Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Abril de 2017:
Sin Ka I — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nesta Secretaria do Conselho Executivo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Abril de 2017.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Abril de 2017:
Shi, Susan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nesta Secretaria do Conselho Executivo, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2017.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 16 de Maio de 2017. — A Secretária-geral, O Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Maio de 2017:
Doutor Im Sio Kei — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, como vice-presidente do Instituto Politécnico de Macau, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2 e 3, e 15.º, n.º 1, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 16 de Agosto de 2017.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 18 de Maio de 2017. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Maio de 2017:
Anabela Maria Gomes, intérprete-tradutora chefe, 2.° escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2017, II Série, de 19 de Abril — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Maio de 2017:
Kuong Io Hon — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Informática e de Tecnologias de Informação, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e artigos 3.º e 12.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 13/2017 em vigor, a partir de 25 de Maio de 2017.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos da nomeação do técnico superior assessor principal Kuong Io Hon, para o cargo de chefe da Divisão de Informática e de Tecnologias de Informação dos Serviços de Polícia Unitários:
Currículo académico:
Currículo profissional:
Louvores:
— Concedidos pelo comandante-geral dos SPU no ano de 2011.
Tong Chi Meng, subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Ligação de Assuntos Policiais e Relações Públicas, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, e artigos 3.º e 13.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 13/2017, em vigor, a partir de 25 de Maio de 2017, e artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos da nomeação do subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) n.º 147 891, Tong Chi Meng, para o cargo de chefe da Divisão de Ligação de Assuntos Policiais e Relações Públicas dos Serviços de Polícia Unitários (SPU):
Currículo académico:
— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Currículo profissional:
Louvores:
— Concedidos pelo comandante-geral dos SPU no ano de 2010.
Serviços de Polícia Unitários, aos 17 de Maio de 2017. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despacho do ex-subdirector-geral, de 1 de Março de 2017:
Chan Pak Iao, auxiliar n.º 903 201, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento — cessa o exercício das suas funções, a partir de 21 de Maio de 2017, por ter atingido o limite de idade para o desempenho de funções públicas, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, ficando desvinculado com estes Serviços no mesmo dia.
Serviços de Alfândega, aos 17 de Maio de 2017. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 31 de Março de 2017:
Chao Kit I e Leong Sin I, classificadas em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2017, II Série, de 1 de Março — nomeadas, provisoriamente, intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Maio de 2017:
Leonardo Calisto Correia, intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — transferido para o quadro do pessoal deste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2017.
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 17 de Maio de 2017:
Wu Wai Teng, Kam Chi Ian e Iao Ngai Wa, técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2017, II Série, de 26 de Abril — nomeadas, definitivamente, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 17 de Maio de 2017:
Tam Chan Pong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 6 de Maio de 2017.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Maio de 2017. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Maio de 2017:
Lou Kam Lit, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2017, II Série, de 5 de Abril — nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Brígida Amante Gomes, Chou Meng Wai e Irina da Cunha Gaspar Rosado de Carvalho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo a técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 505, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Maio de 2017.
Lei Cheok Ieng, Lok Weng Hou e Maria João Pestana Pereira de Oliveira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendendo a técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Maio de 2017.
