng, progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Por despacho da signatária, de 25 de Outubro de 2017:
Adriano de Jesus Gomes da Silva — renovado o seu contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de auxiliar, 7.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2018.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Novembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Setembro de 2017:
Wong Wai Wai — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2, e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigentes, a partir de 1 de Novembro de 2017.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 15 de Novembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2017:
Iong Kong Io — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Dezembro de 2017.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 14 de Novembro de 2017. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Novembro de 2017:
Arnaldo Ernesto dos Santos — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como presidente do Instituto de Habitação, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Hoi Chi Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 14 de Novembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 6 de Novembro de 2017:
Leong Fong Kei — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Outubro de 2017.
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 15 de Novembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
Por despacho do subdirector-geral, de 18 de Outubro de 2017:
Tang Tin Vai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, n.º 160 130, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 – Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, a partir de 16 de Outubro de 2017.
Serviços de Alfândega, aos 14 de Novembro de 2017. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 21 de Setembro de 2017:
Leong Chon Fong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 27 de Novembro de 2017.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 16 de Novembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Setembro e 7 de Novembro de 2017:
Tai Kit Seng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiro, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Novembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Novembro de 2017:
Lei Chi Ieng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 48.º a 50.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir de 15 de Novembro de 2017.
Gabinete do Procurador, aos 15 de Novembro de 2017. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.
Por despacho da signatária, de 27 de Setembro de 2017:
Leong Chon Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, com este Gabinete, a partir de 27 de Novembro de 2017.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 16 de Novembro de 2017. — A Coordenadora do Gabinete, Lei Ut Mui.
Por despachos da subdirectora, de 28 de Setembro de 2017:
Ip Hou Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo a categoria de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Outubro de 2017.
Ao Kit Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Outubro de 2017.
Kou Chi Chio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Outubro de 2017.
Por despachos do director, de 9 de Outubro de 2017:
Alcinda Cheong Pérola, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, na situação de licença sem vencimento de longa duração — reingressa no quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 142.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2017.
Cheong Mio Keng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, nas línguas chinesa e portuguesa, índice 440, de nomeação provisória, nestes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3, 4 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Novembro de 2017.
Por despachos do director, de 13 de Outubro de 2017:
Fong Ka Pou — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Dezembro de 2017.
Por despachos do director, de 18 de Outubro de 2017:
Lo Weng Kam, Hong I Man e Fong Sai Kit, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de gestão de recursos humanos, de nomeação provisória, nestes Serviços — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2017.
Por despachos do director, de 19 de Outubro de 2017:
Lei Lap Chun e Ung Pui Si, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de gestão de recursos humanos, de nomeação provisória, nestes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2017.
Por despachos do director, de 1 de Novembro de 2017:
Lei Lap Chun e Ip Hou Seng, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de gestão de recursos humanos — nomeados, definitivamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de gestão de recursos humanos, da carreira de técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2017:
Concedido o reconhecimento à Fundação Macau Silk Road Culture Protection Foundation, ao abrigo dos artigos 140.º, 141.º, n.º 2, e 177.º, n.os 1 e 2, todos do Código Civil.
São homologados os estatutos da mesma Fundação, nos termos do artigo 178.º, n.º 1, do Código Civil.
Para os devidos efeitos se declara que Maria Filipa Fernandes Martins, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços, desligada do serviço para efeitos de aposentação, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Novembro de 2017.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Outubro de 2017:
Ng In Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Assuntos de Relações Internacionais e Inter-Regionais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Outubro de 2017:
Ieong Man, Lei Cheng Kuan e Kuok Chi Hong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Outubro de 2017 para as primeiras duas e 20 de Outubro de 2017 para o último.
Por despachos do signatário, de 20 de Outubro de 2017:
Leong Hio Leng e Tong Cheok Fan, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2017.
Hong Sok Leng e Leong Pek Kei Bela, técnicas principais, 1.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2017.
Por despacho do signatário, de 24 de Outubro de 2017:
Kuok Chi Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Novembro de 2017.
Por despachos do signatário, de 8 de Novembro de 2017:
Leong Hio Leng e Tong Cheok Fan, técnicos superiores principais, 2.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho.
Hong Sok Leng e Leong Pek Kei Bela, técnicas principais, 2.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento para técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 505, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2017:
Mak Sin Kei, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de psicologia — nomeada, definitivamente, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia, do grupo do pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2017:
Cheong Chi Fong e Iong Man Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Outubro de 2017.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Outubro de 2017:
Wong Pou Ieng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Identificação de Residentes destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência professional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Janeiro de 2018.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Outubro de 2017:
Chan Hoi Ian, Leong Pui Man e Wong Chi Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Outubro de 2017.
Chao Man, Chao Sio Fong e Ho Chi Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Outubro de 2017.
Por despacho da directora dos Serviços, de 10 de Novembro de 2017:
Wong Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, a partir da data da sua publicação, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, e conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Novembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por despacho do signatário, de 14 de Novembro de 2017:
Chan Mei I, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 16 de Dezembro de 2017.
