Número 36
II
SÉRIE

Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Verónica de Jesus Pinto	82,50

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação da presente lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 28 de Agosto de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 25 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente, substituta: Chui Sau Han, adjunta-técnica especialista.

Vogal efectiva: Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista.

Vogal suplente: Ngai Hang, adjunto-técnico especialista.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chan Pek Ian	80,83

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 28 de Agosto de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 25 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente, substituta: Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista.

Vogal efectiva: Wong Sin I, assistente técnica administrativa principal.

Vogal suplente: Lam Sin I, assistente técnica administrativa especialista.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregada nos sítios da internet destes Serviços (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos SASG, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Agosto de 2017.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que, e nos termos da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal civil destes Serviços.

Mais se informa que o aviso de abertura do concurso se encontra afixado e publicado, respectivamente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau, e nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação da ficha de inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Alfândega, aos 31 de Agosto de 2017.

O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e disponibilizada nas páginas electrónicas do Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, aberto pelo anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 31 de Agosto de 2017.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Yin Le	82,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Agosto de 2017).

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 15 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Yang Chongwei, coordenador.

Vogais: Lio Chi Chong, técnico superior assessor; e

Ao Chio Heng, técnica superior assessora.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Cheong Sek Lun	91,25
2.º	Ho Ioi Chi	90,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Hui Kam Hon.

Vogal efectiva: Chan Sze Hang.

Vogal suplente: Lao Kang Sang.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Weng Lam	81,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Iao Hin Chit, chefe do Departamento dos Assuntos dos Registos e do Notariado.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Lei U Tang, técnico superior assessor.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Man Teng	81,11	a)
2.º	Lam Chon Fa	81,11	a)
3.º	Mok Mei Kun	81,11	a)
4.º	Sio Wai U	81,11

a) Maior antiguidade na carreira e na função pública.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Vogal efectiva: Vong I Teng, técnica superior de 2.ª classe.

Vogal suplente: Wong Weng In, adjunta-técnica especialista principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de divulgação jurídica, da carreira de técnico, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Lam Chong Ian	78,50

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Cheng Peng, chefe do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, substituta; e

Lei U Tang, técnico superior assessor.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Van Pak Hou	83,06
2.º	Loi Hou I	82,56
3.º	Hong Kuok Wai	82,39	a)
4.º	Chan On Kei	82,39
5.º	Ho Chon In	82,11

a) Maior antiguidade na categoria.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente, substituta: Vong I Teng, técnica superior de 2.ª classe.

Vogais suplentes: Wong Weng In, adjunta-técnica especialista principal; e

Chan Po Kei, adjunto-técnico especialista principal.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Iong Man Leng	80,83*
2.º	Cheong Chi Fong	80,83*

*Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente, substituta: Cheong Pui Kuan, técnica especialista.

Vogais suplentes: Ieong Mei San, adjunta-técnica especialista; e

Tam Iok I, adjunta-técnica especialista.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicadas na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSI, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017:

1. Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
2. Três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Agosto de 2017.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 001/DI/2017

«Prestação de serviços de programação ao IACM»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 18 de Agosto de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de programação ao IACM».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau. De acordo com as disposições previstas no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, cada exemplar custa oitenta patacas ($80,00).

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 9 de Outubro de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $120 000,00 (cento e vinte mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação deste Instituto, sita na Avenida da Praia Grande n.os 762-804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 10 de Outubro de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento sobre o concurso às 10,00 horas do dia 20 de Setembro de 2017 no mesmo local.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Agosto de 2017.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Celeste Jorge.

CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Aviso

No programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017, páginas 5933, rectifica-se o seguinte:

Onde se lê: «3.2. ......, ao Centro de Acolhimento de Jovens Infractores do Departamento de Reinserção Social da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, ......»

deve ler-se: «3.2. ......, ao Centro de Acolhimento de Jovens Infractores do Departamento de Reinserção Social do Instituto de Acção Social, ......».

Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 28 de Agosto de 2017.

O Presidente do Conselho Pedagógico, Manuel Marcelino Escovar Trigo.

FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Cheok Kam, viúva de Ho Seng, falecido, que foi maqueiro, aposentado da então Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 25 de Agosto de 2017.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Diana Maria Vital Costa.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Torna-se pública, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chan Lei Lei	85,5

Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: U Kuai Sang, técnico superior assessor principal.

Vogais: Cheang Wai I, técnica principal; e

Lei Man Teng, técnica superior assessora.

———

Faz-se pública, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 28 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Hoi Man	79,58
2.º	Ao Mio Si	77,25

Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Ma Sio Lon, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Vogais efectivas: Lou Sio Cheng, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; e

Lai Kin Chi, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Torna-se pública, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chan Pui Fan	79,6

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Lai Kin Lon, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Lam Weng Ian, inspectora especialista principal.

Vogal suplente: Ho Pui Ian, técnica de 2.ª classe.

Torna-se pública, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato administrativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tong Ka I	82,7
2.º	Fong Chut Nei	82,1
3.º	Chan Chou Wa	82
4.º	Mong Chi Chong	81,9
5.º	Choi Kit Wa	81,6	a)
6.º	Lai Ka Lai	81,6	a)
7.º	Kuan Ka Kei	81,4
8.º	Lam Sau Heong	81,1	a)
9.º	Ho Ut Wa	81,1	a)
10.º	Li Bikun	80,8

a) Igualdade de classificação: foram aplicadas as preferências estipuladas no n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Ao Ieong Man Pio, técnico superior assessor.

Vogais: Chong Chi Kuok, técnico superior assessor; e

Leong Ka U, técnico superior assessor.

Torna-se pública, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove lugares de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector, do pessoal provido em regime de contrato administrativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ao Ieong Lai Wa	80,56
2.º	Ian Ka Kit	80,38
3.º	Tam Ka Weng	79,94
4.º	Leung Sok Wa	79,50	a)
5.º	Chao Man Wai	79,50	a)
6.º	Lei Iok Kei	79,50	a)
7.º	Lei Chi Ieong	78,94
8.º	Wong Chi Wai	78,44	a)
9.º	Lao Sut I	78,44	a)
10.º	Lei Wai Chu	78,44	a)
11.º	Sou Man Kit Raimundo	78,44	a)
12.º	Hoi Chi Mei	78,44	a)
13.º	Ng Im Sut	78,44	a)
14.º	Wan Fai Kuan	78,44	a)
15.º	Chan In Ieong	78,44	a)
16.º	Lei Hang I	78,44	a)
17.º	Leong Sio In	78,44	a)
18.º	Choi Hio Na	78,44	a)
19.º	Choi Kuok Hang	78,44	a)

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Peng, chefe de divisão.

Vogais: Ng Weng Meng, técnica superior assessora.

Kuan Kun Chou, inspector assessor.