Gabinete de Comunicação Social, aos 17 de Maio de 2017. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
De acordo com o disposto nos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo dos Pandas para o ano de 2017, autorizada pelo Chefe do Executivo, em 2 de Maio de 2017:
Unidade: MOP
|
Classificação |
Reforço/ |
Anulação |
||||||
|
Funcional |
Económica |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
3-03-0 |
02 |
01 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
100,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Outros bens duradouros |
60,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
02 |
07 |
00 |
01 |
Produtos farmacêuticos, medicamentos, vacinas |
110,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
500,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
20,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
04 |
00 |
02 |
Bens móveis |
20,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
05 |
02 |
02 |
Passagens para missão oficial |
10,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
05 |
03 |
02 |
Outros |
40,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
40,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
120,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
400,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
07 |
00 |
03 |
Acções em mercados externos |
40,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
250,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
08 |
00 |
03 |
Publicações técnicas e especializadas |
100,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
500,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
09 |
00 |
01 |
Seminários e congressos |
10,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
09 |
00 |
03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
600,000.00 |
|
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 09 | Visitas e actividades de intercâmbio em missão oficial de serviços |
80,000.00 |
|
|
3-03-0 |
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
20,000.00 |
|
|
3-03-0 |
04 |
02 |
00 |
00 |
03 |
Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM |
20,000.00 |
|
|
3-03-0 |
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
30,000.00 |
|
|
3-03-0 |
04 |
04 |
00 |
00 |
02 |
Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior |
10,000.00 |
|
|
3-03-0 |
07 |
10 |
00 |
00 |
07 |
Direito de autor |
40,000.00 |
|
|
3-03-0 |
07 |
10 |
00 |
00 |
09 |
Equipamentos informáticos |
90,000.00 |
|
|
3-03-0 |
07 |
10 |
00 |
00 |
10 |
Máquinas de escritório |
110,000.00 |
|
|
3-03-0 |
07 |
10 |
00 |
00 |
99 |
Outros |
100,000.00 |
|
|
Total |
1,710,000.00 |
1,710,000.00 |
||||||
Fundo dos Pandas, aos 11 de Abril de 2017. — O Presidente do Conselho Administrativo, José Maria da Fonseca Tavares.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Abril de 2017:
Kuok Iat Long e Lok Sin I, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2017, II Série, de 5 de Abril — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Maio de 2017. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Abril de 2017:
Vong Lok Tong — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Abril de 2017.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 15 de Maio de 2017. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
Por despachos do signatário, de 12 de Maio de 2017:
Lam Man Tat e Tang Ieng Keong, operários qualificados, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 6 de Julho de 2017.
Imprensa Oficial, aos 12 de Maio de 2017. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Maio de 2017:
1. Ana Maria Botelho dos Santos, assistente técnica administrativa especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19496 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Maio de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 385 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Maio de 2017:
1. Chan Chi Keong Antonio, escrivão judicial adjunto, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 10901 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Maio de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 430 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 8 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Maio de 2017:
1. Wong Wai Weng, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 132799 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor — fixada, com início em 31 de Março de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1, 2 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea b), ambos do referido estatuto, como se contasse 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Lai Ngo, agente de censos e inquéritos especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 38229 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Maio de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 320 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Che Chi Meng, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 90867 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 24 de Abril de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Pik Kin, oficial de exploração postal especialista, 1.º escalão, da então Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 99570 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 349.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Março de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 165 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 22 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Maio de 2017:
1. Choi Lai Hang, intendente alfandegário, 2.º escalão, dos Serviços de Alfândega, exercendo em comissão de serviço o cargo de coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, com o número de subscritor 96784 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 27 de Abril de 2017, uma pensão mensal correspondente ao índice 1100 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Maio de 2017:
Wanda Oane Marques Sousa, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 3013064, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Abril de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wu Xuelan, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6205303, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Abril de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Maio de 2017:
Lou Kuok Seng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6052981, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Abril de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ho Sok Fong, auxiliar de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6218553, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Abril de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 17 de Maio de 2017:
Chen Xiaoying — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 13 de Julho de 2017.
Fundo de Pensões, aos 19 de Maio de 2017. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Abril de 2017:
Si Tou Mio I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Maio de 2017. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Por despacho do signatário, de 26 de Abril de 2017:
Tam Pui Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Maio de 2017:
Mestre Chan Weng Chi — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Padrões para a Contratação e Gestão destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
De acordo com o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
— A nomeada começou a exercer funções públicas em 2009, perfazendo, até à presente data, 8 anos; possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Padrões para a Contratação e Gestão destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Maio de 2017. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Março de 2017:
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Direcção de Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
A partir de 5 de Janeiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Chu Chi Chio |
Inspector especialista principal, 1.º escalão |
A partir de 18 de Janeiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Ao Man Hou |
Inspector especialista principal, 1.º escalão |
|
2 |
Henrique da Silva |
Inspector especialista principal, 1.º escalão |
|
3 |
Chong Iat Loi |
Inspector especialista principal, 1.º escalão |
A partir de 19 de Janeiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Chao Chi Fong |
Inspector principal, 1.º escalão |