Por despacho do signatário, de 15 de Novembro de 2017:
Lin Qing Shan, motorista de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 25 de Novembro de 2017.
Por ter saído inexacto o nome chinês dos estatutos da «Associação Internacional de Arte de Zen, Cultural e Caridades», publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2015, II Série, de 9 de Setembro, a páginas 19015, se rectifica:
Onde se lê:《“國際襌藝文化慈善協會”
中文簡稱“襌藝協會”》
deve ler-se:《“國際禪藝文化慈善協會”
中文簡稱“禪藝協會”》.
Imprensa Oficial, aos 16 de Novembro de 2017. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Novembro de 2017:
1. Mario Maria de Castro Ribas da Silva, escrivão judicial especialista, 3.º escalão, do Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, com o número de subscritor 9881 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 18 de Outubro de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 580 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Sou Keng Keong, chefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 88064 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 20 de Outubro de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Novembro de 2017:
1. Alice Leonor das Neves Costa, Juíz Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, com o número de subscritor 97667 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 58.º do Estatuto dos Magistrados e artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM — fixada, nos termos dos artigos 38.º, n.º 1, alínea 3), do Regime de Previdência, e 264.º, n.º 1, conjugados com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 28 anos de serviço, com início em 25 de Setembro de 2017, um valor da pensão mensal $111 106,60, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da ETAPM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2017:
1. Maria Filipa Fernandes Martins, técnica superior assessora, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 149187 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Novembro de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 345 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 21 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Novembro de 2017:
Lao Choi Iok, auxiliar do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 6008451, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lam In Sio, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011720, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Hong Lai Si, assistente técnica administrativa dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6232777, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Novembro de 2017:
Leung Iok Lan, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6019593, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lok Tat I, auxiliar do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6035785, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lei Sio Mei, auxiliar do Fundo das Indústrias Culturais, com o número de contribuinte 6119962, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Choi Weng Tai, magistrado estagiário do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6140830, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Luís Miguel dos Santos, técnico dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6221490, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2017:
Lao Kuok Hou, auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6023167, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Kuan Chan, auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6023221, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Cheong Chon Kit, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6227625, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Mui Wai Un, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6227951, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, alterado pela Lei n.º 3/2009, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da referida lei.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 7 de Novembro de 2017:
Ho Ion Wa — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 13 de Janeiro de 2018.
Fundo de Pensões, aos 16 de Novembro de 2017. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 11 de Outubro de 2017:
O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2017:
Chao Hoi Ka e Cheong Io Peng, progredindo a técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650;
Chan Tat San, progredindo a adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430.
Por despachos do signatário, de 1 de Novembro de 2017:
Hoi Sio Long, Im Fei, Lai Lei No, Lee Choi Kuan, Mok Kam Ian e Wong Hoi Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem prazo para inspectores principais, 1.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Outubro de 2017:
Chan Mui Kuai — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 23 de Novembro de 2017.
Por despachos do signatário, de 13 de Novembro de 2017:
Mou Hoi Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do signatário, de 26 de Outubro de 2017:
Tam Kuok Seng, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração de um ano, no período de 14 de Novembro de 2017 a 13 de Novembro de 2018, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, e conjugados com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2017:
Wong Sin Leng, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeada, definitivamente, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Por despachos do signatário, de 13 de Outubro de 2017:
Lou Iu I e Junero Alfredo da Costa Garcia — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Outubro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Hung Vai Leng, Hong Hio Hong, Chan Ka Ian, Francisco Armindo da Silva Cordova e Luis Dias Marques — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Outubro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Outubro de 2017:
Mestre Leong Man Ion — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 7 de Janeiro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Mestre Félix Wong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Apostas Mútuas desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do signatário, de 8 de Novembro de 2017:
Lei Vai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Tam Ka Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Novembro de 2017. — O Director, Paulo Martins Chan.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2017, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Novembro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Horas extraordinárias |
||
|
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
100,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
06 |
Transportes por motivo de licença especial |
100,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
250,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
04 |
00 |
00 |
Locação de bens |
||
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
250,000.00 |
|
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
09 |
Equipamentos informáticos |
300,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
10 |
Máquinas de escritório |
100,000.00 |
|
|
Total |
650,000.00 |
650,000.00 |
|||||
Conselho de Consumidores, aos 6 de Novembro de 2017. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — A Presidente, Ho Pui Fan. — Os Vogais, Tse Ka Ming — Lei Wai Peng — Paulo do Lago Comandante — Au Thien Yn — Kuan Fan Kit — Tam Hoi Kei — Kuong Chi Fong.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o ano económico de 2017, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Outubro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
120,000.00 |
|
|
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
120,000.00 |
|
|
Total |
120,000.00 |
120,000.00 |
|||||
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 13 de Novembro de 2017. — A Comissão Executiva. — O Presidente, Cheong Chou Weng. — As Vogais Executivas, Kuan Lau, Irene Va — Glória Batalha Ung.
Por despacho da signatária, de 14 de Agosto de 2017:
Ieong Weng Io, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — caduca o contrato administrativo de provimento sem termo por ter atingido o limite de idade, desde 10 de Novembro de 2017, tendo cessado as suas funções desde a mesma data, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente.