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Concurso Público n.º 01/DSAL/2017

Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, em representação da entidade adjudicante, faz público que, por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Agosto de 2017, e nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais»:

1. Entidade adjudicante: Secretário para a Economia e Finanças.

2. Serviço por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

3. Duração da prestação de serviços: 1 de Dezembro de 2017 a 30 de Novembro de 2019, um período de 24 meses.

4. Condições gerais dos concorrentes: podem participar no concurso empresas que comprovem a satisfação do disposto sobre a titularidade do licenciamento válido para a exploração da actividade de segurança privada, nos termos da Lei n.º 4/2007 (Lei da actividade de segurança privada), bem como com o registo comercial efectuado na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e com comprovado cumprimento das suas obrigações fiscais.

5. Local, data e horário para consulta do processo do concurso e obtenção da cópia do processo:

• Local: Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar.

• Data: a partir da data da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora marcadas para o acto público do concurso.

• Horário: dias úteis (2.ª a 6.ª feira, das 9,00 horas às 13,00 horas; 2.ª a 5.ª feira das 14,30 horas às 17,45 horas; 6.ª feira das 14,30 horas às 17,30 horas).

• Custo de aquisição de cópia do processo do concurso: $500,00 (quinhentas patacas).

• Os interessados no concurso também podem descarregar (download) gratuitamente o programa do concurso e o caderno de encargos na página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (http://www.dsal.gov.mo/pt/standard/concurso_publico_c.html).

6. Local, prazo e hora para a apresentação das propostas:

• Prazo e hora: 9 de Outubro de 2017, 2.ª feira, até às 17,30 horas (não serão aceites propostas entregues fora do prazo).

7. Caução provisória: $160 000,00 (cento e sessenta mil patacas), que pode ser prestada por garantia bancária ou depósito em numerário em nome da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais da Região Administrativa Especial de Macau.

8. Local, data e hora do acto público do concurso:

• Local: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, sala de formação 2F-11.

• Data e hora: 10 de Outubro de 2017, 3.ª feira, pelas 10,00 horas.

Nota: os concorrentes ou os seus representantes presentes no acto público do concurso que pretendam reclamar e/ou esclarecer dúvidas eventualmente surgidas nos documentos apresentados, deverão mostrar documentos que atestem o seu estatuto.

9. Sessão de esclarecimento e visita às instalações: a sessão de esclarecimento destinada aos concorrentes terá lugar no dia 14 de Setembro de 2017, 5.ª feira, pelas 9,30 horas, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, sala de formação 2F-09. Após esta sessão será feita uma visita às instalações a que se destina a prestação de serviços deste concurso.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Setembro de 2017.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Choi Sin Hong	80,83
2.º	Enrique Kou Chan	79,44	a)
3.º	Cheung Kam Chuen	79,44	a)
4.º	Fung Vai I	79,44	a)
5.º	Liu Kwong Keung	76,11
6.º	Ho Ka Chun	72,78	a)
7.º	Chan Kuok Keong	72,78	a)
8.º	Lei Man Lei	72,78	a)

a) Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Agosto de 2017).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.

Vogais efectivos: Pang Ka Man, adjunto-técnico de 2.ª classe; e

Kuan Cheng Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe.

INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2017:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Macao Convention & Exhibition Association	21.03.2017	$ 3,129,412.50	Subsídio do início custos para a «Dynamic Macao Business and Trade Fair — Shenzhen, Guangdong».
Associação de Comércio e Exposições de Macau	19.04.2017	$ 29,299.40	Subsídio à participação na «The 21^st Certified Exhibition Management (CEM CHINA)».
Associação dos Fretadores de Macau	15.05.2017	$ 625,000.00	Subsídio do início custos para a instalação do Pavilhão Industrial e Comercial de Macau na 22.ª Feira Internacional de Macau (MIF) à Associação dos Fretadores de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau e Associação de Comerciantes Têxtil de Macau.
Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau	17.03.2017	$ 253,472.00	Subsídio à participação na «MIECF 2017».
The American Chamber of Commerce in Macau	17.03.2017	$ 160,667.20
Macau Ecological Society	17.03.2017	$ 172,800.00
Macau Society of Oceanography	22.03.2017	$ 221,800.00
MAPEAL	17.03.2017	$ 56,636.00
Macau International Green Organize Union	29.03.2017	$ 50,000.00
Associação de Estudos da Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau	17.03.2017	$ 52,960.00
Associação para a Economia de Energia de Macau	17.03.2017	$ 293,280.00
Macao Convention & Exhibition Association	29.05.2017	$ 3,376,167.50	Subsídio do início custos para a «Dynamic Macao Business and Trade Fair — Quanzhou, Fujian».
Associação de Tipografias Macau	26.04.2017	$ 24,914.00	Subsídio à participação na «China Print 2017».
Companhia de Casamento L Lda.	19.01.2017	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Asian Wedding Celebration Expo 2017».
The Only Wedding Studio Limited	19.01.2017	$ 6,000.00
Bella Skin Care Company Limited	08.02.2017	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «35^th Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
Élysée Bakery Company Ltd.	08.02.2017	$ 6,000.00
Just Married Ltd.	08.02.2017	$ 6,000.00
Companhia Bom Companheiro de Vida, Lda.	08.02.2017	$ 6,000.00
Companhia de Casamento L Lda.	08.02.2017	$ 6,000.00
Master Piece	08.02.2017	$ 6,000.00
Fotografias de Casamento Sek Sek, Sociedade Unipessoal Limitada	08.02.2017	$ 6,000.00
百合貿易行	08.02.2017	$ 6,000.00
AO-Idea Trading Company Ltd.	17.03.2017	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «9^th Baby & Mommy Products Exhibition».
O Hui Ltd.	17.03.2017	$ 6,000.00
Fomento Industrial Kai Lei, Lda	17.03.2017	$ 6,000.00
Zheng Da Tian (Macau) Trading	17.03.2017	$ 6,000.00
Beleza de Pui Ka Sai	17.03.2017	$ 6,000.00
Sun Union-Import & Export Company Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
Value Rental Service Ltd.	17.03.2017	$ 6,000.00
Dream Home Company Ltd.	17.03.2017	$ 6,000.00
Dr. Babyland	17.03.2017	$ 6,000.00
Love Eating Therapy Takeaway	17.03.2017	$ 6,000.00
Agua-Mestre	17.03.2017	$ 6,000.00
Hui Xian Tang Clínica Ltd.	17.03.2017	$ 6,000.00
Wise Baby	17.03.2017	$ 6,000.00
BB Cute Babies’ Shop Company Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
Agência Comercial Win Star	17.03.2017	$ 6,000.00
Baby in the House Company Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
Pure Energy Technology Co. Ltd.	17.03.2017	$ 6,000.00
Baby House嬰兒屋母嬰用品	17.03.2017	$ 6,000.00
Lakeport Party Paradise	17.03.2017	$ 6,000.00
Purepro Purification Water Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
Water Babies Swim & Spa	17.03.2017	$ 6,000.00
Embalagem de Sacos Plásticos Chong Fai	05.04.2017	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «9^th X’mas Shopping Festival».
Skypower Advertising Creative Company Limited	12.04.2017	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «9^th X’mas Shopping Festival».
Companhia de Engenharia TLS (Macau) Lda.	17.03.2017	$ 11,400.00	Subsídio à participação na «The 10^th Macau International Real Estate Fair».
晶美美容院	19.01.2017	$ 4,953.60	Subsídio à participação na «Luxe & Lifestyle 2016».
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda.	17.03.2017	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Educational Resources Exhibition 2017».
Centro de Educação Super Star	17.03.2017	$ 6,000.00
Innowit Group Company Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
Expert Fencing Equipment Company Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
Megamind Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
TDSM Dance Studio Company Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
San San Education Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
Companhia de Exploração Lda.	17.03.2017	$ 6,000.00
Mindkey Training Consultant Service	17.03.2017	$ 6,000.00
Happy Learning Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
Companhia de Soi I, Lda.	17.03.2017	$ 6,000.00
Dance Union (Macao) Limited	17.03.2017	$ 6,000.00
O Hui Ltd.	17.03.2017	$ 16,960.00	Subsídios da impressão de catálogos e material audiovisual.
Water Babies Swim & Spa	19.01.2017	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 17^th Baby & Child Products Expo».
Companhia de Sistemas de Informação de Macau	21.02.2017	$ 4,626.80	Subsídio à participação na «Egypt Invent 2017».
Just Married Ltd.	19.04.2017	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «33^th Wedding Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
一和優質商品	05.04.2017	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 8^th International Food Culture Expo & Labor Day Shopping Expo».
Macao College Student Business Initiation Services Company Limited	05.04.2017	$ 5,562.00
Xtreams Marketing Solution Limited	05.04.2017	$ 6,000.00
Lakeport Party Paradise	05.04.2017	$ 7,800.00
Centro de Estudo Siu I Dee San VI	05.04.2017	$ 6,000.00
Centro de Educação In Si	05.04.2017	$ 6,000.00
Carnes Congelados Yau Heng	05.04.2017	$ 6,000.00
Lico (Macau) Limited	25.01.2017	$ 19,580.30	«Iniciativa para a promoção do comércio electrónico».
Sociedade de Importação e Exportação Viva (Grupo) Lda.	01.03.2017	$ 15,000.00
Companhia Signal de Internacional Limitada	15.02.2017	$ 25,235.00
Chan Kin San (E.I.)	25.01.2017	$ 20,124.00
Seng Pan Lda.	08.02.2017	$ 29,400.00
Hillkey Material de Autoadesivo (Macau) Lda.	17.03.2017	$ 28,119.00
Wong Man I (E.I.)	24.05.2017	$ 10,150.00	«Iniciativa para a promoção do comércio electrónico (Plataforma de aplicações B2C)».
Value Rental Service Ltd.	24.05.2017	$ 20,000.00
Dawon Hoganbo Hepatic Protection Limited	24.05.2017	$ 20,000.00
日韓匯一人有限公司	24.05.2017	$ 20,000.00
Ieong Si Man (E.I.)	24.05.2017	$ 20,000.00
Chao I Na (E.I.)	24.05.2017	$ 20,000.00
L&P Limited	24.05.2017	$ 17,150.00
Grupo Duty Lda.	24.05.2017	$ 20,000.00
Iao Weng Man (E.I.)	24.05.2017	$ 17,150.00
Imperial Treasure Limited	24.05.2017	$ 20,000.00
Rashidnia Mohammad Reza	24.05.2017	$ 20,000.00
Tang Chi Wai (E.I.)	24.05.2017	$ 20,000.00
Cheong Chan Weng (E.I.)	24.05.2017	$ 20,000.00
Chan Man Kong (E.I.)	24.05.2017	$ 20,000.00
Sociedade de Vinhos e Comércio Festival de France Lda.	24.05.2017	$ 20,000.00
Tang Chi Ho (E.I.)	24.05.2017	$ 20,000.00
Chan Chan Man (E.I.)	24.05.2017	$ 20,000.00
Vong Nam Tou (E.I.)	24.05.2017	$ 20,000.00
Cheong Nai Meng (E.I.)	24.05.2017	$ 20,000.00
Vong Pec I (E.I.)	24.05.2017	$ 20,000.00
Choi Kim Wa (E.I.)	08.02.2017	$ 7,350.00
Lai Mei Ki (E.I.)	08.02.2017	$ 7,350.00
Leong In In (E.I.)	01.03.2017	$ 17,150.00
Ma Sio Wai (E.I.)	01.03.2017	$ 7,350.00
Serrdura Company Ltd.	14.06.2017	$ 20,000.00
Leong Man On (E.I.)	14.06.2017	$ 20,000.00
Snow White Limited	14.06.2017	$ 20,000.00
U Chi Leng (E.I.)	14.06.2017	$ 20,000.00
Hu Xiao Hong (E.I.)	14.06.2017	$ 20,000.00
澳門會子有限公司	14.06.2017	$ 20,000.00
Choi Nga Teng (E.I.)	14.06.2017	$ 20,000.00
Companhia de Comércio Jia Jun (Macau), Lda.	26.04.2017	$ 5,300.00	Subsídio à participação na «The 31^st Dalian Import & Export Fair».
Setubal Agência Comercial Importação e Exportação	26.04.2017	$ 3,020.00
Pou Seng Hong	26.04.2017	$ 5,300.00
Patent	26.04.2017	$ 3,020.00
Artigos Papelaria Lembranças Seng Si	26.04.2017	$ 3,020.00
Sociedade de Produtos Alimentícios Chiu Iat (Macau), Lda.	26.04.2017	$ 5,300.00
Quinquilharia Meng Seng Chio Kei	24.05.2017	$ 5,300.00
UN	15.05.2017	$ 3,020.00
Ngaitin Enterprise-Chelsea	26.04.2017	$ 740.00
QQ Food World Limited	26.04.2017	$ 5,300.00
澳門泉亮國際貿易行	26.04.2017	$ 3,020.00
Sociedade de Internacional Charming Limitada	19.04.2017	$ 5,177.70	Subsídio à participação na «The 12^th China (YiWu) Cultural Products Trade Fair».
W.H. Mobiliário Limitada	19.04.2017	$ 6,857.70
Chio Hei Tat Trading	19.04.2017	$ 7,877.70
新恆萊LED節能有限公司	19.04.2017	$ 7,877.70
Macau Design Centre	19.04.2017	$ 26,517.70
Nai Ja Indústrias Limitada	26.04.2017	$ 18,112.20	Subsídio à participação na «The 50^th Edition of Algiers International Fair».
Cia. Man Lei Loi (Macau)	05.05.2017	$ 22,560.10	Subsídio à participação na «Hospitalar 2017».
Companhia Comercial Engenharia (Internacional) CMC Lda.	10.05.2017	$ 53,091.60	Subsídio à participação na «Global Gaming Expo Asia (G2E Asia)».
Carnes Secas Heong Kei Iok Kon	05.05.2017	$ 5,580.00	Subsídio à participação na «China Import Expo, Kunshan 2017».
Dong Ling Trading	05.05.2017	$ 5,580.00
碧奇國際貿易	05.05.2017	$ 5,100.00
Companhia de Fragrâncias e Sabores Francine Chicard (Macau) Lda.	05.05.2017	$ 7,262.90	Subsídio à participação na «China Beauty Expo 2017 (22^nd Edition)».
Companhia de Maquinas Taiwa (Macau) Lda.	10.05.2017	$ 12,977.40	Subsídio à participação na «Interzum 2017».
Long Tian Trading	10.05.2017	$ 9,727.30	Subsídio à participação na «2017 Interwine China — Spring Session».
Yi Yang Trading Company Limited	24.05.2017	$ 6,142.30
Zeng, Lingjie	10.02.2017	$ 9,000.00	Subsídio a estagiários (2017 Março-Maio) — IFT.
CASBAA LIMITED	25.01.2017	$ 385,691.50	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «CASBAA Convention».
Coach Hong Kong Limited	10.02.2017	$ 483,950.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Coach Store Manager Conference — Asia and Greater China».
Macao Convention and Exhibition Association	19.04.2017	$ 100,000.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «9^th International Conference on PLS and Related Methods (PLS’17)».
Macao Convention and Exhibition Association	27.03.2017	$ 100,000.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «40^th ADFIAP Annual Meeting».
AVI Exhibition Limited	04.01.2017	$ 216,380.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Lunar New Year Shopping & Food Expo».
China Travel Service Gongbei Port Guangdong Co., Ltd	19.01.2017	$ 728,780.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «CMS Business Review Annual Meeting».
A Plus PR & Advertising	19.01.2017	$ 211,156.50	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «17^th Baby & Child Products Expo».
DOC DMC Macau Ltd.	25.01.2017	$ 69,880.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «KFC Brand Conference».
The Chartered Institute of Logistics and Transport	15.05.2017	$ 100,000.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «CILT International Convention 2017».
DOC DMC Macau Ltd	24.04.2017	$ 100,000.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «39^th Asia Pacific Dental Congress».
Nurses Association of Macau	19.01.2017	$ 4,965.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The 3^th Cross-Strait of Nursing Conference».
Guangzhou Harmonie Culture Development Co., Ltd	19.01.2017	$ 644,800.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Harmonie Award Ceremony».
Beijing CIEA Danging Ltd.	19.01.2017	$ 444,000.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Traditional Chinese Culture Macau Expo».
Macau Gaming Equipment Manufacturers Association	19.01.2017	$ 395,000.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «MGS Entertainment Show — Creativity and Innovation 2016».
Guangzhou Chuanghan Conference & Exhibition Service Co., Ltd	10.02.2017	$ 1,322,517.60	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «The 11^th Worldwide Chinese Life Insurance Congress».
SO-IDEA Convention & Exhibition Consulting Co.Ltd.	08.05.2017	$ 169,830.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Luxe & Life Style 2016».
Merck Chemicals (Shanghai) Co., Ltd.	09.05.2017	$ 275,540.30	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «2017 Life Science China Annual Meeting».
Canalys Pte. Ltd.	10.02.2017	$ 721,012.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «Canalys Channels Forum APAC 2016».
The Chartered Institute of Logistics and Transport	25.01.2017	$ 36,820.00	Apoio financeiro destinado à realização da actividade «39^th Annual Brain Impairment Conference (ASSBI)».