A partir de 24 de Janeiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Kwan Chi Ian |
Inspector especialista principal, 1.º escalão |
|
2 |
U Choi Kit |
Inspector especialista principal, 1.º escalão |
A partir de 30 de Janeiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Lam Weng Kin |
Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão |
|
2 |
Ondina Freitas Pistacchini |
Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
A partir de 6 de Fevereiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Ao Ieong Cheok Man |
Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
|
2 |
Iao Ion I |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
3 |
Ma Un Kuan |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
4 |
Francisco Paulo Jaque Correia |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
5 |
Sou Lai Peng |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
6 |
Cheang Lai Van |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
7 |
Ricardo Miguel Dias Colaço |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
8 |
Cheang Ka Man |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
A partir de 9 de Fevereiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Lei Kit Ieng |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
2 |
Leong Wai Kuan |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
3 |
Ng Ka Man |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
4 |
Ip Chun |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
5 |
Ieong Cheng I |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
6 |
Daniel Augusto de Souza |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
7 |
Tang Sok Ieng |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
8 |
Lei Ka Man |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
9 |
Lei Sok Peng |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
A partir de 10 de Fevereiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Sam Un Teng |
Assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão |
|
2 |
Rui Ilídio Rodrigues Correia de Lemos |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
3 |
Che Pui Leng |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
4 |
Anabela Maria da Silva |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
5 |
U Kam Long |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
6 |
Garcia Josue Teixeira da Costa |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
7 |
Tam Tak Yan |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
A partir de 15 de Fevereiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Ieong Io Kun |
Inspector especialista, 2.º escalão |
|
2 |
Ivens Osório Kok |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
A partir de 20 de Fevereiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Lok Chun I |
Inspector especialista principal, 1.º escalão |
A partir de 22 de Fevereiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Jaquelina Maria da Silva Machado de Mendonça |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
2 |
Chan Wai Lan |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
3 |
Ung Tai Choi |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
4 |
Zoé Alves do Rosário |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento, desta Direcção de Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
A partir de 5 de Janeiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Tou Hang U |
Inspector especialista, 2.º escalão |
A partir de 19 de Janeiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Lai Nga Lon |
Técnico superior principal, 2.º escalão |
A partir de 6 de Fevereiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Leung Mun Ting |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
2 |
Choi Sio Hang |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
3 |
Ho Sau Hung |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
|
4 |
Lai Ka Cheng |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
|
5 |
Man Kin Seng |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
|
6 |
Eduardo do Espírito Santo |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
|
7 |
Mak I |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
A partir de 20 de Fevereiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco |
Inspector assessor, 1.º escalão |
A partir de 22 de Fevereiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Cíntia Matias Xavier |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
2 |
Tam Ka Man |
Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
|
3 |
António Carlos Lei |
Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
|
4 |
Lau Kin Long |
Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
|
5 |
Hong Heng San |
Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
|
6 |
Che Kam Ian |
Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
|
7 |
Cheung Kam Chuen |
Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
|
8 |
Orieta Jorge |
Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Março de 2017:
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento, desta Direcção de Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
A partir de 19 de Janeiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Tam Ka Man |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
2 |
Leong Chi Wai |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
3 |
Choi Weng Man |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
4 |
Cheong Peng Hei |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
5 |
Hong I Wan |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
6 |
Tam Wai Peng |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
7 |
Luís Filipe Dias Martins Morais Borges |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
8 |
Lin Jing |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
9 |
Ng Hei Wai |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
10 |
Wong Man Kit |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
11 |
Cheung Cheok Chan |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
12 |
Ma Chi Fong |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
13 |
Lei Kam Chong |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
A partir de 9 de Fevereiro de 2017:
|
Ordem |
Nome |
Escalão e carreira |
|
1 |
Lee Tsz Lung |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
2 |
Choi Wai Man |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
|
3 |
Tang Kim Fong |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão |
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Maio de 2017. — O Director, Paulo Martins Chan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Março de 2017:
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Conselho — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:
Chao U Fong, motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 25 de Janeiro de 2017;
Vong Lai I, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 25 de Janeiro de 2017.
Por despacho do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 4 de Maio de 2017:
Cheang Tak In — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2017.
Conselho de Consumidores, aos 18 de Maio de 2017. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Abril de 2017:
Chau Tat Teng e Chan Iok Fong — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Maio de 2017.
Por despacho da signatária, de 10 de Maio de 2017:
Wong Man In, motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150 — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2017:
Ngou Kuok Lim, técnica superior principal, área de informática, classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2017, II Série, de 19 de Abril — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal civil da DSFSM, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Maio de 2017. — O Director dos Serviços, substituto, Kwan Kai Veng, intendente.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 65/2017, de 2 de Maio de 2017:
Leung Peng Kuong, guarda de primeira n.º 174 881, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 26 de Março de 2017.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2017, de 11 de Maio de 2017:
Chau Chun Chiu, chefe n.º 162 881, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 29 de Março de 2017.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 16 de Maio de 2017. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Fevereiro de 2017:
Choi In Cheng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 25 de Abril de 2017.