Por despacho da signatária, de 3 de Novembro de 2017:
Ao Mio Wan, letrada de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 430 — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 7 de Novembro de 2017:
Tai Wai Meng, motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170 — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Ferreira Carlos Alberto Esteves e Chung Ying Sum — nomeados, definitivamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Tong Weng Tak — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Loi Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Chan Weng Kei, Lai Wai Teng, Chan Ioi Mio, Chan Wan Si, Choi Lai Man, Cheong Ian Nei e Iao Cheng Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Lei Ut San, Chio Wai Man e Ng Kam Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Novembro de 2017:
Cecília Cristina da Costa, assistente técnica administrativa especialista, classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2017, II Série, de 11 de Outubro — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Novembro de 2017. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Comandante n.º 34/CPSP/2017P, de 24 de Outubro de 2017:
Os 155 agentes abaixo indicados do Corpo de Polícia de Segurança Pública, completaram, em 26 de Outubro de 2017, dois anos de serviço na situação de nomeação provisória;
Considerando que os mesmos reúnem as condições estipuladas pelo artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM;
Determino, ao abrigo da competência que me foi subdelegada pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 212/2015, que o seguinte pessoal seja nomeado definitivamente no cargo que desempenha, nos termos do artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM, conjugado com o artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, a partir de 27 de Outubro de 2017:
|
Ordem |
Posto |
Número |
Nome |
|
1 |
Guarda |
100 151 |
Siu Kam Ho |
|
2 |
Guarda |
101 150 |
Tam Wai San |
|
3 |
Guarda |
102 151 |
Ho Kin U |
|
4 |
Guarda |
103 151 |
Lai Chi Hou |
|
5 |
Guarda |
104 150 |
Ian Chon Mui |
|
6 |
Guarda |
105 150 |
Da Rosa Ho Hoi Lam |
|
7 |
Guarda |
106 151 |
Che Wang Hoi |
|
8 |
Guarda |
107 151 |
Kam Ho Ka |
|
9 |
Guarda |
108 150 |
Ao Cheng Man |
|
10 |
Guarda |
109 151 |
Sou Iat Cheong |
|
11 |
Guarda |
110 151 |
Che Ka Chon |
|
12 |
Guarda |
111 151 |
Chim Pak Him |
|
13 |
Guarda |
112 151 |
Ho Chi Hou |
|
14 |
Guarda |
113 151 |
Loi Tang Long |
|
15 |
Guarda |
114 150 |
Wong Choi Wan |
|
16 |
Guarda |
115 151 |
Chan Kai Hong |
|
17 |
Guarda |
116 151 |
Zheng Yong |
|
18 |
Guarda |
117 151 |
Lei Weng Hong |
|
19 |
Guarda |
118 151 |
Leong Hong Po |
|
20 |
Guarda |
119 150 |
Mak Lai Pek |
|
21 |
Guarda |
120 150 |
Choi Nga Si |
|
22 |
Guarda |
121 151 |
Ho Chi Hou |
|
23 |
Guarda |
122 151 |
Hong Cheong Tat |
|
24 |
Guarda |
123 151 |
Sio Chon Fai |
|
25 |
Guarda |
124 151 |
Ieong Sio Fong |
|
26 |
Guarda |
125 151 |
Lei Chan Pang |
|
27 |
Guarda |
126 151 |
Leong Kam U |
|
28 |
Guarda |
127 150 |
Ngan Kit Meng |
|
29 |
Guarda |
128 151 |
Wang Binghe |
|
30 |
Guarda |
129 151 |
Tang Chi Chio |
|
31 |
Guarda |
130 150 |
Chang Chi Ieng |
|
32 |
Guarda |
131 151 |
Leong Kai Weng |
|
33 |
Guarda |
132 151 |
Chang Fan Fong |
|
34 |
Guarda |
133 151 |
Chong Chan Kit |
|
35 |
Guarda |
134 151 |
Guo Gengbin |
|
36 |
Guarda |
135 150 |
Lei Sok I |
|
37 |
Guarda |
136 151 |
Ieong Ka U |
|
38 |
Guarda |
137 151 |
Wong Chan Nam |
|
39 |
Guarda |
138 150 |
Chio Hang Fong |
|
40 |
Guarda |
139 151 |
Chan Ka Pou |
|
41 |
Guarda |
140 150 |
Lou Fong I |
|
42 |
Guarda |
141 151 |
Lam Chi Hong |
|
43 |
Guarda |
142 151 |
Leong Chin Pang |
|
44 |
Guarda |
143 151 |
Ieong Kuok Fu |
|
45 |
Guarda |
144 151 |
Chu Hon Man |
|
46 |
Guarda |
145 150 |
Fong Kuok Fa |
|
47 |
Guarda |
146 151 |
Wong Wai Meng |
|
48 |
Guarda |
147 150 |
Ng Weng Ian |
|
49 |
Guarda |
148 150 |
Ng Choi Lai |
|
50 |
Guarda |
149 151 |
Wong Chi Kit |
|
51 |
Guarda |
150 151 |
Tam Ka Weng |
|
52 |
Guarda |
151 151 |
Seng Ka Fai |
|
53 |
Guarda |
152 151 |
Hun Kin Seng |