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 30 de Agosto de 2017.

O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Julho de 2017

(Patacas)

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man
Vong Lap Fong

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Wong Man Hei	80,94

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Shuk Wai, chefe de divisão.

Vogais: Vong Sok I, intérprete-tradutor assessor; e

Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal.

Anúncio

Concurso Público n.º 26/2017/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Agosto de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Incumbem-se os concorrentes de verificar os eventuais esclarecimentos adicionais, por dirigir-se ao referido Departamento desta Direcção, com sede no endereço supracitado, ou pela navegação na página electrónica acima mencionada, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 11 de Outubro de 2017. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $17 600,00 (dezassete mil e seiscentas patacas). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 12 de Outubro de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 18 de Setembro de 2017.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Agosto de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos alunos do curso de formação, para a admissão ao estágio, com vista ao preenchimento de quarenta e cinco lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015:

Alunos aprovados para a admissão ao estágio:

Nome valores
1.º	Mak Ka Wa	79,24
2.º	Chan Kuan Seng	78,65
3.º	Chao Kai Hou	77,68
4.º	Leong Ka Hou	76,63
5.º	Leong Tak Ian	75,88
6.º	Ip Wai Chon	75,48
7.º	Leong Hou	75,43
8.º	Lam Soi Long	75,26
9.º	Hoi Pin Pin	74,90
10.º	Chao Man Chong	74,84
11.º	Ng Kin Lok	74,81
12.º	Tang Chon In	74,70
13.º	Chang Hou Sam	74,69
14.º	Ma Im Man	74,63
15.º	Lam Ut I	74,47
16.º	Chen Dasheng	74,29
17.º	Chu Kit Hong	74,21
18.º	Wong Ka Chon	73,96
19.º	Lam Pak Hong	73,94
20.º	Ieong Kit	73,81
21.º	Leong Keng Fai	73,72
22.º	Sio Cheng U	73,68
23.º	Michael Kwok	73,60
24.º	Tai Chon Long	73,56
25.º	Chao Chi Hong	73,47
26.º	Cheong Iok I	73,19
27.º	Lo Chi Keong	72,51
28.º	Mok Kim Kei	72,50
29.º	Choi Wai Kit	72,43
30.º	Lai Tong Seng	72,39
31.º	Liu Chon Kit	72,27
32.º	Lok Ieok Hon	72,21
33.º	Cheok Wai Kit	72,15
34.º	Ng Keng Ian	71,99
35.º	Lei Ka Wa	71,84
36.º	Ip Hou Nam	71,44
37.º	Chan Ion Peng	71,35
38.º	Tang Wai Wa	71,33
39.º	Sin Weng Hou	71,04
40.º	Chan Ka Wai	70,82
41.º	Sou Cheong In	70,17
42.º	Cheong Kin Man	69,77
43.º	Ho Weng Ieong	69,76
44.º	Chan Ka Wang	68,40

Observação:

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os alunos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2017).

Polícia Judiciária, aos 16 de Agosto de 2017.