Por despacho do director desta Polícia, de 10 de Abril de 2017:
Lei Chan, técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Abril de 2017.
Por despacho do director desta Polícia, de 11 de Abril de 2017:
Lam Man Su — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo, para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 29 de Março de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2017:
Lo Kin San, Chan Weng Hong, Leong Hong Kin, Leong Ka Chon, Leong Kam Weng, Lam Sio Pan, Choi Kam Un, Ng Un Ian, Kong Ka Wai, Un Ka Man, Lio Sio Meng, Aurélio António Tong Wong, Chum Shun Kwan Andrea, Lei Meng Kai, Lam Weng U, Leong Tak Man, Chan Wai Keong, Carlos Cheong, Chong Iok Wai, Choi Ka Meng, Lam Weng Seng, Loi Fai Io, Cheang Hoi Lon, Lam Peng Mun, Cheong U Cheong, Yu Kuok U, Ieong Tak Chi, António Leung, Sou Ian Kit, Kuong Chi Fai, Kwan Ho Fai, U Lap Kei, Chan Ka Man, Cheang U Hang, Chang Chan Teng e Chan Seong Chi, investigadores criminais estagiários, em comissão de serviço, desta Polícia — prorrogado o prazo do estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal, a partir de 9 de Maio de 2017 até à data da tomada de posse ou até à publicitação da informação final sobre o aproveitamento no estágio, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M.
Kuan Weng Fai, Ng Long In, Sou Lai In, Au Yeung Ka Hang Joshua, Fong Hoi In, Lei Chong Hong, Wong Wai Si, Leong Teng Hei, Lam Keong Seng, Chu Ka Wai, Lo Keng Hei, Loi Ieng Cheong, Ng Kit, Fong Pok, Ao Ieong Wai Man, Ho Kai Hong, Wong Tang, Chan Wai Kit, Tam Kin San, Loi Im Meng, Lo Chio Iong, Cheng Cheng Mui, Wong Kuan Nga, Leong Ka Seng, Fong Tin Keong, Chan Tong Iat, Chan Weng Pan, Lam Hong, Lei Chan Kuong, Kuok Long, Frederick Vong, Ng Man Kuong, Chang Hou In, Chan Wai Kit, Leong Hou In, Leong Lap Wong, Ho Kuok Fu, Lei Wai Hou, Leong Ka Wa, Chan Chi Hang, Ng Ka Neng, Leong Tak Long, Chan Teng Hong, Ao Pak Lim, Lei Hoi Lon e Lam Ka Chon, investigadores criminais estagiários, desta Polícia — renovados os respectivos contratos administrativos de provimento, a partir de 9 de Maio de 2017 até à data da tomada de posse ou até à publicitação da informação final sobre o aproveitamento no estágio, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o disposto nos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M e 5.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008.
Polícia Judiciária, aos 18 de Maio de 2017. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Novembro de 2016:
Fan Lai Heng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Fevereiro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ieong Kang Sang e Ng Sio Mui, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 25 de Fevereiro de 2017;
Chang Choi Lin, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2017;
Liang Bixia, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 23 de Dezembro de 2016:
Chan Lai Peng, Chan Wun Mui, Tang Choi Wang, Wong Sin Kan, Chan Mou Ngan, Cheong Pui San, Ng Kuan Leng e Ng Sut Mei, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Janeiro de 2017.
Sit Mei Iok, Ung Leong Kuai Hou e Tang In Hong, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Janeiro de 2017.
Seak Wun Chan, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 20 de Janeiro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 29 de Dezembro de 2016:
Wong Ka Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Fevereiro de 2017.
Iam Lap Fong, médico consultor, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Junho de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Wai Lon, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Janeiro de 2017.
Lao Sin Teng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Janeiro de 2017.
Ngai Ieong Mei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Janeiro de 2017.
Cheong Cheng Man, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2017.