|
54 |
Guarda |
153 150 |
Wong Sio Ieng |
|
55 |
Guarda |
154 151 |
Lam Man Fu |
|
56 |
Guarda |
155 150 |
Wong Nga Sze |
|
57 |
Guarda |
156 150 |
Chong Iok Kun |
|
58 |
Guarda |
157 151 |
Wang Zhikui |
|
59 |
Guarda |
158 151 |
Zhou Zhancheng |
|
60 |
Guarda |
159 151 |
Ma Chon Kei |
|
61 |
Guarda |
160 151 |
Lai Seng Chong |
|
62 |
Guarda |
161 150 |
Chao Ka Wa |
|
63 |
Guarda |
162 151 |
Kong Kai Tat |
|
64 |
Guarda |
163 150 |
Cheang Ka Lai |
|
65 |
Guarda |
164 151 |
Che Pang Fai |
|
66 |
Guarda |
165 151 |
Ao Hou Kuan |
|
67 |
Guarda |
166 151 |
Fong Io Wai |
|
68 |
Guarda |
167 151 |
Chan San Iek |
|
69 |
Guarda |
168 151 |
Ng Hang Long |
|
70 |
Guarda |
169 151 |
Un Kam Chon |
|
71 |
Guarda |
170 151 |
Wong On Yu |
|
72 |
Guarda |
171 151 |
De Souza Marcelo Augusto |
|
73 |
Guarda |
172 151 |
Ng Sai Hou |
|
74 |
Guarda |
173 151 |
Cheong Meng Hou |
|
75 |
Guarda |
174 151 |
Hun Ka Io |
|
76 |
Guarda |
175 151 |
Chan Weng Sam |
|
77 |
Guarda |
176 150 |
Tong Si Ian |
|
78 |
Guarda |
177 151 |
Lok Weng Wa |
|
79 |
Guarda |
178 151 |
Un Tak Hou |
|
80 |
Guarda |
179 150 |
Ng Wai In |
|
81 |
Guarda |
180 151 |
Cheang Wai Kit |
|
82 |
Guarda |
181 151 |
Fong Chi Fong |
|
83 |
Guarda |
182 151 |
Ng Man Chin |
|
84 |
Guarda |
183 151 |
Ku Chan Hong |
|
85 |
Guarda |
184 151 |
Chong Hoi Tong |
|
86 |
Guarda |
185 151 |
U Hong Pui |
|
87 |
Guarda |
186 151 |
Fong Un |
|
88 |
Guarda |
187 151 |
Chung Chi Him |
|
89 |
Guarda |
188 151 |
O Un Fat |
|
90 |
Guarda |
189 151 |
Ao Ieong Wa |
|
91 |
Guarda |
190 151 |
Lei Wai Leong |
|
92 |
Guarda |
191 150 |
Leong Ka Ip |
|
93 |
Guarda |
192 150 |
Ao Iok Sim |
|
94 |
Guarda |
193 151 |
Alves Adriano José |
|
95 |
Guarda |
194 151 |
Cheang Kin Fai |
|
96 |
Guarda |
195 151 |
Ao Iok Keong |
|
97 |
Guarda |
196 151 |
Ao Chi Pang |
|
98 |
Guarda |
197 151 |
Leong Man Wai |
|
99 |
Guarda |
198 150 |
Bou Pui Shan Cherry |
|
100 |
Guarda |
199 151 |
Ho Kio Ngai |
|
101 |
Guarda |
200 150 |
Leong On I |
|
102 |
Guarda |
201 150 |
Tang Sut Fong |
|
103 |
Guarda |
202 151 |
Cheang Chi Nang |
|
104 |
Guarda |
203 151 |
Weng Te |
|
105 |
Guarda |
204 151 |
Leong Wai Keong |
|
106 |
Guarda |
205 151 |
Chan Ka Chon |
|
107 |
Guarda |
206 151 |
Wong Wai Leong |
|
108 |
Guarda |
207 151 |
Lok Wai Tong |
|
109 |
Guarda |
208 157 |
Lao Kuong Chu |
|
110 |
Guarda |
209 151 |
Wong Chon Hou |
|
111 |
Guarda |
210 150 |
Hao Chi Ian |
|
112 |
Guarda |
211 150 |
Ao Ieong Su Ian |
|
113 |
Guarda |
212 150 |
Lam Si Nga |
|
114 |
Guarda |
213 151 |
Ao Soi Lon |
|
115 |
Guarda |
214 151 |
Chan Cheng Son |
|
116 |
Guarda |
215 151 |
Ho I Ngai |
|
117 |
Guarda |
216 150 |
Wong Wai Man |
|
118 |
Guarda |
217 151 |
Sam Io Kai |
|
119 |
Guarda |
218 151 |
Ng Wai Pan |
|
120 |
Guarda |
219 151 |
Tang Sio Kei |
|
121 |
Guarda |
220 151 |
Ngan Chon In |
|
122 |
Guarda |
221 151 |
Chan Su Hou |
|
123 |
Guarda |
222 151 |
Ho Chon Hou |
|
124 |
Guarda |
223 151 |
Lam Su Iong |
|
125 |
Guarda |
224 151 |
Wong Weng Hou |
|
126 |
Guarda |
225 151 |
Ip Wai Tak |
|
127 |
Guarda |
226 151 |
Leong Si Chon |
|
128 |
Guarda |
227 151 |
Chang Chon Pong |
|
129 |
Guarda |
228 151 |
Ung Wun Tou |
|
130 |
Guarda |
229 150 |
Lei Iong Sim |
|
131 |
Guarda |
230 153 |
Chan Seak Meng |
|
132 |
Guarda |
231 151 |
Fan Kit Fu |
|
133 |
Guarda |
232 151 |
Ng Chon Hong |
|
134 |
Guarda |
233 151 |
Cheang Weng Tou |
|
135 |
Guarda |
234 151 |
Ng Chi Man |
|
136 |
Guarda |
235 151 |
Leong Kin Meng |
|
137 |
Guarda |
236 151 |
Tangap Rosário Joaquim Augusto |
|
138 |
Guarda |
237 151 |
Ma Kin Fat |
|
139 |
Guarda |
238 151 |
Chan Kun Man |
|
140 |
Guarda |
239 157 |
Chan Wai Chon |
|
141 |
Guarda |
240 151 |
Lei Tak Hang |
|
142 |
Guarda |
241 151 |
Wong Chi Keong |
|
143 |
Guarda |
242 151 |
Lam Cheong Kit |
|
144 |
Guarda |
243 151 |
Chan Chin Pang |
|
145 |
Guarda |
244 151 |
Ho Hou In |
|
146 |
Guarda |
245 151 |
Leong Chi Tou |
|
147 |
Guarda |
246 151 |
Chao Kong Hoi |
|
148 |
Guarda |
247 151 |
Che Tat Long |
|
149 |
Guarda |
248 151 |
Chai Wai Tong |
|
150 |
Guarda |
249 151 |
Mak Hou Lam |
|
151 |