O Director, Chau Wai Kuong.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no sítio da internet desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de treze lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

A prova de conhecimentos (prova escrita) tem a duração de três horas, terá lugar na Escola «Hou Kong», sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 5, Macau, e no Colégio Dom Bosco (Yuet Wah), sito na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 6, Macau, no dia 15 de Outubro de 2017 (domingo), pelas 10,00 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer nos locais indicados na lista definitiva, 30 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, 1 de Setembro de 2017.

O Director, substituto, Sit Chong Meng.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Cheong Yi Man	87,61
2.º	Chu Son I	87,22

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Serviços de Saúde, aos 4 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Lei Chi Kit, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Cheong Tak Fat, técnico superior assessor principal; e

Chiang Iok Kuan, técnico superior assessor principal.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Pek Wan	85,50
2.º	Ma Wai Chi	82,11
3.º	Sou Ka Man	81,50
4.º	Iong Weng Ian	81,28
5.º	Lo Kit Ieng	81,22
6.º	Chong I Man	81,06
7.º	U Man Fong	80,61
8.º	Cheong Ka Hei	80,44
9.º	Tou Weng Fong	80,17	a)
10.º	Lou I Man	80,17	a)
11.º	Wong Wa	80,17	a)
12.º	Lei Ka Lok	80,17	a)
13.º	Law Fung Ping	80,00	a)
14.º	Pun Weng Seong	80,00	a)
15.º	Lau Chi Ian	79,06

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Serviços de Saúde, aos 4 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Wai Lon, técnico de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Lam U Tou, técnico de 2.ª classe; e

Lau Weng Weng, técnico de 2.ª classe.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Hoi Chong Keng	81,56
2.º	Ng Hoi Kin	80,17
3.º	Si Son Kap	80,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Serviços de Saúde, aos 7 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Lam Chong Leong, técnico superior de 1.ª classe.

Vogal efectivo: Comandante, Patricio do Lago, técnico especialista principal.

Vogal suplente: Lau Si Un, técnico de 1.ª classe.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Ka Man	84,00
2.º	Lok Chon	83,22
3.º	Lam Sok Man	82,72
4.º	Lau Si Un	82,56	a)
5.º	Fong Kam Iok	82,56	a)
6.º	Cheong Fan Na	82,56	a)
7.º	U Ka In	81,11

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Serviços de Saúde, aos 11 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Lai Kin Va, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Sou Sio Choi, técnico superior de 1.ª classe; e

Lai Pui I, técnico superior de 1.ª classe.

———

De classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (medicina de urgência), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:
Ordem	Nome	valores
1.º	Leong Hoi Ip	7,84
2.º	Miu Chi Fong	7,80
3.º	Ieong Pui I	7,48
4.º	Lam Ion Meng	7,11
5.º	Cheang Teng Fong	6,89
6.º	Mui Chong Seong	6,81

De acordo com o estipulado no n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2017).

Serviços de Saúde, 1 de Setembro de 2017.

O Júri:

Presidente: Dr. Chang Tam Fei, médico assistente de medicina de urgência.

Vogal efectiva: Dra. Lei Choi Chu, médica assistente de medicina de urgência.

Vogal suplente: Dra. Chu Kong, médica assistente de medicina de urgência.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 25 de Agosto de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 28 de Agosto de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

INSTITUTO CULTURAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de vinte e oito lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Ching Wan	86,67
2.º	Chan Chi Wai	86,50
3.º	Chan Kit Hong	86,11
4.º	Mok Keng Lon	85,94
5.º	Cheong Veng Va	85,56
6.º	Iong Ka Lon	84,89
7.º	Cheong Iat Peng	84,00
8.º	Sio Kit Meng	83,50
9.º	Sou Lok Man	83,39
10.º	Lei Un Teng	83,33
11.º	Kuan Choi I	82,83
12.º	Choi Kei Kei	82,67
13.º	Wong Kam Seng	82,44
14.º	Cheong Kam Pui	82,17	a)
15.º	Leong Wai Lam	82,17	a)
16.º	Ho Kam Seng	81,94
17.º	Cheang Ka Ioi	81,83
18.º	Fong Pan	81,61
19.º	Yung Lai Jing	81,00
20.º	Pui Sin Mei	80,94	a)
21.º	U Chi Wai	80,94	a)
22.º	Chan Lok U	80,94	a)
23.º	Pun Sok Ieng	80,89	a)
24.º	Cheong Fei Chi	80,89	a)
25.º	Leong Cheng I	80,89	a)
26.º	Lam Iok	80,33
27.º	Lou Chi Kit	80,00	a)
28.º	Pang Kam Tou	80,00	a)

a) Igualdade de classificação: foram aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 2 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chao Kuan Ieng, técnica de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Kuan Wai Kei, técnica de 1.ª classe; e

Chan Kai Wa, técnico especialista.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chao Hong Peng	87,44
2.º	Ao Ieong Wai In	85,17
3.º	Lei Lo Heng	84,67

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 3 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: Cheang Lai Nga, técnica superior assessora; e

U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete--tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Angela Mericia Vong	84,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 3 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Sek Ieong, intérprete-tradutor assessor.

Vogais efectivos: Chan Kam Oi Catarina, intérprete-tradutora assessora; e

Cheang Lai Nga, técnica superior assessora.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Mou Hong Ieng	88,33
2.º	Ho Lai In	87,06
3.º	Wong Sut Han	85,00
4.º	Kan Sut Cheng	84,89
5.º	Chao Ho Wan	83,72

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 3 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong Kuan Kit, técnico superior de 2.ª classe.

Vogal efectivo: Chan Kai Wa, técnico especialista.

Vogal suplente: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chong Siu Pang	82,06

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 3 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong Kuan Kit, técnico superior de 2.ª classe.

Vogal efectivo: Chan Kai Wa, técnico especialista.

Vogal suplente: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chong Sok In	86,39
2.º	Ieong Hio San	86,11
3.º	Chan Sok Han	83,56

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 4 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção.

Vogais efectivos: U Lai Peng, adjunta-técnica especialista principal (chefia funcional); e

Chao Kuan Ieng, técnica de 1.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de treze lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Kin Man	84,72
2.º	Choi Kuai Lin	84,22
3.º	Eveline Phuong	82,50
4.º	Chan I Sun	82,00
5.º	Tang Sio Fan	81,61
6.º	Lao Peng Lam	81,56	a)
7.º	Ieong Nga Teng	81,56	a)
8.º	Chan Wai Cheng	81,56	a)
9.º	Ho Meng Chu	81,50
10.º	Lei Sin Tong	81,44
11.º	Chio Ka Lon	80,89
12.º	U Choi Ha	80,83
13.º	Lam Sio Ieng	79,50

a) Igualdade de classificação: foram aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 4 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: U Lai Peng, adjunta-técnica especialista principal (chefia funcional).