Chao Un Kei, Che Cheng Man, Fong Chi Wai, Ieong Fong Chu e Lam Chak Po, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Janeiro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Fong Mei Kuai Flora, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Março de 2017;
Ao Ieong Ut Oi, Ieong Un San e Leong Mio Fong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 8 de Março de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Wu Lifang, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2017;
Chan Un Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2017;
Cheong Ut Ngo, Ieong Sio Leng, Kam Ut Wan e Leong Leng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 8 de Março de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Janeiro de 2017:
Fong Wai In, inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Janeiro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Wong In, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 20 de Março de 2017;
U Ka Kei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Março de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Lei Hon Cho, Lei Keng Sun, Lo Paulo, Ng Kam Chun, Ng Teng Fai, Pintos dos Santos, Ernesto e Wong Chi Leong, como internos do internato complementar, a partir de 4 de Janeiro de 2017;
Chou Hao Wan, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2017;
Choi Cheng Pou, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2017;
U Nga Man, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2017;
Ip Sio Chan e Lei Kuok Chio, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2017;
Ho Teng Teng, Lok Wai Kuok, Lou Sin I e Wong Wai Sam, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2017;
Cheong Mong Peng, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2017;
Chong Mei Chu, Ieong Tak Lei e Lei Wun Choi, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2017;
Chong Chi Man e Ieong Teng Teng, como enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2017;
Ng Sin Man, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2017;
Pun Weng Seong, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.˚ escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2017;
Cheang Lai Hong, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2017;
Cheong Cheng Man, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Leong Weng Pan, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2016;
Chan Im Mui, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2017;
Da Luz, Julio Pedro e Leong Ka Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2017;
Fong Hong Ieng e Leong Sok Cheng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2017;
Lei Lai San, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2017;
Lam Man Un, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2017;
Poon Siu Mei, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2017:
Ng Nga Wai, Wong Ngan Wun, Lai Suk Tsui, Ho Meng Fai, Ieong Un Lap, Lam Fong I, Lo Pek Ian, Liu Ho Yee, Kan Im Han, Lei Sio Leng, Wong Kam Ieng, Tou Wai Fan, Chu Lok Ngan, Mio U Un, Ip In Na, Lok Ut Loi, Cheong Wai, Iao Ho Kuok Heng, Ieong Sio I, Leong Hang Chi, Chan Hon Wa, Che Kuok Chan, Chan Pui Sze, Tam Lao Ian, Sou Iat Keong, Cheong Man Fai, Vong Lai Man, Ho Miu Na, Kok Weng Lon, Chan Sek Tim, Chan Wai In, Chan Cho Wa, Si Meng Wun, Tong Chong Chan, Sio Ut Ha, Lao Wai Lon, Chan Pui In, Ng Chou I, Che Ka I, Ung Ka Ian, Pun In Ha, Cheang Wai Meng, Cheong Hoi Ian, Pang Wai Kuan, Ao Ka Yee, Lei Pek Fan, Ian Cheng Man, Lao Pou Son, Wan Oi Iok, Leong Mei Lai, Ip Ha Teng, Un Sou Teng, Wong Pek Kei e Wong U Meng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, a partir de 24 de Fevereiro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Março de 2017:
Sou Sok Keng, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Fevereiro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chang Peng Lam, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 17 de Abril de 2017.
Li Iok Cheong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Abril de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Março de 2017:
Ao Ieong Kun Keong e Chung Kin Hong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, a partir de 12 de Abril de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Março de 2017:
Leong Sio Fong, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Janeiro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Março de 2017:
Tong Kuok Tong, técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Abril de 2017.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Maio de 2017:
Tam Soi In — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2190.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 11 de Maio de 2017:
Autorizada a emissão do alvará n.º 298 da Farmácia «Chon Hong», com local de funcionamento na Rua Francisco H. Fernandes, n.º 76, Edifício Pak Tak (China Civil Plaza), r/c, «M» (Área A), Macau, à Chon Hong Limitada, com sede na Rua Francisco H. Fernandes, n.º 76, Edifício Pak Tak (China Civil Plaza), r/c, «M», Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 12 de Maio de 2017:
Autorizada a emissão do alvará n.º 271 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos famacêuticos «Kerryflex», com local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 175, Edifício Industrial Kek Seng, 13.º andar «I», Macau, à Kerryflex Redes de Abastecimento, Soluções (Macau) Limitda, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 143-173, Edifício Industrial Keck Seng, 13.º andar «O», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Maio de 2017:
Iong Weng Kei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2481.
Phuong Claudia — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.º W-0620.
Fong Io Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiológica), licença n.º T-0457.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Maio de 2017:
Iong Cheok Wang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2756.
Liao ShaoJun e Zhu Xiao — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0232 e D-0233.
Wong Lai Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0236.