Guarda |
250 151 |
Leong Wai Lap |
|
152 |
Guarda |
251 151 |
Lam Yun Hang |
|
153 |
Guarda |
252 151 |
Ian Man Keong |
|
154 |
Guarda |
253 151 |
Iong Kuok Kun |
|
155 |
Guarda |
254 151 |
Cheong Chon Kit |
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 160/2017, de 25 de Outubro de 2017:
Oliveira Alves Antonio Manuel, subintendente n.º 107 851, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 6 de Setembro de 2017.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 161/2017, de 25 de Outubro de 2017:
Lei Kit Lam, guarda de primeira n.º 151 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 26 de Julho de 2017.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 10 de Novembro de 2017. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Outubro de 2017:
Ma Hei Fung, técnica superior assessora, 3.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2017.
Por despacho do signatário, de 13 de Outubro de 2017:
Chan Kin Lon — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 22 de Dezembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Outubro de 2017:
Pedro Miguel Campos — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação e Combate ao Banditismo desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 8), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 6.º, n.º 3, alínea 2), 8.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Dezembro de 2017.
Por despacho do signatário, de 24 de Outubro de 2017:
Vai Ip — renovado o contrato administrativo de provimento, como motorista de pesados, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 1 de Fevereiro de 2018 a 14 de Agosto de 2018.
Por despachos do signatário, de 25 de Outubro de 2017:
Lei Ka Fai e Ng Chok Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 22 de Outubro de 2017.
Wong Chio Man e Carlos Auyong Gerardo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 22 de Outubro de 2017.
Polícia Judiciária, aos 16 de Novembro de 2017. — O Director, Chau Wai Kuong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2017:
Lei Mio Tim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como interno do internato complementar destes Serviços, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, mapa 2 do anexo da Lei n.º 10/2010, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Outubro de 2017:
Chau Pak Sam, Wong Cheng I, Wong Wai Man e Wong Nga Meng, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2017, II Série, de 27 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos, 22.º, n.º 8, alínea a), 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 14.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Lo Man Soi, Ung Sam In e Ho Ka Ieng, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de farmacêutico sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2017, II Série, de 27 de Setembro — nomeados, definitivamente, farmacêuticos séniores, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 8.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 10 de Novembro de 2017:
Autorizada a emissão do alvará n.º 309 da Farmácia «Rong Xing», com local de funcionamento na Rua do Comandante João Belo Bairro Fai Chi Kei, n.º 224, Edifício Residencial Wang Hoi, Bloco VII, r/c, «B», Macau, a Leong, Chi Wai, com residência na Praça de Luís de Camões, n.os 17-29, Edifício Lai Hou, Bloco 3, 4.º andar V, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 10 de Novembro de 2017:
Lei Kuong Un — cancelada, por caducidade da sua licença no dia 26 de Agosto de 2017, conforme o disposto no artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre em medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0486.
Autoriza-se que no alvará n.º AL-0261 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua inglesa de 卓滙牙科醫療中心 e Excelsior Dental Center, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Comercial Rodrigues, 9.º andar B, Macau, a designação seja alterada em língua inglesa para L&W Dental Medical Center, assim como seja acrescentada a designação em língua portuguesa de Centro Médico Dentário L&W.