Vogais efectivos: Chao Kuan Ieng, técnica de 1.ª classe; e

Ho Cheng Cheng, técnica de 1.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Mak Lei	83,67
2.º	Chan Keng Man	83,33
3.º	Che Chi Fok	83,17
4.º	Kwok Tim Kan	82,56
5.º	Hun Chon Kit Patrício	82,28

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 4 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Kuan Wai Kei, técnica de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Ho Cheng Cheng, técnica de 1.ª classe; e

Wong Im Na, adjunta-técnica especialista.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Wong Kin Hou	81,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 4 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Kuan Wai Kei, técnica de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Ho Cheng Cheng, técnica de 1.ª classe; e

Wong Im Na, adjunta-técnica especialista.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Ieong Wan Cheong	82,94

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017).

Instituto Cultural, aos 4 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chao Kuan Ieng, técnica de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Ho Cheng Cheng, técnica de 1.ª classe; e

Wong Im Na, adjunta-técnica especialista.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Hermínia Celeste da Silva	93

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Li Chi Kong, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Cham Fong I, técnica superior assessora; e

Wong Kang, técnico superior principal.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong In Seong	83,39
2.º	Kuok Ka Leng	82,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Iau Man Kit, técnico de 2.ª classe.

Vogal efectiva: Kou Chan Mei, técnica especialista.

Vogal suplente: Cheang Ngai Teng, técnica de 1.ª classe.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Agosto de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Agosto de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público «Serviços de manutenção e reparação do sistema de protecção contra incêndio das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto»

Faz-se saber que em relação ao concurso público para os «Serviços de manutenção e reparação do sistema de protecção contra incêndio das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso, pela entidade que preside ao concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigus, n.º 818, em Macau, ou mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Instituto do Desporto, aos 31 de Agosto de 2017.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Fu Un Teng	82,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Agosto de 2017).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Agosto de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogal efectiva: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogal suplente: Kwan Weng Keong, técnico superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Wong Kin Fei	80,94

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Agosto de 2017).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Agosto de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogal efectiva: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogal suplente: Kwan Weng Keong, técnico superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizadas nos websites deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GAES, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Quadro de pessoal:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão.

2. Contrato administrativo de provimento:

Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 31 de Agosto de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 5 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015, e de acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Avocar, por razões de impedimento do delegado, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Cheang Chak Fong, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com o número de estudante YB274160, delegado no vice-reitor Rui Paulo da Silva Martins, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015.

2. Delegar no vice-reitor, Lionel Ming-shuan Ni, ou no seu substituto, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Cheang Chak Fong, com o número de estudante YB274160.

1. Avocar, por razões de impedimento do delegado, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Yu Wei Han, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com o número de estudante YB274151, delegado no vice-reitor Rui Paulo da Silva Martins, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015.

2. Delegar no vice-reitor, Lionel Ming-shuan Ni, ou no seu substituto, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Yu Wei Han, com o número de estudante YB274151.

Universidade de Macau, aos 24 de Agosto de 2017.

O Reitor, Zhao Wei.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

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Concurso Público n.º 02/DOA/2017

Prestação dos serviços de limpeza do Instituto Politécnico de Macau

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Agosto de 2017, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação dos serviços de limpeza, pelo período de dois anos (01/01/2018-31/12/2019) do Instituto Politécnico de Macau, incluindo as instalações da sede e fora do campus do Instituto»:

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação dos serviços de limpeza, pelo período de dois anos (01/01/2018-31/12/2019) do Instituto Politécnico de Macau, incluindo as instalações da sede e fora do campus do Instituto.

4. Período: 1 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019.

5. Prazo de validade das propostas do concurso: as propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas.

6. Garantia provisória: $538 780,00 (quinhentas e trinta e oito mil, setecentas e oitenta patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau.

7. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato).

8. Condições de admissão: entidade com sede ou delegação na Região Administrativa Especial de Macau, cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso.

9. Local, data e hora de explicação:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 11 de Setembro de 2017, pelas 10,00 horas.

10. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 21 de Setembro de 2017, antes das 17,45 horas.

11. Local, data e hora da abertura do concurso:

Local: sala de Anfiteatro II, 1.º andar do Edifício Wui Chi do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 22 de Setembro de 2017, pelas 10,00 horas.

12. Local, preço e hora para exame do processo e obtenção da cópia do processo:

Local de exame: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Local de obtenção: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de $100,00 (cem patacas).

Hora: de 2.ª feira a 5.ª feira das 09,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas.

6.ª feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas.

13. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios:

— Preço razoável: 50%;
— Qualidade do serviço: 50%:

(a) Propostas pormenorizadas para a execução dos serviços de limpeza ao Instituto Politécnico de Macau (por exemplo: sugestões favoráveis ao mapa de caracterização): 20%;

(b) Equipamentos e produtos de limpeza: 8%;

(d) Experiência e declarações abonatórias (incluindo as informações como o número de pessoal e o serviço de duração não inferior a seis meses ou/e a lista dos clientes de eventos de grande escala) prestadas pelas entidades utilizadoras dos serviços de limpeza do concorrente (só dados dos anos 2015 até ao presente): 7%;

(e) Esclarecimentos na reunião (as questões profissionais levantadas pelo Instituto Politécnico de Macau sobre a prestação do serviço da limpeza): 5%.

Instituto Politécnico de Macau, aos 28 de Agosto de 2017.

O Presidente do Instituto, em exercício, Im Sio Kei.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica (Concurso n.º 003/CS/2017), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizada no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo).

2) O local, data e hora da entrevista profissional estão indicados na lista supracitada.

Instituto de Formação Turística, aos 30 de Agosto de 2017.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

Concurso Público n.º 2/P/2017

Concurso público para «Substituição da unidade de refrigeração central no Edifício Progresso, Instituto de Formação Turística»

1. Entidade lançadora do concurso: Instituto de Formação Turística.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Edifício Progresso no campus da Taipa do Instituto de Formação Turística.

4. Objecto de empreitada: substituição da unidade de refrigeração central no Edifício Progresso, Instituto de Formação Turística (IFT), incluindo todos os trabalhos de adaptação e apoio de construção civil e de electricidade.

5. Período máximo de execução: 150 dias de trabalho (cento e cinquenta dias de trabalho) (para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).

6. Prazo de validade da propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: empreitada por série de preços.

8. Caução provisória: $120 000,00 (cento e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão:

— os concorrentes devem ter, pelo menos, concluído um projecto de instalação de um refrigerador central, com capacidade de refrigeração não inferior a 1400kW, executado na qualidade de empreiteiro, nos últimos dez anos (até ao dia do acto público do concurso); e
— são admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras, bem como as que, até ao dia do acto público do concurso, tenham apresentado pedido de inscrição ou renovação sendo a aceitação, neste último caso, condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Visita ao local:

A visita ao local será realizada às 15,00 horas, no dia 12 de Setembro de 2017, terça-feira. Os concorrentes interessados devem concentrar-se no Auditório do Edifício Progresso do IFT, Avenida Padre Tomás Pereira, na hora acima referida, a visita será orientada pelos fucionários do IFT e durante a visita não podem colocar perguntas.