Para os devidos efeitos se declara que Ma Estela, enfermeira-supervisora, 4.º escalão (aposentada), contratada por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2017, a partir de 26 de Fevereiro de 2017, data em que foi nomeada membro efectivo na Comissão de Perícia do Erro Médico.
Serviços de Saúde, aos 18 de Maio de 2017. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 12 de Abril de 2017:
Lei Kin Kuok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Maio de 2017.
Leong Sok I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de auxiliar de ensino, 2.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Maio de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Maio de 2017:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas finais insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2017, II Série, de 5 de Abril — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicados do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente:
Kong Wai Meng e Wong Io Tou, técnicos superiores assessores, classificados no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeados, definitivamente, para técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do grupo do pessoal técnico superior;
Chan Vai Ha, Cristina da Conceição Dias, Tai Lai Kun, Cheang Chin Kei e Gilberto Rosa da Conceição, assistentes técnicos administrativos especialistas, classificados no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeados, definitivamente, para assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do grupo do pessoal técnico de apoio.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Maio de 2017. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 5 de Maio de 2017:
Wong Hung Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, progredindo para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Abril de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:
Chao Ho Wan, Ho Lai In, Kan Sut Cheng, Mou Hong Ieng e Wong Sut Han, como técnicas principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 7 de Maio de 2017;
Lou Chi Kit, Yung Lai Jing, U Chi Wai e Fong I Leng, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 3 de Maio de 2017;
Ieong Wan Cheong, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 7 de Maio de 2017.
As trabalhadoras abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:
Ng Kuok I, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Maio de 2017;
Kam Ion Hou, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 6 de Maio de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Maio de 2017:
Ho Meng Chu, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Março de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2017:
Wong Ut Meng, Io Iek Kuan, Fan Sut Ieng, Hoi Son Hong e Lam Choi Kam, auxiliares, 3.º escalão, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2017 para as quatro primeiras e 9 de Abril de 2017 para a última.
Instituto Cultural, aos 18 de Maio de 2017. — O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Chi Kin.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2017, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Maio do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
6,035,200.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
1,886,200.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
3,485,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||
|
04 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Sector público |
||
|
04 |
01 |
01 |
03 |
00 |
Transferências orçamentais |
||
|
04 |
01 |
01 |
03 |
31 |
Instituto Politécnico de Macau |
752,000.00 |
|
|
04 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Instituições particulares |
||
|
04 |
02 |
00 |
00 |
10 |
Actividades de apoio social |
8,404,600.00 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Particulares |
||
|
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
752,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||
|
05 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Seguros |
||
|
05 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal |
122,000.00 |
|
|
Despesas de capital |
|||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
04 |
Material médico e clínico |
361,200.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
07 |
Direito de autor |
731,500.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
09 |
Equipamentos informáticos |
4,216,500.00 |
|
|
Total |
13,373,100.00 |
13,373,100.00 |
|||||
Instituto de Acção Social, aos 4 de Maio de 2017. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Vong Yim Mui. — Os Vogais, Hon Wai — Cheong Wai Fan — Ulisses Júlio Freire Marques.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 8 de Março de 2017:
Wong Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, índice 440, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 28 de Abril de 2017.
Lei Oi Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2017.
Cheong Pui San, Lai Chon In, Lam Ka Lai e Chan Lai Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 e 19 de Abril de 2017, para as três primeiras e a restante, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Claudia Cheung, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Abril de 2017;
Lei Chan Pong e Yip Hung Pan Andrew, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 19 de Abril de 2017;
Hui Yun Teng, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 22 de Abril de 2017;
Hong Sao Kun, para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 22 de Abril de 2017;
Lei Sok Chi, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Abril de 2017;
Cheang Io Tat, Kam Kit Leng, Cheong U Keong, Choi Lai Man, Sio Kuan Lei, Tong Choi Kun, Lou Chan Sun, Lam Chi Hong, Ho Lai Hong e Wan Fong Mei, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 29 de Abril de 2017;
Kong Iok Peng e Leong Man Ieng, para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Abril de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Kuok Chiu Kwan, para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 15 de Abril de 2017;
Wong Pou Ieng, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 29 de Abril de 2017;
Lo Sao Mei, António Luk e Ho Mei I, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Abril de 2017.