Autoriza-se que no alvará n.º AL-0325 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua portuguesa de 明醫診療中心 e Centro Médico Meng Yi, situado na Rua do Almirante Costa Cabral, n.os 101-101-C, Kuan Wai, r/c-B, Macau, designação seja alterada respectivamente para 華寶醫療中心 e Centro Médico HB, assim como seja acrescentada a designação em língua inglesa de HB Medical Centre.
Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0347 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e inglesa de 永信醫療中心 e Winson Medical Center, respectivamente, situado na Rua da Tribuna, n.os 305-311, Fei Choi Kong Cheong (Blocos 1,2,3,4) 1.º andar G, Macau, seja acrescentada a designação em língua portuguesa de Centro Médico Winson.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Sin Si, com designação em língua chinesa e inglesa de 善施醫療中心 e Sincere Medical Center, situado na Avenida Leste do Hipódromo, n.os 238-312, Jardim Kong Fok On (Blocos 1,2,3,4,5,6,7,8,9) r/c-DK, Macau, alvará n.º AL-0401, cuja titularidade pertence a Si Peng Lei, com sede na Rua 1 de Maio, n.º 352, Edf. La Cite, Bloco 4, 43.º andar E, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Lin De Yong (II), situado na Rua Sul do Patane, n.º 19, Centro Comercial Wa Pou, 12.º andar E, Macau, alvará n.º AL-0402, cuja titularidade pertence a Lin DeYong, com residência na Ave. Marginal Lam Mau, Edf. Leisure Garden, 17.º andar C, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Sam, situado na Rua do Almirante Costa Cabral, n.º 38-A, Favoravel, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0403, cuja titularidade pertence a Sam Wai San, com residência na Rua de S. Paulo, n.º 33, Edf. Wing Fung, 3.º andar A, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Integrado Hoi Ieong, situado na Avenida Leste do Hipódromo, n.os 238-312, Jardim Kong Fok On (Blocos 1,2,3,4,5,6,7,8,9) r/c-AV, Macau, alvará n.º AL-0404, cuja titularidade pertence a Cheong San Lda., com sede na Avenida Leste do Hipódromo, n.os 238-312, Jardim Kong Fok On, Bloco 6, r/c-AV, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Policlínica de Medicina Chinesa Tin Yun, situado na Avenida da Concórdia, n.os 109-N – 109-O, Edifício Residencial Wang Kin, Bloco VI, r/c-C, Macau, alvará n.º AL-0405, cuja titularidade pertence a T & U Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Avenida da Concórdia, n.os 109-N – 109-O, Edifício Residencial Wang Kin, Bloco VI, r/c-C, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Novembro de 2017:
Wong Mei Heng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2392.
Wong Ka Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2808.
Serviços de Saúde, aos 15 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 20 de Setembro de 2017:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Cheang Ka Nun, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 13 de Outubro de 2017;
Cheang Sam I e Lou Sut I, para técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 4 de Outubro de 2017 e 25 de Outubro de 2017, respectivamente;
Lee Kam Hou, Chang Pou Heng, Lam Kit Lan e Kuok Lai Kun, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 6 de Outubro de 2017, 10 de Outubro de 2017, 13 de Outubro de 2017 e 21 de Outubro de 2017, respectivamente;
Ma Fong Peng, Song Kit Sao e Tai Mei Ngan, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 28 de Outubro de 2017.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Ng Ka Lai, para auxiliar de ensino, 7.º escalão, índice 380, a partir de 15 de Outubro de 2017;
Vong Hao I, para auxiliar de ensino, 6.º escalão, índice 360, a partir de 22 de Outubro de 2017;
Wong Kam Sio e Chu Wai Teng, para auxiliares de ensino, 3.º escalão, índice 300, a partir de 3 de Outubro de 2017 e 10 de Outubro de 2017, respectivamente.
Por despachos do director, substituto, de 29 de Setembro de 2017:
Ng Vai Hong — renovado o contrato administrativo de provimento, como técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 2 de Outubro de 2017 e termo em 1 de Abril de 2019.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Cheok Lai Man, como técnica principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 1 de Dezembro de 2017;
Cheang Sam I e Lou Sut I, como técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 5 de Outubro de 2017 e 26 de Outubro de 2017, respectivamente;
Fok Kam Kiu, Ho Ngan Song, Lei San Mui e Tam Pui Peng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 4 de Novembro de 2017.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Ngan Wan Lei e Wong Cheok Pang, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 de Novembro de 2017.
Para os devidos efeitos se declara que Wu Chio In, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessa as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Dezembro de 2017.