13. Local, dia e hora limites para entrega das propostas:

Local: balcão da Caixa e Informações localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

Dia e hora limite: dia 6 de Outubro de 2017, sexta-feira, até às 17,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto de Formação Turística na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

Dia e hora: dia 9 de Outubro de 2017, segunda-feira, pelas 10,00 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 13 ou em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Os concorrentes ou seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, devendo este apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito, ou outros documentos comprovativos dos poderes de representação nos termos legais.

15. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau, quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

16. Consultas do programa do concurso e do caderno de encargos, o local, a data e hora de acesso aos respectivos exemplares:

Local: no balcão da Caixa e Informações localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-há, Macau.

Data: da data de publicação do presente anúncio à data de abertura de propostas do concurso público.

Hora: nos dias úteis e dentro do horário normal de expediente.

* Pode-se adquirir exemplares do programa do concurso e do caderno de encargos no balcão da Caixa e Informações localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística ao preço de $1 000,00 (mil patacas) por exemplar.

17. Critérios de avaliação de propostas e respectivas proporções:

— Preço da obra: 50%;
— Experiência em obras semelhantes: 40%;
— Percentagem de trabalhadores locais da construção civil: 10%.

18. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no balcão da Caixa e Informações localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, RAEM, a partir de 6 de Setembro de 2017, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto de Formação Turística, 1 de Setembro de 2017.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Agosto de 2017.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Agosto de 2017.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Agosto de 2017.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Setembro de 2017.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Che Oi Lam	70,45
2.º	Lau Wai Tong	68,64

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, de 22 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 21 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheong Hoi Kei, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Ho Weng On, técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Chan Chi Hang, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Wu Kam Wo	82,17

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da subdirectora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, de 28 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 25 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Lao On I, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Tse Man, técnica superior principal; e

Lei Hou Un, técnico especialista.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Wan Long	81,78
2.º	Cheong Wai Man	81,17

(Homologada por despacho da subdirectora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, de 28 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 28 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Francisco Pong, técnico superior assessor.

Vogal efectivo: Pun Hon Kei, técnico especialista.

Vogal suplente: Leong Un Peng, técnica superior assessora.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Wan Long	81,78
2.º	Cheong Wai Man	81,61
3.º	Ho Chi Chong	81,33
4.º	Wong Hou Man	80,89
5.º	Chan Tak Pan	77,00

(Homologada por despacho da subdirectora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, de 28 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 28 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Yuen Vai Chi, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Leong Un Peng, técnica superior assessora; e

Pun Hon Kei, técnico especialista.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto de radiocomunicações, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chong Weng Wa	82,06
2.º	Chong Seak	80,50

(Homologada por despacho da subdirectora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, de 29 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, ao 29 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong Tek Ian, técnica superior assessora.

Vogais efectivas: Ho Chao Wa, adjunta-técnica especialista; e

Lam Sio Man, adjunta-técnica especialista.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 2 de Agosto de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wu Ka Ieng	80,44	a)
2.º	Chou Lai Wan	80,44	a)

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

(Homologada por despacho da subdirectora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, de 29 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 29 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente, substituta: Mok Mei Lin, técnica especialista.

Vogal efectiva: Wan Sok Chan Rosalinda, técnica principal; e

Vogal suplente: Chan Siu Cheng, técnica especialista.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, e disponível na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GDI, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;
3. Dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
4. Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 28 de Agosto de 2017.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Lam Wai Hou.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, e disponível na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GDI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017.

A lista afixada é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 29 de Agosto de 2017.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Lam Wai Hou.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Ka Hei	82,00
2.º	U Kuong Loi	80,44
3.º	Ao Ieong Im Oi	80,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 18 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista principal.

Vogais efectivos: Chan Hoi San, técnica superior principal; e

Hung Hon Kit, técnico superior assessor.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Lao Wai Kei	75,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 21 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Un Man Long, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Romina Wong, técnica superior assessora; e

Vong Sao Kun, técnica superior assessora.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do GIT, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
3. Três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 31 de Agosto de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados por contrato admi-nistrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Wun Wun	89,89
2.º	Lau Nga Hong	85,28
3.º	Lei Hon Pong	85,22

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de 30 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora).

Vogais efectivos: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor); e

Leong Hei Ian, técnica superior assessora.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Leong Sok Noi	88,06

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de 30 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora).

Vogais efectivos: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor); e

Leong Hei Ian, técnica superior assessora.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Choi Chi Wai	86,33

(Homologada por despacho do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de 30 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora).

Vogais efectivos: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor); e

Leong Hei Ian, técnica superior assessora.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Ka Fu	81,06
2.º	Chan Un Man	80,61

(Homologada por despacho do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de 30 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).

Vogais efectivas: Leong Hei Ian, técnica superior assessora; e

Lei Tak Lam, técnica de 1.ª classe.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Ngan Keng Fong	86,44

(Homologada por despacho do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de 30 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).

Vogal efectiva: Leong Hei Ian, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Lei Tak Lam, técnica de 1.ª classe.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Chang Kin Mei	84,11

(Homologada por despacho do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de 30 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).

Vogais efectivas: Leong Hei Ian, técnica superior assessora; e

Lei Tak Lam, técnica de 1.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão (quatro lugares da área geral e um lugar da área de informática), da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidatos aprovados: valores

Área geral:

1.º	Wong Weng Chan	83,50
2.º	Kong Ka Kei	80,89
3.º	Ku Iok Leng	79,33
4.º	Chan Mei Wan	79,06

Área de informática:

Leong Chan Fai

81,78

(Homologada por despacho do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de 30 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).

Vogal efectiva: Leong Hei Ian, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Lei Tak Lam, técnica de 1.ª classe.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2017:

Candidato aprovado:	valores
Choi Chin Pang	83,61

(Homologada por despacho do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de 30 de Agosto de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Agosto de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).

Vogal efectiva: Leong Hei Ian, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Chan Mei Wan, adjunta-técnica de 2.ª classe.

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Concurso público para a gestão e exploração do auto-silo do Parque Central da Taipa, do auto-silo da Rua da Ponte Negra, do auto-silo do Edifício Koi Nga, do auto-silo do Edifício Lok Kuan e do auto-silo do Edifício Ip Heng

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Entidade que realiza o processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

3. Denominação do concurso público: gestão e exploração do auto-silo do Parque Central da Taipa, do auto-silo da Rua da Ponte Negra, do auto-silo do Edifício Koi Nga, do auto-silo do Edifício Lok Kuan e do auto-silo do Edifício Ip Heng.