Por despachos da presidente do Instituto de Acção Social, de 27 de Março de 2017:
Chio Hong Kei — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Abril de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chao Cheng Fan, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2017;
Huang Defang, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2017;
Shen Guobin, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2017;
Ao Ka Ian, como enfermeira, grau 1, 1.º escalão, a partir de 7 de Abril de 2017;
Chiu Man Vai, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2017;
Chan Mei Leng, Cheong Wai I, Lai Hio Lam, Kam Chon Wai, Joana de Oliveira, Lam Kun Ip, Wong Lou Teng e Ng Pui Chi, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 e 19 de Abril de 2017, para os seis primeiros e as restantes, respectivamente;
Lei Iok Chun, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2017.
Por despacho da presidente do Instituto de Acção Social, de 13 de Abril de 2017:
Choi Sze Yin — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como auxiliar, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 9 de Maio de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2017:
Wong Sok Chan, Lei Chon Ieng e Luisa Maria Honle Pao — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Abril de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Lou Ka Chun, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 26 de Abril de 2017;
Fong Kam, Kou Ka Hang, Leong Ka I, Ng Ka Wa e Kuan Chi Man, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 26 de Abril de 2017.
Instituto de Acção Social, aos 16 de Maio de 2017. — O Presidente do Instituto, substituto, Hon Wai.
Por despachos do signatário, de 22 de Março de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Kou Weng Kin, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Maio de 2017;
Ku Mei Ian e Wong Mang Mang, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2017;
Cheng Lai Tek, Fan Wai Shan e Tam Sio Kin, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2017.
Por despachos do signatário, de 19 de Abril de 2017:
Chan Wun Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Janeiro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Mak Chon Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Março de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Leong Un Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Março de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Lao Kim Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Março de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Lao Vai Fan, progride para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Março de 2017;
Ao Wai Tong, Chan Cheong Kin, Cheong Pek Man, Tai Oi Chan, Tam Veng I e Un Tin Ian, progridem para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Março de 2017;
Ho Kuok Kuong, progride para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Março de 2017.
Por despachos do signatário, de 27 de Abril de 2017:
Pun Chi Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progride para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Abril de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Lei Chong Wai, progride para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 5 de Maio de 2017;
Tam Mei San, progride para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 19 de Maio de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas abaixo indicadas:
Sun Chi Keong, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 8 de Maio de 2017;
Chou Wai Man, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 28 de Maio de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas abaixo indicadas:
Leong Seng e Mac Peng Kong, progridem para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 6 de Maio de 2017;
Leong Man Kun, progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 28 de Maio de 2017;
Leong Iao Pan, progride para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 30 de Maio de 2017.
Instituto do Desporto, aos 18 de Maio de 2017. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2017, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
|||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
| Despesas correntes | ||||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
|||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
|||
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações de pessoal diverso |
|||
|
3-02-1 |
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
3,000,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
|||
|
3-02-1 |
01 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Gratificações variáveis ou eventuais |
2,000,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
|||
|
3-02-1 |
01 |
02 |
10 |
00 |
99 |
Outros |
1,000,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
|||
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
|||
|
02 |
03 |
03 |
00 |
00 |
Encargos com a saúde |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
03 |
00 |
01 |
Prestada por entidades da RAEM |
10,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
|||
|
05 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Seguros |
|||
|
3-02-1 |
05 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Viaturas |
7,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
|||
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
04 |
Outros fundos de previdência |
17,000.00 |
|
|
Total |
3,017,000.00 |
3,017,000.00 |
||||||
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2017:
Lei Vai Fong, intérprete-tradutora assessora, 2.º escalão, do quadro do pessoal da DSAFP — renovada a nomeação, pelo período de um ano, para exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, de 1 de Julho de 2017 a 30 de Junho de 2018.
Instituto Politécnico de Macau, aos 17 de Maio de 2017. — O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2017:
Chu Chung Ki, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2017.
Ho Weng Ian Juliana Rosa, Chan Tou, Kuan Vai Ian, Tou Cheng I e Ip Ka I, técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo aos técnicos especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2017.
Ng Iat Tong, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2017.
Chan Kam Ioc, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2017.
Lou Vai Man, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2017.
Chu Sio Heng, técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2017.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterados para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2017:
Chong Cheng Chi e Lam Kit Hong, técnicos principais, 1.º escalão.
Instituto de Formação Turística, aos 19 de Maio de 2017. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2017:
Chan Chi Kin, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal, deste Fundo — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Junho de 2017.