— Para os devidos efeitos se declara que Maria Goretti Lei Xavier, auxiliar de ensino, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessa as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Dezembro de 2017.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Novembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho do signatário, de 3 de Novembro de 2017:
Ieong Man Si — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 18 de Dezembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2017, II Série, de 11 de Outubro de 2017 — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:
Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento
Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Ung Tsz Hin, técnico de 1.ª classe, para técnico principal, 1.º escalão;
Ho Si Meng, Ng Wai Man, Ku Lai San e Lio Ka Meng, técnicos de 2.ª classe, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lo Sio Wai, Lao Sok Man, Lee Lee Lee, Lei Ka I, U Soi Keng e Wong U Man adjuntas-técnicas principais, para adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão;
Lei Sok Kuan e Chan Chi Wai, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;
Chio Sok Leng, Chan Mei Kun, Lei Chio Wan, Ku Mei Lei, Leong Wai Man, Choi Chao Fong, Iao Ka Man, Leng Weng Fong, Kuok I Nei, Wong Kun Chi, Lao Chi Long, Fong Kuan Leng, Chan Chi Seng e Ao Io Fai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2017:
Lo Chi Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Prestação e Promoção de Serviços aos Leitores deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Instituto Cultural, aos 15 de Novembro de 2017. — O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Outubro de 2017:
Hermínia Celeste da Silva, técnica especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2017, II Série, de 6 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2017:
Cheang Tai Fu, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2017, II Série, de 13 de Setembro — nomeado, definitivamente, fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Novembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 15 de Junho de 2017:
Lam Nga Seong, enfermeira graduada, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 17 de Outubro de 2017.
Por despachos da presidente do Instituto, de 16 de Outubro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ao Ieong Lao Fong e Leong Chong In Gloria, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2017;
Cheang Ngan Kun, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2017;
Lai Chan In, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 19 de Novembro de 2017.
Instituto de Acção Social, aos 16 de Novembro de 2017. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Por despachos do signatário, de 15 de Novembro de 2017:
Tou Un Leng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Kou Weng Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascende a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.
Cheang Kam Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascende a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação:
Lou Iok Iu, ascende para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Leong Lio Kin Kuai, ascende para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305;
Hoi Hoi Lon, ascende a assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Instituto do Desporto, aos 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Pun Weng Kun.
Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 18 de Outubro de 2017:
Fong Lai Wa — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais dois anos, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Dezembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2017:
Chao Iok Lai — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Setembro de 2017.
Ho Si Man — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Outubro de 2017.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 13 de Novembro de 2017. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Nos termos do disposto no artigo 18.º, n.os 1, alínea 5), e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e no n.º 1, alínea 3), do aviso da Universidade de Macau, relativo aos poderes da Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2014, II Série, de 17 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração do orçamento privativo do ano de 2017 da Universidade de Macau, aprovada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, de 9 de Novembro de 2017:
|
Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações de pessoal diverso |
||
|
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
31,736,900.00 |
|
|
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
400,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Horas extraordinárias |
||
|
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
183,200.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
11 |
Compensação em cessação definitiva de funções |
700,000.00 |
|
|
01 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Abonos em espécie |
||
|
01 |
03 |
03 |
00 |
00 |
Vestuário e artigos pessoais — Espécie |
35,000.00 |
|
|
01 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Compensação de encargos |
||
|
01 |
06 |
03 |
00 |
00 |
Outros abonos — Compensação de encargos |
||
|
01 |
06 |
03 |
03 |
01 |
Outros encargos com a deslocação em missão oficial de serviço |
15,000.00 |
|
|
01 |
06 |
04 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Compensação de encargos |
3,500,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
||
|
02 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Equipamento de secretaria |
||
|
02 |
01 |
07 |
00 |
03 |
Máquinas de escritório |
36,500.00 |
|
|
02 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Outros bens duradouros |
181,800.00 |
|
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
02 |
00 |
00 |
Combustíveis e lubrificantes |
80,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
00 |
Outros bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
05 |
Utensílios fabris, oficinais e de laboratório |
2,761,200.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
08 |
Materias de propaganda e ofertas |
209,300.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
939,600.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
7,966,700.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
01 |
Água e gás |
130,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
00 |
Publicidade e propaganda |
||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
145,700.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
03 |
Acções em mercados externos |
270,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
2,974,400.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
10,800,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
00 |
Encargos não especificados |
||
|
02 |
03 |
09 |
00 |
06 |
Despesas bancárias de expediente |
37,100.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||
|
04 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Instituições particulares |
||
|
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
387,600.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
91 |
Diferenças cambiais |
2,000.00 |
|
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
07 |
Direito de autor |
300,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
08 |
Mobílias |
101,800.00 |
|
|
Total |
31,946,900.00 |
31,946,900.00 |
|||||
Universidade de Macau, aos 9 de Novembro de 2017. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Dr. Lam Kam Seng Peter. — Os Membros, Lei Pui Lam — Wong Chong Fat — Lau Veng Lin — Wei Zhao — Ma Chi Ngai Frederico — Sou Chio Fai.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 7 de Novembro de 2017:
Leong Man Chong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Novembro de 2017:
Tai Lai Peng, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Novembro de 2017.
Lei Hoi Ieng, Ma Sao Leng, Leong Wai Leng, Ng Chi Kong, Ho Wai Keong e Choi Sao Wai, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Novembro de 2017.
Chan Oriana, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Novembro de 2017.