4. Objecto: prestação de serviços de gestão e exploração do auto-silo do Parque Central da Taipa, do auto-silo da Rua da Ponte Negra, do auto-silo do Edifício Koi Nga, do auto-silo do Edifício Lok Kuan e do auto-silo do Edifício Ip Heng.

5. Locais de prestação de serviços: auto-silo do Parque Central da Taipa, auto-silo da Rua da Ponte Negra, auto-silo do Edifício Koi Nga, auto-silo do Edifício Lok Kuan e auto-silo do Edifício Ip Heng.

6. Prazo da prestação de serviços: 6 (seis) anos.

7. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

8. Caução provisória: $1 000 000,00 (um milhão de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução em nome da Região Administrativa Especial de Macau.

9. Caução definitiva: para garantir o cumprimento do contrato, o adjudicatário deve prestar uma caução definitiva, no valor de $5 000 000,00 (cinco milhões de patacas) mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução em nome da Região Administrativa Especial de Macau.

10. Qualificação dos concorrentes:

1) Empresários comerciais, pessoas singulares, que exercam na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a actividade de gestão e exploração de parques de estacionamento;

2) Sociedades comerciais, constituídas na RAEM, que tenham por objecto social o exercício da actividade referida na alínea anterior;

3) Não é admitida a participação de concorrente mediante a forma de contrato de consórcio.

11. Local, dia e hora para entrega das propostas:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;

Dia e hora limite: dia 11 de Outubro de 2017, quarta-feira, às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reuniões da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau

Dia e hora: dia 12 de Outubro de 2017, quinta-feira, às 9,30 horas.

(Os concorrentes ou seus representantes, em virtude de esclarecimentos a prestar relativamente às dúvidas eventualmente surgidas sobre os documentos das propostas por eles submetidos, devem comparecer ao acto público de abertura das propostas, nos termos e para efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M).

13. Local e horário para o exame do processo do concurso e aquisição da sua cópia autenticada:

Local para exame do processo: Divisão de Relações Públicas da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

Local para aquisição da cópia autenticada do processo: na Área de Atendimento da DSAT, sita Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, ou na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão.

Horário: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora do acto público das propostas.

Preço: $500,00 (quinhentas patacas), por exemplar.

14. Critério de apreciação de propostas:

14.1 Em conformidade com o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Parque Central da Taipa, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2016, o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Ponte Negra, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2016, o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Koi Nga, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2016, o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Lok Kuan, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2016, e o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Ip Heng, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2016, o valor de contrapartida de referência proposto: (30%);

14.2 Compromisso, assumido pelo concorrente, de cumprimento do programa de gestão e exploração do parque de estacionamento: (12%):

a) Plano de afectação de trabalhadores: (3%);

b) Plano adicional de prestação de serviços de gestão e exploração, segurança e limpeza do auto-silo exigido pelo caderno de encargos: (2%);

c) Plano adicional de prestação de serviços de conservação e reparação de construção, instalações, equipamentos e sistemas (existentes) exigido pelo caderno de encargos: (3%);

d) Plano de avaliação e melhoria da qualidade da gestão e dos serviços do auto-silo: (4%).

14.3 Plano de investimentos do fornecimento e instalação de equipamentos e diversos sistemas e melhoramento das instalações que vise aperfeiçoar o funcionamento e a prestação de serviços dos auto-silos (hardware): (50%):

14.3.1 Auto-Silo do Parque Central da Taipa: (16%)

a) Sistema de orientação de estacionamento: (4%);

b) Sistema informativo de lugares disponíveis para deficientes e de lugares equipados com postos de carregamento: (1%);

c) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central: (1,5%);

d) Caução geral e renovação do interior do auto-silo por ano: (3%);

e) Substituição de louças sanitárias: (0,5%);

f) Substituição de luz indicadora de saída de emergência: (0,5%);

g) Iluminação LED energeticamente eficiente: (2%);

h) Inspecção abrangente e manutenção do sistema de ventilação: (1%);

i) Inspecção abrangente e manutenção dos elevadores: (1%);

j) Inspecção abrangente e manutenção do sistema de detecção de monóxido de carbono: (1%);

k) Outros: (0,5%).

14.3.2 Auto-Silo da Rua da Ponte Negra: (4%)

a) Sistema de identificação de chapas de matrículas de automóveis ligeiros: (1%);

b) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central: (1%);

c) Caução geral e renovação do interior do auto-silo por ano: (1,5%);

d) Outros: (0,5%).

14.3.3 Auto-Silo do Edifício Koi Nga: (8%)

a) Sistema de identificação de chapas de matrículas de automóveis ligeiros: (1%);

b) Sistema de pagamento electrónico: (1%);

c) Sistema informativo de lugares disponíveis para deficientes e de lugares equipados com postos de carregamento: (1%);

d) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central: (1%);

e) Caução geral e renovação do interior do auto-silo por ano: (2,5%);

f) Iluminação LED energeticamente eficiente: (1%);

g) Outros: (0,5%).

14.3.4 Auto-Silo do Edifício Lok Kuan: (10%)

a) Sistema de identificação de chapas de matrículas de automóveis ligeiros: (1%);

b) Sistema de pagamento electrónico: (1%);

c) Sistema informativo de lugares disponíveis para deficientes e de lugares equipados com postos de carregamento: (1%);

d) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central: (1%);

e) Caução geral e renovação do interior do auto-silo por ano: (2,5%);

f) Sistema de orientação de estacionamento: (2%);

g) Iluminação LED energeticamente eficiente: (1%);

h) Outros: (0,5%).

14.3.5 Auto-Silo do Edifício Ip Heng: (12%)

a) Sistema de controlo de acessos e cobrança de tarifas (com sistema de pagamento electrónico): (3%);

b) Sistema de identificação de chapas de matrículas de automóveis ligeiros: (1%);

c) Sistema informativo de lugares disponíveis para deficientes e de lugares equipados com postos de carregamento: (1%);

d) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central: (1%);

e) Caução geral e renovação do interior do auto-silo por ano: (2,5%);

f) Sistema de orientação de estacionamento: (3%);

g) Outros: (0,5%).

14.3.6 Em caso de falta de entrega por parte do concorrente de um ou vários documentos descritivos a que se referem as subalíneas a) a j) da alínea 14.3.1, subalíneas a) a c) da alínea 14.3.2, subalíneas a) a f) da alínea 14.3.3, subalíneas a) a g) da alínea 14.3.4 e subalíneas a) a f) da alínea 14.3.5, a pontuação a atribuir para este critério será 0 (zero).

14.4 Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração de auto-silos (principalmente a experiência referente a auto-silos de Macau): (8%).

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes podem comparecer na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, 6.º andar, Macau, desde a data da publicação do presente anúncio até à data do acto público, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 25 de Agosto de 2017.

O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.