Fundo de Segurança Social, aos 12 de Maio de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Abril de 2017:
Ho Chon In, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Chan Cheok Teng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 25 de Abril de 2017:
Chan Ka Meng e Ng Ka Hou, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2017:
Palmira Maria da Costa, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Abril de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lei Man Son, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Abril de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituto, destes Serviços, de 2 de Maio de 2017:
Chan Man Tai e Ho Heng Kio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Choi Chao Kin I, Lei Sok Peng, Ng Chi Keong e Ng Fong Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a auxiliares, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Abril de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lam Mei Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2017, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Maio de 2017. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Abril de 2017:
Chan Ka Fai — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Maio de 2017.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Maio de 2017:
Ernesto Herculano da Luz, assistente técnico administrativo especialista, destes Serviços, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2017, II Série, de 12 de Abril — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Maio de 2017. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2017:
Au Siu Mui — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2017, por possuir competência profissional e experiências adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 15 de Maio de 2017. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Ka Cheng.
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2017, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Maio do mesmo ano:
MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação orçamental |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações de pessoal diverso |
||
|
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
800,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Abono para falhas |
2,000.00 |
|
|
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
2,500,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
10 |
Prémio de avaliação de desempenho |
100,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
||
|
02 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Equipamento de secretaria |
||
|
02 |
01 |
07 |
00 |
01 |
Mobílias |
1,600,000.00 |
|
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
00 |
Outros bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
08 |
Materiais de propaganda e ofertas |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
01 |
Água e gás |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
1,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
3,500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
752,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
00 |
Encargos não especificados |
||
|
02 |
03 |
09 |
00 |
02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
1,300,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||
|
04 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Particulares |
||
| 04 | 03 |
00 |
00 |
15 |
Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social |
3,500,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
1,300,000.00 |
|
|
Despesas de capital |
|||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
||
|
07 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Habitações |
1,600,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
07 |
Direito de autor |
1,100,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
08 |
Mobílias |
550,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
09 |
Equipamentos informáticos |
900,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
99 |
Outros |
550,000.00 |
|
|
Total |
10,852,000.00 |
10,852,000.00 |
|||||
Instituto de Habitação, aos 10 de Maio de 2017. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Arnaldo Ernesto dos Santos. — Os Vogais, Kuoc Vai Han — Lei Kit U — Cheong Tong In — Cheang Sai On.
Por despacho do signatário, de 5 de Maio de 2017:
Fong Mei Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro de 2017.
Por despachos do signatário, de 12 de Maio de 2017:
Pang Chin Hang — alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, a partir de 2 de Março de 2017, e com referência à categoria de fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, para exercer funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 118.º do CPA, a partir de 4 de Maio de 2017.
Pang Weng San — alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria de fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, para exercer funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Maio de 2017.
Choi Mei Teng — alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, para exercer funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Maio de 2017.
Por despachos do signatário, de 17 de Maio de 2017:
Anita Anok e Paula Lopes, candidatas aprovadas da lista classificativa final, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2017, II Série, de 26 de Abril — nomeadas, definitivamente, intérpretes-tradutoras de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal, nos termos dos artigos 14.º, n.º 4, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do despacho de provimento.
Lei Teng Kuok, Chao Chi Kuan, Tong Wai Kun e Lai Ka Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Maio de 2017.
Tang Cheok Fai, Chong Kit Sang, Wu Sao Man, Iong Nin Fai, Chang Ka Lei, Choi Wong Tang e Wu Un Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Maio de 2017.
Ng Kam Cheong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 8 de Maio de 2017.
Instituto de Habitação, aos 18 de Maio de 2017. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Março de 2017:
Che Choi Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Abril de 2017:
Seak Fong U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Abril de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2017:
Fong Weng Chin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2017.
Ieong Kin Si — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2017.
Chan Kwok Ho — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2017.
Choi Weng Chun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2017.
Lei Sio Iong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2017.
Un In Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2017.
Fong Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Julho de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Abril de 2017:
Che Weng Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Maio de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Abril de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Wong Sio Fong, com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 27 de Abril de 2017;
Wu Sio Lan, com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 27 de Abril de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2017:
Lam Ut Meng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Junho de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2017:
Vong Man Hung — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2017.
Ip Kuong Lam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2017.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Sin Ha, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, requisitada à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para exercer funções nestes Serviços, cessou funções no termo do prazo da sua requisição, regressando ao serviço de origem em 12 de Maio de 2017.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 17 de Maio de 2017. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.