Lam Kuai Fan, Tam Wang Chin e Chan Chi Seong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Novembro de 2017.
Tou Iok Cheng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Novembro de 2017.
Leong Man Chong, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Outubro de 2017.
Instituto de Formação Turística, aos 16 de Novembro de 2017. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despachos do signatário, de 31 de Outubro de 2017:
Sin Soi Chan, Fan Si Un, Chan Weng Man, Lao Ip Chon, Lok Tak Lam, Kuok Weng Kai, Ng Weng In, Kwok Yau Fun e Lei Chun Wa — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2018.
Por despacho do signatário, de 8 de Novembro de 2017:
Choi Chan Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Novembro de 2017.
Fundo de Segurança Social, aos 13 de Novembro de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.a alteração orçamental do Fundo do Desporto e 4.ª alteração do orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau, referente ao ano económico de 2017, autorizadas por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Vestuário |
800,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Locação de bens — Bens imóveis |
900,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
720,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
1,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
06 |
Despesas bancárias de expediente |
20,000.00 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
3,200,000.00 |
|
|
05 |
03 |
00 |
00 |
99 |
Restituições — Outros |
200,000.00 |
|
|
Total |
3,420,000.00 |
3,420,000.00 |
|||||
|
Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
08 |
Materiais de propaganda e ofertas |
850,000.00 |
|
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
02 |
Locação de bens — Bens móveis |
600,000.00 |
|
|
Total |
850,000.00 |
850,000.00 |
|||||
Fundo do Desporto, aos 16 de Novembro de 2017. — O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Setembro de 2017:
Chio Sin Kam, Lei Chong I e Ip Vai Keong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, para exercerem funções de motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2017 para os dois primeiros e 16 de Outubro de 2017 para o último.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Outubro de 2017:
Leung Ut Wa, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal da DSEJ — dada por finda, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a sua requisição nestes Serviços, em 20 de Outubro de 2017, regressando na mesma data aos serviços de origem e inicia uma nova requisição nestes Serviços, como assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Outubro de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Outubro de 2017:
Lin Zhihang — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 5 de Outubro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Outubro de 2017:
Mestre Law Sio Peng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Cartografia destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 70/93/M, a partir de 27 de Novembro de 2017.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 15 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despachos da signatária, de 23 de Outubro de 2017:
Wong Wai Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para distribuidor postal, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2 e 4, e 23.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Tam Cheok Hong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 de Novembro de 2017;
Fernando da Conceição de Assis, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 15 de Novembro de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Novembro de 2017:
Rosa Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 18 de Janeiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Novembro de 2017:
Ieong Su Cheng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão do Centro de Permuta de Correio destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Administração Pública.
3. Currículo profissional:
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2017:
Lao Lan Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Assuntos de Regulação destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Ip Chi Kan Billy — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos de Telecomunicações destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Por despachos da signatária, de 15 de Novembro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nas categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Wu Heng Meng, muda para a categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Tam I Kee, muda para a categoria de técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Pun Chi Wai, muda para a categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 16 de Novembro de 2017. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2017:
Che Kuok Fong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Por despacho do signatário, de 13 de Novembro de 2017:
Ho Kuok Hou, meteorologista operacional de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de meteorologista operacional, destes Serviços — nomeado, definitivamente, meteorologista operacional de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de meteorologista operacional destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 14 de Novembro de 2017. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2017, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro do mesmo ano:
|
MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação orçamental |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Consumos de secretaria |
600,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
00 |
Outros bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
30,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
640,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
00 |
Encargos não especificados |
||
|
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Outros |
10,000.00 |
|
|
Total |
640,000.00 |
640,000.00 |
|||||
Instituto de Habitação, aos 14 de Novembro de 2017. — O Conselho Administrativo. — O Presidente: Arnaldo Ernesto dos Santos. — Os Vogais: Kuoc Vai Han, Lei Kit U, Cheong Tong In, Cheang Sai On.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2017, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
50,000.00 |
|
|
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
50,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
30,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
09 |
Visitas e actividades de intercâmbio em missão oficial de serviços |
30,000.00 |
|
|
Total |
80,000.00 |
80,000.00 |
|||||
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 9 de Novembro de 2017. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (representante da DSF) — Ho Man Sao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Novembro de 2017:
Lou Sam Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 16 de Novembro de 2017. — O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2017:
Wong Sio Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Outubro de 2017.
Por despacho do signatário, de 24 de Outubro de 2017:
Lam Sio Fu — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Novembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2017:
Lei Pui Han, Chong Cheng e Chong Ka Ying — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º, escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Outubro de 2017.
Por despachos do signatário, de 27 de Outubro de 2017:
Leong Keng Tong — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Cheong Kin Nam — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2017.
Por despacho do signatário, de 8 de Novembro de 2017:
Lau Iek Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos do signatário, de 9 de Novembro de 2017:
Tang Sut Mei e Cheong Chin Kin, Arnaldo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2017.
Leong Cheok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2017.
Leong Chi Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2017.
Cheang Kuai Hou e Luz Elena Cruz Cabrales de Bernardes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração progredindo para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2017.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 15 de Novembro de 2017. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.